Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

domingo, fevereiro 28, 2010

SOBRE DROGAS E ABORTOS: MARINA E DILMA

MARINA SILVA
A senhora já fez aborto?
Não, não.

A senadora disse não concordar com a redução do debate a questão pessoal, de "ser contra" ou "ser a favor".

- Eu gostei muito de uma coisa que o Gabeira me disse: num debate difícil como esse, antes de colocar o foco nas divergências, vamos tentar centrar na convergência - disse ela. - Existe um debate que ainda não foi feito na sua profundidade. Com isso, todos concordamos. Segundo convergência: de que ainda não temos todas as informações necessárias para um processo de tomada de decisão, ainda que já tenhamos uma série de elementos e argumentos que mostram que é dramática a situação das mulheres, principalmente daquelas que são pobres, que, no desespero, procuram meios que arriscam suas vidas e que ainda correm o risco de um processo penal pela criminalização.

A ministra defendeu ainda que o debate não se restrinja ao Congresso:

- O que é o grande debate no meu entendimento? É sairmos da esfera da esfera puramente do Congresso e fazermos aquilo que eu chamo de um plebiscito para que se possa discutir com profundidade.

Ela disse que no caso da descriminalização da maconha, a situação é parecida, havendo também falta de informação.

- As pessoas que advogam a posição da descriminalização são sérias, não estão fazendo um discurso de apologia das drogas e eu sou muito cuidadosa em relação a isso. (...) Se esse debate for dicotomizado entre apenas quem é contra e a favor, nós não vamos encontrar a solução porque continuar como está não é a solução, descriminalizar sem o acolhimento, o atendimento e o tratamento também não é a solução. Vamos buscar os meios conjuntamente, essa é a minha posição.

FONTE: REVISTA TRIP/ JORNAL O GLOBO


Dilma Rousseff

Como a senhora vê a descriminalização das drogas?

Dilma - A droga é uma coisa muito complicada. Não podemos tratar da questão da droga no Brasl só com descriminalização. Estou muito preocupada com o crack. O crack mata, é muito barato, está entrando em toda periferia e nas pequenas cidades. Não vamos tratar o crack única e exclusivamente com repressão, mas com uma grande rede social, que o governo integra. Há muita entidade filantrópica nas clínicas de recuperação. A gente tem de cuidar de recuperar quem já está viciado e cuidar de impedir que entrem outros. Tem que cuidar também para criar uma política de esclarecimentos sobre isso. Não acho que os órgãos governamentais, Estado, municípios e União, vão conseguir sozinhos. Vamos precisar de todas as igrejas e entidades que têm uma política efetva de combate às drogas. A questão da droga no século XXI é muito diferente daquele tempo de Woodstoc, que tinha um componente libertário.


A senhora é a favor da repressão mesmo no caso de drogas leves, como a maconha?

Dilma - Não conheço nenhum estudo que comprove que a droga leve não seja passo para outra. Esse é o problema. Num país com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, é complicado falar em descriminalização, a não ser que seja para fazer um controle social abusivo da droga. Não temos os instrumentos para fazer esse controle que outros países têm. A não ser que a gente tenha um avanço muito grande no controle social da droga, fazer um processo de descriminalização é um tiro no pé. O problema não é a maconha, mas é o crack. O crack é uma alternativa às drogas leves, médias, pesadas. Não é possível mais olhar pura e simplesmente para a maconha, que não é um caso tão extremo nem tão grave."

Como bem disse o representante do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas (Unocd), Bo Mathiasen, em matéria publicada ontem no GLOBO, "a planta Cannabis é uma planta ilícita. Nenhum país tem proposto legalizar esta planta. Será que você acaba com a violência e com o crime organizado legalizando a maconha? Nossa resposta é não!"

Parabéns, Mathiansen! No que depender de mim, vou resistir até o último usuário de maconha a essa ideia absurda de que a legalização é a saída.


Qual é sua posição sobre o aborto?
Dilma – Nenhuma mulher, feminista ou não, é a favor do aborto. Se você é mulher, consegue imaginar o que o aborto produz numa pessoa, o nível de violência que é. É extremamente distorcida essa questão de falar que fulana ou beltrana é a favor ou contra o aborto. É a favor ou contra o quê? Sou a favor de que haja uma política que trate o aborto como uma questão de saúde pública. As mulheres que não têm acesso a uma clínica particular e moram na periferia tomam uma porção de chá, usam aquelas agulhas de tricô, se submetem a uma violência inimaginável. Por isso, sou a favor de uma política de saúde pública para o aborto.
FONTE: SOBREDROGAS BLOG/ REVISTA ÉPOCA

Ranking das profissões

Em um ranking das melhores profissões dos Estados Unidos em 2009, o Wall Street Journal surpreendeu ao alçar os historiadores à quinta posição geral. Publicada em janeiro, a pesquisa levou em conta cinco critérios: ambiente de trabalho, demandas físicas, estresse, renda e perspectiva de emprego.

Atrás apenas de profissões como engenheiro de software e analista de sistemas, os historiadores norte-americanos têm mais do que uma boa colocação na listagem. Segundo o periódico, o salário inicial para aqueles que trabalham com História nas terras do Tio Sam gira em torno de 5 mil reais por mês, chegando a um teto de 16 mil em uma carreira bem sucedida, em média. Os números são de fazer inveja aos historiadores brasileiros que trabalham nas salas de aula. De acordo com dados o Ministério da Educação, considerando todas os níveis de ensino e disciplinas, os professores recebem em média 1,500 reais no Brasil por seus ofícios.

Chá da fé

Regulamentado recentemente, o uso do chá de ayahuasca foi popularizado no início do século XX com a criação da Igreja do Santo Daime, que introduziu símbolos católicos no culto.



Após muitas idas e vindas, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas regulamentou no final de janeiro o uso do ayahuasca, uma infusão feita com um cipó e uma folha de origens amazônica. Vetando seu comércio e uso terapêutico, a decisão autoriza para fins religiosos o consumo da bebida, que já foi proibida na década de 1980.

Assim, ganham forças as diversas Igrejas que utilizam o chá em seus cultos. A mais famosa dentre elas é a do Santo Daime, que se tornou praticamente uma metonímia para o ayahuasca. No entanto, se as potencialidades enteógenas da bebida são conhecidas pelos povos indígenas há muitos séculos, o Daime tem uma história mais curta.

Elemento comum a diversos povos da Amazônia, inclusive na região andina, o ayahuasca ganhou popularidade no início do século XX com o maranhense Raimundo Irineu Serra, que curiosamente chegou ao Acre para trabalhar na demarcação de fronteiras entre Brasil, Peru e Bolívia. Descendente de escravos, ele foi iniciado nos rituais da bebida por um xamã local e teve uma visão de Virgem Maria da Conceição após ingerir a bebida certa vez. Era o momento fundador da Igreja do Santo Daime, que viria injetar elementos cristãos no já multicultural culto ao ayahuasca.

“Uma coisa importante que ele introduziu foi a dieta, a interdição sexual três dias antes e depois do consumo do chá. Outra coisa importante foi uma certa padronização na produção da bebida, que era inicialmente chamada apenas de Daime. A medida que foram acontecendo relatos de cura, passou a se chamar de Santo Daime. A bebida paulatinamente foi considerada um sacramento eucarístico, assim como o pão e o vinho. Para os seguidores da Igreja do Daime, a bebida e o mestre são uma coisa só”, explica a historiadora Isabela Olivera, que participa do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos.
Com as igrejas, o ayahuasca saiu das selvas amazônicas e ganhou grandes cidades do Brasil e do mundo. A Igreja criada por Irineu já está presente em mais de 25 países e deve se expandir ainda mais. No ano passado, o Peru reconheceu a bebida como patrimônio cultural e o mesmo acontecerá aqui em breve. “A legislação brasileira influencia a de outros países no sentindo de promover uma abertura aos rituais do Santo Daime, da União do Vegetal e outras Igrejas”, analisa Isabela.

Antes de sua popularização mundo afora, o ayahuasca já era presente em diversas sociedades das matas amazônicas. Segundo a historiadora, apenas nesta região, a bebida é conhecida por mais de 40 nomes diferentes. “A cultura indígena a considera uma bebida muito poderosa para a cura de diversas doenças. E isto dentro de uma farmacopéia impressionante que eles dispõem”, pontua.

As potencialidades terapêuticas do chá também têm chamado a atenção de cientistas, que buscam aplicações para a cura de doenças como a depressão. Mas o acúmulo milenar dos povos originários sobre o ayahuasca ainda não foi traduzido em fórmulas científicas. “Não existe nenhum estudo científico que demonstre efeitos terapêuticos, apenas alguns que indicam tal possibilidade. Existem pesquisas sobre o uso da substância no tratamento de dependências químicas, por exemplo. Mas não são estudos devidamente controlados”, explica o psicólogo Rafael Guimarães dos Santos.
FONTE: REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL

O teatro onde tudo começou

Espaço na Acrópole de Atenas onde foram encenadas as primeiras tragédias gregas, há mais de 2.500 anos, será restaurado


O berço da dramaturgia clássica será restaurado na Grécia. As ruínas do Teatro de Dioniso, na Acrópole de Atenas, onde há mais de 2.500 anos foram apresentadas as primeiras tragédias de Eurípedes, Ésquilo e Sófocles, receberão investimentos para recuperar parcialmente suas instalações.

A obra de renovação, orçada em 6 milhões de euros (cerca de R$ 15 milhões), deve durar seis anos. Segundo as autoridades gregas, o teatro estará pronto em 2015, com parte dos assentos reconstruída a partir de uma combinação da pedra original com materiais modernos. Não há, porém, intenção de encenar espetáculos no local – os últimos foram apresentados na década de 1970.

Utilizado pela primeira vez no século VI a.C., o teatro consistia em um terraço de onde os espectadores avistavam um palco circular. Aí era realizada uma competição de peças, durante o festival anual dedicado a Dioniso, deus do vinho. Em IV a.C., o espaço foi remodelado e ampliado para receber até 15 mil pessoas.
FONTE: HISTÓRIA VIVA

Novo Plano Nacional de Educação terá desafios antigos

Este ano, o Congresso Nacional terá de elaborar e aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um mero documento, o PNE é responsável por determinar os rumos que a educação do país deverá tomar nos próximos anos. O plano define os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino brasileiros, da creche ao ensino superior, para o período de 2011 a 2020.


O primeiro plano para a educação brasileira, sancionado na forma da Lei 10.172/2001, tinha como objetivos principais o aumento da escolaridade da população, redução das desigualdades sociais e regionais, democratização da gestão do ensino público e a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Com os vetos presidenciais à lei, que restringiram o papel da União no financiamento da educação, o alcance de muitas metas previstas para a década que termina este ano foi comprometido.

Com isso, muitos desafios antigos continuarão no projeto de educação para a próxima década. Se por um lado o País conseguiu alcançar grande parte das metas de universalização do ensino fundamental, ainda resta um enorme caminho a ser percorrido para garantir que o acesso se transforme em aprendizagem com qualidade. Acabar com o analfabetismo também permanece como um objetivo a ser atingido.

