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segunda-feira, março 18, 2013

21 de Março –Dia Internacional de Combate ao Racismo


Numa manifestação de estudantes na Africa do Sul, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas, e ferindo outras 186. Este fato ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. Foi em memória a essa tragédia que o movimento negro exigiu da Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu o dia 21 de março o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” mundial .  A intenção da Assembléia Geral da ONU, com esta Resolução 2142 (XXI), de 26 de outubro de 1966, era a de instar a comunidade internacional a redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial.

Há cinquenta e três anos o mundo viu dezenas de mulheres e crianças sucumbirem a tiros por policiais durante o regime do apartheid, no bairro Shaperville, em Johannesburg , na capital da África do Sul e esse fato se repete com as 34 mortes de Mineiros em Marikana . 

Na Greve dos Mineiros na  África do Sul no ano passado no governo da CNA – Zuma, que nas decadas de 70 lutava contra o apartheid , hoje está do lado da burguesia e os empresários ricos , e o Neoliberalismo americano contra os trabalhadores que lutam por seus direitos, e contra o racismo. (reportagem jornal G1)

As revoluções no Norte da Àfrica com a prisão de vários ativistas, que pedem mudanças ao governo do Égito, e a ofensiva imperialista USA e do Governo de Assad ao povo Sírio e israel aos Palestinos é mais uma face desse racismo no mundo, com milhares de mortes,  passando pelo Haiti desde 2010, que ainda depois do terremoto que destruiu a Capital de Porto Principe, milhares de trabalhadores em sua maioria mulheres negras estão dormindo em lona.

Outras formas de expressão do acordo mundial de cortes de direitos e com o aumento da crise econômica a diminuição do estado de bem estar social,  está levando os governos naciolistas aplicarem na Europa uma onde de xenofobia  aos imigrantes com leis de restrições aos africanos, e aumento ao desemprego, fim de aposentadorias, a criminalização de africanos, e negros/as e indianos/as na França, Inglaterra, Alemanha e os árabes, negros/as  e latinos nos Estados Unidos pelos parlamentares dos partidos de Republicanos e Democratas,

O governo de Obama, que tenta ser um governo progressista reinaugura a luta contra o terrorismo no Oriente Médio contra o Irã e o afeganistão e que assemelha a “era Bush”  todo esse cenário agrava a condição sócio-econômicas onde a dominação capitalista aprofunda do racismo institucional no mundo . A ONU e a OMS diminuem seus orçamentos nos países do terceiro mundo, e na Africa e pede as tropas militares  Francesa do Governo social-democrata para perseguir, criminalizar  e invadir e controlar povos como Tuaregs no senegal e Mali como povos representantes da Al-Qaed de Bin Laden.

Essa ofensiva ideologica racial e imperialista quer garantir a hegemonia militar, economica e cultural dos países do G-7 onde o EUA tem um discurso de países que respeitam a liberdade , igualdade e mais tem a maior comunidade carcerária do planeta incluindo Quantánamo como o simbolo da tortura e da violência racial e  militar.

 O processo do Racismo no mundo, localizamos em uma ideologia dos governos neoliberais dos países dominantes, que usam na gestão pública ações governamentais que excluem as populações negras e imigrantes de suas ações de governo e se apropriam do racismo e como forma de manutenção da parceria com o capital contra o trabalho para melhor exploração  e oprimição de um setor da classe operária e proletária que estão na hierraquia do estado nos setores de produção, de comércio e de serviços no sistema capitalista, e é conscientemente pela discriminação  dividir a classe trabalhadora na sua luta pela emancipação social, ideologica e politica .
Os setores da burguesia e dos banqueiros disputam ideologicamente a classe trabalhadora negra, o máximo de tempo no trabalho aliena nossa classe proletária, enquanto oprimido e explorado os padrões salariais são diferentes pois a ideologia do racismo na sociedade do capital é que há diferenças humanas etnicamente dizendo e de gênero, entre negros/as e branco/as e homossexuais.
Somos inferiores e menos capazes num lugar social que foi construido pelos governos e os patrões como inferior e subalterno na sociedade de classes  e com a crise do regime capitalista isso se intensificou com as novas tecnologias neste século XXI sendo reservado aos trabalhadores negros e negras os serviços domésticos, os mais insalubres e perigosos nos setores da construção civil  pesada, metalurgias e mineração, transporte de cargas e comércio manufaturas  e extração de petróleo e siderurgias que levam a morte pelo trabalho indices recordes de acidentes de trabalho e de mortes pelo falta de saúde preventiva aos trabalhadores da construção civil .

Sendo abissal a divisão social e sexual do trabalhador negro e do trabalhador branco no processo de trabalho, onde a reestruturação produtiva resignificou o trabalho como os de baixa complexidade, e alta complexidade  quando incluem a informática diminuem os negros e aumentam a exploração na mão de obra feminima e asiática no mundo, produzindo uma diversificação étnicorracial, mas há um fio condutor de muita exploração e opressão entre homens negros , mulheres e chineses neste processo de neocolonização como ocorrem nos BRICS e na Ìndia .

A expansão do capitalismo em todo o mundo levou aos estados mais pobres de as colônias e semi-colonias do capitalismo nos países do Oriente médio aprofundou na fome e a miséria para 86% do povo árabe e regiões da africa Negra com o endividamento da divida externa com o imperialismo.

Teorias “científicas” não explicam a realidade

A expansão política/econômica européia, a partir do século XV, alicerçou o maior crime contra a humanidade: a escravização africana. Milhões de homens e mulheres foram retirados do continente africano e “distribuídos”, sobretudo, para a América.

O cientificismo alimentou ferozmente a escravização africana, fornecendo teorias valorativas que “explicavam” suposta superioridade ariana. No Brasil essas formulações foram reiteradas por diversos intelectuais da elite brasileira do século XIX. Hoje o Brasil, bem como os outros países da América, já puseram fim, pelo menos oficialmente, à escravidão imposta há tempos atrás. Mas até que ponto é possível considerar o Brasil um país livre? Como explicar a exclusão socioeconômica da maioria da população negra no país? Nas palavras da ativista e intelectual negra Lélia Gonzalez:

[...] O racismo, com articulação ideológica que toma corpo e se realiza através de um conjunto de práticas [...], é um dos principais determinantes da posição dos negros e não-brancos dentro das relações de produção e distribuição. Uma vez que o racismo (de forma similar ao sexismo) transforma-se numa parte da estrutura objetiva das relações ideológicas e políticas do capitalismo, a reprodução da divisão racial (ou sexual) do trabalho pode ser explicada sem apelar para elementos subjetivos como o preconceito .

O Brasil, constitucionalmente, é pautado nos princípios da igualdade; no entanto, os dados dos institutos de pesquisa oficiais dão conta das disparidades entre negros e não negros em diversos setores da sociedade e, sobretudo, no que diz respeito ao mercado de trabalho.

Analisando os dados da última pesquisa do DIEESE sobre “a desigualdade entre negros e não-negros no mercado de trabalho”, realizada na Região Metropolitana de Salvador e publicada em 2008, observamos que apesar da modesta expansão econômica da população negra ainda não se tem um quadro considerado efetivamente inclusivo e/ou igualitário. Segundo os dados publicados quanto à equidade social, vemos que:

Na Região Metropolitana de Salvador, o setor de Serviços, que responde por quase 3/5 das oportunidades de inserção ocupacional, ocupou 57,8% dos negros que possuíam trabalho e 68,2% dos não negros. Já no Comércio, cuja participação na estrutura ocupacional foi calculada em 16,5%, a proporção de ocupados negros (16,6%) supera a de não negros (15,7%). Na Indústria, por sua vez, onde se verifica maior presença masculina e de empregos de melhor qualidade, foi maior a presença relativa de pessoas não negras (10,4%) do que de negras (8,9%). 

É indelével a relação intrínseca entre inclusão socioeconômica e relação racial, ao menos no Brasil, tendo em vista que a cidade escolhida na amostragem é a capital que concentra o maior número de afrodescendentes do País, sendo deste modo bastante ilustrativo para a análise de tais questões.

Embora saibamos que do ponto de vista biologizante o conceito de raça não explique as distinções étnicas, não podemos negar que as especificades fenotípicas, religiosas, alimentares, culturais... são fatores de diferenciação e classificação social no mundo. Passando pela sociedade de castas na Índia, pelos conflitos envolvendo o Oriente Médio, pelas guerras civis em diversos países do continente africano e América, sobretudo, Latina. Está claro e não se pode negar que o Haiti, por exemplo, vive hoje o saldo de ser um país eminentemente negro e que resistiu a expansão branco-européia (Revolução do Haiti, 1791-1825). 

 Esse “problema colonial” com a França trouxe àquele país conseqüências que reverberam na atualidade á condição da Ilha exilada politicamente da macro conjuntura mundial. Entretanto é nítida também a presença do “Haiti” na realidade de tantos outros países da diáspora africana no mundo, quer seja pelo exemplo de luta e resistência, quer seja por suas similaridades sociais, culturais, econômicas e políticas. 

Como diria Gilberto Gil e Caetano Veloso na canção “Haiti” ao falar da chacina do presídio do Carandiru:

“111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos/Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os/pretos/E quando você for dar uma volta no Caribe/E quando for trepar sem camisinha/E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba/Pense no Haiti, reze pelo Haiti O Haiti é aqui/O Haiti não é aqui”

Tudo isso nos leva a pensar ainda mais sobre as ações institucionais da UNO no Haiti e a estabelecer comparações entre as estratégias de combate da polícia brasileira nas periferias do Brasil. Desta forma ficam evidentes as similaridades entre o massacre na Cité Soleil, em 2006, no Haiti e as intervenções militares com os caveirões nas favelas do Rio de Janeiro, para ficar só neste exemplo.

Quanto de racismo temos por aqui... ainda...

Apesar da evidencia histórica sobre a fragilidade da igualdade racial no país há ainda quem afirme que o Brasil não pode ser considerado um país racista, justo porque não há “evidências” de formação de grupos declaradamente essencialistas, e que um país só é racista se houver grupos racistas. No entanto ainda não há uma explicação tão palpável quanto a não presença de indivíduos negros na fina elite (econômica e intelectual) brasileira.

Estas pessoas também não atendem ao que se convencionou como “boa aparência” nos currículos das grandes empresas, e segundo os dados da controversa ONU, divulgados no PNUD de 2005, quanto mais se avança rumo ao topo das hierarquias de poder, mais a sociedade brasileira se torna branca. Isto remete ao que a intelectual Lélia Gonzalez já chamava atenção na década de 80 do século passado.

Racismo? No Brasil? Quem foi que disse? Isso é coisa de americano. Aqui não tem diferença porque todo mundo é brasileiro acima de tudo, graças a Deus. Preto aqui é bem tratado, tem o mesmo direito que a gente tem. Tanto é que, quando se esforça, ele sobe na vida como qualquer um. Conheço um que é médico; educadíssimo, culto, elegante com umas feições tão finas... Nem parece preto.

Embora tenha destacado como os fatores socioculturais refletem uma conjuntura racializada, não acredito que a problemática social explique as diferenciações étnicorraciais, por isso concordo com Beatriz do Nascimento  quando ela diz:

O preconceito quanto ao estudo das ideologias provoca, no pensamento das camadas instruídas do país uma série de mal-entendidos que – com a aparência de “aceitar” a “contribuição cultural” do negro – perpetuam o racismo, pois fundamentalmente desconhecem quem são os “contribuintes” e, o que é pior, não querem conhecer. Preferem muitos “teóricos” repetir obviamente que a origem da discriminação está no aspecto socioeconômico que caracteriza a sociedade brasileira. Insistem em não ver o preconceito racial como reflexo de uma sociedade como um todo, ou seja, em todos os seus níveis, pois a ideologia, onde repousa o preconceito, não está dissociada do nível econômico, ou do jurídico-político; não está nem antes nem depois destes dois, também não está em cima ou embaixo. A ideologia em suas formas faz parte integrante e está acumulada numa determinada sociedade, juntamente com os outros dois níveis estruturais.

Todo o debate a cerca da discriminação racial e o racismo no Brasil e no mundo tem propiciado evidentes avanços para que alcancemos a real democracia no sentindo mais amplo da palavra. Durban 2001 foi um marco histórico!  A sociedade brasileira caminha (e ainda tem muito a percorrer) na busca de conhecer o passado, ler o que não foi escrito pela história oficial, rever o que foi dito pelas academiais, entender a diáspora para redistribuir não só as vagas nas universidades, não só o mercado de trabalho, não só o respeito à diversidade religiosa, não só os dados estatísticos, mas sobretudo, para construirmos uma sociedade em que os atos de intolerância não façam parte do futuro das novas gerações brasileiras. Nós – a sociedade brasileira, religiosos, intelectuais, políticos, homens e mulheres – precisamos buscar a ampliação e a garantia dos direitos humanos fundamentais em nome dos princípios básicos da igualdade e da democracia.


FONTE:CONLUTAS-CSP / Por Ires Brito Mestranda em Estudos Étnicos da Universidade Federal da Bahia

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