Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

quinta-feira, fevereiro 28, 2013

Fórum dos Servidores Públicos Federais se reúnem e decidem por aumentar a UNIDADE NA LUTA






Após o lançamento da CAMPANHA SALARIAL 2013, em frente ao Ministério do Planejamento – MPOG, onde os trabalhadores não foram recebidos pelo governo, as entidades representativas dos trabalhadores se reuniram ontem (26) em Brasília. O principal tema da reunião foi a discussão sobre a necessidade de aumentarmos a UNIDADE dos trabalhadores em todo Brasil. 

Foi deliberado que a tarefa atual seria construir a em todos os estados brasileiros o Fórum Estadual dos Servidores Federais reunindo todas as seções de base das entidades nacional que participam do Fórum nacional. Para tanto, o SINASEFE assumiu compromissos com o Fórum Nacional para ser protagonista na organização dos Fóruns Estaduais em Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Paraíba. Orientamos a todas as seções de base filiadas ao SINASEFE que procurem participar ativamente das atividades dos Fóruns Estaduais consolidando assim nossas deliberação congressual de construir a UNIDADE dos servidores públicos federais em defesa das nossas reivindicações.

O primeiro grande objetivo é fortalecer a marcha dos Servidores públicos no dia 24 de abril, precisamos levar a Brasília milhares de trabalhadores para mostrar ao governo nosso interesse de negociar a pauta de reivindicações protocolada no ministério desde 17 de fevereiro deste ano.

O exemplo de alguns estados que no ano passado constituíram os Fóruns Estaduais foram decisivos para o sucesso dos atos, manifestações, ações realizadas em vários cantos do nosso país em 2012 quando os servidores fizeram uma das maiores greves da sua história. 

O governo já vem mostrando sua intransigência, não respondeu a pauta de reivindicações assinada por 33 entidades representativas dos trabalhadores e até agora não recebeu os sindicatos para iniciar um processo de negociação.

Ficar parado significa que estamos concordando com uma política salarial que sequer recompõe nossas perdas, que não estamos incomodados por sermos trabalhadores sem data base, que não nos incomodamos pela falta de isonomia no pagamento da ajuda alimentação, que a falta de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas não é uma excrescência.
  
O Fórum das Entidades do SPF se reunirá dia 18 de março e o movimento Unidade Espaço e Ação se reunirá no dia seguinte, 19 de março. O Fórum deliberou que haverá uma plenária na semana da Marcha à Brasília aferir os níveis de mobilização do movimento.

FONTE: SINASEFE NACIONAL


quarta-feira, fevereiro 20, 2013

Espaço de Unidade de Ação aponta: vamos à base construir a jornada de lutas





A reunião do Espaço de Unidade de Ação, que aconteceu nesta terça-feira (19), em Brasília, deu continuidade aos preparativos da jornada nacional e da marcha que ocorrerá em Brasília, no dia 24 de abril.

Na reunião foram aprovados os materiais unitários de convocação da jornada, que serão impressos nos próximos dias e enviados aos estados.

O mês de março deve ser um período de intenso trabalho de base, com a ampla divulgação do manifesto unitário e muita agitação nas bases das categorias de trabalhadores e movimentos sociais.

Esse trabalho deve ser combinado com o início da organização das caravanas nos estados e a continuidade dos seminários e atividades com todos os setores dispostos a intensificar a jornada.

Em São Paulo, está convocada uma plenária para o dia 2 de março.

Em Minas Gerais, no dia 20 de março, terá um dia estadual de mobilização, com atos de rua pela manhã e plenária das entidades e movimentos à tarde.

Em algumas entidades já estão se concretizando os objetivos de participação na marcha. O CPERS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul) vai organizar uma delegação com 10 ônibus. 

Já na assembleia do Sinte de Santa Catarina (outro sindicato de trabalhadores em educação, filiado à CUT) foi definido enviar uma delegação de dois ônibus organizados pela sede central do sindicato.

A CSP-Conlutas participou de um encontro estadual de trabalhadores assalariados rurais e sem terras do interior de SP. Nesse encontro, a federação que organiza os sindicatos do setor (em torno de 70 sindicatos), a FERAESP e também o MST do Pontal do Paranapanema, se incorporaram à jornada.

Essas entidades estão agora definindo quantos ônibus vão organizar para levar a sua representação para a marcha. Antes do ato em Brasília, esses movimentos estão convocando uma jornada de lutas contra o agronegócio e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Já os servidores públicos federais seguem com uma intensa agenda de atividades esta semana.

A campanha salarial será lançada nesta quarta-feira (20), com um ato político em frente ao MPOG (Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão).

E, no final de semana, ocorre ainda a reunião da Coordenação Nacional da nossa Central, em São Paulo/SP.

Estarão disponíveis na reunião cartaz,  500 mil jornais da Central sobre a Marcha para serem levados aos estados, cujo objetivo será de massificar a jornada e organizar as delegações. Também será distribuída a cartilha sobre o ACE, preparada pela Central.