Criar um sistema que articule planos de educação federal, estadual e municipal; implantar a escola de tempo integral na educação básica; valorizar os profissionais que atuam na educação são também propostas que o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentará na Conferência Nacional de Educação, evento preparatório para a formulação do próximo PNE, como contribuição aos deputados e senadores.

Em conversa com o iG, a presidente do CNE, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, falou sobre as propostas discutidas pelo conselho com professores, diretores, gestores e educadores ao longo dos últimos dois anos. Um mês antes da Conae, o CNE quer mostrar à sociedade a importância das decisões que serão tomadas em 2010.


iG – Em poucos dias, será realizada uma Conferência Nacional de Educação para discutir o novo Plano Nacional de Educação. Qual a importância desse evento?
Clélia Craveiro – A conferência tem de ser vista como uma mediadora entre o que os gestores pensam para educação em termos de políticas públicas e o que a sociedade e a comunidade avaliam como importante. Ao longo do ano, realizamos encontros preparatórios para a conferência nacional em estados e municípios para fazer o diagnóstico da educação e, logicamente, apresentar subsídios para o novo Plano Nacional de Educação. Durante a conferência, teremos de aprovar as prioridades levantadas por estados e municípios. Nesse processo, o Conselho Nacional de Educação elencou e aprovou um documento com dez desafios para a educação brasileira nos próximos anos.

iG – Quais seriam esses desafios?
Clélia – Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio; implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação, integrando os entes federados em regime de colaboração; extinguir o analfabetismo, inclusive o funcional; estabelecer padrões de qualidade para cada nível, etapa e modalidade da educação, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para financiamento; democratizar e expandir a oferta de educação superior; assegurar a educação profissional de modo a atender às demandas sociais e produtivas; garantir oportunidades e atenção às necessidades de estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo; implantar a escola de tempo integral na educação básica; ampliar o investimento em educação pública para 10% do PIB até 2014; e valorizar os profissionais da educação.

iG – Como se chegou à escolha desses aspectos como desafios? Mais do que ideais, eles são possíveis de ser concretizados em dez anos?
Clélia – Pensamos esses desafios já considerando o contexto em que a educação brasileira está inserida hoje. Mas o grande desafio mesmo será manter a mobilização porque, imediatamente após a conferência, terá início a elaboração e aprovação do texto de lei do novo Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional. Nos últimos anos, aprovamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Emenda Constitucional 59. A emenda garante o ensino público e gratuito dos 4 aos 17 anos, merenda e transporte para todos os estudantes; define o PIB como parâmetro para o financiamento da educação e a criação de um Sistema Nacional de Educação, que integre ações de estados e municípios. Com base na definição do PIB como parâmetro, por exemplo, apresentamos a proposta de destinar 10% desse valor para a educação. A emenda não definia valores. Conseguimos também aprovar um piso salarial para os professores; definir diretrizes nacionais de carreira e o Plano Nacional de Formação de Professores. É importante não só fazer um diagnóstico da realidade brasileira, mas observar os avanços obtidos. Definimos esses desafios de acordo com aquilo que é prioritário para ter uma educação básica de qualidade e que estabeleça diálogo com o ensino superior.

iG – Quando se fala em educação de qualidade, em atingir padrões mínimos, do que se trata? Como se definem esses padrões?
Clélia – Essa é uma boa pergunta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação fala com muita clareza que é preciso que a escola atenda padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos a partir da variedade e quantidade de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Isso inclui a infraestrutura necessária e o corpo docente, por exemplo. Esse padrão ainda precisa ser regulamentado. O Conselho Nacional de Educação começou a discussão para elaborar um parecer que estabeleça esses padrões, mas o documento ainda não está pronto. Vamos terminá-lo até maio porque essa definição é fundamental, inclusive, para estabelecer financiamento para cada etapa de ensino.

iG – Quais foram, na sua avaliação, os principais avanços obtidos na educação durante os anos de vigência do atual plano? Muitas metas deixaram de ser cumpridas e terão de ser consideradas nesse novo pacto?
Clélia – O atual PNE tem uma série de limitações. Ele deveria ter orientado os programas de trabalho da União, dos estados e dos municípios. Hoje temos apenas oito estados que têm planos estaduais baseados no acordo nacional. O plano perdeu muito de sua força com os vetos presidenciais, justamente os que falavam do financiamento. Houve certo avanço em algumas áreas, como a educação à distância. Mas o ensino médio, por exemplo, deveria ter sido universalizado e está muito longe disso. Não só em função de recursos, mas também da visão que se tem para essa etapa. Os índices de abandono e evasão são muito grandes. Outra grande dificuldade é a não-efetivação do regime de colaboração entre estados e municípios, previsto na Constituição Federal. Não adianta estabelecer um plano nacional se as ações dos diferentes níveis de gestão não se integrarem. Não temos ainda uma avaliação completa sobre as metas que deixaram de ser cumpridas. O Ministério da Educação está concluindo um estudo, que deve ser apresentado depois da conferência, que será fundamental para o estabelecimento das novas metas.

FONTE: IG

Quinze ministros deixam governo até abril. Saiba quem fica e quem sai para concorrer nas eleições

O ano de 2010 não será diferente dos outros anos eleitorais em pelo menos um aspecto. Antes da desincompatibilização, todo dia 2 de abril em ano eleitoral, muitos ministros de Estado deixam suas pastas para concorrer nas eleições. No governo Luiz Inácio Lula da Silva não será diferente. Em levantamento preparado pelo iG, descobriu-se que pelo menos 15 deles engordarão a lista das urnas eleitorais. A principal delas, obviamente, é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência. Mas a lista continua pela Esplanada dos Ministérios em Brasília.




A última reforma ministerial do governo Lula, antes mesmo de acontecer, já começou a gerar reclamações da oposição. “É um governo a serviço da causa eleitoral. Esta na cara. Mas isso é condenável?”, pergunta o senador José Agripino Maia (DEM-RN). “O processo democrático pressupõe isso. A função publica é assim – a pessoa ocupa um cargo e depois é candidato. Mas é um pouco demais no governo Lula. O percentual de candidatos no governo é muito alto, a postura do alto escalão deixa claro isso”, completa.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) também vê problemas na grande mudança dos ministros antes da desincompatibilização. “O que mais prejudica na verdade não é só a reforma atual, mas aquele ministro agindo em função de projetos pessoais. O governo fica refém de interesses regionais”, diz. “No Maranhão, há muita propaganda do ministério das Minas e Energia, do ministro Edson Lobão, onde ele é candidato. O ministro Tarso Genro e suas viagens em jatos da FAB para o Rio Grande do Sul também mostram isso. A reforma atual, claro, gera uma quebra de continuidade. Mas é preciso olhar o todo – os três anos e meio”, afirma.

Para o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, a troca de ministros no governo Lula, em função das eleições, não pode ser considerada uma reforma ministerial. “É apenas uma substituição, não uma reforma por necessidade de mudança. E quanto mais natural ela for, melhor para o governo”, diz ele, que assume a direção do Partido dos Trabalhadores na segunda metade de fevereiro.

Dutra afirma que o caminho “natural” em alguns ministérios é a substituição pelo secretário-executivo, que já conhece a estrutura e o funcionamento da pasta. “Mas quem indica é o presidente, é ele quem decide”. Lula, inclusive, já declarou, no ano passado, ser favorável que os secretários-executivos assumam os ministérios cujos titulares serão candidatos neste ano.

FONTE: IG

DJ africano expulso do camarote do Ilê após discutir com foliã branca

Uma confusão generalizada foi gerada no Camarote do Bloco Ilê Aiyê, no domingo de Carnaval, quando o DJ ganês Sankofa, que estava trabalhando no local, foi expulso porque discutiu com uma folia branca. O motivo, segundo o diretor do Ilê Aiyê, Macalé dos Santos, foi porque o DJ se recusou a parar de tocar quando a atração musical no trio elétrico estava passando e começou a ofender a foliã.


O DJ Sankofa, em entrevista ao Bahia Já, negou a versão. "Isso é uma grande mentira. Em nenhum momento quis competir com o som dos trios elétricos. Quando chegavam, eu anunciava a atração musical que estava vindo e parava o som. Uma senhora me chamou de ‘preto viado' várias vezes, porque ela não gostava da minha música africana, e ele só viu quando, depois de várias ofensas, revidei a chamando de ‘puta'", afirmou.

Após a briga, Macalé dos Santos, ainda deu um tapa em um morador da Liberdade, negro, que se solidarizou com o DJ que estava sendo expulso. Indignado, Sankofa desabafou se dizendo vítima de discriminação e preconceito ‘num bloco que a todo o momento se fala de democracia racial'.

Ele só ouviu só a versão dela. Esse Macalé dos Santos tinha a obrigação de ouvir as duas partes para depois tomar uma atitude. Ele puxou meu crachá, ainda no meu pescoço, quebrou e me colocou para fora. Fui expulso porque ela é branca e eu sou negro. Porque ela pagou para estar ali e eu estava trabalhando", esbravejou.

Macalé dos Santos nega ter ouvido qualquer insulto da foliã, disse que não sabe o nome dela, e declarou que tomaria atitude diferente se houvesse, de fato, racismo. "Ele perderia toda a razão e minha atitude seria outra. Ouvi ele chamando ela de ‘puta' três vezes e, para evitar uma confusão maior, coloquei ele para fora. Se ele tivesse chamado sua mãe desse nome o que você faria?", questionou.


O diretor do Ilê Aiyê explicou também que o DJ infringiu a norma do camarote de parar o som assim que a atração do trio chegasse. "É regra aqui. Ele não quis obedecer. Resolvi da melhor maneira possível e não fiz nada de errado", rebateu Macalé.
FONTE: JORNAL IROHIN

Curso estimula bacharéis negros

Com a mesa-redonda "Racismo institucional: constatações e possibilidades de superação", o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançará na próxima segunda feira, dia 1º de março, o projeto Curso Acredite!, destinado a jovens negros bacharéis em direito interessados em ingressar na carreira jurídica ou exercer a advocacia.

O projeto é pioneiro no Brasil e tem o apoio da Escola Fundação Escola do Ministério Público, da Faculdade Dom Bosco, de Porto Alegre, da Rede Record e da OAB do Rio Grande do Sul.

O secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Seppir), Elói Ferreira de Araújo, e o ouvidor Humberto Adami, participam da mesa-redonda que acontecerá às 18h30, na sede da OAB gaúcha. O Ministério Público é o proponente do projeto.

Rede gaúcha

Paralelamente ao lançamento do curso, está sendo criada a Rede Afro-Gaúcha de Profissionais de Direito, que tem como objetivo agregar acadêmicos e profissionais de direito. Também foi criada, no âmbito da OAB gaúcha, a subcomissão de igualdade e de assuntos antidiscriminatórios.

Acredite

O Curso Acredite! tem como objetivo aumentar o número de advogados, juízes, promotores, procuradores e desembargadores negros. Em um estado em que a presença negra é estimada em 15% da população, o número é reduzidíssimo. Segundo informações dos organizadores do evento, há somente 2 procuradores na ativa, 1 desembargador, 1 juiz e 1 promotor negros em um universo de mil integrantes dessas carreiras.

O projeto oferece 40 vagas para bacharéis em direito e as aulas acontecerão na Fundação Escola do Ministério Público. Para o segundo semestre está sendo discutida a possibilidade de uma nova turma na Associação dos Juízes gaúchos, que demonstrou interesse pelo projeto. Além de interessados em ingressar nas carreiras jurídicas, o curso também poderá ser cursado por jovens negros interessados em exercer a advocacia.

O custo estimado do curso é de R$ 345 mil por 14 meses. Além das parcerias já definidas, estão sendo feitas gestões com a Seppir visando a obtenção de recursos.

Serviço
Projeto Curso Acredite!

Data/horário: 1º de março de 2010, às 18h30
Local: sede da OAB, na rua Washington Luiz, 1.110, Porto Alegre (RS)
FONTE: FUNDAÇÃO PALMARES

Pena de morte para homossexuais gera polêmica em países distintos

No dia 14 de fevereiro, 25 mil pessoas se uniram na cidade de Jinja, em Uganda, para manifestar apoio a uma nova lei anti-homossexual que tramita no Parlamento desde outubro de 2009.

O código, proposto pelo parlamentar governista David Bahati, quer expandir a já existente lei. A anterior, em vigor no país desde 1949, prevê penas para homossexuais que vão desde multas até prisão perpétua.

A ideia é que agora quem mantiver relações “agravadas” com pessoas do mesmo sexo sejam punidas com a morte.

Na manifestação anti-homossexual a 75 km de Kampala, capital do país, integrantes do Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda carregavam cartazes com mensagens: "Não à sodomia, sim à família".

"Infelizmente esse não é um problema somente de Uganda. Países como Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão aplicam penas de morte para casos de homossexualidade", lembra o iraniano Arsham Parsi, diretor da ONG Estrada para Iranianos Gays Refugiados (IRQR, na sigla em inglês), com sede no Canadá.

Além desses cinco países, em algumas regiões da Somália e da Nigéria, a pena de morte também é aplicada para esses casos.

Ocidente
Chiara Caprio, jornalista do site Afro OnLine, afirma que na África - que tem a maior incidência de leis anti-gays - a homossexualidade é vista como um conceito ocidental, e, portanto, deve ser politicamente combatida.

Para o secretário da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), Roberto Sabbadini, no entanto, falar de homossexualidade como uma espécie de praga do ocidente é um mito. “Não passa de uma invenção religiosa e política para manter fiéis reunidos em um mesmo discurso”.

"A homossexualidade existe no continente africano, assim como no resto do mundo, muito antes da chegada do cristianismo, portanto não faz parte de uma influência do ocidente", acrescentou.

Religião
Muito do que é combatido am países africanos, acredita Chiara, vem de influências externas: "grande parte [do preconceito] se deve a extremistas, como pastores protestantes americanos, que viajam pela África para combater a Aids e trazem consigo mensagens anti-homossexuais como se essa escolha fosse algo que necessitasse de cura".

Em seu site, o pastor americano Martin Ssempa, um dos expoentes da luta contra a Aids na África, diz ser contra a homossexualidade e apoiar leis como a de Uganda: “A lei anti-homossexual de Uganda é importante pois ela estabelece a proteção da família tradicional”.

"Com certeza a religião, principalmente o fundamentalismo, está ligada ao problema da discriminação gay", acredita o iraniano Arsham Parsi. "O judaísmo, o cristianismo, o islamismo sempre condenaram a homossexualidade".

Pesos distintos
As leis envolvendo pena de morte para os gays são variáveis até mesmo dentro de um país. Na Mauritânia, o homem que mantiver relações sexuais com alguém do mesmo sexo é condenado à morte, enquanto uma mulher é obrigada a ficar reclusa por um período que vai de três meses a dois anos.

Desde 1990, a lei no Sudão prevê pena de 100 chibatadas e cinco anos de prisão, se a pessoa não tiver antecedentes criminais. Mas na segunda vez, recebe açoites e outros cinco anos de reclusão. Na terceira, prisão perpétua ou pena de morte.

Na Somália apenas o sul sob influência da sharia (lei islâmica) aplica pena de morte para casos de homossexualidade. O mesmo acontece com o norte da Nigéria.

Já no Iêmen, homens casados são condenados à morte, enquanto os solteiros recebem chibatadas e ficam um ano na prisão. Mulheres não são condenadas à morte, porém a reclusão varia de três a sete anos.

A pena no Irã é a morte desde 1991, quando a lei foi aprovada. O mesmo ocorre na Arábia Saudita.

Escolas que receberam dinheiro do MEC em 2009 devem prestar contas até hoje

Termina hoje (28) o prazo para que estados e municípios prestem contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos em 2009 pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os beneficiados que não entregarem a documentação ou não comprovarem a execução correta do programa podem ficar sem o dinheiro em 2010. A prestação de contas deve ser feita pelo site do FNDE (www.fnde.gov.br).

O programa, criado em 1995, transfere recursos diretamente às escolas para uso em pequenos reparos e manutenção de infraestrutura, compra de material e bens permanentes. Para tanto, as escolas beneficiadas precisam prestar contas às secretarias de ensino que repassam as informação ao FNDE, que é uma autarquia do Ministério da Educação.

De acordo com o fundo, no ano passado o PDDE transferiu R$ 1,1 bilhão a 134,1 mil instituições de ensino, atendendo a 43,9 milhões de alunos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Representantes apostam na eleição da militância para ampliar a conexão entre o parlamento e os assalariados

Atentas à tramitação no Congresso Nacional de projetos de interesse da classe trabalhadora, centrais sindicais estão cada vez mais empenhadas em lançar candidatos ao Legislativo. Temas como a redução da jornada de trabalho e a recomposição das perdas do poder aquisitivo de aposentadorias, de interesse dos trabalhadores, estão nas mãos de senadores e deputados federais.

“Não dá para tratar a relação capital-trabalho só na porta da fábrica. A gente busca melhorias, mas não encontra ressonância (no Congresso)”, afirma o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O parlamentar ressalta que a entidade não incentiva a filiação dos dirigentes a determinado partido — embora as centrais continuem próximas aos partidos de esquerda. “Não existe um incentivo partidário, a central é pluralista. No momento, é para incentivar candidaturas”, resume.

Criada há pouco menos de três anos, a UGT fará o primeiro teste nas eleições de outubro. O presidente da entidade, Ricardo Patah, aponta cerca de 15 pré-candidatos a deputado federal e estadual entre os dirigentes da central. “Uma democracia só se efetiva se há forças equilibradas que vão ao encontro dos interesses. Por isso, vamos lutar para que nossos candidatos sejam eleitos”, argumenta.

Uma das principais críticas de dirigentes sindicais é o desequilíbrio de forças no Congresso entre representantes dos trabalhadores e das demais categorias. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 60 parlamentares ligados a causas trabalhistas foram eleitos nesta legislatura — número um pouco abaixo da legislatura anterior (70). O instituto, cujo objetivo é manter as entidades sindicais informadas sobre propostas em tramitação de interesse da categoria, afirma que o tamanho da classe empresarial, por sua vez, é quatro vezes maior.

“Esse é um movimento dos trabalhadores, e não apenas de uma ou outra central. É claro que há limites partidários (entre as centrais), mas todas estão unidas na defesa da categoria(1)”, afirma Vicente Selistre, presidente do Sindicato de Sapateiros de Campo Bom (RS) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Selistre é um dos nomes que a central pretende lançar à Câmara neste ano. O sindicalista concorreu nas últimas eleições pelo PSB, mas não teve votos suficientes para garantir uma vaga na Casa. Ex-vereador de Campo Bom, é o primeiro suplente do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).

Capilaridade

Segunda maior central sindical no país, a Força Sindical também está empenhada em lançar candidatos. O presidente da entidade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), calcula, inicialmente, 10 pré-candidatos à Câmara — o próprio Paulinho da Força tentará a reeleição. Presente em todas as regiões do país, a estrutura da entidade em estados como São Paulo é capaz de eleger, sozinha, um nome para o Legislativo. “Com a descentralização da indústria, a força dos sindicalistas cresceu muito”, afirma o parlamentar.

Até mesmo a menor entre as seis centrais sindicais tem planos para as eleições em outubro. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) quer lançar o nome de dirigentes para as assembleias legislativas em ao menos 12 estados. Além disso, o tesoureiro da entidade e um dos vice-presidentes são cotados para disputar vaga de deputado federal. O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, afirma que, apesar da baixa representação no Congresso, o movimento sindical ganhou mais espaço no governo do presidente Lula. “Houve um avanço muito grande em relação ao governo anterior e nós achamos que devemos trabalhar para não haver retrocessos”, afirma Pereira.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, preferiu não seguir o caminho das demais entidades. Em julho do ano passado, a direção nacional da CUT determinou que os dirigentes que assumirem algum cargo ou mandato eletivo, nas três esferas de poder, devem ser afastados da função de dirigente sindical. O documento defende “a total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos.”


1 - Brecha para doação
A lei eleitoral não impede a participação de sindicalistas na disputa política, mas proíbe o financiamento de campanha por “entidade de classe ou sindical”. A nova lei eleitoral, no entanto, abriu brecha para a doação dos sindicatos. Um dos artigos do texto que entrou em vigor no fim do ano passado permite a doação de cooperativas, desde que não recebam recursos públicos. Vários sindicatos têm em sua estrutura cooperativas que atendem a demandas de crédito ou habitação, por exemplo.

Tendência a se enraizar

Embora afirme que a representação do trabalhador no Legislativo seja importante, o professor de sociologia do trabalho da Unicamp Ricardo Antunes pondera que, no Brasil, alguns sindicalistas aproveitam a oportunidade e se transformam em políticos profissionais. “Há um modus operandi no parlamento que, se o representante não tiver uma coerência e clara consciência dos interesses que representa, abandona esses valores e facilmente passa a conviver com aquele modo de operação do parlamento, que é o da barganha, o da negociação, o da troca de favores”, afirma. Antunes ressalta que esse é um traço da representação parlamentar e influencia não apenas a classe trabalhadora.

Autor de obras sobre o sindicalismo, o professor afirma que alguns dirigentes veem na política uma oportunidade de ascensão social — e dificilmente pensam em retornar aos quadros da entidade. “O parlamento tem uma tendência à luta pela perpetuação. O líder sindical não entra pensando ‘vou representar os trabalhadores por quatro anos’. É raro isso acontecer. Em geral, ele entra no parlamento e não quer mais sair”, avalia.

As centrais sindicais também pretendem influenciar o programa de governo dos candidatos ao Palácio do Planalto. As entidades se reunirão em junho para elaborar uma plataforma dos trabalhadores para entregar aos presidenciáveis. “Aquele que assumir o programa vai ter mais apoio do movimento sindical”, avalia Paulo Pereira (PT-PDT), presidente da Força Sindical. Algumas centrais, mais próximas do PT, no entanto, querem dar prioridade à campanha da ministra Dilma Rousseff.

O presidente da UGT, terceira maior central sindical do país, afirmou, entretanto, que a entidade não vai comparecer ao evento. “O que nos interessa não são pessoas ou partidos específicos, são projetos”, afirmou Ricardo Patah. Um grupo da UGT, filiado ao PPS, é aliado do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB às eleições presidenciais. Assim, a entidade pretende elaborar uma proposta própria e encaminhá-la a todos os candidatos.
FONTE: CORREIO BRASILIENSE

Saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser monitorado em tempo real, por e-mail ou celular

O trabalhador que não quiser ter uma surpresa desagradável na hora de solicitar a aposentadoria ou sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem hoje condições de acompanhar os depósitos mensais feitos em seu nome pela internet. “O trabalhador é o melhor fiscal do seu dinheiro”, observou um técnico da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa, só não acompanha a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia quem não quer. No site criado especificamente para o fundo (www.fgts.gov.br), o trabalhador tem acesso a vários serviços, inclusive com a possibilidade de receber o extrato mensal por e-mail ou por uma mensagem no celular a cada movimentação na conta vinculada.

Para isso, no entanto, é preciso que o trabalhador tenha a senha do cidadão. Para obter essa senha nem é preciso ter o cartão. Basta o interessado comparecer a uma agência da Caixa e cadastrar o número. Com ela, o trabalhador passa a ter à disposição uma série de serviços e acesso ao extrato da sua conta na hora que quiser.

Quem não tem familiaridade com a internet e ainda tem dificuldade de acessar serviços on-line também pode acompanhar os depósitos mensais na conta do FGTS. Basta ter o endereço atualizado na Caixa Econômica Federal. Nesse caso, o trabalhador recebe o extrato a cada dois meses, com os lançamentos feitos na sua conta.

Atualmente, segundo a Caixa, são emitidos 30 milhões de extratos. Cerca de 7 milhões de trabalhadores possuem senhas cadastradas para acesso a informações via internet. Mais de 210 mil pessoas já optaram pelo serviço via mensagem de celular.

Previdência

Na Previdência Social, a facilidade é a mesma. Os segurados podem acessar o extrato de informações previdenciárias por meio do portal do ministério (www.previdencia.gov.br). É preciso, no entanto, ter uma senha fornecida nas agências da Previdência Social. Para obter a senha é necessário agendar o atendimento pela central 135.

O segurado que possui conta corrente no Banco do Brasil tem acesso ao extrato previdenciário nos terminais de autoatendimento do banco. A Previdência promete, para breve, convênio também com a Caixa Econômica Federal. O objetivo, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é facilitar ao máximo o acesso dos segurados às informações sobre vínculos e remunerações que constam do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Com base nos dados do CNIS é que a Previdência Social comprova se o trabalhador tem direito a algum benefício e promove o cálculo do seu valor, de acordo com a contribuição recebida. No extrato previdenciário, o trabalhador pode acompanhar, mensalmente, o recolhimento feito pelo empregador. Se constatar algum erro, ele poderá solicitar a correção ou a inclusão de períodos que não constem do cadastro. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem a sua demanda.

O número
7 milhões
Número de pessoas que recebem informações sobre o saldo por meio de endereço eletrônico na internet
FONTE: CORREIO BRASILIENSE

Mais sexo, mais saúde

Pesquisadores americanos recomendam a prática sexual para prevenir males como depressão, problemas cardiovasculares e até câncer de próstata



Você quer ter boa saúde? Então, cuide da alimentação, do sono, do nível de estresse e... transe muito. Sexo faz bem para corpo, mente e espírito. São tantos os benefícios que, além dos psicólogos, os médicos também o recomendam. É um remédio sem efeitos colaterais nem contraindicação, que pode ser usado sem moderação.

Uma pesquisa realizada por médicos do New England Research Institutes e publicada na revista American Journal of Cardiology comprova: homens com uma vida sexual menos ativa têm maior incidência de distúrbios como disfunção erétil, colesterol alto e hipertensão. Segundo a cientista Susan Hall, coordenadora do estudo, sexo de duas a três vezes por semana pode ter um efeito protetor para o coração. Além de ser um bom exercício físico, os hormônios liberados após a ejaculação ajudam a equilibrar uma série de funções metabólicas.

Os pesquisadores acompanharam, durante 16 anos, 1.165 homens, com idade média de 50 anos, sem histórico de doenças cardíacas. Os resultados comprovaram que os indivíduos com mais disposição para o sexo costumam ser menos sedentários e cuidam melhor da saúde.

– Uma vida sexual pouco ativa pode sinalizar a fase inicial de problemas físicos, em especial os ligados ao sistema cardiovascular, como infartos, derrames e pressão alta – alerta Susan Hall.

Entre as diversas substâncias liberadas durante o ato sexual estão a endorfina e a serotonina, que são potentes antidepressivos, segundo explica o doutor em Medicina do Esporte Glaycon Michels:

– Uma relação sexual alia exercício físico e prazer. Por isso, sempre que possível, sugiro aos meus pacientes que façam sexo quando estão deprimidos – diz Glaycon.

O médico, que também é nutrólogo e especialista em medicina antienvelhecimento, sugere sexo cinco vezes por semana. Para as mulheres, funciona como antidepressivo. No caso dos homens, há mais um fator importante: durante a ejaculação é liberada a testosterona, outro potente antidepressivo, responsável pelo aumento da massa muscular.

– Quanto mais sexo, mais massa muscular, força física e testosterona. E, quanto menos sexo, menor a libido, menor o gasto calórico e maior a gordura na cintura – diz.

Outra vantagem de apostar numa vida sexual bem ativa: quanto mais ejaculações, menor o risco de desenvolver câncer de próstata.

Michels alerta que manter relações sexuais serve como prevenção, mas não como cura de doenças. Portadores de problemas cardíacos graves, por exemplo, só devem fazer sexo com a liberação do médico.

A psiquiatra Carmita Abdo está entre as maiores autoridades brasileiras quando o assunto é sexo, e ela também defende que o ato sexual é um termômetro da saúde física e emocional do ser humano.

– Quem transa com regularidade consegue equilibrar os hormônios e estimular suas potencialidades. São pessoas mais satisfeitas consigo próprias – diz a médica, enfatizando que fazer sexo aumenta a autoestima e o ânimo para enfrentar os problemas.

– Quem reprime o desejo sexual corre o risco de sofrer de doenças psicossomáticas, como úlcera, infarto, asma brônquica e estresse – alerta o psiquiatra e sexólogo Ronaldo Pamplona da Costa.
FONTE: ZERO HORA

“Se aumentar a carga horária, vai aprender mais”

Um dos mais destacados especialistas brasileiros na área da educação, o economista Cláudio de Moura Castro usa um termo prosaico para defender a elevação no número médio de horas de aula em Estados como o Rio Grande do Sul: a lei da “bunda-cadeira-hora”.

Resumidamente, ela estabelece que, quanto maior o tempo em sala de aula, melhor tende a ser a qualidade do ensino. Ele considera, porém, contraproducente elevar a carga diária além de seis horas, e avisa que tarefas burocráticas ou recreativas não devem ser consideradas como período de ensino efetivo.

Confira a entrevista concedida, desde Belo Horizonte (MG), por telefone a ZH:

Zero Hora – No Rio Grande do Sul, a média diária é de pouco mais de quatro horas de aula. Uma carga maior faria diferença no ensino?

Cláudio de Moura Castro – Ampliar até cinco, seis horas, favoreceria, e muito. A única lei boa da pedagogia é a lei da bunda-cadeira-hora: quanto mais horas com a bunda na cadeira, mais aprende. Um curso ou sistema que obriga os alunos a passar mais tempo estudando é um sistema em que os alunos vão aprender mais.

ZH – O senhor disse “até seis horas”. Mais do que isso não?

Castro – Para o aluno médio, não adianta achar que oito, nove, 10 horas vão funcionar. Funciona para aluno muito dedicado, que quer passar em um exame ou estuda no Japão ou na Coreia. Nesse ponto, de quatro horas, quatro horas e pouco, ainda se está em uma faixa em que, se aumentar a carga horária, vai aprender mais.

ZH – Qual o prejuízo de estudar apenas quatro horas?

Castro – Hoje, o Brasil botou todos os meninos na escola. O problema é a qualidade. A qualidade é muito ruim. O Brasil está em antepenúltimo lugar no Pisa, entre 50 países. Então, como a gente sabe da lei da bunda-cadeira-hora, isso é um fator de perda. Você está deixando de estudar. Por outro lado, tem de considerar a bunda-cadeira-hora efetiva, não a teórica. Se você perde tempo brigando com os alunos, fazendo chamada, isso não conta.

ZH – Sabe-se que se perde muito tempo em sala de aula com indisciplina.

Castro – Com indisciplina ou fazendo coisa que não serve para nada. Uma pesquisa do Banco Mundial mostra que entre 25% e 50% do tempo de aula é gasto copiando do quadro-negro.

ZH – E, didaticamente, isso não tem serventia?

Castro – Não serve para nada. Não tem nenhum valor educativo. Numa escola em que 50% do tempo de bunda-cadeira-hora os alunos estão copiando do quadro-negro, na verdade só tem duas horas de estudo efetivo. Se o Rio Grande do Sul tem um pouco menos de horas, mas os professores usam melhor o tempo, ele está melhor. Mas não tenho nenhuma evidência de que o Rio Grande do Sul esteja usando melhor o tempo.

ZH – Para aumentar a média diária, chegar a seis horas...

Castro – (interrompendo)... Seis horas nem precisa. Cinco horas já estaria bom demais.

ZH – Que fossem pelo menos cinco, se exigiria um investimento muito grande?

Castro – Não. Porque continuaria dentro de um turno. Se o número de horas não permitir que cada cadeira seja usada por dois alunos (em turnos diferentes), você vai ter um aumento monstro de investimento em prédios. Mas cinco horas, começando às 7h e indo ao meio-dia, e o outro turno começando às 13h, dá perfeitamente. O problema não é dinheiro, o problema é brigar com o sindicato.

ZH – Os sindicatos resistem?

Castro – Se você pagar a mesma coisa e quiser que eles deem mais aula... mas, se um turno termina ao meio-dia, e o outro começa às 13h, dá para ter duas turmas. É viável.

ZH – O senhor não considera necessário, no caso brasileiro, ampliar a rotina de aula para dois turnos?

Castro – Não precisa. Isso é importante para turmas vulneráveis, para alunos que têm perigo de aprontar, que estão em situação socioeconômica muito precária. Mas a gente sabe que as escolas de tempo integral têm rigorosamente o mesmo rendimento que as outras.

ZH – Por quê?

Castro – Por que o segundo turno não é usado para estudar. Para atividades recreativas, culturais, para esporte, tocar violão, lutar capoeira. Mas não tem livro, não tem professor. É tradicional que as escolas de tempo integral tenham o mesmo resultado das de tempo parcial.

ZH – E em outros países?

Castro – O aluno pode até estudar oito horas, mas a escola não funciona oito horas. Na escola clássica da Europa e dos Estados Unidos, o aluno vai para a escola às 7h, 8h e sai às 15h. Nisso ele almoça, faz esporte. De aula, mesmo, são cinco, seis horas, no máximo. Essa ideia de botar todo mundo em turno integral é bobagem. Turno integral é para os meninos que precisam de apoio. Se for para todo mundo, o aluno cansa, não tem o que fazer e é muito caro.
FONTE: ZERO HORA