Escolas ainda fracassam com os alunos homossexuais

"Dava para perceber que eu era diferente e sofri muito preconceito, de professores e colegas, até que abandonei a escola na metade do ano letivo", diz Vinicius Cosmo, 18. Aos 14 anos, cursando a 8ª série do ensino fundamental em uma escola particular de Ribeirão, ele trocou de colégio devido à discriminação e às brincadeiras que ouvia por ser homossexual.

Casos como esses são recorrentes em salas de aula. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, os educadores ainda tropeçam muito quanto o assunto é sexualidade.

"Tradicionalmente, a maioria das escolas ainda trata a sexualidade como uma questão biológica por dois vieses: o da gravidez e o das doenças sexualmente transmissíveis. O que é uma tentativa de impressionar e conter os jovens", disse a docente do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp, Ângela Soligo.

Para ela, ao se limitar ao lado biológico, as escolas dão as costas às preocupações dos adolescentes, que vivem uma fase de descobertas.

"O lado afetivo, as angústias, medos, as fantasias, são aspectos muito importantes. Hoje a sociedade escancara o sexo em mídias, internet, mas não sabe conversar sobre o assunto. O jovem não tem a quem procurar para levar suas dúvidas."

Cosmo diz que não ter o respaldo da escola foi um agravante. "Eu precisava aceitar a minha condição, sem medo. Mas a discriminação me levou a esconder meu modo de ser e tive um bloqueio. Adoeci e precisei de tratamento médico."

Segundo o rapaz, até mesmo os professores faziam piadas sobre o jeito dele e a escola tinha uma conduta religiosa que impedia conversas abertas sobre sexualidade --a homossexualidade era vista como um desvio de comportamento.

"Por mais que ele [professor] tenha uma convicção religiosa, tenha sua fé, aquilo que você pensa no privado não pode interferir na sua vida pública. E o educador tem que ter essa responsabilidade, até porque nosso Estado é laico e todos devem ser respeitados", disse Leila Araújo, coordenadora executiva do Clam (Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos).

Richard Miskolci, sociólogo da UFSCar e pesquisador da área, diz que os professores devem ter muito cuidado ao tratar as diferenças. "É importante não dizer que um é homossexual, o outro não. São pessoas em formação que, se em um momento têm interesse pelo sexo oposto, podem ter depois pelo mesmo sexo. São adolescentes e é preciso conviver com a heterogeneidade da sala sem defini-la."

FONTE: UOL/Folha Ribeirão

Zuma condena assassinato de Terre'Blanche

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, fez um apelo à calma na sequência do assassinato do líder da extrema-direita Eugène Terre'Blanche.

Segundo a agência sul-africana Sapa, Terre'Blanche foi espancado até à morte na sua fazenda por dois trabalhadores negros que exigiam salários atrasados.

Comentando o caso, o presidente Zuma disse que 'ninguém tem o direito de exercer justiça pelas suas próprias mãos' e que 'ninguém tem o direito de se aproveitar do caso para incitar ao ódio racial'.

Presentemente debate-se na África do Sul a liguagem considerada racialmente provocativa do dirigente da juventude do ANC Julius Malema.

Na semana passada um tribunal de alta instância proibiu Malema de entoar a canção 'Matem o Boer, matem o fazendeiro' (kill the Boer, kill the farmer).

O grupo político de Terre'Blanche's political (AWB) responsabilizou Malema pela sua morte.

Ainda não houve qualquer reacção por parte de Julius Malema e entretanto a polícia disse ter detido dois homens que se supõe serem os presumíveis homicidas.

FONTE: BBC

Ética e Política

As decisões políticas devem ser tomadas em foro intimo, por meio de um grupo reduzido de privilegiados, ou, ao revés, estar em aberta sintonia dos agentes políticos para com a opinião pública? Esta é a reflexão feita pelo professor de filosofia da UNICAMP Roberto Romano exposta a seguir

Política, a flauta de Pan

Política já foi definida como a “arte do engano”, ofício específico do demagogo, dos que enganam ou seduzem os votantes com sua retórica especial. Atuam como se soprassem a flauta de Pan, atraindo os incautos para o seu redil, emitindo apenas os sons maviosos que os ouvidos deles gostam de ouvir. Por tanto a mentira passou a ser questão da análise da ciência política em todos os tempos, sempre sendo um problema atual.

