Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

terça-feira, março 31, 2009

DURBAN + 8


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),do Senado, fará nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, a segunda audiência pública preparatória à conferência de Genebra de avaliação da implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban (África do Sul) Contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância. A conferência de Genebra ocorrerá de 20 a 24 de abril e deverá analisar as propostas aprovadas em Durban em 2001.
No último dia 18 a CDH realizou audiência pública na qual representantes da causa indígena denunciaram o racismo com que são tratados pela sociedade brasileira. Rosani Fernandes, representante dos povos indígenas Kaingang, de Santa Catarina, e da reserva Mãe Maria, do Pará, disse que os índios sofrem ainda “genocídio cultural”.
Para a audiência desta quarta-feira foram convidados os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para apresentar a aplicação das propostas de Durban no Brasil e a situação brasileira no contexto internacional.
Também foram convidadas a coordenadora da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Mulheres Negras, Jurema Werneck; e a relatora da Conferência de Durban, Edna Roland, além do coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Manoel Uilton dos Santos; e o representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) Cláudio Nascimento.
SENADO

Ministérios do Turismo e Esporte têm os maiores cortes no Orçamento

Os dois ministérios tiveram cortes superiores a 85% de sua dotação. Por outro lado, Relações Exteriores e Transportes foram preservados.
Os Ministérios do Turismo e do Esporte foram os que mais sofreram com o corte de R$21,6 bilhões no orçamento deste ano, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo governo federal por meio do Diário Oficial da União.O bloqueio de verbas também atingiu os poderes Legislativo e Judiciário.

Ambos os Ministérios tiveram um bloqueio superior a 85% de sua dotação prevista para o ano de 2009. No caso do Ministério do Turismo, por exemplo, seu orçamento autorizado de R$ 2,92 bilhões caiu para R$ 405 milhões, uma redução de 86,3%. O Ministério do Esporte, por sua vez, teve seu orçamento deste ano reduzido de R$ 1,37 bilhão para R$ 196 milhões, um recuo de 85,6%.

O corte no orçamento, que normalmente já é feito no início de cada ano, foi mais intenso em 2009 por conta dos efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. A explicação é que, com a crise, o país crescerá menos, o que resultará em uma arrecadação menor de impostos e contribuições federais. Com menos arrecadação, também há um espaço menor para gastos dos ministérios.

Outros ministérios
Além dos ministérios do Turismo e Esporte, outras pastas também tiveram cortes pronunciados em seus orçamentos. No caso do Ministério da Agricultura, por exemplo, o bloqueio foi de 47% –recuo de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão. O Ministério do Desenvolvimento (MDIC) sofreu um bloqueio de 45,8% (de R$ 1 bilhão para R$ 542 milhões).

No Ministério do Trabalho, o corte foi de 44,4% (de R$ 1,38 bilhão para R$ 770 milhões). O Ministério de Meio Ambiente teve seu orçamento bloqueado em 42,7% (de R$ 891 milhões para R$ 510 milhões) e o Ministério da Justiça, 42% (de R$ 2,96 bilhões para R$ 1,72 bilhão).

No caso do Ministério da Defesa, o bloqueio de verbas foi de 24,4%. Mesmo com um percentual menor do que outras pastas, o Ministério perdeu R$ 2,71 bilhões. Seu orçamento autorizado caiu de R$ 11,08 bilhões para R$ 8,37 bilhões.

Impacto menor
O único ministério cujo orçamento foi totalmente preservado foi o de Relações Exteriores, que manteve sua dotação original de R$ 860,9 milhões. O Ministério dos Transportes teve um bloqueio muito pequeno, mantendo quase a totalidade dos gastos previstos. Sua dotação caiu de R$ 10,79 bilhões para R$ 10,73 bilhões.

O Ministério da Saúde também teve um corte pequeno, tendo o seu orçamento caído de R$ 48,33 bilhões para R$ 47,65 bilhões. O mesmo acontece com o Ministério da Educação, cujo orçamento, embora o corte tenha sido um pouco maior, caiu de R$ 16,14 bilhões para R$ 14,9 bilhões em 2009.
G1

Ciro Gomes diz que Dilma não tem projeto para o Brasil

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato assumido à presidência da República em 2010, disse que falta um projeto à ministra-chefe da Casa Civil, possível candidata do PT ao pleito. Em entrevista à revista IstoÉ, Ciro disse que acredita que Dilma consiga aumentar seus índices de preferência do eleitorado. - Eu diria que a Dilma não tem projeto. Advogo que a gente tem que discutir projetos. Uma mera luta pelo poder, sem nenhum conteúdo, fará muito mal ao Brasil - disse.
Ciro afirmou que a candidatura de Dilma foi uma estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar brigas internas no PT. -Ele sabe que se não botasse a mão, ainda que oficiosamente, no ombro de uma pessoa, numa hora dessas as diversas correntes do PT estariam se engalfinhando - disse.
O deputado ainda elogiou Dilma e disse que a considera "uma administradora sem par". Para ele, é possível que Dilma consiga alcançar rapidamente o patamar de 25% de preferência do eleitorado. - Minha relação com ela é de muita amizade, de muita fraternidade. Talvez a única lacuna na vida pública dela seja a falta de vivência política. Mas isso não é nada que não possa suprir com esforço - afirmou.
Ciro questionou uma possível aliança com o PMDB nas próximas eleições presidenciais. - A questão é quais são os princípios morais e intelectuais que presidem esta ou aquela aliança. Já censurei essa tática, quando o Fernando Henrique fez essa aliança com o PMDB, porque o que preside essas alianças é o ajuntamento, é a fisiologia, é o clientelismo, é a concessão à safadeza, à ladroeira, e isso não leva o país a lugar nenhum, isso é uma ilusão de alianças - disse.

ONU: Brasil é lanterna em cota de mulheres no Congresso

Apenas 9% dos parlamentares brasileiros são do sexo feminino, o que coloca o país na lanterninha entre países que dispõem de uma legislação de cotas para mulheres na política - entre eles, nações africanas e latino-americanas, como Ruanda (com 48,8%), Moçambique (34,8%), África do Sul (33 %), Uganda (30,7%), Argentina (40%) e Costa Rica (36,8%). Em 1997, quando do advento das cotas, nosso índice era 6,6%. A média mundial está hoje em 18,4%.
Os dados são do relatório 2008/2009 do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje, no Rio, com a presença da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
O documento, que compara números de 1995, quando foi realizada a Conferência Mundial da Mulher em Pequim, e de 2008, mostra que houve avanços nas conquistas das mulheres em diferentes aspectos mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.
No que diz respeito ao ingresso delas na política, a ministra afirmou que o governo brasileiro espera ampliá-lo por meio da instituição, no último dia 12, de uma comissão tripartite (formada por representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil) que irá revisar as leis sobre cotas eleitorais. "Não vamos ficar só na questão porcentual (hoje em 30%). Temos que ver onde estão os gargalos. Houve um impacto inicial, mas os partidos não sofrem sanções pelo não-cumprimento", disse a ministra.
Agência Estado

