Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

terça-feira, janeiro 31, 2012

Reina o fisiologismo


No trato dos interesses do sistema capitalista, faz-se necessário que existam políticos, tribunos, prepostos que se empenhem na defesa do sistema, tendo essa tarefa como um dever ideológico.

São pessoas que centram suas atividades em fazer apologia do capitalismo e tentar esconder seus malefícios. Deles há alguns que chegam a dizer que o capitalismo tem um lado cruel, mas não há outra saída senão conviver com as mazelas sociais ministrando medidas que possam atenuar o sofrimento da maioria.

Na história recente do Brasil, houve um momento em que muitos políticos assumiram a postura de militantes ideológicos. O MDB, por exemplo, durante a ditadura, se colocou como um reduto de democratas dispostos a lutar pelo Estado de Direito.

Revelaram-se grandes quadros de natureza ideológica, como foram exemplos Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas, Tancredo Neves, Jarbas Vasconcelos, Paes de Andrade e outras figuras.

Esse conglomerado de políticos ideológicos foi tragado pelo vendaval do fisiologismo que teve sua expressão maior na eleição de Fernando Collor.

Os fisiológicos, contrariamente aos ideológicos, colocam os interesses privados, de grupos ou famílias, em primeiro lugar. E esse grupo fisiológico conseguiu sepultar a imensa maioria dos políticos ideológicos, dando lugar a uma safra de inescrupulosos, carreiristas e corruptos como bem passou a ser o novo PMDB, através de José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, Michel Temer e outros do mesmo naipe. Chegou a hora da cafajestada, da corrupção, dos répteis rastejando pelos corredores do Estado em busca de vantagens.

Doloroso é ter visto florir o Partido dos Trabalhadores e com ele a esperança de ter nascido uma força política que encarnava os interesses históricos das classes trabalhadoras. Mas o curioso, entretanto, é que o PT fez questão de se afastar do velho MDB ideológico, para processar o mais íntimo casamento com a corja dos políticos fisiológicos e com eles dividir as benesses, os favores e a corrupção que no momento político são tão pródigos.

FONTE: correio cidadania / Gilvan Rocha

segunda-feira, janeiro 30, 2012

Dois programas do Ministério da Saúde e uma só lógica: a privatização



O Ministério da Saúde anunciou há poucas semanas, com alarde, o lançamento de dois novos programas de saúde. O primeiro foi chamado de “Melhor em casa”, com o subtítulo de “a segurança do hospital no conforto do seu lar”. O segundo programa é o “S.O.S. Emergências”.

O “melhor em casa” é voltado a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou em situação pós-cirúrgica. A proposta é que sejam atendidos gratuitamente em seus lares, por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. O plano é implantar 1000 equipes de atenção domiciliar, em todo o país. Cada equipe cuidará de 60 pacientes.

Em tese, parece uma boa idéia, porém lendo com atenção o texto do próprio ministério da saúde, aparecem aspectos bastante preocupantes, que acendem um sinal de alerta em qualquer militante da saúde pública de nosso país.

Assim, o texto fala que “...O Melhor em Casa representará avanços...já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares...”. Em outro parágrafo consta que “...pacientes submetidos a cirurgias e que necessitam de recuperação poderão ser atendidos em casa e terão redução dos riscos de contaminação e infecção.” Continua com “Estima-se...que com a implantação da Atenção Domiciliar obtém-se economia de até 80% nos custos de um paciente, quando comparado ao custo deste mesmo paciente internado em um hospital.”

Esta leitura leva a uma conclusão óbvia: o verdadeiro objetivo do programa é o de esvaziar leitos hospitalares e os serviços de emergências, além de reduzir custos com pacientes crônicos. Os paradoxos vão aumentando: será que as condições sanitárias dos bairros das periferias das grandes cidades e das favelas realmente justificam a idéia de que “haverá redução dos riscos de contaminação e infecção nos pacientes pós-cirúrgicos”? Este conceito vai de encontro a uma visão mais social da busca da causa das doenças, pois parece ignorar a noção do ambiente como agente causador de agravos à saúde.

Se casarmos o programa “melhor em casa” com o processo de privatização da saúde pública brasileira, fica bem mais fácil de entender: a iniciativa privada não quer pacientes crônicos, idosos e com pouca autonomia atravancando o fluxo dos leitos pós-cirúrgicos e diminuindo a rentabilidade e lucratividade dos hospitais.

Par piorar, devemos registrar que a forma contratação dos profissionais das equipes multiprofissionais mantém os vícios neoliberais de não haver garantia que sejam por concurso público e sem estabilidade no emprego.

O “S.O. S Emergências”

É no segundo programa que a lógica privatista fica mais evidente. O “S.O.S Emergências” tem como objetivo “ ..promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, melhorar a gestão, qualificar e ampliar o acesso aos usuários em situações de emergência, reduzir o tempo de espera e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento”. Nobres objetivos, mas como serão implementados?

O programa terá início em 11 hospitais de grande porte, sendo alguns privados, como é o caso dos dois hospitais escolhidos da cidade de São Paulo, a saber, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Santa Marcelina (ambos “filantrópicos”). Cada um dos onze hospitais escolhidos pelo Ministério receberá um incentivo anual de R$ 3,6 milhões para ampliação e qualificação da assistência nos pronto socorros. A isso se somarão mais R$ 3 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos.

Estes hospitais farão parcerias com seis hospitais de “excelência” (entre eles Sírio Libanês, Albert Eistein, Osvaldo Cruz e outros) que, entre outras atribuições, farão “capacitação dos profissionais ...e apoio à elaboração do planejamento estratégico de cada unidade hospitalar. Incluem-se gestão administrativa, financeira e protocolos clínicos, assistenciais e operacionais.”

É fácil concluir daí que a lógica que norteia este programa é privada. Tanto no interesse pouco disfarçado de “otimizar os fluxos” dos pronto-socorros e leitos hospitalares, na escolha dos hospitais que serão apoiados financeiramente pelo programa e, principalmente nas parcerias estabelecidas pelo ministério com os hospitais de excelência. Estes hospitais funcionam totalmente com a lógica do lucro na saúde, tanto é assim que tem custos proibitivos até para quem tem planos de saúde privados mais baratos. Aliás, são os hospitais preferidos pelos políticos, aonde Dilma, Lula e a maioria dos políticos da burguesia buscam seus tratamentos. 

Assim, por trás de dois programas do ministério da saúde “cheios de boas intenções”, mais uma vez encontramos o programa político para a saúde pública do governo Dilma: Privatização!

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA

STF deve retomar julgamento do ensino religioso em escolas públicas em 2012


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em breve o julgamento da polêmica ação de inconstitucionalidade que questiona a prática do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, segundo estima a advogada Priscilla Soares de Oliveira do escritório Rubens Naves - Santos Jr. - Hesketh.

Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela procuradora-geral da República, Deborah Duprat, em meados de 2010, motivada pelo acordo entre o Brasil e Vaticano, chamado Santa Sé. O acordo é relativo ao estatuto jurídico da igreja católica no País, promulgado em 2009, conforme esclarecem assessores do Ministério Público. Para especialistas, essa iniciativa fere a laicidade do Estado e compromete o sentido da educação pública.

Levantamento preliminar da Secretaria de Educação de Roraima revela que em muitos estados as aulas de religião nas escolas públicas são ministradas por representantes de igrejas que defendem apenas uma religião ao invés de adotarem essa disciplina no currículo escolar como uma área do conhecimento. Tais práticas ferem tanto a Constituição Federal, que determina matrícula facultativa para essa disciplina, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê caráter laico do Estado nas instituições de ensino.

Existe um consenso entre acadêmicos  e entidades representativas da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de que se o ensino religioso tiver que ser praticado nas escolas, que o seja segundo normativos que assegurem os direitos garantidos pela laicidade do Estado, o que inclui a não obrigatoriedade de presença às aulas e que o conteúdo não seja um estudo bíblico sobre religião A ou B ou C .

Priscilla Oliveira acredita que o Supremo deve acelerar o processo de análise da Ação Direta Inconstitucionalidade em razão da decisão do relator, Ayres Britto, ministro do STF, de adotar "procedimento abreviado" (agilidade na tramitação) para a ADI 4.439, "dada à relevância da matéria". A advogada ressalva, entretanto, que o processo não será mais veloz em decorrência do acentuado ingresso de amicus cure (cartas de instituições da sociedade civil que servem par dar informações e emitir opiniões para ajudar a análise do processo) ao Supremo sobre esse assunto.

"Quando envolve muito ingresso de amicus cure o julgamento tende a de ser polêmico (e um pouco mais demorado), pois [o relator] tem de ler todas [as informações] antes de formar o conhecimento dele", analisa a advogada, ao lembrar que o STF volta de recesso apenas em meados de fevereiro e a análise da matéria pode levar até o fim deste ano para ser julgada na casa.

Outro lado - Em documento enviado ao STF, em março do ano passado, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) destacou que, além de defender a educação católica do Brasil, "proclama a liberdade de ensino consagrada na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição da República Federativa e nos ensinamentos do magistério eclesial; e defende a liberdade de escolha das famílias ao tipo de educação que desejam para os filhos, segundo seus princípios morais e pedagógicos".  

Levantamento - Responsável pelo estudo, Lenir Rodrigues, secretária de Educação de Roraima, disse que, pelas informações colhidas até agora, de quase dez estados - dentre os quais Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas e Paraná - percebe-se que poucos têm uma coordenação de ensino religioso.

"Quando o Estado tem uma coordenação de ensino religioso, em geral, a disciplina se volta só para a ciência da religião. Mas quando não há uma coordenação, cada gestor coloca pessoas para lecionarem as disciplinas do jeito que querem. Nesse caso, a pessoa geralmente vai fazer estudos bíblicos; às vezes ensinam só o cristianismo, desrespeitando outras religiões", disse.

Pelo resultado colhido, ela disse notar a presença de "muito proselitismo". "Há igrejas que tomam conta do ensino religioso e defendem apenas uma religião e não o ensino da ciência da religião", critica Lenir, que representou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) na primeira reunião da comissão de ensino religioso do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada em agosto de 2011 no Ministério da Educação, quando foi incumbida de fazer um levantamento em todos os estados sobre como funciona o ensino religioso nas escolas públicas. O documento final será apresentado na próxima reunião do CNE a ser realizada este ano, ainda sem data estabelecida.

Segundo Lenir, a discussão sobre o ensino religioso entrou em pauta porque algumas instituições de ensino, que defendem o Estado laico, "são radicalmente" contra a prática de ensino religioso; e porque outras querem discutir uma proposta pedagógica para tal disciplina.

"Os interessados querem discutir uma proposta, aprimorar o conteúdo sobre o ensino religioso, proporcionar cursos de capacitação sem proselitismo e discutir as regras da LDB que a maioria das escolas não a segue".

Lenir esclarece também que essa é a única disciplina que carrega a palavra "ensino". Ou seja, no currículo escolar, por exemplo, a palavra "ensino" não existe nas disciplinas de português e nem de matemática.

Dentre os estados pesquisados, a secretária de Educação de Roraima afirmou que a exceção é do Paraná, onde há uma coordenação de ensino religioso e uma legislação própria, a qual obedece os princípios da LDB e da Constituição Federal e que poderia servir de exemplo para os demais estados.

Modelo paranaense - Conforme a técnica pedagógica da disciplina de ensino religioso da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Carolina Nizer, tal disciplina é aplicada nas escolas estaduais paranaenses como área do conhecimento. Ou seja, são estudadas todas as religiões, se trabalha o "universo da diversidade religiosa", sem nenhuma restrição.

Essa prática tem como base o decreto N.º 1226/2005, implementado pelo Conselho de Educação do estado paranaense para atender tanto às diretrizes da LDB quanto às da Constituição Federal.  Uma das regras propõe reconhecer "que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente".

A disciplina é praticada nas séries 5ª e 6ª do primeiro grau. Como se trata de uma disciplina facultativa, conforme o que estabelece a Constituinte, no ato da matrícula o responsável pelo aluno é quem decide se essa fará parte do currículo do estudante.  Aos alunos que não optarem pela participação às aulas de ensino religioso, o decreto, nesse caso, estabelece que a instituição de ensino "deverá providenciar atividades pedagógicas adequadas, sob a orientação de professores habilitados".

Já para o exercício da docência no ensino religioso, a prioridade é para professores formados em Pedagogia, em licenciatura na área das Ciências Humanas, preferencialmente em Filosofia, História, Ciências Sociais e Pedagogia, com especialização em Ensino Religioso.

FONTE: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência 

Nova Corte Gay do Carnaval é eleita

Depois da festa que elegeu a Corte do Carnaval do bicentenário de Pelotas, foi a vez de Pelotas conhecer as novas soberanas da Corte Gay do Carnaval, que representarão o município na festa do Momo dos 200 anos. Já era madrugada quando o apresentador da festa, que ocorreu nos salões do DC eventos, anunciou como tituladas as princesas, Sawana Guimarães e Ingrid Ferreira, ambas representantes da Escola de Samba Unidos do Fragata e a Rainha Lorrayne Steves, representante da Escola de Samba General Osório.


Esta é a terceira edição da escolha da Corte Gay de Pelotas, sendo que, a primeira corte eleita no município reinou por dois anos consecutivos. A primeira Corte Gay teve como soberana a rainha Camila Duarte, que após novo concurso, reinou absoluta durante o ano de 2012, despedindo-se do reinado, na noite de sábado (28), quando passou a faixa para Lorrayne Steves.

Ao todo, seis candidatas, que representaram o Bloco Burlesco Mafa do Colono, Escola de Samba Imperatriz da Zona Norte e Banda Carnavalesca Leocádia mostraram na passarela desenvoltura, simpatia e muito samba no pé. A festa teve início com a apresentação da Xavabanda que, além da bateria, apresentou sua porta-estandarte e grupo de passistas e contou ainda com a B.C. Kibandaço que deu show de animação. A música eletrônica contou com o DJ Marcelo Costa, além da animação de go-go boys.

Antes do início da apresentação das candidatas, a Associação LGBT de Pelotas, por meio de seu presidente, Ricardo Santos, prestou homenagem ao estilista e carnavalesco, Gilnei Fontella, recentemente falecido. Para tanto, foi exposto, no palco, um manto em veludo vermelho, criado e confeccionado por ele para uso da Miss Pelotas, Fabíola Ferrer. Fabíola, hoje, também é estilista e cria fantasias e adereços para a E.S. Restinga, de Porto Alegre, e para a E.S. Unidos do Fragata, em Pelotas. Ainda, como homenagem, a nova Corte passa a utilizar a denominação de "Corte Gay Gilnei Fontella".

"Nossos ideais de erradicação do preconceito e da homofobia continuam valendo. Este é um dos principais motivos para que fosse instituída a figura da Corte Gay no município. Hoje a figura da Corte Gay já está institucionalizada em diversos municípios do país, tais como Alegrete (RS), Salvador (BA), Cubatão (SP), Rio Branco (AC), Nova Friburgo (RJ) e Uruguaiana (RS)", destacou, Ricardo Santos.

Para a candidata representante da Banda Leocádia, Samira Casarin, 21 anos, que começou o ano assumindo sua condição de homossexual, o certame cumpre função social, no momento em que aproxima pessoas e ajuda a combater o preconceito, que ainda é grande apesar dos avanços. "Me assumi como homossexual neste ano, por isso 2012 será um ano emblemático para mim, pois ficará marcado como o 'primeiro ano do resto da minha vida'", afirmou Samira. "Acredito que a cada ano o Movimento LGBT vem superando suas metas e mostrando à comunidade que nós existimos, respeitamos a todas as pessoas e exigimos o mesmo respeito. Isto é respeito à diversidade", declarou ainda.


Camila Duarte, que encerrou seu reinado ontem, aproveitou para analisar o papel da Corte Gay para quebrar preconceitos: "fui a 1ª Rainha Gay do Carnaval de Pelotas e confesso que não foi uma tarefa fácil, porém, ao longo do tempo, a cabeça das pessoas passou a absorver melhor a nova Corte e ganhamos muitos amigos. Hoje, percebemos a presença de famílias inteiras, inclusive com crianças, prestigiando eventos voltados ao público LGBT", destacou. Ainda segundo ela, exercer o reinado como soberana gay foi um grande aprendizado, pois conquistou o carinho e o reconhecimento do público. Ela conta que no dia 04 de fevereiro, estará no município de Júlio de Castilhos, onde busca conquistar, pela segunda vez, o título de Soberana Gay do RS.

FONTE: SeCOM

domingo, janeiro 29, 2012

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche


Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões


Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.
Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.
Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.
Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.
Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.
FONTE: ESTADÃO.COM

A nova classe média africana

Pobreza abjeta aqui, opulência ali e, no meio disso, nada. Essa era a imagem comum das sociedades africanas até agora. Porém, em alguns países está nascendo uma nova classe média que pode transformar radicalmente o aspecto da África.



O CONTINENTE MAIS POBRE da Terra está mudando de aspecto, pois agora na África desponta uma camada social até então em grande parte ignorada ou inexistente: a classe média.

Na mídia europeia em geral só existem dois tipos de africanos: os pobres, assolados pela fome e por doenças e guerras, e os ricos, oligarcas ou ditadores que se banqueteiam em suas vilas na Cote d’Azur ou que esbanjam seu dinheiro seguramente depositado em contas na Suíça.

Os cientistas têm acompanhado os contrastes durante muito tempo – mas, até hoje, só se interessaram pelas crises e pelos problemas da África: a aids, os conflitos étnicos, os movimentos migratórios, as tensões sociais, a exploração indevida de seus recursos naturais ou a expansão das áreas desertificadas. Em seu novo livro, O momento da África, o ex-vicepresidente do Banco Mundial e diretor da agência de desenvolvimento francesa AFD, Jean-Michel Severino, afirma que “a África é apresentada de tal modo que – na melhor hipótese – ela suscita pena, comiseração e caridade. Ou, no pior caso, rejeição. As duas formas de interpretação estão ultrapassadas”.

A África está mudando. Nos últimos dez anos, o Produto Interno Bruto do continente subiu mais acentuadamente do que nas nações industrializadas – em média 6% ao ano (em comparação com 5% na América Latina e apenas 2% no espaço geográfico do euro). Outro indicador econômico positivo é o impressionante ritmo de criação de novas empresas. Investidores estrangeiros estão descobrindo o continente para si – em primeiro lugar os chineses, mas também os norteamericanos. A multinacional americana de informática IBM investiu mais de US$ 300 milhões na África nos últimos cinco anos; e recentemente, o gigante indiano de telefonia celular Barthi Airtel anunciou que construirá instalações em 16 países africanos.

Esse impulso econômico está alterando o retrato social do continente, dando origem a um novo grupo formado por gerentes de empresas, funcionários graduados e pequenos empresários, cujos padrões de vida orientam-se no modelo da classe média americana e europeia. Cientistas franceses de Bordeaux, na França, uniram-se ao fotógrafo Joan Bardeletti, para encontrar essas pessoas.

Em sua busca, eles descobriram os indivíduos mais diversificados imagináveis. Por exemplo, um habitante de favela queniano que trabalha em um instituto de pesquisa e joga golfe todas as tardes. O chefe de pessoal de uma empresa de segurança em Maputo, Moçambique, que briga com sua namorada porque quer educar os filhos “de acordo com o modelo ocidental”. Ou então uma estudante de Etnologia de Adidjan, a capital da Costa do Marfim, que alcançou uma posição econômica estável por meio de dois call centers que opera paralelamente aos seus estudos.

A maioria dos entrevistados explicou aos pesquisadores franceses que eles trabalham arduamente e ganham seu próprio sustento sem, por exemplo, completar sua renda com alguma ajuda financeira enviada por seus pais ou parentes que emigraram. Para os países africanos, cujas economias nacionais muitas vezes ainda dependem das transferências de dinheiro dos emigrantes, isso significa uma pequena revolução.

Algumas nações refletem essa nova independência financeira mais nitidamente. “Em Gana, por exemplo, a economia lucra com os muitos emigrados que estão voltando da diáspora e investem em seu país natal; e a economia local desenvolve uma forte dinâmica”, explica o cientista político Dominique Darbon, que dirige o grupo de Bordeaux. Segundo ele, essa tendência também está se tornando muito visível na África do Sul, na Nigéria, no Quênia e na República dos Camarões.


EXISTEM, PORÉM, PAÍSES nos quais o desenvolvimento não evolui, muitas vezes, por razões políticas. Para Darbon, um desses exemplos seria “o colapso econômico na Costa do Marfim, que durante anos representou o milagre econômico africano”.

Segundo o cientista, a própria classe média muitas vezes tem uma conduta tendenciosa de conivência com o Estado, sem exercer crítica. Mas existem exceções. No Quênia foi justamente essa parcela da população que não apoiou os conflitos étnicos desencadeados pelo governo e pela oposição após as eleições presidenciais de 2008. “Por essa razão, a estabilidade política acabou retornando muito mais rapidamente do que se supunha”.


Os diagnósticos sobre a nova classe média africana não são incontestados e inequívocos. Os pessimistas gostam de relativizar essas observações, indicando que a nova prosperidade desfrutada pelo continente devese exclusivamente ao explosivo aumento do preço das matérias-primas, encabeçadas pelo petróleo. Além disso, acrescentam eles, a riqueza na África nunca beneficiou as grandes massas nem os problemas, como a corrupção desenfreada, que persiste. 


O continente é afligido por outros males hereditários, como a fome. Mesmo em países que estão prosperando, o aumento do preço dos alimentos fomenta inquietações. Após novo encarecimento do pão, em 2009, dez pessoas morreram durante manifestações em massa em Moçambique – país cuja economia cresce anualmente mais de 8%, mas no qual 65% da população vive abaixo do nível da pobreza. A África do Sul, a maior e mais forte economia do continente, também é abalada por protestos. Em setembro de 2010, os funcionários públicos exigiram aumento salarial e, durante o processo de negociações, paralisaram o país inteiro durante várias semanas.

Apesar de exemplos como esses, os peritos consideram que o continente africano vive atualmente uma retomada econômica saudável e sustentável, na qual a classe média tem grande participação. Afinal, historicamente ela sempre foi a garantia de grandes sucessos. Nos séculos 18 e 19, a Grã-Bretanha só conseguiu tornar-se a primeira – e verdadeira – superpotência mundial porque possuía uma sólida classe média como alicerce econômico. Nos Estados Unidos, essa camada social assumiu posteriormente a mesma função, e na China está ocorrendo exatamente o mesmo processo.

ENTRETANTO, AS OPINIÕES dos especialistas divergem amplamente sobre a força da classe média africana. Um dos problemas está no fato de que em nações com estatísticas públicas falhas é muito complicado analisar e compreender esse amplo grupo populacional multifacetado.

Uma simples comparação das rendas líquidas fornece poucas informações. Na Nigéria, por exemplo, ela se situa oficialmente em R$ 436,47 (€ 191,00) per capita por mês; mas quando se calcula o poder de aquisição dessa soma em relação aos preços, o resultado fornece um valor médio de R$ 2.047,50 (€ 896,00).

Outro problema para os cientistas é o significado da economia paralela, informal, que não se deixa abarcar nem calcular. Portanto, se trata da renda procedente de toda uma gama de atividades e provedores de serviços, desde pequenas farmácias particulares a oficinas informais ou postos de reciclagem. “A grande maioria da classe média obtém sua renda integral ou pelo menos parcial desses tipos de atividades”, afirma Darbon.

Em 2007, o Banco Mundial sugeriu como definição para uma “classe média global”, uma equação que se orienta na renda anual per capita em relação ao seu poder aquisitivo. De acordo com isso, quem ganha por ano entre R$ 6.855,6 (€ 3.000,00) e R$ 28.565,00 (€ 12.500,00) pertence à classe média. Em 2025, ela abrangerá 1,2 bilhão de pessoas que, em sua grande maioria, se originarão de países emergentes, principalmente da China e da Índia.

ENTRETANTO, A DEFINIÇÃO do Banco Mundial exclui muitos dos africanos entrevistados pelos pesquisadores franceses. De acordo com a interpretação oficial americana, eles se situariam abaixo do limiar da pobreza porque ganham menos de US$ 13,00 por dia e não podem ter luxos como fazer viagens de férias, comprar um carro, concluir estudos universitários ou se submeter a tratamentos odontológicos.

Por essa razão, os pesquisadores de Bordeaux sugerem uma definição mais abrangente de classe média, para a qual utilizam o conceito chinês de “pequeno bem-estar” (ou classe média baixa). Para eles, esse nível é alcançado por pessoas que podem satisfazer mais do que apenas suas necessidades básicas com a renda mensal. De acordo com essa definição, parte do salário tem de permanecer livremente disponível. 

Outros critérios incluem uma habitação aceitável, um número razoável de familiares, a emancipação econômica de esposas e filhas, acesso a atendimento médico e rendas mensais em vez de diárias. Além disso, é necessário ter remuneração regular que proteja da súbita pobreza e possibilite um planejamento do futuro.

Quando se toma por base essa definição, o “pequeno bem-estar” já se viabiliza com uma renda diária de R$ 3,20 (€ 1,40) nos países mais pobres da África. Nesse caso, a classe média africana englobaria entre 150 e 350 milhões de pessoas; portanto, de 15% a 35% da população continental. 

O economista norte-americano Vija Mahajan é mais otimista: de acordo com seus cálculos, em breve a classe média africana contará com até 500 milhões de pessoas.

“Em 2050, a África terá 1,8 bilhão de habitantes, uma vez e meia a mais que a Índia atual e três vezes a mais que a Europa de amanhã”, escreve Jean-Michel Severino. A parcela populacional nas cidades – onde vive a grande maioria da classe média – também experimentará um crescimento acentuado. Na realidade isso já vem acontecendo: há 60 anos, não existia uma única cidade com um milhão de habitante ao sul do Saara. Hoje já são 38. 

De acordo com a opinião de Severino, a urbanização fortalecerá a economia africana duradouramente – e lhe proporcionará, principalmente, mais peso global.

Em vista desses prognósticos, os investidores internacionais já se regozijam. Até 2040, os consumidores africanos terão alcançado poder aquisitivo de US$ 1,7 trilhão, estima a Proparco, subsidiária da agência de desenvolvimento francesa AFD. 

As empresas que estão sendo fundadas atualmente têm em vista precisamente essa massa consumidora – e produzem bens específicos para a classe média: brasseries (restaurantes com ambiente descontraído e requintado que servem pratos simples e outras refeições), em Uganda; parques de diversões, no Quênia; centros médicos, em Gana; supermercados na Tanzânia e, em quase todos os lugares, “lava-jatos”, agências de companhias de seguro, bancos, rede de restaurantes fast-food, escolas particulares – e novos programas de TV.

Contudo, a melhoria da qualidade de vida e a ascensão da classe média na África têm seus lados sombrios. Dinky Levitt, professora de Medicina na Cidade do Cabo, na África do Sul, constatou que em muitos países do continente o diabetes aumentou em mais de 30%, por três razões, como ela diz: obesidade, inatividade física e urbanização. 

Outro indício mostra que a África, pelo menos em parte, está se tornando mais burguesa e acomodada. Inclusive no quesito alimentação.A venda de aparelhos de TV explodiu na África – um fato que os economistas também avaliam como um sinal de ascensão da classe média. 

O ramo cinematográfico e de filmes para a TV também floresce: na Nigéria, essa indústria, chamada de Nollywood em vista de seu tamanho e importância, produz atualmente 2 mil filmes por ano – mais que Bollywood, sua concorrente indiana, em Mumbay, e a original de Hollywood juntas. 

O desenvolvimento do ramo da telefonia celular é semelhante: em 2007, 264,5 milhões de africanos possuíam um celular – em comparação com 51,4 milhões quatro anos antes. Segundo Annie Chéneau-Loquay, pesquisadora do Centro Científico francês CNRS, que estuda os hábitos de comunicação na África, esse foi o maior aumento em termos globais.

FONTE:revista geo / Serge Michel (TEXTO)

Lábia Universal


Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.
Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.
O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.
Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.
Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.
Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.
As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.
Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.
Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”
Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.


A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder curativo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”

A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).
A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.
Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.
A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.
E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.
Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.
A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.
O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.
“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”
Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.
“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”
Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.
No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.
“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.
FONTE:carta capital / Rowan Moore Gerety

Diretor do Creative Commons no Brasil e professor da FGV fala sobre os projetos estadunidenses


Na quarta-feira (18), algumas das maiores páginas da internet como Wikipedia, Google, Mozilla e Wordpress, fizeram greve para protestar contra o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act) que são dois projetos de lei que estão em discussão no congresso estadunidense. Se aprovadas, essas leis criarão um controle sobre a internet, afetando desde negócios online até o livre compartilhamento de cultura.
A Caros Amigos conversou por e-mail com Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV no Rio de Janeiro, e diretor do Creative Commons no Brasil. Na entrevista ele falou sobre os possíveis efeitos da aprovação do SOPA e os rumos da Lei de Direitos Autorais brasileira.
Caros Amigos - Tem se falado muito sobre censura, cerceamento da liberdade de expressão e controle da internet. O SOPA foi criado realmente para evitar pirataria, ou existe um viés de controle por trás dele?

Ronaldo Lemos - O SOPA muda a estrutura da Internet. Ele dá às gravadoras e a Hollywood o poder de derrubar qualquer site que não seja americano do ar, por mera suspeita de violação à "propriedade intelectual americana". Além disso, permite sufocar financeiramente esses sites, proibindo empresas de cartão de crédito e bancos de repassarem recursos a eles. Tudo isso sem a apreciação prévia do poder judiciário. Trata-se de uma grande forma de discriminação contra a internet no mundo todo, com exceção dos EUA onde a lei não se aplica. Na minha visão, é uma lei que não traz nenhum ponto positivo, ao contrário, aponta para um caminho equivocado para tratar da questão da pirataria. O SOPA é uma afirmação do poder geopolítico dos EUA sobre a Internet. 
Caros Amigos - 
Apesar de grandes indústrias apoiarem o protesto, existe uma forte mobilização e interesses de empresas online para que a nova lei não seja aprovada. Já estão falando até sobre uma mudança no texto para que ele seja aprovado. A Casa Branca também sinalizou com um possível veto caso entenda que exista um cerceamento da liberdade na internet. O que realmente está em jogo e quais são os poderes e interesses por trás dessa queda de braço?


Ronaldo Lemos - O SOPA só existe porque o lobby no Congresso americano de Hollywood é muito poderoso. Não é coincidência que a avaliação do congresso americano atingiu uma baixa histórica: só 9% dos americanos acham que o Congresso faz um bom trabalho. Leis como o SOPA, que são contrárias ao interesse público, só reforçam isso. A sociedade americana está insatisfeita com o Congresso e a percepção é que congressistas só ouvem o lobby e não o interesse público. Hoje apenas 9% dos americanos aprovam o trabalho do Congresso, uma baixa histórica. O SOPA (e o PIPA, outra lei em discussão no Senado dos EUA) são exemplos de medidas que justificam essa desaprovação. 
 
Caros Amigos - Caso o SOPA venha a ser aprovado, qual será seu impacto no livre compartilhamento e na difusão de cultura digital? O creative commons pode ser afetado com o ato?


Ronaldo Lemos - O SOPA altera por completo a relação da internet com a lei. Nos últimos 15 anos houve uma explosão de inovação e novos serviços, do Youtube ao Facebook. Isso foi possível porque a lei dos EUA dava a segurança e proteção necessária ao empreendedor. Se o SOPA for aprovado, a inovação sai penalizada: qualquer nova iniciativa na rede vai precisar da autorização permanente da indústria pré-internet, especialmente de Hollywood e das gravadoras, hoje os maiores defensores do SOPA. E nesse sentido, o SOPA não traz nenhum benefício ao usuário, apenas à indústria. Ao contrário, ele reduz a competição na internet e vai reduzir a oferta de novos serviços. Ele também é prejudicial para países como o Brasil, que são justamente o alvo do projeto: empreendedores brasileiros que criarem um novo site voltado para o mercado global podem ser penalizados pelos EUA e terem seu site removido do ar sem aviso prévio. O SOPA cria um novo tipo de barreira comercial, voltada para a internet, discriminando sites localizados fora dos EUA. O CC não é afetado diretamente, mas muitos projetos que não usam o CC podem sofrer sanções.
Caros Amigos - Considerando que órgãos internacionais como a RIAA (Recording Industry Association of America, a associação das gravadoras nos Estados Unidos) e MPAA (Motion Picture Association of America, a associação dos estúdios de cinema) já pressionaram o governo brasileiro para que a reforma da LDA não fosse levada adiante, uma possível aprovação do SOPA pode fazer com que lobistas estadunidenses se voltem para o mercado brasileiro?
Ronaldo Lemos - Uma parte pouco discutida do SOPA é que ele institucionaliza o lobby internacional. Um dos seus artigos obriga o governo americano a criar um "embaixador permanente da propriedade intelectual" em todos os países. Em outras palavras, cria um lobista oficial do governo, alocado em cada um dos países para fazer com que a legislação local seja modificada para atender ao interesse comercial dos EUA. O SOPA é muito mais uma legislação anticoncorrencial: ele cria barreiras de acesso ao mercado norte-americano com relação a novos sites que trabalhem com conteúdo, ao mesmo tempo em que cria um adido comercial para reforçar a predominância dos EUA em termos de propriedade intelectual em cada país.
Caros Amigos - A nova LDA está em revisão desde que Ana de Holanda assumiu o Minc, em que pé está essa revisão? Que direcionamentos podemos esperar? A internet e o compartilhamento online são os únicos pontos nebulosos da atual LDA ou é preciso uma reforma completa? Considerando que existem outros interesses por aqui, como o Ecad, além das indústrias do entretenimento, quais as chances de alguma mudança a curto prazo?
Ronaldo Lemos - 
A versão da LDA que foi encaminhada pela Ministra Ana de Hollanda para a Casa Civil recentemente traz um dispositivo que aponta na direção do SOPA. É um artigo que prevê a remoção automática de conteúdos da internet, sem a apreciação prévia do poder judiciário, mediante notificação da indústria cultural. Esse artigo, da forma como está formulado, em vez de melhorar, piora nossa lei de direitos autorais e estabelece a possibilidade de abusos. Nossa lei tem diversos problemas, alguns deles solucionados pela proposta de reforma e outros agravados por ela.
FONTE:Caros Amigos