Em cada luta que ocorrer ou campanha salarial que se inicia, a realização da marcha deve ser uma referência no calendário de mobilização. Por exemplo, estão em greve nesse momento os servidores municipais de Teresina (PI). Já os operários do Comperj saíram de uma greve vitoriosa. Todas essas lutas devem ter a jornada como referência.

Especialmente no setor da educação a Central tem condições de organizar uma participação ampla da categoria na jornada e na marcha, com a coincidência de datas entre a marcha e a atividade que a CNTE organizará no Congresso Nacional.

Todas essas ações apontam que a CSP-Conlutas e suas entidades filiadas tem  condições de construir uma jornada forte em setores expressivos e organizar delegações, a partir do funcionalismo federal, dos trabalhadores em educação, do setor do campo em SP que aderiu à jornada, além dos movimentos populares urbanos, da juventude e dos aposentados, que aderiram à marcha com sua entidade nacional, a COBAP.

Para os demais setores, cujas campanhas se dão mais à frente, a realização da marcha pode marcar o início do seu calendário de lutas, envolvendo setores da vanguarda das categorias.

Na reunião foi ainda deliberado levar às três esferas dos Poderes (Executivo Legislativo e Judiciário) as reivindicações unitárias que apresentamos na jornada e que constituem a plataforma pela qual a Central está se  mobilizando.

As principais reivindicações incluem a retirada do projeto de lei do ACE (Acordo Coletivo Especial, proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/CUT) e todos os demais projetos que ameaçam os direitos trabalhistas, que são muitos na pauta do Congresso.

As entidades que assinam a plataforma de luta   reivindicam  ainda a revogação da reforma da previdência de 2003, aprovada com votos comprados pelo mensalão, o fim do fator previdenciário e a rejeição à qualquer nova reforma prejudicial aos trabalhadores, como a que pretende instituir o fator 85/95.

E, ainda, toda uma série de bandeiras em defesa do emprego, dos salários, dos serviços públicos, da saúde e educação, moradia, terra, contra as privatizações, contra a criminalização dos movimentos sociais etc.

A entrega dos documentos será organizada para o próprio dia da marcha, 24 de abril, pelas entidades do Espaço de Unidade de ação.

Portanto, agora, a Central orienta que  em cada sindicato, movimento popular, na juventude, entre os aposentados e demais setores, em cada estado, a organização da jornada e das delegações. Sem dúvida será intenso período de trabalho pela frente.

Mãos à obra!


Veja, abaixo, as bandeiras de luta para a marcha:

- CONTRA O ACE (ACORDO COLETIVO ESPECIAL) 
E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

(Contra a precarização do trabalho e a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral e sexual);

- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO / 
ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 /
 DEFESA DA APOSENTADORIA 
E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA

(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95 / Recomposição do valor das aposentadorias ao patamar de quando foram concedidas / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra os fundos de aposentadoria complementar e a privatização da previdência);

- REFORMA AGRÁRIA JÁ / 
RESPEITO AOS DIREITOS 
DOS ASSALARIADOS RURAIS / 
APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES
 DO CAMPO CONTRA O 
LATIFÚNDIO E O AGRONEGÓCIO

(Em defesa da reforma agrária e de uma política agrária e agrícola de apoio ao trabalhador do campo e voltada para a produção de alimentos para o povo brasileiro / Respeito aos direitos dos trabalhadores do campo / Condições dignas de trabalho para todos);

- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / 
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA POBRES E NEGROS

(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – Copa do Mundo e Olimpíada / Moradia Digna para todos / Fim à violência contra a pobreza e ao verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre da periferia dos grandes centros urbanos);

- EM DEFESA DOS (AS) 
SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS)

(Apoio às reivindicações dos (as) servidores (as) públicos (as) / Defesa do direito de negociação e contratação coletiva/ Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) do serviço público, seja da iniciativa privada);

- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS

(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários / Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);

- ADOÇÃO IMEDIATA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT / 
EM DEFESA DO EMPREGO / 
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 
SEM REDUÇÃO SALARIAL

- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
 E DA SAÚDE PÚBLICA

(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extraclasse / Contra a mercantilização do ensino, defesa da educação pública laica, democrática e de qualidade / Aplicação imediata de 6% do PIB na saúde pública / Revogação da lei que criou a EBSERH, que privatiza os hospitais universitários e o SUS);

- RESPEITO AOS POVOS
 INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

(Respeito aos povos indígenas / Em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas / Imediata demarcação das terras indígenas e quilombolas / Respeito à sua cultura / Apoio do Estado para assegurar direitos básicos a todos);

- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – 
DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS
 RECURSOS NATURAIS DO BRASIL

(Contra os leilões das reservas de petróleo / Petrobrás 100% estatal / Contra a privatização dos aeroportos e das estradas do país);

- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
 DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA
 AOS GRANDES ESPECULADORES

(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário);

- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO 
DAS LUTAS E 
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

(Lutar é um direito, não é crime / Defesa do pleno direito de greve / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes / Fim às perseguições aos lutadores sociais / Fim aos processos contra os operários da construção civil de Jirau, Belo Monte e outros);

- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / 
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

- CONTRA TODA FORMA DE 
DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO

(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou das pessoas com necessidades especiais).

