Funeral de líder racista reúne centenas de radicais na África do Sul

Centenas de ultradireitistas, muitos com uniformes paramilitares, e vários jornalistas se reuniram hoje na pequena cidade de Ventersdorp, no noroeste da África do Sul, para o funeral de Eugene Terreblanche, defensor da supremacia branca.

A Polícia estabeleceu fortes medidas de segurança dentro e fora da igreja onde ocorre o funeral, que começou ao meio-dia (7h, Brasília).

Antes do funeral, os dirigentes do Movimento de Resistência Afrikáner (AWB), grupo de ideologia e simbolismo similar ao Nazismo fundado por Terreblanche em 1973, asseguraram que não farão ações violentas após a morte do líder.

Andre Visage, secretário-geral do AWB e que no domingo passado ameaçou vingar a morte de Terreblanche, disse à imprensa que seu grupo negociará pacificamente com o Governo proteção.

"Se não nos sentirmos satisfeitos com as negociações, retornaremos a nossa nação e veremos o que devemos fazer, mas a violência é um o último recurso", acrescentou.

Ele também advertiu aos torcedores que forem à África do Sul para a Copa do Mundo, marcada para junho e julho, que cuidem de sua segurança.

"Podem vir, mas que tenham cuidado com sua segurança, pois o Governo sul-africano não pode proteger nem a si mesmo e deixará só as pessoas de outros países", disse.

FONTE:Agencia EFE

Debate em TV sul-africana termina em confusão

Um debate ao vivo na TV sul-africana acabou em confusão nesta semana.

Andre Visagie, líder de um grupo de extrema direita, se irritou ao ser questionado pela ativista Lebohang Pheko e levantou-se no meio do programa.

O âncora Chris Maroleng interveio para tentar conter Visagie, e os dois discutiram até a intervenção de seguranças e produtores.

As tensões raciais na África do Sul se elevaram na última semana, após o assassinato do líder supremacista branco Eugene Terreblanche.

FONTE: BBC

Inpe registra 208 km² de desmatamento na Amazônia em dois meses

A Amazônia perdeu uma área de pelo menos 208,2 quilômetros quadrados -o equivalente a uma área um pouco maior que a cidade de Buenos Aires- nos meses de janeiro e fevereiro de 2010. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em janeiro, foram detectados 23 km² de desmatamento e em fevereiro 185 km². Nos mesmos meses de 2009, o Inpe havia observado 222 km² e 143 km² de desmate, respectivamente. No entanto, por causa da distribuição de nuvens, o instituto evita comparações entre os períodos.

São os primeiros dados do Deter divulgados em 2010. Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral para melhorar a amostragem.

A cobertura de nuvens impediu a visualização de 69% da região em janeiro e em fevereiro 57% da Amazônia Legal ainda estavam encobertos, o que dificultou a observação dos satélites.

Mato Grosso, que tinha a maior parte do território sem nuvens, acumula o maior desmatamento no período. O Inpe registrou 143,4 km² de novas derrubadas no estado – 69% do total detectado em janeiro e fevereiro em toda a região. Em seguida aparecem Roraima, com 26,9 km² de novos desmates, e o Pará, com 17,2 km² a menos de florestas.

O desmatamento medido pelos satélites no Maranhão foi de 11,7 km²; em Rondônia, de 7,4 km²; e no Tocantins, de 1,7 km².

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

FONTE: UOL Notícias

União indeniza diretor com R$ 596 mil e pensão vitalícia de R$ 5.000 por perseguição

"O dia 7 de abril de 2010 é um dia histórico!". Foi assim que o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, 73 anos, definiu esta quarta-feira (7), quando recebeu o pedido de perdão do Estado brasileiro por ser vítima de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).

Na sede do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo, ele recebeu por unanimidade do conselho da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça indenização de R$ 596.083,33 retroativa a 5 de julho de 2001, além de pensão vitalícia de R$ 5.000, como reparação por males feitos ao artista e à sua companhia pelo Estado.

O R7 acompanhou a solenidade de julgamento do pedido de indenização feito por Zé Celso em 2001. Foi a primeira vez que uma sessão oficial do Ministério da Justiça foi realizada em um teatro. Assim que acabou a cerimônia, o R7 perguntou ao diretor o que ele pretende fazer com a quantia. Irreverente, respondeu:

- Sou uma pessoa cara. Gosto de vinho e maconha . R$ 500 mil dá para fazer muita coisa... Vou fazer muita coisa por mim, porque eu preciso me cuidar, meus remédios são caros, já que tenho problema no coração, e também vou fazer muito pelo meu teatro. É uma vitória coletiva, porque sempre trabalhei em equipe.

A cerimônia foi toda feita ao ritmo do teatro que Zé Celso pratica há 51 anos. O Hino Nacional foi cantado em vários ritmos, indo da bossa nova, ao samba-enredo, passando pelo rock. Ao ver um vídeo que relembrou os horrores da ditadura, o diretor, que chegou a ser torturado durante o regime

chorou.

O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abraão Pires Jr., contou que ela existe desde 2001. A partir de 2007, as sessões de julgamento dos processos concedidos ocorrem em espaços públicos como forma de reavivar no povo brasileiro a memória dos anos de chumbo.

- A reparação econômica a essas pessoas é apenas um aspecto da reparação moral. Já recebemos 60 mil pedidos de indenização, dos quais 50 mil foram apreciados e 30 mil foram reconhecidos como sendo vítimas de perseguição por parte do Estado.

Durante seu discurso, Zé Celso disse que deve "à maconha 40 anos de vida muito inspirados". Segundo ele, que é neto de uma índia, os rituais indígenas são a razão de sua vitalidade.

- Todo dia eu faço duas coisas: queimo um baseado e tomo guaraná em pó.

Zé Celso citou a briga com o Grupo Silvio Santos pelo terreno no entorno do Teatro Oficina como sendo "a briga entre Davi e Golias". E defendeu a nudez dos atores de seu grupo como sendo resultado de uma busca estética antropofágica, na qual "todos precisam se comer e serem comidos".

O diretor ainda criticou o fato de o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não ter tombado ainda o entorno de seu teatro. Ele elogiou a gestão do governo Lula e do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, mas alfinetou os oito anos de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. O artista ainda aproveitou para protestar contra o ditador cubano Fidel Castro:

- Se eu fosse amigo de Fidel, como é o Gabriel García Márquez, o Frei Betto e o Lula, eu diria para ele ter um grande gesto antes da morte e liberar logo essa ilha, senão ele vai morrer como Batista . Cuba libre já!

FONTE:Midiacon News

Solidariedade às lutas dos professores de São Paulo

O direito de greve foi conquistado com a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições para exercerem as suas atividades. Dessa forma, as sociedades avançaram em todo o mundo, com a consolidação das legislações trabalhistas para garantir direitos aos trabalhadores e deveres ao capital.

Os professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo estão em greve desde 8 de março, portando na sua mobilização toda a mística das lutas históricas do Dia Internacional das Mulheres.

Na greve, apresentam uma pauta de negociação que reivindica reajuste salarial de 34,3%, a incorporação das gratificações e extensão aos aposentados, um plano de carreira justo e a garantia de emprego. O salário base de um professor alfabetizador de Educação Básica I é de R$ 785,50. Já os professores de Educação Básica II recebem R$ 909,32.

Dois dados para efeito de comparação, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta básica na cidade de São Paulo, a segunda mais cara do país, custa R$ 229,64 - isso é quase 30% do salário de um educador só para comer o básico. Já o salário mínimo necessário, de acordo com o preceito constitucional, deveria estar na base de R$ 2.003,30.

No momento em que as centrais sindicais e os movimentos populares fazem uma grande campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), atua de forma intransigente e reprime violentamente os protestos de professores.

Os protestos dos grevistas sofreram uma forte repressão da Polícia Militar. Mais uma vez, os direitos de organização e manifestação previstos na Constituição são desrespeitados. A PM paulista infiltrou até mesmo soldados numa passeata com 30 mil educadores pelas ruas da capital paulista. Depois de 25 anos da derrota da ditadura militar, manifestantes são monitorados e lideranças listadas para posterior perseguição, além da criação de tumultos para desmoralizar a greve.

Dessa forma, o governo Serra repete os métodos de criminalização de viés fascista da gestão Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul. A ausência de diálogo, violência física, processos judiciais (nos âmbitos civil e criminal) e perseguição política caracterizam o tratamento das lutas dos trabalhadores pelos governos conservadores.

Temos denunciado o processo de criminalização das lutas sociais, a perseguição dos movimentos populares, sindicais e estudantis e a interdição de qualquer conquista da classe trabalhadora. O governo Serra pretende derrotar a greve dos professores e abrir caminho para uma ofensiva contra os direitos sociais e trabalhistas do povo. Dessa forma, pretendem repetir a ação do governo Fernando Henrique Cardoso contra a greve dos petroleiros em 1995.

O nosso movimento, que vem enfrentando um processo duro de criminalização, liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pela bancada ruralista no Congresso Nacional (foram criadas três CPIs em oito anos para nos investigar) e pela mídia burguesa, manifesta apoio à luta dos educadores.

Vamos organizar, ao lado das centrais sindicais, movimentos populares e organizações estudantis, uma grande campanha nacional de apoio aos professores e contra a criminalização das lutas sociais.

As reivindicações são justas e necessárias, ainda mais porque a educação deve ser a prioridade no país. Se os professores, que exercem uma das atividades mais nobres na nossa sociedade, são tratados dessa forma, não podemos esperar nada além do que violência como resposta às lutas da classe trabalhadora que ainda virão.

SECRETARIA NACIONAL DO MST

PSOL lança no sábado Plínio de Arruda candidato à Presidência

O PSOL irá ratificar neste sábado a pré-candidatura do ex-deputado e promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio. Em encontro marcado para acontecer durante o final de semana no Rio de Janeiro, a maioria dos 166 delegados do partido deve votar na indicação de Plínio.

Também disputam a indicação o presidente do PSOL em Goiás, Martiniano Cavalcanti, e o ex-deputado João Batista Araújo, o Babá. A vereadora de Maceió Heloisa Helena quer a indicação do Cavalcanti. Mas, se não houver mudanças, Plínio terá 81 votos, Cavalcanti, 74 e Babá, 11.

O encontro servirá ainda para discutir os candidatos aos governos estaduais e às casas legislativas. Uma indicação certa é de Heloisa Helena, que disputou a Presidência em 2006 ficando em terceiro lugar, e deve tentar a volta ao Senado por Alagoas. O partido quer fechar ainda aliança com o PSTU e PCB.

A candidatura de Plínio estava praticamente certa depois que a maioria dos deputados da sigla participou, em março, de um ato em defesa de seu nome. Segundo o partido, Plínio tem o apoio de intelectuais como Fábio Konder Comparato, Aziz Ab'Saber, Chico de Oliveira, Milton Temer, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho e Alfredo Bosi, e dos bispos dom Luiz Flávio Cappio e dom Tomás Balduíno. Em julho, ele completa 80 anos de idade.

Em janeiro, a Executiva Nacional do PSOL decidiu encerrar as conversas com o PV para possível apoio à candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC). Segundo a direção do partido, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro.

FONTE: FOLHA ONLINE

Al-Bechir sem rival nas eleições no Sudão

O Presidente do Sudão, Omar Al-Bechir, é o vencedor antecipado das próximas eleições gerais que decorrem de 11 a 13 de Abril no Sudão. Se a sua vitória era previsível desde que foi anunciado o escrutínio, a recente decisão da oposição de boicotar o escrutínio tornou essa previsibilidade numa realidade absoluta.

Alegando que não tiveram resposta os seus apelos no sentido de conseguir garantias de que as eleições decorrem com absoluta transparência, os principais lideres da oposição entregaram o antecipado triunfo do escrutínio ao actual presidente Al-Bechir, um líder que continua a desafiar as grandes potências internacionais que exigem o cumprimento de um mandato de prisão que contra ele foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional sob a acusação de ter cometido “crimes contra a humanidade”.

Impedido pela França de viajar para Paris onde participaria numa cimeira franco-africana, Al-Bechir beneficia de um inquestionável apoio no interior do seu país, que aumentou depois de há cerca de dois meses ter conseguido um acordo de cessar-fogo com forças rebeldes do sul do país, na região de Darfur.

Depois de 24 anos sem a realização de eleições, a população sudanesa depositava grandes esperanças num pleito que possibilitasse a criação de uma corrente política forte de oposição a Omar Al-Bechir, que poucos duvidavam seria reempossado no seu cargo. Essa corrente seria determinante para que a própria população pudesse ver discutidas, politicamente, algumas das suas reivindicações sociais.

Porém a verdade é que a desistência da corrida às eleições por parte das formações da oposição, sobretudo o Movimento Popular de Libertação do Sudão, com forte implantação na região de Darfur, foi encarada pela população como tendo sido uma traição à confiança que neles depositava.

O período que se seguiu ao anúncio da desistência foi imediatamente aproveitado pelas forças afectas a Al-Bechir que lançaram na imprensa local uma campanha que tenta estabelecer uma ligação entre a oposição e as grandes potências internacionais que tudo têm feito para desprestigiar e minimizar a importância das eleições.

De acordo com essa campanha, o Movimento Popular de Libertação do Sudão teria sido seduzido pelos Estados Unidos e pela França para participarem num plano que visa desacreditar o processo e o inerente resultado das próximas eleições.

Internamente, porém, a oposição saiu extremamente fragilizada de todo este processo uma vez que a população do Sudão continua determinada em recusar qualquer tipo de interferência externa na solução dos seus problemas. A população acreditava que a oposição iria aproveitar as eleições para reforçar as suas posições políticas e dirimir, em sede própria, as diferenças que têm para com o poder.

Fontes diplomáticas na capital do Sudão acreditam que os apelos de boicote lançados pelas forças da oposição serão ignorados pela população que está entusiasmada com a perspectiva de voltar a votar ao fim de 24 anos.

Essas mesmas fontes acreditam que Omar Al-Bechir pode, mesmo, tirar grande vantagem do facto de concorrer sozinho ao pleito eleitoral bastando-lhe para isso manter um discurso abrangente, em tom de reconciliação e de cariz marcadamente nacionalista. Este seu reforço interno ajudaria a projectar a sua desgastada imagem junto do Ocidente por força do referido mandato internacional de captura.

Contando com o apoio da Liga Árabe e da União Africana, Al-Bechir tem evidenciado algum distanciamento quanto à importância da próxima cimeira franco-africana que decorrerá em Paris e na qual está impedido de participar por decisão unilateralmente tomada pela organização francesa do evento.

Este distanciamento é entendido como uma forma de pretender evitar a criação de facções no seio da União Africana, que até ao momento tem evitado pronunciar-se publicamente sobre o assunto aguardando por uma clarificação sobre a forma como decorrem as eleições no Sudão.

Porém, é quase certo que após as eleições o Presidente do Sudão decida falar sobre este tema e obrigar, por via disso, a organização a pronunciar-se sobre se aceita, ou não, a imposição, por parte da França, de quais as personalidades que podem estar presentes na cimeira em representaação do continente africano.

Há dois anos a União Africana impôs a participação de Robert Mugabe na cimeira de Lisboa entre países da Europa e de África, contra a vontade da Inglaterra e de alguns outros países europeus, alegando que a ausência do Presidente do Zimbabwe levaria a que outros Chefes de Estado decidissem boicotar a reunião numa previsível manifestação de solidariedade.

Para já, porém, as atenções estão centradas nas eleições que decorrem no Sudão entre os dias 11 e 13 deste mês. Tudo o que vier a acontecer depois é, apenas, o resultado de uma ampla estratégia política que ultrapassa largamente as fronteiras deste país.

Em jogo vai estar, mais uma vez, a questão de se saber se as grandes potências internacionais estão em condições de aceitar as regras de um jogo político impostas por forças que não controlam ou se, pelo contrário, continuam a achar-se no direito de impôr normas de comportamento que melhor sirvam os seus próprios interesses.

FONTE:jornal de angola

Sarney pode voltar a ocupar Presidência

Como serão candidatos, o vice Alencar e o presidente da Câmara,Michel Temer, não podem assumir cargo com a viagem de Lula

Vinte anos depois de deixar o Planalto e nove meses após protagonizar um escândalo de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e nepotismo, o senador José Sarney (PMDB-AP) terá direito de voltar, na próxima semana, a ocupar a cadeira de presidente da República.

Ele poderá assumir a interinidade, se quiser, no próximo domingo, com o início de uma viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, onde participará da Cúpula de Segurança Nuclear.

Os primeiros na linha sucessória, o vice José Alencar, e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), avisaram que vão disputar as eleições de outubro e, portanto, não podem ocupar interinamente a Presidência. Alencar, que pretende concorrer ao Senado por Minas Gerais, marcou uma viagem oficial a Montevidéu, onde se encontrará com o presidente José Mujica. Temer, cotado para ser o vice na chapa da petista Dilma Rousseff, ainda não definiu para onde irá durante a viagem de Lula.

Sarney poderá assumir pela segunda vez a Presidência da República. Em 15 de março de 1985, na condição de vice-presidente, ele assumiu o governo por motivo de doença do presidente eleito indiretamente pelo Congresso Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril daquele ano, e um acordo no parlamento, Sarney ficou cinco anos no Planalto.

Sarney gosta de dizer que entrou para a história como o presidente que, após uma ditadura de 21 anos, consolidou o processo democrático e afastou as pretensões dos militares de retomada do poder. Nos verbetes, Sarney costuma ser lembrado por problemas econômicos e políticos, como os planos econômicos fracassados, a hiperinflação, a moratória da dívida externa, o aumento do custo de vida.

Pelas previsões de viagens internacionais de Lula, Sarney poderá assumir até o final de julho num total de 27 dias interinamente. Assessores do governo dizem que a volta à Presidência é um prêmio para o senador que queria encerrar a carreira política sem a marca dos escândalos dos atos secretos, revelados pelo Estado. Reportagens mostraram que, no comando do Senado, Sarney chegou a nomear até o namorado de uma neta.

Benedita e o modelo de inclusão subalterna

A derrota da ex-governadora Benedita da Silva, nas prévias do PT carioca no último domingo (28/03), nas quais o prefeito de Nova Iguaçu e ex-presidente da UNE, Lindenberg Farias, foi escolhido candidato ao Senado, não tem a dimensão que se procurou dar em certos círculos do movimento negro carioca e brasileiro.

Faz tempo que a ex-governadora, ex-senadora, ex-ministra e atual secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Rio faz tudo o que seu Partido manda e determina, mesmo em detrimento da sua própria história e biografia e ao que possa ter representado alhures.

Benedita tornou-se uma representação simbólica de si mesmo. Símbolos, como se sabe, tem papel e função. Foi assim, quando - sob as ordens do seu Partido e do chefe do seu grupo político, o ex-ministro José Dirceu - negociou ser vice do ex-governador Anthony Garotinho, o mesmo que disse que o PT era o "partido da boquinha", para barrar a candidatura do ex-líder estudantil Wladimir Palmeira, a quem Dirceu combate desde a longínqua passeata dos 100 mil, em 1.968.

Como prêmio, tornou-se governadora tampão.

O ministério da Assistência Social, no primeiro governo Lula, da qual seria defenestrada rapidamente, sem qualquer cerimônia, por ter ido, como evangélica, a um culto de sua denominação em Buenos Aires, com dinheiro público, foi outro prêmio de consolação.

Saiu da Esplanada como entrou: sem ser notada. Também não se tem notícia de qualquer ato, qualquer ação, qualquer gesto seu, em favor de quem, em tese, deveria representar, e em nome de quem - igualmente, em tese - deveria falar: os homens e mulheres negras, desvalidos e desamparados pelo Estado brasileiro.

O prêmio de consolação pelo excesso de subalternidade foi a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do Rio, onde exerce função decorativa e simbólica porque, a não ser para fotos, nunca ninguém a viu ter uma atitude em favor e em defesa de negros vítimas de abusos e violência sem conta, como no caso dos meninos entregues por soldados do Exército para serem mortos sob tortura pelo tráfico.

O episódio, que fez com que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajasse ao Rio para fazer marketing, numa mea culpa falaciosa e forçada, não teve da ex-governadora um posicionamento que fosse, uma declaração a favor das vítimas e das famílias. Enquanto Jobim subia morros para “solidarizar-se” farisaicamente com mães com corações e almas em frangalhos por verem seus filhos brutalmente assassinados, de Benedita, não se ouviu - mais uma vez - um gesto que fosse.

A derrota da ex-governadora, portanto, é dela mesma e do que passou a representar: o modelo de inclusão subalterna que reserva aos negros, “puxadinhos”, em troca de migalhas.

Nem a ex-governadora, nem os expoentes desse modelo são ingênuos ou inocentes. Seu papel é este mesmo: posar para fotos, participar de eventos e cerimônias, entregar congratulações regularmente, em troca de cargos simbólicos, honrarias precárias, carros oficiais que lhes dão acesso a Palácios e aos círculos do Poder.

A contrapartida que as elites dominantes exigem para quem se presta ao papel é que virem as costas às suas origens e histórias. É como se dissessem: “só você entra e o seu papel é sinalizar para os demais que, como você já entrou, todos já estão representados e não nos importunarão mais com políticas de ação afirmativa, cotas e reivindicações do tipo“.

Como se vê, não há inocência; há acordo com vantagens e contrapartidas para ambas as partes.

Não há sutilezas, nem disfarces. Todos sabem que papel terão quando aceitam, e o aceitam de bom grado, a contrapartida: as migalhas que chegam ao "puxadinho"; os restos da mesa farta à qual não tem acesso. A derrota da ex-governadora é - em tudo e por tudo - a derrota desse tipo de modelo.

Depois de domingo, muito provavelmente Benedita terá outro prêmio de consolação, que aceitará de bom grado, como sempre fez e continuará fazendo. Mascararão a submissão costumeira com marketing: será convidada, por certo, para algum cargo honorífico - simbólico, sempre.

O que chama a atenção no caso, nem é tanto a farsa de um modelo de inclusão que reserva aos negros o espaço do simbólico e escolhe seus representantes dóceis, a quem premia com cargos e sinecuras, em um país em que estes representam 50,6% da população brasileira.

É a forma com que lideranças honestas e bem intencionadas reagem ao óbvio, com declarações carregadas de um tom vitimizado na linha do: “vejam:mais uma vez, o Partido, mais uma vez, os racistas fizeram nós de bobos, nos usaram...”.

Na tentativa de buscar culpados não se dão conta de que os responsáveis pelo logro e pela farsa não estão do lado de lá - mas, provavelmente, bem aqui ao nosso lado.

Dariam uma bela contribuição ao futuro e às novas gerações se entendessem que o fato de Benedita da Silva ser negra, da mesma forma que tantos outros negras e negros notáveis, mas que se prestam a esse papel, não significa que se tornem, automaticamente, representantes de coisa alguma, apenas por conta da notoriedade, ou porque sejam negras.

Essa forma despolitizada e conservadora apenas esconde a incapacidade de perceber e entender que freqüentemente tais personagens são apenas o que aparentam: representam a si mesmos, e são o modelo de inclusão subalterna com o qual desde a Abolição as elites dominantes brasileiras acenam com mudanças “apenas para que tudo continue como sempre“.

FONTE: AFROPRESS

A migalha oferecida aos trabalhadores em educação

Aprovado no dia 31 de março de 2010, pela Assembléia Legislativa, o vergonhoso reajuste de 6% para os trabalhadores em educação, parcelados em duas vezes a serem pagas em setembro e dezembro. Reivindicavam, através do CPERS/ Sindicato, o mínimo de 23,14%, que reporia a inflação do período. Não estavam exigindo nenhum ganho real e a reposição anual das perdas inflacionárias é preceito constitucional.

A governadora optou por pagar mais a quem já ganha mais e deixar a maioria, que ganha baixos salários, com uma esmola.

Concedeu para os que já ganham mais, o percentual de 8,88 elevando com isto, o teto salarial do estado de R$ 22,1 mil para R$ 24,1 mil, somente esta diferença é maior do que três vezes o piso do magistério. A pergunta que fica é como um Estado pode permitir e ampliar a diferença salarial entre seus servidores se, afinal, a fonte da receita é uma só.

Desembargadores, procuradores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado passam a receber R$ 24.100,00, enquanto o piso salarial do magistério passa dos R$ 640,00 para R$ 679,00 para 40 horas semanais.

O Piso Salarial Profissional Nacional, que atualmente está em R$ 1.312,85 a governadora se nega a pagar e, inclusive entrou, juntamente com outros governadores, com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para não pagá-lo.

No seu projeto inicial a governadora Yeda oferecia R$ 1.500,00 para os que ganham menos do que este valor, chamando isto de Piso, quando na realidade, funcionava como um teto para os menores salários porque, a medida que o servidor atingisse este valor no seu contracheque, ele perderia o complemento. Não havia previsão de reajuste para 80% da categoria e para os funcionários de escola. Além disto seria totalmente desrespeitado o Plano de Carreira, que se constitui numa das conquistas mais caras para a categoria.

O que pode ser considerado como ganho, depois de tanta luta de um lado e intransigência de outro, foi a manutenção do Plano de Carreira e o mísero reajuste que finalmente foi estendido a todos os professores e funcionários de escola.

FONTE: CPERS SINDICATO/Marina Lima Leal

Rio não recebeu um centavo da verba federal de prevenção a desastres em 2010

A tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro retrata, mais uma vez, que o baixo investimento dos governos federal, estadual e municipal em obras de prevenção a desastres aliado à ocupação desordenada do solo são uma combinação perigosa.

Na esfera federal, é possível observar que apenas 12% do montante previsto para o programa de “prevenção e preparação para desastres” foram desembolsados neste ano, até a última semana. Dos R$ 318 milhões autorizados para uso do Ministério da Integração Nacional no programa, R$ 39,4 milhões foram aplicados em 16 estados. O Rio, no entanto, não recebeu nenhum centavo.

No ano passado, a situação foi semelhante. De uma dotação orçamentária prevista de R$ 646,6 milhões para o programa de prevenção, somente R$ 138,2 milhões foram desembolsados, ou seja, 21% do total. Dessa quantia, apenas 1% foi repassado ao estado do Rio de Janeiro. Entre as ações que integram o programa de prevenção estão as de contenção de encostas, canalização de rios, capacitação de agentes e comunidades em Defesa Civil, além de mobilização e manutenção de grupo de apoio a desastres.

Por outro lado, o estado do Rio é o maior beneficiado do programa de “reposta aos desastres e reconstrução”, que prevê o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados. Devido à tragédia ocorrida no começo do ano em municípios do estado, principalmente em Angra dos Reis, o Rio já recebeu R$ 59,3 milhões do governo federal neste ano. A quantia equivale a 30% do total gasto em todo o país.

Para o professor de geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília José Oswaldo Filho, existe no Brasil um descaso generalizado nas ações preventivas. “É como diz o velho ditado: o brasileiro só fecha a porta depois que é roubado. É muito mais fácil prevenir do que remediar. E se esse planejamento orçamentário fosse realmente seguido, talvez tivéssemos evitado muitas lágrimas e muita dor, que são recorrentes em todos os anos”, lamenta.

De acordo com o geólogo, existem ciclos naturais que não permitem evitar os desastres naturais. No entanto, argumenta que em todos os anos diversas regiões são castigadas com chuvas e secas decorrentes da desorganização urbana. “Uma ocupação desordenada às margens de um rio, por exemplo, onde se sabe que há um nível mínimo e máximo de cheia das águas, é um ato irresponsável e isso pode ser evitado. A ocupação urbana faz com que as áreas de impermeabilização do solo aumentem. Assim, como a água tem de escorrer para algum lugar, ela vai acumular mais em determinados pontos”, alerta Oswaldo Filho.

Já a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, atribui a baixa execução orçamentária do programa de prevenção a desastres às exigências dos convênios. Mas ela ressalta que os empenhos (reservas orçamentárias) são significativos. “Os recursos de prevenção estão na modalidade de convênio, na qual a legislação é muito clara: o município convenente precisa apresentar o projeto básico, a licença ambiental, o responsável técnico e uma lista de 14 documentos, além de parecer jurídico, para que, em seguida, possamos pagar a primeira parcela. Há ainda as dificuldades administrativas das prefeituras na elaboração dos projetos”, argumentou em entrevista ao Contas Abertas em janeiro.

Ivone Valente ressaltou ainda que a Defesa Civil Nacional não tem a missão de realizar grandes obras de prevenção. "Nosso orçamento é muito em função dos próprios desastres”, diz. No entanto, de acordo com a descrição oficial do programa de prevenção a desastres, há previsão de recursos para construção de pontes e viadutos de pequeno porte, bem como obras para abrigar provisoriamente famílias que se encontram em situação de risco. “O Ministério do Planejamento entende que não há como prever que volume será preciso, porque a demanda é em função das ocorrências. Então, nossos recursos são sempre por meio de medidas provisórias. Ou seja, quando acontecem os eventos”, completa.

Mais da metade dos recursos de prevenção a desastres foi para a Bahia

A Bahia recebeu 61% dos R$ 39,4 milhões desembolsados pelo governo federal neste ano para prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O estado recebeu R$ 24 milhões do programa de “prevenção e preparação para desastres”; maior valor entre todas as unidades da federação. Juntos, os outros 15 estados do país beneficiados com recursos do programa foram contemplados com R$ 15,4 milhões A cifra corresponde a apenas 64% do valor designado para a Bahia, estado onde o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima é pré-candidato ao governo nas eleições de 2010.

No ano passado, foram reconhecidas situações de emergência e estados de calamidade pública em 950 municípios do país afetados por desastres ambientais, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Só em Santa Catarina 131 municípios tiveram ocorrências reconhecidas pela Defesa Civil. Já na Bahia houve o reconhecimento das incidências em 50 municípios. No Rio Grande do Sul foi publicado no Diário Oficial da União o registro de situação de emergência e estado de calamidade pública em 209 municípios, o segundo maior número após Santa Catarina.

O ministro Geddel disse ao Contas Abertas que, fundamentalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as ações emergências e as emendas parlamentares foram as responsáveis por elevar os valores globais do Ministério da Integração Nacional como um todo repassados à Bahia em 2009. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, argumentou o ministro.

No entanto, analisando apenas os recursos do programa de prevenção, que em sua maioria são destinados à Bahia, a justificativa do ministro não se confirma, pois não houve nenhum pagamento do programa com recursos do PAC. Quanto às emendas parlamentares, a mesma situação; o valor efetivamente pago destinado à Bahia é insignificante diante dos R$ 65,4 milhões desembolsados pelo ministério por meio do programa de prevenção no estado em 2009.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, que não são discricionárias.

FONTE: Contas Abertas

EM DEFESA DOS SALÁRIOS

ANC restringe canções que incitem à 'polarização racial'

Na África do Sul, o governante Congresso Nacional Africano lançou um apelo para que membros do partido evitem cantar canções do período da luta anti-Apartheid com palavras que possam contribuir para o que chamou polarização racial.

Um comunicado emitido pelo partido frisa que não se trata do banimento de quaisquer canções e nem menciona nomes.

Mas segundo o correspondente da BBC, o comunicado é dirigido ao presidente da Liga da Juventude do ANC, Julius Malema.

Malema é acusado de estalar a tensões raciais depois de ter cantado "matem o Boer", uma canção da época do Apartheid.

Apoiantes do líder de supremacia branca, Eugene Terreblanche, que foi assassinado no último fim-de-semana, defendem que o acto teria contribuído para a sua morte.

O ANC rejeitou a notícias veiculadas pela Imprensa local sobre um encontro, esta terça-feira, entre o secretário-geral do partido, Gwede Matashe, o Presidente Jacob Zuma e Julius Malema.

FONTE: BBCÁFRICA