Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

domingo, agosto 19, 2012

ANDES - SN: COMUNICADO ESPECIAL 18/08/2012 AVALIAÇÃO POLÍTICA


A greve da educação federal e do serviço público vem impondo desgastes políticos cada vez mais significativos ao governo. O governo inicia a semana com medidas repressivas, recua e termina a semana combinando endurecimento (judicialização, corte de ponto, reafirmação do fechamento das negociações com os docentes) com reuniões para apresentação de proposta e sinais de atendimento parcial de reivindicações de alguns segmentos do serviço público (setores da base da CONDSEF e técnicos-administrativos das IFE). As ofensivas do governo, no entanto, foram respondidas firmemente pelo movimento, com atos em Brasília e mobilizações nos estados, que mostraram que os servidores não estão dispostos a permitir que, mais uma vez, sejam postergadas as suas reinvindicações.

Os recuos do governo representam parte da estratégia para desmobilizar os
servidores públicos federais. O embate dos docentes é contra um governo que
defende de forma intransigente o seu projeto de educação e de desestruturação de nossa carreira e que já tenta implementar o Reuni 2, certamente com a criação de mais unidades precarizadas e sem as mínimas condições de trabalho. O MEC, ao invés de dar respostas às demandas de nossa pauta relativas às condições de trabalho, criou por portaria uma comissão de acompanhamento da expansão, excluindo as entidades em luta, composta por representantes do governo, dos reitores e da UNE. 

Da mesma forma, a intransigência do governo, mais uma vez fica demonstrada na afirmação dos ministros Aluísio Mercadante e Miriam Belchior, em  contato com o senador Eduardo Suplicy, em 14/08, sobre “não haver possibilidade de reabertura de negociação”.

Quando o movimento paredista ultrapassa três meses, por decisão da ampla maioria das AG realizadas (ver  anexo I)  a greve foi mantida e reafirma-se a pauta de reivindicações, intensificando atos pela reabertura das negociações com o governo, além da extensão da paralisação, atingindo progressivamente novas atividades das IFE.  

A categoria respondeu ao chamado  do CNG/ANDES-SN com ações de rua e
radicalidade, e com a indicação da elaboração de uma contraproposta para enfrentar o momento atual do conflito.

Nos estados, ocorreram diversos tipos de manifestações, como ocupação de reitorias, fechamento de vias públicas e atos unificados dos SPF. Intensificaram-se as ações conjuntas do funcionalismo e específicas do setor da educação. O Fórum das 32 entidades definiu como linha de ação a realização de vigílias nos momentos de negociação do governo com as categorias e atos públicos de visibilidade, cumprindo uma densa agenda ao longo da semana que repercutiu na mídia e mostrou a força do movimento.

A semana começou com ato do setor da educação, na segunda-feira (13), em frente ao MEC e na terça-feira (14), em frente ao MPOG. Na quarta-feira (15), ocorreu a 2 marcha dos SPF reunindo delegações de todo o Brasil e culminando com ato em frente ao MPOG. No mesmo dia, representantes do ANDES e SINASEFE acompanhados por representante de nossa central sindical a CSP-Conlutas compareceram à reunião, organizada pelo CNG/ANDES-SN, com os senadores Eduardo Suplicy (PT), Randolfe Rodrigues (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT). Como resultado, foi obtido o comprometimento dos senadores em intervir pela reabertura das negociações e a elaboração de uma carta assinada por eles e outros senadores endereçada aos Ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior solicitando que se reabrisse as negociações interrompidas pelo governo.

Na quinta-feira (16), foi realizado ato “enterro/ressuscitação do respeito à educação”, partindo da frente do MEC, seguido de caminhada pela Esplanada dos Ministérios e se encerrando em frente ao Congresso Nacional, onde foi realizado o enterro e a ressuscitação do respeito à educação, repercutindo na mídia. Estiveram presentes, além do CNG/ANDES-SN, delegações de CLG, SINASEFE, CNG estudantil e CSPConlutas. Ao final do ato, foi protocolada carta à presidenta Dilma no Palácio do Planalto. Ainda nesse dia, o CNG/ANDES-SN realizou reunião com a direção da ANDIFES, solicitando o apoio para a reabertura das negociações junto ao governo, posicionamento dos reitores contrário ao corte de ponto e pautando a necessidade de agendamento de uma reunião específica para a discussão do ponto de pauta sobre condições de trabalho.

Na sexta-feira (17), reforçamos o ato realizado pela CONDSEF no MPOG no momento da mesa específica de negociação daquela entidade. Terminamos a semana com deliberação do Fórum das 32 entidades de continuidade da greve dos SPF e ato unificado nos estados para a próxima terça-feira dia 21, com a perspectiva de que o governo receba as entidades do Fórum na próxima semana, conforme contato telefônico com a SRT do MPOG.

