Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

segunda-feira, abril 30, 2012

De quem é o Flamengo, afinal?


Para responder a pergunta acima, é preciso entender que atualmente existem dois Flamengos.
Um é o Flamengo Nação, aquele pelo qual nos apaixonamos. Vitorioso, democrático, popular, gigante, anárquico, universal, intangível. É, acima de tudo, um sentimento. Para nossa alegria, esse Flamengo não tem dono, é do mundo inteiro - pois já disse o filósofo Jean-Jacques Rosseau: todo homem é rubro-negro por natureza, é a sociedade que o corrompe.
O outro é o Flamengo Instituição. Há umas boas décadas, este tem sido elitista, conservador, arcaico, restrito, obscuro. Infelizmente, há alguns poucos que se acham donos desse Flamengo - gente com ideias e interesses que pouco condizem com que se pensa ser o melhor para o Flamengo Nação.
Para acabar de vez com essa crise de identidade, é preciso eliminar essa divisão entre Nação e Instituição. Sérgio Chiapetta pensa da mesma forma, por isso organizou a campanha "Associe-se para Mudar". Esse estudante de engenharia elétrica de 24 anos acredita que, associando-se ao clube, o torcedor pode provocar uma mudança de dentro para fora. O objetivo da campanha é informar e incentivar o torcedor comum a se associar ao clube, e também pressionar a diretoria atual para que se discuta um programa de sócio-torcedor.
Por que incentivar o torcedor comum a se associar? Como a associação em massa poderia contribuir para o futuro do clube?
Porque, atualmente, o torcedor comum é muito pouco representado dentro da política do Flamengo. Enquanto somos a esmagadora maioria dentre todas as torcidas de futebol, somos minoria dentro da política do nosso próprio clube: é um paradoxo!
Sabemos que existem certos figurões dentro da política do clube que são ditos "torcedores ilustres", mas é de conhecimento público e notório que são pessoas com interesses obscuros e que já estão usando do Flamengo para benefício próprio.
A associação em massa representaria inverter esse quadro, tornaria justo o cenário político do clube e engrossaria o coro daqueles que arduamente já tentam dar um Flamengo correto para o torcedor, mas têm suas vozes abafadas por politiqueiros influentes e sócios centenários vizinhos do clube que pouco se importam com o torcedor.
O Flamengo não tem programa de sócio-torcedor, ao contrário dos três outros grandes do Rio que já têm projetos em diferentes níveis de implementação. Por que voce acha que essa pauta não vai pra frente na Gávea?
Acredito que não vá pra frente porque os que lá estão tem medo. Nossa torcida é imensa em todas as classes sociais e certamente se interessaria demais por um projeto que desse direito a voto nas eleições do clube.
Isso representaria o fim dessa política feudal e elitista que impera no clube já há algum tempo, portanto imagino que aqueles cujos títulos de sócio já passam de geração em geração desde a fundação do clube não acham justo que uma pessoa, pagando módicos 20 ou 30 reais, tenha o mesmo direito a voto. E aqueles que usam o Flamengo como fonte de renda, obviamente, se escondem atrás desse argumento.

Você defende que o torcedor deve se associar ao clube mesmo nos moldes atuais, mesmo sem programa de sócio-torcedor?

Sim, e isso é de fundamental importância. Por mais que façamos pressão aqui de fora, precisamos de gente lá dentro que dê representatividade às vontades da torcida. Somente participando das assembléias e conselhos com superioridade numérica que teremos importância política.
Certamente há rubro-negros que podem ser tornar sócios mesmo nos moldes atuais e não o fazem por descrença. O objetivo fundamental do nosso movimento é convencer esse tipo de torcedor que ele pode desempenhar um papel fundamental na história do Flamengo sem comprometer suas finanças.
Como surgiu a iniciativa? Quem mais está organizando a campanha com você? Há um grupo definido?
A iniciativa surgiu espontaneamente, num dia em que eu estava refletindo sobre os rumos do clube vem tomando nos últimos anos. Percebi que protestar pela saída de treinador, pedir contratação de A ou B e xingar dirigente na arquibancada não resolvem o problema real do clube que é o rodízio dos mesmos nomes na diretoria e conselhos.
Por enquanto, infelizmente, a única forma de realmente fazer algo significativo pelo Flamengo é podendo participar dele lá de dentro.

