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quarta-feira, novembro 30, 2011

Cotas dividiram opiniões no debate de 24/11


















O debate “Políticas afirmativas: cotas étnicas nas universidades”, promovido pelo GT Gênero, Etnia e Classe da Adusp e realizado em 24/11, contou com a professora Fulvia Rosemberg, da PUC-SP, e o professor Francisco Carlos Vitória, do Instituto Federal Sul-Riograndense – Campus Visconde da Graça.

O professor Francisco Carlos iniciou sua exposição contextualizando as ações afirmativas no âmbito do movimento negro. Procurou demonstrar que o debate acerca da inclusão social dos negros ganhou novo fôlego a partir do final dos anos 1970, quando o movimento ressurge e a sociedade civil passa a se reorganizar buscando a redemocratização, o que fortalece a ideia do “direito a ter direito”.

Francisco Carlos buscou, ao longo do debate, não assumir posição categoricamente contrária às cotas, mas questionou a eficácia dessa política: “Somente 20% têm direito às cotas... O que nós vamos fazer com os 80% que sobraram? É uma política que se diz includente, mas na verdade é extremamente excludente”. Também se referiu à falta de políticas de permanência para o cotista, o que garantiria seu sucesso. Segundo o professor, não se faz a discussão desse aspecto. Portanto, pergunta: “Qual é a eficácia dessa política?” O sistema de cotas, pensa ele, reproduz a ideia de que os negros são intelectualmente inferiores; e isso acabaria se refletindo, posteriormente, em suas vidas profissionais.

O professor acredita que os defensores de cotas empregam como verdadeiro o argumento de que são racistas ou conservadores todos os que tomam posição contra sua implantação. No entanto, questiona, “se querem pagar uma dívida histórica, por que pagar somente 20%?”

A professora Fulvia Rosemberg defendeu as políticas afirmativas. Primeiramente, elucidou vários conceitos que se encontram implicados nesse debate, tais como a distinção entre raça e etnia, além de tratar da condição política da identidade negra no Brasil. Ressaltou como o sistema educacional brasileiro reproduz a desigualdade social e racial, consequência da herança do passado escravista brasileiro e da existência de um “racismo institucional”, produzido pelo Estado.

A professora identificou duas dimensões do racismo brasileiro: uma concretizada na condição socioeconômica inferiorizada da população negra; outra presente na construção simbólica da figura social e cultural do negro, sempre ausente ou rebaixada. Além disso, a sociedade brasileira não se reconhece como racista porque nunca houve uma legislação segregacionista após a abolição da escravidão: “O equívoco que vem sendo colocado pela mídia é de que o racismo brasileiro seria somente interpessoal [...]. O racismo se processa em uma dimensão simbólica, ao considerar o negro um segmento social inferior; e em uma dimensão material, ao pertencer às camadas inferiores do ponto de vista de renda da população”.

Ainda segundo Fúlvia Rosemberg, os negros vivem uma situação de grave injustiça e se encontram sempre em desvantagem em relação ao branco tanto no acesso à educação, quanto à saúde ou à moradia. Nesse sentido, a professora concebe as políticas afirmativas (sendo as cotas apenas uma delas) como armas importantes de mudança efetiva e simbólica, representando uma estratégia eficiente no combate à desigualdade racial.

O ensino superior é um dos espaços brasileiros de maior segregação, onde quase não existe negros, daí a necessidade das cotas nas universidades. “O vestibular foi uma estratégia criada para controlar o nepotismo do acesso ao ensino superior, no entanto a política universalista no Brasil é ainda discriminatória”, explica a professora, que complementa: “O debate ainda está restrito, pois os argumentos contrários à política afirmativa ficam na base do achismo, não são consistentes”.

FONTE: adusp.org

Secretaria de Igualdade Racial tem mais recursos, mas ritmo de investimento é lento




















Comemorou-se oficialmente, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Dos 191 milhões de brasileiros, aproximadamente 15 milhões se declaram negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última quarta-feira (16). Esta parcela da população passou a receber atenção especial do governo, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre 2005 e 2011, a Pasta teve orçamento significativamente elevado de R$ 20,2 milhões para R$ 95,4 milhões.

Apesar do maior montante de recursos disponíveis, a Seppir não consegue imprimir bom ritmo de desembolso nas ações. Em 2011, por exemplo, até agora, apenas R$ 16,8 milhões foram utilizados pela Pasta, montante equivalente a 17,6% do total previsto. O mesmo ocorreu em 2010, quando foi executado menos da metade do orçamento de quase R$ 70 milhões. O Contas Abertas questionou a Seppir sobre a baixa execução do orçamento, mas até o fechamento da matéria não obteve nenhuma resposta.

A Seppir foi criada em 2003, com a missão de estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. Contudo, os dados divulgados pelo IBGE no meio da semana mostraram que o Brasil ainda é um país muito desigual neste âmbito. Enquanto, entre os brancos maiores de 15 anos a taxa de analfabetismo é de 5,9%, entre os negros é de 14,4%. A diferença não se limita à alfabetização, compreende também a remuneração pelo mesmo trabalho.

Em bairros ricos de São Paulo, a principal cidade brasileira, o Censo 2010 mostrou que a população branca ganha até seis vezes mais do que os negros. Os salários de brancos e negros só se equiparam entre os habitantes dos bairros considerados mais carentes da capital paulista. Os dados para o Censo foram recopilados por técnicos do IBGE entre agosto de 2009 e julho de 2010, em cerca de 67,5 milhões de lares brasileiros.

Porém, a situação já foi pior. Em 1999, a taxa de analfabetismo entre negros e pardos chegou a 20%, enquanto entre os brancos era 8,3%. O aumento do número de anos de estudo foi generalizado – a população registrava um ano a mais de estudo de 1992 a 1999. Apesar disso, na comparação por cor ou raça, havia diferença de dois anos de estudo, em média, separando pretos (4,5 anos) e pardos (4,6) de brancos (6,7).

Na década de 90, houve também queda generalizada no número de famílias que viviam com até meio salário mínimo per capita. Em 1999, ainda se encontravam nessa situação 26,2% das famílias pretas e 30,4% das pardas, para 12,7% das brancas. A posição na ocupação se manteve inalterada na década, com mais pretos e pardos (14,6% e 8,4%) no emprego doméstico que brancos (6,1%) e, ao contrário, mais brancos (5,7%) entre os empregadores, que pretos e pardos (1,1% e 2,1%, respectivamente).

Programas também estão paralisados

Os dois principais programas da Seppir não conseguiram imprimir ritmo ao de desembolso. A rubrica denominada “Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial”, cujo objetivo é reduzir as desigualdades raciais e promover uma cultura não-discriminatória, aplicou apenas R$ 6,8 milhões, do quase R$ 60 milhões previstos para este ano. Dessa forma o intuito de assegurar à população – independentemente de sua cor ou raça – o exercício pleno de cidadania e melhores condições de vida fica comprometido.

Em termos orçamentários, o programa Brasil Quilombola também está paralisado. Dos R$ 20,4 milhões autorizados para 2011, somente R$ 2,4 milhões foram desembolsados. O Brasil Quilombola visa assegurar às comunidades remanescentes dos quilombos a propriedade de suas terras, desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura adequada para atividades, melhoria das condições de vida, preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial e capacidade para exercer controle efetivo sobre as políticas públicas que lhes são destinadas.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A lei que instituiu oficialmente a comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionada no começo do mês pela presidente Dilma Rousseff. Ao assinar o documento, ela ignorou a antiga reivindicação do movimento negro para que incluísse a data no calendário dos feriados oficiais da República.

Originalmente, a criação da data foi apresentada em 2003 pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é descendente de ucranianos. Ao tramitar pela Câmara, um substitutivo propôs a inclusão da data na relação de feriados nacionais. Mas no retorno ao Senado, a ideia foi rejeitada. Dilma preferiu não alterar o projeto, mantendo a ideia de comemorar da data, mas sem parar o País. Contudo, em mais de duas centenas de municípios, porém, a data já é considerada como feriado.

Até o início da década de 1970, a principal comemoração relativa ao fim da escravidão no Brasil era o 13 de Maio – data em que a princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, extinguindo oficialmente a escravidão. Em 1971, porém, em plena ditadura militar, militantes negros do Rio Grande do Sul, decidiram que a melhor data seria a da possível morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Zumbi morreu em combate, após comandar durante mais de uma década um movimento de resistência contra a escravidão. Chegou a reunir milhares de rebeldes no Quilombo dos Palmares, em Alagoas.

FONTE: CONTAS ABERTAS

Sucesso dos Brics gerou proliferação de acrônimos econômicos













Os Brics podem salvar os Pigs? Talvez com a ajuda dos Cement. Com isso, Civets, Mints, Mist, Carbs e Cassh poderão continuar crescendo.

No rastro do sucesso do acrônimo Bric, cunhado há dez anos pelo economista-chefe do banco Goldman Sachs, uma série de novos acrônimos vem aparecendo para denominar grupos de países com algo em comum, seja para a felicidade da mídia, que pode usá-los para simplificar conceitos e economizar espaço, seja para simplesmente "vender" os países aos investidores internacionais.


