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quarta-feira, fevereiro 20, 2013

Espaço de Unidade de Ação aponta: vamos à base construir a jornada de lutas





A reunião do Espaço de Unidade de Ação, que aconteceu nesta terça-feira (19), em Brasília, deu continuidade aos preparativos da jornada nacional e da marcha que ocorrerá em Brasília, no dia 24 de abril.

Na reunião foram aprovados os materiais unitários de convocação da jornada, que serão impressos nos próximos dias e enviados aos estados.

O mês de março deve ser um período de intenso trabalho de base, com a ampla divulgação do manifesto unitário e muita agitação nas bases das categorias de trabalhadores e movimentos sociais.

Esse trabalho deve ser combinado com o início da organização das caravanas nos estados e a continuidade dos seminários e atividades com todos os setores dispostos a intensificar a jornada.

Em São Paulo, está convocada uma plenária para o dia 2 de março.

Em Minas Gerais, no dia 20 de março, terá um dia estadual de mobilização, com atos de rua pela manhã e plenária das entidades e movimentos à tarde.

Em algumas entidades já estão se concretizando os objetivos de participação na marcha. O CPERS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul) vai organizar uma delegação com 10 ônibus. 

Já na assembleia do Sinte de Santa Catarina (outro sindicato de trabalhadores em educação, filiado à CUT) foi definido enviar uma delegação de dois ônibus organizados pela sede central do sindicato.

A CSP-Conlutas participou de um encontro estadual de trabalhadores assalariados rurais e sem terras do interior de SP. Nesse encontro, a federação que organiza os sindicatos do setor (em torno de 70 sindicatos), a FERAESP e também o MST do Pontal do Paranapanema, se incorporaram à jornada.

Essas entidades estão agora definindo quantos ônibus vão organizar para levar a sua representação para a marcha. Antes do ato em Brasília, esses movimentos estão convocando uma jornada de lutas contra o agronegócio e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Já os servidores públicos federais seguem com uma intensa agenda de atividades esta semana.

A campanha salarial será lançada nesta quarta-feira (20), com um ato político em frente ao MPOG (Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão).

E, no final de semana, ocorre ainda a reunião da Coordenação Nacional da nossa Central, em São Paulo/SP.

Estarão disponíveis na reunião cartaz,  500 mil jornais da Central sobre a Marcha para serem levados aos estados, cujo objetivo será de massificar a jornada e organizar as delegações. Também será distribuída a cartilha sobre o ACE, preparada pela Central.

Em cada luta que ocorrer ou campanha salarial que se inicia, a realização da marcha deve ser uma referência no calendário de mobilização. Por exemplo, estão em greve nesse momento os servidores municipais de Teresina (PI). Já os operários do Comperj saíram de uma greve vitoriosa. Todas essas lutas devem ter a jornada como referência.

Especialmente no setor da educação a Central tem condições de organizar uma participação ampla da categoria na jornada e na marcha, com a coincidência de datas entre a marcha e a atividade que a CNTE organizará no Congresso Nacional.

Todas essas ações apontam que a CSP-Conlutas e suas entidades filiadas tem  condições de construir uma jornada forte em setores expressivos e organizar delegações, a partir do funcionalismo federal, dos trabalhadores em educação, do setor do campo em SP que aderiu à jornada, além dos movimentos populares urbanos, da juventude e dos aposentados, que aderiram à marcha com sua entidade nacional, a COBAP.

Para os demais setores, cujas campanhas se dão mais à frente, a realização da marcha pode marcar o início do seu calendário de lutas, envolvendo setores da vanguarda das categorias.

Na reunião foi ainda deliberado levar às três esferas dos Poderes (Executivo Legislativo e Judiciário) as reivindicações unitárias que apresentamos na jornada e que constituem a plataforma pela qual a Central está se  mobilizando.

As principais reivindicações incluem a retirada do projeto de lei do ACE (Acordo Coletivo Especial, proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/CUT) e todos os demais projetos que ameaçam os direitos trabalhistas, que são muitos na pauta do Congresso.

As entidades que assinam a plataforma de luta   reivindicam  ainda a revogação da reforma da previdência de 2003, aprovada com votos comprados pelo mensalão, o fim do fator previdenciário e a rejeição à qualquer nova reforma prejudicial aos trabalhadores, como a que pretende instituir o fator 85/95.

E, ainda, toda uma série de bandeiras em defesa do emprego, dos salários, dos serviços públicos, da saúde e educação, moradia, terra, contra as privatizações, contra a criminalização dos movimentos sociais etc.

A entrega dos documentos será organizada para o próprio dia da marcha, 24 de abril, pelas entidades do Espaço de Unidade de ação.

Portanto, agora, a Central orienta que  em cada sindicato, movimento popular, na juventude, entre os aposentados e demais setores, em cada estado, a organização da jornada e das delegações. Sem dúvida será intenso período de trabalho pela frente.

Mãos à obra!


Veja, abaixo, as bandeiras de luta para a marcha:

- CONTRA O ACE (ACORDO COLETIVO ESPECIAL) 
E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

(Contra a precarização do trabalho e a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral e sexual);

- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO / 
ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 /
 DEFESA DA APOSENTADORIA 
E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA

(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95 / Recomposição do valor das aposentadorias ao patamar de quando foram concedidas / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra os fundos de aposentadoria complementar e a privatização da previdência);

- REFORMA AGRÁRIA JÁ / 
RESPEITO AOS DIREITOS 
DOS ASSALARIADOS RURAIS / 
APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES
 DO CAMPO CONTRA O 
LATIFÚNDIO E O AGRONEGÓCIO

(Em defesa da reforma agrária e de uma política agrária e agrícola de apoio ao trabalhador do campo e voltada para a produção de alimentos para o povo brasileiro / Respeito aos direitos dos trabalhadores do campo / Condições dignas de trabalho para todos);

- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / 
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA POBRES E NEGROS

(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – Copa do Mundo e Olimpíada / Moradia Digna para todos / Fim à violência contra a pobreza e ao verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre da periferia dos grandes centros urbanos);

- EM DEFESA DOS (AS) 
SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS)

(Apoio às reivindicações dos (as) servidores (as) públicos (as) / Defesa do direito de negociação e contratação coletiva/ Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) do serviço público, seja da iniciativa privada);

- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS

(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários / Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);

- ADOÇÃO IMEDIATA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT / 
EM DEFESA DO EMPREGO / 
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 
SEM REDUÇÃO SALARIAL

- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
 E DA SAÚDE PÚBLICA

(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extraclasse / Contra a mercantilização do ensino, defesa da educação pública laica, democrática e de qualidade / Aplicação imediata de 6% do PIB na saúde pública / Revogação da lei que criou a EBSERH, que privatiza os hospitais universitários e o SUS);

- RESPEITO AOS POVOS
 INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

(Respeito aos povos indígenas / Em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas / Imediata demarcação das terras indígenas e quilombolas / Respeito à sua cultura / Apoio do Estado para assegurar direitos básicos a todos);

- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – 
DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS
 RECURSOS NATURAIS DO BRASIL

(Contra os leilões das reservas de petróleo / Petrobrás 100% estatal / Contra a privatização dos aeroportos e das estradas do país);

- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
 DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA
 AOS GRANDES ESPECULADORES

(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário);

- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO 
DAS LUTAS E 
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

(Lutar é um direito, não é crime / Defesa do pleno direito de greve / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes / Fim às perseguições aos lutadores sociais / Fim aos processos contra os operários da construção civil de Jirau, Belo Monte e outros);

- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / 
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

- CONTRA TODA FORMA DE 
DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO

(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou das pessoas com necessidades especiais).

FONTE: CSP-CONLUTAS
ATUALIZADO AS 19:17'

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