Para Roberto Romano, professor de filosofia e ética, por exemplo, não se pode separar eleição da mentira, das estratégias de falsidade usadas pelos que desejam ser escolhidos nas campanhas eleitorais.

Como que para melhor ilustrar sua opinião, invoca a um dos diálogos de Platão, o famoso “Górgias” (escrito em 392-1 a. C.), o qual reproduz a contundente crítica que Sócrates fez exatamente ao uso escandaloso da mentira para fins políticos. Prática a qual os demagogos recorriam com absoluta falta de cerimônia. O pior, para o filósofo ateniense, era que a adulação irresponsável estragava o povo ainda mais, aviltando-lhe o censo de ética.


A Perplexidade de Sócrates

Neste mesmo diálogo ele narra a perplexidade de Sócrates, o mais sábios dos gregos, em seu debate com Górgias, Pólo e Calicles, seus três contendores, para com o comportamento político do povo. Se bem que qualquer cidadão procure sempre o melhor profissional ou um bom especialista quando deseja que lhe prestem um serviço (arrumar uma porta, concertar o telhado da casa, fazer-lhe um móvel, construí-lhe um navio), ou ainda recorre ao mais competente dos médicos para cuidar da sua saúde, quando se trata de fazer as escolhas eleitorais (aeresis em grego), ele não age com o mesmo discernimento nem com a mesma responsabilidade.

Deixa-se, em geral, levar pelo canto da sereia dos candidatos demagogos e acaba dando o seu voto aos tipos menos qualificados que se oferecem na praça.

Exatamente no momento em que tem que indicar para o leme do estado aquele que fosse o mais sábio, o de maior conhecimento e habilidade para o cargo, o artesão do estado por ele escolhido era o contrário disso tudo. Quem vencia o pleito na democracia era o mentiroso, o do discurso mais enganoso. Esse foi um dos motivos para que Platão designasse o regime da maioria como uma “teatrocracia”.

E tudo isso em função do que? Qual seria o motivo desta irracionalidade das coisas da política? Para ele, a resposta a essa escolha geralmente equivocada feita no sistema democrático estava no fato de que do mesmo modo que qualquer um tem apreço por sua liberdade, devota o mesmo encanto por si mesmo.

Isso é que faz com que lhe agrade ser bajulado deixando-se seduzir pela lábia dos espertos. Por conseguinte, é essa paixão infantil dos indivíduos pelo seu próprio ego (hoje diríamos narcisismo) que os conduzem ao auto-engano, refugando por isso os verdadeiros estadistas que apresentam “remédios amargos” para curarem as mazelas da sociedade.

Infantilismo do povo

Numa democracia, o povo é igual a uma criança sempre pronta a se deixar levar por um oportunista ou por um aventureiro que lhe oferece confeito envolto com palavras de mel. Mas então Platão bane da política qualquer tipo de mentira?

Não. Numa situação pelo menos ele a aceita: no caso da “mentira nobre”. Isso se o governante for por acaso o rei-filósofo, o sábio regente idealizado por ele no diálogo “A República”, que conduz as coisas do estado com eficácia e sensatez.

As decisões mais importantes, por força das circunstâncias, devem ser tomadas na intimidade do poder, circunscritas a um grupo fechado. São acertadas por uma pequena cabala em conciliábulos ou em gabinetes secretos e que não devem chegar aos ouvidos do povo. E isso ocorre em benefício do próprio povo, pois somente o magistrado magnífico, assumindo-se como “autoridade oculta, misteriosa”, é quem realmente sabe o que é e o que não é do interesse público.