Quando Jim O'Neill, do Goldman Sachs, criou os Bric, sua intenção era identificar o grupo dos quatro países de grandes dimensões com crescimento econômico acelerado (Brasil, Rússia, Índia e China) nos quais seus clientes poderiam investir com perspectivas de grandes ganhos futuros.Novos acrônimos e siglas vêm sendo apresentados com cada vez mais frequência no noticiário econômico ou internacional. Além dos "filhotes" dos Brics, há a proliferação dos já tradicionais agrupamentos G (G2, G4, G5, G7, G8, G20, G77, etc...).

O sucesso do acrônimo, que se utiliza também do trocadilho em inglês com brick (tijolo), numa referência aos blocos de construção do crescimento global, gerou não só uma atenção global maior sobre os países como levou-os a institucionalizá-lo, com reuniões de cúpula periódicas e mecanismos de consultas diplomáticas para a discussão de posições comuns. No rastro, também popularizou o nome de O'Neill.

Siglas fáceis


Uma pesquisa acadêmica citada recentemente pelo diário The Wall Street Journal mostra que siglas fáceis de serem lembradas podem ajudar a vender investimentos.

O estudo, publicado em 2006, mostrou que as ações cujas siglas formavam sons de palavras comuns reconhecíveis se valorizaram 8,5% a mais em comparação com as demais.

Isso explica em grande parte a proliferação das siglas. O próprio acrônimo Bric já ganhou variações, com Brics (com a inclusão recente da África do Sul ao grupo institucionalizado) ou Brick (com a inclusão da Coreia do Sul, como defendem alguns analistas).

Desde o ano passado, com o agravamento da crise da dívida nos países da Europa, parte da mídia passou a se referir aos países em dificuldades como Pigs (porcos, em inglês). Fazem parte do grupo Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha. Com a contaminação da Itália pela crise, a sigla ganhou um novo I e gerou os Piigs.

Compreensivelmente e diferentemente dos Brics, porém, nem os Pigs ou os Piigs se assumem como tal nem há um "pai" declarado do acrônimo.

A maioria dos acrônimos que apareceram nos últimos tempos tem sentido positivo. Os Civets (nome em inglês dos cervos almiscareiros) reúnem Colômbia, Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e África do Sul. O acrônimo foi criado pela Economist Intelligence Unit (EIU), o braço de pesquisas da revista The Economist, para agrupar países emergentes com economias dinâmicas e diversificadas e com populações jovens.

Os Civets são de alguma maneira complementares aos Brics, da mesma maneira que o grupo Cement (cimento em inglês, num trocadilho que envolve também os tijolos Brics). O Cement (Countries in Emerging Markets Excluded by New Terminology, ou Países nos Mercados Emergentes Excluídos pela Nova Terminologia) foi criado pelos críticos dos Brics que afirmam que o crescimento do grupo depende diretamente do crescimento dos demais países emergentes. Para eles, sem cimento os tijolos não servem para nada.

Outra adição recente ao rol dos acrônimos econômicos é o Carbs (abreviação em inglês para carboidratos), que reúne Canadá, Austrália, Rússia, Brasil e África do Sul. O acrônimo foi cunhado pelo Citigroup, que em um relatório publicado neste mês chamado Carbs make you strong (Carbos deixam você forte) argumentou que os cinco países têm economias e moedas particularmente sensíveis às variações nos preços das commodities.

Outros acrônimos criados nos últimos anos incluem, entre outros, Eagles (Emerging and Growth Leading Economies), Mints (Malásia, Indonésia, Nova Zelândia, Tailândia e Cingapura), Mist (México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia) e Cassh (Canadá, Austrália, Cingapura, Suíça e Hong Kong).

A lista não para de crescer. Em alguns casos, porém, quando a lógica do agrupamento dos países não combina com a cunhagem de um acrônimo, outras soluções são necessárias, como no caso dos Next-11 (Próximos 11).

O grupo, criado também pelo pai dos Bric, Jim O'Neill, inclui os países em que ele vê potencial para se juntar às maiores economias do século 21 - Bangladesh, Egito, Indonésia, Irã, México, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Turquia e Vietnã. Ganha um prêmio quem conseguir criar um acrônimo simples com as iniciais desses países.

Conheça alguns acrônimos

  • Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul)
  • Civets (Colômbia, Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e África do Sul)
  • Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha)
  • Cement (Countries in Emerging Markets Excluded by New Terminology, ou Países nos Mercados Emergentes Excluídos pela Nova Terminologia)
  • Carbs (Canadá, Austrália, Rússia, Brasil e África do Sul)
  • Eagles (Emerging and Growth Leading Economies)
  • Mints (Malásia, Indonésia, Nova Zelândia, Tailândia e Cingapura)
  • Mist (México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia)
  • Cassh (Canadá, Austrália, Cingapura, Suíça e Hong Kong)

FONTE: BBC BRASIL

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”













“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.


