Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

quinta-feira, fevereiro 27, 2014

As suásticas tremulam na Ucrânia














Obama quer espetar a conta da 
Operação Ucrânia no 
governo de Angela Merkel.

O embaixador dos EUA em Berlim já deixou claro que um acordo por trás dos EUA com a Rússia não será aceito. São 18 bilhões de dólares entre gastos para derrubar um governo legítimo e as necessidades imediatas do novo governo.

Milhões de bandeiras com a suástica, por exemplo, para os desfiles pomposos dos novos nazistas da Europa. Ou dos velhos monstros despertos pela sanha imperialista dos EUA.

O custo de campos de concentração para judeus não sionistas, negros, homossexuais, lésbicas, ciganos e outras minorias e o que sobrar vai manter o arsenal nuclear do país, capaz de causar estragos ponderáveis em todo o mundo, principal e diretamente na Comunidade Europeia.

O mais provável é que tenhamos duas Ucrânias. A que se renderá aos nazistas financiados pelo EUA (principal sede do IV REICH) e a República Independente da Criméia, onde a maioria esmagadora da população é pró Rússia e está se armando para transformar-se num novo país.

Iraque, Afeganistão, Líbia, Egito, a guerra civil fomentada na Síria, as tentativas de golpe na Venezuela (os norte-americanos entendem que deposto o presidente Maduro os governos do Equador e da Bolivia cairão como consequência direita, o tal efeito dominó), nesse momento a Ucrânia, no delírio de Átila o rei dos Hunos.

"Por onde o cavalo de Àtila passa não medra grama". "Por onde os norte-americanos e judeus sionistas passam não medra vida e nem liberdade". As riquezas naturais de cada um desses países passa a integrar o império terrorista da grande empresa EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Se Merkel vai engolir a ordem e pagar a conta da Ucrânia é outra história. A Alemanha nem tão independente assim o é, mas não chega ao estágio de colônia, como a Grã Bretanha.

Uma torneira. Uma simples torneira é o suficiente para o presidente russo Wladimir Putin colocar a Europa Ocidental na idade do gelo. Se Putin tomar esse tipo de atitude, disse que vai, põe fim ao nazismo na Ucrânia. Caso contrário a Rússia se torna um alvo fácil e cercado pelos norte-americanos. A torneira do gás.

Uma espécie de câmara de gás ao contrário.

Na Ucrânia o gás vai servir para eliminar os que opõem aos novos fuheres.

A freira católica Irmã Sherine, no Fórum Social de 2003, num Gigantinho (ginásio do Internacional) lotado declarou alto e bom som, meses antes da loucura de Bush, a invasão do Iraque, que "nossa maior riqueza é ao mesmo tempo nossa maior maldição". Referiu-se ao partido Baath's como responsável pelas liberdades religiosas naquele país e Saddam, sem juízo de mérito no todo, era do partido fundado sob a inspiração de Gamal Abdel Nasser.

Na Ucrânia, mesmo no período soviético, era onde se compravam relíquias nazistas. Desde bandeiras usadas na guerra pelas tropas de Hitler, até relógios de pilotos da força aérea alemã, abatidos em combate. Um museu de quinquilharias que hoje se mostra bem maior que um comércio. Era e é uma devoção.

O novo líder do país saudou a classe média bestificada com a chance de usar tênis de marca, ter acesso a sanduíches da rede MacDonald's com a velha mão direita esticada.

Onde fica o Brasil nisso tudo?

A idéia ingênua que estamos fora dessa cobiça ensandecida dos Estados Unidos e do sionismo? Por todos os lados já existem anúncios para que se possa aprender hebreu e ler bíblia no original. Invadiram as redes sociais, as escolas, todos os meios onde possam ser difundidos e assustam até as quadrilhas neopentecostais e sua luta contra cultos africanos.

É de menos. Israel controla importantes setores da economia do Brasil e o senador Roberto Requião, uma das exceções de dignidade na vida publicado País, provou num discurso feito no Senado, que 64% do maior campo petrolífero, o de Libra, do pré sal está em mãos de empresas estrangeiras.

Militares brasileiros começam a reeditar o discurso golpista de 1964 e não se limitam mais a velhos vampiros de 1964, mas vozes da ativa.

Não temos política externa, Dilma abandonou as políticas de integração latino americana, deixamos de ser protagonistas para sermos coadjuvantes e a economia começa a dar sinais de cansaço, diante da opção neoliberal do governo da atual presidente.

Levando em conta os avanços sociais, inegáveis, que chegaram do governo Lula, a incompetência crônica da oposição, é fácil imaginar que se nenhum fato novo acontecer a presidente será reeleita. 

Precisa de Lula agora, vai dar uma solene banana para o ex-presidente e seu partido, o PT, num segundo mandato.

Somos apenas um grande entreposto do capital internacional. Não passa pela cabeça de Dilma, uma incompetência só, má fé também, além de cegueira, que seu governo está sob o cerco de forças as mais retrógradas possíveis e prisioneiro de um modelo falido e sem a menor representação popular.

Não houve uma único avanço no governo Dilma em questões essências. A regulação dos meios de comunicação, a reforma agrária (o latifúndio deita e rola), o desenvolvimento de políticas voltadas para a América Latina, mas a visão estreita de uma burocrata guindada ao cargo mais alto do País por falta de opção à época.

Outro dos erros de Lula.

Que as suásticas não cheguem até nós. A condenação norte-americana é pura hipocrisia. O IV Reich está sediado em Washington e em Tel Aviv.

A grande preocupação da nossa classe média e dos iludidos pela pedagogia pornográfica da mídia é saber se mais longo pornô da história o chamado Big Brother Brasil, duas mulheres chamadas de sisters, ao sair do programa, acrescentarão à dupla o marido de uma delas formando um trio. Já existe um debate. Foi provocado pela mãe de uma das protagonistas do dilema. Afirma que isso é "suruba", mas dá de ombros – "minha filha sempre assim, faz o que lhe dá na cabeça". O marido aguarda e apoia.

Não sei se na Ucrânia existe o BB, pois é produto importado, mas sei que as suásticas estão de volta.

Incrível a desfaçatez da mídia ocidental, a brasileira idem, é venal, dos próprios públicos mostrados como propriedades do presidente legítimo do país.

FONTE: Diário Liberdade / Laerte Braga

Infelizmente ainda ver preto preso é cultural












Vinícius Romão, 27 anos, trabalhava em uma loja no shopping (anteriormente atuou na novela global lado a lado), aluno do último ano de psicologia, negro. Características que até então poderíamos colocar como exceção, principalmente em um país onde a grande maioria dos jovens negros não consegue chegar aos 27 anos pela violência policial. Mas infelizmente Vinícius não foi conhecido por seu papel em uma novela ou por uma dissertação brilhante na faculdade, o conhecimento de sua existência veio com um caso que muitos outros jovens negros são submetidos: a de ser confundido com um bandido, mas não por ter matado ou roubado algo, mas sim por ser negro.

Voltando para casa, depois de um dia inteiro de serviço, Vinícius caminhava do seu serviço até seu lar quando foi parado por uma viatura. Acusação? Alguns metros de onde o jovem foi abordado, uma senhora foi vítima de um roubo seguido de agressão. Ela informou ao policial que o seu agressor era negro e estava sem camisa e bermuda, roupa diferente da que Vinícius estava (camisa preta e calça jeans). Mesmo assim, o jovem foi encaminhado à delegacia. A polícia não quis ouvir quando Vinícius dizia que era inocente, relatando que no horário do assalto ele estava saindo do trabalho e que geograficamente seria impossível ter assaltado a senhora. Não. Sua carta de condenado já estava assinada, mesmo ainda não ter ido a júri.

A vítima, quando viu Vinícius, afirmou que era ele o seu agressor e assaltante. O jovem ator foi encaminhado a Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Horas depois, através das redes sociais, os amigos de Vinícius comunicaram o fato, que gerou em uma enorme solidariedade a ele e uma massificada denúncia de racismo. A senhora agredida e assaltada, que antes afirmava que Vinícius foi o autor de sua agressão, retirou a queixa dizendo que “se confundiu”, como se isso bastasse.

Em um país onde 53% dos presos são negros, muito dá para se desconfiar quantos “Vinícius” não há dentro do sistema carcerário. Será que se os amigos do jovem ator não tivessem se mobilizado a “alma generosa” da senhora iria afirmar que se confundiu? Quantos jovens estão nessa condição, de serem presos por sua negritude?

Este caso só mostra que não podemos ter nenhuma confiança na polícia e na justiça de Cabral, que quando não desaparece com os corpos de trabalhadores como o caso de Amarildo, os colocam atrás das grades como criminosos sem ao menos se darem ao trabalho de investigarem o caso, como se só do fato da pessoa ser negra ela fosse inerentemente criminosa.

Nós, do Quilombo Raça e Classe, repudiamos a ação da polícia que foi explicitamente racista. Não compactuamos também com a posição da senhora, que mesmo tendo sido assaltada e agredida, partiu da premissa de que todo negro é criminoso, e por isso condenou um jovem inocente cujo único crime foi ter andado pela rua. Também cobramos que o governo do Rio de Janeiro seja indiciado, pois para prender inocente se mostrou muito eficiente, mas para pegar os grupos trogloditas e racistas “Justiceiros”, que prendem negros em postes, nada faz.

- Contra o racismo, chamamos ao Fora Cabral!

- Somos todos Vinícius, nos morros e nos asfaltos!

FONTE: Edu H. Silva – Quilombo Raça e Classe SP

A América Latina nem se tinge de vermelho nem vira para a esquerda



Na região existe uma polarização entre um
modelo democrático e respeitoso 
das liberdades
e de um de corte claramente autoritário

Chichicastenango é uma bonita cidade guatemalteca que realiza às quintas-feiras uma tradicional feira de tecidos e artesanato, ponto de atração para turistas interessados em conhecer a cultura indígena maia. Todos concordam em que ir a Chichi, como esse povoado é popularmente conhecido, acaba sendo uma experiência sem igual, pois se contempla uma explosão de cores e aromas provenientes dos lindos e caprichados tecidos que as vendedoras indígenas do grupo étnico quiché colocam diante dos olhos dos interessados.

De um ponto de vista político, a América Latina se parece com Chichicastenango no que se refere à presença de uma grande variedade de tendências políticas e partidárias. Pensar a região de modo uniforme tem sido, e ainda é, um erro. Acreditar que politicamente a América Latina “gira para a esquerda” (o termo batido utilizado em meados da década passada) ou que “gira para a direita”, como sustentavam por volta de 2010 analistas como Álvaro Vargas Llosa, ou que agora em 2013-2014 “se tinge de vermelho” e se “volta para a esquerda”, é ver a realidade com filtros ideológicos. Ou, o que é pior, implica ignorar a heterogeneidade política que caracteriza historicamente a região.

Os que alegremente colocam tudo no mesmo cesto (“a região gira para a esquerda” porque em 2013 foram reeleitos Rafael Correa no Equador e Michelle Bachelet no Chile) não levam em conta, em primeiro lugar, as enormes diferenças que separam as esquerdas na região. Na realidade, mais do que uma dinâmica entre esquerda e direita, alguns autores consideram que na América Latina deve-se falar de uma polarização entre um modelo democrático e respeitoso das liberdades (opção que sustentariam figuras como Bachelet, à esquerda, e Santos, na Colômbia, à direita) e de um modelo de corte claramente autoritário, cujo representante máximo seria o chavismo na Venezuela.

As diferentes esquerdas (por um lado, o nacional-populismo de um Hugo Chávez e seus herdeiros, por outro, a centro-esquerda bacheletista e lulista) não podem ser englobadas sob um mesmo guarda-chuva ideológico. Essas diferenças são muito mais que fatos curiosos, pois afetam liberdade essenciais. Assim, por exemplo, o regime chavista fechou meios de comunicação opositores, como a RCTV, em 2007, enquanto Dilma Rousseff defende a “liberdade de imprensa total e irrestrita”. “Pela minha história pessoal”, disse ela, “quero que saibam que essa liberdade é a única alternativa ao silêncio das ditaduras”.

Uma região dividida em três partes quase iguais, onde nenhuma das tendências tem um predomínio esmagador e onde as mudanças eleitorais mantêm a coexistência dessas mesmas tendências.

Como recordou neste diário Enrique Krauze, a esquerda moderada levou a modernidade e o progresso aos países que governou enquanto a esquerda nacionalista e populista sufoca as liberdades: “Na América Latina (como na Espanha com o PSOE), as grandes reformas foram feitas, de modo geral, por governos de esquerda que abandonam toda a retórica revolucionária em troca da via reformista, adotando esquemas liberais ou socialdemocratas… Os mesmos países que há alguns anos levantaram sua voz irada no golpe de Honduras permitiram que na Venezuela e outros países da ALBA fossem sufocadas as liberdades cívicas até tornar a democracia impraticável”.

Em segundo lugar, não é apenas o fato de na América Latina existir uma esquerda muito heterogênea e dificilmente classificável em uma só categoria, mas de, além disso, na região coexistirem três grandes tendências políticas (de centro-direita, de centro-esquerda e do “socialismo do século XXI”).

Quando há uma década se cunhou o famoso (e simplista) conceito de “giro à esquerda”, esse termo esquecia não só a heterogeneidade dessa esquerda como também a existência de forças de centro-direita no poder, como o PAN, no México, a ARENA, em El Salvador, e o uribismo, na Colômbia. Mas agora a situação está ainda mais acentuada, pois o centro e a centro-direita governam de forma majoritária na América Central e do Norte (o PRI de Enrique Peña Nieto no México, Otto Pérez Molina na Guatemala, Porfirio Lobo em Honduras, Laura Chinchilla na Costa Rica e Ricardo Martinelli no Panamá) e no Caribe (Danilo Medina na República Dominicana). Há duas exceções entre os países dessa zona: Mauricio Funes em El Salvador (que é um presidente de centro-esquerda democrático e reformista, com sérias diferenças com a ex-guerrilha marxista, em tese, seu apoio no legislativo) e Daniel Ortega na Nicarágua.

Na América do Sul a situação é, certamente, mais equilibrada, mas também heterogênea já que 3 governos são de centro-direita, 3 de centro-esquerda e 3 do “socialismo do século XXI”, além da inclassificável argentina de Cristina Kirchner. Existem três presidentes de centro-direita (Juan Manuel Santos na Colômbia, Horacio Cartes no Paraguai e ainda Sebastián Piñera no Chile), 3 de centro-esquerda (Ollanta Humala no Peru, Dilma Rousseff no Brasil e José Mujica no Uruguai) e 4 do também heterogêneo “socialismo do século XXI” e aliados (Nicolás Maduro na Venezuela, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia e Cristina Kirchner na Argentina).

Trata-se, portanto, de uma região dividida em três partes quase iguais, onde nenhuma das tendências tem um predomínio esmagador e onde as mudanças eleitorais mantêm a coexistência dessas mesmas tendências. De fato, o “socialismo do século XXI” experimenta um claro estancamento, pois desde 2009 nenhum novo país se uniu ao clube da ALBA, que perdeu aliados como a Honduras de Manuel Zelaya (2009) o Paraguai de Fernando Lugo (2012). A centro-direita avançou sobretudo na América Central (Panamá em 2009, Honduras em 2010 e Guatemala em 2011) e o maior crescimento se deu na centro-esquerda, especialmente na América do Sul, com as vitórias de Humala em 2011 e Bachelet em 2013.

Desse modo, as eleições presidenciais de 2013 foram um fiel reflexo dessa situação: venceram os candidatos do “socialismo do século XXI” onde já governavam (em fevereiro no Equador e em abril, na Venezuela), a centro-direita no Paraguai e Honduras, e a centro-esquerda no Chile. Uma heterogeneidade que, a priori, vai continuar em 2014, ano em que a direita é favorita para ganhar na Costa Rica, El Salvador (pelo menos no segundo turno) e Colômbia, a esquerda moderada no Brasil e Uruguai e o socialismo do século XXI na Bolívia.

A conclusão é que, ao contrário dos anos 90, na atualidade existe uma região variada, heterogênea e com fortes diferenças internas na esquerda. A América Latina explode em matizes, cores e tendências.


FONTE: Brasil El Pais / Rogelio Núñez Castellano

quarta-feira, fevereiro 26, 2014

Após prisão irregular, ator é libertado no Rio. Engano ou racismo?











O ator Vinícius Romão que estava preso desde o dia 10 de Fevereiro acusado de roubo, foi libertado nesta terça-feira (25) por decisão da 33 Vara Criminal do Rio de Janeiro. A definição aconteceu após o delegado Niandro Lima da 25 DP pedir um habeas corpus logo depois de ouvir da vítima do roubo que teria se enganado. A copeira Dalva Moreira da Costa havia reconhecido o ator como autor do roubo de sua bolsa.

Levado pela polícia como suposto assaltante, Vinícius só tinha em comum com o autor do crime o fato de ser negro e usar cabelo black power, conforme revelaram gravações feitas por câmeras dos prédios da rua onde a situação ocorreu. Vinícius havia deixado o trabalho no Norte Shopping minutos antes de ser abordado pelos PMs, obrigado a deitar de bruços e ser colocado em um camburão da PM. O jovem ator ficou preso por dezesseis dias, incomunicável numa prisão em São Gonçalo.

O testemunho extraoficial foi mantido até esta terça-feira, dia 25, quando a vítima admitiu que teria se equivocado.

Amigos de Vinícius declararam nas redes sociais que a polícia não teria dado a ele o direito de telefonar para um parente ou advogado. Para estes amigos, que organizaram campanhas de denúncia na internet e chegaram a promover protestos no Rio de Janeiro, além da confusão forçada pela pressão exercida pelos PMs para que a vítima fizesse o reconhecimento, haveria também um componente explícito de preconceito racial.

Eis a pergunta que sempre fica em casos como esse: se fosse um rapaz branco, o tratamento seria o mesmo?

FONTE: Negro Belchior / Carta Capital

Escolas adiam volta às aulas devido a condições precárias
















A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane Oliveira, informou ontem que várias escolas da rede estadual não iniciaram as atividades nesta segunda-feira, como previa o calendário da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por conta da precariedade da estrutura física das salas de aula, pelo déficit de professores ou por falta de condições de trabalho. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa. O sindicato ainda está contabilizando o número de colégios que não estão preparados para o começo do ano letivo. 

A Escola Estadual Uruguai, no bairro Moinhos de Vento, na Capital, é uma das que não abriu na segunda. “Esta escola não vai começar as atividades nem mesmo no mês de março, porque falta até o telhado. Há outras que não têm o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Há ainda um grande número de colégios onde faltam professores. Até o final do próximo mês, vamos percorrer o Estado, avaliando a situação do ensino”, ressaltou Rejane. 

A presidente do Cpers condenou também as diretrizes da Seduc, que, segundo a líder sindical, prevêm turmas de 35 a 45 alunos no Ensino Médio e o agrupamento de até três séries diferentes na mesma turma de Ensino Fundamental. “Isso prejudica o aprendizado e sobrecarrega o professor”, criticou.

No entanto, a secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, não confirma a informação, afirmando que algumas escolas de Ensino Fundamental do Interior estão implantando os Ciclos de Formação, nos quais os alunos são agrupados por idade e não por série. “Estamos implementando os Ciclos de Formação principalmente naquelas escolas do campo, onde existem turmas com dois, três, cinco alunos. O que acontece que é que no mesmo ciclo temos estudantes de seis, sete e oito anos, por exemplo. Se estes alunos estivessem numa escola seriada, estariam em turmas diferentes”, argumentou.  

Os sindicalistas reclamam ainda do número insuficiente de educadores, e cobram que o governo nomeie os mais de 13 mil aprovados no concurso realizado em 2013. Eles calculam que a contratação desses professores, somado ao quadro atual, atenderia de maneira plena a demanda por educadores. Segundo o Cpers, até agora foram nomeados menos de 5% dos aprovados, e muitos contratos temporários foram prorrogados. A secretária-adjunta reconhece que houve prorrogação dos contratos. Mas garante que 10 mil professores que passaram no concurso de 2013 serão nomeados em até dois anos.  

Em 10 de março, a entidade promove um encontro com os professores que passaram no concurso para discutir estratégias para viabilizar a nomeação. Além disso, o sindicato exige o pagamento do piso nacional, a conversão de um terço da jornada de trabalho em horas-atividades e a efetivação do plano de carreira para os funcionários das escolas. A categoria se reúne em assembleia no dia 14 de março, às 13h30min, no Ginásio Gigantinho, quando decide se fará ou não greve.


FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO

Maconha: a iniciativa popular pela legalização














Provocado por demanda de 
20 mil cidadãos,via internet, 
Senado conservador discutirá
 nova política em relação às 
drogas

A discussão sobre a legalização da maconha no Brasil já chegou ao Congresso Nacional. Uma sugestão de iniciativa popular apresentada por meio do portal e-Cidadania do Senado Federal, com 20 mil assinaturas, propõe que o uso da maconha seja regulamentado como o das bebidas alcoólicas e cigarro.
A iniciativa é a sugestão nº 8, a qual a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), designou à relatoria o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que aceitou a demanda e levou o debate para o seu perfil no Facebook. Em nota, Buarque declarou que se sentiu “desafiado” e por isso resolveu levar o debate adiante realizando assembleias para debater a questão da liberação da maconha.
“Embora seja um tema no qual sou leigo, não vou fugir da indicação, temendo a polêmica em torno dela. Vou aprofundar o assunto através de audiências públicas e debates, inclusive aqui. Só me recusaria se o tema fosse irrelevante, mas ele é relevante. Quero analisar em primeiro lugar o risco de que a legalização possa ampliar o consumo; depois, se há realmente vantagem científica e medicinal; ainda mais, o impacto da legalização na redução de violência; também quero saber se o sentimento nacional deseja está legalização ou ainda não estaria preparado”, declarou o parlamentar em seu perfil no Facebook.
André Kiepper, analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e mestrando em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), também pesquisa modelos de regulação da maconha nos EUA e é o autor da iniciativa que levou o debate sobre o uso da cannabis ao Senado. Ele afirma ter gostado muito da indicação do senador pedetista como relator e não vê “nome melhor” para fazer tal debate. “Ao enfatizar que o tema é muito relevante, o senador Cristovam Buarque transmitiu esperança. Há um verdadeiro contentamento nas redes sociais. Por isso, acredito que não haveria melhor pessoa para ser o primeiro relator desta proposta. Não temos certeza de nada, mas sabemos, ao menos, que o debate começou nas mãos de um educador, que sofreu perseguição política durante o regime militar, que exilou-se na França, e que, agora, não deixará que o assunto seja boicotado, como sempre foi”, comenta.
O pesquisador também conta como surgiu a ideia da iniciativa por meio do portal e-Cidadania. “No final do ano passado, comecei a acessar o site do Senado do Uruguai para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de regulação da maconha daquele país e, ao mesmo tempo, acessar o site do Senado brasileiro, para acompanhar a tramitação do PLC 37/2013, que é o Projeto de Lei da Câmara com tendência totalmente oposta ao que o resto do mundo está legislando sobre drogas. Ficou claro que não haveria oposição política ao PLC 37/2013, por causa das eleições de outubro de 2014. Para mim, inadmissível que senadores se abstenham de reformar a Lei de Drogas do Brasil sob o argumento do efeito negativo que o tema poderia causar nas urnas. Então, nestas buscas pelo site do Senado brasileiro, conheci o E-cidadania, uma ferramenta criada para fomentar a participação cidadã”, conta.
Reações parlamentares
A partir de agora é fato que o Brasil e o Congresso Nacional terão de entrar neste debate que corre o mundo. E, como ressaltou o senador Cristovam Buarque, a discussão se torna ainda mais interessante por ter vindo a partir de uma demanda popular e não de um projeto de lei pensado exclusivamente na Casa. Ou alguém acredita que, em um parlamento pautado principalmente pela agenda dos ruralistas e mercadores da fé, seria possível apresentar um projeto de lei que prevê o uso recreativo e medicinal da maconha? Como lembrou Kiepper, tramita na Câmara o PLC 37/2013, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que caminha na contramão do que vem sendo feito em vários lugares do mundo em termos de políticas de drogas, tornando ainda mais rígida a repressão aos usuários e pequenos comerciantes de substâncias ilegais.
Já há também parlamentares que se manifestaram de forma contrária ao debate proposto pela iniciativa, como é o caso do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que declarou que “há temas mais relevantes em discussão” e disse ser contrário à proposta. Já Paulo Davim (PV-RN) afirmou que é uma “incoerência” liberar a maconha. “Se nós estamos numa campanha árdua para diminuir o número de tabagistas no Brasil e no mundo, seria uma incoerência concordarmos com a liberação dessa substância. O uso da maconha tem, sim, severas repercussões ao longo do tempo nos seus usuários”, declarou o parlamentar do Partido Verde, agremiação que até pouco tempo defendia a descriminalização da cannabis. Mas, no bloco dos contrários ainda há espaço para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que recorreu ao argumento de que a maconha é “porta de entrada” para outras drogas. “Acho que não devemos flexibilizar a legislação em relação ao uso da maconha. Eu sou frontalmente contrário. É estimular o vício e dar origem a vícios ainda mais perversos”, disse o tucano.
Mas há parlamentares que também estão dispostos à reflexão sobre o tema. “Quais são as vantagens de termos a possibilidade de uma regulamentação à luz, inclusive, da legislação que recentemente foi iniciada em inúmeros países, dentre os quais o Uruguai? É uma tendência que merece ser seriamente estudada”, ponderou Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que é necessário fazer o debate inspirado em experiências que deram certo ao redor do mundo. “Eu acho que o Brasil tem que debater à luz das experiências existentes no mundo. Há experiências nos Estados Unidos, no Uruguai e na Europa. A questão deve ser tratada à luz das experiências, principalmente no que diz respeito à segurança e à saúde pública”, defendeu Rodrigues.
Do Colorado ao Uruguai
Em 2013, os eleitores de Colorado e Washington decidiram votar pela liberação da maconha, para uso tanto recreativo quanto medicinal. Do lado latino, os olhos do mundo se voltaram para o Uruguai que durante todo o ano de 2013 realizou assembleias populares para construir um consenso em torno da regulamentação da maconha e de sua comercialização, controlada pelo Estado.
Sempre que o assunto é legalização das drogas, muitos dos opositores argumentam que com isso as cidades, estados e países viveriam um aumento no número de usuários com consequentes surtos de violência. Isto não aconteceu nem no Uruguai, tampouco no Colorado e em Washington. Trata-se de um evidente abalo no conceito de “guerra às drogas” propagado pelos EUA.
“A guerra às drogas é injusta e equivocada. Seu pressuposto é uma ingerência indevida do Estado na esfera das liberdades individuais e, além disso, produz muito mais problemas sociais do que aquilo que, a princípio, busca coibir, que são os possíveis danos decorrentes do consumo de drogas. Os EUA foram os principais impulsionadores do proibicionismo mundial no século XX, mas nunca estiveram sozinhos. Nesse século (XXI), mesmo que nos fóruns internacionais mantenham a postura conservadora, os norte-americanos estão implodindo o paradigma proibicionista e o governo federal vem sinalizando mudanças. Tiveram papel decisivo em criar a ‘guerra às drogas’ e agora terão papel importante no seu fim”, analisa Maurício Fiore, antropólogo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Para Kiepper, a questão de estados norte-americanos estarem revendo as políticas em tornos das substâncias ilegais é uma mudança paradigmática. “Esta mudança representa uma estratégia geopolítica de enfrentamento ao narcotráfico. Os altos custos financeiros e humanos não justificam mais a guerra às drogas. Os EUA estão fazendo a retirada gradual de suas tropas, reconhecendo que a regulação da maconha é a melhor medida para conter o avanço da violência e do crime organizado”, avalia o pesquisador.
A dúvida que fica é se o Congresso Nacional, provocado externamente, vai avançar neste debate de fato ou continuará seguindo na linha conservadora que tem marcado sua atuação. “Acho que a iniciativa vai impulsionar sim a discussão no Congresso, que até agora não só se mostrava inerte à qualquer mudança da política de drogas como ainda buscou piorá-la com um projeto como o do deputado Osmar Terra, que foi aprovado na Câmara e está agora no Senado. No entanto, não sou muito otimista a curto prazo para avanços no Legislativo. O máximo que vai acontecer esse ano é a realização dessas audiências públicas, mas isso pode ser um avanço”, acredita Fiore.
Kiepper espera que a proposta possa ser votada ainda este ano, desde que seja depois das eleições. De acordo com ele, os parlamentares podem aprender muito com as audiências ao tomar conhecimento dos modelos existentes ao redor do mundo. “Os senadores terão a oportunidade de conhecer os modelos de regulação da maconha do Uruguai, de Israel, dos EUA, Espanha e de outros países europeus. Modelos que, na verdade, restringem o consumo, não o alimentam. E também conhecer mais sobre a planta, suas propriedades terapêuticas e medicinais”, afirma, fazendo uma ressalva. “Precisarão abandonar suas convicções baseadas em inverdade ou preconceito. O Senado uruguaio promoveu, entre setembro e novembro de 2013, 12 audiências públicas para avaliar o Projeto de Lei. Isto é, uma audiência pública por semana, durante três meses, de forma ininterrupta, para, com propriedade, votá-lo. Eu pediria aos senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro que dessem o mesmo tratamento ao tema. Compreendo que o Congresso do Uruguai teve o apoio e o aval de um senhor [José Mujica] que, agora, é candidato ao prêmio Nobel da Paz, ao passo que a presidenta do Brasil ainda confunde política com religião. Mas o mundo está avançando. Não podemos ficar para trás”, pontua André Kiepper. 
FONTE:OUTRAS PALAVRAS

Candidatos nanicos são incógnita na eleição presidencial


Em disputas passadas, influência 
desse grupo foi pequena
Em 2014, Datafolha mostra que
 juntos eles somam agora  5%

Ainda não está claro qual será o quadro final de candidatos a presidente na eleição de 5 de outubro. A influência dos candidatos de partidos pequenos é uma das incógnitas.
Nas últimas 3 eleições, os candidatos nanicos tiveram uma votação somada sempre inferior a 3%. Influíram, portanto, pouquíssimo no resultado final.
Tome-se 2010, por exemplo. Dilma Rousseff teve 46,91% dos votos no primeiro turno. Todos os nanicos somados receberam 1,15%. Mesmo que eles não tivessem existido e seus eleitores tivessem apoiado a petista, ela teria recebido 48,06%. Esse percentual teria sido insuficiente para que Dilma vencesse sem a necessidade de ir ao segundo turno.
A pesquisa Datafolha de 19 e 20 de fevereiro mostra que os possíveis candidatos nanicos deste ano somam 5% das intenções de voto no momento.
Como se observa, Dilma Roussef se mantém favorita com folga, pontuando 44% e vencendo a disputa neste momento no primeiro turno. A soma de todos os seus adversários, neste cenário com nanicos, é de apenas 30%. A petista tem larga vantagem de 14 pontos percentuais.
O que ninguém sabe ainda é se todos esses nanicos de fato serão candidatos a presidente. De longe, o mais estruturado é o Pastor Everaldo Pereira (PSB), que tem 3% no Datafolha e fez uma grande ofensiva com comerciais do partido defendendo valores cristãos e da família (o slogan é “família, eu apoio”).
Se Everaldo sair da disputa, o grupo dos nanicos fica desidratado. Em 2010, ele e o PSC ficaram na coligação oficial de Dilma Rousseff. Ajudaram na interlocução com grupos religiosos que criticavam a petista por declarações a respeito de liberar o aborto.
Nos últimos meses, houve várias tentativas de aproximação do governo com Everaldo. Interessa a Dilma Rousseff cooptá-lo, junto com o PSC. Em junho de 2013, o vice-presidente Michel Temer convidou o pastor para uma viagem internacional.
Nesta época do ano eleitoral é sempre muito prematuro cravar com segurança quem e quantos serão os candidatos a presidente. Em 2010, neste período, havia a expectativa de que 13 nomes entrariam na disputa: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Américo de Souza (PSL), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mario de Oliveira (PT do B), Oscar Silva (PHS), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e alguém do PSOL.
No final, ficaram 9 candidatos a presidente na eleição de 2010.
Neste ano de 2014, é provável que não permaneçam na disputa todos os que hoje anunciam suas candidaturas. Essa tem sido a praxe.
E é sempre bom lembrar: quanto menos candidatos houver, maiores serão as chances de vitória de Dilma Rousseff, hoje a grande favorita na corrida pelo Palácio do Planalto.
FONTE: Fernando Rodrigues.blogosfera.uol

Ucrânia: laços indiscretos entre EUA e neo-nazistas


Politicas abertamente pró-nazistas do Svoboda não impediram senador americano John McCain de falar num comício do partido; nem evitaram que a secretária-assistente do Estado, Victoria Nuland, desfrutasse um encontro amigável com líder da agremiação.

Obcecada com vitória geopolítica na Europa Oriental, Washington envolveu-se com grupos que defendem “supremacia branca” e atacam comunistas, anarquistas e judeus.

Quando os protestos na capital da Ucrânia chegaram a um desfecho, este fim-de-semana, as demonstrações de extremistas fascistas e neo-nazistas assumidos tornaram-se evidentes demais para serem ignoradas. Desde o início dos protestos, quando manifestantes lotaram a praça central para combater a polícia ucraniana e exigir a expulsão do corrupto presidente pró-russia Viktor Yanukovich, as ruas estavam cheias de pelotões de extrema-direita, prometendo defender a pureza étnica de seu país.

Bâners dos partidários da “supremacia branca” e bandeiras dos confederados norte-americanos [escravocratas] foram fixadas dentro da prefeitura de Kiev ocupada. Manifestantes içaram bandeiras da SS nazista e símbolos do poder branco sobre a estátua tombada de Lenin. Depois que Yanukovich fugiu do palácio estatal de helicóptero, os manifestantes destruíram a estátua dos ucranianos que morreram lutando contra a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial. Saudações nazistas e o símbolo do Wolfsangel tornaram-se cada vez mais comuns na praça Maiden. Forças neo-nazi estableceram “zonas autonômas” em torno de Kiev.

Um grupo anarquista chamado União Ucraniana Antifascista tentou juntar-se aos manifestantes de Maiden, mas encontrou dificuldades, com ameaças de violência das gangs neo-nazis itinerantes da praça. “Eles disseram que os anarquistas são gente como judeus, pretos e comunistas. E nem havia comunistas entre nós, foi um insulto”, ”, disse um integrante do grupo.
“Está cheio de nacionalistas aqui — incluindo nazistas”, continuou o antifascista. “Eles vieram de toda Ucrânia, e são cerca de 30% dos manifestantes.”

Um dos “três grandes” partidos políticos por detrás dos protestos é o ultra-nacionalista Svoboda, liderado por Oleh Tyahnybok, que clama pela “libertação” de seu país da “máfia judaico-moscovita”. Após a condenação, em 2010, de John Demjanjuk, um vigilante dos campos de extermínio que teria participado da morte de 30 mil pessoas no campo de extermínio nazista de Sobibor, Tyahnybok propôs à Alemanha  declará-lo um herói que “lutou pela verdade”. No parlamento ucraniano, onde o Svoboda detém inéditos 37 assentos, o vice de Tyahnybok, Yuiy Mykhalchyshyn, cita com frequência Joseph Hoebbels. Ele próprio fundou um thinktank originalmente chamado de Centro de Pesquisa Política Goebbels. Segundo Per Anders Rudling, acadêmico especialista em movimentos neofascista na Europa, o auto-intitulado “nacional socialista” Mykhalchyshyn é o principal elo entre a ala oficial do partido Svoboda e as milícias neonazistas, como o Right Sector.

Right Sector é um grupo nebuloso, que se auto-intitula “nacionalista autônomo”. Seus membros são identificados pelo jeito skinhead de trajar, estilo de vida ascético e fascínio pela violência nas ruas. Armado com escudos e porretes, o grupo ocupou as linhas de frente das batalhas nas manifestações deste mês, enchendo o ar com seu tradicional canto: “A Ucrânia, acima de tudo!”. Em um vídeo-propaganda recente, o grupo prometeu lutar “contra a degeneração e o liberalismo totalitário, pela tradição moral nacional e os valores familiares.” Com o Svoboda ligado a uma constelação de partidos neofascistas internacionais por meio da Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus, o Right Sector promete levar seu exército de jovens desiludidos a “uma grande Reconquista Europeia”.

As políticas abertamente pró-nazistas do Svoboda não impediram o senador americano John McCain, de falar num comício do partido, ao lado de Tyahnybok; nem evitaram que a secretária-assistente do Estado, Victoria Nuland, desfrutasse de um encontro amigável com o líder do Svoboda, em fevereiro. Ansioso por se defender de acusações de anti-semitismo, o dirigente hospedou recentemente o embaixador israelense da Ucrânia. “Eu gostaria de pedir aos israelenses que respeitassem também nossos sentimentos patriotas”, Tyahnybok observou. “Provavelmente, todos os partidos do Knesset [parlamento de Israel] são nacionalistas. Com a ajuda de Deus, deixe-nos ser assim também.”

Numa conversa telefônica vazada com o embaixador dos EUA na Ucrânia, Geoffrey Pyatt, Nuland revelou seu desejo de que Tyahnybok permaneça “do lado de fora”, mas que se consulte com Arseniy Yatsenyuk, o preferido dos EUA para substituir Yanukovich, “quatro vezes por semana.” Em 5 de dezembro de 2013, na Conferência da Fundação EUA-Ucrânia, Nuland destacou que Washington havia investido 5 bilhões de dólares para “desenvolver habilidades e instituições democráticas” na Ucrânia, embora não tenha acrescentado nenhum detalhe.

“O movimento da praça Maiden incorporou os princípios e valores que são os pilares de todas as democracias livres”, proclamou Nuland.

Duas semanas depois, 15 mil membros do Svoboda realizaram uma cerimônia com tochas na cidade de Lviv, em homenagem a Stepan Bandera, colaborador nazista da Segunda Guerra Mundial e então líder da Organização dos Nacionalistas Ucranianos (OUN-B), pró-fascista. Lviv tornou-se o epicentro das atividades neo-fascistas na Ucrânia, com os dirigentes eleitos do Svoboda liderando uma campanha para renomear o aeroporto (em homenagem ao líder fascista) e a antiga Praça da Paz. Isso, eles já conseguiram. Ela honra, agora, o Batalhão Nachtigall, rememorando um grupo, ligado à OUN-B, que participou diretamente do Holocausto. “Paz’ é um resquício dos estereótipos soviéticos”, explicou um deputado do Svoboda.

Reverenciado pelos nacionalistas ucranianos como legendário lutador da liberdade, a verdadeira história de Bandera foi infame, na melhor das hipóteses. Depois de participar da campanha para assassinar ucranianos que defendiam a pacificação com os poloneses, durante a década de 1930, as forças de Bandera determinaram-se a  limpar etnicamente a Ucrânia ocidental dos poloneses, entre 1943 e 1944. No processo, mataram mais de 90 mil poloneses e muitos judeus, a quem o seguidor  mais destacado de Banderas, o “primeiro ministro” Yaroslav Stetsko, estava determinado a exterminar. Bandera aferrou-se à ideologia fascista mesmo nos anos do pós-guerra, defendendo uma Europa etnicamente pura e totalitária, enquanto o Exército Insurgente Ucraniano (UPA), ligado a ele, travava uma luta armada sem futuro contra a União Soviética. O banho de sangue só cessou quando agentes da KGB o assassinaram em Munique, em 1959.

As conexões da Direita

Muitos membros sobreviventes da OUN-B fugiram para a Europa Ocidental e para os EUA – por vezes, com ajuda da CIA –, onde forjaram silenciosamente alianças políticas com elementos da direita. “Você tem que entender, nós somos uma organização subterrânea. Nós passamos anos em silêncio, alcançando posições de influência”, disse um membro ao jornalista Russ Bellant, que documentou o ressurgimento do grupo nos Estados Unidos, em seu livro de 1988, Velhos nazistas, Nova Direita, e o Partido Republicano.

Em Washington, a OUN-B reconstitui-se sob a bandeira do Comitê do Congresso Ucraniano para os EUA [Ukrainian Congress Committee of America (UCCA)], uma organização composta por “frentes 100% OUN-B”, segundo Bellant. Em meados da década de 1980, o governo Reagan ligou-se a membros da UCCA. O líder do grupo, Lev Dobriansky, serviu como embaixador nas Bahamas, e sua filha, Paula, teve um posto no Conselho de Segurança Nacional. Reagan recebeu pessoalmente Stetsko, o líder banderista que supervisionou o massacre de 7 mil judeus em Lviv, na Casa Branca, em 1983.
“Seus problemas são nossos problemas”, disse Reagan para o colaborador nazista. “Seu sonho é o nosso sonho.”

Em 1985, quando o Departamento de Justiça lançou a cruzada para capturar e processar os criminosos de guerra nazistas, a UCCA agiu rapidamente, pressionando o Congresso a travar a inciativa. “A UCCA também tem desempenhado um papel de liderança na oposição de investigações federais dos supostos criminosos de guerra nazistas, desde o início da relação entre as entidades, no final dos anos 1970, escreveu Bellant. “Alguns membros da UCCA têm muitas razões para se preocupar. Elas remontam a 1930.”

Ainda hoje uma força lobista ativa e influente em Washington, a UCCA não parece ter abandonado sua reverência pelo nacionalismo banderista. Em 2009, no 50º aniversário da morte de Bandera, o grupo proclamou-o “um símbolo de força e justiça para seus seguidores”, que “continua inspirando a Ucrânia hoje em dia”. Um ano depois, o grupo homenageou o 60º aniversário da morte de Roman Shukhevych, o comandante do Batalhão Nachtigall da OUN-B, que massacrou judeus em Lviv e Belarus, chamando-o de “herói” que “lutou pela honra e justiça…”

De volta a Kiev em 2010, o então presidente Viktor Yuschenko concedeu a Bandera o título de “Herói Nacional da Ucrânia”, marcando o ponto culminante dos seus esforços para construir uma narrativa nacional anti-russa capaz de “higienizar” o fascismo da OUN-B. (A esposa de Yuschenko, Katherine Chumachenko, atuou no governo Reagan e foi ex-funcionária da Heritage Foundation, claramente identificada com a direita “neoconservadora”). Quando o Parlamento Europeu condenou a proclamação de Yuschenko como uma afronta aos “valores europeus”, a afiliação ucraniana da UCCA no Congresso Mundial reagiu com indignação, acusando a UE de “reescrever a história da Ucrânia na Segunda Guerra Mundial”. Em seu site, a UCCA tentou rotular os registros históricos da colaboração de Bandera com os nazistas como “propaganda soviética”.

Após a derrubada de Yanukovich neste mês, a UCCA ajudou a organizar comícios em todas as cidades dos EUA, em apoio aos manifestantes. Quando centenas destes marchavam pelo centro de Chicago, alguns agitavam bandeiras da Ucrânia, enquanto outros orgulhosamente carregavam as bandeiras vermelhas e pretas da UPA e OUN-B. “Os EUA apoiam a Ucrânia!” eles gritavam.

FONTE: OUTRAS PALAVRAS / Por Max Blumenthal, no Alternet | Tradução Cauê Seignemartin Ameni


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Seis notas para compreender o que acontece na Ucrânia


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CARTA DE SÃO LUIS - 33º Congresso do ANDES Sindicato Nacional









ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais. Sob a égide desse tema, realizou-se o 33º Congresso do ANDES Sindicato Nacional, de 10 a 15 de fevereiro de 2014, com a presença de trezentos e trinta e nove delegados e sessenta observadores de setenta seções sindicais, oito convidados e trinta e cinco diretores, na Cidade de São Luis – MA, terra do “grande mar” e de belezas naturais incontáveis; mas, terra de grandes contrastes em que a generosidade da natureza, que a todos pertence, é aviltada pela opressão de poucos, representantes de forças conservadoras encardidas aliadas do imperialismo, sinônimo de tirania e autoritarismo. Contudo, terra de grandes resistências históricas que hoje se expressa emblematicamente na luta maranhense contra os desmandos de governos continuístas, pelos direitos, pela liberdade e acesso aos bens da natureza dos que realmente são donos dessa terra: povos originários, negros e trabalhadores.
Na abertura, com a presença de entidades sindicais e representantes de movimentos sociais, foi feito o lançamento da Revista Universidade nº 53, tendo como tema “Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade”. Da mesma forma, foi apresentado um conjunto de peças que integram a última fase da campanha de sindicalização, bem como vídeo de chamamento aos docentes organizados no ANDES-SN à luta pelos seus direitos.

Com grande emoção, foi lido pelos membros da Comissão da Verdade, o texto “50 anos do Golpe Militar de 1964” lembrando a luta do ANDES-SN, integrado à luta histórica dos trabalhadores contra a ditadura e o seu forte compromisso com a democracia plena.

O 33º Congresso analisou detidamente a conjuntura em discussões aprofundadas e atualizou o seu Plano de Lutas, com a participação direta dos docentes presentes nos grupos de trabalho e plenárias, abordando os temas conjunturais e buscando estabelecer estratégias para o enfrentamento estrutural ao projeto de sociedade vigente para superá-lo pelo projeto da classe trabalhadora. Para tanto, estabeleceu como centralidade da luta dos docentes empara 2014: Defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a educação pública, e de desmercantilização da educação, com carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDES-SN na categoria, o enraizamento da CSP-CONLUTAS, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacional e internacional dos trabalhadores.

Com essa direção, ancorados nas instâncias do ANDES-SN e na democracia do movimento, os docentes deliberaram sobre temas que dizem respeito aos múltiplos interesses sociais dos trabalhadores, às instituições de ensino superior, aos que nelas  labutam e aos trabalhadores brasileiros de um modo geral, com os quais têm se articulado para a construção sólida de uma intervenção pela transformação.

• O 33º Congresso deliberou que os docentes participem ativamente de todos os atos de repúdio ao Golpe de 1964, que neste ano completa 50 anos. Aprovou também a articulação do ANDES-SN com entidades sindicais e movimentos sociais pela revisão da Lei da Anistia e pela responsabilização dos autores dos da tortura e outros crimes de lesa humanidade e a realização de seminário sobre a temática. Considerou ainda que a abertura imediata dos arquivos da ditadura é fundamental para garantir o direito de informação. Foi avaliado que o trabalho realizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN, pela relevância, deve ter  ampliado o apoio à sua infraestrutura e organização para o funcionamento mais ágil, compatível com o desenvolvimento dos trabalhos em 2014 Foi aprovada ainda a realização de Encontro Nacional sobre Ditadura Militar e a Universidade Brasileira. O ANDES-SN permanece comprometido com a luta pela consolidação da democracia plena em nosso país.

No Setor das IEES/IMES, continua o esforço dos docentes na luta pela democracia, pela autonomia e financiamento que permitam à universidade o exercício do seu mister. Esse debate deverá ser ampliado e aprofundado na preparação das seções sindicais para os Encontros que serão realizados ao longo de 2014. Uma referência importante na mobilização das seções sindicais do setor será a realização, em 28 de maio, do Dia Nacional de Luta em defesa de mais recursos públicos para as instituições estaduais e municipais. Da mesma forma,na perspectiva de ampliar o apoio e a solidariedade o 33º Congresso indicou que as seções sindicais e as Secretarias Regionais prestem apoio político e financeiro, sempre que solicitado, às seções sindicais em greve do setor das IEES/IMES.

No Setor dos docentes das IFE, o 33º Congresso deliberou os Eixos da Campanha com os Servidores Públicos Federais, definidos em articulação com as demais entidades dos SPF: Definição da data-base (1º de maio); - Política Salarial Permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; - Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; - Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; - Retirada dos PLs, MPs, dos decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; - Paridade e integralidade entre ativos e aposentados e pensionistas; - Reajuste dos benefícios; - Antecipação para 2014 da parcela de reajuste para 2015. Da mesma forma, foi aprovada uma intensa agenda de mobilização, com calendário de ações, assembleias, Dia Nacional de Paralisação em 19 de março e uma reunião nacional do Setor das Instituições Federais de Ensino, no dia 29 e 30 de março, pautando a definição de estratégias de luta e negociação com o governo, bem como a retomada da greve dos docentes e a greve unificada dos servidores públicos federais. A pauta da campanha de 2014 dos docentes das IFE aprovada neste Congresso será   imediatamente protocolada junto às instâncias oficiais, acompanhada da solicitação de audiência com o Ministro da Educação.

Os docentes se posicionaram no sentido de realizar ações de denúncia, esclarecimento e mobilização pela derrubada da proposta de lei orgânica das IFES, com movimentos em defesa de processos estatuintes livres e soberanos, em defesa da autonomia universitária e da democracia plena, bem como desenvolver campanha de intensificação da luta contra o Projeto de Lei do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/2011).

Para o Setor dos Docentes das IPES, o 33º Congresso deliberou: lutar pelo fortalecimento da base docente no processo de organização sindical e defesa de seus direitos, bem como intensificar a luta em relação à precariedade das condições de trabalho, perda de direitos e demissões injustificadas. Em relação aos recentes acontecimentos de fechamento da Universidade Gama Filho e UniverCidade o 33º Congresso deliberou: a) Intensificar ações de solidariedade aos trabalhadores e estudantes da Gama Filho e UniverCidade na defesa de seus direitos trabalhistas e educacionais; b) levantar e denunciar a situação dos trabalhadores e dos estudantes (em diálogo com suas representações sindicais e estudantis) das universidades Gama Filho e UniverCidade e indicar ao GT verbas que realize um estudo sobre financiamento público relativo a estas instituições; c) que o ANDES-SN continue acompanhando o processo de descredenciamento e/ou falências de cursos e IES pautando no GTPE os desdobramentos da expropriação das universidades privadas pelo Estado e as implicações desses processos para subsidiar posicionamento do sindicato a respeito do tema, até o próximo Conad; d) expropriação das universidades privadas sem indenização, transformando em universidades públicas sem que o Estado assuma as dívidas dessas instituições.

• O 33º Congresso reafirmou o seu compromisso de luta pela educação pública e gratuita ao aprovar a intensificação de ações que denunciam o descaso do governo em relação à política educacional. Nesse sentido, os docentes reafirmam o seu compromisso de construção do Encontro Nacional de Educação em conjunto com sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. É imprescindível, alerta o 33ºCongresso, a continuidade da luta contra os Projetos de Lei que Lei que atacam o preceito constitucional de educação como direito de todos e dever do estado.
• Em relação às questões agrárias, urbanas e ambientais, aprovou luta, juntamente com os demais movimentos sociais, contra a aprovação do Código de Mineração; de denúncia do retrocesso do Código Florestal aprovado, com ênfase na defesa do meio ambiente, dos direitos sociais e da reforma agrária; promover ações de denúncia dos problemas sociais e ambientais causados pelos mega empreendimentos como as hidroelétricas de Belo Monte e Jirau; intensificar as ações em defesa dos direitos dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e  pescadores artesanais e camponeses; participar das ações que ocorrerão no país em 2014, com destaque para as lutas em defesa dos direitos sociais.

• O 33º Congresso, considerando as recentes orientações de caráter autoritário visando coibir a livre manifestação da população e a insatisfação popular, aprovou a denúncia e o combate à Portaria Normativa do Ministério da Defesa, nº 3461, de 19/12/2013, que retoma o regime de exceção no país e criminaliza os movimentos sociais; deliberou ainda realizar ampla campanha, em conjunto com a CSP-Conlutas e movimentos sociais, pela derrubada do PL 499/13, denunciando seu caráter repressivo e ditatorial que atenta contra as liberdades democráticas. O 33º Congresso considera inaceitáveis medidas inspiradas em ditames políticos internacionais que reeditam orientações de cunho fascista e totalmente descabidas.

• Indicou às seções sindicais a necessidade de aprofundar as discussões sobre assédio moral e sexual com levantamento de situações sobre o tema, bem como o apoio político e jurídico a partir de procedimentos de orientação e acompanhamento. Deliberou ainda lutar pela criação de espaços de discussão e acolhimento de denúncias de violência contra a mulher, de origem etnicorraciais e homofóbicas nas IES.

• O 33º Congresso aprovou a intensificação, em conjunto com as secretarias regionais e as seções sindicais, do apoio à luta dos povos indígenas por meio de apoio político e financeiro em especial a luta dos Guarani-Kiowá, bem como realizar debates sobre temáticas e demandas dos povos indígenas e preparar proposta de realização de Encontro em 2014 e de Seminário sobre esses povos no segundo semestre de 2014. 

• Deliberou por apoiar política, logística e financeiramente a construção e mobilização dos povos indígenas para a realização do 1º  Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà, de abrangência nacional, com representações das lutas contra-hegemônicas internacionais.

Sobre comunicação os docentes deliberaram ampliar a participação e o intercâmbio das seções sindicais na luta pela democratização das comunicações, articulando-se, local e regionalmente, com outros setores sociais para constituir movimento e força política a favor da democratização das comunicações, mobilizando amplos setores sociais e populares.

• Com muita satisfação, os docentes homologaram a criação de novas seções sindicais, organizadas por locais de trabalho, reconhecendo o significado da inclusão de novos sindicalizados e a importância da expansão do sindicato. Reafirma-se, assim, o reconhecimento do sindicato como representante de todos os docentes na perspectiva de uma universidade brasileira para todos os brasileiros, pública e gratuita, autônoma, democrática e de qualidade socialmente referenciada.

No que se refere à seguridade social os docentes deliberaram pelo aprofundamento da luta contra a EBSERH e o FUNPRESP ampliando a articulação com as demais entidades dos servidores públicos das três esferas e os movimentos sociais. Além disso, foi reafirmada a luta pela aprovação da PEC 555.
 
Ampliar e consolidar a participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas no sentido do fortalecimento desta como polo aglutinador das lutas, na construção da unidade de ação com todos os segmentos que defendem os direitos dos trabalhadores. No âmbito do Sindicato o 33º Congresso deliberou dar curso, em 2014, ao debate relativo aos desafios político-organizativos do ANDES-SN, priorizando o enraizamento do Sindicato em todos os locais de trabalho, como ferramenta de luta dos docentes. Para isso, estará o ANDES-SN estudando formas de ampliar o apoio aos enfrentamentos, mobilizações e greves onde quer que ocorram. Este debate culminará em um seminário nacional que será realizado no segundo semestre deste ano. Deliberou o Congresso intensificar atividades de formação político-sindical articulados com as seções sindicais.
Ainda como parte dos desafios político-organizativos o 33º Congresso definiu que o ANDES-SN deve intensificar o apoio efetivo aos coletivos de professores que atuam visando a unidade, a autonomia e independência sindicais e que organizam o ANDES-SN em IES onde entidades divisionistas obstaculizam as lutas dos docentes.

Os docentes no 33º CONGRESSO cumpriram as suas tarefas, trabalharam exaustivamente um conjunto de temas e proposições importantes para o encaminhamento das lutas e pelos interesses da categoria. Estão determinados a manter a luta, continuar os embates que façam avançar o projeto de construção da mobilização e independência política dos trabalhadores.


São Luis, 15 de fevereiro de 2014


FONTE: ANDES S.N.