FONTE: CSP-CONLUTAS
ATUALIZADO AS 19:17'

40 perguntas para Yoani Sánchez em sua turnê mundial

Salim Lamrani* | Paris

Famosa opositora cubana fará
 seu giro mundial por mais de 
uma dezena de países do mundo

1. Quem organiza e financia sua turnê mundial?

2. Em agosto de 2002, depois de se casar com o cidadão alemão chamado Karl G., abandonou Cuba, “uma imensa prisão com muros ideológicos”, para imigrar para a Suíça, uma das nações mais ricas do mundo. Contrariamente a qualquer expectativa, em 2004, decidiu voltar a Cuba, “barco furado prestes a afundar”, onde “seres das sombras, que como vampiros se alimentam de nossa alegria humana, nos introduzem o medo através do golpe, da ameaça, da chantagem”, onde “os bolsos se esvaziavam, a frustração crescia e o medo se estabelecia”. Que razões motivaram esta escolha? 

3. Segundo os arquivos dos serviços diplomáticos cubanos de Berna, Suíça, e de serviços migratórios da ilha, você pediu para voltar a Cuba por dificuldades econômicas com as quais se deparou na Suíça. É verdade?

4. Como pôde se casar com Karl G. se já estava casada com seu atual marido Reinaldo Escobar?

5. Ainda é seu objetivo estabelecer um “capitalismo sui generis” em Cuba?

6. Você criou seu blog Geração y (Generación Y) em 2007. Em 4 de abril de 2008 conseguiu o Prêmio de Jornalismo Ortega e Gasset, de 15 mil euros, outorgado pelo jornal espanhol El País. Geralmente, este prêmio é dado a jornalistas prestigiados ou a escritores de grande carreira literária. É a primeira vez que uma pessoa com seu perfil o recebe. Você foi selecionada entre cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time (2008). Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores blogs do mundo pela cadeia CNN e pela revista Time (2008), e também conquistou o prêmio espanhol Bitacoras.com, assim como The Bob’s (2008). El País lhe incluiu em sua lista das cem personalidades hispano-americanas mais influentes do ano 2008. A revista Foreign Policy ainda a incluiu entre os dez intelectuais mais importantes do ano em dezembro de 2008. A revista mexicana Gato Pardo fez o mesmo em 2008. A prestigiosa universidade norte-americana de Columbia lhe concedeu o prêmio María Moors Cabot. Como você explica esta avalanche de prêmios, acompanhados de importantes quantias financeiras, em apenas um ano de existência?

7. Em que emprega os 250 mil euros conseguidos graças a estas recompensas, um valor equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como França, quinta potencia mundial, e a 1.488 anos de salário mínimo em Cuba?

8. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional por Cuba de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação. Qual é seu salário mensal por este cargo?

9. Você também é correspondente do jornal espanhol El País. Qual é sua remuneração mensal?

10. Quantas entradas de cinema, de teatro, quantos livros, meses de aluguel ou pizzas pode pagar em Cuba com sua renda mensal?

11. Como pode pretender representar os cubanos enquanto possui um nível de vida que nenhuma pessoa na ilha pode se permitir levar?

12. O que faz para se conectar à Internet se afirma que os cubanos não têm acesso e ela?

13. Como é possível que seu blog possa usar Paypal, sistema de pagamento online que nenhum cubano que vive em Cuba pode utilizar por conta das sanções econômicas que proíbem, entre outros, o comércio eletrônico?

14. Como pôde dispor de um Copyright para seu blog “© 2009 Generación Y - All Rights Reserved”, enquanto nenhum outro blogueiro cubano pode fazer o mesmo por causa das leis do embargo?

15. Quem se esconde atrás de seu site desdecuba.net, cujo servidor está hospedado na Alemanha pela empresa Cronos AG Regensburg, registrado sob o nome de Josef Biechele, que hospeda também sites de extrema direita?

16.  Como pôde fazer seu registro de domínio por meio da empresa norte-americana GoDady, já que isto está formalmente proibido pela legislação sobre as sanções econômicas?

17. Seu blog está disponível em pelo menos 18 idiomas (inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, português, russo, esloveno, polaco, chinês, japonês, lituano, checo, búlgaro, holandês, finlandês, húngaro, coreano e grego). Nenhum outro site do mundo, inclusive das mais importantes instituições internacionais, como por exemplo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE ou a União Europeia, dispõem de tantas versões linguísticas. Nem o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nem o da CIA dispõem de igual variedade. Quem financia as traduções?

18. Como é possível que o site que hospeda seu blog disponha de uma banda com capacidade 60 vezes superior àquela que Cuba dispõe para todos os usuários de Internet?

19. Quem paga a gestão do fluxo de mais de 14 milhões de visitas mensais?

20. Você possui mais de 400 mil seguidores em sua conta no Twitter. Apenas uma centena deles reside em Cuba. Você segue mais de 80 mil pessoas. Você afirma “Twitto por sms sem acesso à web”. Como pode seguir mais de 80 mil pessoas sem ter acesso à internet?

21. O site www.followerwonk.com permite analisar o perfil dos seguidores de qualquer membro da rede social Twitter. Revela a partir de 2010 uma impressionante atividade de sua conta. A partir de junho de 2010, você se inscreveu em mais de 200 contas diferentes do Twitter a cada dia, com picos que podiam alcançar 700 contas em 24 horas. Como pôde realizar tal proeza?

22.  Por que cerca de seus 50 mil seguidores são na verdade contas fantasmas ou inativas? De fato, dos mais de 400 mil perfis da conta @yoanisanchez, 27.012 são ovos (sem foto) e 20 mil têm características de contas fantasmas com uma atividade inexistente na rede (de zero a três mensagens mandadas desde a criação da conta).

23. Como é possível que muitas contas do Twitter não tenham nenhum seguidor, apenas seguem você e tenham emitido mais de duas mil mensagens? Por acaso seria para criar uma popularidade fictícia? Quem financiou a criação de contas fictícias?

24. Em 2011, você publicou 400 mensagens por mês. O preço de uma mensagem em Cuba é de 1,25 dólares. Você gastou seis mil dólares por ano com o uso do Twitter. Quem paga por isso?

25. Como é possível que o presidente Obama tenha lhe concedido uma entrevista, enquanto recebe centenas de pedidos dos mais importantes meios de comunicação do mundo?

26. Você afirmou publicamente que enviou ao presidente Raúl Castro um pedido de entrevista depois das respostas de Barack Obama. No entanto, um documento oficial do chefe da diplomacia norte-americana em Cuba, Jonathan D. Farrar, afirma que você nunca escreveu a Raúl Castro: “Ela não esperava uma resposta dele, pois confessou nunca tê-las enviado [as perguntas] ao presidente cubano. Por que mentiu?

27. Por que você, tão expressiva em seu blog, oculta seus encontros com diplomáticos norte-americanos em Havana?

28. Entre 16 e 22 de setembro de 2010, você se reuniu secretamente em seu apartamento com a subsecretaria de Estado norte-americana Bisa Williams durante sua visita a Cuba, como revelam os documentos do Wikileaks. Por que manteve um manto de silêncio sobre este encontro? De que falaram?

29. Michael Parmly, antigo chefe da diplomacia norte-americana em Havana afirma que se reunia regularmente com você em sua casa, como indicam documentos confidenciais da SINA. Em uma entrevista, ele compartilhou sua preocupação em relação à publicação dos cabos diplomáticos norte-americanos pelo Wikileaks: “Eu me incomodaria muito se as numerosas conversas que tive com Yoani Sánchez forem publicadas. Ela poderia sofrer as consequências por toda a vida”. A pergunta que imediatamente vem à mente é a seguinte: quais são as razões por que você teria problemas com a justiça cubana se sua atuação, conforme afirma, respeita o marco da legalidade?

30. Continua pensando que “muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez”? 

31. Continua pensando que “havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de toda tendência política” sob a ditadura de Fulgencio Batista entre 1952 e 1958?

32. Você declarou em 2010: “o bloqueio tem sido o argumento perfeito do governo cubano para manter a intolerância, o controle e a repressão interna. Se amanhã as suspenderem as sanções, duvido muito que sejam vistos os efeito”. Continua convencida de que as sanções econômicas não têm nenhum efeito na população cubana?

33. Condena a imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba?

34. Condena a política dos Estados Unidos que busca uma mudança de regime em Cuba em nome da democracia, enquanto apoio as piores ditaduras do Oriente Médio?

35. Está a favor da extradição de Luis Posada Carriles, exilado cubano e ex-agente da CIA, responsável por mais de uma centena de assassinatos, que reconheceu publicamente seus crimes e que vive livremente em Miami graças à proteção de Washington?

36. Está a favor da devolução da base naval de Guantánamo que os Estados Unidos ocupam?

37. Você é favorável à libertação dos cinco presos políticos cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998 por se infiltrarem em organizações terroristas do exílio cubano na Florida?

38. Em sua opinião, é normal que os Estados Unidos financiem uma oposição interna em  Cuba para conseguir “uma mudança de regime”?

39. Em sua avaliação, quais são as conquistas da Revolução Cubana?

40. Quais interesses se escondem atrás de sua pessoa?

* Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Université de la Réunion e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr.


FONTE: OPERA MUNDI

terça-feira, fevereiro 19, 2013

Entidades buscam consenso na luta por de direitos dos servidores públicos

Seminário contou com a presença
 de cerca de 600 participantes de 
diversas categorias do funcionalismo

A necessidade de aprofundar o debate e construir a unidade na luta pela negociação e contração coletiva no serviço público e em defesa do direito de greve no funcionalismo reuniu nesta terça-feira (19) diversas entidades dos servidores públicos dos três entes federativos em um seminário na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de cerca de 600 participantes, das mais diversas categorias do serviço público.

O debate foi organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e a mesa contou com a participação de representantes do Departamento Intersindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP), Advocacia Geral da União (AGU) e das centrais sindicais.

Nas falas de abertura, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, apresentou em nome do Fórum dos SPF o cartaz da campanha pela anulação da Reforma da Previdência.

“Nos unimos em torno desta causa e a campanha está nas ruas. Se sociedade não se mobilizar, dificilmente haverá conseqüência prática do julgamento do Mensalão, que repercuta na anulação da Reforma da Previdência. Conclamamos as entidades a promover o debate em seus estados e municípios e dar ampla divulgação à campanha”, disse Schuch. 

Riscos

Falando em nome do Dieese, Nelson Karan, disse que a ausência de uma regulamentação da negociação coletiva e da convenção 151 da OIT cria um vazio perigoso para o direito dos servidores. “Corre-se o risco de se fazer como acontece no setor privado, em que a discussão centra em torno de um ponto de interesse do patronato e se ignora o conjunto que compõem o sistema de relações do trabalho”, alertou.

O coordenador do Dieese ressaltou também a necessidade das entidades representativas dos servidores buscarem seus pontos de unidade para defenderem o direito de greve e de negociação coletiva, com abrangência para os servidores dos três entes federativos.

Atraso brasileiro

Mário Guerreiro, da AGU, fez um resgate de como se deu a regulamentação do direito de greve e negociação coletiva em vários países como Portugal, Argentina e Itália, onde o processo aconteceu já em 1983, para apontar o atraso do Estado brasileiro no trato desta questão.

Guerreiro criticou a cobertura dos veículos de imprensa com o propósito de contribuir com a desvalorização da imagem do serviço público, incentivando ao argumento da terceirização como alternativa de economia do dinheiro público. Ele afirmou que tal argumento é falso e que muitas vezes, com a utilização de mão de obra terceirizada, a administração pública acaba pagando mais caro pelo serviço.

Retirada de direitos

O representante do Diap, Antônio Queiroz, lembrou que ao longo das últimas décadas as restrições aos direitos de negociação dos trabalhadores do setor público foram se aprofundando com medidas do governo, como a extinção da possibilidade de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por Medida Provisória (MP), a criação do dispositivo da LDO que fixa prazo de 31 de agosto para a apresentação de iniciativa sobre remuneração dos servidores públicos ao Congresso Nacional, até a explicita provocação por parte do governo federal no ano passado com o Decreto 7.777, com o objetivo de criminalizar e impedir a greve dos servidores.

“A regulamentação pode ajudar, pois se define um cronograma que o governo tem a obrigação de seguir. Mas ela só faz sentido se vier acompanhada de uma política salarial, com revisão geral anual, o que já está assegurado na Constituição Federal”, salientou, lembrando que é importante que os movimentos lutem também pela revogação do dispositivo de cobrança de contribuição previdenciária por parte dos inativos.

Cautela e consenso

O coordenador da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, fez um contraponto às falas da mesa lembrando que é necessário ter cuidado quando se discute propor, por parte do movimento sindical, um projeto de lei que regulamente o direito de greve.

“Acho que não podemos ser nós, os trabalhadores, a colocar obstáculos aos nossos direitos. Não dá para acreditar que a preocupação do governo num momento de greve do funcionalismo seja a garantia do serviço prestado à população. Senão, destinaria mais recursos à educação, saúde e transporte por exemplo. Nunca uma pessoa morreu em um hospital por causa de uma greve, mas centenas morrem todos os dias por conta do descaso dos governos com o serviço público”, analisou, criticando os projetos de lei apresentados pelo deputado Policarpo (PT-DF) e pelo coletivo das Centrais Sindicais - CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

Para Almeida, os servidores devem defender a auto-regulamentação do direito de greve, uma vez que são muito mais responsáveis que os governos no trato aos usuários dos serviços públicos. Ele avaliou ainda que não há correlação de forças nesse momento para fazer o enfrentamento a disputa de projetos no Congresso.

Zé Maria ressaltou que neste momento é prioritário também lutar pela negociação coletiva aliada à contratação coletiva. Ou seja, que o acordado entre os entes federativos e as entidades sindicais tenha valor de lei.

Almeida refletiu ainda que os trabalhadores não podem aceitar a ideia imposta pelo governo de barganhar a possibilidade de negociação coletiva em troca de abrir mão do seu maior instrumento de pressão na negociação: o livre direito de exercício da greve. “Existe um movimento de se regulamentar a negociação coletiva em troca de limitar o direito de greve. Sem poder fazer greve, como os servidores irão pressionar para que negociação avance e suas reivindicações sejam atendidas?”, indagou.

O coordenador da CSP-Conlutas saudou a iniciativa do Fórum em promover o seminário para aprofundar o debate e disse ser possível construir a unidade entre as entidades e buscar “construir entre nós uma proposta de consenso sobre o direito de greve”.

Necessidade de avanço

Falando em nome da CUT e das outras quatro centrais sindicais que construíram um projeto de lei sobre o tema já apresentado ao Executivo, Pedro Armengol ressaltou que a judicialização do direito de greve no serviço público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 já representa uma regulamentação do direito.

Para Armengol, ou as entidades avançam no debate de se tratar conflito de forma global ou correm o risco de ver direito de greve extinto. “Não dá para esperarmos isso acontecer. Esta é uma reflexão do ponto de vista tático. Temos que nos movimentar nesse processo de disputa e mostrar que temos capacidade de elaborar uma proposta, de dialogar com a sociedade. O resultado dessa disputa será proporcional à nossa capacidade de mobilização. Se não fizermos nada vai acontecer o pior”, considerou.

Levar para a base

Na avaliação de Luiz Henrique Schuch, do ANDES-SN, há um consenso de que é necessário avançar na institucionalização da negociação e contratação coletivas, preservando o direito irrestrito de greve. Permanecem, no entanto, diferenças de entendimento quanto às movimentações táticas.

“O seminário contribuiu muito para amadurecermos o debate. A expectativa agora é que os argumentos sejam levados às instâncias deliberativas das entidades participantes para que possam construir o consenso a partir da base, pois só assim teremos força para o enfrentamento”, ponderou Schuch, lembrando que o Fórum irá definir um calendário de debates sobre o tema nos estados.

Campanha Unificada SPF

Dando continuidade a agenda de lutas do Fórum dos SPF, representantes das entidades dos servidores se reúnem nesta quarta-feira, a partir das 9h, em frente ao Ministério do Planejamento para realização do ato público de Lançamento Oficial da Campanha Unificada 2013. 

Fonte: ANDES-SN 

Semana de luto dos professores


Nesta segunda-feira, os professores iniciam uma
 “Semana de Luto e de Luta” em defesa da
 profissão de professor e da Escola Pública. 
O protesto é contra os cortes orçamentais, 
os docentes em mobilidade especial, 
os mega-agrupamentos e outros temas que a 
Fenprof exige discutir com o ministro da Educação.

A semana de luta, que é promovida pela Fenprof e terá lugar entre 18 e 22 de fevereiro, envolve a colocação de cartazes e faixas negras, a utilização de um auto-colante, a distribuição de um texto aos pais sobre a situação na Educação, ações nas escolas e a aprovação de posição por escola a enviar ao ministério da Educação (MEC).
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que a federação sindical continua a espera de uma reunião com o ministro da Educação, Nuno Crato, para debater os problemas dos professores e da Escola Pública.
Segundo a agência, Mário Nogueira refere várias preocupações que afetam os docentes neste momento, para as quais querem alertar toda a sociedade, dando destaque aos cortes orçamentais – não só aos que se concretizaram ao longo dos últimos anos no Orçamento do Estado, mas também aos já anunciados, no âmbito do corte de quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
O secretário-geral da Fenprof critica: “Ouvimos agora dizer que o Governo estaria a pensar em pedir à 'troika' um adiamento de um ano para o corte de quatro mil milhões de euros, mas também todos percebemos, ao ouvir isso, que o Governo não pretende dizer à 'troika' que não quer fazer esse corte. O problema aqui é mais prolongar a agonia e não tanto evitar a morte de um sistema que já hoje está extremamente fragilizado”.
Mário Nogueira salienta que os problemas estão longe de se esgotar nos cortes orçamentais. Há também o “empobrecimento dos currículos escolares”, os “mega, cada vez maiores, agrupamentos”, as “linhas de privatização”, com a transferência das escolas para a alçada dos municípios, também eles em dificuldade financeira, e a inclusão de docentes no regime de mobilidade especial, “uma antecâmara do desemprego”.
O secretário-geral da Fenprof frisa: “É preciso parar, é preciso dizer que basta. Na sequência da última grande manifestação de professores, finalmente o ministro veio falar, num primeiro momento, para dizer que não ia haver despedimentos e, num segundo momento, para dizer que não ia aumentar o horário de trabalho para as 40 horas. Isso significa que a ação, a luta dos professores pressiona e leva a que o Governo tenha também de repensar algumas das medidas. É o momento oportuno e adequado para que os professores continuem a dar visibilidade ao seu protesto”.
FONTE: ESQUERDA NET

sexta-feira, fevereiro 15, 2013

A renúncia do Papa tem um significado político

A renúncia do Papa é apresentada como uma decisão pessoal, devido à idade. Evidentemente, é preciso buscar as razões de fundo para um gesto inédito nos anais recentes da Igreja e que enfraquece ainda mais a sua credibilidade.

Os pontificados ficam historicamente identificados com alguns dos fatos ou decisões mais importantes que marcaram esses períodos. O Papa Pio XII, contemporâneo do nazismo e aliado de Hitler na sua ascensão ao poder, ficou indelevelmente marcado por essa aliança. Mais no passado, o que resta na memória popular de Papas como Rodrigo Borgia, ou Alexandre VI, senão a reputação cruel e devasso, que nomeou o próprio filho Cesare Borgia, além de muitos outros parentes, como cardeais? De Júlio III, a nomeação como cardeal-sobrinho do amante de 17 anos, Innocenzo.
De Joseph Ratzinger, o Bento XVI, o elemento mais marcante de seu pontificado, antes da renúncia, parecia que iria ser a denúncia pública da pedofilia no clero. Poderá essa renúncia tirar o foco desse problema e sua sucessão lançar uma cortina de fumaça que oculte a série de escândalos?