Universidade Estadual de Maringá adota cotas sociais no vestibular 2009.2


A Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai reservar 20% das suas vagas para alunos do ensino público a partir do próximo vestibular de inverno 2009.2. É a primeira vez que a instituição adota cotas sociais no seu processo seletivo.
As inscrições para o vestibular de inverno começam a partir de quarta-feira (1º) e vão até 22 de abril. Neste vestibular, são oferecidas 1.542 vagas, distribuídas entre 46 cursos de graduação. Pelo sistema de cotas sociais, foram reservadas 304 vagas para alunos do ensino público.
Para optar pela modalidade, o candidato deve declarar a opção na ficha de inscrição do vestibular. Para isso, deverá ter cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escola pública, ser proveniente de família com renda per capita de até 1,5 salários mínimos e não ter concluído qualquer curso de graduação em nível superior. A documentação exigida para a matrícula deverá ser fornecida no ato da matrícula, junto à DAA (Diretoria de Assuntos Acadêmicos).
As inscrições para o vestibular de inverno estarão abertas de 1º a 22 de abril pelo site www.vestibular.uem.br . As provas serão realizadas de 12 a 14 de julho em oito cidades: Maringá, Apucarana, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Goioerê, Paranavaí e Umuarama. A taxa de inscrição é de R$ 90. Outras informações podem ser obtidas pelo fone (44) 3261-4450.
O Globo

Corte no orçamento do Ministério da Educação chega a R$ 1,2 bilhão

O Ministrério da Educação (MEC) teve cortes no orçamento que chegam a R$ 1,2 bilhão, segundo o decreto, publicado no "Diário Oficial da União", nesta segunda-feira. Dos R$ 16.149.279.000 previstos, estão disponíveis R$ 14. 900.200.000.

O bloqueio no Orçamento da União levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A redução levou em conta ainda a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central - Tesouro, Previdência e Banco Central.
O Globo - Agência Brasil

segunda-feira, março 30, 2009

MOVIMENTO NEGRO E PREFEITURA DE PELOTAS: PELA IGUALDADE RACIAL


Lideranças do movimento negro de Pelotas e representantes do executivo municipal estiveram reunidos na tarde de hoje,30, na casa dos conselhos.

O objetivo do encontro chamado pela Secretaria de Projetos Especiais era de “discutir a Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no dia 16 de maio, no Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
Por parte da Prefeitura, representada na presença da secretária da SPE Cláudia Celina, foi colocada a necessidade de poder contar com as entidades e lideranças para melhor realização do evento.

O movimento negro de Pelotas entende ser necessário Em termos de aporte para realização da Conferencia o comprometimento do Governo Municipal, através da Secretaria de Projetos Especiais, disponibilizando ao Movimento Negro, os recursos necessários para: Apoio logístico estrutural que permita mobilização, publicação, divulgação e articulação com os 24 municípios que compõe a Região Sul e Região da Campanha, sob a responsabilidade da Conferencia Regional, que será representada através de comissão indicada pelo Movimento Negro Regional.

Nova reunião esta marcada para a próxima sexta-feira onde sera deliberada a formação e os nomes que comporão uma comissão, de 3 representantes do poder público e dois da sociedade civil, que terá a função de elaborar a programação e a forma de tirada dos delegados à conferencia estadual.
G'BALA

Presidência de Obama abre portas para mídia negra















Para revistas, jornais, canais televisivos e estações de rádio voltados ao público negro, a chegada da gestão Obama foi o prenúncio de uma era sem precedentes de acesso à Casa Branca. O presidente Barack Obama deu sua primeira entrevista impressa para a revista Black Enterprise e uma de suas primeiras entrevistas de rádio a um apresentador negro.
Neste mês, ele convidou 50 editores de jornais negros para um encontro na Casa Branca. E, durante sua coletiva de imprensa na terça-feira, ele pulou vários proeminentes jornais e revistas para chamar Kevin Chappell, editor da revista Ebony. Foi a primeira vez que um repórter da Ebony foi convidado para fazer perguntas ao presidente durante uma coletiva de imprensa de horário nobre.
"Temos, pelo menos, o mesmo número de cadeiras na mesa", disse Bryan Monroe, vice-presidente e diretor editorial das revistas Ebony e Jet. "Não vamos conseguir tudo que precisamos. Mas agora podemos ter a certeza de que somos ouvidos." Obama está cultivando um novo elenco de jornalistas na capital americana, os correspondentes e editores de meios de comunicação negros, que alocaram mais pessoas e recursos para a cobertura do primeiro presidente afro-americano.
Alcançar esses jornalistas permite que Obama passe sua mensagem para o público negro por meio de organizações de mídia que geralmente o celebram mais do que criticam. Autoridades afirmam que essas organizações chegam a pessoas geralmente não alcançadas pela imprensa tradicional e que o esforço reflete o compromisso do presidente de governar para todos os americanos. "Queremos que as pessoas saibam o que estamos fazemos e como as políticas do governo vão impactar suas comunidades", explicou Corey A. Ealon, o novo diretor do presidente para a mídia afro-americana.
Nas últimas semanas, o governo convidou grupos de mídia negros para acompanhar as tele-conferências de vários altos conselheiros de Obama, como Rahm Emanuel, seu chefe de gabinete; Valerie Jarrett, conselheira sênior; e Shaun Donovan, secretário de Habitação. Também foram organizadas reuniões com Melody C. Barner, que lidera o Conselho de Políticas Domésticas do presidente. E durante o encontro da semana passada com os editores negros, Obama agradeceu o apoio a sua candidatura e presidência.
"A razão pela qual eu e Michele conseguimos fazer o que estamos fazendo é o apoio extraordinário e a consideração de sua cobertura sobre nossas campanhas e atividades, portanto, estou muito agradecido a vocês", disse Obama aos membros da Associação Nacional de Editores de Jornal, que representa mais de 200 jornais da imprensa negra americana. Mas se o novo acesso à Casa Branca levou mais relevância e respeito a meios há muito relegados ao segundo plano, também atiçou o debate sobre se a imprensa negra deveria oferecer uma visão mais crítica do presidente.
Neste mês, Tavis Smiley, conhecido apresentador negro de TV e rádio, clamou em entrevista na National Public Radio que jornalistas - tanto brancos quanto negros - avaliassem criticamente o desempenho de Obama. "Acredito que o solo é fértil para que Barack Obama seja um grande presidente", disse Smiley. "Eu acho que ele pode ser, mas apenas se ajudarmos a fazê-lo um grande presidente. Grandes presidentes precisam ser empurrados até sua grandeza." Smiley alertou, porém, que criticar Obama não era para "os corações fracos".
Ano passado, Smiley se demitiu como comentador regular do programa The Tom Joyner Morning Show após receber uma chuva de e-mails e telefonemas furiosos por ter questionado o comprometimento de Obama com as lutas negras. Grupos de mídia negros insistem, porém, que vão fazer pressão no presidente e que os recursos acrescentados fornecerão mais cobertura.
A Black Entertainment Television incluiu um segundo correspondente à sua equipe na Casa Branca e a rede de televisão transmitiu ao vivo o primeiro pronunciamento de Obama ao Congresso e suas duas coletivas de imprensa. A Essence, revista voltada para mulheres negras, contratou seu primeiro correspondente em Washington. A Johnson Publications, grupo de Chicago que controla as revistas Ebony e Jet, inseriu uma nova seção na semanal Jet, "Inside Washington" (Por dentro de Washington).
Além de artigos celebrando a posse, o casamento de Obama, sua família e seu estilo de governo, algumas publicações examinaram os planos econômicos do presidente e se preocuparam com a negligência aos problemas da comunidade negra. A Black Entrerprise publicou recentemente um artigo no qual vários economistas negros dissecavam o plano de estímulo econômico, com alguns questionando a eficácia dos cortes de impostos e levantando preocupações sobre se o plano lidaria com o alto nível de desemprego entre os negros.
Hazel Trice Edney, editora-chefe do serviço de notícias da associação de editores, aponta que repórteres negros ainda são raramente chamados para os informes diários da Casa Branca. E observou que a administração se recusou a permitir que os editores negros presentes no encontro com Obama fizessem qualquer pergunta ou cobertura do evento - ela desafiou a proibição gravando e reportando o encontro.
"O que aconteceu com Kevin é maravilhoso, estamos felizes que ele tenha sido chamado", disse Edney sobre Chappell. "Mas é apenas uma revista." Ao mesmo tempo, entretanto, alguns jornalistas e organizações de mídia negros prometem continuar seu papel histórico de celebrar as conquistas dos negros - incluindo a do presidente - porque dizem que as publicações tradicionais nem sempre fazem isso.
Semana passada, Dorothy Leavell, presidente da Fundação Nacional de Editores de Jornal, recebeu um caloroso aplauso quando disse a seus colegas editores que a eleição de Obama fez com que se sentisse "orgulhosa de que alguém tão excepcional, tão vibrante, pudesse liderar este país". Durante o encontro, Leavell deu a Obama o prêmio de personalidade da imprensa do ano de sua organização. "Estamos dando cobertura a você", disse.

The New York Times-Terra

Cidades com risco de febre amarela chegam a 118 no RS

A Secretaria Estadual da Saúde acrescentou 24 cidades na área de vacinação contra a febre amarela no Rio Grande do Sul. Segundo a secretaria, o número de municípios que devem receber as vacinas chega a 118, com uma população total de 2.522.139 habitantes.
Os municípios incluídos são: Paraíso do Sul, Pinhal da Serra, Agudo, David Canabarro, Dona Francisca, Muliterno, São José do Ouro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Sobradinho, Candelária, Herveiras, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Ainda de acordo com a secretaria, nos últimos cinco meses a área de circulação do vírus chega a 500 km e foram registradas as mortes de 1.281 bugios causadas pela doença em 110 municípios.
A secretaria avisou também que devem receber a vacina os moradores das áreas de risco e viajantes que forem passar por essas regiões (somente pessoas com mais de 9 meses de idades podem receber a dose) e que não tenham sido vacinados nos últimos 10 anos.
Portal Terra

Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise !

Não às demissões! Pela redução dos juros, pelos investimentos públicos e em defesa dos direitos trabalhistas e sociais!



O Brasil vai às ruas hoje, segunda-feira, 30 de março. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estarão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista, os Estados Unidos, e atinge as economias menos desenvolvidas. Lá fora - e também no Brasil -, estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 milhões de pessoas.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo "deus mercado". Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo e criminalização dos movimentos sociais. Basta!
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego enfraquecem o mercado interno, deixando o país vulnerável e à mercê da crise, prejudicando fundamentalmente os mais pobres; nas favelas e periferias, É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Manifestamos nosso apoio a todos os que sofreram demissões, em particular aos 4.270 funcionários da Embraer, ressaltando que estamos na luta pela readmissão.
O dia 30 também é simbólico, pois nesta data se lembra a defesa da terra Palestina, a solidariedade contra a política terrorista do Estado de Israel, pela soberania e auto-determinação dos povos.
Com este espírito de unidade e luta, vamos construir em todo o país grandes mobilizações.
O dia 30 de março será o primeiro passo da jornada. Some-se conosco, participe!










NÃO ÀS DEMISSÕES!
REDUÇÃO DOS JUROS!
REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS!
REFORMA AGRÁRIA JÁ!
POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA!
EM DEFESA DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS! SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

HARLEM GOSPEL CHOIR


Uma celebração a paz, a fraternidade; uma louvação musical que envolve a todos independente de idade, gênero, etnia.

Manifesto da Diretoria do ANDES-SN a propósito do Fórum Nacional de Educação Superior

Tendo em vista a convocação para que as entidades acadêmicas e associativas nacionais na área da Educação Superior se manifestem acerca do tema “Educação Superior” e dada a realização do Fórum Nacional sobre este tema, o ANDES-SN vem a público manifestar suas posições, histórica e democraticamente construídas em seus fóruns deliberativos, em defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Mesmo sabendo que o referido Fórum foi convocado com o objetivo de suscitar o debate sobre a educação superior no Brasil e, por conseguinte, melhor fundamentar a participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior, a ser realizada em Paris (julho/2009), consideramos que os aspectos abaixo destacados, pela sua dimensão geral e a despeito de se referirem à realidade brasileira, são parte constitutiva das discussões acerca da educação superior como um todo, seja do país, seja da América Latina ou de outros continentes, uma vez que se referem a um dos níveis de formação escolar/acadêmica imprescindíveis ao desenvolvimento humano e ao projeto de sociedade republicana. Quer dizer, a educação superior é parte do direito subjetivo do cidadão, cabendo ao Estado o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem sua efetiva realização, nos padrões socialmente definidos, independente do país ou região do mundo contemporâneo.

Nesse sentido, entendemos que a garantia plena de educação, para todos e em todos os níveis, deve ser tratada como um princípio básico de uma sociedade democrática e, desta forma, assumida como um direito subjetivo de todos e dever do Estado.
Para que esse direito seja plenamente exercido, os diferentes níveis de ensino devem se constituir num Sistema Nacional de Educação, integrado nas diferentes esferas administrativas, ser financiado com recursos públicos que assegurem seu pleno desenvolvimento e submetido a controle social. Sendo direito social, a educação não pode ser mercantilizada ou comercializada como serviço, de modo que as instituições privadas devem, a exemplo da situação em vários outros países, ser entendidas como concessões do poder público, sob controle estatal, e, exclusivamente, para se constituirem como opção de cunho religioso, pluri-cultural, como alternativa às famílias que eventualmente busquem outros padrões de formação.
O financiamento público das instituições públicas deve estar referenciado na capacidade real de investimento do país e, portanto, ser medido em termos de um percentual do seu PIB. No caso brasileiro, um país no qual o sistema de educação ainda não está consolidado e necessita de expansão, quantitativa e qualitativa, este percentual precisa ser urgentemente elevado a partir do atual patamar, em torno dos 4%, até os 10% do PIB, como já reinvidicados no Plano Nacional de
Educação, construido pela sociedade brasileira na década de 1990. Considerando suas dimensões de formação profissional e de produtora de conhecimento novo, por meio da pesquisa, deste total, da ordem de 2,5% do PIB, no caso brasileiro, devem ser destinados à educação superior.
Além disso, e em conformidade com o que reza a Constituição Federal de 1988, todas as instituições de educação devem obedecer ao princípio da gestão democrática, de modo a assegurar a participação da comunidade em todas as instâncias deliberativas, por meio de colegiados democraticamente constituídos, haja vista que a formação para a cidadania é um exercício permanente um processo social que passa necessariamente pela formação escolar-acadêmica.
No que diz respeito à Educação Superior, a democratização do acesso e permanência pressupõem um processo de expansão com garantia de níveis de financiamento compatíveis, proporcionais ao aumento de matrículas pretendido, assegurando não apenas as condições materiais necessárias ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, mas, também, a plena realização dos processos formativos, incluindo a qualificação e valorização do trabalho docente.
O ANDES-SN tem defendido, ao longo do tempo, a autonomia institucional como um dos mecanismos que favorecem a gestão democrática, o desenvolvimento curricular, a realização da inserção social e a livre produção do conhecimento.
A partir do poder normativo e fiscalizador do Estado, é preciso buscar um padrão unitário de qualidade para a educação superior, que elimine as distorções institucionais e regionais, proporcione a superação de práticas autoritaritárias, assegure uma produção cultural e científica efetivamente criadora e sintonizada com um projeto de desenvolvimento social emancipatório. Este padrão unitário de qualidade, longe de pretender eliminar as diferenças naturais e positivas entre as universidades – determinadas pelas especificidades locais/regionais, por opções político-acadêmicas diferenciadas ou por razões históricas – pretende elevar o nível da educação superior e contribuir para o alcance da soberania nacional.
Nesta perspectiva, o entendimento do ANDES-SN relativo aos processos formativos iniciais, em todos os níveis, o padrão unitário de qualidade exige processos presenciais, integrados e integradores, da educação básica à pós-graduação. Assim, o ensino a distância é admitido apenas em situações especiais, em complementação a formação inicial presencial ou nos processos de formação continuada.
A avaliação, componente essencial em qualquer processo formativo, deve sempre ser entendida como ferramenta que permite o diagnóstico e as ações corretoras de eventuais distorções no projeto acadêmico, em busca contínua de melhoria da contribuição individual e coletiva para a consecução dos objetivos institucionais. Portanto, para garantir o controle social, o sistema de educação e as instituições de ensino superior deverão implementar mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação interna e externa de suas atividades, levando em conta esses princípios, que favorecem a qualidade social da educação e a formação para a cidadania.
Na educação superior, o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão – no caso brasileiro, inscrito na legislação específica – deve ser balisador da atuação docente e institucional, condição que assegura um ambiente verdadeiramente acadêmico, que valoriza a crítica fundamentada, que contribui para a contínua avaliação do conhecimento historicamente acumulado e para a consolidação do conhecimento novo produzido na instituição e alhures. Para tanto, são essenciais os incentivos a processos de reflexão e de maturação dos conceitos e idéias, avessos a metas imediatistas e quantitativas, infelizmente bastante difundidos nas últimas décadas.
Brasília-DF, aos 20 de março de 2009.
A Diretoria do ANDES-SN.

Banda de pacientes psiquiátricos está na trilha de ‘Caminho das Índias’

Grupo Harmonia Enlouquece canta o cotidiano dos hospitais.'Com nosso trabalho, a gente mostra que não tem que viver só na clausura.'





Principal campanha social de "Caminho das Índias", a discussão sobre transtornos mentais não está apenas nos capítulos da trama, mas alcançou também sua trilha sonora. O grupo Harmonia Enlouquece, formado por pacientes do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, tem uma de suas músicas, intitulada "Sufoco da vida", no disco da novela das oito.
O grupo surgiu em 2000, como um desdobramento da oficina "Convivendo com a música". "A idéia era, através do olhar da musicoterapia, ter um espaço onde as pessoas pudessem experimentar. Em 2000 abri essa oficina e em 2001 surgiu a necessidade de mostrar o que estávamos construindo", conta Sidnei Martins Dantas, musicoterapeuta, psicólogo e coordenador do grupo. Desde então, muitos shows se passaram, o grupo já teve mais de 30 integrantes e gravou dois discos.
"Estou vivendo no mundo do hospital/ Tomando remédios de psiquiatria mental/ Haldol, Diazepan, Rohypnol, prometazina/ Meu médico não sabe como me tornar um cara normal", diz a irônica letra de "Sufoco na vida", assinada por Hamilton de Jesus e Alexandre Machado.
"Eu escrevo sobre tudo. Antes era mais sobre a psiquiatria, porque eu era isso. Hoje outras coisas acontecem na minha vida, tenho música para tudo", conta Jesus, vocalista do grupo desde sua fundação, que canta, toca violão e percussão, compõe e desenha.
Diagnosticado com esquizofrenia, Jesus é militar e está tentando ser reformado. Diz que sofreu tortura no quartel e toma medicação até hoje. Não trabalha -"sou interditado, não tenho como assinar carteira"- e vive para a música. Passa seus dias no Centro Psiquiátrico, mas já pode voltar para casa à noite.
"Alguns querem que a gente fique enclausurado. As pessoas acham que a gente só sabe rasgar dinheiro e comer cocô. Não é isso. É um sofrimento psíquico. Você tem uma úlcera, muita gente pode não acreditar em você, porque não está vendo. É a mesma coisa. Só chora pela dor, quem sente. Imagina como é viver com um monte de remédio. A gente também precisa ser livre."
G1

Mulheres têm semana de vitórias no Congresso

A semana de trabalhos legislativos, que se encerrou na sexta-feira, teve alguns projetos aprovados, no Senado Federal, voltados para as mulheres. É o caso da proposta que assegura às mães presas e às crianças recém-nascidas assistência mínima dentro dos presídios.
Aprovado pelo plenário do Senado na quinta-feira, o projeto prevê acompanhamento médico à mulher durante o pré-natal e após o nascimento, e que as penitenciárias femininas adotem berçários e creches para atender às crianças cuja única responsável sejam as mães presas. O texto vai retornar à Câmara devido a alterações feitas pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Outra proposta aprovada essa semana, desta vez em caráter definitivo – segue agora para a sanção presidencial – é a que obriga os planos de saúde a cobrirem despesas relacionadas a planejamento familiar. Desta forma, os planos e seguros privados de assistência à saúde ficam obrigados a realizar, por exemplo, cirurgias de laqueadura de trompas e de colocação de Dispositivo Intra-uterino (DIU), em casos de emergência, quando implicar em risco para a saúde da mãe e de vasectomia, quando implicar lesões irreparáveis para o paciente. A Medida Provisória 2.177, que trata do assunto, já estava em vigor, mas a partir da votação da última quarta-feira, o projeto de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) vai virar lei
JB

sábado, março 28, 2009

SOUL MUSIC

Na hoje combalida indústria fonográfica é possível que uma música gravada há 38 anos volte às paradas e seja ouvida ao mesmo tempo por mais de 40 milhões de pessoas? Sim, se esse cantor for o americano Stevie Wonder e se a música chamar-se Signed, sealed, delivered, I’m yours. A canção era o tema usado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ao final de seus discursos e foi tocada no baile da posse, quando ele tirou a sua mulher, Michelle, para uma animada dança.
Clássico da soul music (gênero de música black dos EUA que atingiu o auge nos anos 1960 e inspirou a luta pelos direitos civis da população negra), essa composição de Stevie Wonder não é a única a fazer sucesso novamente. O cantor Seal, por exemplo, acaba de lançar um CD chamado justamente Soul, no qual ele regrava os maiores êxitos de gente como Al Green, Sam Cooke e Curtis Mayfield – ou seja, a nata desse estilo. E, mesmo antes de Obama se declarar fã do gênero, o ritmo já começava a voltar à moda.As baladas da atormentada cantora inglesa Amy Winehouse parecem coisa nova, mas são puro soul do passado. É a mesma receita seguida pelas também inglesas Estelle, Corinne Bailey Rae e Duffy, essa última dona do CD mais vendido do ano na Inglaterra.
Para coroar esse renascimento musical, 2009 é o ano da comemoração do cinquentenário da gravadora Motown, criada pelo espertíssimo Berry Gordy e responsável pelo lançamento de futuras estrelas como Michael Jackson, Diana Ross, Marvin Gaye, The Four Tops e, claro, Stevie Wonder – que Obama chama de "meu herói musical". Na próxima semana chega às lojas do Brasil o CD triplo Motown 50, com grandes hits dessa turma afinada. O melhor, no entanto, ficou reservado para o mercado americano. Lá acaba de sair a caixa de dez CDs The complete nº 1, com as 191 faixas que chegaram ao primeiro lugar das paradas, um verdadeiro fenômeno.


Trata-se de uma joia para colecionadores que reproduz o sobradinho branco onde ficava a gravadora e hoje é o endereço do Motown Museum, em Detroit. Um sobradinho cheio de histórias, nada assombradas. A mais famosa delas: Gordy montou a empresa e seu histórico Studio A (apelidado por Abdul "Duke" Fakir, do The Four Tops, de "chão sagrado") por meros US$ 800, emprestados por seu pai. Grande homenageado da próxima edição do Grammy, no dia 8, Gordy estudou piano aos 5 anos, mas teve de ajudar o pai a vender panelas para sobreviver.
Na juventude, abriu uma loja de discos de jazz (que faliu), compôs músicas (que no início ninguém quis gravar) e até cruzou em Detroit com Billie Holiday. Mas foi ao ver o entusiasmo de sua família assistindo a uma luta de boxe na tevê, vencida por um lutador negro, que teve a ideia de criar uma gravadora. "O que eu posso fazer na vida para proporcionar uma alegria parecida?", perguntou a si mesmo. O próximo passo foi chegar às rádios. Mas quando entregava os discos de artistas negros aos DJs, a recusa era geral: eles achavam uma loucura oferecer aquele tipo de música para uma plateia branca.E foi aí que o executivo iniciante deu seu golpe de gênio. Na sua opinião, o som da Motown não deveria ser rotulado de "black music", mas pop (de popular), acessível a "ladrões e policiais, ricos e pobres, judeus e gentios". Com essa visão revolucionária, formou uma banda de fabulosos músicos de estúdio para acompanhar seus artistas (os Funk Brothers) e contratou um time de compositores de primeira (Eddie e Brian Holland e Lamont Dozier). Também uma especialista em boas maneiras foi integrado ao grupo. Segundo ele, seus cantores deveriam antes de tudo saber como falar, como se vestir e até como jantar com um presidente.
O resto ficou por conta do cast da gravadora – e foi nesse ponto que as escolhas de Gordy foram certeiras. O primeiro grupo a estourar foi The Supremes, de Diana Ross, que viria a ter um caso com seu empregador. O trio gravou uma música pela qual ninguém dava nada (Where did our love go), mas ela foi direto para os primeiros lugares das paradas. Nascia o chamado "Motown sound", marcado pelo uso de cordas e metais e pelas vocalizações no estilo "pergunta-resposta".
A contratação dos Jackson 5 é um bom exemplo do jeito de trabalhar de Gordy. Um funcionário de sua companhia havia visto os garotos se apresentarem em Nova York, mas ele se recusava a ouvi-los. Dizia que não queria lidar com crianças e que já tinha muito trabalho com as aulas de "etiqueta" de Stevie Wonder. Mas ao recebê-los, contratou-os no ato. Não pense, contudo, que o início foi o conto de fadas que geralmente se conta. Nessa época, o racismo imperava nos EUA, especialmente nos Estados do sul. Em recente entrevista à revista americana Vanity fair, a cantora Martha Reeves lembra que nas turnês da gravadora eles chegavam até a ser ameaçados por pessoas armadas. Diziam: não servimos crioulos, vocês não podem comer aqui e nem usar o banheiro.
A solução era tomar banho nas estações rodoviárias e assar salsichas no calor dos refletores. Mesmo com a conquista do público, nos shows, o artista tinha de se apresentar voltado ora para a plateia branca, ora para a negra. Meio século depois, isso parece ridículo. A cantora Amy Winehouse pode até estar drogada na maior parte do tempo, mas ela sabe o significado de se apresentar ao vivo com dois vocalistas negros usando terninhos. Com muito soul (alma) e no melhor estilo Motown.
ISTOÉ

CLEÓPATRA era NEGRA

Cientistas concluem que os ascendentes da sedutora rainha eram africanos - fato, aliás, do qual ela sempre se envergonhou


Pesquisadores da Academia Austríaca de Ciências analisaram na semana passada o crânio e demais partes do esqueleto de uma mulher que, estima-se, viveu há cerca de dois mil anos na Turquia. Existem duas fortes relevâncias arqueológicas e históricas desse estudo festejado pela comunidade científica. A primeira diz respeito ao fato de que essa ossada localizada numa tumba em Éfeso foi identificada como sendo de Arsinoe, irmã da lendária e sedutora Cleópatra (69 a. C. a 30 a. C.). A segunda é que a descoberta põe um ponto final num dos mais instigantes mistérios: qual é a origem de Cleópatra? Pois bem, a partir das conclusões tiradas sobre Arsinoe, os pesquisadores agora afirmam que Cleópatra, mulher que encantou e influenciou os destinos dos imperadores romanos Júlio César, Marco Antônio e Otávio Augusto, era africana – precisamente, do norte da África. Coordenador do estudo, o cientista austríaco Hilke Thuer qualificou a descoberta como "uma das mais significativas" dos últimos tempos. E acrescentou: "Finalmente temos novas informações sobre a família de Cleópatra e seus ascendentes."

Segundo o estudo, são sobretudo o formato e as dimensões do crânio de Arsinoe que indicam que ela possuía características físicas de africana – e, se essa é a sua ascendência, pela lógica também deve ser a de sua irmã. É certo que seu ancestral Ptolomeu, que se tornou governante do Egito por ordem de Alexandre, o Grande, complica um pouco a situação pelo fato de ele ser da Macedônia. Mas análises antropológicas e arquitetônicas da tumba acabaram convencendo os especialistas de que Cleópatra realmente descendeu de negros e não corria sangue de macedônios em suas veias. "Tudo indica que ela tinha o rosto em formato alongado, traço típico de africanos da Antiguidade. Cleópatra possuía genes da raça negra", diz Thuer.

A equipe de pesquisadores e historiadores, a partir daquilo (lenda ou não) que o tempo deixou registrado sobre Cleópatra, chegou a outra dedução – ou, talvez, ilação. Como ela maltratava as mulheres negras de seu séquito, chegando a experimentar nelas a força dos venenos dos quais se cercava, provavelmente renegava suas origens. Ela era culta e falava oito idiomas. No terreno da vaidade, costumava entregar-se a águas aromatizadas por plantas. Já nas negras, sangue de seu sangue, ela batia. Ou as matava. Falando-se em assassinato, também na semana passada ganhou força outra investigação histórica sobre Cleópatra. Arqueólogos acreditam que à época em que foi amante do general romano Marco Antônio, após a morte de Júlio César, ela ordenou que a irmã Arsinoe fosse morta para evitar uma futura disputa pelo trono egípcio. Ironicamente, é como se agora Arsinoe se vingasse através de sua milenar e carcomida ossada, revelando o fato do qual Cleópatra sempre se envergonhou: o de ser negra.

ISTOÉ

O DRAMA DOS INTOCÁVEIS

Encontro de líderes religiosos e humanitários discute a situação dos 250 milhões de dalits que vivem no sul da Ásia e enfrentam há séculos a exclusão social


A novela Caminho das Índias despertou a curiosidade dos brasileiros sobre os dalits - os sem-casta da religião hindu -, conhecidos como "intocáveis". Na trama global eles são humilhados seguidamente, a ponto de não poder cruzar olhares com os membros da sociedade, atrapalhar seu caminho e muito menos tocá-los. Com tanta repercussão, não é raro ouvir a pergunta: "Será que acontece daquele jeito mesmo?" "Os dalits são como os mendigos no Brasil, apenas excluídos por questões sociais", garante o empresário Amitabh Ranjan, 33 anos, da casta nobre dos xátrias (leia quadro), no País há dez anos. De fato, a novela não representa o cotidiano desses 181 milhões de pessoas (16% da população da Índia). A realidade é ainda pior e vai além do social, atingindo a esfera religiosa e cultural. A discriminação continua mesmo se o intocável melhorar de vida, pois ele sempre carregará a marca sem casta no sobrenome. Mas os infortúnios dessa parcela da população indiana não preocupa apenas os fãs do folhetim de Gloria Perez. O drama dos intocáveis tem mobilizado respeitadas organizações internacionais. O Conselho Mundial de Igrejas e a Federação Luterana Mundial organizaram entre os dias 20 e 25 de março um congresso internacional em Bangcoc, na Tailândia, para alertar outras instituições das atrocidades cometidas contra os dalits.
O resultado da discussão será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e a órgãos de direitos humanos espalhados pelo mundo.


De acordo com o relatório "Hidden Apartheid" (apartheid escondido), formulado em fevereiro de 2007 pelo Observatório de Direitos Humanos (Human Rights Watch), com base em documentos da ONU, apesar de a Constituição indiana proibir desde 1947 a discriminação, os direitos mais básicos dos intocáveis não são respeitados. Eles não têm acesso à saúde, educação, alimentação e a condições mínimas de higiene, como uso de água potável e sanitários públicos (leia quadro). A maioria só consegue um tipo de emprego - varredor de rua. Na Índia, isso significa mergulhar em esgotos a céu aberto. Segundo o relatório, as péssimas condições sanitárias levam 62% dos dalits a sofrer de problemas respiratórios; 32%, de doenças de pele; 42% de icterícia; e 23% chegam à cegueira. É comum que as mulheres das vilas mais pobres sejam obrigadas a se prostituir. As crianças são confinadas ao trabalho escravo e as poucas que têm acesso à educação são excluídas na escola. Elas não têm direito à refeição com as demais e apanham dos professores. "Dalit não aprende se não apanhar", disse um dos professores entrevistados pelos comissários da ONU. As famílias intocáveis com um pouco mais de recurso são frequentemente extorquidas pela polícia e recebem metade do pagamento por qualquer serviço prestado. O casamento entre castas continua a ser condenado, mesmo que o dalit tenha alguma condição financeira e nível superior. Eles são excluídos até mesmo das ajudas humanitárias de desastres naturais. Após o terremoto em Gujarat, em 2001, e o tsunami no oceano Índico, em 2004, os intocáveis não tiveram acesso aos abrigos públicos, doação de alimentos, atendimento médico ou acesso a crédito para reconstruir as suas casas.
A Índia vive dois mundos. Uma economia que cresce 9,4% ao ano - a segunda maior depois da China - num país que mantém um sistema social obsoleto, anterior aos pressupostos básicos da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Está em oitavo lugar no ranking mundial de bilionários e em 127º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com 350 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia. É uma contradição a céu aberto. Para espanto tanto de líderes humanitários quanto de fãs de um bom dramalhão televisivo. Com uma realidade mais cruel que a ficção.
ISTOÉ

O PAC AGORA É DELLE

Com apoio do Planalto, Collor derrota PT e é eleito presidente de comissão do Senado que aprova programa de obras do governo



Na véspera do Carnaval, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, foi ao Palácio do Planalto a chamado do presidente Lula, que estava preocupado com as negociações em andamento no Senado. Com a bênção de José Sarney, Renan avisou que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) era o nome escolhido pelo PMDB e o DEM para assumir a Comissão de Infraestrutura. "Minha única preocupação é com a governabilidade", explicou Lula. "Fica tranquilo, presidente, o governo vai sair ganhando, pois a base aliada vai conquistar mais estabilidade", respondeu Renan.
E na quarta-feira 4 ajudou Collor a se eleger titular da comissão responsável pela análise dos grandes projetos do governo. O PAC, carro-chefe da campanha da ministra Dilma Rousseff, ficará sob o crivo do ex-presidente da República. Dezesseis anos depois do impeachment e com 59 anos, elle está de volta à cena política. Confirmada a votação, ficou feliz ao ouvir novamente a palavra "presidente" e abriu um largo sorriso. "Como é bom ganhar!", disse aos amigos. "Eu nunca mais experimentei esse sabor."
Como em 1989, quando derrotou Lula na corrida presidencial, Collor deixou o PT irritado. Antes de sacramentada a vitória por 13 votos a dez sobre a senadora Ideli Salvatti (PTSC), os petistas cobraram o princípio da proporcionalidade na tentativa de emplacar a intransigente defensora do Palácio do Planalto no Senado. Terminada a eleição, o senador Aloizio Mercadante (SP) não se conteve. "Foi uma aliança espúria, que interferiu no direito legítimo e democrático do PT de presidir essa comissão", reagiu. "Eu repilo. Foi um acordo inteiramente aberto.O senador Mercadante precisa medir suas palavras e respeitar seus companheiros aqui do Senado", devolveu Collor.
Antes, em seu discurso, o ex-presidente irritou os senadores do PT ao dizer que Ideli "é uma pessoa que cisca para dentro". Mercadante cobrou retratação e Collor afirmou que era um elogio. "No Nordeste, essa expressão identifica uma pessoa que agrega", esclareceu Collor, tentando desfazer o mal-estar.
Apesar da ascendência que Collor terá sobre obras importantes do PAC, os senadores da base do governo acreditam que o ex-presidente não vai criar problemas para o Planalto. Pelo contrário, Collor integra um partido da base aliada e já demonstrou para os colegas que pretende navegar junto com os 84% de popularidade do presidente Lula. Quando assumiu sua cadeira no Senado, ele fez questão de ser recebido em audiência pelo presidente Lula e saiu desfiando elogios ao antigo adversário.
"Não creio que o presidente Collor se constitua num obstáculo aos projetos do PAC", prevê o senador Eduardo Suplicy (PTSP). "Sua eleição decorre de um acordo relacionado à eleição da mesa, com José Sarney." O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, também não vê ameaça: "Nós temos que oferecer a chance de ele se recuperar, desempenhar seu mandato", diz Simon. "Queira Deus que Collor se saia bem."
ISTOÉ

Presidência rejeita racismo em frase "branco de olhos azuis"

A frase pronunciada por Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita do premiê britânico na quinta-feira, afirmando que a atual crise mundial foi causada por "pessoas brancas de olhos azuis", foi apenas uma metáfora e não teve conotação racista, disse nesta sexta-feira Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência da República.
- Foi uma metáfora usada pelo presidente. Ele se expressa muito por metáforas e essa foi uma delas - afirmou Garcia, que está em Viña del Mar, no Chile, para a Cúpula de Líderes Progressistas.
- As metáforas não se explicam, são óbvias e cada um tem uma versão - acrescentou o assessor, garantindo que esta em especial "não teve nenhuma conotação racista".
Garcia disse acreditar que a frase de Lula não causou nenhum tipo de inconveniente em relação ao primeiro-ministro britânico, que fazia uma visita oficial ao Brasil.
Em uma entrevista coletiva, Lula e Brown analisavam o alcance da crise financeira global, quando o presidente brasileiro soltou a afirmação.
- A crise foi causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que antes da crise parecia que sabia de tudo e agora demonstra não saber nada - disse ele.
Agência AFP

COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI? COMO SAIR DAQUI?







sexta-feira, março 27, 2009

Estudantes fazem novo protesto contra Yeda Crusius no RS

Em novo protesto para pedir a renúncia da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a quem acusam de corrupção, estudantes percorreram na quinta-feira (26) ruas do centro de Porto Alegre e fizeram um comício em frente ao Palácio Piratini (sede do governo), onde queimaram um boneco que representava a tucana.
O protesto faz parte da campanha "A volta dos Caras-Pintadas - Ella não pode continuar", deflagrada por diretórios de estudantes das universidades e por grêmios estudantis, e reuniu entre mil e 1.500 manifestantes, conforme os organizadores e a Brigada Militar. Na quarta-feira (25), manifestações anti-Yeda ocorreram em Pelotas e Santa Maria.
No meio do protesto, havia bandeiras e cartazes do PSOL, PDT e PT, legendas oposicionistas. A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) também esteve no protesto. Os organizadores, entretanto, negaram o caráter partidário da ação.
"Há estudantes que são militantes de partidos, mas o movimento estudantil é autônomo", disse o estudante de jornalismo Rodolfo Mohr, coordenador do DCE da UFRGS (Universidade Federal do RS) e filiado ao PSOL. "Aqui os escândalos de corrupção estão brotando como água nos Lençóis Maranhenses. É só cavar um pouco na superfície que aparece", ironizou.
Na avenida Salgado Filho, uma das principais do centro, os estudantes com a cara pintada de amarelo, verde e vermelho (cores da bandeira do Rio Grande do Sul) cantaram "Parabéns" para Porto Alegre, que ontem completou 237 anos. Algumas pessoas que passavam pelo local aplaudiram.
No encerramento do ato público, o boneco que representava Yeda foi queimado no asfalto, próximo à entrada principal do Piratini. Policiais apagaram o fogo com um extintor trazido às pressas do interior do palácio. Os estudantes terminaram o protesto cantando o hino gaúcho por volta das 11h30.
Procurado o governo preferiu não comentar "os atos de hostilidade".
AGÊNCIA FOLHA

Grupos ligados ao teatro protestam contra políticas públicas da Secretaria Estadual de Cultura

Vestidos de pijamas e calçando pantufas e chinelos, eles portam faixas com dizeres como "Acorda, Mônica!"
Cerca de 50 manifestantes ligados a grupos de teatro da Capital realizam um protesto nesta tarde de sexta-feira, em frente ao Centro Administrativo do Estado.
Vestidos de pijamas e calçando pantufas e chinelos, eles portam faixas com dizeres como "Acorda, Mônica!".
A intenção dos manifestantes, coordenados pela rede Redemoinho RS e outras entidades da classe teatral, é que sejam recebidos pela secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Mônica Leal, para a entrega de reivindicações contra o que consideram imobilismo da política cultural do Estado.
O grupo também trouxe um travesseiro e um despertador para entregar de presente para a secretária.
ZERO HORA
EM TEMPO: 27 DE MARÇO É O DIA MUNDIAL DO TEATRO

Declaração de Lula a premiê britânico causou 'constrangimento', dizem jornais




Lula disse que a crise foi causada por "brancos de olhos azuis". Você concorda com o presidente?

"(A crise) não foi causada por nenhum negro, nenhum índio e por nenhum pobre.Uma crise causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo e que agora demonstram não saber nada."

quarta-feira, março 25, 2009

MEC quer criar vestibular unificado para universidades federais


O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (25) um projeto para unificar os vestibulares das universidades federais. A idéia é criar um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que funcionaria como forma de seleção para essas instituições.
A proposta formal será entregue na próxima segunda-feira (30) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja discutida nas universidades. O ministro espera que o novo vestibular possa ser aplicado ainda esse ano, para ingresso dos alunos em 2010.
“Esse assunto é discutido há décadas e nós estamos maduros o suficiente para dar um passo adiante e rever os nossos processos seletivos que hoje padecem de problemas graves. Eles sinalizam mal como deveria ser o currículo do ensino médio”, defendeu Haddad.
Outro ponto positivo da proposta, segundo Haddad, é o fato de que o aluno não precisaria fazer vários vestibulares, mas apenas um que teria validade nacional.
Haddad citou que modelo semelhante é aplicado nos Estados Unidos com a SAT (Scholastic Assessment Test), uma prova única que serve como ingresso para todas as instituições.
A adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo. O modelo do exame ainda será discutido com as instituições. Mas, segundo ministro, a idéia é que seja um meio-termo entre o Enem e o vestibular atual.
“Nós queremos um exame que corrija as distorções do vestibular e do Enem. A forma do Enem perguntar é muito interessante, mas ele carece de conteúdos organizativos do ensino médio. O vestibular é fortemente conteudista, mas na maneira de perguntar distorce a realidade do ensino médio. Nós queremos ter um exame nacional que dê conta do conteúdo, mas de forma inteligente, que julgue a capacidade analítica dos estudantes e promova uma mudança na atuação em sala de aula do professor”, comparou.
Haddad ressaltou que o ministério tem capacidade técnica e logística para elaborar e aplicar o exame em todo país. Segundo Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela elaboração do Enem, a prova seria dividida em quatro eixos: linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas.
As questões seriam de múltipla escolha e a prova contaria também com uma redação.
As instituições particulares também poderiam aderir ao novo Enem em substituição ao vestibular.
O presidente da Andifes, Amaro Lins, disse que “não vê objeção” à proposta, mas ressaltou que ela precisa ser discutida dentro das universidade e com a própria sociedade. Uma reunião com todos os reitores das instituições federais de ensino deverá ser realiza em 15 dias. Segundo Amaro, ainda é preciso “refletir e avaliar”. “Acho que cabe ao ministério apresentar essas propostas e todo o esforço que pudermos fazer de qualificação dos alunos que terão acesso ao ensino superior, nós faremos”, apontou.
O MEC acredita que o novo Enem poderá substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que é aplicado aos alunos ingressantes do ensino superior, além do Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Encceja). “O que nós podemos fazer é racionalizar e oferecer um instrumento novo e eficiente, tanto do ponto de vista da previsão do desempenho acadêmico dos ingressantes, como da organização curricular do ensino médio”, defendeu Haddad.
MEC

Copa de 2014: outro corredor polonês às avessas?

É preocupante que haja uma redução de impostos para um evento orçado em R$ 100 bilhões (por baixo), enquanto as taxas de energia e de telefonia, por exemplo, continuam exorbitantes para os mais pobres.

Representantes dos ministérios do Esporte e da Fazenda, da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê de Organização da Copa 2014 estudam uma proposta de isenções de tributos federais para a próxima Copa Mundial de Futebol, que será no Brasil. Haverá uma reunião em Brasília sobre o tema nesta terça (17), às 14h30.
O detalhe é que as isenções de tributos federais já fazem parte das 11 garantias governamentais exigidas das cidades candidatas a sediar a Copa 2014. Ou seja, o Governo Federal já prometera à Fifa tal medida.
É preocupante que haja uma redução de impostos para um evento deste porte, enquanto as taxas de energia e de telefonia, por exemplo, continuam exorbitantes para os mais pobres.
Há um sentimento, no meio desta disputa, de que estamos nos tornando um país desenvolvido, visto que diversos indicadores atestam esta realidade. É importante, no entanto, não confundir as coisas: temos condições para nos tornar uma grande potência, mas não será entregando nossa capacidade de gerar riquezas que chegaremos lá.
Há décadas que estes grandes eventos não contribuem em praticamente nada para o desenvolvimento local. Basta pegar o caso do Pan-americano no Rio de Janeiro, em 2007. Aqui, foi criado uma espécie de "corredor polonês" às avessas. Ou seja, aqueles que estivessem na rota do Pan poderiam desfrutar de uma cidade sempre muito hospitaleira e agradável, enquanto os próprios moradores de áreas mais pobres ouviram apenas as promessas de melhorias, que chegaram de forma tímida, a um custo financeiro exorbitante e até hoje com muitos problemas na sua prestação de contas.
Segundo Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), os dados preliminares indicam que será necessário investir, por baixo, R$ 100 bilhões em projetos e obras que viabilizem a realização do evento. Analistas esportivos ouvidos pelo jornal Gazeta Mercantil (12/09/2008) estimam que será necessário construir de 10 a 12 novos estádios.
Fica, então, a idéia: por que o governo não toma esta iniciativa como um "legado social" da Copa de 2014 e faz o mesmo tipo de proposta no caso de tarifas básicas de energia e telefonia para a parcela menos favorecida da população?
Consciência.Net

Quilombolas têm quase um milhão de hectares no Brasil


O levantamento Terras Quilombola: Balanço 2008, divulgado recentemente pelaComissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.
Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96 territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até setembro de 2008).
Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.
A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu às comunidades o direito a suas terras.
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”(Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Constituição Federal de 1988)
Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49, que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares.
Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003.
O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi titulado em 2008 e apenas dois em 2007.
No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais, emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.
Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é a pouca capacidade do Incra em atender à demanda.
“Dados de dezembro de 2008 indicam que dos mais de 600 processos abertos pelo Incra somente 220 tiveram algum andamento. O restante apenas recebeu um número de protocolo”, indica o texto.
O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os 600 processos em curso.
A primeira comunidade a receber o título de terra na condição de remanescente de quilombola no Brasil foi a comunidade de Boa Vista, no município de Oriximina (PA), concedido pelo Incra em 1995. Na ocasião, 112 famílias receberam 1.125 hectares de terra.
Geralmente associados no imaginário popular a núcleos de resistência de negros fugidos contra a escravatura, estudos recentes as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos.
Esses processos incluiriam as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.
“O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre”(texto da Comissão Pró-Índio de São Paulo)
O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga, mas a resistência e a autonomia.
Ou seja, para além de um passado de rebelião e isolamento, a classificação de comunidade como quilombola dependeria de como aquele grupo se compreende e se define - daí a importância da auto-identificação, na perspectiva da Comissão Pró-Índio.
Para a Comissão, entretanto, a principal motivação da Instrução Normativa nº 49/2008 não é conceitual e, sim, um mecanismo de impor “novos empecilhos burocráticos ao processo destinado a identificar e titular as terras quilombolas”.
Em texto publicado no seu site, a entidade se posiciona claramente:
- O recuo é uma clara tentativa de contemporizar com os interesses contrários de grupos econômicos e de parlamentares da base aliada do governo que vêem questionando na imprensa e no legislativo a legitimidade dos direitos quilombolas.
Equipe Áfricas

Resolução que proíbe tratar homossexualidade como doença completa dez anos

Portas abertas para discussões sobre opção sexual e ampliação da inclusão social de homossexuais foram alguns dos resultados obtidos com a resolução criada no dia 22 de março de 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
É dessa maneira que, dez anos depois, o presidente da CFP, Humberto Cota Verona, avalia os efeitos da resolução, que proibiu psicólogos brasileiros de tratar a homossexualidade como problema de saúde.
Segundo ele, a medida fez com que o debate sobre homossexualidade estivesse cada vez mais presente na sociedade. “Ela [a resolução] teve um importante papel para garantir direitos e abrir a discussão sobre a questão da orientação sexual.
Hoje a gente pode dizer que a sociedade evoluiu bastante”, afirmou o psicólogo em entrevista ao programa Cotidiano da Rádio Nacional.Para a psicologia, a homossexualidade é uma experiência humana e não um desvio patológico como acreditavam profissionais que ofereciam tratamento de cura até a aprovação da determinação pelo conselho. “A resolução proíbe o psicólogo de tratar a escolha homoafetiva como um problema de saúde e muito menos oferecer tratamento e cura para isso.
Foi com essa compreensão que editamos essa resolução que hoje nos dá muito orgulho de estarmos comemorando”, disse Verona.Apesar dos ganhos, o presidente do CFP enfatizou que ainda há muito que se fazer contra a discriminação. Segundo o psicólogo, pessoas com diferentes opções sexuais que não a considerada “normal” pela sociedade sofrem com o preconceito e acabam procurando ajuda psicológica. “A psicologia tem ajudado essas pessoas a encarar esse sofrimento, a aprender a lidar com esse enfrentamento social da sua escolha.
AGÊNCIA BRASIL

Projeto obriga políticos a matricular filhos na rede pública

O senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação, apresentou um projeto de lei ao Senado, em 2007, para que os filhos de todos os políticos sejam obrigados a estudar em escola pública durante a educação básica. Se aprovado, deve ser implementado até 2014. A ideia é que os políticos se interessem em melhorar a educação no país a partir da experiência de seus filhos e que não tenham mais a dedução do Imposto de Renda proveniente dos gastos com educação privada.
São quase 85 mil ocupantes de cargos públicos que teriam de colocar seus filhos e dependentes na rede pública. A medida representaria cerca de R$ 150 milhões de arrecadação aos cofres públicos.
A questão é polêmica e envolve a discussão sobre liberdade de escolha e o direito de matricular os filhos onde quiser. Segundo o senador, quando uma pessoa escolhe ser parlamentar, tem algumas obrigações e essa seria uma delas. “O ensino público é péssimo e os políticos são egoístas. Eles teriam que pensar no bem da coletividade, como não pensam, precisam sentir na pele o problema para tomar providências. Não é certo o filho do eleito ter escola diferente do filho do eleitor”, explica Cristóvão.
O senador Flávio Arns acha que a proposta parte de uma ideia de que todo o ensino público é ruim. Mas, para ele, existem escolas gratuitas muito boas e conceituadas. “Esse projeto de lei não é o caminho. Temos que nos preocupar com outras coisas para melhorar a qualidade do ensino público, como a qualificação dos professores e a estruturação escolar. O ideal é que no futuro as famílias escolham a rede pública e que a particular seja só para casos específicos”, diz.
Para o doutor em educação e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ângelo Souza, embora a proposta seja inconstitucional porque fere o direito à liberdade de escolha determinado pela Constituição, ela é interessante porque é uma forma de fazer com que os políticos reflitam sobre as condições do ensino público no país.
GAZETA DO POVO