Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

quarta-feira, agosto 19, 2009

A Legião Negra : Os Negros na Revolução Constitucionalista de 1932

















Em 3 de outubro de 1930, Getúlio Vargas chega ao poder por meio de um golpe de Estado. Junto ao movimento tenentista, o "presidente" se mostra autoritário, caça adversários políticos e fecha instituições democráticas, instalando uma espécie de ditadura no Brasil. Para São Paulo, Vargas indicou o nordestino João Alberto para o cargo de governador. As elites paulistas não aceitaram a situação e passaram a defender a democratização do País. A pressão foi tanta que, João Alberto e mais três interventores nomeados por Vargas para "comandar" São Paulo foram derrubados.
Aos poucos, a luta que começou nas elites paulistas ganhou a adesão de toda a população.
Em 25 de janeiro de 1932, um enorme comício juntou todas as forças da sociedade (até adversários políticos), afirmando que São Paulo iria até as últimas consequências pela democratização do Brasil. Em 23 de maio, uma greve mobilizou mais de 200 mil pessoas, que saíram às ruas para protestar. No conflito com policiais ligados à ditadura, quatro jovens estudantes foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.
Começava ali o movimento paulista de resistência à ditadura: o MMDC, que passou a alistar populares - de todas as profissões e classes sociais - para a Guerra Civil. Em 9 de julho de 1932, o Estado mais rico da Nação entra em conflito contra as forças federais comandadas por Getúlio Vargas. Todos são chamados para auxiliar, até as mulheres. E não seria diferente com os negros...
1 E m pouco tempo é formada uma comissão beneficente para arrecadar apoio material e humano entre a comunidade negra paulista. Surge a Legião Negra, que teve papel relevante na Revolução de 1932. O peso político do negro era grande, tanto que o próprio interventor de São Paulo, Pedro de Toledo, foi pessoalmente até a sede da Frente Brasileira Negra (a maior e mais respeitada entidade negra da época), pedir o apoio dos negros para a guerra. Porém, vários integrantes eram vanguardistas e operários (classe amplamente defendida por Vargas). Por isso, muitos negros não aderiram ao movimento constitucionalista
2 Sem o apoio integral da Frente Brasileira Negra, a presença de negros na revolução foi marcante e a Legião Negra (conhecida como os Pérolas Negras), escreveriam para sempre sua passagem em nossa história. É válido destacar que seu fundador e defensor, Joaquim Guaraná de Santana, era inicialmente da Frente Negra Brasileira e rompeu com esta quando não conseguiu apoio absoluto dos companheiros para a Legião Negra. Guaraná fundou então um partido, o PRN (só de negros) e um jornal, o Brasil Novo, em que se autoproclamava como a maior liderança negra do Brasil, mas antes mesmo do fim da guerra ele foi afastado da Legião Negra e substituído pelo advogado negro José Bento
3 A s principais frentes de combate da Legião Negra na guerra eram: Frente Leste (na divisa com o Rio de Janeiro); Frente Norte (divisa com Minas Gerais); Frente Oeste (divisa com Mato Grosso) e a Frente Sul (divisa com Paraná). Mas a participação dos negros na Revolução Constitucionalista não se fez apenas na Legião Negra, que contava com cerca de 2 mil homens. Havia outros negros - mais de 10 mil - espalhados por toda a força paulista. Vale lembrar que um dos principais comandantes da revolução era negro. Seu nome? Palimercio de Rezende.
4 Mesmo com os paulistas bastante confiantes, a diferença de forças era brutal. São Paulo tinha cerca de 30 mil homens, enquanto as força federais contavam com o dobro desse contingente, além de ser melhor equipada, contando com aviões e todo o arsenal de guerra do Brasil. Com o conflito, a cidade de São Paulo se modificou. Hospitais e fábricas aumentaram a jornada de trabalho, as aulas nas escolas foram suspensas e o transporte prejudicado. A iluminação elétrica (em fase de instauração) ficou comprometida nos bairros mais distantes, causando transtornos para a população, principalmente aos pobres e negros da periferia
5 A pós quase 3 meses de luta, as forças constitucionalistas começaram a enfraquecer. O número de mortos e feridos na guerra crescia e o isolamento de São Paulo era total. Sem o apoio dos mineiros e dos gaúchos (que também apoiavam uma nova Constituição, mas não lutavam ao lado de São Paulo), a rendição - assinada em 1º de outubro de 1932 - foi inevitável. Os principais líderes da revolução tiveram seus direitos políticos cassados e foram deportados para Portugal. Valdomiro Lima, gaúcho e tio de Darcy Vargas (mulher de Getúlio) foi nomeado interventor militar em São Paulo e permaneceu no cargo até 1933. Mas a guerra não foi em vão, porque, tempos depois, São Paulo conseguiu muitas vitórias no campo político e econômico.
6 Como em muitos episódios marcantes que fizeram a história do Brasil, os negros ficaram esquecidos, pois quase nada se falou da Legião Negra depois da Revolução de 1932 e de praticamente 1/3 dos soldados constitucionalistas negros que, há poucas décadas, haviam saído da escravidão. Do conflito, ficaram várias lições: quando pensamos que perdemos a guerra, estamos perdendo apenas uma batalha, porque todo o movimento foi fundamental para a redemocratização do Brasil. A outra lição é que não existe história, luta por liberdade e justiça neste país que não tenha a participação efetiva dos negros brasileiros.
Raça Brasil

EXPLICANDO O JORNAL NACIONAL: "Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro"

VAMOS REPRODUZIR ABAIXO A MATÉRIA QUE CIRCULA DESDE O DIA 13 DE AGÔSTO, NA MÍDIA NEGRA E QUE SÓ ONTEM O J.N. , MUITO MAL, VEÍCULOU:



Tomado por suspeito de um crime impossível – o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford – o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.

A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.

O caso aconteceu na última sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana – um baiano há 10 anos em S. Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.

Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher – a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. "Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus".

Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência – um PM de sobrenome Pina. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema", teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.

Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa.


Terror e medo

"Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: "acho que queriam levar sua moto". Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção", relata.

À certa altura, um desses homens – que depois viria a identificar como segurança – se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. "Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar", contou.

Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. "Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar.

Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. "Diziam que era uma assalto", acrescenta Maria dos Remédios.

Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. "Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas", continuou.


Sessão de torturas

"A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava "Meu Deus", ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada", conta.

Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. "Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito".

A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. "Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada."


A Polícia e o suspeito padrão

A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema", comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam.

O policial não deu crédito a informação e fez um teste: "Qual é o primeiro procedimento do segurança?". Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: "o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros".

Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. "Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho", conta Maria dos Remédios.


Sem socorro

Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. "Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour", disse o soldado.

Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. "Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas", afirmou.

A mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. "Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?", se pergunta.

Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. "Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Acho que eles matam a pessoa batendo", concluiu.

Afropress

A Doença Falciforme no Brasil

Há mais de 40 anos os segmentos sociais organizados de homens e mulheres negras no Brasil vêm reivindicando o diagnóstico precoce e um programa de atenção integral às pessoas com DOENÇA FALCIFORME (DF).


O primeiro passo rumo à construção de tal programa foi dado com institucionalização da Triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), por meio de Portaria do Ministério da Saúde de 15 de janeiro de 1992, com testes para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito (FASE 1). Mais tarde, em 2001, mediante a Portaria 822, foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), incluindo a triagem para as hemoglobinopatias. (FASE 2) e para Fibrose Cística (FASE 3).

Configurando uma fase de consolidação da iniciativa, em 16 de agosto de 2005, foi publicada a Portaria de nº 1391 que institui no âmbito do SUS as Diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

No momento o Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS, vêm trabalhando na regulamentação das diretrizes estabelecidas pela Portaria 1391, bem como na organização da rede de assistência nos estados.

Vários municípios como Salvador (Bahia) e Recife e Olinda (Pernambuco) São Paulo (SP) já possuem programas de atenção integral às pessoas com DF e estados do Rio de Janeiro,Goiás, Bahia e São Paulo, Rio Grande do Sul desenvolvem Políticas de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Alguns estados já possuem Centros de Referencia para Educação em DF,no estado de Minas Gerais, foi implantado o Centro de Educação e Apoio ás Pessoas com Hemoglobinopatias (CEHMOB) na UFMG, com recursos do Ministério da Saúde.

PERFIL DEMOGRÁFICO DA DOENÇA FALCIFORME

Nº de pacientes: nascem 3 500 crianças por ano no Brasil,com a doença e 200 000 com Traço segundo o PNTN.

Dstribuição: disperso na população de forma heterogênea, com maior prevalência nos estados com maior concentração de afrodescendentes

Recorte social: concentrado entre os mais pobres.

Taxa de mortalidade: 80% das crianças não alcançam a idade de 5 anos se não estiverem sendo cuidadas Se cuidadas 1.8%

Mortalidade materna: de 20 a 50%. De gestantes não cuidadas; se cuidadas 2%

DADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL

São 15, entre as 27, Unidades Federativas (Estados) que já fazem a Triagem Neonatal para Doença Falciforme do PNTN para triagem de hemoglobinopatias (Fase I faz apenas para Hipotireoidismo e Fenilcetonúria). São elas: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, Roraima e Acre.

Proporção de nascidos vivos diagnosticados com doença falciforme pelo Teste de Triagem:

Bahia - 1:650 Rio de Janeiro -1:1 200 Pernambuco, Maranhão,Minas Gerais e Goiás -1:1 400 Espírito Santo -1:1 800 Rondônia -1: 2 540 Acre -1:3 480 São Paulo -1:4 000

Mato Grosso do Sul - 1:8 360Rio Grande do Sul -1:11 000Santa Catarina e Paraná -1:13 500

Proporção de nascidos com o Traço Falciforme:

Bahia -1:17 Rio de Janeiro -1:21 Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão -1:23 Goiás -1:25

Espírito Santo -1:28 Rondônia -1:34 São Paulo -1:35Acre -1:40 Rio Grande do Sul -1:65

Mato Grosso Sul -1:70

Afropress

Relator da ONU diz que índios brasileiros precisam de melhor assistência


Em relatório apresentado hoje (19) sobre sua visita aos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, realizada há um ano, em agosto de 2008, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, ressaltou que os índios brasileiros precisam de melhor assistência nas áreas da saúde, educação e justiça.

O documento pede que o governo brasileiro garanta às comunidades tradicionais acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas. Segundo Anaya, os direitos dos povos indígenas sobre os recursos naturais muitas vezes não são respeitados. Ele lembrou que terras indígenas, demarcadas e registradas, ainda sofrem ameaças constantes de invasões.

Anaya vai detalhar as conclusões e sugestões de políticas para os povos indígenas do Brasil durante a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que será realizado entre 14 de setembro e 2 de outubro deste ano. Quando esteve no Brasil a convite do governo, Anaya também manteve encontros, em Brasília, com representantes dos ministérios da Justiça e da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

FONTE: Agência Brasil


LEIA TAMBÉM: Entre 1991 e 2010, população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/entre-1991-e-2010-populacao-indigena-se.html

Entre 1991 e 2010, população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/entre-1991-e-2010-populacao-indigena-se.html




População de índios no Estado diminui 15% em uma década
http://aiyelujara.blogspot.com.br/2012/04/populacao-de-indios-no-estado-diminui.html

Rio Grande do Sul: Documento das comunidades Guarani Mbya

http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/rio-grande-do-sul-documento-das.html

COMPANHEIRA MARINA; PRESENTE!

Carta de Marina Silva despedindo-se do Partido dos Trabalhadores
"Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.
Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.
Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.
Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos
Saudações fraternas"
Marina Silva

domingo, agosto 09, 2009

É DIA DOS PAIS


Drume Negrinha

de: Eliseo Grenet, versão: Caetano Veloso:
intérprete: Caetano Veloso
disco: Qualquer coisa, gravadora:
ano: 1975

Drume Negrinha
Que eu te transo
Uma nova caminha
Que venha ter muito axé
Que tenha gosto d’ocê

Drome Pretinha
Que eu te trago
De toda a Bahia
Tudo que der pra trazer
Ou quase todo o prazer

Se tu drume
Eu te descolo
Um araçá
Cor do céu de lá

Se não drume
Esse lundu de carnaval
Não vai pegar...
KUNTA KINTE

sábado, agosto 08, 2009

ENQUANTO ISSO...

Gilmar Mendes diz que o modelo de cotas gera sentimentos racistas




O Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para julgar a ação do partido político Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília.
Apesar de ter negado parte do pedido da liminar inserida na ação do DEM – determinando a permanência dos alunos cotistas matriculados –, o ministro disse temer, em entrevista ao site Eu, Estudante, que o modelo adotado pela UnB possa gerar sentimentos preconceituosos, racistas e discriminatórios na própria universidade. Segundo ele, no país ninguém é excluído pelo fato de ser negro. "O grande mérito do Brasil é o processo de integração, o respeito, a tolerância", destacou, ao defender um debate amplo sobre o assunto.


Entrevista

Semana passada, o senhor negou o pedido do DEM para que fosse suspenso o sistema de cotas da UnB. Mas, ao mesmo tempo, fez críticas ao sistema. O senhor acredita que o conceito de um modo geral é falho ou é bom? Precisa de mudanças?


A própria doutrina, a literatura e os especialistas têm levantado objeções quanto à correção plena desse nosso modelo de cota racial pelas peculiaridades do Brasil, o grau de miscigenação e a falta de critérios adequados para a própria identificação.
Os jornais mesmo têm divulgado as dificuldades de a UnB fazer essa identificação e foi por isso que eu suscitei aquelas dúvidas que terão que ser dirimidas pelo tribunal. Eram dúvidas sobre se esse modelo seria mais adequado ou se ele carece de aperfeiçoamento.
Há muita gente que defende a ideia de ações afirmativas, mais baseada no elemento socioeconômico e menos na ideia puramente racial. É claro que se compreende que isso a gente encontra nos vários segmentos. Se a gente for olhar, em várias áreas encontram-se pessoas de pele mais escura. Até porque essa definição é muito pouco precisa. Encontram-se essas pessoas nas escolas públicas e depois, quando são candidatos ao curso superior, mais nas escolas privadas do que nas escolas federais, em razão de todas as dificuldades. Daí a justificativa desse esforço.
Mas nós temos que examinar em todos os seus aspectos. Com o cuidado de não produzir um modelo distorcido que eventualmente produza uma sociedade racialista. Um grande mérito do Brasil é o processo de integração, o respeito, a tolerância. Essa é uma grande força, a convivência das pessoas das mais diversas origens. Isso é um capital humano e social que precisa ser preservado.

A ação do DEM acusa as cotas de ferirem princípios universais e constitucionais de dignidade humana e o direito universal à educação. O senhor acredita que esse é um conceito certo?
Sobre isso eu não vou emitir juízo até porque o assunto terá que ser devidamente examinado. E é inegável também que a própria situação do negro no Brasil ao longo dos anos – e isso remonta à escravidão e depois à própria abolição da escravatura – , sem o devido apoio, suporte e incentivo, o colocou em uma posição diferenciada e de forma negativa, o que tem justificado esses modelos de incentivo. Isso também precisa ser constatado. Mas é inegável também que há um grande número de pessoas que se dizem brancas e que são pobres. Qual é o modelo para isso? Esse tema precisa ser discutido com seriedade e não de maneira simplista.
E o modelo de cotas para os negros não facilita o ingresso dos que são considerados de classe média e de classe média alta?
Essa é uma das questões que também foi levantada na decisão. Quando se fixa apenas o critério racial, não se aborda a questão socioeconômica. Há hoje uma classe média, obviamente, neste âmbito de pessoas de cor. Todas as observações foram sempre muito delicadas por conta de pessoas que se dizem não brancas ou afrodescendentes. E aí, pessoas que eventualmente estudaram em escolas particulares agora podem se beneficiar da cota para obter uma vaga com maior facilidade. Isso gera uma desigualdade e pode suscitar, inclusive, um debate sobre uma discriminação invertida. O grande problema desse modelo, que se projetou no tempo, é se ele – ao invés de provocar esse resgate, que parece que há bons resultados – vai provocar também sentimentos preconceituosos, racistas e discriminatórios na própria universidade.
A universidade tem a autonomia de escolher pelo sistema de cotas ou não?
Ela é uma universidade pública e, sem dúvida, tem autonomia. Mas não autonomia para colocar lá os filhos ou amigos dos professores, exatamente porque é uma universidade pública. Então, ela tem que adotar critérios compatíveis com o princípio da igualdade. E o questionamento é exatamente esse, se o critério que ela adotou é o critério que respeita o princípio da isonomia. Eu não entendo que a ação afirmativa por si só seja inconstitucional . Partindo de pessoas em situações desiguais, acredito que elas possam ter um tratamento incentivado, diferenciado. Agora, a pergunta é: seria o modelo de cota o modelo adequado? Isso eu não respondi. Vou responder no dia do julgamento. E também não estou colocando em questionamento a justiça do modelo. É evidente que existem diferenças, preconceito. Existe esse ponto histórico que precisa ser superado. A questão é: a melhor forma é por adoção desse modelo ou a cota de perfil socioeconômico responderia de forma mais adequada?

Quando vai ser o julgamento?
Não temos previsão ainda.
Seria o caso de mudar o modelo de ingresso na universidade pública?
Isso é fácil de dizer, mas difícil de executar. Como que eu transformo 50 vagas em 500? Não sei se é utopia, mas deve haver problema de gestão. Como eu não estou na gerência da universidade, não sei quais são os problemas. Mas, para isso, é preciso mais professores. Também se diz que o custo da universidade pública é bem mais elevado em relação ao das particulares. O debate se torna interessante e, às vezes, dramático, pois estamos falando em poucas vagas. E se nessas poucas vagas eu introduzo elementos ainda diferenciadores, eu acirro a concorrência e corro o risco de introduzir esses elementos de discriminação ou até atiçar preconceitos raciais.
correio brasiliense

segunda-feira, agosto 03, 2009

A VOLTA DO RECESSO...


Após o recesso parlamentar, o Senado retoma nesta segunda-feira seus trabalhos em meio à crise que atinge a instituição e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O Conselho de Ética se reúne amanhã para discutir as 11 denúncias contra Sarney.
Segundo senadores próximos ao peemedebista, o recesso parlamentar não teve o resultado esperado e a situação do senador é considerada mais delicada.
O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque.
O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai receber na tarde desta segunda-feira um parecer do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentando que as 11 acusações que foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética não apresentam elementos que possam caracterizar a quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de tráfico de influência e nepotismo.
"Juridicamente, a situação dele é tranquila. Nada há nenhum argumento apresentado nas 11 denúncias que justifiquem a quebra de decoro parlamentar. Agora, é claro, que o Senado é uma Casa política e a avaliação das denúncias contra ele também terá um componente político", disse o advogado.

1- Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar
Senadores contrários a Sarney articulam um boicote nas sessões em plenário caso ele fique na presidência e o Conselho de êtica arquive as cinco representações e seis denúncias protocoladas — referentes a nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. —
Não terá como fazer votação. O presidente Sarney vai perceber isso — disse Cristovam Buarque (PDT-DF).