Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

sexta-feira, agosto 24, 2012

A campanha eleitoral e as lutas


Um dos grandes problemas que os trabalhadores enfrentam quando estão em greve é o de superar o bloqueio da imprensa. Os meios de comunicação nas mãos da grande burguesia e dos governos fazem campanhas sistemáticas contra as greves. Hoje, por exemplo, o governo e a imprensa buscam mostrar os funcionários públicos como privilegiados e a recusa do governo em negociar com eles como uma prova de “austeridade”. Outra importante mobilização, a luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos, desapareceu da grande imprensa.

Por outro lado, a campanha eleitoral agora começa a atingir o conjunto da população com o horário eleitoral. Existe uma polarização aparente entre o bloco governista (PT e seus aliados) e a oposição de direita (PSDB e DEM), em uma luta brutal pelo aparato das prefeituras nas cidades. Esses partidos vão utilizar o horário eleitoral na TV para tentar mostrar ao povo que basta votar neles para viver num paraíso, com todas as necessidades sociais resolvidas. Ou seja, vão usar os meios de comunicação para, mais uma vez, enganar os trabalhadores.

Mas os partidos não são todos iguais. O PSTU se orgulha de dedicar sua campanha eleitoral ao apoio às lutas dos trabalhadores. Vamos dedicar parte de nosso pouco tempo de TV para defender e apoiar as greves do funcionalismo, da construção civil e a luta dos metalúrgicos da GM. Vamos usar os meios de comunicação de massas para falar a verdade.

Todo apoio à greve do funcionalismo!
No pouco tempo que temos, vamos tentar dizer que o dinheiro gasto com o funcionalismo significa, na verdade, despesas com os serviços sociais prestados à população, como saúde e educação. Não está se discutindo, portanto, somente os salários dos funcionários, mas a quantidade e a qualidade dos serviços sociais prestados por eles. A situação precária do funcionalismo é parte do sucateamento dos serviços públicos imposto pelos governos do PSDB, mas também do PT. 

Ao contrário do que a grande imprensa e o governo divulgam, nos últimos anos os gastos com o funcionalismo caíram. Correspondiam a 22% das despesas do governo em 2006. Hoje é de apenas 20%. 

Dizem que o governo não tem dinheiro. Não é verdade. Acontece que o governo do PT (igual ao da oposição de direita no passado) entrega o dinheiro público para as grandes empresas. Os gastos anuais com os funcionários ativos e inativos correspondem a R$ 187,6 bilhões, menos de um terço dos R$ 635 bilhões que o governo vai pagar aos banqueiros pelos juros e amortizações da dívida neste ano. A reivindicação do funcionalismo (22,08% de reajuste salarial) corresponderia a pouco mais de um quarto dos R$ 155 bilhões que foram dados de incentivos fiscais para as grandes empresas entre 2011 e 2012.

Vamos utilizar nosso tempo de TV para defender que Dilma negocie com o funcionalismo e para apoiar suas reivindicações. 

Estabilidade no emprego para os metalúrgicos da GM
É preciso divulgar e chamar o apoio à luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos. O acordo com a empresa só evitou temporariamente as demissões. Essa multinacional quer demitir 1.840 operários em novembro. A grande imprensa divulga somente a versão da empresa, que estaria passando “dificuldades” e por isso é obrigada a fazer demissões. 

Na verdade, essa multinacional segue tendo lucros altíssimos. Teve um faturamento bruto, em 2012, de R$ 20 bilhões. A folha de pagamentos de todos os funcionários da montadora consome apenas 11,8% do faturamento da empresa. 

O governo vem dando muito dinheiro público a essas multinacionais. Entre 2001 e 2011, as montadoras de automóveis investiram no Brasil US$ 19,5 bilhões. No entanto, receberam do BNDES US$ 24,6 bilhões e remeteram para suas matrizes US$ 25,6 bilhões. Ou seja, essas empresas não trouxeram novos investimentos para o Brasil, se apropriaram do dinheiro público dado pelo governo, e remeteram para suas matrizes no exterior. O dinheiro dado pelo governo para as empresas não garante os empregos dos trabalhadores. Só aumenta o lucro dessas multinacionais.

Não existe nenhum motivo para demitir quase dois mil trabalhadores. Vamos usar nosso tempo na TV para exigir de Dilma que garanta a estabilidade no emprego aos metalúrgicos da GM. O governo, que até agora só apoiou a empresa, tem a obrigação de apoiar os trabalhadores. 

O PSDB e o DEM não apoiarão as greves do funcionalismo nem a luta da GM. O PT também não o fará. Na verdade, o PT é o patrão de todo o funcionalismo federal. As lutas do funcionalismo e da GM se chocam não só contra a oposição de direita, mas também contra o governo de Dilma. 

O PSTU apoia todas essas lutas. Mas também necessitamos de seu apoio para nossa campanha eleitoral. Não temos e nem queremos o dinheiro da burguesia que financia a campanha do PSDB e também do PT. Não temos cabos eleitorais pagos, mas uma militância aguerrida. Você que está junto conosco no apoio a essas lutas, venha ajudar nossa campanha eleitoral. E filie-se ao PSTU, o partido das lutas e do socialismo! 

FONTE: EDITORIAL DO OPINIÃO SOCIALISTA N. 448

terça-feira, agosto 21, 2012

Velha luta

 São três meses de paralisação e semanas de negociação com o governo. A greve nas universidades federais pode estar perto do fim, mas é um recurso antigo, utilizado por setores da educação há mais de cem anos
Mauro de Bias
Três meses após seu início, a maior greve da educação da última década no Brasil se aproxima do fim. A paralisação suspendeu as atividades em 56 universidades federais, de 59, além dos institutos de ensino médio. Na última semana, sete instituições decidiram pelo final do protesto, após uma negociação com o governo. Esta é a 18ª vez que professores federais interrompem os trabalhos desde 1980. Nunca tantas instituições haviam aderido ao protesto como nesta ocasião. Até então, a maior greve havia sido em 2001, com 52 instituições de ensino. Apesar do número menor, ela durou mais tempo que a atual: foram 110 dias sem trabalho em sala de aula. Mas, dependendo do desenrolar dos fatos, ela ainda pode ser ultrapassada.

Isso é o que conta Luís Acosta, professor da Escola de Serviço Social da UFRJ e vice-presidente da Associação de Docentes da universidade (AdUFRJ). “É impossível fazer uma previsão para o final da greve. Gostaríamos de acabar hoje. Queremos retomar as aulas, queremos voltar à normalidade. Porque, de qualquer forma, vamos repor o calendário, ou seja, teremos problemas no futuro”.
Greve de longa data
As greves em setores da educação não são coisa nova. Em episódio histórico de grande impacto, por exemplo, o movimento grevista ficou por conta de estudantes, em 1907. Do outro lado do Oceano Atlântico - mais precisamente em Coimbra, Portugal -, alunos da Faculdade de Direito se uniram contra o que consideraram arbitrariedades dos professores durante as avaliações de conclusão de curso. E assim começou uma greve estudantil que se espalhou também por Lisboa e Porto, e depois por todo país. O movimento foi tão intenso que desestabilizou o já frágil governo do então primeiro ministro João Franco, que solicitou ao rei D. Carlos I dissolução do Parlamento e plenos poderes para governar. Oficialmente, e com as bênçãos reais, uma ditadura.
No Brasil não há histórico de uma greve universitária tão forte a ponto de desestabilizar o governo federal ou ameaçar o regime instituído, mas o movimento sindical causou muita dor de cabeça aos líderes políticos e econômicos, principalmente ao longo dos anos 80. Com a redemocratização e o movimento político fervilhando, professores e operários, em paralelo puderam sair às ruas em defesa de seus empregos,  salários e condições de trabalho.
O historiador Paulo Terra conta que a greve se tornou um mecanismo de protesto no Brasil a partir de meados do século XIX, embora em 1791 tenha havido o registro da primeira paralisação, na Casa da Armada. Até mesmo escravos eventualmente suspendiam suas funções em protesto contra seus senhores, e autônomos, contra o Estado.

Naquela época, trabalhadores se uniam em associações que buscavam suprir direitos que o Estado não atendia, como pensão em caso de doença ou morte de um dos integrantes do grupo. Buscava-se, nesse tipo de sociedade, a ajuda mútua. O movimento sindical, da maneira como é conhecido, só começa a surgir no início do século XX, junto com as tentativas de formação de partidos. Nessa época, o pensamento grevista ganha força. As influências mais fortes eram das correntes de pensamento socialistas e anarquistas. Em 1917, com a Revolução Russa, o sentimento de poder de participação política aumentou. “Mas as ideias não vinham só de fora, não. Estudos demonstram que o Brasil não era passivo e que as pessoas tinham desejo de interferir nos rumos do país”, alerta Terra. O professor também discorda da imagem de que os trabalhadores eram cooptados nos sindicatos durante o Estado Novo (1937-1945), já que muitas associações foram criadas por imposição do governo.
Durante a ditadura militar (1964-1985), os movimentos sofrem uma redução na atividade, mas não são totalmente extintos. As negociações entre trabalhador e patrão acontecem, majoritariamente, por intermédio do governo. Mas já perto do final do regime, em 1978, os sindicatos voltam a ganhar força. Neste contexto, surge Luís Inácio Lula da Silva, como líder das mobilizações no ABC Paulista, e o Partido dos Trabalhadores (PT). “É a explosão sindical”, conta o doutor em História pela UFF.
Com a chegada do PT ao poder, os protestos de trabalhadores passam a ser menores e menos frequentes. Um reflexo da intimidade do partido com as centrais sindicais, na opinião de Paulo Terra. “De certa forma, as centrais são meio compradas. Mas isso é relativo, porque quando o Lula entrou houve uma greve grande do funcionalismo público. Não tão grande quanto a atual, mas foi significativa”.

Favorável às paralisações que ocorrem hoje no Brasil, dentro e fora da área da educação, o professor defende este mecanismo como último recurso. “O principal são as negociações. Houve tentativas, mas não foram bem-sucedidas. A greve, então, vem e demonstra a força da classe trabalhadora. E a intransigência do governo, como há muito tempo não se via, só consegue insuflar o sentimento grevista, em vez de enfraquecê-lo”, afirma.

Entenda a greve, hoje
Na atual greve na educação, professores fazem três exigências ao governo federal: salários maiores, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. A maior reclamação quanto aos ganhos mensais é que eles têm sido cada vez menores se comparados a outras carreiras de pesquisadores com responsabilidades análogas, como é o caso dos doutores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Com a diferença de que nestes dois órgãos, não são desenvolvidas atividades de ensino. Em 1998, ser professor rendia os melhores vencimentos, com R$ 3.388,31.
No Ipea, ganhava-se R$ 3.128,20, enquanto no MCT o contracheque registrava R$ 2.662,36 mensais. Com o tempo, estas duas carreiras se valorizaram e hoje a diferença de salário entre um professor e um doutor do Ipea passa de R$ 5 mil. São R$ 12.960,77 no Instituto, R$ 10.350,67 no Ministério e R$ 7.627,02 (já com o aumento de 4% retroativo a março, dado pelo governo quando a greve estourou) para um professor doutor universitário (na classe adjunto I), com carga de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.
Os docentes também exigem uma reestruturação da carreira. O Andes afirma que a proposta apresentada ao governo foi construída por meio de debates nos últimos. Luís Acosta, da ADUFRJ, reclama de distorções na malha salarial da carreira e do excesso de bônus. “Nosso salário tem um rendimento básico pequeno e gratificações. Nós contribuímos sobre elas, mas será que elas vão contar para a nossa aposentadoria? Eu não sei. Queremos acabar com isso, para que o professor tenha salário e só. Apenas uma linha no contracheque. E as retribuições por titulação não seguem uma lógica. Nós queremos estabelecer uma, de 5% a cada degrau”, afirma.
Na proposta de reestruturação enviada ao Ministério da Educação, os professores extinguem as classes (auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular), reduzem o número de níveis de 17 para 13 e fundem as carreiras de ensino básico e superior em uma só. “Conforme a titulação aumenta e você sobe de nível, você ganha uma porcentagem de reajuste significativa no salário”, explica Acosta. Na contraproposta do governo, recusada pelo Andes, a redução de níveis é atendida, mas as classes se mantêm. Além disso, a progressão do professor passaria a ser concedida pelo MEC, e não mais pelas universidades, como ocorre hoje. Esta alteração seria um golpe na autonomia universitária, de acordo com os grevistas.
Por fim, o aumento salarial - planejado em um horizonte até março de 2015 - não contemplava perdas inflacionárias e faria algumas categorias terem até perdas. A armadilha teria sido explicitada em um artigo do professor Wagner Ferreira Santos, do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Sergipe, que foi publicado em blogs dos movimentos pró-greve.
Após três meses, a paralisação começou a perder força e as assembleias nas universidades já resultam em vantagem apertada dos que são a favor de não retomar as aulas. Portanto, é possível que mais instituições federais de ensino superior (IFES) votem pelo retorno à normalidade nas próximas semanas, de acordo com alguns docentes favoráveis à greve. Na UFRJ, professores do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais que queriam a volta às atividades entraram em confronto com grevistas - inclusive alunos - em frente ao prédio da instituição, no Centro do Rio de Janeiro. A expectativa agora fica por conta das decisões das próximas assembleias.


FONTE:  Revista de Historia / Mauro de Bias

domingo, agosto 19, 2012

BOLETIM DO SINASEFE: Vencer a batalha para avançar na luta


Em meio às investidas para responsabilizar os trabalhadores pela crise econômica mundial, como vem acontecendo na Europa, o governo se defronta com a maior onda de greves no serviço público federal. A intransigência no atendimento das pautas dos servidores, marca dessa gestão, tem acirrado a insatisfação das 40 categorias em greve nesse momento, tornando esse movimento grevista um dos maiores e mais radicalizados dos últimos anos, com protestos e ocupações de prédios públicos por todo o país.



É inegável que a força do movimento obrigou o Governo a retroceder da determinação inicial de não negociar com os grevistas nem oferecer qualquer reajuste. Os últimos dias de agosto têm sido de intensas movimentações nos diversos ministérios e, sobretudo, no Ministério do Planejamento. Nesta semana, 18 categorias receberam propostas com índice padrão de 15,8% e ainda há agenda na próxima semana para as demais.



Estamos em ano eleitoral e a fissura profunda que o movimento dos servidores imprimiu na imagem de Dilma a obriga a lançar mão de todo o seu poderio para tentar conter um possível estrago no desempenho dos partidos da base governista nas urnas. Por isso, temos visto que o silêncio da mídia sobre as greves tem sido substituído por um discurso encomendado que tenta descaracterizar a justeza das nossas reivindicações.



Entretanto, mantém-se clara a intenção do Governo em ter o envio da proposta de orçamento como marco para o fim das negociações. A estratégia do governo de “empurrar com a barriga” o desfecho das negociações até o dia 31 de agosto, explicitada claramente pela Ministra Miriam Belchior, agora assume outro ritmo com a pressão dos últimos dias para que se fechem acordos à toque de caixa. Por outro lado, a reedição de um comunicado do MPOG no rastro de uma decisão judicial contrária aos grevistas do Sindsep-DF traz de volta a ameaça do corte de ponto como forma de tentar intimidar os grevistas.



O setor da Educação, que protagonizou o processo de enfrentamento à política de arrocho salarial de Dilma, tem sido alvo de todas as articulações governistas por ser a maior categoria em greve. Por isso, além da guerra de contrainformação e do assédio pela ameaça de corte de ponto, sofremos também com as tentativas de enfraquecer o movimento grevista pelo estímulo à divisão das categorias. Exemplo disso é o golpe presenciando com a assinatura do acordo para os docentes entre governo e PROIFES, ainda que essa entidade represente em torno de 6% dos professores federais.



Alheio à falta de representatividade daquela federação e ao fato de que nem mesmo na maior parte de suas bases ela conseguiu por fim a greve, o governo tem demonstrado pouca disponibilidade para reabertura da mesa, mesmo tendo ciência dos riscos políticos que essa postura representa. Tanto o ministro Aluízio Mercadante, quanto a ministra Miriam Belchior bem como seus interlocutores, enfatizam a todo momento que consideram encerrada a negociação docente.



No que se refere aos técnicos, vimos o quanto a mobilização foi importante para arrancarmos uma mesa de negociação com o governo, mesmo que as proposições tenham ficado muito aquém do que pleiteávamos. A categoria rejeitou veementemente a proposição de 15,8% em três anos, porém o governo pareceu não compreender isso e insistiu em manter o índice, alegando não haver verba para elevar o percentual ou diminuir o prazo de implementação do reajuste. É bem verdade, no entanto, que mesmo mantendo aspectos insatisfatórios a proposta contém itens de pauta interessantes como, por exemplo, a possibilidade de ampliar a qualificação para os cargos A, B, C e D. O limite, no entanto, está posto: dia 22 está marcada uma reunião considerada como “final” pelos negociadores do MPOG. Além disso, na última mesa de negociação dos técnicos, o governo deixou claro que o dia 24 é a data limite dada ao MPOG para o fechamento do projeto de lei com a proposta de carreira docente e de técnicos a ser enviado ao Congresso, após o crivo da Casa Civil.



Independentemente do desfecho que se dê às tratativas com o Governo, o ganho político a ser contabilizado é um legado para o fortalecimento da unidade entre as categorias da Educação e suas entidades. O Sinasefe, como representante de dois segmentos (TAEs e docentes), tomou para si a tarefa de construí-la e, por isso, firma-se como importante interlocutor entre os sindicatos que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais..


Até aqui a greve nos trouxe. Vitórias, dificuldades, recuos, avanços. Se queremos que as palavras de ordem tão repetidas na marcha do ultimo dia 15 - “Greve Geral no Serviço Público Federal”- possam ser ouvidas sempre que nos defrontarmos com investidas pesadas contra os trabalhadores, a unidade é fundamental. Para o SINASEFE o momento exige reavaliação a cerca das propostas para os TAES e os docentes, valendo-se, para isso da 113° Plena dos dias 22 e 23 de agosto para delinear os rumos da greve.

FONTE: CNG SINASEFE


ANDES - SN: COMUNICADO ESPECIAL 18/08/2012 AVALIAÇÃO POLÍTICA


A greve da educação federal e do serviço público vem impondo desgastes políticos cada vez mais significativos ao governo. O governo inicia a semana com medidas repressivas, recua e termina a semana combinando endurecimento (judicialização, corte de ponto, reafirmação do fechamento das negociações com os docentes) com reuniões para apresentação de proposta e sinais de atendimento parcial de reivindicações de alguns segmentos do serviço público (setores da base da CONDSEF e técnicos-administrativos das IFE). As ofensivas do governo, no entanto, foram respondidas firmemente pelo movimento, com atos em Brasília e mobilizações nos estados, que mostraram que os servidores não estão dispostos a permitir que, mais uma vez, sejam postergadas as suas reinvindicações.

Os recuos do governo representam parte da estratégia para desmobilizar os
servidores públicos federais. O embate dos docentes é contra um governo que
defende de forma intransigente o seu projeto de educação e de desestruturação de nossa carreira e que já tenta implementar o Reuni 2, certamente com a criação de mais unidades precarizadas e sem as mínimas condições de trabalho. O MEC, ao invés de dar respostas às demandas de nossa pauta relativas às condições de trabalho, criou por portaria uma comissão de acompanhamento da expansão, excluindo as entidades em luta, composta por representantes do governo, dos reitores e da UNE. 

Da mesma forma, a intransigência do governo, mais uma vez fica demonstrada na afirmação dos ministros Aluísio Mercadante e Miriam Belchior, em  contato com o senador Eduardo Suplicy, em 14/08, sobre “não haver possibilidade de reabertura de negociação”.

Quando o movimento paredista ultrapassa três meses, por decisão da ampla maioria das AG realizadas (ver  anexo I)  a greve foi mantida e reafirma-se a pauta de reivindicações, intensificando atos pela reabertura das negociações com o governo, além da extensão da paralisação, atingindo progressivamente novas atividades das IFE.  

A categoria respondeu ao chamado  do CNG/ANDES-SN com ações de rua e
radicalidade, e com a indicação da elaboração de uma contraproposta para enfrentar o momento atual do conflito.

Nos estados, ocorreram diversos tipos de manifestações, como ocupação de reitorias, fechamento de vias públicas e atos unificados dos SPF. Intensificaram-se as ações conjuntas do funcionalismo e específicas do setor da educação. O Fórum das 32 entidades definiu como linha de ação a realização de vigílias nos momentos de negociação do governo com as categorias e atos públicos de visibilidade, cumprindo uma densa agenda ao longo da semana que repercutiu na mídia e mostrou a força do movimento.

