Cidade espanhola autoriza plantação de maconha para atenuar crise econômica

Na Catalunha, pequena vila de 900 habitantes vai alugar 

terrenos para o plantio da erva

A câmara municipal da pequena cidade de Rasquera, na Catalunha espanhola, aprovou nesta quarta-feira (29/03) uma medida polêmica para atenuar a crise e saldar a dívida do município, estimada em 1.336 milhão de euros (ou 2,9 milhões de reais): o aluguel de terrenos para o cultivo de maconha.

Para a administração da cidade agrícola, de aproximadamente 900 habitantes, essa iniciativa poderá gerar 50 postos de trabalho diretos ou indiretos, e evitar o êxodo da parcela mais jovem da população para outras regiões. As informações são do jornal espanhol El Mundo e da revista portuguesa O Público.

A iniciativa da lei foi da ABCDA (Associação Barcelonesa Canábica de Autoconsumo), um clube com fins lúdico-terapêuticos formado por 5.000 sócios, que negociou com a prefeitura local durante oito meses. O grupo se propôs a pagar 36 mil euros (82 mil reais) pela assinatura de um convênio com o município, bem como outros 550 mil euros (1,2 milhão de reais) anuais pelo arrendamento do terreno. Para a associação, a plantação poderá atrair um grande número de interessados a Rasquera. Nada garante, no entanto, que outra empresa não possa concorrer com a ABCDA para utilizar o terreno para os mesmos fins.

A ABCDA ficaria encarregada apenas do cultivo. O consumo, no entanto, só será permitido aos seus sócios, que teriam de ir à cidade. Na Espanha, o consumo de maconha é descriminalizado, mas a comercialização (ou o tráfico) é ilegal.

Para Bernat Pellisa, prefeito de Rasquera, do partido ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) a iniciativa serve como “um grande medidor da hipocrisia da sociedade”. “Ao se legalizar o consumo racional da maconha, o narcotráfico deixa de lucrar. Os benefícios terapêuticos da substância poderão ser investigados, o que poderá ser revertido em benefícios até mesmo na segurança social”, afirma.

Pellisa afirmou que, na próxima semana, será realizada uma assembleia composta por  cientistas, médicos e advogados para explicar a medida à população. “O poder público não começará a plantar maconha, apenas vai regularizar algo que já existe”. Ele afirmou que, após uma série de estudos, uma empresa pública irá determinar a quantidade de marijuana que poderá ser consumida por pessoa.

O prefeito disse que o projeto recebeu o apoio de um grupo de aproximadamente cinquenta vítimas de câncer e fibromialgia, que querem utilizar a substância para fins medicinais.

O líder municipal também garante que o dinheiro que entrará nos cofres públicos servirá, principalmente, para reativar o serviço de reciclagem de lixo, que foi paralisado por falta de verbas.

Já o líder da oposição, Bernat Farnós, da CiU (Convergência e União) pediu um referendo popular para decidir a questão e declarou que esta é uma iniciativa “no limite das atividades ilícitas”. O departamento de Interior da Catalunha afirmou que deverá levar a questão à Justiça.

FONTE: Ópera Mundi

“A valorização do professor começa pelo piso”, diz Mercadante

Em entrevista ao iG, ministro afirma que reajuste tem amparo legal e defende recursos do pré-sal para auxiliar municípios

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, valorizar os professores brasileiros é meta fundamental para o País. Desde que assumiu o comando do ministério, ele anunciou a distribuição de tablets para os docentes do ensino médio, programas de formação, bolsas de estudo. Mas admite que cumprir o piso salarial do magistério deve ser a primeira medida de Estados e municípios para valorizar esse profissional.

Em entrevista ao iG, Mercadante afirmou que essa não é uma tarefa fácil e que há um limite de contribuição do ministério nesse sentido. “Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio às prefeituras”, lembra. Garantir recursos do pré-sal para a educação, na opinião dele, pode ser uma boa solução para auxiliar os gestores municipais e estaduais a garantir melhores salários aos educadores.

Durante a conversa de quase uma hora, o ministro ressaltou que os cálculos feitos pelo MEC para reajustar o valor do piso são baseados em determinações legais – rebatendo de forma discreta as críticas feitas pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de que o ministro teria “opinião furada” sobre esse assunto.

Em pouco mais de um mês à frente do MEC – cujo orçamento é dez vezes maior do que o da Ciência, Tecnologia e Inovação, antigo cargo de Mercadante –, o ministro se diz maravilhado com o desafio. “É um ministério complexo, com uma agenda dinâmica, dimensões imensas. Eu considero o maior desafio estratégico do Brasil ter uma educação de qualidade para todos”, afirma.