Trago nestes breves comentários, de alguém que não é um vaticanólogo, apenas algumas evidências disponíveis para qualquer leitor de jornais de que essa renúncia não é um raio em céu claro. Que evidências são essas?

As de que o Vaticano viveu no pontificado de Bento XVI uma crise já antiga de perda de influência social e política, agravada pela perda da credibilidade moral com os escândalos de pedofilia. Mas ao se tratar dessa instituição, não se deve esquecer que ela é, do ponto de vista financeiro, uma das maiores multinacionais do planeta, com investimentos em bancos, corporações, reservas de ouro, etc. (MANHATTAN, 1983 mostrou a dimensão dessa fortuna).

No ano passado, a Igreja Católica viveu outra crise com as revelações de corrupção e negociatas feitas a partir dos documentos vazados pelo mordomo do Papa, no que ficou conhecido como Vatileaks. Dessa vez, a culpa não era do mordomo, que foi preso, processado, condenado e depois perdoado.

O Banco do Vaticano (o “banco mais secreto do mundo” como diz a revista Forbes (JORISH, 2012) é o IOR (Instituto das Obras da Religião), fundado em 1942. Nesse período o Vaticano vinha de uma colaboração com o regime nazista, por parte de Pio XII, mas, ainda antes disso, de uma colaboração mais estreita com Mussolini, que concedeu ao Vaticano em 1929 a assinatura do Tratado de Latrão com o estado italiano.

Esse tratado, também conhecido como Concordata foi o que permitiu o reconhecimento do Vaticano como um Estado dentro de outro Estado, incluindo a gestão das próprias finanças e a manutenção da influência política sobre a Itália que ficava com o catolicismo como religião oficial, o ensino confessional nas escolas públicas e outras vantagens ao clero. Só em 1978, houve uma alteração que tornou a Itália uma República laica e o divórcio foi aprovado.

Rompendo o isolamento em que o Vaticano havia ficado desde a vitória da república italiana em 1870, Mussolini concedeu também vultosas indenizações à Igreja. Parte desse dinheiro foi aplicado em Londres em aquisições imobiliárias que hoje alcançam o valor de cerca de meio bilhão de libras esterlinas, embora o valor real permaneça secreto, apesar das denúncias recentes do jornal Guardian (LEIGH; TANDA; BENHAMOU, 2013).

Os interesses econômicos do Vaticano também estão sendo afetados pela crise global, o que levou inclusive que em 2012 ocorresse o maior déficit fiscal em muitos anos no Vaticano, de cerca de 19 milhões de dólares (VATICAN, 2013). Nessa crise também incide o custo financeiro com os processos por pedofilia.

Os escândalos de pedofilia, além do custo moral, têm um preço econômico com os processos e indenizações, que só nos EUA, chegaram a três bilhões de dólares em mais de três mil processos abertos, com 3.700 clérigos denunciados, 525 presos, a maioria dos quais condenados e cumprindo penas.

Desde os anos de 1950 até hoje cerca de seis mil sacerdotes já foram denunciados nos Estados Unidos por abusos sexuais contra crianças, o que equivale a 5,6% do total do clero estadunidense (SCHAFFER, 2012). Figuras de proa da Igreja, como o líder dos Legionários de Cristo, no México, Marcial Maciel forma denunciados por pedofilia e outros abusos.

Bento XVI protegeu setores diretamente nazistas do clero, como o bispo Richard Williamson, negacionista do Holocausto que havia sido excomungado por João Paulo II, e cuja excomunhão foi revogada por Bento XVI em 2009. Apesar disso e de ter atendido aos interesses de setores ultraconservadores da Opus Dei e do Caminho Neocatecumenal, cerrando fileiras com partidos como o PP na Espanha para impor os planos de austeridade e flertando com a extrema-direita europeia, Bento XVI teria desagradado a esses setores ao tentar reconhecer parte dos escândalos de pedofilia para buscar limpar a reputação da Igreja. Isso levou um colunista de El País a avaliar que a renúncia foi resultado da pressão desses setores ultraintegristas (MORA, 2013).

Seja por causa das acusações de corrupção ou de pedofilia, a renúncia acrescenta uma nota ainda mais decadente a um Papa que dedicou seu pontificado a um apostolado de intolerância e repressão contra homossexuais, mulheres, muçulmanos e movimentos sociais. Num momento de crescimento da extrema direita católica na sua faceta mais fascista, como o caso do terrorista católico norueguês Breivik, o Papado de Ratzinger foi um ponto de apoio para a homofobia, o racismo, o sexismo, a intolerância e a perda de direitos sociais dos trabalhadores.
É provável que se jogue com a carta de Il Gattopardo, de Lampedusa, “mudar para tudo continuar igual”, mas para isso, os recursos da inteligência publicitária da Igreja podem contar com novidades, como o primeiro Papa não europeu da história, o que não deixará de manifestar mais uma vez um dos sintomas maiores da crise global do catolicismo, sua condição essencialmente branca e ocidental. Um Papa negro ou latino-americano não conseguirá alterar esse fato: a Ásia e a África permanecem imunes à religião imperial que o sistema de estados europeu trouxe em sua colonização global.

A participação do Vaticano nos interesses globais do capitalismo também não deve deixar a Igreja imune à onda de revolta anticapitalista que cresce especialmente nas duas margens do Mediterrâneo.

A recente aprovação pela Câmara Baixa do Parlamento francês da união matrimonial homossexual é só mais um sintoma de que os interesses patriarcais, misóginos e machistas do clero também estão perdendo lugar na definição da ordem legal e do quadro dos direitos civis do século XXI.

A última monarquia absolutista europeia, o Vaticano, sofre no gesto de renúncia daquele que foi consagrado como o “vigário de Cristo”, ou seja, o seu substituto, uma derrota simbólica profunda, pois demonstra falta de coragem e obstinação em carregar uma cruz até o final. A convivência de um novo Papa com o ex-Papa também esvazia a mística monárquica individual desse vicariato místico, dividindo em dois o corpo do substituto de Cristo na Terra.

Referências bibliográficas:
JORISCH, Avi. The Vatican Bank: The Most Secret Bank In the World. Forbes, 26 jun. 2012. Disponível aqui

LEIGH, David; TANDA, Jean François; BENHAMOU, Jessica. How the Vatican built a secret property empire using Mussolini’s millions. The Guardian, Monday 21 January 2013. Disponível aqui 

MANHATTAN, Avro. The Vatican Billions. Chino, CA: Chick Publications, 1983.
MORA, Miguel. Los movimientos ultracatólicos ganan la partida. El País, 1º Feb. 2013. Disponível aqui

SCHAFFER, Michael D.. Sex-abuse crisis is a watershed in the Roman Catholic Church’s history in America. Phylly.com, 25 Jun. 2012. Disponível aqui

VATICAN posts record-high budget deficit: $19M. CBSNews, 5 Jul. 2012. Disponível aqui

*Artigo publicado originalmente no blog Convergência

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA / HENRIQUE CARNEIRO

quinta-feira, fevereiro 14, 2013

Renúncia do Papa expõe crise no Vaticano









Na última segunda-feira, 11, o papa Bento XVI anunciou que vai renunciar ao pontificado no próximo dia 28 de fevereiro. Seria muito simplista acreditar nas suas justificativas: Joseph Ratzinger, ou Bento XVI, alega estar velho e cansado para continuar à frente da Igreja. Parece mais, na verdade, uma retirada tática, ou melhor, uma forma de lidar com a crise pela qual o catolicismo está passando e de tentar evitar um possível aprofundamento causado pela abertura de uma disputa de poder descontrolada após a morte do papa.

Joseph Ratzinger foi escolhido para sucessor de Karol Wojtyla, o João Paulo II. Ele já trabalhava há 24 anos ao lado de João Paulo II, como responsável pela Congregação Doutrina da Fé, o novo nome da Santa Inquisição. Bento XVI, em sua juventude, foi membro da juventude hitlerista. Ele ficou conhecido por seu ultraconservadorismo. Ratzinger, entre outras barbaridades, combateu os homossexuais, o sexo sem fins reprodutivos, os movimentos feministas, os métodos contraceptivos, o divórcio.

Igreja em crise
Pode parecer forçado fazer algumas analogias históricas, mas não se pode desconsiderar que a última renúncia, de Gregório XII, aconteceu em 1415 em meio a uma das maiores crises da Igreja, durante a chamada Grande Cisma, quando existiam, na prática, três papas. Por trás de tudo isto, estava o colapso final do feudalismo e, principalmente, do teocentrismo com todos os seus significados. Ser obrigado a renunciar agora parece uma tentativa de se localizar diante de uma crise de proporções distintas, mas profundas. Em suma, talvez o papa não tivesse mais condições físicas de se colocar à frente do Vaticano para lidar com coisas bem concretas: os escândalos de pedofilia, as denúncias de corrupção etc.

Contudo, independentemente da linha dura de Bento XVI, a Igreja tem perdido espaço não só institucional, com o crescimento dos evangélicos e pentecostais, mas também em termos ideológicos. Por mais contraditório que seja com o aumento da opressão no mundo, os movimentos têm arrancado algumas conquistas que acabam resgatando o caráter secular e laico na legislação sobre o aborto, a união civil LGBT etc. Neste sentido, a figura de Bento XVI está grudada demais às suas declarações ultraconservadoras sobre o assunto. Seu afastamento não significa uma mudança de postura, mas pode ser uma maneira de envernizar a cara retrógrada da Igreja e diminuir a podridão que vem cada vez mais à tona.

De qualquer forma, mais do que tirar o time de campo, Bento XVI conseguiu garantir que continuará comandando a transição nos bastidores. Independentemente de qualquer possível adaptação às novas necessidades ou de qualquer que seja a nacionalidade do novo pontífice, as linhas gerais do Vaticano continuarão as mesmas.

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA