Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

terça-feira, agosto 31, 2010

Senado derruba limite de endividamento para obras da Copa-2014 e Rio-2016





O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e do Rio-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei.

O projeto foi aprovado a toque de caixa no último esforço concentrado do Senado antes da eleição. De acordo com o portal da transparência da Copa-2014, estão previstos empréstimos da União de quase R$ 10 bilhões para o evento.

Na prática, os senadores colocam as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas em pé de igualdade com investimentos como iluminação pública e projetos de melhoria da gestão fiscal do governo federal, que também podem ser financiados sem obedecer aos limites de endividamento.

O Senado tem a prerrogativa de autorizar os financiamentos da União com Estados e municípios. Atualmente, o limite de endividamento é de 16% da receita líquida do ano corrente e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados.

O autor do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), justificou as cidades-sede da Copa já atingiram a sua cota de endividamento. De acordo com o senador, a crise financeira de 2009 fez com que Estados e municípios adquirissem empréstimos que comprometeram o limite previsto em lei.

"Tendo em vista a realização da Copa, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária à realização desses eventos de forma a não comprometer as finanças dos Estados, mas que viabilizem tais investimentos", justificou o senador ao apresentar o projeto de resolução.

O texto aprovado libera ainda o financiamento nos últimos quatro meses do mandato dos governadores, o que era barrado pela lei. "Os governadores iriam ficar sem poder aprovar empréstimos, o que atrasaria ainda mais as obras", justificou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

FONTE:FOLHA.COM

Fidel assume culpa por perseguição a homossexuais em Cuba há 50 anos






O ex-ditador cubano Fidel Castro assumiu a culpa pela onda homofóbica empreendida por seu governo há quase cinco décadas, quando marginalizou os homossexuais e os enviou a campos de trabalho agrícolas forçados, acusando-os de serem "contrarrevolucionários", disse ele ao jornal mexicano "La Jornada".

Fidel afirmou, na segunda parte de uma entrevista publicada nesta terça-feira, que é o principal responsável pela perseguição aos homossexuais na ilha há 50 anos. Ele lamentou não ter corrigido essa falha por estar envolvido na defesa do país.

"Sim, foram momentos de grande injustiça, uma grande injustiça! Fomos nós que fizemos, fomos nós... Estou tentando diminuir minha responsabilidade em tudo isso, porque, pessoalmente, eu não tenho esse tipo de preconceito", acrescentou.

"Escapar da CIA [agência de inteligência americana], que comprava tantos traidores, às vezes entre pessoas próximas, não era coisa fácil. Mas, no fim, de todas as formas, se tem que assumir a responsabilidade, assumo a minha. Não vou jogar a culpa nos outros", afirmou.

Fidel, que acaba de completar 84 anos, reapareceu em público no começo de julho, após quatro anos de reclusão recuperando-se de uma doença.

Na segunda-feira, ele tinha dito, na primeira parte da entrevista ao "La Jornada", que chegou a perder a vontade de viver, mas que hoje se sente ressuscitado e com muito por fazer.

O líder cubano nunca revelou qual foi a doença intestinal que o obrigou a transferir o poder a seu irmão Raúl em 31 de julho de 2006 e que classificou, no passado, como um segredo de Estado.

PERSEGUIÇÃO

"Pense você em como eram os nossos dias nos primeiros meses da revolução: a guerra com os ianques, a questão das armas e, quase simultaneamente a eles, os planos de atentado contra minha pessoa", afirmou. Mas ele reiterou: "Se alguém é responsável, sou eu", disse, sobre o preconceito aos homossexuais.

Desde a década de 1990, a homossexualidade vem sendo mais tolerado na ilha, inclusive por militantes do Partido Comunista, ainda que os homossexuais não tenham parado completamente de receber o assédio da polícia.

A psicóloga cubana Mariela Castro Espín, filha do presidente Raúl Castro, converteu-se em uma defensora das minorias sexuais, promovendo, nos últimos anos, cirurgias de mudança de sexo e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

"Estou preparando uma carta para a direção do PCC (Partido Comunista de Cuba), onde estou solicitando que essas pessoas (homossexuais) não sejam discriminadas pela sua orientação sexual ou orientação de gênero", afirmou Mariela em declarações à imprensa nos últimos meses.

FONTE: FOLHA.COM

Com plebiscito, movimentos sociais pressionam por limite de terra



Brasil ainda é o segundo país com maior concentração de terra do mundo




Para pressionar o Congresso a estabelecer um limite para propriedades rurais e ampliar as possibilidades de reforma agrária, movimentos sociais promovem um plebiscito popular nacional. A coleta de votos ocorre de 1º a 7 de setembro em 26 estados mais o Distrito Federal, onde há comitês em universidades, sindicatos e comunidades religiosas ligadas às 50 entidades engajadas na mobilização. O encerramento da coleta de votos coincide com o 16º Grito dos Excluídos, mobilização promovida pela Pastoral Social, ligada à Igreja Católica no Brasil.

A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra defende que se estabeleçam limites distintos para cada região do país, de 30 a 70 hectares (ver quadro abaixo). Isso porque, o teto definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é de 35 módulos fiscais, que variam de acordo com cada unidade da federação. Se a mudança for efetivada, 3,6 mil propriedades rurais seriam afetadas, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Gilberto Porter, secretário executivo do Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que promove a campanha, explica que a concentração de terra no país é um problema que vem desde a época da escravidão. "Existe uma grande massa de camponeses e trabalhadores que são expulsos e não têm direito ao acesso da terra como sobrevivência", sustenta. "Estabelecer o limite da terra significa gerar emprego", avalia.

Segundo dados do censo agropecuário de 2006, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pequenas propriedades geram, em média, 17 empregos diretos a cada 100 hectares, enquanto grandes fazendas correspondem a 1,4 postos na mesma área.

Além do emprego, Porter acredita que uma melhor produção vai oferecer à população uma alimentação de qualidade. Isso porque a produção das grandes propriedades, geralmente voltadas à monocultura, implicam em grandes quantidades de insumos químicos para a produção. "Na monocultura são aplicados, por ano, em torno de 750 mil litros de agrotóxico nas áreas de terra, enquanto a pequena e média propriedade têm uma produção mais ecológica e saudável", compara.

Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), integrante do FNRA, considera que o plebiscito é um instrumento importante no debate público. "Nós (sociedade) temos de criar dispositivos para que seja modificada a forma como está colocada a reforma agrária na Constituição", declara.

O artigo 186 da Constituição Federal, que trata da função social da terra, não estabelece um teto para a área para uma propriedade. O texto dispõe que a propriedade rural deve atender a critérios de aproveitamento racional adequado, utilização regular dos recursos naturais e observância das relações de trabalho. O limite de propriedade de terra no Brasil constava na lei que criou o Estatuto da Terra, em 1964, mas nunca chegou a ser aplicado. Pelo estatuto, o latifúndio poderia ser objeto de desapropriação, embora o país nunca tivesse claramente o limite do tamanho que as propriedades rurais pudessem alcançar.

O voto

As urnas serão colocadas em comitês regionais, sindicatos, comunidades religiosas, entre outros locais. Também serão coletadas assinaturas por meio de um abaixo-assinado na internet.

A divulgação deve ser feita ainda nas redes sociais na internet e nos comitês regionais distribuídos pelos estados.

Para votar, o participante preenche uma cédula em que opina se é favorável ou não a se estabelecer limite máximo ao tamanho das propriedades rurais.

Após o plebiscito, está previsto o envio de proposta de emenda constitucional junto das assinaturas para o Congresso.

O professor titular de Geografia Agrária da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, explica a propriedade de terra é diferente da de um automóvel, por exemplo. Apesar de alguém poder ter domínio absoluto sobre seu carro, isso não pode ocorrer em relação a uma área rural. "A terra tem de produzir, cumprir legislação trabalhista e ambiental", afirma.

Índices de produtividade

O Brasil é um dos países com maior concentração latifundiária no mundo. Para Umbelino, "não tem cabimento uma propriedade situada entre o Amapá e o Pará ter 5 milhões de hectares, que seja maior que Sergipe e vários países da Europa". Ele refere-se à região de Jari (AP), um dos locais com maiores propriedades. O pesquisador lembra que dados do Incra indicam que as médias propriedades têm maior produtividade nessa região, além de 120 milhões de hectares de áreas improdutivas.

O cenário coloca a necessidade de atualização dos índices de produtividade de terra, uma das bandeiras defendidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). José Batista de Oliveira, membro da coordenação geral do MST, acredita que o plebiscito pelo limite de terra complementa o debate colocado pelos ativistas. "A votação trata de limitar o tamanho das propriedades, porque está fora de controle. Com essa perspectiva, possibilitaríamos a distribuição para muitas pessoas que querem viver e produzir no campo", avalia. "É uma questão de justiça social", opina.

Para mais informações, consulte o manual do plebiscito, no site oficial da campanha.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL


segunda-feira, agosto 30, 2010

Questões ambientais ganham espaço nos programas dos candidatos à Presidência







Os temas ambientais nunca tiveram tanto espaço na disputa presidencial quanto nesta eleição. Amazônia e jargões antes pouco conhecidos, como sustentabilidade e mudanças climáticas estão cada vez nais comuns no vocabulário dos candidatos.

No entanto, muito além do discursos de campanha, o próximo presidente da República terá o desafio de manter as conquistas da área ambiental, impedir retrocessos na legislação e evitar que os compromissos sejam apenas maquiagem verde.

Entre os desafios, está o papel do Brasil em negociações ambientais internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente a de mudanças climáticas. Após o fracasso da Conferência das Partes (COP) em Copenhague, em 2009, há pouca expectativa de que o mundo consiga chegar a um substituto para o Protocolo de Quioto na próxima COP, marcada para dezembro no México.

“O próximo presidente terá a missão de fazer com que o Brasil não retroceda nos grandes acordos internacionais, como a convenção do clima e a da biodiversidade. Outra coisa é não permitir retrocessos aqui dentro, como aconteceu com a tentativa de alterar o Código Florestal”, disse o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

Na Amazônia, a manutenção dos atuais índices de diminuição do desmatamento vai exigir novas estratégias do próximo governo. “Ainda tem muito a reduzir, e a questão fundiária não está resolvida”, afirmou Mantovani. Além de intensificar controle sobre a floresta, serão necessários investimentos mais robustos no monitoramento de outros biomas e a inclusão do Pampa e da Caatinga entre os patrimônios nacionais.

A contenção da fronteira agrícola sobre áreas de vegetação nativa – principalmente na Amazônia e no Cerrado – também deve continuar no foco da política ambiental do próximo governo.

Entre as questões urbanas, caberá aos novos governantes a implementação da recém-sancionada Política Nacional de Resíduos Sólidos – que proíbe lixões e estimula a coleta seletiva –, assim como a continuidade de medidas que entraram em vigor há pouco tempo, como a melhoria gradual na qualidade do diesel brasileiro e a obrigatoriedade de inspeção veicular para reduzir emissões de gases de efeito estufa e de poluentes.

Para o diretor-presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar, além de questões estruturais, os desafios ambientais para os próximos quatro anos também incluem mudança de comportamento dos cidadãos e dos hábitos de consumo, atualmente insustentáveis.

“Se o próximo governo continuar como os anteriores, sem procurar desenvolver a consciência da população em torno da questão de consumo, dos impactos do consumo sobre o Planeta e da possibilidade de cada consumidor contribuir positivamente, não vamos resolver os problemas ambientais”, disse.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Novo presidente deve se comprometer com avanços nos direitos homossexuais, reivindicam ativistas







O novo presidente, que assumirá em janeiro de 2011, terá como tarefa a consolidação do Brasil como um Estado laico, é o que desejam ativistas e especialistas em direitos dos homossexuais. Para eles, os avanços nesse tema são obstruídos por questões religiosas que impedem a concretização de bandeiras históricas, como a criminalização da homofobia e a união civil entre parceiros do mesmo sexo.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade que reúne 237 organizações em todo o país, Tony Reis, o estado laico é uma reivindicação do movimento. “Hoje os argumentos contra a nossa cidadania vem de setores fundamentalistas religiosos que se utilizam da Bíblia para incentivar a violência e a discriminação”, afirmou.

Entre os principais pleitos levados aos candidatos à Presidência da República estão também o acesso ao trabalho para pessoas transexuais e travestis, a segurança pública, o direito ao uso do nome social, maior investimento na saúde e equiparar ao crime de racismo qualquer tipo de violência contra homossexuais.

No âmbito internacional, a homossexualidade, até 1990, era classificada como um transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano seguinte a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação um desrespeito aos direitos humanos.

No Brasil, as tentativas de mudanças na legislação se arrastam desde a aprovação da Carta Magna de 1988, quando as entidades representativas tentaram inserir o termo orientação sexual no Artigo 5.º da Constituição, que trata de igualdade de direitos entre os cidadãos.

O primeiro projeto de lei (PL) sobre parceria civil entre casais do mesmo sexo foi encaminhado ao Congresso Nacional em 1995, mas durante 14 anos não chegou a ser votado. Em 2009 foi apresentado um substitutivo que o atualizava, o PL 4.914. Além dele, mais 17 projetos de lei sobre os direitos homossexuais estão em tramitação.

Para o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Arriada Lorea, o Legislativo brasileiro representa o que há de mais retrógrado sobre os direitos sexuais e reprodutivos, diferentemente do que ocorre em países como a Argentina e o México, onde o Legislativo é atuante e democrático.

“A cidadania sexual encontra um obstáculo forte de alguns atores religiosos. É lamentável que o Brasil não seja o carro-chefe da consolidação de uma cidadania sexual no âmbito da América Latina. O Poder Judiciário vem suprindo esta lacuna e faz avançar por meio da jurisprudência [decisão judicial já proferida que pode servir como fundamento para outras casos]”, disse.

Sobre o tema união estável, o magistrado defende que este é um direito que está disponível a todas as pessoas independentemente de orientação sexual. “À luz dos princípios constitucionais e da Lei Maria da Penha, que estabelece uma nova definição para a família brasileira independentemente de orientação sexual, o casamento civil é um direito humano e não um privilégio heterossexual,” afirmou.

Para Lorea, a educação católica, instituída por meio de acordo recente do governo brasileiro com o Vaticano, propõe a discriminação de homossexuais e é incompatível com uma sociedade justa, livre e solidária expressa na Constituição. “Esperamos um governo mais posicionado e radical. Se temos uma proposta de um Brasil sem homofobia, não podemos admitir o ensino religioso na escola pública”, disse.

O antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, disse que o Brasil é um país contraditório no tratamento aos homossexuais. “Tem o lado cor de rosa, é o campeão das paradas gays, e tem a associação de BGLT, mais organizada da América Latina, mas tem o lado do vermelho sangue, representado pela homofobia. A cada dois dias um gay, um travesti ou uma lésbica é barbaramente morto, vítima de crimes de ódio”, afirmou.

Segundo Mott, nos últimos anos o país acompanhou a tendência mundial de reconhecimento de direitos civis para o parceiro homossexual. Isto já aconteceu para os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e a mudança no Censo 2010 do IBGE incluirá a variável casal homossexual.

“O Judiciário tem dado sentenças favoráveis nos casos de direito de herança, mudança de nome e operação transgenital, mas esperamos que o presidente eleito tenha mais vontade política para enfrentar as forças reacionárias representadas pelo fundamentalistas religiosos no Congresso”, disse.

A advogada especializada em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, ratifica a necessidade de mudança na legislação por causa de seu caráter pedagógico e da repercussão social positiva. “As pessoas têm medo de se posicionar sobre o assunto e serem rotuladas de homossexual. Sem a aprovação da lei, não se consegue avançar, nem criminalizar a homofobia. Hoje as decisões ficam à mercê da sensibilidade e da ausência de preconceitos de um juiz”, afirmou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL


sábado, agosto 28, 2010

A GOSTO MEU E SEU...

Porque acho que agosto deve ficar a seu gosto; será o reflexo daquilo que você construir...
Porque sou de agosto, sou a gosto; em agosto sou eu, hoje, todo mês...

Legiao Urbana - Pais E Filhos



SUGESTÃO: DOM OBÁ

quarta-feira, agosto 25, 2010

Estudo do Ibase mostra como pensa a juventude sul-americana






Como pensam os jovens da América do Sul? Quais as principais convergências encontradas entre eles? Para responder a essas e outras indagações, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) fez um estudo cujos resultados foram reunidos no Livro das Juventudes Sul-Americanas. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Polis e mais seis organizações do continente.

A publicação reúne pesquisas realizadas nos anos de 2007, 2008 e 2009 com jovens do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. "Nosso foco foi entender as demandas da juventude, as necessidades da juventude", disse a socióloga Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e integrante da equipe técnica da pesquisa.

A equipe ouviu e acompanhou a rotina de jovens de grupos organizados, como movimentos femininos, trabalhadores sem terra e do movimento hip hop. Ao mesmo tempo, foi aplicado um questionário para 14 mil jovens e adultos, para "entender se o que aparece como reivindicação da juventude organizada está afinado com a percepção da sociedade de maneira geral (jovens que não participam de grupos organizados e adultos) sobre o que a juventude precisa", informou Lânes.

O estudo revelou que o jovem de hoje está mobilizado, embora essa mobilização seja diferente da geração de 1970, em que havia uma questão concreta da ditadura no mundo, que restringia a liberdade e os direitos fundamentais. "Hoje em dia, a gente tem jovens mobilizados, mas em torno de diferentes questões. Você tem desde o jovem da periferia, o jovem negro, por exemplo, as jovens mulheres, ou o jovem estudante. Você tem diferentes bandeiras em torno das quais esses jovens se organizam e se mobilizam."

Sobre a comunicabilidade entre os jovens dos diferentes países, a ferramenta tecnológica da comunicação, a informática, facilitou esse entrosamento. "Como você também tem uma ferramenta de comunicação que não existia em outros momentos, acho que os jovens que estão mobilizados se utilizam dessas ferramentas e de outras que se popularizaram", afirmou Patrícia.

Para ela, isso resultou na incorporação desses elementos de comunicação dentro das lutas e organizações juvenis. Esse tipo de ferramenta - como blogs e redes sociais - acabou incorporado como instrumento de luta social.

De acordo com a pesquisadora do Ibase, as diferenças entre a juventude dos seis países pesquisados estão na própria história dessas nações. "Na verdade, as diferenças se dão entre os países, não em termos de juventude. Se dão em termos de sociedade", ressaltou. Ela lembrou que no caso do Brasil e do Chile, por exemplo, as diferenças que surgem entre os jovens são as mesmas que aparecem entre os adultos.

Um exemplo é a pena de morte, que existiu no Chile há mais de 40 anos e continua tendo a seu favor boa parte da população. "Isso estava colocado socialmente lá como uma possibilidade". O mesmo ocorre quanto ao aborto no Uruguai, onde o tema já vinha sendo objeto de debate público há muito tempo e tem maior aceitação, "diferentemente de outros países como o Brasil e a Bolívia. Então, as diferenças entre os países são muito mais da sociedade como um todo do que entre os jovens".

O estudo do Ibase e seus parceiros visa à geração de informações qualificadas que possam ajudar na elaboração de políticas públicas para os jovens da região. Outra meta é fornecer subsídios para os movimentos sociais pensarem suas práticas, disse Patrícia Lânes.

Foram realizados sete documentários sobre os diálogos mantidos durante as reuniões com grupos de 40 jovens de cada país, representantes de movimentos ou organizações. Na solenidade de lançamento do Livro das Juventudes Sul-Americanas, será exibido o filme produzido no Rio, em junho do ano passado.

A rede que desenvolveu a pesquisa foi integrada também pela Fundación SES (Argentina), U-Pieb (Bolívia), Cidpa (Chile), Base-IS (Paraguai), Cotidiano Mujer e Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de la República (Uruguai). O estudo contou com apoio do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDCR), do Canadá.

FONTE: BRASIL ATUAL

A desuniversidade

O projeto de reforma da universidade européia corre o risco de virar uma contra-reforma. Caso isso ocorra, os critérios de mercantilização reduzirão o valor das áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade.

O processo de Bolonha — a unificação dos sistemas universitários europeus com vista a criar uma área europeia de educação superior — tem sido visto como a grande oportunidade para realizar a reforma da universidade europeia. Penso, no entanto, que os universitários europeus terão de enfrentar a seguinte questão: o processo de Bolonha é uma reforma ou uma contra-reforma?

A reforma é a transformação da universidade que a prepare para responder criativamente aos desafios do século XXI, em cuja definição ela ativamente participa. A contra-reforma é a imposição à universidade de desafios que legitimam a sua total descaracterização, sob o pretexto da reforma. A questão não tem, por agora, resposta, pois está tudo em aberto. Há, no entanto, sinais perturbadores de que as forças da contra-reforma podem vir a prevalecer. Se tal acontecer, o cenário distópico terá os seguintes contornos.

Agora que a crise financeira permitiu ver os perigos de criar uma moeda única sem unificar as políticas públicas, a política fiscal e os orçamentos do Estado, pode suceder que, a prazo, o processo de Bolonha se transforme no euro das universidades europeias. As consequências previsíveis serão estas: abandonam-se os princípios do internacionalismo universitário solidário e do respeito pela diversidade cultural e institucional em nome da eficiência do mercado universitário europeu e da competitividade; as universidades mais débeis (concentradas nos países mais débeis) são lançadas pelas agências de rating universitário no caixote do lixo do ranking, tão supostamente rigoroso quanto realmente arbitrário e subjetivo, e sofrerão as consequências do desinvestimento público acelerado; muitas universidades encerrarão e, tal como já está a acontecer a outros níveis de ensino, os estudantes e seus pais vaguearão pelos países em busca da melhor ratio qualidade/preço, tal como já fazem nos
centros comerciais em que as universidades entretanto se terão transformado.

O impacto interno será avassalador: a relação investigação/docência, tão proclamada por Bolonha, será o paraíso para as universidades no topo do ranking (uma pequeníssima minoria) e o inferno para a esmagadora maioria das universidades e universitários. Os critérios de mercantilização reduzirão o valor das diferentes áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade.

Os gestores universitários serão os primeiros a interiorizar a orgia classificatória, objetivomaníaca e indicemaníaca; tornar-se-ão exímios em criar receitas próprias por expropriação das famílias ou pilhagem do descanso e da vida pessoal dos docentes, exercendo toda a sua criatividade na destruição da criatividade e da diversidade universitárias, normalizando tudo o que é normalizável e destruindo tudo o que o não é.

Os professores serão proletarizados por aquilo de que supostamente são donos — o ensino, a avaliação e a investigação — zombies de formulários, objetivos, avaliações impecáveis no rigor formal e necessariamente fraudulentas na substância, workpackages, deliverables, milestones, negócios de citação recíproca para melhorar os índices, comparações entre o publicas-onde-não-me-interessa-o-quê, carreiras imaginadas como exaltantes e sempre paradas nos andares de baixo. Os estudantes serão donos da sua aprendizagem e do seu endividamento para o resto da vida, em permanente deslize da cultura estudantil para cultura do consumo estudantil, autônomos nas escolhas de que não conhecem a lógica nem os limites, personalizadamente orientados para as saídas do desemprego profissional.

O serviço da educação terciária estará finalmente liberalizado e conforme às regras da Organização Mundial do Comércio. Nada disto tem de acontecer, mas para que não aconteça é necessário que os universitários e as forças políticas para quem esta nova normalidade é uma monstruosidade definam o que tem de ser feito e se organizem eficazmente para que seja feito.


Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

terça-feira, agosto 24, 2010

TV Cultura diz que "Manos e Minas" será mantido




A TV Cultura informou nesta terça-feira o programa "Manos e Minas" deve continuar na sua grade.

"O Manos e Minas voltará à grade depois de passar por um processo de repaginação, aumentando o interesse em função de novas atrações", diz o comunicado.

O fim do programa foi anunciado pelo novo presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, que controla a TV Cultura.

Sayad havia apresentado um plano de gestão para a TV Cultura que previa a retirada do "Manos e Minas" do ar.

Assim, o "Manos e Minas" entra para a lista dos programas que serão reformulados pela emissora, da qual já fazem parte o "Jornal da Cultura", "Vitrine" e "Roda Viva".

O fim do "Manos e Minas" gerou protesto de vários artistas, entre eles, o líder do Racionais Mano Browm e até de conselheiros da TV Cultura. Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc, foi um deles.

Uma manifestação contra o fim da atração estava marcada para hoje em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os rappers Max B.O, Emicida e Kamau fariam show durante o evento.

FONTE: FOLHA.COM

Carnaval - Corredor de ônibus do Fragata poderá ser passarela em 2011








O espaço construído para ser o corredor de ônibus do Fragata, próximo ao prédio da antiga Laneira, poderá se transformar na passarela do samba do Carnaval 2011. O prefeito Fetter Júnior (PP) admite a possibilidade, mas observa que se trata de uma das alternativas a serem discutidas com os membros representantes do governo municipal na comissão de Carnaval, em reunião agendada para a manhã de quinta-feira.

Os secretários foram vistos sábado avaliando o local no Fragata, que até então não havia sido citado como opção para o Carnaval. O prefeito disse que foi feita a vistoria, mas garante que oficialmente nada está decidido ainda.
FONTE: DIÁRIO POPULAR

SPE começa a estruturar calendário da Semana da Consciência Negra









A Coordenadoria do Afrodescendente da Secretaria de Projetos Especiais (SPE) convoca representantes de entidades que trabalham com o tema para participarem de reunião. O encontro ocorre nesta sexta-feira (27), às 9h, na sede da SPE, localizada a rua Marechal Deodoro, 979.

A reunião tem o objetivo de dar início à formatação do calendário de eventos e atividades voltadas à realização da Semana Municipal da Consciência Negra 2010, que transcorre de 14 a 20 de novembro. A Semana integra o Calendário Oficial de eventos do Município desde 2006, por decreto do prefeito Adolfo Antonio Fetter.

A Semana Municipal de Consciência Negra é uma realização da Prefeitura de Pelotas, desenvolvida por intermédio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SPE) que articula diversas ações com entidades representativas e demais órgãos municipais. O evento tem como objetivo criar um ”espaço” de discussão, promovendo e dando visibilidade aos valores do povo negro, no que tange, história, cultura e condições de vida da população afrodescendente, bem como, os trabalhos desenvolvidos junto à comunidade negra do Município. Pelotas é composta por mais de 28 etnias, nesta miscigenação étnica, a comunidade afrodescendente é a mais numerosa, o que torna o município com o maior número de afrodescendentes do estado e o segundo do país em percentual.
A gestão, diante do reconhecimento da fundamental contribuição e importância do povo negro na formação histórica, arquitetônica, cultural e econômica do município busca elaborar um Calendário de atividades variadas e descentralizadas para atingir toda população.
FONTE: SECOM

segunda-feira, agosto 23, 2010

Primeira-dama francesa Carla Bruni pede que Irã absolva Sakineh





A primeira-dama francesa, Carla Bruni, pedirá amanhã às autoridades iranianas que absolvam Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, mediante uma carta que será publicada pelo jornal "Libération", a revista "Elle", entre outros veículos.

Por enquanto, já é possível ler na internet alguns fragmentos da carta, em sites como os do jornal "lefigaro.fr" ou da TV "tf1.fr".

"Impossível ficar calada após conhecer a sentença pronunciada contra a senhora", escreve a cantora, ex-modelo e atriz.

"Derramar seu sangue, privar seus filhos de uma mãe, mas por quê? Porque essa senhora viveu, porque amou, porque é uma mulher, uma iraniana? Tudo em mim se nega a aceitar", afirma a primeira-dama.

"Do fundo de sua cela, saiba que meu marido defenderá sua causa sem descanso, e que a França não a abandonará", acrescenta a mulher de Nicolas Sarkozy, que já anunciou seu apoio a Sakineh, da mesma forma que cerca de 2.000 políticos e personalidades francesas.

A carta de Carla Bruni será publicada junto a outros pedidos de indulto escritos pela candidata socialista à Presidência, Ségolène Royal, e o ex-presidente Valéry Giscart d'Estaing.

As mensagens também poderão ser lidas no site americano "Huffington Post" e na revista na internet do filósofo Bernard-Henri Lévy, outro defensor da iraniana condenada à morte por adultério, acusada posteriormente do assassinato de seu marido.

Na sexta-feira passada (20), o ministro de Exteriores francês, Bernard Kouchner, disse que a França "não poupará esforços para salvar" Sakineh Mohammadi Ashitiani.

ENTENDA

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.

Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.

FONTE: FOLHA.COM

Lobo Bobo

BOM UMA SEGUNDA FEIRA ASSIM...

VIU, LOBÃO BOBÃO!? BRASILEIRÃO AGORA SÓ NA TELEVISÃO...




LOBO BOBO - SIMONAL



SUGESTÃO DOM OBÁ

domingo, agosto 22, 2010

Humoristas protestam no RJ contra lei que proíbe fazer piada com políticos

Passeata reuniu nomes do primeiro time do humor brasileiro.
Multidão caminhou e brincou da orla de Copacabana ao Leme.




Humoristas se reuniram na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde de muito sol deste domingo (22), para tratar de um assunto sério. Eles foram protestar contra uma lei eleitoral que proíbe que sejam feitas sátiras com candidatos durante o período de campanha eleitoral. A manifestação, que foi organizada pelo grupo Comédia em Pé, teve a participação de grandes nomes do humor nacional, como Hélio de La Peña, Marcelo Madureira e Cláudio Manoel, do Casseta & Planeta, Danilo Gentili, do CQC, Sabrina Sato, do Pânico na TV, além de Sérgio Malandro, Bruno Mazzeo, Lúcio Mauro Filho e outros.

A lei eleitoral 9.504, de 1997, diz em seu texto, que é proibido a emissoras de TV ou de rádio “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”. A proibição vale tanto para a programação normal, como para os noticiários.

“É como se proibissem de falar de futebol em época de Copa do Mundo”, comparou Mazzeo. “Essa lei é estapafúrdia e antidemocrática. E a democracia foi reconquistada no Brasil com muita luta. Muita gente morreu para que a gente vivesse em um país democrático”, enfatizou Lúcio Mauro Filho, um dos mais incisivos no discurso.

O protesto, que atraiu a atenção de centenas de pessoas, se concentrou em frente ao Hotel Copacabana Palace. Por volta das 16h, os humoristas, acompanhados de uma multidão, fizeram uma caminhada em direção à Praia do Leme, continuação da orla de Copacabana.

Marcelo Madureira, ao lado de Fábio Porchat, integrante do Grupo Comédia em Pé, comandaram a passeata. E durante o percurso ficou provado que, como manifestantes, eles são ótimos humoristas, pois muitos comediantes ficaram para trás, ainda na concentração. “Rubinho, Rubinho”, berrou Porchat ao megafone, acompanhado pela multidão, chamando pelos atrasados. Mais adiante, outro coro foi puxado: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos liberdade para os humoristas do Brasil!”.

“Essa lei não deveria nem existir”, afirmou Danilo Gentili. “Os políticos abriram a ‘porta dos desesperados’ errada, e agora os humoristas saíram atrás deles”, brincou Sérgio Malandro, referindo-se a um quadro do seu antigo programa. “Os humoristas não vieram aqui fazer piadas, mas sim para lutar por elas”, concluiu Lúcio Mauro Filho.

FONTE: G1

sábado, agosto 21, 2010

ProUni não garante meta de por 30% dos jovens na universidade




Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovado nesta semana afirma que o governo não vai cumprir a meta de por 30% dos jovens entre 18 e 24 anos na universidade até 2011, mesmo com o ProUni. O documento classifica a iniciativa do ProUni como bem concebida, mas aponta problemas, como falta de indicadores de desempenho e baixo número de atendidos. O relatório também aponta o baixo número de vagas em universidades públicas como um entrave para a meta do Plano Nacional de Educação de 2000 ser alcançada. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Segundo o relatório, o Ministério da Educação tem "nulo conteúdo informativo em termos das dimensões de permanência e de desempenho acadêmico" dos bolsistas. O TCU afirma que sem isso é impossível avaliar a efetividade do ProUni. Mesmo com problemas, o relatório diz que o programa consegue atender 90% da população de baixa renda. Sem o programa, os mais pobres comprometeriam em média 47% da renda para manter os filhos na universidade, e no mínimo 30% das pessoas que usaram a bolsa (cerca de 200 mil) não teriam chegado à universidade.

FONTE: TERRA

Sem rapper na disputa, Haiti aguarda início da campanha eleitoral







Com a aprovação da lista de candidatos à Presidência do Haiti e sem o rapper hip-hop Wyclef Jean na disputa, o país caribenho entra em estado de espera até 27 de outubro, quando começa a campanha para as eleições gerais de 28 de novembro.

A oposição não reagiu imediatamente à decisão do Conselho Eleitoral Provisório (CEP), que rejeitou 15 das 34 candidaturas, embora personalidades ligadas a várias esferas políticas expressaram seu descontentamento na imprensa local.

A senadora Edmonde Suplice Beauzile, do partido Fusion, pediu aos seus aliados para quem mantenham a "rejeição" ao processo eleitoral, que considerou não crível e viciado.

O senador Evalière Beauplan, do partido Pont, previu eleições marcadas pela "exclusão", enquanto seu colega Youri Latortue, do partido L'Artibonite en Action (LAA), sustentou que é preciso "olhar para a juventude" que, segundo ele, apoiou a candidatura de Wyclef Jean.

Enquanto continua o debate sobre o processo em curso, se observou calma em Porto Príncipe, onde a presença da Polícia e da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) é bastante visível.

Em comunicado divulgado neste sábado (21), a Minustah cumprimentou a divulgação da lista definitiva de candidatos presidenciais e expressou sua determinação de ajudar a garantir eleições livres, transparentes e justas.

A força da ONU convocou os candidatos e partidos políticos a "respeitar a lei eleitoral e promover entre seus membros valores que permitirão que estas eleições sejam realizadas na maior serenidade e respeito dos eleitores".

A missão conjunta de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Comunidade do Caribe (Caricom) pediu que candidatos, partidos políticos e eleitores "contribuam para a estabilidade do processo eleitoral em curso por continuar mostrando o espírito público e a participação democrática".

ACEITOS E REPROVADOS

O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) haitiano rejeitou 15 candidaturas e aprovou 19, segundo uma lista apresentada ontem por seu porta-voz, Richardson Dumesle.

Além do rapper Wyclef Jean, outras personalidades descartadas foram o embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Raymond Joseph, tio de Jean, e a atual prefeita de Petionville, Claire Lydie Parent.

Entre os candidatos aceitos figuram os ex-primeiros-ministros Jacques Edouard Alexis e Yvon Neptune.

O primeiro deles foi duas vezes chefe de governo sob o mandato do presidente haitiano, René Préval, enquanto Neptune exerceu o cargo durante o segundo mandato do ex-presidente Jean Bertrand Aristide.

Também foi aceita a candidatura de Jude Celestin, do governista Unidade, e que até pouco tempo foi diretor do Centro Nacional de Equipamentos (CNE), organismo designado por Préval para realizar as principais obras públicas de sua administração.

As candidaturas de outros atuais altos funcionários do Estado, como o ministro de Assuntos Sociais, Yves Christalin, o senador Jean Hector Anacacis, e o prefeito de Delmas, Wilson Jeudy, também foram aprovadas pelo CEP.

O organismo eleitoral aprovou também as candidaturas de outros ex-membros do Governo como os ex-ministros Josette Bijoux e Leslie Voltaire.

A candidatura da líder do RDNP, a ex-senadora Mirlande Manigat, foi aceita, assim como a de Charles Henry Baker. Ambos fazem oposição ao Governo de Préval.

Michel Martelly, um popular cantor haitiano também conhecido como "Sweet Micky", também teve sua candidatura à Presidência aprovada.

Além de escolher um presidente, os haitianos irão às urnas em novembro para renovar dois terços do Senado de 30 membros e a totalidade da Câmara dos Deputados, que conta com 99 cadeiras.

Este processo eleitoral foi rejeitado por várias forças da oposição, que pediram a substituição dos membros do CEP, considerados pelos opositores como aliados a Préval.

FONTE: FOLHA.COM

sexta-feira, agosto 20, 2010

UFRJ aprova ações afirmativas sem cotas etnorraciais







Depois de quatro horas de reunião, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu hoje (19) destinar 20% das suas 8 mil vagas anuais para alunos de escolas públicas da rede estadual e municipal. A medida vale para o processo de seleção de 2011 e exclui colégios federais, universitários, militares e de aplicação. Não há previsão de cotas para negros e índios.


O Conselho Universtário (Consuni) decidiu ainda que 40% do total de vagas serão preenchidas por meio do vestibular tradicional e os outros 40% pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), avaliação feita do Ministério da Educação. Para entrar por cotas, o critério de seleção também será o Sisu.


Embora tenha sido considerada um avanço, a medida não incorporou cotas para negros e índios, como defendiam estudantes e servidores da universidade. Além desses, apenas dois professores votaram a favor da reserva de vagas para esses grupos.


Durante a reunião, ao rebater as críticas de que o percentual de 20% era tímido diante do quadro atual (32% dos alunos da universidade são da rede pública) e recusar a proposta de ampliar para 35% a reserva de vagas, o reitor Aloisio Teixeira disse que a decisão valerá apenas para 2011 e que "certamente serão discutidas coisas mais generosas para 2012".


Ao se posicionar contra as cotas etnorraciais, o reitor reforçou que uma parte da comunidade acadêmica não era a favor da medida, já adotada em outras instituições. Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o primeiro vestibular com recorte racial foi feito em 2003.


O representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Marcelo Paixão, que defendeu a reserva de vagas para negros e índios, disse que as decisões da UFRJ já eram esperadas. Para ele, diante do "conservadorismo", 20% de cotas para rede pública são "um passo". "Não considero uma vitória, mas uma chance de recolocar esse debate futuramente."


Sobre as cotas etnorraciais, Paixão disse que os professores têm "resistência" em entender que os negros sofrem discriminação racial. Num dos momentos mais aplaudidos, ele falou sobre a história dos negros no Brasil e citou o abolicionista Joaquim Nabuco: "Não basta acabar com a escravidão. É preciso destruir sua obra."


A pró-reitora de Extensão da universidade, Laura Tavares, atenuou a rejeição das cotas etnorraciais, afirmando que negros e índios serão contemplados indiretamente com a reserva criada para escolas públicas.


No Consuni também circulou uma "carta" assinada por 30 professores - entre eles, Eduardo Viveiros de Castro, Otávio Velho e Heloisa Buarque de Hollanda - defendendo as cotas sociais e raciais. "É preciso considerar os perfis dos estudantes, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre mérito, como se o conceito não fosse problemático e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares", diz o documento.


Cerca de 100 estudantes do ensino médio acompanharam a reunião do Consuni. “Te cuida, te cuida playboyzada, a universidade vai ser universalizada" e "O filho do pedreiro vai virar doutor", gritaram, em alguns momentos. Eles também estenderam uma faixa pedindo 50% de cotas, com apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Mário Prata.


Mesmo com as principais propostas derrotadas, o DCE considerou que saiu vitorioso. "Achamos que 20% não eram suficientes. Defendemos 50%, depois 35%, mas o que foi aprovado é um avanço rumo à popularização da UFRJ", afirmou a representante da entidade, Clara Saraiva.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL