Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

sexta-feira, outubro 29, 2010

Legalizar já?


A Califórnia decide se maconha deve ser liberada no Estado e levanta a polêmica mundial



Na quarta-feira 3, a Califórnia pode amanhecer com ares de Amsterdã. Se a Proposta 19, que autoriza a liberação da maconha, for aprovada pela população do Estado americano, o uso social e recreativo da erva será autorizado em lugares privados, em quantidade limitada (30 gramas por pessoa) e sem crianças por perto. Mesmo com uma série de restrições e com a exigência para que cada cidade crie regras duras para a sua comercialização, a proposta encontra oposição severa. A pressão para que a maconha não seja liberada vem de diversos setores sociais, entre eles autoridades militares e políticas. A votação da Proposta 19 estará na mesma cédula na qual os californianos escolherão o governador e seus representantes no Congresso.

Os que apoiam a proposta têm como argumento mais forte o dinheiro que seria gerado pela legalização. Com as taxas criadas, seria possível reduzir o rombo de US$ 20 bilhões do déficit fiscal deixado pelos oito anos do governo Arnold Schwarzenegger. Uma análise feita pelo Instituto Cato, no entanto, afirma que o dinheiro arrecadado com o imposto da maconha representaria menos de 2% do valor total. Outro argumento do grupo pró-legalização é a redução do crime. Ao torná-la legal, haveria uma diminuição dos delitos e menos gente no sistema prisional. Para se ter uma ideia, de 1,7 milhão de pessoas presas em 2008 por porte e uso de drogas em todo o país, 50% foram por posse de maconha.

Para a juíza aposentada do Rio de Janeiro Maria Lúcia Karam, se a proposta for aprovada, vai levantar a discussão no resto do mundo. “É um avanço, pois é muito mais fácil controlar uma droga quando ela é legal”, acredita a juíza, que também é diretora da ONG americana Leap (sigla em inglês para Agentes da Lei contra a Proibição). Ela cita como exemplo o estudo americano “Monitorando o Futuro”, no qual os jovens afirmam ser muito mais fácil comprar drogas ilegais do que cigarro e álcool.

“É um contrassenso liberar um fumo num momento em que o mundo faz uma movimentação antitabagismo”, argumenta Bo Mathiesen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul. Para ele, o debate dentro dos EUA será intenso, pois o país tem um compromisso internacional com o combate às drogas e leis severas que proíbem a maconha. Os californianos estão divididos: 48% são contra a liberação e 43% a favor. Se a Proposta 19 passar, a Califórnia assume, mais uma vez, a vanguarda em relação a assuntos polêmicos. Afinal, foi o primeiro Estado a autorizar o uso medicinal da maconha em 1996.

FONTE: ISTOÉ / Débora Rubin

O dia do Saci Pererê





Não há nada mais servil do que se deixar dominar culturalmente. Quando a força das armas vem, pode-se até entender. Mas quando o domínio se dá de forma sub-reptícia, via cultura, parece mais letal. O Brasil vive isso de forma visceral. A música estadunidense invade as rádios e a juventude canta sem entender a mensagem. No comércio abundam os nomes de lojas em inglês e até as marcas de roupa ou sapato são na língua anglo-saxônica, "porque vende mais" dizem as atendentes. Nas vitrines, cartazes de "sale", ou "50% off" embandeiram a escravidão cultural. E tudo acontece automaticamente, como se fosse natural. Não é!

Outra prática que vem invadindo as escolas e até os jardins de infância é a comemoração do Halloween, o dia das bruxas dos estadunidenses. Lá, no país de Obama, esta data, o 31 de outubro, é um lindo dia de festividades com as crianças, no qual elas saem fazendo estripulias, exigindo guloseimas. Tudo muito legal dentro da cultura daquele povo, que incorporou esta milenar festa irlandesa lá pelo início do 1800. Nesta festa misturam-se velhas lendas de almas penadas, de gente que enganou o diabo e outras tantas comemorações pagãs. Além disso, hoje, ela nada mais é do que mais uma boa desculpa para frenéticas compras, bem ao estilo do capitalismo selvagem, predador.

Aqui no Brasil esta festa não tem qualquer razão de ser, exceto por conta das mentes colonizadas, que também associam o Halloween ao consumo. Não temos raízes celtas, nem irlandesas ou inglesas. Nossas raízes são outras, Guarani, Caraíba, Tupinambá, Pataxó... Nossos mitos - e são tantos - guardam relação com a floresta, com a vida livre, com a beleza. O mais conhecido deles é ainda mais bonito, fala de alegria e liberdade. É o Saci Pererê. Uma figurinha buliçosa que tem sua origem nas lendas dos povos originários, como guardião das generosas florestas que garantiam a vida plena das gentes. Com a chegada dos povos das mais variadas regiões da África, o menino guardião foi agregando novos contornos. Ficou negro, perdeu uma perna e ganhou um barrete vermelho na cabeça, símbolo da liberdade. Leva na boca um cachimbo (o petyngua), muito usado pelos mais velhos nas comunidades indígenas. Sua missão no mundo é brincar, idéia muito próxima do mito fundador de quase todas as etnias de que o mundo é um grande jardim.

Pois é para reviver a cada ano as lendas e mitos do povo brasileiro que vários movimentos culturais e sociais usam o 31 de outubro para comemorar o Dia do Saci. Com atividades nas ruas, as gentes discutem a necessidade da libertação - coisa própria do Saci - das práticas culturais colonizadas. Ao trazer para o conhecimento público figuras como o Saci, o Caipora, o Boitatá, o Curupira, a Mula Sem Cabeça, todos personagens do imaginário popular, busca-se, na brincadeira que é próprias destes personagens mitológicos, incutir um sentimento nacional, de brasilidade, de reverência pela cultura autóctone. Não como sectária diferença, mas como afirmação das nossas raízes.

Em Florianópolis, quem iniciou esta idéia foi o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, que decidiu instituir o 31 de outubro como o Dia do Saci e seus amigos. Assim, neste dia, durante vários anos, os mitos da nossa gente invadiam as ruas, não para pedir guloseimas, mas para celebrar a vida. Tendo como personagem principal o Saci, o sindicato discutia a necessidade de valorizarmos aquilo que é nosso, que tem raiz encravada nas origens do nosso povo. Mas, agora, sob outra direção, que não conspira com estas idéias de nacionalismo cultural, o Saci não vai sair com a pompa usual.

Mas, não tem problema, porque neste 30, prenunciando seu dia, por toda a cidade, se ouvirão os loucos estalos nos pés de bambu. É porque dali saem, às carreiras, todos os Sacis que estavam dormindo, esperando a hora de brincar com as gentes. Redemoinhos, ventanias, correrias e muito riso. Isso é o Saci, moleque danado, guardião da floresta, protetor da natureza. Ele vem, com seus amigos, encantar o povo, fazer com que percebam que é preciso cuidar da nossa grande casa. Não virá pela mão do Sintufsc, mas pelo coração dos homens, mulheres e crianças que estarão no trapiche da Beira-Mar, às 10h, em Florianópolis, em luta contra o estaleiro que Eike Batista quer construir na nossa região. O Saci é protetor da natureza e vai se unir a barqueata que singrará os mares no encontro das gentes em rebelião. Ah Saci, eu vou te esperar... Que venhas com o vento sul...

FONTE:adital.com / Elaine Tavares

quinta-feira, outubro 28, 2010

Continuo a Ser Flamengo

(Helio Nascimento)



Continuo a ser FLAMENGO
Ser Flamengo é que dá pé
No balanço da moçada
pro Inferno quem quiser
(bis)

Se ganha o Flamengo
Eu fico contente
E compro foguetes
Para festejar

Se perde o Flamengo
Que que eu vou fazer?
Não queimo a bandeira
Não rasgo a carteira
Porque se perder

Continuo a ser Flamengo ...


FONTE:flamengo eternamente

Flamengo - Crônica Milton Gonçalves


COMEMORAÇÃO G'BALA

sábado, outubro 23, 2010

O POETA QUE ESCREVEU COM OS PÉS: PELÉ 70 ANOS







Abaixo, reproduzimos uma crônica de Nelson Rodrigues, publicada no dia 8 de março de 1958, uma semana após o jogo Santos 5 x 3 América pelo Torneio Rio-São Paulo, no Maracanã. Pelé marcou quatro gols. Pagão completou para o Santos. Alarcon, Canário e Hilton fizeram os gols do América. O texto foi extraído do livro “O berro impresso das manchetes”, com crônicas de Nelson Rodrigues publicadas na Manchete Esportiva entre 1955 e 1959. Repare bem na data do texto: 8 de março de 1958, antes da Copa da Suécia. E Nelson Rodrigues já antevia em Pelé toda a majestade que o mundo em pouco tempo iria lhe conferir.

Meu personagem da semana: Pelé

“Depois do jogo América x Santos, seria um crime não fazer de Pelé o meu personagem da semana. Grande figura, que o meu confrade Laurence chama de “o Domingos da Guia do ataque”. Examino a ficha de Pelé e tomo um susto: - 17 anos! Há certas idades que são aberrantes, inverossímeis. Uma delas é a de Pelé. Eu, com mais de 40, custo a crer que alguém possa ter 17 anos, jamais. Pois bem: - verdadeiro garoto, o meu personagem anda em campo com uma dessas autoridades irresistíveis e fatais. Dir-se-ia um rei, não sei se Lear, se “Imperador Jones”, se etíope. Racialmente perfeito, do seu peito parecem pender mantos invisíveis. Em suma: - ponham-no em qualquer rancho e sua majestade dinástica há de ofuscar toda a corte em derredor.

“O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: - a de se sentir rei, da cabeça aos pés. Quando ele apanha a bola, e dribla um adversário, é como quem enxota, quem escorraça um plebeu ignaro e piolhento. E o meu personagem tem uma tal sensação de superioridade que não faz cerimônias. Já lhe perguntaram: - “Quem é o maior meia do mundo?”. Ele respondeu, com a ênfase das certezas eternas: - “Eu”. Insistiram: - “Qual é o maior ponta do mundo?”. E Pelé: “Eu”. Em outro qualquer, esse desplante faria rir ou sorrir. Mas o fabuloso craque põe no que diz uma tal carga de convicção que ninguém reage e todos passam a admitir que ele seja, realmente, o maior de todas as posições. Nas pontas, nas meias e no centro, há de ser o mesmo, isto é, o incomparável Pelé.

“Vejam o que ele fez, outro dia, no já referido América x Santos. Enfiou, e quase sempre pelo esforço pessoal, quatro gols em Pompéia. Sozinho, liquidou a partida, liquidou o América, monopolizou o placar. Ao meu lado, um americano doente estrebuchava: - “Vá jogar bem assim no diabo que o carregue!”. De certa feita, foi, até, desmoralizante. Ainda no primeiro tempo, ele recebe o couro no meio do campo. Outro qualquer teria despachado. Pelé, não. Olha para frente e o caminho até o gol está entupido de adversários. Mas o homem resolve fazer tudo sozinho. Dribla o primeiro e o segundo. Vem-lhe ao encalço, ferozmente, o terceiro, que Pelé corta, sensacionalmente. Numa palavra: - sem passar a ninguém e sem a ajuda de ninguém, ele promoveu a destruição minuciosa e sádica da defesa rubra. Até que chegou um momento em que não havia mais ninguém para driblar. Não existia uma defesa. Ou por outra: - a defesa estava indefesa. E, então, livre na área inimiga, Pelé achou que era demais driblar Pompéia e encaçapou de maneira genial e inapelável.

“Ora, para fazer um gol assim não basta apenas o simples e puro futebol. É preciso algo mais, ou seja, essa plenitude de confiança, de certeza, de otimismo que faz de Pelé o craque imbatível. Quero crer que a sua maior virtude seja, justamente, a imodéstia absoluta. Põe-se por cima de tudo e de todos. E acaba intimidando a própria bola, que vem aos seus pés como uma lambida docilidade de cadelinha. Hoje, até uma cambaxirra sabe que Pelé é imprescindível na formação de qualquer escrete. Na Suécia, ele não tremerá de ninguém. Há de olhar os húngaros, os ingleses, os russos de alto a baixo. Não se inferiorizará diante de ninguém. E é dessa atitude viril e, mesmo, insolente de que precisamos. Sim, amigos: - aposto minha cabeça como Pelé vai achar todos os nossos adversários uns pernas de pau.

“Por que perdemos, na Suíça, para a Hungria? Examinem a fotografia de um e outro times entrando em campo. Enquanto os húngaros erguem o rosto, olham duro, empinam o peito, nós baixamos a cabeça e quase babamos de humildade. Esse flagrante, por si só, antecipa e elucida a derrota. Com Pelé no time, e outros como ele, ninguém irá para a Suécia com a alma dos vira-latas. Os outros é que tremerão diante de nós”.

Nelson Rodrigues


G'BALA

sexta-feira, outubro 22, 2010

"Sou do Santo e me Orgulho"

Resposta a Márcio Alexandre

Que Yemonja te cubra e abençoe, sempre!
Mo juba,

Márcio,

Você tem toda razão quando fala que a questão é complexa, histórica e que a não-participação política foi defendida pelos nossos mais velhos como estratégia de sobrevivência de nossas liturgias e casas. Por certo, iniciativas como a sua - de propor uma Conferência Nacional Sobre Liberdade Religiosa - é mais que bem-vinda.

Nós, o povo do santo, precisamos nos acostumar a fazer da participação política uma constante para que possamos garantir, não privilégios, mas direitos civis, previstos na Constituição Federal. A única coisa que não concordo com você é a de não apontar uma solução específica. Todos sabemos que apontar soluções para o enorme problema da intolerância religiosa no país cabe ao coletivo, não a uma única pessoa.

A campanha "Sou do santo e me orgulho" - que conclama os adeptos da umbanda e do candomblé a comparecer às urnas de branco, no próximo dia 31/10 - é a proposta de uma atuação institucional da religião. É dizer que estamos num momento que não é mais possível agir individualmente, com egoísmo ou vaidade. É fortalecer a auto-estima de milhares de cidadãos que, além de não se verem contemplados na vida cotidiana, sequer são lembrados nas dicussões que irão pautar o país por quatro anos.

Tanto Dilma quanto Serra absolutamente não sabem - por conveniência - de nossas lutas e necessidades.

Acredito que a maior decepção de quem tem formação política na luta de classes é ver um projeto partidário e governamental que nos trata como se ainda estivéssemos na senzalas, nos relegando a receber cestas básicas e mapeamento. Este governo fez justamente isso.

Temos fome, sim! Mas esta fome é muito mais por de dignidade, respeito e justiça do que propriamente por alimentos. Mesmo com a pobreza ainda sendo um dado característico do candomblé e da umbanda, não podemos defender apenas ações assistencialistas.

Não avançamos na implementação da Lei 10639/03; o Rio de Janeiro ainda é o único estado que tem delegacias que tipificam corretamente o crime de intolerância religiosa na Lei 7716/89; as vítimas da discriminação - e você sabe que não são poucas - não têm para onde correr; nossas casas continuam sendo alvo cotidiano de fanáticos religiosos que teimam em nos declarar como adoradores de demônios, e as nossas crianças sequer podem ir para a escola com eketés ou ojás porque são alvo de chacota e muitas vezes de agressões.

Quando denuncio o avanço do neopentecostalismo nos últimos oito anos o faço - com tristeza e lamentação - com base nas mais de oitenta concessões de rádio e TV recebidas pela IURD e em mais outras dezenas para neopentecostais. Minha fonte é o Ministério das Telecomunicações. Enquanto o governo só se preoupa em nos manter alimentados - na lógica da escravidão e subserviência - dá o chicote na mão dos obreiros da IURD, do Malafaia, do Manoel Ferreira, dos Garotinhos... Assim não tem condição de manter o nível de conversa. Não há possibilidade de diálogo.

Quanto ao Serra não há decepção. Sua candidatura é sinônimo de atraso, de retorcesso. E votar nele - que todos os Orisás, Voduns, Inkises e Encantados nos defenda! - é atrasar o Brasil em pelo menos mais um século.

Com carinho,

Rosiane Rodrigues
Iyá Oju Ase - Ilé Asé Odé Oju N'Ilà (RJ)
FONTE: AFROPRESS

quarta-feira, outubro 20, 2010

Independente de quem ganhe a eleição presidencial novo governo fará ataques a classe trabalhadora





A reunião nacional da CSP-Conlutas realizada neste final de semana em Sarzedo (MG) aprovou uma resolução sobre o segundo turno das eleições presidenciais. Baseada nas resoluções do Conclat, reafirma não acreditar nos candidatos da burguesia representados por Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSBD). Portanto, a classe trabalhadora está diante de uma falsa polarização e deve se preparar para lutar contra os ataques aos seus direitos independemente do governo que saia vencedor.

Leia a resolução aprovada:

Resolução sobre 2° turno das eleições presidenciais

Considerações:

. A realização do segundo turno disputado por estas duas candidaturas representa a garantia para a burguesia de que o novo governo seguirá aplicando os planos de ajustes, que representam a ampliação dos lucros das grandes empresas e o aprofundamento dos ataques aos direitos da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos;
. Portanto, ganhe uma ou outra candidatura, o novo governo aprofundará os ataques, como por exemplo, a já anunciada nova reforma da previdência que buscará aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras contra-reformas que buscarão retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores.

. Neste segundo turno, chama também enorme atenção a intensificação de debates sobre temas profundamente reacionários, com a verdadeira campanha pela ampliação da criminalização do aborto e da união civil de casais do mesmo sexo.
A Coordenação Nacional da CSP Conlutas resolve:

1 - Sobre as eleições de 2010 a coordenação nacional da CSP-CONLUTAS reafirma sua posição em relação ao segundo turno das eleições em base a resolução definida no Conclat, ou seja:

“Em relação as eleições de outubro devemos rejeitar a falsa polarização entre Dilma (PT/PC do B) e Serra (PSDB/DEM) que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos e indica aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses.”

2 – Desde já preparar a Central, suas entidades e movimentos filiados e a nossa base social para a necessidade de intensificarmos as mobilizações no ano de 2011 em defesa de nossos direitos e das reivindicações da classe trabalhadora e dos explorados e oprimidos, independente de quem será o novo presidente eleito.

FONTE: CSP-CONLUTAS

Dilma confirma: seu compromisso é com os conservadores


Candidata petista divulga mensagem se comprometendo com a não-legalização do aborto e contra a criminalização da homofobia e os direitos dos homossexuais





"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto" . Este é o segundo item da mensagem de Dilma Rousseff dirigida aos religiosos. Na carta, Dilma diz que resolveu "pôr um fim definitivo à campanha de calúnias e boatos" contra ela. Na verdade, ela pôs uma pá de cal nas ilusões de que o PT e seu governo vão garantir os direitos de mulheres e de homossexuais.

Dilma atende às reivindicações dos religiosos e ignora a pauta histórica dos movimentos sociais. "Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País" , diz o texto.

Sobre os direitos civis de homossexuais, Dilma é mais sutil na forma, mas não menos reacionária no conteúdo. De maneira velada, a candidata se refere a "temas concernentes à família" . Porém fica claro que temas são esses ao citar o Projeto de Lei 122 e o Plano Nacional de Direitos Humanos 3.

O PL 122 é o projeto que prevê a criminalização da homofobia para impedir que homossexuais sejam agredidos, humilhados, discriminados de qualquer maneira ou impedidos de trabalhar por causa de sua orientação sexual. O compromio de Dilma é sancionar o projeto, mas apenas "nos artigos que não violem a liberdade de crença, culto e expressssão e demais garantias constitucionais individuais existentes no Brasil" .

O problema é que, para as igrejas, o fato de ser gay já é um atentado à família. Todos sabemos quais violações as igrejas estão defendendo, e todas atentam, na verdade, contra as mulheres e os homossexuais. As mulheres vão continuar morrendo nas clínicas clandestinas, e os gays continuarão sendo espancados e tratados como demônios ou doentes.

Quanto ao PNDH3, ao qual se refere Dilma, sua publicação por si só já tinha sido um retrocesso. O governo retirou da versão o apoio à descriminalização do aborto e as cláusulas que permitiam ampliar os casos de aborto legal.

Mais uma vez, não basta ser mulher

Completamente desmoralizadas pelo próprio PT, as feministas governistas assumem o vale-tudo eleitoral. O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disse que "foi um erro ter se pautado internamente por algumas feministas" .

Mesmo assim, de forma constrangedora, a Marcha Mundial de Mulheres, principal organização feminista abertamente governista, limita-se a defender a eleição de Dilma. A manchete do site da Marcha, desde sábado, 16, é "Vamos eleger Dilma Rousseff Presidenta do Brasil". O texto foi publicado um dia depois de Dilma lançar seu manifesto e é assinado por várias organizações além da Marcha, como a Via Campesina, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, Uneafro etc. As palavras aborto, homofobia e homossexuais não aparecem uma vez sequer na declaração.

No balaio das organizações governistas, os religiosos também entram sem nenhuma distinção para setores progressivos, como as Católicas pelo Direito de Decidir: "Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários (...)" . Fica evidente que essas organizações querem a simpatia dos setores conservadores aos quais Dilma se aliou.

Essa postura é consciente e enganosa. O governo Lula sempre foi tratado por elas como aliado. Assim, enganam as mulheres trabalhadoras e as conduzem à própria cova. Abandonam, na prática, a luta feminista.

Isso coloca na pauta do dia a necessidade e a urgência de se construir um movimento que represente as mulheres trabalhadoras, em que elas possam se organizar e lutar pelos seus direitos. O episódio nos ensina que só é possível garantir direitos com independência total de governos e de religiões.

Muitos passos atrás

Numa coisa Dilma tem razão: a campanha de Serra contra ela é caluniosa. O governo de Dilma, continuando a política de Lula, não tem nenhuma intenção de se confrontar com setores religiosos.

Quanto a Serra, antes mesmo de começar a campanha, ele já tinha assumido o compromisso que Dilma oficializou no segundo turno: "Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação" . Essa declaração foi desnecessária, pois sua história e do PSDB e aliados dispensam apresentações.

Ficam sem justificativas os setores da esquerda, como PSOL e PCB, que defendem voto crítico. Votando em Dilma, se está votando contra o conservadorismo? Quem respondeu foi a própria Dilma... As diferenças entre ela e Serra não existem. Assim, só resta o voto nulo como voto contra o conservadorismo.

Um salto atrás

Nas últimas duas décadas de neoliberalismo temos assistido a uma degeneração moral da sociedade, combinada com um retrocesso brutal dos direitos de mulheres e homossexuais. Vivemos numa sociedade que transforma as mulheres em mercadorias, que podem ser usadas e abusadas. Essa mesma sociedade as joga na fogueira e as deixa morrer aos milhares; se utiliza do mercado rosa por um lado, e mantém a homofobia por outro.

Se estávamos caminhando para trás no terreno moral, podemos dizer que estas eleições foram um grande salto nesse sentido. Só mesmo num sistema podre uma eleição se pauta por estes preceitos, que deveriam ser direitos fundamentais. Este grau de interferência das religiões no Estado é o que de fato ameaça a liberdade de crença, e não a criminalização da homofobia. É isso que atenta contra a vida, e não a descriminalização do aborto.

Dilma e o PT cedem às pressões da bancada evangélica, que ganha cada vez mais espaço no Congresso, defendendo políticas contra os trabalhadores. Cedem às pressões da Igreja católica, contaminada pela pedofilia e pelo abuso sexual, que não é capaz de se manifestar contra a violência às mulheres.

Nós, do PSTU, temos orgulho de defender as políticas que o PT e as organizações governistas jogaram no lixo. Queremos tirar a sujeira de baixo do tapete, porque somos a favor da vida das mulheres que morrem nas clínicas e dos homossexuais espancados, humilhados e assassinados.

FONTE: jusbrasil / Vera Guasso

segunda-feira, outubro 18, 2010

Estatuto entrará em vigor nesta 4ª feira



Entra em vigor nesta quarta-feira, 20/outubro, o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.228 – sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho. A Lei previa um período de 90 dias para entrar em vigor e foi fruto de um processo de negociações envolvendo o ex e o atual ministro da SEPPIR, respectivamente, Edson Santos, Elói Ferreira de Araújo (foto), o senador Demóstenes Torres, do DEM, e o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto.

Por conta das negociações, o Estatuto foi esvaziado de reivindicações históricas da população negra brasileira – como as cotas para negros no acesso às Universidades, à mídia, as políticas de saúde, e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

As negociações enfrentaram a denúncia e a forte resistência de setores expressivos do Movimento Negro brasileiro, que chegaram a pedir a retirada do projeto de lei do Senado.

A própria ex-ministra da SEPPIR, Matilde Ribeiro, em entrevista à Afropress chegou a dizer que “não fazia sentido Estatuto sem cotas”.

O atual ministro Elói Ferreira – deixado no cargo pelo ex- Edson Santos – porém, considera que a Lei representará “o início de uma caminhada rumo a um Brasil mais justo”.

“Se na época da abolição da escravatura os negros já tivessem uma proteção legal que garantisse a igualdade de direitos, o desenvolvimento social do país teria sido mais harmonioso. As ações afirmativas previstas no documento trazem ao mundo jurídico programas e ações para reduzir as desigualdades derivadas de 380 anos de escravidão”, disse às repórteres Carolina Khodr e Renata Mariz, do Jornal Correio Braziliense, de Brasília.
FONTE: AFROPRESS

Greve contra reforma da Previdência cresce na França e enfrenta repressão do governo









As mobilizações contra a reforma da Previdência do governo francês se radicalizam a cada dia, e começam a enfrentar uma dura repressão. Após a greve geral de 12 de outubro, quando 3,5 milhões foram às ruas na maior jornada de luta e paralisação nesse governo, setores como o de educação, ferroviários e refinarias de petróleo continuaram parados e a greve ainda se estendeu a outras áreas.

A paralisação das refinarias afetou seriamente o abastecimento de combustível. Nesse dia 18 cerca de 1500 dos 12.500 postos de gasolina no país estavam secos. Além disso, a paralisação dos portos impediu a importação de combustível, assim como a dos caminhoneiros, que também entraram de cabeça na greve.

Novo maio
Além do crescimento das mobilizações e das greves, nas últimas semanas os estudantes franceses aderiram em massa às manifestações. Cerca de 850 liceus estão mobilizados, 500 deles em greve, segundo o sindicato estudantil UNL. Nas regiões de Nanterre, Melun, Lyon, Nantes e Lille, ocorreram violentos confrontos com a polícia.

Só nesse dia 18, a polícia francesa havia detido 196 jovens durante os protestos. A repressão coincide com o aumento e radicalização das manifestações. Os trabalhadores franceses, sindicatos e estudantes jogam suas últimas fichas contra o projeto de reforma de Sarkozy. Ela está marcada para ser votada no próximo dia 20 no Senado.

Já o presidente Nicolas Sarkozy se mantém intransigente e não abre mão do ataque às aposentadorias. Em entrevista nesse dia 18, ele afirmou que “a reforma é essencial e a França irá adiante com ela, tal como nossos companheiros alemães fizeram”, fazendo referência à reforma imposta pelo governo de Ângela Merkel na Alemanha.

Sarkozy implementou ainda um gabinete interministerial da crise, para impedir o desabastecimento causado pela greve. Os sindicatos, porém, não recuam diante da repressão e prometem um novo dia de greve geral e manifestações no decorrer desse dia 19. Alguns setores ameaçam ainda com greve por tempo indeterminado. A imprensa europeia já começa a falar em um “novo maio de 68”.

Entenda a reforma
A reforma da Previdência de Sarkozy atrasa o tempo mínimo para as aposentadorias dos atuais 60 para 62 anos. Para quem não tiver completado os 40 anos mínimos de contribuição (que o governo quer aumentar para 41), a aposentadoria só será possível a partir dos 67 anos (hoje essa idade é de 65). Com a crise econômica e o conseqüente aumento do desemprego e da informalidade, os sindicatos denunciam que, na prática, a idade mínima para a aposentadoria vai ser de 67 anos.
FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA

domingo, outubro 17, 2010

Parada do Orgulho Gay leva 70 mil à avenida Bento Gonçalves em Pelotas









Mais de 70 mil pessoas prestigiaram, na tarde desse domingo, em Pelotas, a 10ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que teve como grande atração o ex-BBB, Kleber Ban Ban. A multidão tomou conta da avenida Bento Gonçalves, no centro da cidade, para acompanhar de perto a programação, que iniciou com shows e performances de drag queens, travestis e go go boys, e encerrou com o tradicional desfile.

Excursões do Uruguai, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Cruz, Alta, Rivera, Jaguarão, Rio Grande, entre outras cidades vieram a Pelotas para participar do evento. Segundo o presidente da Associação LGBT, Ricardo Santos, a cada ano a parada cresce e o público é cada vez mais receptivo. Este ano foram colocadas cem cadeiras para idosos em espaço destinado também a cadeirantes. Estava tudo ocupado.

“A parada se tornou um marco. Ano que vem vamos levar alunos e professores da rede pública para os debates que antecedem o evento, porque temos certeza que a evasão escolar na adolescência também ocorre devido ao jovem não se aceitar e servir de chacota”, disse a secretária de Projetos Especiais, Cláudia Ferreira.

A testagem gratuita de HIV, sífilis e hepatite foi a grande novidade desta edição da parada. O treiler no qual foram feitas as testagens por equipe do Programa DTS/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi instalado no parque Dom Antônio Zattera, perto do local em que foram realizados os shows. Mais de dez mil unidades de preservativos masculinos foram distribuídas entre os participantes.

O evento terminou com uma grande festa no DC Eventos (antiga Luna, junto à rótula do Terminal Rodoviário de Pelotas). Os recursos arrecadados serão revertidos na compra de alimentos em benefício de diversas instituições, entre elas o Serviço de Ambulatório Especializado (Sai) HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.
FONTE: CORREIO DO POVO

Sem posição, Dilma não terá apoio de negros, garante MNU









O Coordenador Nacional de Organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Reginaldo Bispo, disse que as lideranças negras que defendem apoio incondicional a candidata Dilma Rousseff, a candidata do Governo e do PT, "jamais se preocuparam com os negros, usam-nos para seus projetos e para os projetos de seus partidos e estão, na verdade, defendendo os seus próprios interesses".

“A experiência que temos não nos permite confiar no silêncio da candidata. É necessário uma manifestação positiva em relação aos 25 pontos que divulgamos. Sem eles, não daremos cheque em branco a candidata do PT. Desafiamos quem quer que seja dizer que a pauta é incorreta ou inapropriada”, afirmou.

Na semana passada, ele e ativistas do Movimento Negro Unificado lançaram um esboço de manifesto em que rejeitam, sob qualquer hipótese, o voto no candidato tucano José Serra, porém, condicionam o voto em Dilma, a um posicionamento em relação aos temas de interesse da população negra brasileira, sob pena de negarem também a ela o voto.

Bispo anunciou que na próxima semana haverá reunião em S. Paulo com lideranças e ativistas que defendem a posição de não voto em Dilma sem pré-condições, e que não está descartado o pedido de uma audiência com a candidata para a entrega formal do Programa de reivindicações.

Veja, na íntegra, a entrevista do coordenador nacional do MNU para a Afropress.

Afropress - O que se pretende fazer para dar consequência a posição de cobrar compromisso, programa e projeto da candidata Dilma Rousseff?

Reginaldo Bispo - Pretendemos reunir os setores com posição semelhante e decidir o que fazer. Até lá vamos propagandear a correção desta posição e o descompromisso com nosso povo dos que apoiam incondicionalmente a candidatura oficial.

Afropress - Cogita-se um pedido de audiência para a entrega do Programa?

Bispo - Pretendemos discutir com os parceiros, o que fazer. A proposta é construir uma reunião na Capital [S. Paulo] para o meio da próxima semana.

Afropress - Como vê a posição da CONEN [Coordenação Nacional de Entidades Negras, ligada ao PT], e da UNEGRO [União de Negros pela Igualdade, ligada ao PC do B] que consideram essas posições divisionistas e não construtivas para o movimento negro e acham que não apoiar Dilma incondicionalmente é, indiretamente, apoiar Serra?

Bispo - A posição de ambos é maniqueísmo puro, é doença de fanático religioso. Acham que direito cidadão é seguí-los em suas escolhas. Eles jamais se preocuparam com os negros. Usam-nos para os seus e para os projetos de seus partidos. Assim fazem na Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República], fizeram no Conapir [Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial] e no Conneb [Congresso de Nacional de Negros e Negras do Brasil]. Foi assim também com o Estatuto da Igualdade .

Nos acusavam, mas eram eles que tramavam e apoiavam a direita, os ruralistas e os evangélicos do DEM/PSDB/PR e PRB do Edir [Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus]. Façam suas apostas. Vão continuar traindo os interesses e as expectativas dos negros, em busca da satisfação de seus próprios interesses.

Afropress - Faça as considerações que considerar pertinentes.

Bispo - A luta não se esgota nas eleições. Nós vivenciamos com o Governo Lula, uma experiência onde as questões concretas não avançaram. Não houve titulação de quilombos no Governo Lula, senão dois; não foi empregada a verba orçada para os quilombolas nos últimos cinco anos, mas reduzida, ano a ano.

O que mostra o pouco caso com as questões de negras e negros. Apoiaram o Estatuto do DEM [móstenes], depois se esconderam envergonhados, não querendo admitir parceria com a Rede Globo, os ruralistas e a direita para nos derrotar.

Mandaram dinheiro do Plano Nacional de Segurança Publica para os Estados, não cobraram a contrapartida do direito à cidadania, do combate ao racismo e do respeito aos Direitos Humanos. Nunca antes neste país, vimos maior matança de jovens negros na história. São insensíveis; isto para os tecnocratas do Governo e do PT é só estatística.

Recolheram e engavetaram o Plano Nacional Contra a Discriminação Religiosa e o decreto de desapropriação do Quilombo Invernada dos Negros-SC, a pedido da direita, dos ruralistas e dos evangélicos. Fomos à luta em ambos os casos, denunciamos e revertemos o decreto da Invernada dos Negros. O Plano Contra a Discriminação Religiosa não foi possível - parte dos religiosos de matriz africana capitularam à vontade da ex-ministra.

Esta experiência, não nos permite confiar no silêncio da candidata. É necessário uma manifestação positiva em relação aos 25 pontos que divulgamos. Sem eles, não daremos cheque em branco a candidata do PT. Desafiamos quem quer que seja dizer que a pauta é incorreta ou inapropriada.
FONTE: AFROPRESS

Movimento Negro rejeita Serra, mas condiciona voto Dilma









Na contramão do movimento negro partidário, que aderiu as campanhas do tucano José Serra e da petista Dilma Rousseff, sem qualquer pré-condição e por imposição da disciplina partidária, lideranças negras independentes, lançaram Movimento que descartam voto em Serra, porém, condicionam o voto em Dilma neste 2º turno, a compromissos da candidata do Governo com reivindicações históricas do movimento negro brasileiro.

A iniciativa partiu de ativistas do Movimento Negro Unificado (MNU), em especial, de seu coordenador Nacional de Organização, Reginaldo Bispo. Recusando abertamente o voto no candidato tucano, ele conclama as lideranças negras e aos ativistas a valorizarem, exigirem programa e a cobrarem projeto da candidata como condição para o voto.

“Não queremos cargos, nem participação no governo. Queremos o compromisso de um programa para negros e negras, índios e pobres. Sem isso não votaremos em Dilma. A luta por direitos não se esgota nas eleições”, afirma manifesto que está sendo divulgado.

Este ano, pela primeira vez, desde 1.872, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, deverá confirmar, no Censo que está sendo feito, que o Brasil tem população majoritariamente negra - 51,3%, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do próprio IBGE - porém, o tema do racismo e da desigualdade racial não apareceu na campanha dos candidatos que disputam o 2º turno.

Seguidores dogmáticos

Segundo Bispo, “ao invés de seguidores religiosos e dogmáticos”, os negros devem exigir os seus direitos por um Brasil melhor para os trabalhadores e oprimidos. O texto é assinado por Margarida Barbosa, por Márcio Roberto do Carmo, ambos sindicalistas em Campinas, e por Onir Araújo, advogado dos quilombolas gaúchos, todos ligados ao Movimento Negro Unificado.

Com o título "Em Serra, não voto de jeito nenhum, mas preciso de garantias", ganhou o apoio de Douglas Belchior do Conselho Geral, da UNEAFRO/Brasil, entidade formada por dissidentes da Rede Educafro - a maior rede de cursinhos pré-vestibulares para negros e indígenas, dirigida pelo Frei David Raimundo dos Santos.

Sabujismo

O jornalista Dojival Vieira, que foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições pelo PC do B de S. Paulo, saudou a iniciativa dos ativistas do MNU, e considerou positivo que lideranças negras denunciem o modelo “maria vai com as outras de movimento, o adesismo sabujo da meia dúzia que negocia – sem qualquer procuração - em nome dos negros brasileiros, preocupados apenas em defender seus próprios interesses e não tem sequer a decência, muito menos altivez de apresentarem a candidata Dilma um programa de reivindicações como condição para o voto”.

“O mínimo que se pede é que a indecente desigualdade racial entre na pauta dos candidatos, entre no debate da campanha, o que não aconteceu até o momento. Nos tornamos invisíveis novamente. Inaceitável a adesão pura e simples de quem se diz representante de movimento social, sem um programa, sem propostas, sem compromissos. Quem faz isso não tem espinha ereta nem integridade sequer para falar em nome próprio, muito menos em nome dos milhões que somos - submetidos à iniquidade do racismo e da herança maldita da discriminação. E isso vale para todo o movimento negro partidário – petista, do PC do B, do PMDB ou tucano.”

O jornalista disse que até entende as lideranças que fazem isso por "imposição da disciplina partidária, mas respeita ainda menos os que o fazem pelo sabujismo interesseiro". "Mesmo os que estão na defesa dos seus partidos, deveriam ter a decência de não falar em nome dos negros brasileiros, como se a todos representassem. Deveriam falar, no máximo, em nome dos "puxadinhos" que representam, nunca em nosso nome.", finalizou.
FONTE: AFROPRESS

Número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007, mas tema fica fora da campanha









Alçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano.

Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.

- Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem - diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.

Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo:

- O número tem aumentado na última década. Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35.

Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por "homofobia cultural":

- Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura.

De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de algum tipo de discriminação.

- Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o silêncio ainda marca as agressões - diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.

Empatado com a Bahia como estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo dados do GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. Os outros quatro estados mais homofóbicos são São Paulo, Pernambuco, Minas e Alagoas.

Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans, a travesti Liza Minelly diz que, entre travestis e transexuais, cerca de 70% já sofreram algum tipo de violência. Há 16 anos militando no Paraná, estado com maior número de assassinatos de travestis no ano passado, ela relata que quase sempre o preconceito afasta as travestis do ensino e dos empregos formais, e muitas vezes as empurra para a prostituição e as drogas.

- Em Curitiba, acompanhamos a história de uma travesti morta em 2000, espancada por quatro policiais militares, mas até hoje as testemunhas não foram ouvidas. Também assistimos com frequência à morte moral da travesti, quando negam a ela, por exemplo, um emprego para o qual teria todas as qualificações necessárias - diz.

Apesar dos dados aterradores, a criminalização da homofobia, por meio do Projeto de Lei 122, tem enfrentado resistência de grupos católicos e evangélicos. Mas Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o diálogo com os religiosos:

- Ocorrem distorções de má-fé em relação a interpretações do projeto de lei. Não queremos afrontar as religiões. Queremos não ser mais discriminados, quando pesquisas apontam que 20% dos homossexuais já foram espancados por preconceito.

FONTE: O GLOBO