Presidenta Dilma assina carta aberta aos povos indígenas do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff dirige carta aos povos indígenas do Brasil, informando realizações e reforçando compromissos.

Confira a íntegra:

Carta aos Povos Indígenas do Brasil

Aos companheiros e companheiras indígenas, os primeiros brasileiros,

No ano passado vivemos dias intensos; falo das Jornadas de Junho que, para quem não lembra, milhares de brasileiros foram às ruas exigir melhorias sociais e democráticas e, também, exigir mudanças. Naquele mesmo período recebemos os movimentos sociais, grupos da juventude e, também, recebemos lideranças indígenas de todo o Brasil. Após receber a carta com reivindicações das mãos das lideranças indígenas constatei o respeito à nossa Constituição que todos vocês nutrem e afirmei naquela reunião o que escrevo agora: nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas! De todas as justas reivindicações apresentadas não tive dúvidas sobre a questão da inconstitucionalidade da PEC 215. Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição.

Nos últimos anos construímos, com a participação de representantes indígenas, diversas políticas públicas voltadas aos povos indígenas: políticas afirmativas para o ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades públicas federais; valorização das culturas indígenas com o Prêmio Culturas Indígenas; inclusão das famílias indígenas em programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Tive a enorme alegria em assinar o decreto que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas(PNGATI), pois trata-se de uma política fundamental para a sustentabilidade dos povos indígenas.Além destas políticas públicas, buscamos superar graves dívidas históricas do Estado brasileiro com os povos indígenas, realizando a desintrusão da Terra Indígena Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, e a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão.Neste ano de 2014 assinei o decreto que convoca a Conferência Nacional de Política Indigenista, que poderá se constituir num espaço privilegiado para a avaliação de toda a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, de identificação das dificuldades atuais, bem como num espaço de pactuação de novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição.

Gostaria de dizer a vocês que manteremos os compromissos com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio; com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena; com a qualidade da Educação Escolar Indígena; com a articulação para a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas; com o acesso das comunidades indígenas a políticas nacionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras, além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

Conto com o apoio de vocês para, nos próximos quatro anos, enfrentarmos juntos os desafios e cumprirmos com os compromissos, garantindo o bem viver para todos os povos indígenas no Brasil.

Dilma Rousseff

Presidenta do Brasil

Governo suspende demarcação de terras indígenas no sul do Brasil

Segundo Dilma, novos estudos serão feitos nas áreas. Com isso, ela pretende aliviar o clima de tensão que existe hoje no sul. Aliviar para quem? Essa seria a pergunta crucial!

Áreas indígenas já definidas e prontas para serem demarcadas na região do Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram sua legalização suspensa pelo governo de Dilma Roussef. Rapidamente a presidente rendeu-se aos argumentos dos agricultores que realizaram um protesto ontem (06 de novembro), fechando estradas no sul e exigindo do governo a suspensão do processo. Nunca um protesto foi tão efetivo em tão pouco tempo.

Segundo Dilma, novos estudos serão feitos nas áreas. Com isso, ela pretende aliviar o clima de tensão que existe hoje no sul. Aliviar para quem? Essa seria a pergunta crucial!

Na queda de braço entre proprietários de terra e indígenas, raramente os indígenas saem vencedores. Roubados de suas terras desde a invasão em 1500, sistematicamente os povos originários foram sendo atacados, dizimados e humilhados.

Na região sul do Brasil, boa parte dos povos autóctones que viviam no litoral se deslocaram para o interior, juntando-se a outras etnias que ali já viviam, como os kaigang e os xokleng. Já no século 18, com a abertura de caminhos para a passagem das tropas que iam e vinham de São Paulo ao Rio Grande, então Província de São Pedro, os indígenas enfrentavam os brancos em batalhas fortuitas.

Mas, foi só no século XIX, com o processo de migração de famílias europeias, que todos esses grupos começaram a enfrentar com mais frequência a captura, assassinato e consequente tomada das terras.

No caso da região que hoje configura o oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, essa nunca foi uma terra sem gente, daí a necessidade de uma política de extermínio por parte do governo. Tudo isso foi levado a cabo. Os chamados "bugres" eram caçados como bichos e os que não aceitavam a "civilização" eram mortos.

Os poucos que sobraram foram sendo confinados em aldeias, onde permanecem até hoje, tutelados e tratados como seres de segunda categoria. Considerados naquele então um obstáculo para o "crescimento econômico" do estado e do país, eles passaram de legítimos donos das planuras a quase mendigos.

Com o passar do tempo, esses indígenas que resistiram ao massacre foram sendo esquecidos. Cada imigrante que chegou para "desbravar" o interior foi cercando a área onde fincou raízes e as terras começaram a ser tituladas. O que era campo de liberdade para os originários passou para a "propriedade" de alguns.

Esse deve ser o caso das mais de 30 mil famílias - segundo Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul) - que vivem em terras já definidas como indígenas no Rio Grande do Sul e das outras 300 famílias que ocupam área indígena em Santa Catarina.

Possivelmente todas essas famílias que hoje vivem na área que foi delimitada como "terra indígena" compraram suas propriedade de boa fé, têm escritura e tudo mais. Só que os indígenas também reivindicam esse território desde a invasão. Logo, se for aplicada a Justiça, não pode haver dúvidas de que quem ocupava o território primeiro eram os povos originários.

O debate que as entidades que representam os agricultores fazem é que a maioria dessa gente é pequeno produtor e não sabe fazer outra coisa na vida que não seja plantar. Sem as terras, eles morrem. O argumento é forte, mas se for aplicado aos indígenas, também deveria ter a mesma força.

As famílias originárias que hoje reivindicam a área passaram gerações e gerações sofrendo o assassinato, a fome, a miséria, o medo, o terror. Da mesma forma que as famílias - hoje novas proprietárias - também nada mais gostariam de fazer na vida do que viver em paz na sua terra, onde possam plantar e cuidar dos filhos. Qual a diferença, então, entre os dramas?

As áreas no Rio Grande e Santa Catarina já foram vistoriadas e passaram por um longo processo de estudos e burocracias. Está mais do que provado de que são terra originária, portanto é de direito que sejam devolvidas aos indígenas. Mas, agora, o governo diz que vai fazer novos estudos. Paz para os agricultores, mais dor para os índios.

O fato é que com a demarcação as famílias que compraram as terras, muitas delas com registro desde o ano de 1919, não ficariam desamparadas. Todo o processo de demarcação garante indenização àqueles que, de boa fé, compraram terras indígenas.

É certo que a situação causa sofrimento a quem construiu toda uma vida num lugar. Esse é o drama da maioria das famílias de agricultores que, com a decisão, precisariam mudar de lugar e até de cidade.

São dramas humanos que não podem ser diminuídos. Mas, humano por humano, os indígenas também vivem mergulhados no drama. E, diferentemente das famílias que puderam viver em paz, plantando e comerciando seus produtos por anos e anos, os indígenas tiveram de passar todo esse tempo em aldeias mal arranjadas, muitas vezes passando fome e sem poder garantir de maneira autônoma sua existência.

Conforme reportagem produzida por Ibiapaba Netto, em 2008, na revista Planeta (http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/reportagens/indios-x-agricultor...), a história da compra dessas terras segue a rota do roubo perpetrado pelo próprio estado ao longo do processo de colonização.

Segundo ele, as vendas das terras, na parte catarinense, foram feitas pela Companhia Territorial Sul Brasil, que era um braço privado dentro do estado. Era a empresa que fazia as vendas para os imigrantes que chegavam da Europa acreditando entrar numa terra vazia. Daí que a lógica seria garantir às famílias, hoje proprietárias, uma indenização que cobrisse todo o patrimônio e não apenas as benfeitorias.

Afinal, a maioria dessa gente foi enganada pelo próprio estado. Sendo assim, a batalha que hoje está sendo travada entre os índios e os agricultores tem vítimas dos dois lados.

O governo, que deveria assumir a responsabilidade por todo esse imbróglio criado há séculos, acaba por fomentar ainda mais a separação dos dois grupos que se enfrentam como inimigos. E, agora, com a suspensão da demarcação, bota ainda mais lenha na fogueira. Se diminui a tensão entre os agricultores, aumenta no lado indígena. Talvez aposte na fragilidade dos originários que, comparados aos atuais donos das terras, seguem em absoluta desvantagem, seja no campo jurídico, na correlação de forças e no imaginário coletivo.

Desde o início do processo de luta por demarcação das terras originárias, todos os dias, as emissoras de televisão regionais e estaduais disseminam o ódio aos índios. Em quase todas as notícias relacionadas com o tema, os indígenas aparecem como os "invasores", os "vagabundos", os que querem "impedir o progresso", os "selvagens" que não precisam de terras porque não trabalham.

Esse estereótipo do índio está consolidado no imaginário popular e segue sendo fortalecido pelas usinas ideológicas que são os meios de comunicação. Daí ser tão difícil fazer o debate sobre o tema de forma tranquila.

Criou-se na maioria da população, que é não-índia, a ideia de que os índios não precisam dessas terras, que deveriam se contentar com suas reservas e as cestas básicas dadas pelo governo. É, na verdade, a continuidade, a perpetuação da ideia primeira dos portugueses e espanhóis que aqui chegaram e passaram por cima das milhares de criaturas que eles acreditavam não ter alma por não falarem sua língua nem viverem da mesma maneira que os europeus.

Toda a cultura indígena foi ignorada, bem como a própria humanidade de cada um dos primeiros moradores dessas terras.

Aparentemente, apesar das atitudes caridosas eventuais, é o que boa parte da população segue pensando com relação aos índios. São nada, coisas descartáveis, gente não-produtiva, atrapalhos à nação.

No oeste de Santa Catarina essa é a realidade que os xinguara e os kaigang vivem desde há séculos. Hoje, muitos deles vagueiam sem rumo pela região, trabalhando de boia-fria, enquanto outros se submetem a humilhação das reservas que não oferecem muita condição de vida digna. Mas, ao que parece, poucos estão interessados nessa realidade.

A mídia regional, bem como as forças políticas aliadas ao poder dominante insistem em tornar mais "triste" o destino daqueles que perderão suas terras para entregá-las ao que nominam como "meia dúzia de índios".

Ora, como fazer uma competição para saber qual sofrimento é maior? Haveria ganhadores? Aquele que sofre entende sua dor como a maior do mundo. Não é o caso de fazer concorrência.

O fato é que existe uma dívida histórica do estado com relação aos povos indígenas e também com as famílias de agricultores. E o estado deveria fazer tudo para sanar essa dívida sem fazer chantagem com os mais fracos, sem fomentar o preconceito.

Também é importante ressaltar que, na maioria dos casos envolvendo demarcação, os "opositores" não são os pequenos produtores de boa-fé. Mesmo no Rio Grande e em Santa Catarina, muito do que comanda a "luta" anti-demarcação é ação dos grandes fazendeiros e do setor de especulação sobre a terra.

No Mato Grosso do Sul, por exemplo, os indígenas precisam enfrentar a sanha de jagunços a soldo dos latifundiários, que matam, violentam e ameaçam as famílias de índios que vivem nas beiras de estradas.

E como se isso não bastasse, ainda enfrentam a Justiça, que está sempre do lado dos fazendeiros, e as ameaças de uso da Força Nacional para a realização dos despejos de áreas ocupadas pelos indígenas.

Porque índio quando está quieto é queridinho, mas se ousa levantar-se em luta passa a ser só mais "terrorista, baderneiro" como qualquer outro militante social.

Sobre esses dramas a mídia comercial não fala. Sobre essas ações violentas, assassinatos e jagunçagem, nenhuma linha nos jornais. E é assim que vai se formando a opinião pública contra as demarcações.

Porque no mundo capitalista não dúvidas de alguns são sempre mais iguais que outros. E assim, a dor! ...

A única saída possível é a indenização justa a quem comprou terra de boa-fé e a urgente demarcação das terras indígenas para que essa gente que anda vagando pelos caminhos desde o fatídico 1500 encontre finalmente morada e possa viver sua vida em paz.

FONTE: BRASIL DE FATO / Elaine Tavares

Resposta do Xingu Vivo à nota do CCBM sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte

Nesta quarta, 17, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern , Galvão Engenharia, Cetenco , J. Malucelli  e Serveng) divulgou uma nota à imprensa (ver abaixo) sobre a atuação da Força Nacional de Segurança como vigilante privada da hidrelétrica de Belo Monte, listando protestos que grupos atingidos e violados têm realizado para cobrar direitos.  

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, 18-04-2013, responde à nota.

Eis o texto.

Nós, cidadãos brasileiros e representantes das comunidades afetadas por Belo Monte, afirmamos que não admitimos o gasto de recursos públicos com o pagamento de uma força militar do Estado Brasileiro para proteger interesses e bens privados. Este entendimento é compartido pelo Ministério Público Federal, cuja função primeira é zelar pela correta e legal administração dos bens e dos direitos dos cidadãos brasileiros e da União.

Também lhes comunicamos que se aplica ao caso de Belo Monte a terceira lei de Newton, que reza que toda ação tem uma reação – mesmo que, no caso, a segunda tem sido de intensidade bem inferior à primeira.

Pois vejamos: atualmente, tramitam na Justiça mais de 60 ações por ilegalidades, irregularidades e violações de direitos cometidos por vossas senhorias. Nenhum dano a instalações de Belo Monte, como vossas senhorias se arvoram a denunciar, se compara, porém, à destruição, à revelia, da moradia e da vida de uma família, como no caso de seu Sebastião Pereira e Maria da Graça Militão. Nem à destruição de milhares de hectares de terra cultivada por anos por pequenos agricultores, que hoje se apinham nas periferias de Altamira. Nem ao desmatamento efetuado por vossas senhorias. Nem ao emporcalhamento do rio Xingu. Nem à morte de seus peixes. Nem à redução de 100 km de sua vazão. Nem ao alagamento de dezenas de casa em Altamira.

Se trabalhadores incendiaram instalações nos canteiros de Belo Monte, não o fizeram para esquentar o frio das noites de Altamira, mas porque seus direitos são sistematicamente violados por vossas senhorias.

Se as populações indígenas ocuparam canteiros de obras, isto não ocorreu por excesso de tempo livre, mas em função do recorrente descumprimento de acordos firmados por vossas senhorias, da degradação dos seus meios de vida e sobrevivência e, principalmente, devido à violação de seu direito constitucional à consulta livre, prévia e informada, garantida também na Convenção 169 da OIT.

Se as populações urbanas se manifestam nas ruas, não o fazem por lazer, mas porque condicionantes vitais, previstas desde antes do inicio das obras, não foram cumpridas por vossas senhorias.

E quanto à organização dos movimentos sociais, é um direito garantido pela Constituição, assim como o é a livre organização sindical. Diante disso, primeiramente é VERGONHOSA a iniciativa do CCBM de infiltrar empregados com bugigangas de terceira para espionar nossas atividades. Acima de tudo, é um DISPARATE o CCBM listar GREVES como justificativa para a presença e ação de uma força militar de repressão.

É VERGONHOSA a tentativa do CCBM de imputar às vitimas o papel de bandidos. Reafirmamos que não estaríamos lutando por direitos se estes não tivessem sido brutalmente violados por vossas senhorias. Reafirmamos que não aceitaremos que recursos nossos, públicos, sejam gastos para que sejamos atacados e reprimidos por militares e policiais, quando nada fazemos além de exigir o cumprimento das leis. Reafirmamos que não se lutou por mais de 15 anos contra a ditadura militar neste país para que ela seja reinstaurada na Amazônia para proteger interesses de grandes doadores de campanha.

Att.
Movimento Xingu Vivo para Sempre

A nota de imprensa do CCBM

Caros (as), boa tarde.

Os veículos de imprensa têm discutido muito a presença da Força Nacional de Segurança em canteiros de obras do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Aproveitamos esse debate para lembrar àqueles que costumam cobrir esse tema o que levou o Ministério da Justiça a autorizar o envio de efetivo para a região do Xingu: a sequência de invasões, depredações e incêndios praticados em frentes de obras do CCBM, tendo como responsáveis integrantes de ONGs, indígenas e membros de instituições sindicais que sequer têm poder legal de representar os trabalhadores.

Abaixo, segue breve histórico com resumo das principais paralisações e depredações ocorridas desde junho de 2011, quando o CCBM iniciou as obras da UHE Belo Monte. A presença de agentes da FNS em canteiros de Belo Monte, em momentos de crise, visam garantir a segurança dos mais de 22 mil funcionários que, muitas vezes, ficam reféns de minorias que com suas ações violentas põem em risco a vida desses milhares de trabalhadores.

Depredações e paralisações – Principais episódios

2011 
Out – Impedimento de acesso com obstrução feita por manifestantes (ONGs) no acesso ao Sítio Belo Monte (Seminário Mundial contra Belo Monte); 

Nov – Greve de trabalhadores;

2012 
Jan – Invasão do Sítio Pimental  (Xingu Vivo); 

Mar – Greve de trabalhadores; 

Jun – Integrantes do Xingu Vivo e indígenas invadem e depredam escritório administrativo do Sítio Belo Monte (Xingu +23). Nesta ocorrência, foram constatados furtos de equipamentos; 

Jul – Paralisação da produção no Sítio Pimental, com ocupação de indígenas na Ilha Marciana; 

Set – Impedimento do acesso fluvial do CCBM à área de construção do Sistema de Transposição de Embarcações nas Ilhas de Serra e Pedra do Sítio Pimental  (manifestação de pescadores); 

Out – Paralisação de atividades no Sítio Pimental, por invasão de indígenas; 

Nov – Depredação generalizada no Sítio Belo Monte (movimento de trabalhadores), que teve também incêndios de veículos em canteiro e em via de acesso;

2013
Jan – Impedimento de acesso ao Sítio Pimental, em ação promovida por indígenas;

 
Mar – Produtores rurais e indígenas ocupam e causam paralisação da produção no Sitio Pimental; 

Mar – Homem é encontrado com dinamite em alojamento do Sítio Belo Monte; 

Mar – Sítios Canais e Diques e Belo Monte sofrem depredações e têm alojamentos incendiados; 

Abr – Conlutas invade canteiros e paralisa produção nos Sítios Belo Monte e Pimental.

Att,
Gutemberg Cruz

FSB COMUNICAÇÕES / CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE – CCBM

Sepé Tiaraju, líder da República Comunista Guarani

A cruz e a espada

Quando os invasores portugueses resolveram ocupar a terra brasileira para plantar cana-de-açúcar e explorar minérios, procuraram resolver o problema dela já ter dono de duas maneiras. Uma, tentando o apoio dos indígenas, e a outra, eliminando ou escravizando aqueles que não quisessem se submeter. Para o meio pacífico foi utilizada a Igreja Católica, através dos seus padres, denominados missionários, especialmente os jesuítas. Os missionários eram sutis: aprendiam as línguas dos índios, seus costumes, e aí introduziam os cânticos da Igreja, suas pregações na língua indígena e ganhavam sua confiança. A seguir, tiravam os indígenas dos seus lugares de moradia, queimavam suas roças e casas , separavam homens e mulheres e os levavam para viver junto dos brancos a quem passavam a servir como escravos ou semi-escravos.

Mas não eram muitos os indígenas que se deixavam levar pela conversa mansa dos missionários, quando então eram dominados pela força das armas. Os índios lutavam – há muitas histórias de bravura, há registros de vitórias significativas, mas como o armamento era muito inferior ao dos brancos, acabavam sendo vencidos, mortos impiedosamente – especialmente os velhos e as crianças e os sobreviventes escravizados.

Nas Missões os índios eram proibidos de praticar seus costumes e tinham de seguir a religião católica. Os padres não tinham nenhum respeito pela cultura indígena, pois consideravam os índios seres inferiores. Até o famoso José de Anchieta, festejado pela História Oficial como amigo dos índios, disse certa vez que para eles “ não há melhor pregação do que espada e ferro”.

Uma missão especial

Na fronteira com o Paraguai, numa região hoje situada no Estado do Rio Grande do Sul, viviam índios da nação Guarani . Eles também receberam um grupo de jesuítas. Esses missionários, entretanto, pensavam diferente da Igreja oficial e da maioria dos seus colegas. Eles respeitavam a cultura indígena e defendiam que a terra era dos nativos, não podendo ser tomada por ninguém. Queriam que os índios se convertessem ao cristianismo, mas a partir da identificação da vida comunitária e solidária que levavam, com os princípios cristãos do amor ao próximo e do desapego às riquezas. Esses padres achavam que os guaranis reproduziam a vida dos primeiros cristãos contada nos Atos dos Apóstolos, onde todos colocavam o que tinham à disposição dos outros e não havia necessitados entre eles.

Uma república comunista

A Sociedade que empolgou o grupo de jesuítas tinha as seguintes características:

1. Davam ou trocavam entre si as coisas de que precisavam;
2. As terras e os bens de produção eram coletivos;
3. A sociedade era comunitária, o trabalho coletivo, havia ajuda mútua e solidariedade.

Os missionários integraram-se na vida dos guaranis e contribuíram com seu senso de organização. Assim, os povos foram organizados em sete aldeias que organizavam sua vida através de assembléias específicas na qual escolhiam uma coordenação. Discutiam também questões relativas ao conjunto e levavam suas propostas à Assembléia Geral dos Sete Povos, onde era eleita uma coordenação central. Funcionava de fato o poder popular. Naturalmente a síntese cultural não se deu de forma linear entre os indios e os jesuítas. Houve um momento, por exemplo, em que os padres cederam às pressões dos superiores e tentaram introduzir a propriedade privada, estabelecendo o trabalho em roças individuais durante alguns dias da semana. Os guaranis reagiram da seguinte forma: nos dias do trabalho individual, todos ficavam em casa deitados, conversando ou brincando pelas aldeias. Nos dias do trabalho coletivo, iam todos juntos para as roças, cantando alegremente. Construíram uma vida harmoniosa, solidária, sem exploração, onde o homem era irmão do homem e não o lobo. Por isso, a experiência ficou conhecida como República Comunista Guarani, pois tudo era comum e não havia superiores e subordinados entre eles.

Sepé Tiarajú– Quem conhece a liberdade não aceita a escravidão

A região dos Sete Povos das Missões estava no domínio do invasor espanhol que não tinha interesse nela, pois estava muito ocupado com o ouro e a prata do México e de outras nações que conquistara. Mas para resolver conflitos com os portugueses, os reis das duas nações invasoras fizeram nova divisão da América do Sul – O Tratado de Madri – que, assinado em janeiro de 1750, passava para o domínio português a região das missões. Os portugueses , a essa altura, não deixavam escapar o menor pedaço de terra sob o seu poder, querendo assim aumentar o poderio perante os outros países europeus.

Assim, acabou-se a paz dos guaranis que não aceitaram se retirar dos seus territórios. “Essa terra já tem dono”, diziam eles e passaram a organizar a resistência. Os padres ainda tentaram a interferência dos seus superiores da Igreja Católica para evitar a invasão, mas estes não lhes deram a menor atenção. Foi aí que se destacou a capacidade de liderança e de estrategista de um jovem de 27 anos, Sepé Tiaraju. Portugueses e espanhóis montaram um exército comum que foi derrotado em duas ocasiões pelo povo guarani, embora com armamento inferior .

Certa vez, caindo numa cilada, Sepé entrou num quartel português, de onde saiu ileso, apesar de receber uma saraivada de balas de todos os lados. A partir de então passou a ser ainda mais admirado pelo seu povo e temido pelos invasores que consideravam ser ele um ser sobrenatural. Na batalha final, travada em 7 de fevereiro de 1756, Sepé acabou cercado sozinho por mais de mil homens e ainda lutou muito tempo até tombar bravamente, aos 33 anos, depois de ferir o soldado que o acertou.

Sepé não era sobrenatural, como pensavam os invasores. Sua energia, sua bravura e as vitórias que obtinha eram inteiramente naturais, vinham do seu povo: Do amor à liberdade , do horror à escravidão, da defesa de sua terra.

Foram seis anos de resistência. Sepé tombou em combate. Seu povo foi vencido, escravizado e disperso. Alguns ainda lutaram em guerrilhas contra o invasor por vários anos. Jamais morrerá, entretanto, o seu exemplo,

O modelo econômico que o capitalismo invasor implantou no Brasil está esgotado. As classes dominantes (a burguesia e os latifundiários) não tem mais sequer a escravidão assalariada para o povo que, em sua maioria, sobrevive de biscates, de esmolas e de forma marginal.

Um povo que luta um dia vencerá

Mas este povo luta, de todas as formas possíveis, por emprego, por salário, por terra, por teto, por uma vida digna, enfim.

Chegará o dia em que os oprimidos não suportarão mais tanta exploração e seguindo, em todo o país, o caminho apontado pelos guaranis, pelos quilombos, por Canudos e por tantos outros, serão invencíveis. Aí a vida comum e solidária será retomada e algum historiador escreverá uma obra registrando a caminhada do nosso povo desde a República Comunista Guarani até a República Comunista de todo o Povo Brasileiro.

FONTE: Luiz Alves / Publicado no Jornal A Verdade nº 5

No Dia do Índio, discussão sobre demarcação é considerada "retrocesso"

Criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas em junho de 1943, o Dia do Índio, comemorado nesta sexta-feira (19), completa 70 anos em 2013.

Em meio aos recentes episódios envolvendo a demarcação de terras na Bahia, mortes no Mato Grosso do Sul e a reintegração de posse pelo Estado do Rio de Janeiro da Aldeia Maracanã , chama a atenção de lideranças indígenas a discussão da PEC 215/2000 no Congresso Nacional, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta é considerada por representantes dos índios como um "trator" passando sobre os direitos indígenas e um "retrocesso".

Segundo o Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem hoje, no Brasil, 896.917 índios de 305 etnias diferentes, que falam 274 línguas e vivem em sua grande maioria nas regiões Norte e Nordeste. A terra de maior população indígena é a dos yanomâmis, no Amazonas e em Roraima, onde estão 25,7 mil índios.

Os índios representam 0,42% da população brasileira e ocupam 13% do território nacional em 505 terras reconhecidas –distribuídas por 106,7 milhões de hectares. "O padrão de ocupação do território dos índios é diferente dos demais cidadãos brasileiros. Eles precisam de rios, de florestas, de plantações para sobreviver. As aldeias que têm 20 mil pessoas precisam de lugares monstruosos para sobreviver", explicou o professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos dos povos indígenas, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). "Os latifúndios, que também são imensos, servem a poucas pessoas."

POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Brasil	896.917
Norte	342.836
Nordeste	232.739
Sudeste	99.137
Sul	78.773
Centro-Oeste	143.432

"Aproveitamos o Dia do Índio para chamar a atenção para os nossos problemas. As terras da Raposa Terra do Sol foram demarcadas, mas nós somos solidários a todos os outros povos indígenas do Brasil que convivem com esse problema. Sem terra, não temos vida, alimento", explica o índio Marcio Nicacio, da etnia watichana, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, a maior organização de índios do país, com 55 mil filiados, na divisa do Estado com Venezuela e Guiana.

"Aqui no Estado, nós não vamos comemorar esse dia, com tantos problemas acontecendo, com esses projetos de leis [PEC 215/2000] contra os índios. Começaram ontem [quinta-feira] e vão até o dia 20 de abril duas manifestações contra o descaso aos índios no Estado", afirmou. "Essa PEC vai passar como um trator em cima dos índios. A decisão sobre a demarcação não pode ficar com o Congresso, essa função é da Funai. É uma falta de respeito com os índios brasileiros."

Na última segunda-feira (15), lideranças indígenas entregaram ao governo federal uma lista de reivindicações, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os itens, estava a questão mais importante para os índios atualmente: a demarcação de terras indígenas, garantidas pela Constituição de 1988.

"Em nenhum momento da história o reconhecimento da terra foi fácil, mas, desde 2007, os conflitos ficaram mais intensos, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] começou a demarcar terras das regiões Nordeste, Centro-Sul e Sudeste, onde há uma grande quantidade de latifúndios e fortes barreiras do setor do agronegócio, que dependem desses grandes terrenos. Essas áreas têm uma população indígena muito volumosa e as terras são irrisórias", explica o diretor de proteção territorial da Funai, Aluisio Azanha.

"Recentemente, no Rio Grande do Sul, houve uma demarcação na região de Erechim que causou comoção na população, como se aquilo inviabilizasse o desenvolvimento econômico do Estado. Somando-se as terras demarcadas, não chegava-se a 0,25% da superfície do Rio Grande do Sul. Não inviabiliza a produção do Estado, mas contraria interesses econômicos desses setores, que formam a maior parte da bancada do Congresso."

A demarcação de terras faz parte do artigo 231 da Constituição de 1988. As terras continuam pertencendo à União, mas são de usufruto dos indígenas.

MAIORES POPULAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL

Tikúna	46.045
Guarani-kaiowá	43.401
Kaingang	37.470
Makuxí	28.912
Terena	28.845

• Fonte: Censo 2012 - IBGE

"Até a chegada do Cabral, em 1500, não havia nenhum proprietário de terra que não fosse indígena. As terras habitadas por eles não foram compradas, foram apropriadas pelos estrangeiros e com muita violência. A Constituição de 1988 diz aos índios: 'Vocês perderam a maior parte do território nacional, e não podemos fazer mais nada para devolver. Mas nós não vamos mais admitir o processo selvagem de invasão da terra de vocês'", afirmou o professor Bessa. "Não é um gesto de generosidade, o Estado tem uma dívida com os índios. A PEC 215/2000 pretende passar o controle das terras da Funai para o Congresso. Isso é um retrocesso."

Para o diretor da Funai, uma saída poderia ser, em alguns casos, o pagamento de indenização do valor da terra nua para os latifundiários. "A PEC não vai diminuir os conflitos fundiários, vai criar mais um obstáculo na luta pela demarcação de terras. A bancada é majoritariamente formada pelo setor ruralista, não tem uma representação indígena. Vai paralisar a demarcação", disse Azanha. "Pensa-se na indenização do valor da terra nua. Em vez de pagar-se somente as benfeitorias feitas no terreno, seria possível, em determinadas situações, o pagamento da terra, para evitar a violência. Mas isso ainda está em estudo, demandaria uma mudança constitucional."

Violência

Segundo o Ministério Público Federal, a maior consequência da falta de terra é a violência. As mortes ocorrem na luta pela terra, após ocupações de áreas reivindicadas como territórios indígenas, geralmente por ação de grupos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos, ou pela criminalidade gerada pela pobreza associada à superlotação das reservas. De acordo com o Censo 2010, 52,9% dos índios não têm qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais: 65,7%.

Quem mais sofre é a etnia guarani-kaiowá, que tem cerca de 44 mil índios concentrados no cone sul do Mato Grosso do Sul.  Em fevereiro deste ano, um menino de 15 anos foi torturado e assassinado na área de Caarapó, sob suspeita de execução. O corpo havia sido encontrado em uma estrada que separava a aldeia de fazendas da região.

De acordo com informações do MPF, a taxa de homicídio entre os guarani-kaiowás do Estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional. "Um índice superior ao do Iraque. Você tem uma população submetida a um índice de violência extremo", afirmou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, em nota do MPF.

Casos recentes

No último domingo (7), pelo menos 30 índios tupinambás invadiram um hotel de luxo em Una, no sul da Bahia, reivindicando a demarcação de terras na região. Segundo a Funai, o reconhecimento do território no local está sendo realizado.

"A demarcação é um processo complexo e moroso, demora às vezes dez, 15 anos, e é muito importante para a sociedade. É um ganho para todo o Estado. Há um ordenamento territorial, uma proteção ao meio ambiente e o elemento da diversidade, uma riqueza para a formação de uma sociedade pluriética", explica Azanha, diretor da Funai.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, responsável pelo alojamento e pela criação do Centro de Referência da Cultura do Povo, as obras das futuras moradias e do centro serão feitas no mesmo terreno em que eles estão.No Rio de Janeiro, quase um mês após a saída da Aldeia Maracanã, os índios que aceitaram um acordo com o governo do Estado continuam morando em contêineres, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade.

"Esperamos o mais rápido possível que isso se resolva. Nós dependemos  do artesanato para sobreviver, precisamos mandar dinheiro para nossa família em outros Estados e não temos conseguido fazer isso aqui no alojamento, que é um espaço pequeno e isolado", diz o índio Guarapirá, da etnia pataxó. "Temos ganhado algum dinheiro contando a história dos índios em escolas particulares do Rio."

O índio Urutau, da etnia guajajara, membro do grupo que não aceitou o acordo, afirmou que o grupo continua tentando voltar à Aldeia Maracanã. Ele contou ainda que os índios têm, em mãos, um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas e que será entregue ao Congresso na semana que vem. Segundo ele, está prevista uma manifestação de apoio à causa indígena no centro da capital fluminense.

FONTE: UOL / JULIA AFFONSO

Belo Monte, um aviso

Em 2011 e 2012, grandes obras do setor elétrico foram sacudidas por manifestações de trabalhadores como há muito não se viam no país. A imprensa sistematicamente chegou depois, o que se explica, entre outras razões, pela distância entre as represas e as sucursais – para não falar das sedes – de jornais e revistas de influência nacional.

Um dos jornalistas que cobriram o day after desses movimentos indo ao local foi André Borges, da sucursal brasiliense do Valor. Ele aproveitou para fazer e conservar bons contatos com pessoas que lhe deram informações. Graças a essa pequena rede, na segunda-feira (11/3) Borges publicou no jornal reportagem de natureza antecipatória, com chamada na primeira página: “Tensão cresce de novo em Belo Monte”. Alertou para a iminência de mais um movimento de protesto de trabalhadores da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Uma obra que integra o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.

“É o que vai acontecer se não houver entendimento entre as partes, e o entendimento parece distante”, disse na terça-feira em entrevista ao Observatório da Imprensa. O consórcio construtor, CCBM, liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, quer cortar da remuneração dos trabalhadores 20% de acréscimo dados hoje a título de “hora itinerário”, tempo em trânsito entre as casas onde moram – muitos com suas famílias – na cidade de Altamira, 100 mil habitantes, distante entre uma hora e uma hora e meia (na Amazônia as distâncias se medem em tempo de deslocamento, mais do que em quilômetros) do canteiro.

“Hora confinamento”

A desejada mudança decorre da construção de alojamentos junto à obra para 20 mil operários. Eles não precisariam mais se deslocar, mas não querem abrir mão do adicional de 20%, agora denominado “hora confinamento” por sindicatos que atuam na obra. O CCBM tenta, segundo Borges, “aplacar o descontentamento”.

A reportagem mostra que não existem conflitos apenas entre operários e consórcio construtor, mas também entre este e a Nova Energia, que determinará a contratação de mais 8 mil trabalhadores até meados de agosto, quando a obra terá seu pico de mão de obra.

O CCBM foi contratado pela Norte Energia, dona da hidrelétrica, empresa na qual o capital majoritário é das estatais Eletronorte (19,98%), Eletrobrás (15%) e Chesf (15%). Fundos de pensão de empresas estatais têm outras parcelas relevantes das ações.

Acúmulo de complicações

O conflito mais intenso, porém, é entre os dois sindicatos que atuam em Belo Monte, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav), vinculado à Força Sindical, e outro sindicato, ligado à Conlutas, uma central não reconhecida oficialmente pelo governo que defende, entre outros pontos, a “anulação da reforma da previdência aprovada com uso do mensalão”. 

“E existem outros graves problemas”, disse Borges ao Observatório. “Reclamações de indígenas, prostituição infantil em Altamira, a questão ambiental. O momento em Belo Monte está bem complicado.”

Há certa ironia amarga nessa história, insuficientemente coberta pela mídia jornalística: o discurso oficial a respeito da obra de Belo Monte foi de que ela ia “fazer escola!” em matéria de relações trabalhistas. Seriam aproveitadas, para que não se repetissem, as más experiências de Tucuruí, Balbina, Itaipu, Jirau e Santo Antônio.

Uma das aparentes aberrações em curso é uma taxa de R$ 30 mensais cobrada pelo Sintrapav de 18 mil funcionários da usina. Até onde se sabe, a contribuição sindical é paga anualmente, e vale um dia de trabalho. Segundo uma reportagem de André Borges ligada à matéria principal, “o pano de fundo que envolve os conflitos de trabalhadores de Belo Monte e, por vezes, o quebra-quebra nos canteiros de obra da usina, passa diretamente por uma intensa disputa sindical que tem marcado a construção da hidrelétrica desde o início, em junho de 2011. O título da matéria é “Sindicatos disputam receita anual de até R$ 6,5 milhões”.

FONTE: Por Mauro Malin em 13/03/2013 na edição 737 / Observatorio da Imprensa