Nos próximos meses, Mercadante espera anunciar novos projetos para a alfabetização e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um novo programa para a educação no campo será anunciado ainda este mês. Confira os principais trechos da entrevista: 

iG: Ministro, quais serão suas prioridades à frente do Ministério da Educação?
Aloizio Mercadante: Nosso primeiro esforço é acelerar o programa de creches e pré-escolas. Nós estamos contratando 1,5 mil creches por ano, no entanto, as prefeituras só estão conseguindo construir as creches num prazo de dois anos e meio. Montamos uma força-tarefa para, nos próximos 60 dias, verificarmos quais as medidas complementares podemos oferecer aos prefeitos e estamos terminando um estudo com o Inmetro para oferecermos serviços de engenharia de novos métodos construtivos, tipo estruturas pré-moldadas e novas tecnologias para acelerarmos isso. A deficiência é grande. Na pré-escola, estamos com 80% dos alunos matriculados, mas na creche temos em torno de 26% de cobertura.

A segunda grande prioridade é alfabetizar na idade certa. Essa eu diria que é uma das grandes prioridades dessa gestão, porque nós temos uma disparidade muito grande. Só 4,9% das crianças do Paraná não são alfabetizadas até os 8 anos de idade. Em Santa Catarina, 5,1%, para darmos bons exemplos. Quando você vai para o Nordeste, em Alagoas, 35% das crianças não são alfabetizadas na idade certa. Quando há creche e pré-escola, você tem mais chance de alfabetizar na idade certa, por isso esse nosso esforço. Nós temos de formar os professores de forma continuada; ter material pedagógico consistente e disponível; precisamos motivar os professores, premiando e valorizando os resultados que venham a ter e temos de avaliar as crianças.

iG: O programa alfabetização na idade certa vai incluir todas essas ações? Quando ele começará a funcionar?

Mercadante: Todas. É um projeto bem completo. Analisamos as melhores experiências do Brasil para formatar esse projeto. Nesta quinta-feira, vou participar do encontro do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e quero discutir o projeto com eles. É importante ouvir deles contribuições, esse tem de ser um grande pacto nacional. Nós vamos disponibilizar recursos, materiais, formação para os professores e motivá-los no programa. O melhor instrumento para isso é um novo programa, o Escola sem Fronteiras, que promoverá estágios desses professores nas melhores escolas do Brasil e do exterior. O pessoal da Capes está estudando as modalidades possíveis, mas estamos pensando no período das férias.

iG: O programa também prevê a oferta de bônus financeiro aos professores que tiverem bons resultados?

Mercadante: Até agora, a forma que achamos mais consistente de estimular os professores é com a bolsa do Escola sem Fronteiras. Também tem de dar algum estímulo para escola. Ela também tem de ser valorizada pelos resultados. Nós vamos discutir com os secretários de Educação para concluirmos o desenho desse programa em parceria, de forma consistente.

Nós estamos lançando também ainda agora em março, o Pronacampo. Só 15,5% dos jovens do campo estão no ensino médio. No campo, 23,2% de todas as pessoas com mais de 15 anos não estão alfabetizadas. O campo precisa ter um outro olhar por parte do Estado.

iG: O senhor poderia adiantar quais serão as ações práticas desse programa?
Mercadante: Toda a produção de material didático vai ser nova, focada no campo. Vamos oferecer também um programa de formação de professores voltado para isso; construir novas escolas, inclusive escolas com alojamentos. Nos últimos sete anos, tivemos mais de 30 mil escolas fechadas no campo. Estamos fixando também que, para fechar uma escola, a prefeitura ou Estado seja obrigado a consultar os conselhos estaduais e municipais de educação. Vamos estabelecer alguns critérios para o fechamento de escolas acontecer. Às vezes, é necessário, mas tem havido uma política de reduzir despesas, transferindo o ônus para o aluno. É muito mais fácil e barato para uma prefeitura, em vez de ter uma escola no interior, comprar um ônibus e fazer o aluno andar 100 km pra ir e mais 100 pra voltar.