Um amigo chamado Yuri, cujo apelido é "Cabritz", também teve mais ou menos a mesma idéia que eu, ao mesmo tempo, e desde então temos tentado divulgar ao máximo, com a ajuda dos, até agora, 850 flamenguistas que concordam com a gente e estão na nossa página do Facebook 
Sendo assim, não temos grupo algum. Não somos de torcida organizada alguma e nem temos vínculo com nenhuma chapa que concorrerá às eleições do clube. Nosso único vínculo é com a real Torcida do Flamengo: aquela sem rótulo, sem fardamento e palavras de ordem.
Qual o seu nível de envolvimento com o Clube de Regatas do Flamengo? Você é sócio?
Sou um meramente mais um entre milhões de torcedores apaixonados que pega ônibus para ir ao jogo, fila pra comprar ingresso e não perde sequer um jogo do mengão. Ainda não sou sócio, mas estou prestes a fazer isso. Pretendo me associar no dia 5 de maio, às 14 horas, quando faremos uma manifestação 100% pacífica que terá um ato simbólico de associação em massa e pediremos formalmente à diretoria um programa de sócio-torcedor.
Aproveito o espaço a convocar todo e qualquer rubro-negro a participar da manifestação, ainda que não tenha condições financeiras para se tornar sócio no dia. Precisamos mostrar a força da nação.
FONTE: SRDZ

Alunos com bônus por raça repetem mais na Unicamp

Levantamento feito pela Unicamp mostra que estudantes do ensino médio que receberam pontos extra no vestibular da universidade tiveram, ao final da graduação, rendimento igual ao dos demais universitários. Já pretos, pardos e indígenas que ganharam bônus adicional devido à raça auto-declarada sofreram mais com reprovação e abandono.

Desde 2005, quem cursou o ensino médio em escola pública ganha 30 pontos extras no vestibular da Unicamp, numa escala até 500. Quem se declara preto, pardo ou indígena recebe outros 10.

FONTE: FOLHA.COM

A carta de princípios da Marcha da Maconha Brasil


Como deu hoje na coluna de papel de Ancelmo Gois, a Marcha da Maconha Brasil divulgou carta de princípios, na qual afirma que "não tem posição sobre a legalização de qualquer outra substância além da cannabis, a favor ou contra".  Como também disse o clunista, "Ah, bom!"


Leia a íntegra do documento:


"A carta de princípios da Marcha da Maconha Brasil
A Marcha da Maconha Brasil é um movimento social, cultural e político, cujo objetivo é levantar a proibição hoje vigente em nosso país em relação ao plantio e consumo da cannabis, tanto para fins medicinais como recreativos. Também é nosso entendimento que o potencial econômico dos produtos feitos de cânhamo deve ser explorado, especialmente quando isto for adequado sob o ponto de vista ambiental.

A Marcha da Maconha Brasil não é um movimento de apologia ou incentivo ao uso de qualquer droga, o que inclui a cannabis. No entanto, partilhamos do entendimento de que a política proibicionista radical hoje vigente no Brasil e na esmagadora maioria dos países do mundo é um completo fracasso, que cobra um alto preço em vidas humanas e recursos públicos desperdiçados.

A Marcha da Maconha Brasil não tem posição sobre a legalização de qualquer outra substância além da cannabis, a favor ou contra. O nosso objetivo limita-se a promover o debate sobre a planta em questão e demonstrar para a sociedade brasileira a inadequação de sua proibição.

A Marcha da Maconha Brasil tem como objetivo agregar todos aqueles que comunguem dessa visão, usuários da erva ou não, que desejem colaborar de alguma forma para que a proibição seja derrubada. Os que estão presos pelo simples fato de plantar a cannabis para uso pessoal são considerados presos políticos, assim como todos aqueles que estão atrás das grades sem ter cometido violência nenhuma contra ninguém, por delitos relacionados a esse vegetal que o conservadorismo obscurantista teima em banir.

Para atingir os seus objetivos, a Marcha da Maconha Brasil atuará estritamente dentro da Constituição e das leis. Não abrimos mão da liberdade de expressão, mas também não promovemos a desobediência a nenhuma lei. Entretanto, reconhecemos que se a sociedade tem o dever de cumprir a lei elaborada e aprovada por seus representantes eleitos, os legisladores devem exercer a sua função em sintonia com a evolução da sociedade.

Uma vez por ano, simultaneamente com o movimento internacional Global Marijuana March, a Marcha da Maconha Brasil organizará e convocará manifestações públicas pela legalização da cannabis. Além disso, também poderão ser organizadas outras atividades, tais como seminários, conferências e debates, inclusive em colaboração com outros grupos e movimentos, nacionais e estrangeiros."
FONTE: GLOBO.COM / COLUNA DO ANCELMO

domingo, abril 29, 2012

Houve uma vez um verão muito louco…

Um mergulho de Claudio Manoel no inacreditável caso do navio gringo que despejou toneladas de maconha no litoral brasileiro nos anos 80

Se você nunca ouviu falar, certamente não era nascido na época. Um caso fantástico, muito doido, completamente improvável. Tem dezenas de versões e invenções, mas, acredite, aconteceu. É tão implausível e fascinante que me atraiu para mergulhar fundo nele, com a intenção de, se tudo der certo, levá-lo às telas em breve, num documentário que pretendo dirigir (junto com meus parceiros Micael Langer e Calvito Leal), aproveitando o embalo da experiência bem-sucedida do nosso Simonal — Ninguém Sabe o Duro Que Dei.
O “Verão da Lata” começou num belo dia de setembro de 1987, portanto ainda na primavera, quando as primeiras delas começaram a aparecer. Logo quando foram achadas e abertas, a notícia se espalhou como fumaça. Latas e latas de maconha, centenas, milhares, surgiram do nada numa grande faixa de nosso litoral. Dezenas de policiais e incontáveis “interessados” se mobilizaram. As latas foram capturadas por repressores e consumidores e todos os lados trataram de espalhar sua fama. A “marofa” que surgiu repentinamente em nossas praias era de um teor bastante alto de THC. Ou seja, além de aparecer em grande quantidade, devidamente enlatada e do nada, a danada não era só da boa — era da ótima! Quando tudo passou, sobrou a lembrança daquilo que ficou conhecido como o Verão da Lata. Depois que tudo passou, nada tinha passado. As latas tinham virado gíria, música, moda. Tinham virado lenda.
Tudo tem início quando o navio Solana Star, vindo de Singapura ao Brasil com um carregamento de mais de 20 toneladas de maconha acondicionadas em milhares de latas, ao perceber que estava sendo perseguido pela polícia, descarrega sua preciosa carga no mar, abarrotando nosso litoral com a mercadoria (principalmente a costa do Rio de Janeiro, mas atingindo também Espírito Santo, São Paulo e, “dizem”, até Santa Catarina). As latas não paravam de surgir em vários lugares e de produzir manchetes. No início, a ordem das autoridades era apreender a mercadoria e, depois, remetê-la para a Polícia Federal. Mas a quantidade era tanta que foi dada a ordem de incinerar as latas nos locais onde fossem apreendidas. A polícia apertava o cerco e acendia na hora.
A tripulação do navio conseguiu fugir, sobrando apenas para pagar o pato o cozinheiro do navio, o americano Stephen Skelton. Julgado e condenado a 20 anos por sua participação no “narcotráfico internacional”, o cozinheiro foi conhecer as delícias do Presídio Ary Franco, onde ficou preso por pouco mais de um ano, sendo libertado após um segundo julgamento, que anulou o primeiro. O Solana Star acabou sendo leiloado e transformado no atuneiro Tunamar. Em sua primeira viagem com a nova identidade e função, naufragou perto de Arraial do Cabo, distrito de Cabo Frio, no litoral fluminense. Maldição de Jah?
Encontramos numa loja de armarinho no subúrbio do Rio de Janeiro o homem responsável pela investigação desse caso. O dono do estabelecimento é Carlos Landim, 63 anos, delegado aposentado da Polícia Federal. No final dos anos 80, ele trabalhava na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), quando chefiou a operação Cisne Branco e também presidiu o inquérito do caso do Solana Star. Segundo Landim, o alerta às autoridades brasileiras sobre a carga do navio foi feito pelo Drug Enforcement Administration (DEA), agência de combate às drogas dos Estados Unidos. O DEA informou que a embarcação teria apresentado pane mecânica e estaria na altura de Ilha Grande, no Rio de Janeiro. “A Marinha cedeu a fragata Independência para auxiliar nas buscas da Polícia Federal na costa”, lembra Landim.

O delegado e “um grupo de15 a 20 homens” embarcaram na Ilha das Cobras, no interior da Baía de Guanabara, para partir na captura do navio. Depois de 15 ou 20 dias, contando com o apoio até de aeronaves da Marinha, a busca se mostrou infrutífera. “Era como procurar uma agulha no palheiro”, diz Landim. Ao fim desse período, a busca foi interrompida. Até então, não havia nem sombra do Solana Star. “Quando estávamos retornando, porém, fomos informados de que a própria Marinha tinha encontrado o navio atracado na Baía de Guanabara”, lembra o delegado. “Enviamos a nossa equipe para dar apoio e, no primeiro momento, já deu para perceber as marcas de latas no interior do navio.” A superintendência fez perícias no local e encontrou marcas no chão que eram, exatamente, do mesmo tamanho das latas de maconha apreendidas no litoral. Além disso, medindo o espaço interno da embarcação, os especialistas da polícia também verificaram, por meio da cubagem (relação entre o peso e o espaço que a mercadoria ocupa), que ali caberia a carga despejada no litoral. Então, bateu tudo! “Depois que conseguimos as provas, pedimos a prisão preventiva da tripulação”, diz Landim. “Apenas o cozinheiro Stephen Skelton estava lá e, por isso, acabou sendo o único detido.”
Fiel aos versos da famosa música de Bezerra da Silva (“Não sou agricultor, desconheço a semente”), o cozinheiro sempre sustentou que nada sabia sobre a carga do navio. Para o delegado, a história era uma piada e não convenceu ninguém. “Skelton foi deixado para trás, tomando conta da embarcação, porque dentro da organização ele tinha o papel menos importante, mas sabia que a mercadoria transportada era maconha”, diz. Já Wanderley Rebello Filho, advogado de Skelton e autor do livro 1988 — O Verão das Latas de Maconha — O Processo, não achou graça nenhuma nas afirmações do inquérito policial.

Falando hoje sobre o caso, sugere que o envolvimento do Solana Star no processo e a condenação de seu cliente foram frutos de um trabalho afobado das autoridades. “O Solana Star estava sendo reparado de suas avarias, já havia bastante tempo, num píer da Praça Mauá, quase em frente, portanto, do prédio da Polícia Federal”, afirma o advogado. “Essa história de tripulação fugitiva não passa de uma fantasia.”

Prova disso, segundo o advogado, é que o cozinheiro ficou um bom tempo hospedado num hotel em Copacabana esperando o conserto do navio. Além disso, no decorrer do processo, ele se apresentou espontaneamente duas vezes, na tentativa de explicar que não era nem fugitivo nem traficante. Por fim, segundo o advogado, não foi encontrada nenhuma prova ligando o Solana Star ao despejo de maconha no litoral. “Depois de inúmeras buscas no navio, a polícia encontrou apenas uma ínfima quantidade de maconha no porão”, diz.
Durante cerca de um ano, Skelton comeu o pão que o diabo desberlotou no nosso “sistema prisional”. Teve de ser isolado num subsolo infecto e semialagado para não ser mais brutalizado pelos outros presos, que achavam que ele era um gringo rico. “Numa das visitas, falou que iria se matar na prisão caso não fosse libertado, tamanho era seu desespero”, diz o advogado. Ao que parece, sua alegação de inocência tem alguma procedência, já que nossa própria Justiça anulou o primeiro julgamento, devolvendo a liberdade ao cozinheiro que entrara numa fria.
Hoje, morando na Flórida, Skelton ainda se mostra arredio quando o assunto é sua participação no “caso das latas”. Tentamos entrar em contato, mas só conseguimos dele uma resposta por e-mail: “Sim, eu era o cozinheiro. Fui condenado a 20 anos. De tempos em tempos, alguém do Brasil me procura para contar a história das latas. Mas até hoje só se escreveu besteira. 
Essa história é como uma cebola, que precisa ser descascada para chegar ao ponto certo. Ninguém que esteja vivo conhece a história real, exceto eu. Se algum dia alguém fizer um filme, seria um sucesso de público, um blockbuster mundial. Sugiro Edward Norton para interpretar meu papel, ele seria perfeito para ser ‘O Cozinheiro’. Quando alguém estiver disposto a pagar pela verdade e pelo meu tempo gasto em seu belíssimo sistema prisional, contate-me”. Assinado: The Cook.
Não sei se Edward Norton toparia participar de meu documentário, portanto já começo a duvidar se essa história é realmente possível de ser filmada. Mas, peraí, ela ainda não acabou. E o Solana Star ? Como é que ele foi parar no fundo do mar? Quem sabe todos os detalhes é o carioca Paulo Dias, 47 anos, com mais de três décadas de experiência em mergulho e recordista em visitas ao naufrágio do navio. “Depois de ser comprada num leilão, a embarcação virou o Tunamar, um dos atuneiros mais modernos da América Latina”, diz ele.
Para inaugurar o navio, a tripulação e os familiares fizeram um churrasco na própria embarcação e saíram do cais pela primeira vez. Depois da comemoração, o navio foi abastecido com os suprimentos de pesca e, no dia 11 de outubro de 1994, fez a primeira viagem profissional, com destino a Santa Catarina. Mas a jornada inaugural teve um fim trágico. 
Os tripulantes foram surpreendidos pelo mau tempo na região de Arraial do Cabo, no litoral fluminense. A chuva intensa e os fortes ventos pioraram as condições do mar e uma onda muito forte alagou a casa de máquinas, fazendo o navio parar. “Nesse momento, outra onda atingiu o navio de través e fez com que ele virasse de ponta-cabeça”, afirma o mergulhador. Era madrugada e os pescadores estavam descansando. 
Alguns no dormitório que ficava na parte interna do barco, outros no cômodo onde se guardava o equipamento de pesca, porque era um local mais fresco. “Quem estava nessa sala conseguiu sair antes que o navio afundasse completamente. A turma do dormitório ficou presa, porque a porta foi bloqueada depois que o navio ficou de cabeça para baixo”, diz o mergulhador.
Eram 31 tripulantes. Nove ficaram presos, afundando junto com o navio. Outros dois morreram afogados. Contratado pelos proprietários para periciar o navio e tentar descobrir a causa do naufrágio, Paulo Dias foi o primeiro a chegar nele após ir a pique. “Constatei que houve imprudência por parte dos pescadores”, diz. “Para deixar a parte interna do navio mais fresca, eles mantiveram abertos alguns compartimentos que deveriam estar fechados. Quando as ondas atingiram o barco, ele inundou mais facilmente.” Paulo também já fez algumas tentativas de resgatar os restos mortais dos nove tripulantes que ainda estão no navio. “Infelizmente, muita coisa bloqueia a porta do dormitório. Virou uma tumba mortuária, porque os nove corpos continuam lá”, afirma o mergulhador.
O navio está hoje a uma profundidade de 65 metros, praticamente intacto. Consegue-se entrar na embarcação, mas não se tem acesso a todos os lugares, porque vários corredores estão bloqueados por cabos, redes de pesca e móveis. Por causa da curiosidade gerada pela história, o Solana Star transformou-se num point para mergulhadores experientes que pagam 400 reais para visitar o maior protagonista do verão mais doidão que já existiu. “Desde a época do naufrágio, eu levo alguns grupos de mergulhadores que querem ver de perto como o navio está no fundo do mar”, afirma Paulo. É uma sensação única, mas exige um conhecimento técnico muito grande devido à profundidade elevada. “Uma vez, um homem que encontrou uma lata na praia quis fazer o mergulho, mas ele não tinha habilidades técnicas suficientes. Se a intenção for essa, nem adianta, porque não há nenhuma lata no interior do navio, já que ele passou por várias transformações antes mesmo de naufragar”, diz Paulo.
O mergulhador também suspeita de outra “causa” para o destino do navio: uma antiga maldição dos mares. Muitos pescadores acreditam que não se deve mudar o nome de uma embarcação, porque ela estará fadada ao naufrágio. Nosso navio maldito nasceu em 1973 e foi batizado de Foo Lang III. Em 1980, passou a ser chamado de Geraldtown Endeavour. Em 1986, recebeu o nome de Solana Star, o mais famoso. Em 1990, virou Charles Henri e afundou, em 1994, sob a alcunha de Tunamar. Ou seja, o Solana abusou.
FONTE:Revista Alfa Com /reportagem de Klara Duccini 



 DA LATA

sexta-feira, abril 27, 2012

Entidades apontam acertos da política de cotas raciais em universidades públicas


Representantes de sete entidades se manifestaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação (ADPF 186) do DEM que pede a derrubada do sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB). Todos falaram na condição de amigos da Corte (amici curiae) e defenderam o acerto da política de cotas raciais, promovida no Brasil há mais de dez anos. 


A tônica de todas as manifestações foi no sentido de que a política de cotas raciais garante uma reparação histórica aos negros. Antes de o sistema de cotas ser implementado "as universidades brasileiras estavam reservadas para a classe econômica mais abastada”, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “Hoje, as universidades brasileiras privilegiam também a questão social, econômica, a partir da reserva de cotas”, emendou. 

O defensor público-geral federal, Haman Córdova, por sua vez, afirmou que os preceitos fundamentais da Constituição que estariam sendo violados com a implementação do sistema de cotas raciais na verdade “dão sustentáculo para que a política seja utilizada em universidades públicas”. 

Na ação, o DEM argumenta que nove preceitos fundamentais são desrespeitados, entre eles, o dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação e o que assegura a igualdade. 
Córdova argumentou que a maioria da população brasileira é composta por afrodescendentes, mas que esse contingente de pessoas não teria um acesso justo ao mercado de trabalho. “Temos hoje um salário médio, de acordo com o IBGE, de R$ 1.850,00 para a raça branca, e de R$ 850,00 para a raça dos afrodescendentes ”, disse. 

Em seguida, o advogado Hédio Silva Júnior se manifestou pela Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos. Para ele, no Brasil de antes da existência das cotas raciais imperava o racismo cordial. “Negros entravam nas universidades para ser vigilantes, cozinheiros, bedéis, serviçais, o Brasil era feliz, tudo ia bem, tudo funcionava bem”, disse em tom de ironia. “Agora, com o debate das ações afirmativas, o Brasil não vai bem. Agora a genética olha para o cantor Neguinho da Beija Flor e conclui que ele é eurodescendente”, emendou, ao rebater o argumento do DEM de que o sistema de cotas para negros criará um país racializado. 

Quarto a falar a favor da política de cotas raciais, o representante do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), advogado Humberto Adami, afirmou que a escravidão deixou resquícios que permanecem até hoje. Segundo ele, o modelo promove a justa inclusão dos afrodescendentes. Ele destacou que a experiência de cotas para negros existe há 12 anos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e se provou acertada. 

“Todas as pesquisas demonstram através de números a desigualdade a que estão submetidos os negros (no Brasil)“, afirmou a advogada Silvia Cerqueira, que representou o Movimento Negro Unificado (MNU). Para ela, o sistema de cotas permite “mitigar os efeitos dessa discriminação” juridicamente, à luz da Constituição. “Todos os alunos cotistas saíram (das universidades) com bons resultados. Isso está constatado”, ponderou. 

O representante do Educafro (Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes), Thiago Bottino, destacou que há uma grande diferença entre ações afirmativas implementadas por meio de cotas sociais ou cotas raciais. “São ações afirmativas que geram resultados distintos. O fato é que 300 anos de escravidão fizeram com que jovens negros não pudessem aspirar ao exercício de papéis sociais relevantes”, advertiu. Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. “Dez anos de ações afirmativas nesse país mostraram que não houve nenhum incidente decorrente da aplicação desse mecanismo.” 

Último a falar, o advogado Márcio Thomaz Bastos, representante da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (Anaad), se disse orgulhoso e alegre de ver o STF cumprir sua função de zelar pela Constituição quando permitiu a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, permitiu a união homoafetiva, manteve a pesquisa com células-tronco e julgou correta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. 

“Hoje vivemos um momento histórico. O momento de trazer o negro para viver sob esse amparo, dizendo que as ações afirmativas de cotas, existente há mais de 10 anos, melhoram a cor dos álbuns de formatura no Brasil, que deixam de ser exclusivamente brancos e passam a ser mesclados”, disse. “Ao contrário das proposições abstratas (dos que são contra as cotas), temos para mostrar a história de 300 anos de escravatura como um peso que amarrou essas pessoas”, concluiu. 

FONTE: Ascom STF 

quinta-feira, abril 26, 2012

Frases marcantes do julgamento sobre cotas raciais no Supremo


STF decidiu por unanimidade que é constitucional reservar vaga para negro. Supremo julgou ação do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a adoção de políticas de cotas raciais em instituições de ensino. Dos onze ministros do tribunal, somente Dias Toffoli não participou do julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.


A ação julgada, protocolada pelo DEM, questionou o sistema de cotas raciais na UnB, com reserva de 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e vagas para índios independentemente de vestibular. Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
Veja abaixo frases dos ministros durante o julgamento.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ações que contestam o sistema de cotas nas universidades (Foto:  Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Ricardo Lewandowski, relator
Votou a favor das cotas raciais

"Justiça social mais que simplesmente distribuir riquezas significa distinguir, reconhecer e incorporar valores. Esse modelo de pensar revela a insuficiência da utilização exclusiva dos critérios sociais ou de baixa renda para promover inclusão, mostrando a necessidade de incorporar critérios étnicos."


Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Luiz Fux, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais

"A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afrodescendentes. [...] A injustiça do sistema é absolutamente intolerável."


Ministra Rosa Weber STF (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)
Rosa Weber, ministra do STF

Votou a favor das cotas raciais

"Se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico."


Cármen Lúcia (Foto: Imprensa / STF)
Cármen Lúcia, ministra do STF

Votou a favor das cotas raciais

"As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso [cota] é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente."


Joaquim Barbosa (Foto: Imprensa / STF)
Joaquim Barbosa, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais

“Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas a concretização do princípios constitucional da igualdade material a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem. [...] Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem."


Cezar Peluso (Foto: Imprensa / STF)
Cezar Peluso, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais

"Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado."


Gilmar Mendes (Foto: Imprensa / STF)
Gilmar Mendes, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais, mas destacou que o ideal é um sistema de cota social

"Seria mais razoável adotar-se um critério objetivo de referência de índole sócio-econômica. Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal que opera com quase nenhuma transparência. Se conferiu a um grupo de iluminados esse poder que ninguém quer ter de dizer quem é branco e quem é negro em uma sociedade altamente miscigenada."


Marco Aurélio Mello (Foto: Imprensa / STF)
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais

"Falta a percepção de que não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade. Precisamos saldar essa dívida, no tocante a alcançar-se a igualdade."


Ministro Celso de Mello STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Celso de Mello, ministro do STF

Votou a favor das cotas raciais

"Os deveres que emanam desses instrumentos [compromissos internacionais assumidos pelo Brasil] impõem a execução responsável e consequente dos compromissos assumidos em relação a todas as pessoas, mas principalmente aos grupos vulneráveis, que sofrem a perversidade da discriminação em razão de sua origem étnica ou racial."


Carlos Ayres Britto (Foto: Nelson Jr. / STF)
Ayres Britto, presidente do STF

Votou a favor das cotas raciais

"É preciso que haja um plus da política pública promocional. É preciso que haja uma política pública diferenciada no âmbito das próprias políticas públicas. Não basta proteger. É preciso promover, elevar, fazer com que os segmentos ascendam."


Veja frases de outros juristas durante o julgamento.
Roberta Kauffman, advogada do DEM, 
autor da ação que questionava as cotas

Sustentou posição contrária às cotas raciais

"A imposição de um modelo de estado racializado, por óbvio, traz consequências perversas para formação da identidade de uma nação. [...] Não existe racismo bom. Não existe racismo politicamente correto. Todo o racismo é perverso e precisa ser evitado."

Indira Quaresma, advogada da UnB
Sustentou posição favorável às cotas raciais

“A UnB tira-nos, nós negros, dos campos de concentração da exclusão e coloca-nos nas universidades. [...] Sistema de cotas é belo, necessário, distributivo, pois objetiva repartir no presente a possibilidade de um futuro melhor."

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União
Se manifestou favoravelmente às cotas raciais

"Existe uma realidade social que reproduz uma realidade de discriminação. Não é uma realidade institucionalizada. Não existe uma lei que proíba a ascenção social do negro no país, mas existe uma realidade que se reproduz há séculos numa conveniente permanente extratificação social em que aparece o componente racial."

Juliana Ferreira Correa, representante do Movimento Pardo-mestiço
Se manifestou contra cotas raciais

"Não podemos simplesmente considerar pardos e negros como iguais, ou que o pardo está inserido na categoria negra. Fazer tal afirmação é também racismo."

Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula e advogado da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes
Se manifestou favoravelmente às cotas raciais
"Estamos vivendo um momento histórico de trazer o negro para viver neste amparo das ações afirmativas consistentes nessas cotas, que há mais de 10 anos melhoram as cores dos álbuns de formaturas, que deixam de ser apenas brancos."


Déborah Duprat, vice-procuradora-geral da República
Se manifestou favoravelmente às cotas raciais

"Cotas com recorte étnico e racial tem o propósito de promover a diversidade étnica na academia e não resolver o problema social. [...] A missão que a universidade elege é que vai determinar os méritos para a admissão. Se a universidade elege como missão promover a diversidade é esse o critério a ser medido. É essa capacidade a ser analisada. A Constituição não prega o mérito acadêmico como único critério."

FONTE:G1