A semana começou com ato do setor da educação, na segunda-feira (13), em frente ao MEC e na terça-feira (14), em frente ao MPOG. Na quarta-feira (15), ocorreu a 2 marcha dos SPF reunindo delegações de todo o Brasil e culminando com ato em frente ao MPOG. No mesmo dia, representantes do ANDES e SINASEFE acompanhados por representante de nossa central sindical a CSP-Conlutas compareceram à reunião, organizada pelo CNG/ANDES-SN, com os senadores Eduardo Suplicy (PT), Randolfe Rodrigues (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT). Como resultado, foi obtido o comprometimento dos senadores em intervir pela reabertura das negociações e a elaboração de uma carta assinada por eles e outros senadores endereçada aos Ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior solicitando que se reabrisse as negociações interrompidas pelo governo.

Na quinta-feira (16), foi realizado ato “enterro/ressuscitação do respeito à educação”, partindo da frente do MEC, seguido de caminhada pela Esplanada dos Ministérios e se encerrando em frente ao Congresso Nacional, onde foi realizado o enterro e a ressuscitação do respeito à educação, repercutindo na mídia. Estiveram presentes, além do CNG/ANDES-SN, delegações de CLG, SINASEFE, CNG estudantil e CSPConlutas. Ao final do ato, foi protocolada carta à presidenta Dilma no Palácio do Planalto. Ainda nesse dia, o CNG/ANDES-SN realizou reunião com a direção da ANDIFES, solicitando o apoio para a reabertura das negociações junto ao governo, posicionamento dos reitores contrário ao corte de ponto e pautando a necessidade de agendamento de uma reunião específica para a discussão do ponto de pauta sobre condições de trabalho.

Na sexta-feira (17), reforçamos o ato realizado pela CONDSEF no MPOG no momento da mesa específica de negociação daquela entidade. Terminamos a semana com deliberação do Fórum das 32 entidades de continuidade da greve dos SPF e ato unificado nos estados para a próxima terça-feira dia 21, com a perspectiva de que o governo receba as entidades do Fórum na próxima semana, conforme contato telefônico com a SRT do MPOG.

Cumprimos nosso papel desta semana e estamos sendo vitoriosos em nossas ações de radicalização mesmo que a reabertura da mesa de negociações ainda não tenha se efetivado. Em reação à força do movimento, o governo contraria a sua posição inicial de não negociar e apresenta proposta que atende a pontos da pauta de reivindicação dos técnico-administrativos. Além disso, incide sobre o SINASEFE, que não assinou o simulacro de acordo, buscando alternativas para atender a algumas de suas reivindicações, tentando a sua adesão. Essas medidas fazem parte tanto da resposta do governo à força do movimento quanto de sua estratégia para “quebrar” a greve da educação federal e isolar o ANDES-SN.

O governo, mesmo quando a mesa de negociação estava aberta, não dialogou
efetivamente com a nossa pauta e, agora, insiste em reiterar que não há mais
possibilidade de diálogo com os docentes das IFE. A verdade é que o governo se recusa a discutir a situação das IFE e esconde-se atrás do seu orçamento, que diz ser, deficitário. Nossa greve, que luta pela reestruturação da carreira docente e por condições de trabalho e que põe no cenário a disputa entre projetos estratégicos para a educação federal, não pode se deixar intimidar pela falácia sobre o orçamento do 3 governo federal, que é parte de uma política econômica que prioriza a transferência de recursos públicos para o setor privado, como o recente pacto pelo emprego anunciado pela presidenta Dilma e o pagamento das dívidas interna e externa em detrimento da educação e saúde federal públicas. O tratamento dado pelo governo à questão da “estabilidade”, como um privilégio de servidor público, reflete a visão privatista da Reforma do Estado que vem sendo implementada e visa à divisão e à quebra de solidariedade entre trabalhadores. A diferença entre o governo e o movimento grevista é de princípios: os princípios básicos da carreira do ANDES-SN, que têm sido exaustivamente reafirmados nas AG.

O desafio central segue sendo manter a mobilização, intensificando-a, para arrancar a reabertura das negociações ainda no âmbito do executivo. Por entender que o processo ainda não se fechou, o CNG/ANDES-SN avalia que teremos mais uma semana decisiva para a luta pela reabertura das negociações no âmbito do executivo envolvendo MEC/MPOG e também a presidenta Dilma diretamente, a fim de que tenhamos êxito na negociação de nossa proposta antes do prazo de envio de Projeto de Lei, por parte do executivo, ao Congresso Nacional, que é 31 de agosto. Essa data não significa o encerramento de nossa greve e não finaliza nossa luta, mas há que se reconhecer que, ao seguir após esse prazo, se a categoria decidir continuar lutando por uma carreira com impactos orçamentários com efeito para 2013, teremos outro foco, que será lutar no parlamento para alterar um projeto de lei enviado pelo executivo e que não terá contemplado as reivindicações da categoria docente em greve; em outro campo de batalha, que será o Congresso Nacional; e com outros atores para interlocução, que serão os parlamentares.

O trabalho na base, a sintonia com a categoria e a percepção do movimento de resistência dos docentes nos possibilitará seguir nosso enfrentamento num contexto que apresenta diversidades importantes, a fim de que nossa organização siga forte para este embate e para as inúmeras e permanentes lutas que se apresentam. Para tanto, a coesão da categoria e o fortalecimento das ações integradas do CNG/ANDESSN com os CLG são fundamentais. A consolidação desse acúmulo político e a persistência na luta serão as garantias da continuação da nossa trajetória em defesa da carreira e das condições de trabalho, em prol da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Com base neste contexto geral e considerando a dinâmica interna do nosso
movimento paredista reafirmamos que o processo não se fechou e, nesta semana, temos de redobrar nossas forças. 

Assim o CNG/ANDES-SN encaminha (entre outros):

1- Manter e intensificar a greve;

2- Exigir que o governo reabra negociações dos dois pontos de pauta:
reestruturação da carreira docente com valorização salarial e condições de
trabalho;


AGENDA
1- Dias 21 e 22 de agosto, rodada de Assembléias Gerais para referendar a
contraproposta aprovada no CNG/ANDES-SN a partir das indicações das
Assembléias Gerais realizadas na semana de 13 a 17 de agosto;

2- Dia 21 de  agosto, atos unificados nos Estados com os demais servidores
públicos, por reabertura das negociações e atendimento das reivindicações;

3- Dias 21 e 22 de agosto, pressão sobre os parlamentares nos estados para
solicitar a intermediação junto ao governo federal por reabertura de
negociações com os docentes;

4- Dia 22 de agosto, participação do CNG/ANDES-SN na reunião da Comissão
de Educação da Câmara Federal para apresentar as reivindicações do
movimento docente e solicitar a intervenção dos deputados por reabertura de
negociações;

5- Dia 23 de agosto, cobrança de resposta às cartas protocoladas à Dilma
Roussef, Aloizio Mercadante e Mirian Belchior diretamente pelo CNG/ANDESSN em Brasília, concomitante à “chuva nacional de e-mail” dos docentes
dirigidos à presidente da república.

