O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de emitir a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.
Com isso, as obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte podem ser iniciadas. Esse é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e alvo de uma intensa disputa entre o governo e grupos ambientalistas.
O Ibama prepara uma coletiva de imprensa para às 15h, em Brasília, para explicar os termos da licença. O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício à agência ambiental há duas semanas recomendando que o presidente da instituição, Curt Trennepohl, não assine a licença.
O MPF alega que várias das 40 condicionantes impostas na LP (Licença Prévia) não foram cumpridas pela Nesa (Norte Energia S.A.), a empresa responsável pela construção e operação do projeto.
A questão das condicionantes deve suscitar intenso debate a partir de agora e promete ser o foco de um novo capítulo da disputa judicial acerca do empreendimento.
TERCEIRA MAIOR USINA
A Usina de Belo Monte, quando pronta, será o terceiro maior complexo hidrelétrico do mundo pelo quesito capacidade instalada. Os 11.233 MW de potência de todas as suas turbinas só será menor que o projeto binacional de Itaipu, entre o Brasil e o Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Três Gargantas, na China.
Embora tenha toda essa capacidade, o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu produzirá bem menos energia ao longo de um ano. Dada a oscilação natural do rio, na média Belo Monte produzirá cerca de 4,5 mil MW de energia para o sistema elétrico.
O governo e a Eletrobras alegam que mesmo assim o projeto será importante dentro do sistema interligado. Enquanto houver vazão para ativar as turbinas em Belo Monte, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pode fazer que outras usinas parem de produzir e, portanto, economizem água nos reservatórios.
É essa a grande vantagem de Belo Monte, segundo os técnicos do setor.
Em relação a questão socioambiental, o embate tenderá a se acirrar a partir de agora, sobretudo dos grupos ambientalistas ligados à comunidades indígenas contrárias à barragem.
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