O Estado Absolutista

Esta prerrogativa, respaldada por um grande nome da filosofia como o de Platão, dado ao governante, ainda que ilustrado, abriu caminho para que a mentira dita em nome do bem geral do estado e da comunidade se transformasse com o tempo na famosa Razão de Estado, a tão exaltada Raizon d´Etat, defendida pelo Cardeal de Richelieu, primeiro-ministro de Luis XIII guardião do Estado-Forte na França do século XVII, que desculpava até os crimes feitos pelo executivo (ver: O Príncipe de Maquiavel e o Testamento Político do Cardeal de Richelieu).

Virou um pretexto para que os ministros ou chefes do executivo lançassem mão dela para não dar explicações públicas dos seus atos. Toda estrutura do poder do Estado Absolutista ancorou-se então na premissa de que o soberano e aqueles que o servem não devem explicações a ninguém, senão que “somente a Deus”.

Ao concentrar em si todas as deliberações importantes e também as menos importantes, fez do segredo de estado uma arte do bem governar. Era um estado controlado por uns poucos selecionados apoiados nas largas costas do Todo-Poderoso e que conduzia os súditos como um pastor faz com suas ovelhas.

O Principio da Responsabilidade

Este comportamento – o das decisões secretas - dominante em boa parte da Europa na época do auge do absolutismo, entre os séculos XV e XVII, sofreu um formidável abalo com a Revolução Puritana na Inglaterra (1642-1649), liderada por Oliver Cromwell, pois ela introduziu a semente de uma idéia que mais tarde iria se efetivar na república norte-americana (difundindo-se então para todos os demais regimes políticos similares que surgiram na modernidade).

Os ingleses a denominaram de accountability, isto é, o conceito da responsabilidade, justamente para afastar a cortina que cobria os atos governamentais e as decisões tomadas na calada da noite.

Cabia ao governante, chefe do executivo ou ministro, dar satisfações públicas dos seus atos. Apresentar ao povo nos foros indicados, em geral por um pronunciamento dado frente ao parlamento, quais eram as medidas por ele tomadas e qual sua motivação ou razão de ser.

Com isso invertia-se a situação anterior na qual as autoridades não apresentavam nenhuma justificativa do que faziam ou pensavam fazer. Para legitimar sua posição - o cargo que ocupavam, no executivo ou no legislativo - dali em diante eles tinham que dizer a verdade ao povo. Governar com transparência tornou-se uma obrigação. Alargou-se então o caminho para o Estado Democrático dos nossos dias.

O Estado no Brasil

Todavia no Brasil, o verdadeiro estado fundou-se ao contrário desse principio da responsabilidade adotado pelas nações anglo-saxãs. A corte de D.João VI, fugida de Lisboa. implantou por aqui, desde sua chegada em 1808, o Estado Absolutista. Isto é, uma força antiliberal e antidemocrática: antipovo em suma.

Quando se deu a independência, D.Pedro I em seguida, pela Carta outorgada de 1824, deturpando a idéia do Poder Moderador (concebido por Benjamin Constant, famoso constitucionalista francês), instituiu um estado que parecia uma cópia do Estado Absolutista.

Para Constant, aquele quarto poder, além de ser neutro, deveria impedir que os demais poderes (executivo, legislativo e judiciário), cometessem qualquer tipo de abuso ou escorregão tirânico.

Pois no Brasil, o Poder Moderador simplesmente foi entendido como algo bem acima dos outros, estando inteiramente à disposição do imperador, tornado-o constitucionalmente um ser superior a todos os outros: o “protetor perpétuo do Brasil”.

D.Pedro I, na verdade, ao pairar como se fora um astro-rei sobre a sociedade e suas instituições, colocou-se na posição da mais absoluta irresponsabilidade visto que não tinha que responder senão que “ao Divino” sobre seus atos ou decisões.

O resultado disso ao longo da história nacional (sendo que muito disso seguiu incorporado pela Republica de 1889), foi que o poder central, quase sempre forte e centralizador, interferiu sistematicamente nos estados, tornando letra morta o principio do federalismo (uma das razões da proclamação da república). No concreto, o país é dominado pela conjunção de interesses formados pelo Exército, pela Diplomacia e pelas Oligarquias regionais, que se consolidaram como sendo os autênticos três poderes do Brasil.

Além disso, numa aberta rejeição ao conceito da responsabilidade, as diversas constituições mantiveram o principio do “foro privilegiado”, dando imunidade aos altos escalões políticos e administrativos, prerrogativa idêntica a que os aristocratas gozavam antes da Revolução Francesa de 1789. Formam, portanto, uma casta de irresponsáveis, visto que não precisam explicar-se para ninguém.

Por conseguinte, segundo Roberto Romano, “somos uma federação que não é uma federação, nós somos uma democracia que não é democracia, nós somos uma república que não é república, porque num estado que existem seres superiores não há república.”

FONTE: a exposição acima é uma síntese da intervenção realizada pelo professor R. Romano numa das seções do Fronteiras do Pensamento realizada em Porto Alegre-RS.

Desiludidos, figurões do Congresso desistem de tentar a reeleição

Desilusão com a produtividade no Legislativo, o altíssimo custo das campanhas eleitorais, os financiamentos obscuros e o risco crescente de escândalos na classe política. Esses são os motivos alegados para que prestigiados senadores e deputados desistam de concorrer à reeleição este ano.

Com história política notável e alguns com votos mais do que suficientes para tentar novos mandatos, eles seguem a trilha aberta pelo ex-governador e atual presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) e dizem que não têm mais entusiasmo para continuar na vida parlamentar.

Na lista há nomes como os do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), do deputado mais votado do PSDB em 2006, Emanuel Fernandes (SP) e do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP).

Renovação no Congresso é normal, porque há uma dança de cadeiras entre os vários Executivos e Legislativos. Desta vez, porém, a questão não é de quantidade, mas de qualidade.

Levantamento feito pela Folha junto às lideranças partidárias aponta que cerca de 88% dos 513 deputados devem tentar a reeleição, com a expectativa de renovação de 50%, mas a bancada do "cansei" abrange quase todos os partidos, espectros ideológicos e regiões.

Uns ainda se animam com a possibilidade de ocupar funções em campanhas à Presidência ou a governos estaduais e cavar cargos executivos, onde se consideram "mais úteis". Outros pensam em simplesmente abandonar a política.

Com os "figurões" desistindo, o temor de cientistas políticos e dos congressistas é que o espaço seja preenchido por pessoas com cada vez menos experiência e menor vocação para a política real. Deputados e senadores que já foram prefeitos e governadores podem ser substituídos por quem nunca se elegeu nem a vereador.

"A desilusão sempre existiu, mas hoje o movimento está maior e as críticas mais virulentas. E isso pode resultar em uma diminuição da qualidade política", avalia Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Diap.

Fernando Coruja, médico em Santa Catarina, diz que não vai disputar as eleições por se sentir "inútil": "Parece que aqui [na Câmara] você não é importante para beneficiar o seu eleitor, cada vez menos o parlamentar tem capacidade de decisão. Me sinto mais útil exercendo a minha profissão".

O tucano recordista de voto na Câmara, Emanuel Fernandes, também cogita não concorrer. Ele, que já foi prefeito de São José dos Campos (SP), diz que a figura do parlamentar está desacreditada: "Não decidimos coisas estruturais, que realmente têm importância".

José Eduardo Cardozo divulgou carta no começo do mês na qual anuncia sua desistência da vida parlamentar, reclama do atual sistema político, com campanhas caríssimas e da "banalização da ideia de que todo político é desonesto".

Vergonha

Essa banalização resulta em uma certa vergonha em ser parlamentar. Muitos que ostentavam orgulhosamente seus broches de parlamentares até há pouco tempo, agora chegam a tirá-los antes de viajar de avião para não serem hostilizados.

Figura polêmica, Ciro Gomes já foi ministro duas vezes, governador, prefeito e candidato a presidente. Em outubro, quer concorrer de novo à Presidência. Mesmo perdendo, garante que para o Congresso não volta: não gosta de passar horas discutindo sem ver resultados.

Além dele, há o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e os deputados Roberto Magalhães (DEM-PE), Germano Bonow (DEM-RS) e Ibsen Pinheiro.

Apesar das desistências, analistas políticos acham que o índice de renovação em outubro deve ficar em 50%, como em anos anteriores. "A renovação deve permanecer no mesmo nível, mas com alguns fatores negativos: sai gente boa e entra muita gente inexperiente", diz David Fleischer, da UnB.

FONTE:Folha de S.Paulo

Ex-jogadores de futebol tentam aproveitar fama para conquistar votos

Em comum, o discurso de que estão aprendendo a fazer política e o uso de chavões de velhos caciques

Com a bola nos pés, eles arrastaram um séquito de torcedores para os estádios, mas agora que a carreira acabou, tentam trocar o meião e a malha do clube pelo paletó e a gravata. Longe da Copa do Mundo deste ano, astros do futebol planejam transformar torcedores em eleitores para disputar o título de parlamentar nas assembleias e na Câmara dos Deputados. Sem saber muito bem qual é o trabalho de um político, elegem tutores para dar os primeiros passos no Legislativo.

Pré-candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, o ex-camisa 11 da Seleção Romário é a esperança do PSB fluminense para ampliar a bancada na Câmara. O jogador se filiou ao partido pensando em ficar na Assembléia Legislativa, para não perder a rotina boêmia que tem no Rio de Janeiro, mas o PSB conta com ele para ser o puxador de votos da legenda. Contraditoriamente, a assessoria de Romário, porém, informa que ele não fala de política e assim recusou o pedido de entrevista.

Ex-companheiro de Romário no Vasco e no Flamengo, o atacante Edmundo, conhecido como Animal, também tem pretensões políticas. Filiou-se ao PP e pode disputar cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Do celeiro de candidatos do Vasco também saiu o ex-atacante Valdir Bigode. O ídolo vascaíno dirige atualmente o Campo Grande, da série C fluminense, e pretende conquistar uma vaga na Câmara pelo PTB.

O partido trabalhista tem se especializado em levar celebridades para o universo da política. Além de Valdir, vão disputar cadeiras no legislativo pelo PTB o ex-volante do Corinthians Vampeta e o ex-goleiro do Grêmio Danrlei. O gremista tem o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) como mentor político. Conta que pede ajuda aos colegas de partido no Rio Grande do Sul para conhecer o trabalho de um representante, mas que precisa aprender muito. “Comecei a conviver com representantes da vida política. Vi que é algo que eu tenho condições de fazer. Não conheço profundamente, pretendo aprender. Tenho humildade.” Apesar da rivalidade entre Grêmio e Internacional, o ex-ídolo tricolor afirma que pedirá votos aos colorados. “Eu tenho um carinho muito grande pelo torcedor do Grêmio, mas espero que a torcida adversária me veja com bons olhos.”

Estudo

Também no processo de aprendizado está Marcelinho Carioca, pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSB de São Paulo. O ex-atacante do Corinthians conta que estuda “oito horas por dia” para aprender sobre as correntes históricas da democracia e para conhecer conceitos que explicam a “organização da vida em sociedade”. Marcelinho afirma que não é “um aventureiro”, mas, apesar de rejeitar o rótulo de ex-jogador para ganhar votos, vai usar o número da camisa que o consagrou no Corinthians nas eleições deste ano: “Meu número vai ser 4007, eu pedi isso ao Márcio França, presidente do partido em São Paulo, e fui atendido”.

Já experiente na vida pública, o ex-artilheiro do Botafogo Túlio Maravilha quer dar voo mais alto e trocar a Câmara Municipal de Goiânia pela Câmara Federal. Túlio orgulha-se de sua atuação como vereador e conta que já sugeriu 70 projetos de lei. Peemedebista, fala com admiração do pré-candidato ao governo de Goiás Iris Rezende (PMDB) e se entusiasma por ter recebido apoio do presidente de seu partido, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), para lançar candidatura. “Estive com o Temer e ele se mostrou solidário à minha candidatura. Por meio do futebol tive a oportunidade de conhecer vários políticos.”

Aventura

O ex-atacante do Corinthians já tem plataforma de campanha. O mote de Marcelinho será a luta pela escola em tempo integral. A trajetória no esporte, promete, será apenas para se vender como “referência”, “um menino pobre que saiu do Rio de Janeiro” e venceu no futebol. O ídolo do Corinthians não gosta de ter sua pré-candidatura comparada à de outros colegas. “Eu não vou aproveitar da fama para ser um político de sucesso. Eu venho de uma vertente diferente, não sou um aventureiro.” Ambientado à vida partidária, Marcelinho busca aproximação com nomes fortes de seu partido como o deputado Ciro Gomes (CE) e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

FONTE: CORREIO BRASILIENSE

Em blog, Sting pede liberação da maconha e fim da guerra às drogas

O cantor britânico Sting defendeu, em um artigo publicado nesta semana num blog, a legalização da maconha e atacou as políticas de combate às drogas nos Estados Unidos.

O texto do ex-líder da banda The Police reforça o lobby pela aprovação, pelo Congresso americano, de um projeto para a descriminalização da maconha.

Para Sting, os Estados Unidos precisam "enfrentar riscos, sair da zona de conforto e explorar novas ideias" para enfrentar "o que tem sido a mais fracassada e injusta, mas ainda assim intocável questão na política: a Guerra às Drogas".

"A Guerra às Drogas fracassou – mas é pior do que isso. Ela está de fato prejudicando a sociedade", argumentou o músico.

"Os crimes violentos prosperam sob as sombras às quais o comércio de drogas foi relegado. As pessoas que genuinamente precisam de ajuda não a conseguem. Nem as pessoas que precisam de maconha medicinal para tratar doenças terríveis."

"Estamos gastando bilhões, enchendo nossas prisões com acusados não violentos e sacrificando nossas liberdades", diz Sting, para quem "as liberdades civis foram atropeladas" e "a aplicação da lei foi militarizada" em consequência das políticas de combate às drogas.

"E em troca disso tudo, a Guerra às Drogas não impediu que as pessoas usassem drogas ou que as drogas cruzassem fronteiras para serem vendidas nas ruas", argumenta o cantor.

Críticas

As declarações de Sting provocaram críticas de grupos que apoiam a criminalização das drogas.

"Não precisamos que pop stars cheguem e façam declarações irresponsáveis como essa", afirmou um porta-voz do grupo internacional Dare (Drug Abuse Resistance Education), que se dedica a educar estudantes sobre os perigos do uso de drogas.

"Ele deveria se limitar a cantar e não se meter em assuntos sobre os quais ele não entende", afirmou.

FONTE: BBC BRASIL

No Rio Grande do Sul, mãe compra drogas para filho ameaçado de morte por traficantes

Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, uma história triste por causa da dependência da drogas. A mãe de um rapaz de 21 anos confessa que compra crack para o filho dependente para evitar que ele saia de casa e seja morto por traficantes.

- Eu deixo de comprar arroz para comprar a droga para ele, mesmo sabendo que a droga está destruindo a vida dele. Mas, pelo menos, ele está dentro de casa - diz a mulher, sem se identificar.

O filho é viciado há cinco anos.

Ela decidiu comprar droga para o filho há um mês, quando descobriu que ele estava ameaçado de morte. O jovem já foi internado duas vezes, mas não largou o vício. A família tenta uma nova vaga para tratamento na rede pública.- Se tiver R$ 10, eu dou. Se tiver R$ 100, compro os R$ 100 em droga. Mesmo sabendo que estou matando ele. Se na rua não matarem ele, aqui ele vai morrer igual - diz a mãe.

- Eu quero me internar e ficar bem, sair de lá e depois ficar numa boa... Arrumar um serviço - diz o rapaz.

O vício também fez o jovem viver longe da mulher e do filho. Hoje, ele só tem a mãe a seu lado.

- A droga não estraga só a pessoa, estraga toda a família, quem está ao redor. Todos estão se matando junto, sofrendo - diz ele.

A secretaria de Saúde de Pelotas disse que na segunda-feira vai encaminhar o jovem a um centro de atendimento de usuários de drogas. O rapaz vai fazer uma avaliação médica e deve ir para uma comunidade terapêutica ou um hospital psiquiátrico.

FONTE: JORNAL HOJE

Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil Megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.

FONTE:Agência Brasil

Paralisação Escolas estaduais do Rio de Janeiro paralisam atividades por melhores condições de trabalho

Os profissionais de educação das escolas estaduais do Rio paralisam suas atividades por 24 horas, na quarta-feira, dia 31. Também na quarta-feira as professoras e funcionários realizarão uma passeata da Candelária até a Alerj, com concentração marcada para as 10h. Estas atividades marcarão o lançamento da campanha salarial 2010. A categoria reivindica a recomposição das perdas salariais de mais de 60% nos últimos 10 anos, além dos seguintes itens da pauta de reivindicações: descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporação integral e imediata da gratificação do programa Nova Escola – a gratificação, cujo valor máximo é de R$ 500,00, começou a ser incorporada ano passado e só será finalizada em 2015! Ou seja, os profissionais só terão a gratificação incorporada de forma completa daqui a dois governos. Ainda no dia 31, às 14h, os profissionais de educação realizam uma assembléia geral, no auditório da ABI.

Governo tem dinheiro, mas não investe o que devia na Educação:

A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o Executivo gaste até 46,55% da sua receita corrente líquida com pessoal. Mas o estado do Rio gasta apenas 27% de sua receita com os salários de seus servidores. O governo estadual é o que menos gasta de sua receita com pessoal, comparado a 17 outros estados da federação. Mesmo se considerarmos apenas o gasto com pessoal ativo, o estado do Rio possui a segunda pior relação Receita/Habitante X Despesa/Habitante (ganha apenas do Rio Grande do Sul). Significa dizer que o governo estadual não devolve à população em serviços públicos aquilo que arrecada. O governador Sérgio Cabral fez a opção de continuar achatando os salários dos servidores e favorecer as grandes empreiteiras e empresas de tecnologia. Para termos idéia do que isso significa, o governo estadual poderia conceder um reajuste de 70% para todos os servidores e mesmo assim não ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabral não investe o suficiente para superar o atraso educacional:

Do ponto de vista dos recursos investidos, o governo Cabral não demonstra qualquer prioridade para a educação. O governo estadual investe apenas aquilo que é obrigado constitucionalmente. E mesmo o que se aplica é polêmico, como comprova esse dado: em 2009, os recursos da Secretaria Estadual de Educação aumentaram R$ 161 milhões em relação a 2008. Mas somente o projeto Climatizar (ar condicionado nas escolas) consumiu R$ 119 milhões ou 74% do acréscimo de recursos da secretaria. Ou seja, a prioridade educacional do governo é investir em aparelhos de ar-condicionado que não funcionam e em obras sem planejamento e respeito pelas escolas. No fim, o dinheiro não serve para melhorar a educação, mas para beneficiar as empresas que alugam os aparelhos e realizam as obras.Os poucos investimentos, associados aos péssimos indicadores educacionais do estado, condenam a próxima geração de estudantes a continuarem sem acesso a uma educação pública de qualidade. Assim, em termos de educação, o governo Cabral não representa qualquer avanço para o Rio de Janeiro.

Fonte: Boletim Eletrônico Extraordinário - SEPE-Niterói

Conferência aprova cotas em universidades para alunos de escola pública

Os delegados da Conferência Nacional de Educação aprovaram, na plenária final realizada nesta quinta-feira, a proposta que determina a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior para alunos de escola pública. De acordo com a decisão, a reserva deverá respeitar a proporção de negros e indígenas da população de cada Estado.

A proposta foi uma das mais polêmicas da plenária final, mas acabou sendo aprovada por ampla maioria. O texto diz que o mecanismo deve vigorar por no mínimo dez anos e "enfatiza a importância" do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso no ensino superior.

Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas.

No caso da conferência, elas serão diretrizes para a elaboração do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso para vigorar a partir de 2011.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

PEGA NA MENTIRA!!