Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

quarta-feira, junho 30, 2010

Por que iremos à Assembleia Nacional Popular e Negra em Brasília





Nota Pública do Círculo Palmarino sobre a NÃO aprovação do Estatuto de Igualdade Racial e sobre a Assembleia Nacional Popular e Negra de Brasília



No dia 30/06 ocorrerá em Brasília a Assembleia Nacional Popular e Negra convocada por várias organizações do Movimento Negro e Social brasileiro. Na pauta, dois pontos principais: contra a Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADI-3239), movida pelo DEM contra o Decreto 4887, que regulamenta as terras ocupadas por remanescentes de quilombos e pelo veto de Lula ao Estatuto de Igualdade Racial aprovado pelo Senado.


Nós, do Círculo Palmarino, organização do Movimento Negro pautada no afro-comunismo, decidimos participar da Assembleia por entender que a mesma se pauta na cultura estratégica dos movimentos sociais de luta e ação direta sobre a institucionalidade para pressionar por mudanças na ordem burguesa, mesmo sabendo da insuficiência de tais ações sem levarem ao objetivo final: a mudança de sistema econômico-social capitalista.


Entendemos que durante o histórico de lutas do Movimento Negro, algumas características se arraigaram em nossa forma de agir na sociedade, como o movimento ser pautado pela ação coletiva do negro como sujeito político no combate para criar direitos para nosso povo e incidir na luta social de nosso país. Sempre de forma independente e autônoma em relação ao estado, partidos políticos e seus governos.


Sendo assim, nós do Círculo Palmarino sempre defendemos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por entender ser essencial um marco legal que possa garantir ao nosso povo direitos sociais historicamente negados. A versão original do Estatuto foi apresentada no Congresso Nacional há 15 anos atrás como produto da Marcha 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, que reuniu mais de 30 mil militantes negras e negros em Brasília, hegemonizadas por um bloco de forças negras de caráter democrático, socialista e popular. Ou seja, foi construída com lastro e legitimidade social e no calor da luta política. Hoje, vemos uma total inversão dessa lógica de mobilização social e, por isso, uma derrota do Movimento Negro com a aprovação de um NÃO Estatuto da Igualdade Racial.


Por isso, mesmo participando da Assembleia não nos furtamos de fazer a crítica na forma como várias organizações do Movimento Negro trataram a questão da aprovação do Estatuto, principalmente UNEGRO, CONEN e CNAB, invertendo a lógica dos movimento sociais, investindo em acordos de gabinete, desmobilizando as bases e não priorizando a luta e a ação direta para aprovar o Estatuto.


Entendemos que todas as modificações que o Estatuto teve desde a apresentação da versão original do mesmo, culminando em uma lei que significa um retrocesso em relação a vários temas como cotas raciais, saúde da população negra e quilombola e em tantos outros é apenas autorizativa, sem determinar ações concretas por parte do estado é uma derrota de tal postura dessa parte do movimento negro e nós, do Circulo Palmarino, denunciamos isso na II CONAPIR, após a NÃO aprovação do Estatuto na câmara, quando da não convocação da etapa do CONNEB de Salvador e neste momento.


Entendemos que as forças políticas conservadoras, capitaneadas pelo DEM e seu senhor de engenho Demóstenes Torres, saíram vitoriosas desse processo porque parte do Movimento Negro achou que poderia atuar na institucionalidade com tanta desenvoltura como aquelas que dominam o estado brasileiro a mais de 500 anos. A troca da luta, mobilização e ação direta por cargos, financiamentos do estado e espaço no aparato burguês se demonstrou uma profunda derrota para essa parte do Movimento Negro.


Por fim, entendemos que a Assembleia é um espaço impar para que as organizações do Movimento Negro que reivindicam a autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos construam uma frente com unidade de ação para mobilizar a maioria da população deste país, nós negras e negros, a construir um projeto político para nosso povo.


Por isso, voltamos a propor a criação da Aliança Negra Brasileira (ANB). O principal desafio ao construir a ANB é mostrar que a NÃO aprovação do Estatuto não representa o fim das lutas do povo negro: tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de Leis que beneficiam a população negra, sejam leis afirmativas ou reparatórias, e estes passam a ser o grande alvo da luta das/os militantes na busca destes marcos legais que promovam, efetivamente, alteração dos indicadores sociais do cotidiano da população negra e seus territórios. É necessário lutar contra o processo de extermínio, encarceramento, desterritorializaçã o e pauperização dos territórios negros urbanos que denunciamos como uma verdadeira Faxina Étnica, a serviços dos interesses da burguesia branca e racista.

Círculo Palmarino

Contra a faxina étnica, fortalecer a consciência anticapitalista do povo negro!


Estatuto da Igualdade Racial: o debate que não houve

Encontramos, no Movimento Negro, há alguns anos, diferentes posturas sobre o texto, tantas vezes alterado, para implementação desta lei.

Apresentado em 2005 pelo Senador Paulo Paim, a lei 6.264/05 tinha como objetivo geral “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial”.

Ao longo desses cinco anos, uma série de alterações foram realizadas no texto original, provenientes de acordos e negociações entre as forças presentes no legislativo brasileiro, retrocedendo frente às reivindicações do Movimento Negro, estas construídas em encontros, congressos, seminários e conferências.

Inicialmente, a crítica maior é de que o Estatuto tem um caráter autorizativo, sem o poder de imposição legislativa, ou seja, não obriga o Estado Brasileiro, em todas as suas instâncias, a implementar os pontos nele apresentado.

Outra crítica é a de que não havia nenhum recurso direcionado para a implementação do mesmo, logo, um Estatuto autorizativo, sem verba, seria implementado como? Se o Estado lhe garante o status de facultativo, e não direciona nenhum recurso para sua implementação, o Estatuto se configura, parafraseando Reginaldo Bispo, como a nova Lei Áurea, não muda nada, e continuamos reféns do racismo institucional, preconceitos, discriminações e da ausência de políticas específicas que atendam nossas demandas.

O debate que não houve, sobre esse estatuto, foi com a sociedade civil. O Estatuto não foi discutido em audiências públicas, e pouco se levou em consideração os documentos retirados em conferências, congressos e seminários de organizações do movimento negro sobre o mesmo, isto é, quando as organizações se propuseram a discutir o documento em questão, pois esse debate ficou esvaziado dentro desses próprios grupos, como se o Estatuto, independente do seu texto, trouxesse grandes avanços para nós, negras e negros. Muitos defendem o Estatuto sem ao menos conhecê-lo na íntegra, acompanhar o debate que está sendo travado em torno do mesmo, simplesmente por carregar o nome “Estatuto da Igualdade Racial”. Ainda há uma alienação coletiva do processo.

O MNU (Movimento Negro Unificado), como resolução de Congresso Nacional, propôs na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), e em debates públicos, a retirada desse Estatuto para que este fosse debatido pelos setores do movimento negro e sociedade civil, e posteriormente fosse apresentado ao Estado brasileiro. Esta proposta dividiu a delegação da II Conferência, que mesmo votando a favor do Estatuto, se posicionou contra as negociações partidárias que tirassem da pauta direitos reivindicados por negras e negros. Nossa organização tem travado um debate crítico sobre o Estatuto a mais de três anos, sem recuar em nossas reivindicações históricas e nos negamos a abrir mão dos nossos direitos, nos recusamos a trocá-los por migalhas.

Mesmo estes e outros problemas sendo levantados, o Estatuto, ao invés de avançar, levando em consideração os apontamentos trazidos por alguns setores movimento negro, retrocede novamente. Isto mostra como as vozes que ainda tem força na sociedade brasileira são as vozes das elites brancas, isto porque, nós negros, neste campo, não temos o direito de decidir sobre o nosso próprio futuro, e as políticas de Estado que são direcionadas para o nosso segmento ainda depende dos “superiores” sobre o que é o mais importante para nós, dou exemplos para esta afirmativa.

O Estatuto da Igualdade Racial aprovado no dia 16 de junho de 2010, fruto do acordo entre os DEMOcratas e a SEPPIR, esta ultima responsável pela Conferência Nacional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, espaço onde delegadas e delegados de todo o Brasil se manifestaram contra a retirada de direitos reivindicados historicamente pela população negra do Estatuto, teve como suprimidos pontos referentes as ações afirmativas, identidade, direitos dos quilombolas e saúde da população negra.

Segundo Reginaldo Bispo “o projeto diz não a titulação das áreas quilombolas, a cota no serviço publico, nas universidades, nas legendas partidárias. Não ao auto-reconhecimento identitário. Proíbe que doenças com maior incidência em negros, sejam consideradas assim (...)”.

Para Jurema Werneck as mudanças no capítulo de saúde do Estatuto e a supressão quesito cor no atendimento do SUS desrespeitam deliberações construídas em espaços de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Saúde, e ignora uma série de conquistas históricas no campo da saúde, além de prejudicar diretamente a população negra. Ignora as especificidades e os dados estatísticos que trazem a tona a vulnerabilidade e risco social que este segmento está submetido, o que contribuiu para o reconhecimento da necessidade de um atendimento específico para esta parcela da população. Logo concluí que “o Estatuto faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde, e à sociedade brasileira”.

Frei Leandro, integrante da Educafro, considera este Estatuto “capenga, descaracterizado em sua origem e sem forças políticas para o movimento negro brasileiro. Com efeito, a aprovação satisfez as posturas conservadoras de algumas entidades negras. Porém, na verdade, o que foi aprovado foi um Estatuto do Senador Demóstenes Torres (DEM - GO) que fez descer goela a dentro um texto que, político e ideologicamente, representa o Partido Democratas, corado por seu conservadorismo e atraso social”.

Guacira Cesar de Oliveira apresenta os argumentos do setor conservador que defende as alterações no Estatuto: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; não existe racismo no Brasil, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção”. Estes argumentos, segundo ela, se contradizem com a realidade colocada, em que o racismo se expressam em dados de exclusão, preconceito e discriminação.

Hoje, anos depois, o Estatuto é colocado no centro do debate das redes do movimento negro. Alguns celebram, outros lamentam.

Edna Roland defende que não há mais negociações, e que o Estatuto de Demóstenes viola uma série e Convenções, Declarações e Documentos em que o Estado brasileiro assinou, e logo teria o compromisso de combater o racismo em forma de discriminação e preconceito, além de promover políticas de promoção da igualdade racial.

Para Edna Roland, o Senador Demóstenes nega as contradições sociais produzidas pela escravidão e, ao substituir palavras como “derivadas da escravidão” do Estatuto, ao afirmar que no Brasil não há discriminação por causa da cor, ao defender a meritocracia, mutilou um projeto original construído pelo Senador Paulo Paim.

Ela afirma também que é “impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial, mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto, mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe. Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe”.

Com isso, ela conclui afirmando que estamos por nossa própria conta, e que “não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas”, e que é preciso relembrar Palmares, se a história já mostrou o que deu certo, “há momentos em que somente a derrota pode nos salvar”.

Segundo Onir de Araújo, membro do GT quilombola do MNU-RS, o Estado brasileiro, desde a conquista da Constituição de 1988, não cumpriu o seu papel de entregar os devidos títulos as terras quilombolas, e o Estatuto de Demóstenes, ao retirar o direito à titulação das terras quilombolas do texto original, marca a posição da bancada ruralista e reforça a ADI 3239 dos DEMOcratas, que defende os interesses dos grandes latifundiários e viola os direitos das comunidades quilombolas, ameaçando-as de perderem o direito a titulação de seus territórios. Não foi a toa que elegeram tal Senador para ser o relator desse projeto lei.

O propositor das alterações, Demóstenes Torres, é o mesmo que nas audiências públicas sobre cotas no STF, em março deste ano, negou as mazelas da escravidão brasileira e afirmou que as mulheres negras consentiram com os estupros dos quais foram vítimas de senhores brancos no período da colonização, utilizando este argumento para, mais uma vez, afirmar que nós constituímos uma harmonia racial, sem contradições e correlações de força.

No caso do Brasil, por exemplo, a miscigenação não significou a ausência de racismo, mas a causa de uma racismo diferente, que envolve uma discussão sobre raça e sexualidade. A miscigenação ainda hoje é glorificada como exemplo da nossa “democracia racial”, utilizada para justificar a existência de uma harmonia entre a Casa Grande e a Senzala, como dizia Gilberto Freire em seus escritos. O que não é levado em consideração é a violência pela qual foram expostas milhares de mulheres negras diante do sistema colonial, desconsidera-se os atos de violência sexual, estupros em detrimento do discurso de que não temos conflitos raciais e que somos um povo misturado.

Nós, negras e negros, que devemos ser os propositores, temos que ser protagonistas das nossas próprias histórias. Até quando teremos que ter nossas vozes caladas pelas vozes da elite branca, ou teremos que falar pelas vozes das elites brancas? Temos nossos próprios enunciados, e estes devem ser levados em consideração. Porém, nosso debate sobre esse Estatuto ainda está esvaziado.

No Brasil fala-se tanto da democracia participativa, da importância dos Conselhos e Conferências como forma de exercer o controle social sobre o Estado, mas diante desta questão eu me pergunto: quem tem exercido o controle social, a sociedade civil ou o Estado? Como afirma Silvany Euclênio, “fomos traídas e traídos”.

Há quem jogue a culpa do fracasso do Estatuto nos críticos que colocaram os problemas desta lei em debate, defendendo que deveríamos ir para o Congresso Nacional pressionar os parlamentares para que a nossa pauta seja atendida. Ora, já fomos para conferências, congressos, seminários, organizamos marchas e caravanas, ajudamos a eleger uma série de parlamentares, e mesmo assim houve quem tentou esvaziar o debate crítico, e hoje temos esse Estatuto, fomos traídas e traídos. Não existe mais negociação, o Estado, a SEPPIR, o DEM e os adesistas desse Estatuto passaram por cima da democracia participativa.

Vamos aderir a Mobilização Nacional para que o Presidente Lula não sancione o Estatuto do Demóstenes e da SEPPIR.

FONTE: CÍRCULO PALMARINO / Jaqueline Lima Santos

Somália lidera ranking de 'Estados falidos' pelo 3º ano

A Somália aparece na primeira posição da edição deste ano do ranking de Estados falidos elaborada pelo revista americana Foreign Policy e pelo Funda para a Paz das Nações Unidas. Este é o terceiro ano consecutivo que o país africano lidera a lista, divulgada desde 2005.

Segundo o Foreign Policy, o ranking deste ano foi feito a partir da análise de 90 mil fontes públicas sobre 177 países, que foram avaliados de acordo com 12 critérios, que incluem o impacto da saída de refugiados na economia, violação de direitos humanos, ameaças de segurança, etc.

Nos seis anos de existência da lista, 15 países já apareceram nas dez primeiras posições. Confira o Top 10 deste ano:

1) Somália A Somália ficou em primeiro lugar ao somar 114.3 pontos de um total de 120 possíveis. De acordo com a FP, o país registrou outro ano de caos e ausência de leis, com piratas ocupando a costa do país e militantes islâmicos as ruas da capital Mogadíscio. Em 2009, piratas lucraram US$ 89 milhões com o pagamento de resgates.

2) Chade O Chade ficou em segundo lugar com 113,3 pontos. Entre os principais problemas do país, a reportagem aponta que um conflito tribal obrigou aproximadamente 200 mil pessoas a deixarem suas casas e que o governo "paranóico" do presidente Idriss Déby tem aumentado os índices de miséria no país. Déby é acusado de prender opositores e redirecionar recursos de ajuda humanitária para o Exército.

3) Sudão Na terceira posição, com 111,8 pontos, o Sudão vive às voltas com uma das piores crises humanitárias da atualidade, o sangrento conflito na região de Darfur. Segundo a FP, este ano será decisivo para o país à medida que o Sudão do Sul, onde se concentram as maiores fontes de petróleo da nação, realizará referendo em janeiro de 2011 para decidir se continuará uma região autônoma ou proclamará sua independência.

4) Zimbábue Zimbábue ocupa a quarta colocação no ranking com 110,2. Segundo a FP, a vida no país melhorou consideravelmente após o presidente Robert Mugabe, que governa desde 1980, aceitar dividir o poder com o opositor Morgan Tsvangirai, o atual primeiro-ministro, em fevereiro de 2009. Contudo, Mugabe e Tsvangirai estariam operando de forma independente entre si, o que resulta em poucos avanços em relação à expropriação de terras, prisão de opositores e liberdade de imprensa, entre outras coisas.

5) República Democrática do Congo A RDC aparece em quinto lugar ao somar 109,9 pontos. A reportagem aponta que o país, apesar de possuir uma das mais abundantes reservas minerais do mundo, sofre historicamente com exploração de suas riquezas, que iniciou com os belgas e hoje segue disputada pelo Exército e grupos rebeldes. Um levantamento da organização International Rescue Committee indica que 5,4 milhões de pessoas morreram em conflitos no país desde 1998.

6) Afeganistão O primeiro país não africano na lista é o Afeganistão, que somou 109,3 pontos. A FPaponta que o frágil e fragmentado governo do presidente Hamid Karzai, reeleito em agosto de 2009 em uma eleição marcada por suspeitas de fraude, tem prejudicado os esforços da Otan no combate ao Talibã e que dificilmente conseguirá ser cumprida a meta de retirada das tropas internacionais do país no meio do ano que vem.

7) Iraque Logo após o Afeganistão, aparece outro país ocupado por forças internacionais, o Iraque, que somou 107,3 pontos. De acordo com a FP, 2 milhões de pessoas deixaram o país devido aos conflitos que sucederam a queda de Saddam Hussein e muitos deles ainda não retornaram. E, apesar de a violência ter diminuído, o país continua polarizado entre disputas étnicas e religiosas. A reportagem aponta que as recentes eleições parlamentares iraquianas foram uma das mais transparentes do mundo árabe, mas foram marcadas por uma série de atentados suicidas.

8) República Centro Africana A República Centro Africana ocupa a oitava posição do ranking com 106,4 pontos. De acordo com o texto da FP, a violência no país deveria ter diminuído após os acordos de paz assinados entre rebeldes e governo em 2007 e 2008. Contudo, o país ainda sofre com conflitos e atualmente estaria abrigando o violento grupo rebelde africano Lord's Resistance Army, expulso de Uganda. A FP também afirma que o presidente François Bozizé, que chegou ao poder após um golpe militar em 2003, é acusado de utilizar grande parte dos recursos do país em benefício próprio.

9) Guiné A nona posição é ocupada pela Guiné, um pequeno país no oeste da África, que somou 105 pontos. Um conflito pelo poder tomou conta do país após a morte do então presidente em dezembro de 2008, que foi sucedida por um golpe comandado por soldados renegados, que nomearam Moussa Dadis Camara como novo governante. Em setembro de 2009, militares massacraram 150 opositores em um estádio. Um mês mais tarde, Camara foi baleado por um guarda-costas e abandonou o país para buscar tratamento médico. O vice-presidente, Sékouba Konaté, assumiu o poder e nomeou um premiê civil. O país realizou eleições para eleger um governo permanente em 27 de junho.

10) Paquistão Fechando o Top 10, com 102,5 pontos, aparece o Paquistão, que segundo a FP é considerado por alguns como o país mais perigoso do mundo. A região norte do país abriga insurgentes do Talibã paquistanês e provavelmente da Al-Qaeda, enquanto outros grupos militantes atuam em áreas urbanas. Mais de 3 milhões de pessoas ficaram desabrigadas devido a operações de contra-insurgência em 2009. Segundo a reportagem, outro problema do país é a dificuldade do governo democrático do presidente Asif Ali Zardari em conseguir assumir qualquer tipo de comando civil sobre o Exército, que seria obcecado por entrar em guerra com a Índia e é acusado de financiar talibãs afegãos.

FONTE: TERRA

PSTU lança candidatura de Zé Maria à Presidência

O PSTU lançou, na tarde deste sábado, em São Paulo, a candidatura de Zé Maria à Presidência da República. Embora participe do pleito, o candidato considera o processo eleitoral brasileiro inadequado, pois "o resultado já está determinado de antemão pelo poder econômico e pela falta de democracia".

- Achamos importante participar do processo eleitoral, mas isto não quer dizer que o consideramos inadequado. É um processo profundamente desigual. Vão ser apresentadas à população brasileira três candidaturas - disse Zé Maria, explicando que a desigualdade entre partidos e candidaturas se dá devido ao financiamento das campanhas por empresas e a distribuição de tempo na TV.


Zé Maria lembrou que PT e PSDB devem desembolsar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões nas campanhas de José Serra e Dilma Rousseff, e o PV, em torno de R$ 40 milhões para Marina Silva. O PSTU fará a campanha com R$ 250 mil, segundo o candidato.

- Sem regras que equiparem tempo de TV, (o processo eleitoral) é uma piada. Não são eleições construídas para o povo decidir livremente quem vai governar o país. São para impor às pessoas o candidato em que elas vão votar - concluiu Zé Maria, durante a convenção, realizada na quadra do Sindicato dos Metroviários, na Zona Leste de São Paulo.

Também participaram do evento, a vice de Zé Maria, Claudia Durans, e o candidato a governador do estado do Rio pelo partido, Cyro Garcia.
FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA

Candidato do PSOL diz que partido não pode esconder seu caráter socialista






O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, disse hoje (30) que o partido não deve esconder seu caráter socialista por medo de perder votos. Para o candidato, cabe à legenda propor as transformações estruturais radicais como as reformas agrária e urbana, a redução da jornada de trabalho e a exclusividade dos serviços públicos nas áreas de educação e saúde.

"Vivemos uma realidade ambígua em nosso país”, afirmou Plínio Arruda Sampaio durante a convenção nacional da legenda, realizada no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo. “O povo brasileiro percebe que há algo errado, mesmo que não saiba dizer o quê. E, embora as condições para a ruptura do atual modelo ainda não estejam dadas, temos que nos propor a apontar os limites do capitalismo”, disse.

O candidato do PSOL afirmou ainda que, se eleito, irá propor a desapropriação de toda a propriedade rural de mais de mil alqueires (1 alqueire significa 2,42 hectares), seja ela produtiva ou não. “E isso não será feito para melhorar a produção agrícola brasileira, mas sim para redistribuir a terra. A redistribuição da riqueza e da renda é o polo central de nosso programa de governo”, afirmou.

Um dos fundadores do PT, Plínio Arruda Sampaio atuou como deputado constituinte e disputou por duas vezes as eleições ao governo do estado de São Paulo. Hoje, com 79 anos, é o candidato mais velho a almejar o Palácio do Planalto.
FONTE: Agência Brasil

Após redução das chuvas, quilombolas sofrem com doenças e falta de comida em AL


Pessoas recolhem restos de alimentos totalmente enlameados e estragados em supermercado em Palmares (PE)

Após mais de dez dias, as fortes chuvas que atingiam parte da região Nordeste começaram a diminuir e as águas dos rios retornam para o leito. Apesar disso, comunidades quilombolas atingidas pelos temporais agora sofrem com a falta de alimentos e com o surgimento de doenças.

Segundo levantamento realizado pela gerência de núcleo quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, cinco comunidades quilombolas foram atingidas direta ou indiretamente pelos temporais. São elas: Gurgumba, em Viçosa; Muquém, em União dos Palmares; Filús, Jussarinha e Mariana, localizadas em Santana do Mundaú.

Os dados mostram que em Gurgumba, algumas pessoas já apresentam sintomas de doenças causadas pelo uso de água contaminada. "São 80 crianças em Gurgumba. Elas já apresentam problemas na pele, com manchas e feridas. Também há índice de esquistossomose no local", disse Berenita Melo, gerente do núcleo quilombolas.

Já na comunidade de Muquém, em União dos Palmares (AL), mais de 80 famílias ficaram desabrigadas e estão alojadas na escola da comunidade e no posto de saúde.

Em Santana do Mundaú, as comunidades de Filús, Jussarinha e Mariana não chegaram a ser direitamente afetadas, mas a destruição do centro comercial da região dificulta a aquisição de mantimentos. O instituto aponta ainda o perigo de doenças devido a água contaminada no local.

Na terça (29), foram registradas mais três mortes causadas por novas cheias em Alagoas, informou a Defesa Civil. Com isso, são ao menos 57 os mortos no Estado (37) e em Pernambuco (20) em decorrência dos temporais.

FONTE: FOLHA.COM

Nordeste de luto











É época de São João, quando o Nordeste se torna mágico. As festas juninas por aqui têm o sabor das festas natalinas em outras regiões do país. Época de comer, brincar de quadrilhas e forró, celebrar, reencontrar a família, experimentar a gratuidade da vida.


Este ano ficou diferente. O Nordeste ficou de luto pelas cidades arrasadas pelas águas em Pernambuco e Alagoas. Algumas pessoas me escreveram perguntando: como se explica o que está acontecendo?


Dou três fatores para entendermos um pouco o que acontece.


Primeiro, a ilusão alimentada pela indústria da seca de que "no Nordeste não chove". Terrível inverdade. Poucos sabem que o açude Castanhão, no Ceará, com capacidade de armazenar quase sete bilhões de metros cúbicos de água, foi construído exatamente para aliviar as enchentes diluvianas dos rios Salgado e Jaguaribe. A música "Súplica Cearense", quando um sertanejo implora a Deus para parar de chover, feita ainda em meados do século passado, ilustra essa dimensão pouco realçada do Nordeste.


Em segundo, poucos dias atrás, tivemos na Câmara Nacional de Outorga de Recursos Hídricos uma oficina para construir os critérios de outorga – licença para uso – das águas dos rios intermitentes do Nordeste. Tive a honra de participar como representante da sociedade civil entre mais de cinqüenta técnicos do governo. Nossa conclusão foi unívoca: "esses rios são importantes, mesmo que as águas passem por eles apenas uma semana no ano. Esses rios só podem receber outorga para usar a água para consumo humano e animal, jamais para lançamento de efluentes – todo tipo de esgoto -, pois não existe massa hídrica para diluir os efluentes durante o resto do ano".


Portanto, mesmo que intermitentes, as águas desses rios serão utilizadas pelas populações durante o resto do ano, quando elas ficam armazenadas em açudes, barragens ou pequenos barreiros. Hoje, nós as armazenamos também em cisternas para beber e produzir. Acontece que, em anos de chuvas muito intensas, muitas dessas barragens se rompem, intensificando os desastres que acontecem à jusante.












Terceiro, cito o especialista em clima Phillips Fearnside, americano que vive na Amazônia. Em evento promovido pela CNBB sobre as Mudanças Climáticas, ele nos apresentou dezoito possíveis cenários para o Nordeste. A maioria falava de aumento das temperaturas e dos períodos de estiagem. Entretanto, um deles falava em chuvas diluvianas para o Nordeste. Por ser o único a projetar esse cenário, foi eliminado.


Minha opinião – embora eu não seja técnico, vivo aqui e vejo a mudança empiricamente - é que Fearnside deveria ser mantido. Com o aquecimento do Atlântico, grandes volumes de água estão se evaporando, caminhando para o continente, estacionando sobre o Nordeste e produzindo chuvas incalculáveis, como os 230 milímetros em uma chuva em Uauá, sertão da Bahia, ou os 400 milímetros em três dias, como essas chuvas sobre Alagoas e Pernambuco. Lembremo-nos ainda das chuvas torrenciais em 2008 sobre Piauí, Ceará e Maranhão. Portanto, os tais fenômenos extremos dos quais nos falam os estudiosos do clima estão realmente já acontecendo.


Somemos esses fatores e teremos um pouco do entendimento do novo Nordeste e da tragédia pernambucano-alagoana.

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA/Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Veja como ajudar as vítimas das enchentes no Nordeste

Enviando Doações

Os Correios estão recebendo donativos desde o dia 25 de junho. Poderão ser doados alimentos não perecíveis, vestuário, roupas de cama, mesa e banho, calçados, tendas e barracas.

Os produtos deverão ser embalados pelo doador, em pacotes que não excedam 30 quilos, e entregues nas agências dos correios. A postagem dos donativos é gratuita.

A encomenda deve ser endereçada à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas, Rua Lavenere Machado, 80 - Trapiche da Barra - Maceió/ AL - Cep: 57010-383, não sendo permitido o envio a pessoas físicas, órgãos ou entidades.

Bancos

A Caixa Econômica Federal também anunciou uma série de ações de auxílio. Os interessados podem ligar no telefone 0800 726 0101. Os números e nomes das contas abertas para recebimento das eventuais doações são 2735.006.00000955-6 – SOS Alagoas e 1294.006.2010-0 – SOS Pernambuco.

O Banco do Brasil também abriu contas para doações: Alagoas - agência: 3557-2 - conta corrente: 5.241-8 - favorecido: CBM AL Defesa Civil. Em Pernambuco, agência: 1836-8 - conta corrente: 100.000-4 - favorecido: CCFBB - Comitê Cidadania Funcionários BB.

Súplica Cearense - O Rappa



SUGESTÃO: DOM OBÁ

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL...

OUTRAS OPINIÕES:



SUGESTÃO: DOM OBÁ

segunda-feira, junho 28, 2010

Voluntários da Copa buscam experiência para fugir do desemprego






Entre as dezenas de milhares de profissionais que trabalham na Copa do Mundo da África do Sul, 18 mil são diferenciados. Cumprem jornada de sete horas de trabalho, cinco dias por semana, mas não recebem nada por isso. Eles são, na verdade, voluntários que buscam no Mundial uma experiência profissional relevante para o currículo.

Eles estão em toda parte nas cidades-sede da Copa - ajudando torcedores a encontrar seus lugares nos estádios, dando informações nos arredores do centro de imprensa ou colaborando no transporte de turistas e convidados aos locais dos jogos. Em sua maioria sul-africanos, eles esperam que o serviço prestado os ajude a encontrar uma saída para o desemprego que atinge o país.

“Eu espero que isso conte para o meu futuro”, diz Alfred Mhalane, 26 anos, que faz parte dos 25% dos sul-africanos oficialmente desempregados.

Alfred trabalha na área do Nelson Mandela Square, em Joanesburgo. Controla a saída dos ônibus que partem para os locais de jogos. Ele diz que com o conhecimento adquirido durante o torneio, pode conseguir o emprego que não tem há seis meses.

“Estou aprendendo a controlar a saída de veículos, checar a manutenção deles”, conta. “Posso tentar uma vaga como controlador de tráfego.”

Outro sul-africano, Bongi Haba, de 27 anos, também está desempregado e, por isso, resolveu se candidatar a uma vaga como voluntário na Copa. Foi uma das quase 70 mil pessoas, de 170 países, que se candidataram para prestar serviços gratuitamente durante o Mundial.

Ele trabalha no transporte de convidados da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Além de ganhar experiência profissional, combina no voluntariado duas de suas maiores paixões: o futebol e a África do Sul.

“Eu amo futebol e amo meu país”, afirma. “O voluntariado junta as duas coisas. Eu trabalho na Copa e ajudo a África do Sul a sediar o Mundial.”
FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Edson França: Estatuto da Igualdade Racial deve ser defendido



A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira.



A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, PL de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), inaugura um novo paradigma de enfrentamento ao racismo no Brasil, ao invés de privilegiar a criminalização da prática focando medidas na relação interpessoal, com a transformação do ato em contraversão, como a revogada Lei Afonso Arinos, ou criminalizando conforme inciso XLII do artigo 5 da Constituição Federal e seu complemento na Lei 7.716/1989 conhecida como Caó, opta-se pela promoção social dos negros brasileiros.

Dessa forma, o Estatuto tende a confrontar com o principal objetivo e conseqüência do racismo; que consiste em, através de um discurso ideológico com base na naturalização da desigualdade e no ódio, hierarquizar grupos sociais étnicos e racialmente diferentes, contribuir com a legitimação do direito a concentração e fruição das riquezas socialmente produzidas nas mãos de poucos, de uma minúscula elite branca, ao tempo que produz exércitos de pobres e miseráveis.

Em palavras mais simples, o racismo, na atualidade, é um instrumento de poder, serve exclusivamente ao capitalismo, por isso qualquer medida de combate que foca o indivíduo e ignora a estrutura e as relações sociais coletivas, está fadada ao fracasso – o Brasil, com a experiência de implantação das leis antirracismo, tradicionalmente direcionada ao sujeito diretamente relacionado com a prática racista, acumulou exemplos que sustentam essa afirmação.

Trajetória e principais impasses

A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira, capitaneados pelo DEM, legítimo representante dos senhores de engenho, conforme afirmação de Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Enfrentou, também, vários agentes políticos, representantes de uma diversidade de interesses, somados dão a dimensão da complexidade e tamanho do Brasil. O primeiro inimigo do movimento negro e do Estatuto da Igualdade Racial foi o governo FHC, teve como arma a omissão, o não enfrentamento e esvaziamento do debate político, a tergiversação e a negação de qualquer medida para promover socialmente a população negra. Resultado. Durante todo período FHC o Estatuto da Igualdade Racial ficou na geladeira, ou seja, não houve debate e trâmite do mesmo no Congresso Nacional.

Na era Lula, iniciada em 2003, abre o debate sobre a igualdade racial e o Estatuto da Igualdade Racial entra na pauta da política da nação. Imediatamente as grandes empresas de comunicação se posicionaram contra, mais que se posicionarem, o grupo Abril Cultural através da revista Veja, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, as Organizações Globo, Rede Bandeirantes e os principais órgãos regionais militaram contra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, chegando ao absurdo de assediarem parlamentares, com ameaças subliminares, em caso de aprovação da Lei.

Intelectuais orgânicos do conservadorismo brasileiro, capitaneados por Demétrio Magnóli, Yvonne Maggie, Peter Fry subsidiaram a reação com argumentos pautados num grotesco revisionismo histórico e numa retórica profundamente anticientífica no ponto de vista sociológico. Com apoio político da grande mídia e dos 113 intelectuais que assinaram em 30 de maio de 2006, a Carta Pública ao Congresso Nacional, conhecida como Manifesto dos Contras as Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, o DEM se constituiu no principal impasse ao projeto, apesar de perderem o debate, atrasaram sobremaneira a evolução e comprometeram em grande medida a qualidade do Estatuto da Igualdade Racial.

Somadas a essas dificuldades impostas pela mídia, pelo DEM e por uma minúscula parcela da intelectualidade acadêmica, que disputaram no Congresso Nacional e na sociedade, durante os dez anos de tramitação, o destino do Estatuto da Igualdade Racial, sempre com objetivo de negá-lo na totalidade ou nos pontos mais substanciais. Grupos de interesses no Congresso, por diversos motivos, também atuaram na contramão da qualidade do Estatuto da Igualdade Racial. O mais contundente e organizado foi o dos ruralistas. Liderados pelo deputado Onyx Lorenzone (DEM/RS), interceptaram pontos substantivamente importantes, como a recusa em atender pleitos para as comunidades remanescentes de quilombos. Mais de 3.500 comunidades quilombolas espalhadas em todo território nacional foram prejudicadas, saindo vitoriosa a grilagem e o latifúndio, embora o Estatuto reconheça que os quilombolas devem ter tratamento diferenciado pelo poder público.

Outros pleitos importantes foram suprimidos do texto, dentre eles cabe destacar: as cotas na educação, no mercado de trabalho, nas candidaturas partidárias e nos meios de comunicação; na saúde, rejeitou a pactuação entre os entes federativos (União, estados e municípios), de um plano de execução de saúde integral da população negra.

Todo processo de inanição promovido nas versões do Estatuto da Igualdade Racial ocorre sobre enorme dificuldade de reação do movimento negro. Nos últimos anos o movimento negro não organizou pressão, não mobilizou massa social favorável ao Estatuto, por isso não assumiu a interlocução com o parlamento, seus interesses foram defendidos pelo governo, através da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, a despeito de todo esforço, na reta final, houve descompasso entre a sociedade civil e governo nas avaliações do mérito do Estatuto.

As supressões somadas, especialmente as cotas e as medidas voltadas aos quilombolas, enfraqueceram o Estatuto da Igualdade Racial e criaram impasses no interior do movimento negro, com a quebra da unidade de sua defesa. Há setores resistindo a formulação resultante, por considerar inócuo em direitos objetivos o Estatuto aprovado. Com certeza o Estatuto receberá emendas a partir da próxima legislatura.

FONTE: VERMELHO/ Edson França - presidente da Unegro (União de Negros pela Igualdade)