Nem mesmo a água suja e salgada que abastece o pequeno distrito de Serra do Queimadão, na região baiana da Chapada Diamantina, tem conseguido calar a boca e fechar os olhos dos quilombolas que habitam na região. A comunidade rural, que vive no município de Seabra, próximo a cidadezinha de Boninal, foi praticamente esquecida pelo poder público. No povoado, o analfabetismo impera entre os adultos. Os moradores bebem água de péssima qualidade, quando o carro-pipa não vem. Não têm direito a médico, emprego, transporte, saneamento ou qualquer outro meio básico de sobrevivência. As famílias conservam, por décadas, o mesmo parentesco. Homens, jovens e mulheres,sem esperança,migram para São Paulo em busca de novos horizontes.
Quem vai à comunidade quilombola rural de Serra do Queimadão, no município de Seabra, a 478 quilômetros de Salvador, no coração da Chapada Diamantina, não esquece jamais. O rigoroso contraste entre a pobreza socioeconômica e a riqueza multicultural da população é um pedacinho triste do país ainda desconhecido para milhões de brasileiros.
Não se trata de nenhum paraíso tropical, cercado por relíquias naturais, cobiçadas em meio ao “boom” turístico dos novos tempos. As casas erguidas com adobe – barro cru – insistem em se manter de pé, em meio à terra seca, rodeada de mato e caatinga, remontando um cenário típico das primeiras evoluções do século passado.
A água, que chegou há apenas alguns anos, não serve para beber. Os moradores se queixam da falta de um agente de saúde. O posto médico, levantado por incentivo da própria comunidade, está totalmente desativado. Não há médicos, nem nenhum sinal de atendimentos por aqui. Os sanitários domiciliares não existem e os dejetos são jogados a céu aberto, aumentando os riscos para a saúde. A falta de saneamento básico se junta à ausência de iluminação nas ruas. O transporte também é difícil nesta localidade.
As atividades voltadas para a roça predominam e têm sido por décadas a tentativa de “ganha-pão” de 55 famílias, residentes na região. O cultivo de milho, feijão e mandioca, como em tantas áreas rurais do Brasil, nunca foi suficiente para garantiro desenvolvimento sustentável. A comunidade tenta se organizar através da Associação Quilombola de Serra do Queimadão, com 62 sócios: 25 homens e 37 mulheres.
Água salgada - Segundo José Alcides da Silva, 56, presidente da associação e morador do povoado desde que nasceu, a água que abastece a localidade é de péssima qualidade e não serve para abastecimento humano. “A água é muito salgada. Quando a gente bota uma chaleira para esquentar no fogão, tem uma química que fecha o bico. Tudo isso por causa do salitre da água”, conta.
O trabalhador rural explica que muita gente diz sentir “uma queimação nos peitos”, quando consome a água. “Até eu mesmo comecei sentir que estava queimando. E agora, apareceu o problema da mulher que estava internada em Seabra e depois foi para São Paulo. Disseram que era barriga d’água. Aí, levaram para UTI. Mas, um rapaz da comunidade me ligou, confirmando pelos médicos que todo problema de doença da mulher veio dessa água.”.
Senhor Alcides diz que é só deixar a água uns três a quatro dias numa vasilha e que quando vai tirar está aquele sal coberto por cima, feito uma coalhada. “Essa água destrói até resistência de banheiro, chega a destruir até a parte de alumínio, imagine o intestino da gente”.
Os moradores explicam que mesmo para tomar banho o corpo fica coçando. “Precisamos de uma urgência, de um socorro. O pessoal de Saúde de Seabra já alertou: se continuarmos consumindo esta água, nos próximos 10 anos, poderemos morrer todos de câncer ou de outras doenças”, diz, inconformado.
Ele lembra que há casos de morte no povoado sem explicação. “Teve um casal aqui que morreu sem sabermos direito a causa. A mulher morreu primeiro, faltando poucos dias para completar nove meses, o homem morreu. Era Jandira e Adão, dois moradores daqui da Serra. Eram ainda novos, na faixa de 40 a 42 anos. Algumas crianças também ficam inchadas”, alerta, enfatizando que esse tipo de água abastece, além de Serra do Queimadão e de Capão das Gamelas, várias comunidades quilombolas vizinhas.
Outra vítima dos problemas causados pelas precárias condições de vida é Maria Aparecida Mendes dos Santos, 37, mãe de quatro filhos. Já na adolescência, ela passou por um AVC – Acidente Vascular Cerebral, derrame no cérebro que, segundo especialistas em saúde, pode ser agravado pela ingestão de grande quantidade de sal.
Como muitas mulheres, jovens e homens do campo, além das questões relacionadas à saúde, Maria compartilha com o marido a angústia da distância e do cruel destino de quem tem que deixar sua terra para sustentar a família. Muitos vão para outro estado para trabalhar como serventes, pedreiros e domésticos.
“Ele saiu daqui no meio do ano com os olhos cheios de lágrima para trabalhar em São Paulo e todo mês manda um dinheirinho para ajudar a sustentar a gente, aqui. Não sei quando vem. É um sacrifício e uma dor que só quem vive é que sabe. Aqui, a gente precisa de tudo: sanitário, casa para morar, água para ver se cria uma horta, de escola, de uma igreja, de transporte e de respeito”, ressalta.
Forquilha
O retrato da crise também está estampado no rosto de Dona Cardosina Maria da Conceição, 48, casada com Valter José Cassemiro, e mãe de 10 filhos. Como a maioria das mulheres de Serra, ela desconhece as letras. A lavradora conta que há um ano vem se sustentando com a ajuda do bolsa-família de aproximadamente R$ 140,00 e com o trabalho que sempre fez na roça, plantando mandioca, feijão-de-corda e milho. Mas quando essa ajuda não vem…
“Fica todo mundo na mão de Deus, não tem comida. Às vezes uns amigos ajudam, outras vezes não. Hoje, mesmo, não tem nada. Nem para a noite, nem para o dia. Não tem nada na roça, está tudo murchinho, sem chuva, morre tudo. A água salgada não dá para molhar”.
O marido dela deslocou a perna com três anos de idade e não agüenta trabalhar. “Ele vai para a roça, mas não agüenta por muito tempo, por causa da perna – uma é fina e a outra mais grossa. Aqui, também tenho um filho, Damião, mabaço, que não mexe o braço. Foi na hora de nascer que aleijou, estava difícil de sair”.
A conversa foi interrompida pelo meio por gritos que vinham detrás da casa. Eram da pequena Cecília, de seis anos, que chorava pedindo socorro. Pai, mãe e irmãos correram para ajudar. A menina havia ficado presa na forquilha – pau ou tronco bifurcado. Estava confirmada mais uma vez a situação precária das moradias na comunidade. A forquilha da casa de Cardó, como Dona Cardosina também é conhecida, foi utilizada pelos pais para escorar uma parte da casa ameaçada de cair.
Cardó explica que a menina foi brincar, colocando a perna para o alto, na bifurcação, ficou presa e quase quebrou a perna. “Essa casa não é minha. É de Maria Bela da Silva, minha sogra, que já morreu. Mas, meu marido tem mais dois irmãos, que são herdeiros, por enquanto estamos aqui, porque a casa que morava – de enchimento de madeira – caiu há dois anos. Essa aqui, quando aparecem dias de chuva,temos que chamar por Deus mesmo. Por isso, é bom usar a forquilha”, defende o suporte improvisado, fruto de uma criatividade típica dos desassistidos.
O sonho de Cardó é ter uma televisão. As crianças, conta, dormem emboladas no chão, sem colchão. Na casa, há uma cama velha de solteiro que usa com o marido para dormir, cadeiras aqui também são difíceis. “Faz vergonha trazer uma visita, mas tenho fé que Deus vai me ajudar”, reafirma, em meio à miséria, sua fé.
Cultura - O presidente da Associação de Baixão Velho e liderança quilombola, Júlio Cupertino, 72, lembra que, num passado bem recente, os negros não sabiam dizer o que eram remanescentes de quilombos, porque as escolas não ensinavam isso. “Se dependesse de escola, seria analfabeto de pai e mãe. Naquele tempo, não tínhamos escola pública. Não tinha merenda escolar, cadeira para sentar, nem livros, nem caneta. Naquela época, para escrever, enfiava-se a madeira no tinteiro. Quando pesava um pouco a mão, só riscava o bico. Tinha que levar o banco de casa para estudar”.
Cupertino disse que aprendeu a ler, escrever e fazer as quatro operações em 30 dias, porque, com a falta de escolas, os negros só podiam aprender quando o pai podia pagar aula particular. “Hoje, é necessáriovários meses, e até anos, para aprender”, analisa.
Em Serra do Queimadão, hoje, funciona um núcleo do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do governo federal, que atende alunos dos 7 aos 14 anos. As atividades realizadas tentam amenizar os descompassos sociais e educacionais visíveis.
A única escola vai da pré-escola até a 3ª série. Quem quiser estudar mais tem que se deslocar para a sede de Seabra a mais de 60 quilômetros. A professora Célia Alves Neves diz que há muitas dificuldades para o ensino devido à distância do povoado. “Lá, na sede de Seabra, encontramos melhor acesso às fontes de pesquisa, mesmo assim, os alunos são muito interessados e desenvolvem as atividades com gosto”, informa, lamentando as condições de vida da população local.
Em meio a tanta tristeza, carências, miséria e descaso social, ainda renascem as tradições deste povo, multicultural e rico em suas raízes. A crença religiosa, mesmo sem a celebração de missas e cultos, ganha força na devoçãoà padroeira Nossa Senhora de Fátima e nos festejos de Cosme e Damião.
O batuque – dança africana e brasileira acompanhada de cantigas e de instrumentos de percussão, o reisado – dança dramática popular com que se festeja a véspera e o dia de Reis -, a capoeira (arte praticada pelos jovens da Serra) e outras manifestações da cultura negra estão presentes e, atravessando séculos, ecoam do sangue de cada morador da comunidade.
Foi para mostrar mais uma vez a fé, força, riqueza e beleza desta comunidade, que, em pleno final de tarde de uma quinta-feira, o batuque – um samba contagiante e gostoso – invadiu as ruas da esquecida localidade e desceu a Serra do Queimadão, numa mistura de cor, ritmo, batidas e mistérios que, sem sombra de dúvida, ainda fariam tremer e envaidecer os velhos quilombos. ta Rosa dos Santos, 63, mulher de Cupertino e chefe do batuque. O grupo já tem nove anos e, segundo ela, foi idéia de Iêda, uma amiga de Boninal, que já trabalhava com isso. “Essa dança é uma alegria que vem do coração. Gostaria que todo mundo aprendesse, pelejo para ensinar aos mais novos, para essa festa continuar.
São mulheres dos povoados da Lagoa, do Basílio, da Serra, do Baixão e do Agreste. Tudo aqui da região”.
E para não deixar morrer a tradição, Dona Arlinda Rosa, 97, mesmo de longe, em sua casa, no alto da Serra, ainda entoa parte da cantiga “He, he, he….boiolé, Maria…. Não posso mais dançar, porque meus pés doem”.
As marcas cansadas do rosto, não escondem todo sofrimento vivido pela lavradora, que ainda mora com a irmã Martinha, já com seus 92 anos. As duas contam que não casaram, porque escolheram demais. “Aqui, a vida toda, sempre foi assim na Serra do Queimadão. Morava na casa ao lado que caiu. Hoje, não quero mais marido. A gente precisa é de água, de sabão, de consertar a casa”.
Todo trabalho e vida sofrida dos moradores da Serra também são confirmados pelo irmão de Arlinda, João Cosme dos Santos, 94. As mãos calejadas da roça não deixam mentir. Ele, mesmo sem estudo, conta sua façanha:
“Aqui, este posto de saúde fui eu que fiz força para chegar. Doei o terreno e até hoje não tenho médico. Aquele espaço que devia funcionar a igrejinha também fui eu, que saí pedindo. Mas, aqui, moça, não tem esse negócio de grandeza, não. A gente é fraquinho de tudo mesmo, se me colocar pelo avesso não sai um tostão, e o que chegar para cá agradeço”, conta, lembrando que, em sua época de moço, trabalhava na enxada para ganhar apenas três tostões por dia – os três centavos de hoje.
Política quilombola - João Evangelista de Souza, 40, morador do povoado de Lagoa Alagadiço e liderança quilombola regional, disse que a luta em prol das comunidades quilombolas apresentou nos últimos dez anos um crescimento tímido.
“Nessas últimas gestões da administração federal, foi dada maior importância à questão das comunidades tradicionais. Percebemos essa mudança na política praticada pelo governo nas áreas de saúde, moradia e energia. Hoje, por exemplo, estas comunidades têm prioridade no programa Luz para Todos. Há uma cota em todos os projetos do governo, embora nem todos os ministérios e secretarias obedeçam isso. Mas, sabemos que há decreto e Lei que garantem os direitos da comunidade nas políticas públicas”.
Ele informa que na região da Chapada Diamantina algumas comunidades foram reconhecidas há pouco tempo como quilombolas. Para isso, explica: primeiro a comunidade tem que se autodefinir e encaminhar um documento à Fundação Palmares para ser certificada. Depois de reconhecida é que é feito um trabalho de antropologia, geralmente pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), da Secretaria de Agricultura do Estado.
Depois que os órgãos fazem a regularização fundiária, territorial, adquire-se o título da posse da terra. Segundo Evangelista, seis das 11 comunidades de Seabra, já finalizaram o processo de titulação e delimitação da área. Quatro estão em andamento e apenas uma (Cachoeira da Várzea/ Mocambo da Cachoeira) não abriu o processo ainda.
”Podemos dizer que Serra do Queimadão é uma das comunidades mais carentes. Toda água salgada em comunidade quilombola causa um dano maior do que em comunidade comum, porque há uma tendência da raça negra a ter problemas de hipertensão e anemia falciforme. O índice de sal aumenta a hipertensão e vêm os AVCs. E isso é científico. É grande o índice de derramee a alta freqüência de outros problemas de saúde”, explica Evangelista.
Ele enfatiza que o sal é prejudicial aos rins, sendo também grande a incidência de problemas de pedras neste órgão.
“Quando não sofrem com a água salgada, padecem com a falta de qualidade dela. A comunidade quilombola de Corcovado, no município de Palmeiras, não tem água, luz, escola, nem estradas. O carro não vai lá, para ir tem de ser a pé”.
Para Evangelista, com a falta de sanitários nessas localidades, a tendência é também aumentar o índice de verminose, já que os dejetos não possuem a destinação adequada e são jogados de qualquer jeito, contribuindo para a degradação ambiental.
De acordo com informações da comunidade, um projeto da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em parceria com a prefeitura de Seabra, não foi concluído, parando a construção de sanitários domiciliares, iniciada há cinco anos em algumas comunidades quilombolas do município, a exemplo de Vão das Palmeiras, Morro Redondo e Olhos D’água do Basílio.
Meio Ambiente – Os prejuízos com o meio ambiente também não poderiam ser outros. Em Serra do Queimadão, não há coleta de lixo e a água salgada que serve a comunidade sai de um poço, na baixa do Baixão, cercado de sujeira. Aquilino Marques dos Santos, 67, responsável por ligar e desligar diariamente a bomba de água, conta que nos últimos dias teve que “fechar” a respiração para cumprir o serviço.
“A bomba sai de dentro do poço, chego lá antes das 6 da manhã, ligo e saio correndo. Tinha vaca morta ali perto, virou carniça, por isso o lugar ficou cheio de urubu. Mas, não chega a pegar na água, não”, explica.
Os moradores mais antigos contam que em Serra já existiu, em décadas passadas, uma fonte de água boa e doce, diferente da triste herança que vem sendo recebida pelas novas gerações de quilombolas. “Com as queimadas, a água passou a ser ruim. Agora, piorou para gente”, lamenta Maria Glicéria Cassemiro, 80, mãe de sete filhos.
Ela lembra que quando a comunidade surgiu o nome era João de Duvirgens, referência ao primeiro morador João Celestino. Em Serra, curiosamente, todas as famílias são parentes. “O cartório não aceitou e como existia o queimadão atrás da serra, ficou sendo Serra do Queimadão”.
Glicéria diz que o povo, em tempos passados, andava nas gamelas para pegar água. “Nessa época, aqui, era tudo um “capoeirão”, do Baixãozinho até a Pedra D’água do Agreste. Era uma fazendona, com gado, jegue, égua. Tinha que andar muito para pegar água”.
A entrega de água através de carro-pipa é feita pela prefeitura de Seabra, mas, segundo os moradores, não têm regularidade. Outras ações municipais estão sendo esperadas pela comunidade, não obtendo ainda êxito.
Quilombos – Os quilombos foram formados pelos escravos que resistiram à escravidão imposta pelo colonialismo e se refugiaram em territórios independentes. Eles desenvolveram formas próprias de organização socioeconômica e cultural, o que manteve os povos remanescentes de quilombos desintegrados dos processos produtivos.
Com o reconhecimento da propriedade definitiva das terras que ocupavam, a Constituição de 1988 lançou luz neste isolamento e resgatou essa dívida histórica com aqueles que investiram efetivamente seu trabalho no Brasil colonial e foram destituídos de cidadania no início do século XIX.
O Decreto 4887/2003, um dos principais avanços legais nesse sentido, está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento define o que são quilombos e estabelece os procedimentos administrativos para a titulação de suas respectivas terras.O julgamento quer decidir a validade das regras que definem se uma área pertence ou não a descendentes de escravos.
De acordo com as fontes de pesquisa, as lutas pelo acesso aos direitos quilombolas não cessam. As informações levantadas evidenciam ainda que as comunidades remanescentes de quilombos estão entre as principais riquezas do país. Elas se constituem em espaços de preservação histórica, onde se projetam a identidade étnica e a solidariedade mútua.
A Bahia é o segundo estado com o maior número de população quilombola do Brasil. Do total de 1.886 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal, mais de 500 estão na Bahia, das quais, 438 já são reconhecidas pela Fundação Palmares.
FONTE: Maria Augusta da Luz Especial para o Jornal da Mídia
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