FONTE: CNG ANDES SN


sexta-feira, agosto 17, 2012

A iminente liberação do uso da maconha no ordenamento jurídico brasileiro


Introdução
O Brasil, seguindo tendência mundial, está prestes a ter liberado o uso, o porte e o plantio de maconha para uso próprio. A maioria dos países sul americanos já aderiu a essa nova liberalidade e o Brasil ao que parece está na iminência de se tornar o mais novo membro dessa corrente.
A descriminalização no mundo
Na Argentina, a Suprema Corte declarou inconstitucional a penalização de adultos que estejam portando pouca quantidade de maconha para uso pessoal. Por unanimidade, os julgadores entenderam ser uma questão de privacidade, deixando de coexistir qualquer possibilidade para uma punição. O fundamento se baseia na "proteção da intimidade, autonomia pessoal e a necessidade de não criminalizar quem é um doente e já é vítima do consumo da droga". No entanto, a corte não decidiu pela "descriminalização" geral do consumo de maconha e outras drogas, mas sim pela guerra contra os traficantes, seus verdadeiros inimigos. 1
O México, acompanhando a tendência mundial, também descriminalizou a posse de drogas para uso pessoal, desde que não exceda o limite de 500 miligramas de cocaína ou de 5 gramas de maconha. O vizinho Uruguai, há anos, não pune a posse de droga para consumo pessoal. Na Colômbia, desde os anos setenta que sua corte declarou a inconstitucionalidade da lei que punia criminalmente o porte de droga para uso próprio. Há alguns anos foi a vez do Peru, que descriminalizou a posse de droga para uso próprio, acompanhada da Costa Rica. 2
Os Estados Unidos impuseram, nas décadas de setenta e oitenta, uma política repressiva, a guerra contra as drogas. Essa política, hodiernamente, mostra-se ultrapassada e sem resultados positivos e por isso vem perdendo sua força frente aos usuários. Na Califórnia já se compra maconha em máquinas de venda automática, semelhantes às máquinas que vendem refrigerantes. Para tanto, os usuários precisam de um cartão adquirido mediante apresentação de receita médica.3
Em contrapartida, no Chile, quem for flagrado na rua fumando ou portando qualquer quantidade de maconha pode ser processada e condenada a até 8 anos de prisão. Destarte, já há em tramitação uma proposta sugerindo que o país deixe de considerar crime o uso da maconha, vertente que coaduna com a tendência mundial.
Carlini4 revela ser necessário distinguir legalização de descriminalização. Segundo ele a descriminalização visa a um comportamento humano, individual, que atinge o social, e não à droga em específico. Fundamento esse que serve de base a vários estados americanos que optaram por descriminalizar o uso da maconha. O mesmo fizeram o Canadá e alguns países da Europa, entre eles Portugal. O importante não é punir um comportamento e sim puder corrigi-lo.
A legalização no Brasil
É um fato: a maconha é a droga mais consumida em seis países da América do Sul, segundo um relatório sobre os hábitos de consumo de drogas realizado na Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Peru e Uruguai. Os governos apostam na descriminalização da posse da maconha para o consumo pessoal como uma das saídas para redução dos danos que as drogas trazem à sociedade, tese também defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sustentada na 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, no Rio de Janeiro. O relatório é intitulado “Drogas e Democracia: rumo a uma mudança de paradigma”, uma vez que as políticas repressivas de combate às drogas na América Latina fracassaram.5
No congresso nacional pátrio tramita a proposta do congressista Paulo Teixeira na qual se passa a permitir o uso, o porte e o plantio de maconha para uso próprio. Segundo Teixeira, “A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando soltos os grandes traficantes.” Fundamenta sua proposta em estudo encomendado pelo Ministério da Justiça onde conclui que a polícia pouco se dedica a prender os grandes traficantes. Revela ainda a pesquisa que a maioria dos presos é réu primário, flagrado desacompanhado, com pequena quantidade de droga e sem vinculação com a associação para o tráfico. Assim, assevera o congressista, com grande parcela de razão, que a sociedade está preocupada é com o grande traficante e a violência desencadeada por eles.6 
Tendo a violência como pano de fundo, o projeto de lei se fundamenta na tese de que a maconha não causa nenhum problema social. Fundamenta-se ainda na permissão para que o usuário plante sua maconha para consumo próprio. Assim, em tese, se conseguiria separar o usuário do traficante, pondo um basta nesse comércio extorsivo.
A proposta de Teixeira cria uma categoria especial de autores, qual sejam, os usuários que vendem e os que fazem pequenos roubos para bancar seus vícios. Para estes, a idéia é dar tratamento médico e punir penalmente somente os reincidentes. Para o autor do projeto, cometer crime em virtude do vício há que ser tratado e não preso, pois se trata de uma doença, não de delito.
Há uma grande expectativa que o projeto tramite ainda no mês de outubro próximo, quando da recepção do parecer final do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) decidindo sobre a redação final do projeto de lei.
Enquanto aguardamos ansiosos os próximos passos do congresso quanto a descriminalização legislativa do uso da maconha, não destarte, devemos salientar que a atual lei nº 11.343 de 2006, que trata da repressão às drogas, dispõe que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido a: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; e III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Ao nosso entendimento, o legislador pátrio, desde então, descriminalizou a conduta do usuário de drogas, ou mesmo o agente que porta, adquire, guarda e deposita drogas proibidas. Pois, em verdade, não se trata de crime, uma vez que não enseja reclusão nem sequer detenção. Contravenção, por seu turno, também não é, uma vez que não comina pena de prisão simples e/ou multa.
Conclusão
A expectativa é grande acerca dessa mudança legislativa, a qual, ao nosso entendimento, já advirá tardiamente. Bem verdade que o direito penal não pode carregar todas as mazelas da sociedade sobre suas costas, e o drogatícto é questão de saúde pública e não da seara criminal. Ao Estado sempre foi muito cômodo atribuir ao usuário de drogas a competência criminal, pois lhe restava apenas o cárcere, uma forma simples e direta de livrar-se do problema. Mas, estará o Estado preparado para receber e tratar os doentes, drogatíctos de hoje, criminosos do passado?
Notas
 noticias/internacional, argentina-descriminaliza-maconha-para-uso-pessoal,424533,0.htm
2 GOMES, Luiz Flávio. Corte argentina descriminaliza a posse de droga para uso pessoal . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2268, 16 set. 2009. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/
 doutrina/texto. asp?id=13510>.
3 BBC Brasil
4 Elisaldo Carlini (médico psicofarmacologista, trabalha no Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas. Professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo) em entrevista ao médico Drauzio Varela. Disponível em: http://www.drauziovarella.com.
 br/entrevistas/maconha2.asp
 gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha GAZETA DO POVO
6 CONSULTOR JURIDICO conjur.com.br
FONTE:Revista Jus Vigilantibus /   José Ricardo Chagas


 CULPA É DE QUEM?
PLANET HEMP


Se eu trabalho oito horas sete dias por semana 
só por fumar uma erva eu vou entrar em cana

Deputados cheiram e bebem e não vão para prisão porque é ilegal?
Eles que lesam a pátria e sou eu o marginal

Não seja alienado eles falam que faz mal e você aceita calado
Procure se informar
Uma erva natural não pode te prejudicar
Quem de nós está errado?

Você consome estas merdas e eu fumo um baseado
No que você pensa então?
Eles pegam a palmatória e você estende a mão
Desde pequeno você é induzido a fumar induzido 
a beber e vendo a tv falar
Digam não as drogas, use camisinha e para de brigar
Mas beba muito álcool até a sua barriga inchar

O que você tem na cabeça?
Tudo que eles te falam você acha uma beleza
Aprenda a dizer não
Pense um pouco meu irmão
Você tem medo de quem?
Eu fumo a minha erva e não faço mal a ninguém quem?
A culpa é de quem?

Portugueses escravizaram e mataram nosso irmão
Militares torturam e não foram pra prisão
Eu fumo minha erva e me chamam de ladrão
Os negros já fumavam erva antes da África deixar


Mas os senhores proibiram por não querer nos libertar

E os senhores de hoje em dia estão proibindo 
também se o pobre começa a pensar



Parece que incomoda alguém
Crianças crescem nas ruas não confiam em ninguém
 escondem nossa cultura referência ninguém
O País ta uma merda e a culpa é de quem?
A culpa é de quem?

Manipulam as leis e vêm com um papo furado
Tudo que incomoda a eles, eles dizem está errado quem é o marginal?
Crianças morrem por sua culpa e eu vivo ilegal
Tenho que me esconder por uma coisa natural 
enquanto eles metem a mão na maior cara de pau
Não vou ficar calado porque está tudo errado
Políticos cruzam os braços e o país está uma merda
Trabalho pra caralho e fumo minha erva e aí eu pergunto,
A culpa é de quem?

Vila Autódromo: um bairro marcado para viver


Desde o anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de ameaças de remoção. Não é a primeira vez. Esta comunidade está situada em zona que, com o processo de expansão da cidade, tornou-se alvo da cobiça de especuladores e grandes construtoras. Seus moradores aprenderam a resistir, afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado aos sucessivos governos.
A ocupação da Vila Autódromo é legal, resultado de décadas de organização dos moradores para a urbanização do bairro. O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, e expresso na Concessão de Direito Real de Uso dada a moradores da comunidade pelo Governo do Estado.
Na preparação dos Jogos Panamericanos, a Prefeitura condenou o bairro à morte. A resistência dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, veio nova condenação: a comunidade ameaçaria a segurança dos atletas. Rapidamente veio a público que a Vila Autódromo é um dos poucos bairros populares da cidade que não está submetido a traficantes ou milícias. Não hesitaram em inventar um argumento ecológico, alegando a necessidade de remoção para preservar as margens da Lagoa de Jacarepaguá. Os moradores mostraram que é possível a recuperação ambiental, sem destruir as casas.
A Prefeitura mentiu novamente ao dizer que a remoção é fundamental para os Jogos Olímpicos: o projeto vencedor de concurso internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade. Em mais uma tentativa, apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da comunidade. Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht-Andrade Gutierres-Carvalho Hosken, de uma área de 1,18milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.
Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas. O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. É uma realização da cidadania. Na Grécia antiga onde nasceram as Olimpíadas, eram banidos das cidades os tiranos, e não os cidadãos. Estes reuniam-se na praça pública, a Ágora, para decidir seus destinos e os destinos de suas cidades. Que o espírito olímpico reine na cidade maravilhosa. Que a Vila Autódromo, as comunidades e bairros ameaçados de remoção e toda a população da cidade participem das decisões.
A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, uma luta de todos por uma cidade justa e igualitária. Nos últimos meses, milhares de famílias foram compulsoriamente removidas ou estão ameaçadas em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Belém-Belém, Metrô Mangueira, Arroio Pavuna.
Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer: PAREM AS REMOÇÕES! Apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades governamentais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de milhares de famílias expulsas de suas casas e de suas vidas.
Viva a Vila Autódromo!
Vivam todas as comunidades populares
 da Cidade do Rio de Janeiro!



FONTE:  Agência Olhares / Dario de Dominicis pour le Monde

quinta-feira, agosto 16, 2012

O Esporte e Socialismo

Encerraram-se os Jogos Olímpicos de Londres. No Opinião Socialista desta quinzena (Nº 447) há um excelente artigo sobre o nefasto papel cumprido pelo capital neste que deveria ser um grande espetáculo de cooperação e fraternidade universal. Como demonstra o artigo, o capitalismo transformou as Olimpíadas em um festival de injustiças em nome do lucro: remoções forçadas das populações que vivem próximas aos equipamentos olímpicos, “zonas de exclusividade” para o marketing (onde ninguém pode, por exemplo, usar uma camiseta que mostre uma marca não autorizada pelo Comitê Olímpico Internacional) e outras barbaridades. 

A próxima cidade a enfrentar as terríveis consequências de uma Olimpíada será o Rio de Janeiro. Não é preciso ter muita imaginação para prever as atrocidades que serão cometidas contra a população de rua do Rio, contra os menores que pedem esmolas nos sinais, contra os vendedores ambulantes e o povo em geral. É evidente que se prepara um verdadeiro estado de sitio na cidade, com a proibição de manifestações e greves, com uma repressão policial jamais vista. Chegaremos a ver algum tipo de “zona de exclusividade social” ou algum outro mecanismo que impeça o povo trabalhador de se aproximar dos locais de prova e trânsito de turistas? Só o tempo dirá. Não duvidamos de nada. De qualquer forma, a violência contra os pobres será a marca dos Jogos Olímpicos de 2016.

Mas o objetivo deste artigo não é analisar os fatores políticos e sociais imediatamente ligados às Olimpíadas. Aqui queremos tomar um elemento mais profundo, que em geral escapa às discussões sobre o tema, mesmo na esquerda: o esporte em si, sua relação com o indivíduo, com a vida em sociedade e com as ideias do socialismo.

O esporte de competição e os limites do corpo humano

“Superação!” Eis a palavra mais dita e ouvida em qualquer evento esportivo de grande porte. Os comentaristas não param de repetir que este ou aquele atleta “superou seus próprios limites” e que este ou aquele recorde acaba de ser quebrado. Os próprios telespectadores ficam eufóricos diante de figuras como Usain Bolt e Michael Phelps, que parecem de fato desafiar nossa compreensão sobre as capacidades humanas. Mesmo os esportes coletivos se tornam cada vez mais espetáculos de velocidade, força, agilidade e perfeição.

Mas se enganam aqueles que pensam que os atletas “testam” os limites do corpo humano, como gostam de dizer os jornalistas esportivos. Na verdade o esporte de competição já trabalha há algum tempo além dos limites do corpo humano, com gravíssimas consequências físicas e psíquicas para os atletas. 

No futebol, por exemplo, um esporte que alterna piques explosivos com paradas abruptas, são observadas sérias consequências para o coração dos jogadores e as chamadas “mortes súbitas” em campo, fruto de infartos fulminantes, têm se tornado um fenômeno recorrente. Segundo a própria FIFA, nos últimos 5 anos, 84 jogadores de futebol morreram em campo devido a problemas cardíacos. É o que revela um relatório apresentado pela entidade em maio deste ano e que tem como base informações recebidas de 129 das 208 federações que compõe a FIFA. Além disso, os clubes apostam na hipertrofia muscular do atleta para suportar a violência das partidas e levar a melhor nas bolas divididas. A ênfase na musculação faz com que os jogadores ganhem uma massa muscular incompatível com sua estrutura óssea e articulações. Resultado: repetidas fraturas, seguidas de cirurgias, seguidas de novas fraturas.

Na ginástica olímpica, que para a perfeição técnica exige uma preparação física desde a mais tenra infância, o corpo das crianças que praticam esse esporte gasta praticamente toda a energia disponível nos treinos, o que gera a interrupção prematura de seu crescimento. Dito de maneira simples: param de crescer muito antes do que deveriam porque seu organismo não tem energia para mais nada, a não ser treinar.

No caso do fisiculturismo, fala-se muito dos anabolizantes, mas a verdade é que este sequer é o principal problema para a saúde dos que praticam essa modalidade. Algumas semanas antes da competição, a fim de “secar” e mostrar um corpo definido, os atletas reduzem drasticamente o consumo de água. Nos dias que antecedem a competição, a ingestão de líquidos chega literalmente a zero. A única água ingerida é a presente nos alimentos, que também são escolhidos especialmente em função de seu baixo teor de água. Não contentes com isso, os atletas tomam diuréticos para forçar a eliminação de líquido pela urina. Como resultado, desenvolvem graves doenças renais, têm dores de cabeça constantes e sérios desequilíbrios hormonais e metabólicos. 

Nas corridas de cavalo, os jóqueis, que em geral já são de baixa estatura e magros, para não pesarem sobre o cavalo, fazem algo parecido: não só deixam de comer e beber antes das corridas, como tomam laxantes e fazem sessões de sauna nas horas que antecedem as corridas para eliminar o máximo possível de peso. Algumas gramas a mais sobre o cavalo podem fazer diferença. Resultado: desidratação crônica, novamente com consequências para os rins e outros órgãos.

Estes são apenas alguns exemplos. Em muitos outros esportes ocorrem fenômenos semelhantes.

A próxima fase do esporte sob o capitalismo: 
a transformação genética dos atletas

Entendendo que o corpo humano chegou ao seu limite e até o ultrapassou, alguns pseudocientistas a serviço das grandes marcas e corporações começam a pensar novas formas de aumentar o rendimento dos atletas, sem recorrer ao doping, que sempre pode ser detectado por exames precisos. Assim, começa-se a entrar em um terreno verdadeiramente escandaloso: a chamada “transformação genética” dos atletas. 

Sabe-se, por exemplo, que o oxigênio é o grande combustível do corpo humano. Até certo ponto, o rendimento de um atleta em uma prova é determinado pela sua capacidade de “queimar” oxigênio e transformá-lo em energia e essa capacidade é determinada geneticamente. O grande “veículo” que carrega oxigênio através do corpo humano, levando-o para os tecidos que dele necessitam são os glóbulos vermelhos presentes no sangue. Quanto mais glóbulos vermelhos, melhor o indivíduo aproveita o oxigênio que respira. A partir daí o raciocínio se desenvolve com nitidez: bastaria injetar no atleta os seus próprios gens responsáveis por produzir glóbulos vermelhos para que o corpo passasse a produzir mais dessas células e o rendimento do atleta fosse melhorado. Esse procedimento não seria detectado em nenhum exame porque não se trataria de uma droga, mas sim de um componente até certo ponto “natural”: o material genético do próprio atleta. Não há hoje, pelo que se sabe, possibilidade técnica de realizar esse procedimento, mas do ponto de vista teórico ele deve funcionar e há muito dinheiro investido nesse tipo de pesquisa.

Essa ideia, por mais escandalosa que seja, é defendida hoje abertamente nos meios esportivos como a nova fase de desenvolvimento do esporte, uma fase onde recordes já consolidados seriam novamente quebrados com folga por esses “superatletas”. Daí para experiências secretas de conteúdo mais horripilante – é um pulinho. Qualquer semelhança com os experimentos realizados pelos médicos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial não é mera coincidência. É o desenvolvimento lógico de um sistema opressor e racista.

“Mens sana in corpore sano”?

O esporte deveria ser o exercício e aperfeiçoamento das capacidades físicas do ser humano, com o objetivo de manter sua saúde e promover seu lazer, entretenimento e confraternização. Ou seja, em última instância, o objetivo final do esporte reside no bem estar psíquico do homem, que realiza todas as suas potencialidades físicas em associação com outros seres humanos e obtém daí prazer ou satisfação psicológica. Todos sabemos o quanto é simplesmente divertido jogar bola com os amigos, mesmo quando o placar do jogo não é sequer contado. O esporte deveria ser, portanto, em primeiro lugar, um momento de humanização e socialização.

Ao invés disso, o esporte de competição, tal como vem se desenvolvendo nas últimas décadas, tem significado um verdadeiro martírio psicológico para atletas de todos os estilos e idades, bem como para seus familiares.

A frustração diante das derrotas, as agressões psicológicas sofridas pelos atletas por parte dos treinadores, as cobranças da imprensa, as pressões e a humilhação a que os atletas estão submetidos por parte dos patrocinadores – tudo isso gera um clima que nada tem a ver com o chamado “espírito esportivo”. Há também casos de abuso sexual de atletas mulheres por parte dos técnicos, onde o caso de Joanna Maranhão é apenas o mais conhecido porque foi denunciado pela nadadora.

De uma forma geral, o esporte de competição se converteu em um profundo fator alienante para aqueles que o praticam. Crianças são retiradas de seu convívio normal, se tornando na prática prisioneiras e semi-escravas de clubes e empresas. Os estudos, as amizades, as brincadeiras sem compromisso e todas as outras atividades que não sejam o esporte são abandonadas. Alguns desses atletas demonstram de fato um enorme talento ou capacidade para o esporte e se transformam em grandes ídolos que fazem a alegria de milhões. Mas o preço que pagam é alto. Não fazem outra coisa além de competir. Que hoje em dia surja alguém como Sócrates (médico, jogador de futebol, ativista político e mais tarde jornalista), é praticamente impossível. O esporte de competição simplesmente não permite.

Assim, o esporte perde uma de suas principais funções: a manutenção da saúde psíquica daqueles que o praticam, o estabelecimento de relações sociais saudáveis, a interação humana em uma atividade livre e voluntária.

As lições da União Soviética
Nestas Olimpíadas muito se comentou sobre o resultado obtido pelos países que até 1991 compunham a antiga União Soviética. Somadas todas as medalhas ganhas pelos 15 ex-membros da URSS, estas ultrapassariam a quantidade de medalhas dos EUA, e a URSS, nessa projeção hipotética, terminaria os Jogos Olímpicos de Londres no topo do quadro. 

De fato, os países que foram parte da URSS e outros antigos Estados operários são herdeiros de uma importante tradição esportiva e os resquícios dessa conquista podem ser vistos ainda hoje no desempenho dos atletas e equipes da ex-URSS, Europa Oriental e Cuba.

Mas de onde exatamente vinha o bom desempenho dos atletas soviéticos? Para quem assistiu Rocky IV, um filme de 1985 com Silvester Stalone, onde o boxeador ítalo-americano Rocky Balboa enfrenta o russo Ivan Drago, pode parecer que os bons resultados da URSS vinham apenas da disciplina individual dos atletas e do investimento pesado no esporte por parte do Estado. Neste lamentável filme dirigido pelo próprio Stalone, o russo Drago é retratado como um semi-robô sem emoções, criado praticamente em laboratório, e que tem à sua disposição nos treinos a mais avançada tecnologia soviética. Rocky o derrota na luta final treinando apenas com peças de carne e blocos de gelo em um frigorífico, sacos de areia e correndo atrás de galinhas, provando assim que nem mesmo o mais avançado treinamento tecnológico é páreo para a “superioridade norte-americana”. 

O filme Rock IV e a visão estereotipada do Esporte na URSS

Bem, é verdade que na antiga URSS havia um forte investimento estatal no esporte. Também é verdade que os atletas eram bastante disciplinados. Mas arriscamos dizer que o incrível desempenho do esporte soviético não vinha nem de um fator, nem de outro. O investimento e a dedicação ajudam a explicar o fenômeno, mas não esgotam a questão. No fundamental, o sucesso da URSS se explicava por outro motivo: a massificação do esporte para praticamente toda a população. Expliquemos.

Ora, como se “descobrem” talentos esportivos hoje em dia? Busca-se exaustivamente nos clubes e empresas jovens que “prometam”, que mostrem indícios de que podem se desenvolver como atletas. Depois, se investe pesado nestes jovens, se impõe a eles uma rígida e opressiva disciplina, se estabelece para eles um ritmo alucinante e desumano de treinos, até transformá-los em grandes desportistas. Isso é assim mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos. Ou seja, sob o capitalismo, trabalha-se com muito pouco material humano, com um universo muito restrito porque o esporte é extremamente elitizado. Por isso, qualquer jovem que demonstre algum talento para o esporte é “esfolado vivo” até render aquilo que se espera que ele renda...

Pois na URSS era diferente: o esporte era massificado, praticamente toda a população o praticava até certa idade, em maior ou menor grau. Dessa forma, os talentos não precisavam ser “pescados” em processos seletivos arbitrários e injustos; não havia “olheiros”, como nos países capitalistas. Os novos talentos brotavam de maneira mais ou menos espontânea da massa da população, que praticava esportes desde a infância. Trabalhava-se com um universo muito mais amplo, com um material humano muito mais diverso e abrangente. O que os países capitalistas conseguiam alienando e robotizando seus atletas, a URSS conseguia oferecendo a toda a população a possibilidade de praticar algum esporte e testar nele suas aptidões. Ou seja, a imagem “Rocky x Drago” (homem do povo x semi-robô alienado) é justamente o contrário do que existia na realidade.

Obviamente, devido ao fato de que as competições internacionais eram encaradas pela burocracia stalinista como peça de propaganda de seu regime, os atletas soviéticos de maior destaque sofriam consequências mais ou menos parecidas àquelas sofridas pelos atletas dos países capitalistas. Era o resultado inevitável do fato de que a URSS era dirigida por uma casta parasitária, que via o esporte como mais uma forma de manutenção de seu poder. Mas o fundamental não é isso. O fundamental é que na antiga URSS, principalmente nos primeiros anos de poder soviético, praticamente todas as empresas tinham seu time de futebol, de hockey, sua equipe de ginástica, de xadrez etc etc etc., e os torneios entre empresas, entre escolas, entre cidades, eram a forma predominante de confraternização esportiva. Fenômenos como doping, assédio, violência de torcidas, brigas em campo etc., eram simplesmente inimagináveis naquela situação.

O socialismo e o futuro do esporte
O mesmo capitalismo que promove o esporte de competição ou de “alto rendimento” é o que mantém uma parte significativa da população subnutrida, sedentária e doente. Uns poucos fazem coisas inacreditáveis, para que milhões e milhões apenas paguem o “pay per view”, comprem as camisetas e compareçam aos estádios. A famosa frase de Lula, gravada por uma câmera escondida, onde ele diz para um menino pobre do Rio de Janeiro, que reclamava do fechamento da quadra de tênis de um Complexo Esportivo do Governo do Estado, que "tênis é esporte da burguesia" é o triste retrato da concepção de esporte predominante em nossa sociedade. “Da burguesia” quer dizer “não é para você”, “vá fazer outra coisa”. Além disso, o capitalismo sonha com “super-atletas” que atraiam aos estádios e para a frente da TV multidões ainda maiores. E se esses super-atletas não surgem de maneira espontânea, o capitalismo está disposto a fabricá-los genética ou quimicamente.

Para o marxismo, as coisas são diferentes. A tarefa do socialismo em relação ao esporte é, em primeiro ligar, massificá-lo de uma maneira jamais sonhada. O esporte deve ser parte integrante e inseparável da educação do ser humano, tão importante quanto sua formação científica ou artística.

Obviamente, para isso será preciso um grande e permanente investimento estatal, tanto nos níveis fundamentais da formação esportiva (como atividade recreativa para crianças e adolescentes em idade escolar), quanto nos níveis mais qualificados. Mas esse investimento estatal de grande porte não pode estar em contradição com as demais necessidades da população, como moradia, saúde, transporte etc. A ideia de grandes espetáculos e competições esportivas construídas sobre o sofrimento e a exclusão da maioria (seja em função de remoções forçadas das populações, seja em função da falta de investimento em outras áreas) deve ser radicalmente abolida da prática social.

Da enorme massa da população que terá acesso ao esporte, se destacarão de forma mais ou menos natural os novos talentos e grandes desportistas do socialismo. Surgirão não um ou dois, mas inúmeros “Usain Bolt”, não dois ou três, mas incontáveis “Michael Phelps”. 

O esporte voltará a ser um espetáculo de verdade, mas sua base não será mais a destruição do adversário ou a auto-negação do atleta enquanto ser humano completo. O esporte será novamente espetáculo porque será uma confraternização universal, da qual todos os cidadãos socialistas poderão participar ativamente.

Em uma sociedade socialista, igualitária por excelência, a competição desaparecerá por completo? Os placares deixarão de ser contados? Tornar-se-á o esporte apenas brincadeira, como é para as crianças? É difícil dizer. Somente as gerações que chegarem ao socialismo, e depois ao comunismo, poderão decidir o que fazer com esse grande legado do passado que é o esporte. O certo é que a competição, caso se mantenha, deixará de ser feita às custas da saúde física e psíquica dos atletas e seus familiares. E obviamente, conceitos como “dinheiro”, “patrocínio”, “marca” e outros – deixarão de ter qualquer relação com a prática esportiva. O esporte será esporte e nada mais.

Os desportistas do socialismo não serão ídolos intocáveis e inatingíveis. Serão pessoas comuns, que, além do esporte, realizarão atividades produtivas e intelectuais úteis para toda a sociedade. Não serão apenas atletas, mas seres humanos completos, universais, porque o esporte deixará de ser um fim em si, para se tornar um meio de educar e formar os cidadãos socialistas. 

O socialismo não quer super-humanos; quer apenas seres humanos melhores. Desde que se livre das amarras impostas pelo capital, pela propriedade privada e pelo lucro, o esporte pode ser uma ferramenta fundamental nessa construção.

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA