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domingo, setembro 29, 2013

Estreantes, PROS e Solidariedade vão repetir nos Estados a lógica nacional









Sigla pró-Dilma fecha com 13 candidatos a governador da coalizão petista; presidente da Força estará ao lado de 6 aliados de Aécio


Os dois mais recentes partidos do Brasil levaram a lógica do alinhamento político no plano nacional para os Estados. O PROS, que nasce para apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, por ora é aliado regional de pelo menos cinco prováveis candidatos a governador ligados ao Palácio do Planalto. O Solidariedade, que será tropa de apoio à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), carregou seu oposicionismo para os Estados e se ligou a grupos políticos que devem atuar contra a petista.

Essa receita é diferente da fórmula adotada pelo PSD quando o partido foi criado. Ali, o então prefeito de São Paulo e presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, optou por ser alinhado a praticamente todos os governadores como forma de viabilizar a estruturação da sigla e projetar algumas candidaturas no ano que vem. Os dois novos partidos, porém, que agitaram a política nesta semana e fomentaram o troca-troca partidário, têm pretensões eleitorais modestas. Seus dirigentes estão conscientes de que serão linhas auxiliares de legendas do governo e da oposição e que terão dificuldades para lançar um número razoável de candidatos aos cargos majoritários. Nenhuma das duas legendas pretende entrar na disputa presidencial.
O Solidariedade, por exemplo, contabiliza as candidaturas dos deputados Armando Vergílio, que deixou o PSD, para o governo de Goiás, e de Henrique Oliveira, que saiu do PR, ao governo do Amazonas, e do deputado Eduardo Gomes, ex-PSDB, candidato ao Senado por Tocantins. O PROS, por enquanto, tem apenas um concorrente a governo de Estado, o deputado Major Fábio, egresso do DEM, que vai disputar o governo da Paraíba.
Na ponta do lápis, o apoio do PROS pode chegar a 13 prováveis candidatos a governador que devem estar ao lado de Dilma Rousseff em 2014: Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (sem partido-CE), Paulo Hartung (PMDB-ES), Júnior da Friboi (PMDB-GO), Delcídio Amaral (PT-MS), Fernando Pimentel (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Wellington Dias (PT-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Tarso Genro (PT-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Alexandre Padilha (PT-SP).
Por sua vez, o Solidariedade apoia seis possíveis candidatos que estarão com Aécio, caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marconi Perillo (PSDB-GO), Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Siqueira Campos (PSDB-TO), além do candidato que será apoiado pelo tucano em Minas Gerais, ainda indefinido.
Ao mesmo tempo, a nova legenda dará suporte a cinco prováveis candidatos que vão apoiar Eduardo Campos (PSB): Paulo Bornhausen (PSB-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Coutinho (PSB-PB), quem vier a ser escolhido por Wilson Martins (PSB-PI) e o candidato do governador de Pernambuco, não escolhido.
Quadro invertido. Mas há uma exceção entre os partidários do Solidariedade, que na Bahia devem estar ao lado de um candidato da presidente Dilma Rousseff e que vai substituir o governador Jaques Wagner (PT). Esse último caso ocorre porque na Bahia o quadro se inverteu: o Solidariedade alinhou-se ao PT, enquanto o PROS ficará com a oposição, liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM.
Existem ainda peculiaridades locais, o que só aumenta a confusão partidária. Um exemplo disso é a situação de Pernambuco, onde tanto o PROS quanto o Solidariedade contaram com a mão amiga do governador Eduardo Campos e vão marchar com ele. No caso do PROS, pelo acordo firmado entre o socialista e os dirigentes da legenda, caberá a Campos escolher o presidente do partido em Pernambuco.
O deputado federal Paulinho da Força disse que, apesar de o Solidariedade estar na oposição, cada dirigente estadual terá liberdade para apoiar quem quiser na campanha presidencial. "Esse é um problema dos dirigentes estaduais. Eu não vou interferir", afirmou o futuro presidente da legenda. Calcula-se que até o dia 5, fim do prazo da troca de sigla para a disputa eleitoral, cerca de 30 deputados terão migrado para o Solidariedade. Se o partido conseguir manter a mesma bancada na eleição do ano que vem, Paulinho acha que a legenda terá passado no primeiro teste eleitoral.
FONTE: JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

sábado, setembro 28, 2013

Por que o Uruguai 
nos surpreende?










Por que o Uruguai nos surpreende? Ex-guerrilheiro e preso político, Mujica tem uma vida humilde e olhos abertos para a realidade

As leis aprovadas no governo de Mujica inspiram caminhos para superar velhos problemas

O Uruguai é um país com 3,5 milhões de habitantes, com a agricultura e a criação de gado como atividades econômicas principais, em que se vive um ritmo calmo de uma população madura. Seu sucesso futebolístico e as praias de veraneio trouxeram reconhecimento. Além de Carlos Gardel, cujo nascimento é disputado com a Argentina, músicos como Jaime Ross, Alfredo Zitarrosa e Daniel Viglietti fizeram brilhar a música uruguaia junto ao ritmo de candombe e as murgas (espécie de coral) de carnaval, herança afro-uruguaia hoje em vigor.
Agora o país rio-platense chama a atenção do mundo graças ao seu avanço em leis progressistas. Veremos em que consistem as mesmas, qual é o contexto político-histórico que permite entender o lugar vanguardista desse país em várias iniciativas e também quais são os obstáculos para aprovar medidas parecidas no Brasil.

 Leis progressistas
Logo da chegada à Presidência de José “Pepe” Mujica, ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, que passou 14 anos preso durante a ditadura militar, a primeira lei que chamou a atenção foi a descriminalização do aborto. A coalizão governista Frente Ampla, pela qual Mujica teve acesso ao Senado antes de assumir a Presidência, já havia proposto em 2007 um projeto sobre o tema. Naquela época, entretanto, o presidente Tabaré Vázquez – também da Frente Ampla – opõe-se ao voto do seu próprio partido. Com Mujica, em 2012, a lei foi aprovada.

O tema da interrupção da gravidez gerou forte oposição de setores religiosos, para quem o começo da vida  se dá desde a concepção. Ainda assim venceram os que defendem a regulamentação do aborto, quando ainda não se atinge etapas avançadas da gestação, a fim de evitar procedimentos clandestinos, sem condições sanitárias e com frequentes consequências graves para a mãe, em especial  as pertencentes à população pobre. Outro argumento tem a ver com a importância do planejamento familiar, pelos problemas sociais agravados por nascimentos não esperados, às vezes produto de estupro, casos nos quais os religiosos também se opõem. O direito e a liberdade de a mulher decidir sobre o seu corpo também é um dos argumentos do debate.

Os incentivadores da lei uruguaia propõem que o Estado controle a realização de abortos em mulheres com até 12 semanas de gestação, além de educação sexual que seja acessível a todos. Depois de seis meses em vigência, o ministro da Saúde anunciou de forma auspiciosa que não foram registradas mortes por interrupções de gestação realizadas com o controle do Estado. O tema encerrou-se quando a Igreja Católica e os partidos de oposição propuseram um referendo para derrubar a lei, mas menos de 9% do colégio eleitoral se propôs a votar. Eram necessários 25% para que seja convocado um referendo obrigatório. 
   
A segunda lei que colocou o Uruguai na vanguarda progressista da América Latina foi a do matrimônio igualitário, de abril de 2013. A legislação permite a adoção também aos casais homossexuais e que a ordem do sobrenome dos filhos seja decidida pelos pais. O Uruguai também fez possível o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. A Igreja iniciou uma campanha de oposição, similar à iniciada pelo papa Francisco quando ele era cardeal na Argentina e o governo de Cristina Kirchner aprovou projeto do mesmo tipo. A opinião de Bergoglio, que considera o casamento homossexual pecaminoso, contrário à família e aos planos de Deus, foi citada pela igreja uruguaia.

A terceira lei que fez voltar os olhos para o Uruguai foi a legalização da maconha, cujas características da legislação a fazem única no mundo. Já era possível cultivar e possuir a erva para consumo individual, como em outros países, mas agora o Estado passaria a controlar produção, distribuição e venda. Como nos casos de aborto, o governo não nega os efeitos nocivos para a saúde, mas argumenta que as formas tradicionais de lutar contra o consumo e o tráfico fracassaram.

Coragem uruguaia
O “experimento” que o país empreende, segundo anunciou Mujica, tem a ver com uma nova estratégia para combater o narcotráfico e seus efeitos corrosivos nos aparatos de repressão e na vida carcerária. O presidente explicou que se trata de não dar as costas a um problema que está perante todos. Aos 78 anos, Mujica fala às pessoas da sua geração com seu característico linguajar popular e pede que o país seja valente e não abandone os jovens.

Essas leis permitem aceder a um debate internacional onde assistimos a crenças e ordens jurídicos em contínua mudança. Há um choque entre posições conservadoras, em que valores morais ou religiosos se opõem a mudanças, e posições progressistas. Estas últimas, ora apontam para um avanço de direitos para superar a discriminação de indivíduos, ora enfatizam a procura de soluções ante problemas sociais. Outras leis, como a eutanásia, aguardam para ser tratadas pelo Congresso. Mas nem tudo tem sido vitória para o governo da Frente Ampla, que sofreu um revés pelo voto negativo num referendo que buscava derrubar a lei que impede julgar os crimes da ditadura.

Na defesa das leis vemos confluir dois tipos de argumentos aparentemente contraditórios: um com ênfase no papel interventor do Estado nos problemas sociais, priorizando os mais desfavorecidos, outro mais liberal, argumentando contra a regulação estatal na vida das pessoas (homossexuais, mulheres e usuários de drogas, neste caso). Esses dois avanços atravessam transversalmente o arco político ideológico e fazem que tanto líderes provenientes da esquerda socialista, como Mujica, e personalidades mundiais do mundo liberal e empresarial defendam essas mudanças, como que outros governos da região vindos da esquerda se oponham.

 O debate uruguaio encontra-se assim embaralhado: Mujica é alvo de críticas conservadoras, pelas leis mencionadas, mas também é criticado por dar continuidade a políticas econômicas que não favorecem a distribuição da renda e o acesso à terra, ou que trazem críticas de setores ecologistas. 
   
A “Suíça” da América
Além das posições políticas rígidas, o Uruguai soube ver que era possível avançar e mostrou iniciativa. Porém, a sintonia com debates jurídicos e sociais contemporâneos não deve ser vista como uma questão de oportunismo ou casualidade conjuntural. Essas políticas possuem antecedentes.

Se revisarmos a história, veremos que o Uruguai era pioneiro em medidas relacionadas com direitos civis e a democratização da sociedade, o que junto com a forte estrutura bancária, lhe valeu o título de “Suíça” da América. Entre as leis vanguardistas está a do Divórcio, de 1907, pioneira entre os seus vizinhos e inédita em permitir que a separação fosse iniciativa feminina (a partir de 1913). A recente lei do matrimônio igualitário a modifica, permitindo também que seja o homem quem toma a iniciativa.

O Uruguai foi também o primeiro país latino-americano a permitir o voto feminino, em 1927. A primeira votante, curiosamente, foi uma brasileira de 90 anos residente no país. Com uma importante lei de educação que também foi pioneira em garantir a educação obrigatória, laica e gratuita, o país se converteria no mais alfabetizado da região, com fama de povo culto e bons índices de desenvolvimento humano. Em relação direta com o debate atual da legislação da maconha – que a Frente Ampla afirma que se estenderá a outras drogas – o Estado uruguaio regulou no princípio do século XX o consumo e venda de álcool, permitindo que os lucros sejam revertidos em saúde pública.

O presidente Batlle y Ordóñez foi quem incentivou muitas dessas reformas e, impulsionou leis trabalhistas importantes, e também perfilou um Estado laico. A tendência de separação entre o Estado e as distintas confissões de fé marcou a modernidade política da Europa, com reformas religiosas e o avanço do secularismo, mas ainda é tema de debate por distintas formas de influência da igreja na política.

O Uruguai se converteu no país mais laico da região com várias medidas que já levam mais de um século, como a regulamentação e limitação do ensino religioso, a proibição de crucifixos em hospitais e escolas, eliminação de capelães das Forças Armadas, reconhecimento do matrimônio civil e o desconhecimento do religioso, juramento dos presidentes sobre a Constituição. Apesar de contar com maioria da população de tradição católica, no Uruguai não há feriados religiosos e o Dia de Reis se chama Dia das Crianças. A Semana Santa é a Semana do Turismo e o Natal se conhece como o Dia da Família.

Diante da oposição bélica da Igreja nas últimas leis uruguaias, dá para entender a relação entre sua aprovação e a separação real entre Estado e religião. O caráter laico, inclusive, foi recentemente demonstrado por Mujica quando ele decidiu não comparecer à posse do papa Francisco. Depois, numa viagem em busca de atrair investimentos, Mujica visitou o papa, com quem comparte um estilo marcado pelos gestos de simplicidade e rejeição aos privilégios do poder – o presidente viaja em aviões comerciais, utiliza um velho fusca, doa 90% do seu salário e vive numa pequena casa rural, sem depender de cozinheiros ou empregados domésticos. Porém Mujica referiu-se em declarações posteriores à necessidade de “reformar a última corte antiga que permanece sobre a terra”.

Se compararmos com o Uruguai, vamos nos deparar com as dificuldades de aprovar leis como as uruguaias no Brasil, devido às relações íntimas entre política e religião no País. Uma importante bancada parlamentarista evangélica de 80 membros, transversal aos distintos partidos, impede o tratamento parlamentar brasileiro desses temas. Basta observar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só foi legalizado no Brasil pela via judicial. Outro exemplo do poder de fogo da bancada religiosa foi a suspensão do material didático do MEC que trazia conteúdos contra a homofobia. É bom lembrar que o tema droga é conduzido exclusivamente no País pelas forças policiais e militares.

Apesar de serem calculadas duas mortes por dia no Brasil por abortos clandestinos, a força dos setores religiosos obrigou Dilma Rousseff e seu oponente José Serra a declarar-se contra o aborto, convertendo-se no principal tema do debate no segundo turno das eleições de 2010. Em 2007, Dilma havia manifestado seu apoio a uma descriminalização do aborto, mas saiu depois garantindo o “direito à vida”. Procuravam os votos da terceira opositora concorrente da eleição, Marina Silva, que propôs um referendo sobre o tema, desde sua oposição ao aborto de acordo com a sua filiação evangélica. Segundo cálculos do Sistema Único de Saúde, 1 milhão de abortos inseguros acontecem no País por ano, e um quinto das mulheres já o fizeram alguma vez, sendo a maioria delas maiores de idade, casadas e religiosas.

FONTE: Por Salvador Schavelzon, antropólogo, professor e pesquisador na Universidade Federal de São Paulo
 

REFERÊNCIAS: URUGUAI  JOSE "PEPE" MUJICA Movimento de Libertação Nacional Tupamaros   homossexuais  legalização da maconha Sistema Único de Saúde Frente Ampla

segunda-feira, setembro 23, 2013

Problemas de saúde afastam quase 64 mil professores do trabalho em Minas








Após 22 anos lecionando História e Geografia em uma escola estadual, a professora Edna da Consolação Camargo Santana, de 42 anos, quer definitivamente abandonar a profissão. Afastada das atividades há um mês por problemas psiquiátricos, considera que a educação não é prioridade dos governantes.

Sem perspectivas de melhorias, por acreditar que o sistema está “completamente falido”, Edna acalenta o sonho de abraçar uma nova carreira, uma vez que a de professora, sua grande vocação, virou um pesadelo.

A decisão da educadora expõe a situação em que se encontram os profissionais da rede estadual de ensino. Segundo a Superintendência de Imprensa do Governo de Minas, no ano passado, dos 179.700 servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação, 63.900 foram afastados, pelo menos uma vez, por problemas médicos.

Do total de licenças concedidas, 30,82% corresponderam a transtornos mentais – ou 19.700 afastamentos.

Edna não pretendia trocar o giz e o quadro negro por remédios controlados. Porém, desde que foi ameaçada por um aluno, ela sofre de síndrome do pânico e de depressão, além de outras fobias sociais.

Violência

“Tenho medo de sair de casa e, por isso, fico dias trancada, pensando que o pior pode acontecer”, relata a educadora. Ela acrescenta que as crises psiquiátricas relacionadas ao trabalho ocorrem com frequência desde 1998.

“Os problemas vão desde a violência praticada pelos alunos à falta de apoio e iniciativa do Estado em solucionar a situação. Para agravar esse quadro, a categoria não recebe nenhum tipo de auxílio para prevenir doenças laborativas, assim como não tem acompanhamento especializado para profissionais que apresentam transtornos mentais”, reclama a professora.

Ela deveria ter retornado Na última segunda-feira (27) às atividades. No entanto, dizendo-se ainda sem condições de reassumir as funções, preferiu solicitar nova licença.


Descaso

A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Mônica Maria de Souza, alega que o governo tem contribuído para o agravamento do “adoecimento da categoria”, pois tem respondido com descaso à situação. “O Estado nada tem feito para melhorar as condições de trabalho e o que se vê é que o abandono do cargo tem aumentado”.

FONTE:  Hoje em Dia / Fernando Zuba