Cumprimos nosso papel desta semana e estamos sendo vitoriosos em nossas ações de radicalização mesmo que a reabertura da mesa de negociações ainda não tenha se efetivado. Em reação à força do movimento, o governo contraria a sua posição inicial de não negociar e apresenta proposta que atende a pontos da pauta de reivindicação dos técnico-administrativos. Além disso, incide sobre o SINASEFE, que não assinou o simulacro de acordo, buscando alternativas para atender a algumas de suas reivindicações, tentando a sua adesão. Essas medidas fazem parte tanto da resposta do governo à força do movimento quanto de sua estratégia para “quebrar” a greve da educação federal e isolar o ANDES-SN.

O governo, mesmo quando a mesa de negociação estava aberta, não dialogou
efetivamente com a nossa pauta e, agora, insiste em reiterar que não há mais
possibilidade de diálogo com os docentes das IFE. A verdade é que o governo se recusa a discutir a situação das IFE e esconde-se atrás do seu orçamento, que diz ser, deficitário. Nossa greve, que luta pela reestruturação da carreira docente e por condições de trabalho e que põe no cenário a disputa entre projetos estratégicos para a educação federal, não pode se deixar intimidar pela falácia sobre o orçamento do 3 governo federal, que é parte de uma política econômica que prioriza a transferência de recursos públicos para o setor privado, como o recente pacto pelo emprego anunciado pela presidenta Dilma e o pagamento das dívidas interna e externa em detrimento da educação e saúde federal públicas. O tratamento dado pelo governo à questão da “estabilidade”, como um privilégio de servidor público, reflete a visão privatista da Reforma do Estado que vem sendo implementada e visa à divisão e à quebra de solidariedade entre trabalhadores. A diferença entre o governo e o movimento grevista é de princípios: os princípios básicos da carreira do ANDES-SN, que têm sido exaustivamente reafirmados nas AG.

O desafio central segue sendo manter a mobilização, intensificando-a, para arrancar a reabertura das negociações ainda no âmbito do executivo. Por entender que o processo ainda não se fechou, o CNG/ANDES-SN avalia que teremos mais uma semana decisiva para a luta pela reabertura das negociações no âmbito do executivo envolvendo MEC/MPOG e também a presidenta Dilma diretamente, a fim de que tenhamos êxito na negociação de nossa proposta antes do prazo de envio de Projeto de Lei, por parte do executivo, ao Congresso Nacional, que é 31 de agosto. Essa data não significa o encerramento de nossa greve e não finaliza nossa luta, mas há que se reconhecer que, ao seguir após esse prazo, se a categoria decidir continuar lutando por uma carreira com impactos orçamentários com efeito para 2013, teremos outro foco, que será lutar no parlamento para alterar um projeto de lei enviado pelo executivo e que não terá contemplado as reivindicações da categoria docente em greve; em outro campo de batalha, que será o Congresso Nacional; e com outros atores para interlocução, que serão os parlamentares.

O trabalho na base, a sintonia com a categoria e a percepção do movimento de resistência dos docentes nos possibilitará seguir nosso enfrentamento num contexto que apresenta diversidades importantes, a fim de que nossa organização siga forte para este embate e para as inúmeras e permanentes lutas que se apresentam. Para tanto, a coesão da categoria e o fortalecimento das ações integradas do CNG/ANDESSN com os CLG são fundamentais. A consolidação desse acúmulo político e a persistência na luta serão as garantias da continuação da nossa trajetória em defesa da carreira e das condições de trabalho, em prol da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Com base neste contexto geral e considerando a dinâmica interna do nosso
movimento paredista reafirmamos que o processo não se fechou e, nesta semana, temos de redobrar nossas forças. 

Assim o CNG/ANDES-SN encaminha (entre outros):

1- Manter e intensificar a greve;

2- Exigir que o governo reabra negociações dos dois pontos de pauta:
reestruturação da carreira docente com valorização salarial e condições de
trabalho;


AGENDA
1- Dias 21 e 22 de agosto, rodada de Assembléias Gerais para referendar a
contraproposta aprovada no CNG/ANDES-SN a partir das indicações das
Assembléias Gerais realizadas na semana de 13 a 17 de agosto;

2- Dia 21 de  agosto, atos unificados nos Estados com os demais servidores
públicos, por reabertura das negociações e atendimento das reivindicações;

3- Dias 21 e 22 de agosto, pressão sobre os parlamentares nos estados para
solicitar a intermediação junto ao governo federal por reabertura de
negociações com os docentes;

4- Dia 22 de agosto, participação do CNG/ANDES-SN na reunião da Comissão
de Educação da Câmara Federal para apresentar as reivindicações do
movimento docente e solicitar a intervenção dos deputados por reabertura de
negociações;

5- Dia 23 de agosto, cobrança de resposta às cartas protocoladas à Dilma
Roussef, Aloizio Mercadante e Mirian Belchior diretamente pelo CNG/ANDESSN em Brasília, concomitante à “chuva nacional de e-mail” dos docentes
dirigidos à presidente da república.

FONTE: CNG ANDES SN


Nenhum comentário: