Em um país majoritariamente negro, e onde “dizem não haver racismo, referendado inclusive pela própria Presidenta Dilma em seu ato de posse, onde reforçou o discurso da ‘democracia racial´”, é no mínimo uma contradição, frente ao que vemos todos os dias nas ruas, nas comunidades e favelas, nas escolas e nos hospitais públicos, na maioria dos cursos e Universidades do Brasil.
O que temos presenciado é o reflexo de políticas cada vez mais excludentes para a população negra, como cotas sociais, Enem, Proune, Ideb e um longo etcétera. Não bastando os ataques do racismo institucional, temos nos deparados nos últimos tempos com uma série de casos de “racismo”, “homofobia” e “machismo” por parte de pessoas que a priori, estariam representando de alguma forma o povo, ou teriam que estar dando segurança à população, ou formando estudantes universitários.
Nos referimos mais especificamente, a três casos mais recentes:
Primeiro o crime de racismo cometido pelo “Deputado Federal Jair Bolsonaro – PP/RJ” e a atitude homofóbica que o mesmo também expressou em rede nacional.
Segundo o caso de racismo praticado por policiais militares em Jaguarão/RS contra um estudante universitário bahiano, que residia na cidade e que devido as ameaça teve que abandonar a cidade, caso que ainda está repercutindo tendo em vista, que o advogado (Onir Araujo) que o defendeu está sofrendo também uma série de ameaças de morte;
Terceiro é o caso do professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), que há algum tempo vinha tratando um aluno seu de origem africana com expressões e referências de cunho profundamente racista; que o mesmo ódio daqueles que perseguem os quilombolas da região.
“Verifica-se que o estado, representado por uma instituição do saber, contribui para a perpetuação do racismo e da intolerância nos setores que ditam para o futuro, o reflexo das suas relações inter-raciais, colocando cidadãos negros (as) em situações de inferioridades. De que valem todas as teses de mestrado e doutorado sobre o cosmo visão e cultura de matriz africana nestas instituições, sendo estas as fieis contribuintes das reformulações racista? Como sempre, alguém irá dizer que são casos isolados e que a maioria não compactuam com essas atitudes, mas a dor do discriminado é refletida por todos e em toda geração de mulheres, homens e jovens negras e negros que sonham e lutam por um mundo melhor, sem explorados nem exploradores, e uma sociedade justa e igualitária”.
O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe exige:
A Cassação do Dep. Fed. Jair Bolsonaro, por entendermos que os seus atos configuram crimes, e extrapolam a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a auto estima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem a toda a sociedade;
Que o governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Comandante Militar, averigúe e puna, os policiais militares que estiverem envolvidos no processo de racismo e ameaça de morte contra o universitário Helder e o advogado Onir Araujo;
Que a delegacia de polícia Federal instaure competente Inquérito Policial para apurar os exatos termos do cometimento do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89) a fim de que o Representado seja exemplarmente punido.
“Devem ser realizadas ações contra racismo na justiça, uma vez que muitos, no calor da denuncia, deixam o caso terminar como uma simples condenação por perjúrio, sendo a cesta básica, a única pena recebida pelo racista”.
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