O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra.


Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país.


Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.


Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela Constituição Federal de 1988.


Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.


Os índices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.


“É uma defasagem absurda, são praticamente 40 anos (de desatualização). Nesse período, a produtividade média do Brasil cresceu demais. Por isso, muitas fazendas improdutivas acabam sendo classificadas como produtivas. E não podemos desapropriá-las”, ressalta o presidente do Incra, Celso Lacerda.


A crítica de Lacerda é procedente, muito embora caiba ao Executivo alterar o índice de produtividade da terra. Para corrigir esse indicador, o governo teria de publicar uma portaria que envolvesse os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Uma canetada do governo resolveria esse problema.


Elite não quer


“A reforma agrária sempre foi vista como uma ameaça. A elite e os governos, inclusive o de Lula, não apoiaram a reforma agrária. O que predominou foi uma política fundiária da elite”, alfineta Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e presidente de honra da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à igreja católica, que apoia os trabalhadores sem terra.


O religioso também não poupa o Judiciário. “Além das alianças políticas que foram prioritárias no governo Lula e no da presidente Dilma, há a questão do Judiciário, que tomou partido pelo latifúndio e pelo agronegócio. Isso é patente. Dizem que há juízes latifundiários”, afirma indignado.


“O governo não tem interesse em mexer com os grandes latifundiários. Não faz a reforma agrária, porque precisa desse modelo agroexportador para garantir superávit. É um grande equívoco não democratizar a terra. Nenhum governo, inclusive os do PT, teve a coragem de enfrentar os latifundiários”, enfatiza o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. O sindicalista, que também é filiado ao Partido dos Trabalhadores, critica o corte no orçamento da União para a reforma agrária com o contigenciamento promovido pela presidente Dilma Rousseff.


Para o geógrafo e professor da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o problema da reforma agrária é que ela saiu da pauta do governo. “A facção do PT que está no poder e é hegemônica não quer a reforma agrária. Não acredita nela. E, por isso, não vê nenhuma necessidade em realizá-la.”


O docente contesta os números divulgados pelo Executivo de famílias assentadas no país. “É infinitamente menor. O governo infla os números. A maioria não é referente à reforma agrária, mas de regularização fundiária.”


Dados oficiais apontam que durante os oito anos de mandato, Lula assentou 624.993 famílias. Ariovaldo considera que na contabilização da reforma agrária deve entrar apenas as desapropriações realizadas em que novas famílias foram assentadas. Os números desmembrados pelo docente revelam que, efetivamente, foram assentadas 151.968 famílias durante os oito anos de governo do ex-presidente Lula.


“Não é que os números do Incra estejam errados, mas o Instituto soma reforma agrária (assentamentos de novas famílias), com regularização fundiária (titulação de terra), com reordenamento fundiário (políticas públicas em assentamentos antigos). Se não bastasse, acrescenta também as famílias atingidas por barragens que foram reassentadas. Por isso, os números são elevados. Mas não correspondem a verdadeira reforma agrária”, afirma Ariovaldo.


O assunto é polêmico mesmo entre acadêmicos. Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo e professor da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo Júlio de Mesquita Filho) de Presidente Prudente, contesta a análise e considera que o governo realizou outro tipo de reforma agrária. “Pode não ser a reforma agrária que o movimento queria, mas o governo fez a reforma agrária. Só que foi a da regularização fundiária na Amazônia.” Ele afirma que 70% da reforma agrária realizada pelo governo Lula foi baseada na regularização fundiária.


Bernardo pondera, no entanto, que não houve nenhum interesse dos governos Fernando Henrique e Lula e, atualmente, do governo Dilma de promoverem grandes desapropriações. “O compromisso deles é com o modelo de desenvolvimento capitalista, com o agronegócio. Não é para atender às reivindicações dos movimentos”, destaca.


O presidente do Incra deixa claro que o governo não pretende modificar a metodologia dos números da reforma agrária. “Não é uma metodologia do governo Lula. O Incra usa há mais de 20 anos. Se soma os assentamentos em terras públicas da União ou dos Estados, com assentamentos de famílias em lotes vagos de antigos assentamentos, com assentamentos em terras desapropriadas. Não existe fraude nos números. É uma questão de mera contabilidade. Essa contabilidade é transparente. Os movimentos não aceitam essa metodologia. Respeitamos, mas vamos continuar contabilizando dessa forma.”


Celso Lacerda ressalta que o grande mérito do governo Lula foi o de ter investido na infraestrutura dos assentamentos. “O que o Fernando Henrique fez em termos de distribuição de terra é muito similar ao que o presidente Lula realizou. A grande diferença é que Lula investiu muito mais em infraestrutura básica nos assentamentos. FHC distribuiu terra e parou por aí.”


De acordo com o presidente do Incra, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu pesadamente no acesso à água em assentamentos da região Nordeste e em energia elétrica e estradas, nos da região Norte. Ele destaca que a regularização fundiária não pode ser desconsiderada como uma política de reforma agrária, embora afirme que esses números não entram no cálculo do Incra.


“As famílias assentadas em terras públicas da Amazônia Legal são formadas por ribeirinhos e comunidades tradicionais que não tinham segurança jurídica. Promover essa regularização não deixa de ser uma política de assentamento.”


Latifundiários ganham


A regularização fundiária das terras públicas promovida pelo governo na Amazônia Legal é duramente criticada pelo professor Ariovaldo. Para o docente, essa regularização privilegiou basicamente os grileiros latifundiários que atuam na região.


Ele destaca duas medidas provisórias editadas no segundo mandato do presidente Lula: a 422, de 2008, e a 458, de 2009, como o passaporte para a legalização da grilagem. “Essas duas medidas ferem a Constituição. Tem ação no Supremo questionando a constitucionalidade”, adverte. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória 458.


Ao contrário do que considera o presidente do Incra, o professor da USP afirma que 67,8 milhões de hectares que pertencem ao Órgão na Amazônia Legal, região que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima e parte dos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, estão nas mãos de latifundiários grileiros.


A grilagem de terras é uma prática corriqueira no país. Um dos exemplos mais emblemáticos é o da Cutrale, a maior empresa de suco de laranja do mundo, que está instalada em uma fazenda que pertence à União, em Iaras, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo.


“Antes de comprar a área, a Cutrale foi avisada de que a terra pertencia à União. Mesmo assim fez a transação. O dono do cartório de Lençóis Paulista pegou o título de uma área e registrou como se fosse da Cutrale. A elite econômica acredita que as leis não serão cumpridas e aposta nisso”, explica o professor da USP.


“A Cutrale sabe que está em uma terra pública” frisa o presidente do Incra. O Órgão acionou a justiça para retirar a empresa da área. “O juiz já reconheceu que as terras são da União. Mas o judiciário acatou o argumento da Cutrale de que o Incra não era legítimo para mover a ação. A interpretação é de que cabia a Advocacia Geral da União, a AGU, entrar com a ação. E a AGU está entrando com a ação novamente.”


Celso Lacerda está confiante de que a Cutrale perderá a ação movida pela União. “Pode levar mais alguns anos, mas vai perder. No mérito, já perdeu. A Cutrale tem poderio econômico e vai se utilizar de artifícios jurídicos para protelar a saída. Mas a empresa sabe que está ocupando terras públicas federais.”


A grilagem de terras não acontece só de forma direta. Há quem se beneficie dela indiretamente. É o caso da empreiteira Norberto Odebrecht. “A Odebrecht compra cana de área grilada”, revela o professor Bernardo Mançano. A construtora é dona da ETH, que atua na área de produção de etanol no país.


O Incra move ações no país para a retomada de terras públicas da União que ultrapassam 10 milhões de hectares. De acordo com o presidente do Órgão, são todos grandes latifundiários. Celso não soube informar, no entanto, quem são esses invasores e se tratam de pessoas jurídicas ou físicas. “A maioria está no Centro- Oeste, no Mato Grosso, mas tem também no Tocantins e no Pará. Conseguimos identificar 10 milhões de hectares, mas com certeza tem muito mais terra.”


O processo de grilagem de terras é realizado de várias formas. A de colocar um grilo na gaveta, com a documentação, para envelhecer a papelada, está em desuso, embora ainda tenham grileiros que se utilizam dessa técnica. “Não precisa mais colocar o grilo na gaveta. Agora é só colocar no micro-ondas. Só não pode errar no tempo”, explica o docente da Universidade de São Paulo.


Mas o cartório de registro de imóveis é peça fundamental nessa engrenagem de desrespeito à lei. “Comprasse o título de um posseiro com usucapião de 10 hectares, por exemplo, e no momento de lavrar a escritura, se aumenta para 10 mil hectares. Isso está acontecendo bastante no oeste da Bahia, mas ocorre no Brasil inteiro”, revela Ariovaldo.


Segundo o professor da USP, há no país mais de 300 milhões de hectares de terras devolutas, áreas que nunca foram tituladas. “O latifundiário cercou, não tem documento, mas como ninguém pergunta se tem documentação, ele vai ficando. Ninguém vai achar que é um grileiro. O Incra que deveria perguntar. Não pergunta, porque o cadastro é declaratório.”


O professor Bernardo, da Unesp de Presidente Prudente, ressalta que as terras públicas da região Sul e Sudeste estão nas mãos do agronegócio. “O governo não quer enfrentar o agronegócio, porque o agronegócio se apresenta como o modelo de desenvolvimento do país. E o governo não quer ir contra esse desenvolvimento.”


Segundo ele, o governo não quer confrontar o capital. “Se a Cutrale está em terras griladas, o governo vai fechar os olhos.” Ainda de acordo com o professor da Unesp, cabe aos sem terra pressionar o governo para a execução da reforma agrária. “Se o movimento pressiona e ocupa terras, o governo negocia. O Lula e a Dilma têm essa característica.”


Ele acredita que a Cutrale deixará as terras da União se o Movimento Sem Terra pressionar. “Se o movimento ocupar uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Ela sai. A Fazenda São Bento, no Pontal do Paranapanema, foi ocupada 24 vezes. O fazendeiro dizia que não saía, mas saiu. O Movimento não pode parar de ocupar”, enfatiza Bernardo.


A luta continua


As ocupações de terras pelos movimentos, em particular pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, expoente da luta no campo por reforma agrária, são analisadas de maneira antagônica pelos dois professores.


Enquanto Bernardo acredita que houve um esvaziamento das ações do MST em função da concessão do Bolsa Família, pelo governo federal, para famílias carentes (base dos sem terra) e pelo crescimento no nível de emprego, Ariovaldo Umbelino considera que o MST arriou a bandeira das ocupações. “O número de ocupações de terra caiu brutalmente entre 2003 e 2010. Falo isso com base em estudos. Eles não lutam mais pela terra. O Movimento deixou de fazer pressão política. A maioria das ações no Agosto (Vermelho) foi de ocupações de órgãos públicos. Arriaram a bandeira. Isso não significa abandono, pode reacender a luta novamente.”


Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, refuta a afirmação de que o Movimento, que lidera, tenha arriado a bandeira da luta pela reforma agrária. “Não é verdade que o MST arriou a bandeira. É simplismo demais. Quem fala isso está longe da luta social. É fácil ser socialista atuando em casa ou no escritório, com R$ 15 mil, R$ 20 mil. Difícil é ser um lutador social. Não estou querendo justificar nada, mas as táticas não se decidem em escritórios. Há momentos de maior e menor intensidade. Estamos vivendo um período de menor intensidade. Mas isso não é para sempre. A luta pela terra continua ativa e continuará até que se faça a reforma agrária”, desabafa.


O dirigente sem terra considera que as mudanças na economia brasileira contribuíram para uma redução no número de famílias que buscam terra. “O acesso ao emprego aumentou. As políticas compensatórias (Bolsa Família) também. Mas não é verdade que as ocupações diminuíram. Mantemos o mesmo nível do governo Fernando Henrique, 60 mil famílias acampadas em todo o país.”


“Eu analiso o número de ocupações de terra e o número de novas famílias acampadas. O número de novas famílias demonstra se tem ou não trabalho político para trazer gente nova para os campamentos. E não tem. Hoje são os posseiros que fazem a luta”, devolve Ariovaldo.


Mas as divergências entre líder sem terra e professor param por aí. Ambos consideram que as ocupações são fundamentais para pressionar a reforma agrária a sair do papel. Ariovaldo não concorda que seja só falta de vontade política da presidente Dilma, para se fazer a reforma agrária, mas uma opção política de governo. Segundo dados repassados pelo Incra, o órgão assentou este ano até outubro, 6.072 famílias.


Gilmar Mauro critica o orçamento da União enviado pela presidente Dilma ao Congresso. “Destina 47,8% para pagamento de juros e serviços da dívida, 3,5% para educação, 3,9% para saúde e 0,22% para a reforma agrária. O que prova que a reforma agrária não é uma prioridade em nosso país.”


“A reforma agrária não faz parte da pauta do governo Dilma, não faz parte da política do PT”, critica o professor Bernardo, que coordena há 13 anos na Unesp, o DataLuta, um banco de dados na sobre estrutura fundiária e ocupações.


“Se fosse só o agronegócio barrando a reforma agrária, estava bom. O problema é que eles (membros do governo) não acreditam na reforma agrária. Foram formados em um tipo de concepção de desenvolvimento do capitalismo de que quanto maior o tipo de atividade agrícola, melhor”, cutuca Ariovaldo.


Mas não é só o governo federal que não prioriza a reforma agrária. O Instituto de Terras do Estado de São Paulo, o Itesp, órgão do governo estadual assentou, este ano, 27 famílias no Estado. Entre 2007 e 2010, os números também são pífios. Nos quatro anos foram assentadas 258 famílias. A assessoria de imprensa do Itesp informa que há aproximadamente 3.200 famílias sem terra acampadas no Estado. A maior parte delas distribuídas nas regiões Oeste (1.198) e Noroeste (1.282).


Crise mobiliza


O Incra reconhece que há entre 180 mil e 190 mil famílias acampadas em todo o país. De acordo com o presidente do órgão, Celso Lacerda, esses números podem crescer rapidamente se alguma crise atingir o país.


“Depende do cenário econômico. Se a crise internacional chegar ao país, o nível de emprego cai e os primeiros desempregados são os mais pobres. Essas pessoas certamente vão engrossar os acampamentos sem terra.” O professor Bernardo reforça a tese. “Se tivermos uma crise, aumenta o número de ocupações e de famílias acampadas.”


O volume de dinheiro necessário para se promover a reforma agrária é levantado por Celso como um grande entrave. “Como o preceito constitucional determina que tem de se pagar o justo valor de mercado, não tem dinheiro que chegue. Vamos ter de conviver com a política de reforma agrária como vem sendo feita.”


Entre os maiores latifundiários do país estão dois bancos, o do Brasil e o Bradesco. Estudo do professor Ariovaldo Umbelino, com base em dados do Incra de 2003, identifica na mão de quem estão os sete maiores latifúndios do país.


Em primeiro lugar aparece o empreendimento de Moacyr Eloy Crocetta Batista Cia Ltda, com 246.467 mil hectares, localizados na Boca do Acre, no Amazonas. Na segunda colocação está a Panacre, com 195.309 mil hectares, em Tarauacá, no Acre. Fechando o pódium, em terceiro lugar, aparece Jonas Akila Morioka, com 175.142 mil, em Portel, no Pará. Na quarta posição surge o Banco do Brasil, com 164.974 mil hectares espalhados por vários Estados brasileiros. A Magesa ocupa a quinta posição com 132.878 hectares, localizados em vários municípios do Pará. Na sexta colocação, outro banco. O Bradesco é dono de 131.347 mil hectares de terras espalhadas em vários Estados da federação. Fechando o ranking dos maiores latifúndios aparece a Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia com 121.411 mil hectares de terras localizadas em Formosa do Rio Preto, na Bahia.


“A legislação brasileira permite que uma só pessoa seja dona do país inteiro. Não há limite para a propriedade no Brasil. Os ruralistas conseguiram derrubar, na Constituição de 1988, os limites fixados no Estatuto da Terra, da ditadura militar, que já eram enormes”, ressalta o professor Ariovaldo. Ele destaca que existem no país 196 imóveis com mais de 100 mil hectares. Uma propriedade é considerada grande, acima de dois mil hectares. Esses 196 imóveis correspondem a 11,6% da área total cadastrada pelo Incra.


Outro problema a ser enfrentado, de acordo com o docente da USP, é a burocracia da legislação para se provar que a propriedade é improdutiva. Para ter a terra considerada produtiva, o latifundiário precisa demonstrar que produz, além de respeitar as legislações trabalhista e ambiental. Isso em tese, porque na prática a história é outra.


Ariovaldo afirma que até hoje apenas uma única fazenda foi desapropriada no país por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos. “Foi em Marabá (no Pará). Tive o prazer de orientar o mestrado sobre essa fazenda, que hoje é um assentamento do MST.”


O respeito ao meio ambiente também é letra morta entre latifundiários. “A alteração no Código Florestal é a clara demonstração de que os ruralistas não respeitam a legislação ambiental e querem mudar a lei para não serem punidos”, conclui o docente.

FONTE: mst.org

Olimpíada foi prenúncio de crise grega, dizem analistas
















Escalada de custos, falta de controle nas obras e abandono generalizado do legado da Olimpíada foram sinais da tragédia


A escalada de custos, a falta de controle nas obras e o abandono generalizado do legado físico da Olimpíada de Atenas 2004 foram sinais da tragédia financeira que estaria por vir, a crise de débito grega, na opinião de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A aventura olímpica de Atenas trouxe prestígio, fez a Grécia reviver – mesmo que por apenas três semanas – a glória e a pompa dos jogos pan-helênicos da Antiguidade e deu uma boa polida na autoestima e no orgulho da população.

Mas ela também expôs sérias falhas de planejamento e organização, levantando dúvidas sobre a capacidade do Estado grego – no início de 2004, antes da expansão da UE, a Grécia era o segundo país mais pobre do bloco em termos de PIB per capita – em lidar com um evento do porte de uma Olimpíada.

"Os Jogos foram determinantes para inflar os números na época", disse à BBC Brasil Marika Frangakis, economista do EuroMemo (Economistas Europeus por uma Política Econômica Alternativa).

Segundo Frangakis, o país já vinha acumulando gastos públicos extraordinários, uma situação que teria se agravado "com as oportunidades de corrupção abertas na distribuição de contratos a grandes corporações".

'Olimpíada mais cara da modernidade'

Hoje, sete anos depois, ainda é difícil precisar o total dos gastos com a Olimpíada de 2004. Em novembro daquele ano, o governo anunciou o custo final como sendo de 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) quase o dobro do orçamento inicial e o suficiente para apelidar, na época, Atenas 2004 de os Jogos mais caros da história moderna.

O montante não inclui gastos com obras que vinham sendo planejadas antes, independentemente dos Jogos, mas que foram aceleradas por causa destes, como o novo aeroporto internacional, uma via expressa e linhas de bonde e trem, todas na capital ou arredores.

Segundo dados do Ministério das Finanças grego divulgados em novembro de 2004, dos 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) – quase o dobro do gasto dos Jogos anteriores, os de Sydney, de 6,65 bilhões de dólares australianos (R$ 11,8 bilhões) –, 7,2 bilhões vieram do Estado, que disponibilizou a maior parte destes recursos através de um programa de investimentos em infraestrutura semelhante ao PAC brasileiro.

O país também teve o azar de estar realizando os primeiros Jogos após os ataques de 11/9 nos Estados Unidos, o que o obrigou a aumentar várias vezes a parcela dedicada à segurança do evento.

"A Olimpíada pôs pressão sobre as finanças públicas", disse à BBC Brasil o economista Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics.

"Grande parte dos gastos (do Estado) foi financiada com empréstimos."

"Os Jogos arrecadaram bem menos do que o estimado originalmente. O governo esperava recuperar parte dos custos com a venda ou privatização de instalações olímpicas, mas ele conseguiu levantar apenas uma parte disso, 25% talvez, do esperado", diz Monastiriotis.

Hoje, longe de ter ajudado a revitalizar Atenas, o complexo olímpico de Faliro está abandonado, os dois principais estádios estão fechados e várias outras instalações que sediaram competições estão às moscas, cobertas de mato e grafite.

Deficit e Dívida

A economia grega fechou 2004, segundo a Eurostats, o braço de estatísticas da União Europeia, com um deficit de 7,5% do PIB, o maior entre todos os países do bloco, que tinha sido expandido naquele ano em 10 países para 25. No ano anterior, o deficit grego tinha sido de 5,6% do PIB.

A dívida pública em 2004 subiu para 98,6% do PIB – ou equivalente a cerca de 50 mil euros para cada família no país.

O premiê grego na época, Kostas Karamanlis, se apressou em jogar a culpa pela escalada da dívida sobre o governo anterior, acusando-o de ter "maquiado" suas contas com dívidas criadas "em segredo" e deixando de incluir, no Orçamento previsto para 2004, itens significativos como os gastos em Defesa.

O fato de a Grécia ter trocado de governo poucos meses antes da Olimpíada também não ajudou a dar mais transparência à contabilidade dos Jogos.

Assim como não ajudou o fato de sucessivos governos terem se acomodado em manter os altos níveis de endividamento do país.

Em 2003 o país conseguiu reduzir a dívida pública, mas de 2004 em diante, ela cresceu a cada ano, culminando em 144,9% do PIB em 2010.

"Não há dúvida de que os gastos dos Jogos contribuíram para o tamanho da dívida, mas a acumulação da dívida grega é um processo bem mais amplo", disse à BBC Brasil Spyros Economides, cientista político da London School of Economics.

"Não se trata de uma dívida acumulada por famílias ou indivíduos, em empréstimos, hipotecas ou cartão de crédito. É dívida do Estado, gerada por vários governos perdulários, que pegavam fundos da UE, não para investi-los em infra-estrutura, construções, ou programas de criação de emprego ou suporte agrícola, mas em projetos sociais populistas e políticas clientelistas", disse Economides.

O orçamento da próxima Olimpíada, a de Londres 2012, é de 9,3 bilhões de libras (R$ 25,9 bilhões). A maior parte, 5,9 bilhões de libras (R$ 16,4 bilhões), virá do governo; 2,1 bilhões de libras (R$ 5,8 bilhões) virão da loteria e o resto está previsto para ser levantado junto ao setor privado.

O orçamento dos Jogos no Rio 2016 ainda está sendo revisto. No dossiê da candidatura, ele estava estimado em R$ 28,8 bilhões – R$ 7,5 bilhões a mais do que o custo de Atenas 2004.

FONTE: IG.COM