No ensino médio, o que nós identificamos é uma evasão escolar muito alta. Uma parte é por causa da defasagem idade-série que vai se acumulando e se manifesta no ensino médio com o abandono da escola. A outra é que, para grande parte dos alunos, é preciso associar trabalho e educação, o que vamos fazer com o Pronatec. Além disso, a escola precisa ficar mais interessante. Um dos instrumentos mais importantes e rápidos nesse sentido é a distribuição do tablet com projetor digital, para que o professor melhore e crie um ensino interativo na sala de aula. Estamos distribuindo lousa digital, vamos dar toda a produção do Khan Academy, traduzida em parceria com a Fundação Lemann, e o Portal do Professor já tem 15 mil aulas prontas. Esse material vai dar um salto de qualidade na sala de aula.

iG: O senhor acredita que distribuir esse material muda a divisão cultural entre professores e alunos no que diz respeito à tecnologia?
Mercadante: O arranjo social da escola é do século 18. Os professores são do século 20 e os alunos, do século 21. Eles são nativos digitais. Temos que chegar no aluno. Começando pelo professor, a gente chega mais seguro. É inimaginável um professor do século 21 não poder entrar no Google. Isso vai mudar. Nós já vamos até aumentar a distribuição. Além de dar o tablet aos professores do ensino médio, vamos estender o programa para todos os alunos que participam do Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid).  Os universitários que estão se formando e fazendo estágio na escola pública vão ter o equipamento, para que eles cheguem na escola preparados para trabalhar novas tecnologias para a educação. Fizemos um seminário com 27 grupos de pesquisa do País na semana passada e a avaliação da inclusão digital na escola é excelente. Estamos montando um relatório completo agora. Todos têm a avaliação de que o processo gera motivação, criatividade, interatividade. É uma mudança de paradigma, que o Brasil tem de enfrentar.

iG: O senhor falou da importância de valorizar o professor, dar estímulos, oferecer tecnologia e formação para que eles trabalhem melhor. Mas não é preciso dar melhores salários e carreira para que essa valorização ocorra?

Mercadante: Não há nenhuma tecnologia que possa substituir a relação professor-aluno, agora essa relação pode melhorar com boas tecnologias educacionais. A primeira forma de valorizarmos o professor hoje é cumprir o piso. Eu reconheço que é um reajuste forte e que há dificuldades reais. Agora, nós estamos falando em pouco mais de dois salários mínimos. Se nós quisermos ter professores de qualidade no Brasil, é preciso oferecer salários atraentes. Se não, tudo o mais que estamos falando não vai acontecer a médio prazo. Além disso, há a discussão da jornada, que deve ser um objeto de ampla negociação com os professores e entidades sindicais. A hora-atividade não pode ser tratada como uma questão trabalhista, desassociada de uma dimensão pedagógica.

iG: O MEC pode ajudar mais as prefeituras e os Estados a cumprir o pagamento do piso?

Mercadante: Nós repassamos, no mínimo, 60% do Fundeb para pagamento de salário. Tivemos um aumento significativo de repasse do MEC para Estados e municípios. O crescimento do orçamento do MEC foi exponencial nesses anos. Tudo isso é repassado na ponta. Temos de ter um pacto federativo em torno desse caminho. Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio às prefeituras, como, por exemplo, as creches, a alfabetização na idade certa, o Pronacampo. Os investimentos tem de ser mantidos.

iG: O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, deu uma declaração polêmica sobre a opinião do senhor sobre o piso...
Mercadante: A regulamentação do piso salarial foi votada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2008. Depois, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação confirmando a legalidade da lei do piso. Os parâmetros que o MEC utilizou para calcular o reajuste nesses três anos estão na lei aprovada, amparados por um parecer técnico da Advocacia Geral da União. Eu reconheço que há dificuldades para cumprir o piso, em grande parte dos casos por causa da estrutura da carreira, mas a maioria dos Estados já encontrou caminhos para resolver. Acho que os recursos dos royalties do pré-sal podem ser uma boa saída para nos ajudar nesse sentido.

iG: O senhor acredita que com a proposta atual do relator do Plano Nacional de Educação no Congresso de investir 8% do PIB em educação essas contas fechariam?

Mercadante: Precisamos votar logo o PNE, agora, para mim, a discussão mais relevante, além da fixação desse patamar, é associarmos o pré-sal à educação. Pelo menos 30% dos royalties. A gente poderia começar com participação maior e diminuir ao longo do tempo, fixar durante um período da história do Brasil, depois podemos cuidar de outros temas.

iG: Existem propostas para federalizar a carreira do professor? O senhor acredita que essa seja uma boa opção para alavancar a valorização desse profissional?

Mercadante: O Brasil tem o território do tamanho que tem, porque construiu um pacto federativo continental. Há um comando constitucional de que a educação é feita em regime de cooperação, de complementação. O papel do MEC é de assessoria técnica e financiamento. Os professores dos municípios e dos Estados são concursados, têm direitos adquiridos, têm uma carreira em andamento, o que nós temos é que trabalhar em parceria. Ter um grande pacto e trabalharmos na mesma direção.

iG: O senhor havia falado em criar equipes de professores que visitassem as casas das crianças dentro do programa alfabetização na idade certa. Isso se mantém?

Mercadante: Nossa expectativa – mas essa definição será feita em cada município – é de que os bolsistas do Pibid, que chegarão a 45 mil este ano, possam fazer visitas domésticas, como se fosse um médico da família. Em vez de Saúde da Família, teríamos um Educação na Família. Visitar, conhecer o ambiente ajudariam esses universitários a saberem das dificuldades dos alunos quando entrarem na profissão. E poderia reforçar o acompanhamento pedagógico das crianças. Essa experiência foi muito exitosa onde já foi feita, como no Uruguai.

iG: O senhor já definiu mudanças para o Enem? Há uma meta de ampliação do banco de itens para este ano? E o que vai mudar na redação?
Mercadante: Na semana passada, 24 universidades estiveram trabalhando online, inclusive no final de semana, para reforçar o banco de itens e foi um sucesso espetacular. Reforçamos muito o banco. Vai dar muito mais segurança ao processo. Nossa meta é chegar ao padrão americano, com 100 mil itens. Eles demoraram 85 anos, nós temos de chegar antes, mas o número de itens é uma informação reservada do Inep para a segurança do sistema. Nós vamos mudar a correção da redação. Não temos ainda uma posição fechada. Criamos um comitê de governança do Enem, com participação das universidades e um comitê técnico-científico, com avaliadores convidados e a equipe do Enem. Eles estão discutindo algumas alternativas para dar mais segurança à correção e diminuir a dispersão das notas, além de fortalecer os corretores. A redação sempre tem alguma subjetividade, então estamos aguardando os estudos para poder bater o martelo. Ter mais corretores é uma das hipóteses.

iG: O senhor assumiu o ministério com uma denúncia revelada pelo iG sobre irregularidades no Prouni e determinou mais transparência à divulgação de preços e descontos. O MEC vai fiscalizar o cumprimento da portaria? 

Mercadante: Fizemos uma reunião com todas as associações e entidades do setor privado e eles se comprometeram em autorregular o padrão de fixação das normas exigidas pela portaria. Vamos fiscalizar e exigir. É muito importante dar transparência ao pagamento de matrículas, com esses dados disponibilizados para darmos mais segurança aos estudantes. Eles têm direito à informação. Antes de pensar em penalidades, o que nos interessa é assegurar que isso seja implementado.

FONTE: Priscilla Borges, iG Brasília 

Tecnologia democrática

Mais velhos e pobres que alunos de cursos presenciais, matriculados no ensino a distância já são 15% do total de universitários do País

Primeiro dia de aula. Nada de professor, trote ou cabeça raspada. Lugar? A sala de um hotel no centro de São Paulo. Oito horas de sábado, 11 de fevereiro. Os 31 calouros do curso a distância de Administração da Faculdade Aiec foram conhecer a estrutura da graduação e o ambiente online onde vão estudar pelos próximos quatro anos. Em comum, têm o discurso de que, sem precisar ir à faculdade todo dia, finalmente conseguirão o diploma.

Ana Paula resume o perfil dos alunos de graduação a distância no País: são mais velhos, mais pobres e precisam ajudar no sustento da casa. Legítimos representantes da classe C, apostam na educação para melhorar de vida. E recorrem à EaD porque conseguem estudar nos horários mais oportunos, sem abrir mão do emprego ou do convívio com a família. A contrapartida: ser organizados e autônomos, já que dependem mais de si mesmos que dos professores para aprender.São 21 mulheres. Ana Paula Freitas, de 37 anos, começou a trabalhar aos 17, teve o primeiro filho aos 19. Disse que nunca pôde pagar uma faculdade. Funcionária do call center da TIM, aproveita o que chama “oportunidade única”: a empresa vai bancar 80% da graduação. Dez dias após o início das aulas, Ana Paula disse que a vida de caloura não estava fácil. “Coloco a criançada (ela tem outros dois filhos, de 2 e de 7 anos) para dormir às 9 e meia, ligo o computador e estudo até meia-noite.”

O ensino a distância não é novidade no País. Já na década de 1930 eram oferecidos cursos profissionalizantes por rádio e correspondência. O Instituto Universal Brasileiro, criado em 1941, está no imaginário de gerações. Capacitou milhares de brasileiros em corte e costura e em eletrônica.

Enquanto em países como Inglaterra e Espanha, universidades de EaD nasceram já nos anos 1970, o ensino superior a distância ainda é adolescente no Brasil: seus fundamentos só surgiram em 1996, na Lei de Diretrizes e Bases. Mas o adolescente cresce rápido. O número de cursos de graduação saltou de 10, em 2000, para 930 em 2010, segundo o Ministério da Educação. A quantidade de alunos disparou, de 1,6 mil para 930 mil. Resultado: hoje 15% dos universitários estudam a distância.

Esse bolo vai continuar crescendo, segundo especialistas, porque somos um país continental onde a oferta de cursos está concentrada em grandes centros. Além disso, chegar à faculdade ainda é privilégio de uma minoria. “Jovens de centenas de municípios onde não há faculdades poderiam ser atendidos por polos de EaD”, diz o consultor João Vianney, que criou e coordenou o laboratório de ensino a distância da Federal de Santa Catarina.

Não há modelo único para a EaD no ensino superior no País, mas entre as regras que precisam ser respeitadas por todas as escolas está a obrigatoriedade de realizar, presencialmente, avaliação, estágios, defesas de trabalhos ou práticas em laboratório.

Na Aiec, por exemplo, os alunos resolvem quatro exames por semestre, que valem 50% da nota final. A outra parte da pontuação é atribuída de acordo com trabalhos, estudos de caso e exercícios. No dia 10 de março haverá o segundo encontro da turma, com atividades em grupo e aplicação dos primeiros testes.

O técnico em contabilidade Sérgio Bernardo Moraes Júnior, de 52, é um dos mais velhos do grupo de novos alunos da Aiec em São Paulo. Ele veio transferido da Upis, faculdade particular mantida pelos mesmos gestores da Aiec em Brasília. Está pegando matérias de três períodos diferentes - e espera que desta vez consiga pegar o diploma.

Assim que terminou o então ensino médio, Sérgio ingressou em Engenharia Civil na Unicamp. Após dois anos de curso, seu pai sofreu um acidente. Sérgio voltou a capital para cuidar do pai e assumir o escritório de contabilidade da família. Não conseguiu retornar para a Unicamp e só por volta de 2004 decidiu começar a estudar Administração, no Mackenzie, à noite. "Mas não seguia o horário pleno porque não conseguia chegar para a primeira aula", explica.

Três anos e meio depois, recebeu uma proposta de emprego e mudou-se para Brasília. Após adaptar-se à nova cidade, matriculou-se na Upis. Fez três períodos, dos quais apenas um completo. Trancou o curso. Ficou desempregado, reabriu a matrícula. Estudou mais dois meses e chegou um convite para voltar a São Paulo, em meados de setembro do ano passado. "Eu tinha me saído muito bem na primeira avaliação e não queria jogar a nota fora. Tentei negociar com a coordenação para eu só fazer as provas do segundo bimestre, mas não deixaram, claro. Aí me sugeriram estudar a distância."

Finalmente na Aiec, Sérgio vê nos colegas um problema parecido com o dele: a falta de horários para frequentar uma universidade. "Uma coisa é você fazer faculdade aos 18, 19 anos, quando não tem tanto compromisso", lembra. "O que leva as pessoas à EaD é o tipo de vida que elas levam. Não acredito que seja a primeira opção de cara."

Restrições

O MEC financia universidades públicas que já ofereciam graduações a distância por meio do programa Universidade Aberta do Brasil, hoje com 131 mil alunos. Mas impõe restrições à expansão da EaD. Exige, por exemplo, que os cursos tenham polos presenciais. Desde 2007, controla com mais rigor a abertura de cursos e é mais exigente em relação a infraestrutura e material didático. “A oferta de um curso a distância não ocorre pela mera transposição de um projeto de curso concebido para ser ofertado presencialmente”, afirmou o MEC, em nota.

O sergipano Márcio Smith, de 22, admite que buscou a EaD achando que seria mais fácil. “Entramos eu e mais dois amigos. Eles desistiram no primeiro semestre, eu passei com dificuldade. Percebi que precisava encarar a faculdade de outra maneira.” Ele faz a graduação tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Estácio. Começou no polo de Aracaju, mas recebeu proposta de emprego e mudou-se para Lajeado (RS). Desde o ano passado vive em São Paulo e, mesmo sem diploma, já assumiu a gerência de TI da academia Companhia Athletica no Morumbi, zona sul. “Ganho o triplo do meu salário de Aracaju e trabalho menos. E ainda estudo na hora em que eu quiser.” Ele cola grau no fim deste ano.

Preconceito

A percepção de que a EaD é uma opção de segunda linha se choca com dados do Enade, prova que mede o rendimento dos estudantes da graduação. Em 2009, o MEC divulgou pela primeira vez uma pesquisa que comparava o desempenho de universitários nas modalidades presencial e a distância. Os formandos em EaD tiveram, em geral, 6,7 pontos a mais no exame que seus colegas de cursos presenciais em Administração, Matemática, Pedagogia e Serviço Social.

Mesmo diante de resultados como esse - e do fato de que o diploma não indica a modalidade do curso -, há empresas que evitam contratar graduados em EaD. Um preconceito que, segundo especialistas em RH, vai desaparecer conforme o mercado ganhe profissionais mais habituados ao uso das tecnologias de informação e comunicação. “As companhias vão dar menos importância à modalidade, mas vão continuar querendo saber em qual instituição o candidato se formou”, diz Irene Azevedo, diretora de negócios da consultoria LHH/DBM.

Por outro lado, a professora da FEA-USP e da FIA Tânia Casado vê com reservas a EaD. Segundo ela, ainda existe no Brasil uma “cultura de sala de aula” muito forte, em que o aluno deposita suas expectativas de aprendizagem nas mãos dos professores. “Em que medida o estudante brasileiro, de qualquer idade, está maduro para o ensino a distância, quando não temos a cultura da autonomia nos estudos?”, questiona a especialista em carreiras. “Além do mais, trata-se de uma modalidade nova, sem metodologias consagradas.”

Se a graduação a distância ainda enfrenta obstáculos, outros cursos estão na moda. As empresas apostam na EaD em suas universidades corporativas para treinar funcionários espalhados pelo País.

O engenheiro paulista Cícero de Almeida Falcão, de 54, concluiu no fim do ano passado o MBA em Gestão Internacional de Projetos da FGV Online, parcialmente financiado pela Odebrecht. De Ipojuca (PE), ele participava de atividades online com colegas que trabalham em Angola e nos Estados Unidos. “A Odebrecht tem a cultura de espalhar seus funcionários pelo mundo. Quis aumentar minha empregabilidade na própria companhia.”

Ivo Dino Martins, de 46, diz que não conseguiria se formar tecnólogo em Gestão Financeira caso não recorresse à EaD. Piloto particular de um banqueiro, fez atividades do curso da Anhembi Morumbi em hotéis de todos os continentes. “Percebi que tinha tempo, entre uma viagem e outra, para me dedicar a uma faculdade”, diz. “Se a pessoa tiver dedicação, vontade e organização, ela será bem-sucedida num curso presencial ou a distância.”

Mercado

A FGV e a Anhembi, onde estudaram Cícero e Ivo, são razoavelmente pequenas num setor em que 7 instituições têm a mesma quantidade de alunos na graduação que a soma de outras 127. A Universidade Norte do Paraná (Unopar) aparece isolada na dianteira, com 130 mil estudantes só na EaD. Há dois meses, foi comprada por R$ 1,3 bilhão pela Kroton, empresa financiada com capital estrangeiro.

Enquanto estrangeiros estão de olho no mercado brasileiro de EaD, lá fora a modalidade vive um período excitante, mas nebuloso.

FONTE: Carlos Lordelo - Estadão.edu

MEC anuncia 633 unidades do ProInfância, mas só entrega 221

“Um país se mede pelo que ele faz pela criança, pela capacidade do país de proteger, apoiar e incentivar as crianças e, sobretudo, dar oportunidade para que elas se transformem em adultos plenamente realizados. Por isso, quero enfatizar a minha proposta de seis mil creches”, ressaltou. “Assegurar as creches é garantir que você está atacando na raiz a desigualdade”, completou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. (fonte: diga salvador)

Programa que pretende construir 8,9 mil unidades até o fim de 2014 engatinha

Embora o Ministério da Educação (MEC) anuncie que já entregou 633 creches e pré-escolas desde o lançamento do ProInfância, programa que pretende construir 8,9 mil unidades até o fim de 2014, o número real é bem menor. 

O MEC diz não saber quantas creches efetivamente estão em funcionamento, já que a gestão, após o término das obras, cabe às prefeituras. Mas um balanço do próprio MEC revela que, até o mês passado, só 221 unidades estavam 100% prontas. Se forem consideradas outras 37 que apareciam com pelo menos 99% de execução — caso do estabelecimento de Angra dos Reis, inaugurado em janeiro pela presidente Dilma Rousseff e pelo então ministro Fernando Haddad —, o total sobe para 258.

As 221 creches completamente prontas correspondem a 5% das 4.035 obras aprovadas pelo MEC desde 2007, quando o programa foi lançado. O número divulgado pelo ministério é maior porque inclui obras que superaram a marca de 80% de execução física, mesmo não finalizadas. O controle do MEC é feito com base na liberação da última parcela do cronograma de repasses. E a derradeira liberação de verbas ocorre quando a construção atinge os 80%.

Em nota, o MEC diz não saber o número de unidades abertas, já que cabe às prefeituras tocar as creches. “A princípio, todas as 633 podem estar em funcionamento. Caso alguma não esteja, se deve a uma circunstância localizada”, afirma. O MEC sustenta ainda que creches com menos de 100% de execução estão aptar a matricular alunos: “As escolas podem começar a atender crianças quando a empreiteira entrega a obra para a prefeitura. Isso não significa necessariamente que a supervisão da obra esteja em 100%. Muitas obras com percentual abaixo dos 100% estão concluídas e em funcionamento.”

Não é o que ocorre em Anápolis (GO), a 50 quilômetros de Goiânia, onde só uma creche financiada pelo ProInfância funciona. A unidade, construída no bairro Residencial das Flores, aparece com 80,12% de execução física, mas está longe de poder receber crianças. Na quarta-feira, quando o GLOBO foi ao local, cerca de 25 operários trabalhavam no prédio. Faltava assentar os pisos interno e externo, terminar a pintura e instalar a caixa d'água.

Uma placa do governo federal na frente do terreno informava que o término estava previsto para 3 de novembro do ano passado, ao custo de R$ 1,19 milhão. O convênio foi assinado em 2009. O mestre de obras Nivaldo Paulo Cardoso disse que o prazo foi prorrogado para 27 de abril, embora ele pretenda encerrar o serviço no fim de março.

— O que está pesando é a caixa d'água — afirmou Nivaldo.

Mesmo que a conta do MEC estivesse correta, e as 633 unidades já funcionassem, o ritmo do programa continuaria lento, avalia a coordenadora-geral de Educação Infantil do ministério, Rita Coelho.

— Seiscentas também é bem devagar — diz Rita.

No Adriana Parque, outro bairro de Anápolis, a desempregada Priscilla Vieira já passou madrugadas na porta de uma creche, em busca de vaga para a filha. Nunca foi atendida. Aos 19 anos, diz não ter com quem deixar a menina. Resultado: não trabalha nem estuda. Priscilla é vizinha do terreno onde está sendo erguida uma creche e pré-escola do ProInfância.

A exemplo do que ocorre em todo o país, porém, a obra está atrasada. Com apenas 46% de execução, ela não consta na lista de concluídas do MEC. O convênio também foi assinado em 2009.

— Meu medo é que minha menina nem vá precisar mais de creche, quando esta ficar pronta — disse Priscilla na última quarta-feira, ao passar diante da construção, ao lado da filha Fernanda, de 4 anos.

Passos de tartaruga não são novidade no ProInfância. As unidades são financiadas pelo MEC, mas a construção fica sob responsabilidade das prefeituras. Cada estabelecimento oferece creche e pré-escola. O Palácio do Planalto teme não cumprir a promessa de Dilma de abrir pelo menos seis mil novas unidades em seu mandato. O MEC estima que o atual déficit no Brasil é de 19.766 creches e pré-escolas.

A educação infantil foi historicamente negligenciada no Brasil. Só depois da criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2007, é que essa etapa passou a receber maior atenção, ao ganhar uma fonte específica de financiamento para o atendimento em creches e pré-escolas. O ProInfância foi lançado neste mesmo ano, no maior programa já concebido pelo governo federal para suprir as carências do setor.

A falta de vagas no Brasil é crônica. O censo do IBGE mostra que, em 2010, apenas 23,6% das crianças com idade até 3 anos frequentavam creches. Na pré-escola, eram 80%. O público não atendido na faixa de 0 a 5 anos era de 9,5 milhões de crianças.

Em Formosa (GO), na divisa de Goiás com o Distrito Federal, o eletricista João Braz Rodrigues tenta uma vaga para o neto Eduardo, de 2 anos. A mãe do menino é sua filha e está desempregada. Sem ter com quem deixar a criança, ela não pode trabalhar.

— Minha filha me pediu pelo amor de Deus. Ela quer trabalhar — disse o eletricista na última quinta-feira.

Funcionário da prefeitura, ele foi à sede da Secretaria municipal de Educação de Formosa. Queria matricular o neto no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Hamu Opa, o único do ProInfância em funcionamento no município. Saiu sem a vaga.

O ProInfância prevê investimento federal de R$ 7,6 bilhões até 2014. O MEC fornece o projeto arquitetônico, paga a construção, os móveis e eletrodomésticos. A prefeitura dá o terreno.

Antes do PAC-2, o ProInfância era tocado por meio de convênios com prefeituras. De 2007 a 2011, foram assinados 2.528. Desde o ano passado, o MEC firma termos de compromisso. Já foram celebrados 1.507 termos, mas nenhuma unidade ficou pronta no primeiro ano do governo Dilma. Estão previstos mais 4.920. Se todos forem assinados e executados no prazo, assim como os convênios, o país terá 8.955 creches e pré-escolas até 2014 — 6.670 contratadas no governo Dilma.

No Rio, unidades estão fechadas

No último dia 18 de janeiro, o sonho dos moradores da comunidade carente Morada do Bracuí, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, parecia ter virado realidade. Afinal, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente inaugurar a promessa de campanha mais aguardada naquela região: a creche Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva. A expectativa de pais e mães, porém, acabou junto com o fim da solenidade. O espaço nunca funcionou.

Em Tanguá, na Região Metropolitana, o prefeito Carlos Pereira (PP) promoveu show de música gospel para inaugurar a creche Oziris Rodrigues da Silva. Enviou até convites do evento aos moradores com o nome do secretário municipal de Educação, Rodrigo Medeiros, pré-candidato a prefeito do município pelo PP nas eleições deste ano, com o apoio de Pereira. O local, no entanto, jamais foi aberto ao público.

As duas creches foram construídas pelo ProInfância. Previstas para serem entregues em agosto do ano passado, as obras sofreram atraso. Em Angra dos Reis, a unidade recebeu investimento de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1 milhão da prefeitura e R$ 900 mil do governo federal. Já em Tanguá o projeto custou R$ 1,4 milhão, mas Medeiros não soube informar o valor da contrapartida do município.

Acompanhada do governador Sérgio Cabral e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, atual pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Dilma brincou com as mães e com as crianças que participaram da inauguração. A presidente também elogiou Haddad, a quem chamou de um dos “grandes ministros”. A creche deveria atender cerca de 250 crianças, entre 6 meses a 5 anos. Mas, de forma improvisada, a prefeitura de Angra dos Reis abrigou no local alunos da Escola Municipal Morada do Bracuí, que está em obras.

— Não matriculei meus filhos porque sou vendedora ambulante e não tenho como comprovar a renda. Estamos esperando a creche ser aberta. A Dilma veio, inaugurou, só que, na prática, não está funcionando — diz Graciane Kely Pereira Mateus, de 21 anos, mãe de três crianças.

A empregada doméstica Silvana Paula Cândido, de 27 anos, conta que alguns moradores da Morada de Bracuí pagam até R$ 70 em creches particulares. Sem dinheiro, Silvana parou de trabalhar para cuidar do filho Fábio, de 4 anos.

— É um absurdo. Não sabemos mais o que fazer. Já reclamamos muito. Nada foi feito — afirma Silvana.

Em Tanguá, a sala de informática da creche Oziris Rodrigues da Silva estava sem computadores até quarta-feira passada. A placa do governo federal, com as informações sobre as obras, estava jogada no terreno baldio ao lado. O espaço era para atender 350 crianças com idades entre 6 meses a 4 anos. Com o convite da inauguração nas mãos, a dona de casa Franciane Nunes da Silva, de 26 anos, lamenta:

— Estive na Secretaria de Educação antes do carnaval e eles ficaram de me ligar. Até agora, contato zero.

Rodrigo Medeiros diz que o atraso na obra foi porque, inicialmente, o ProInfância liberou R$ 700 mil para a construção da unidade. Segundo ele, a verba foi insuficiente. Ele informa que o local começará a funcionar amanhã. Em nota, a prefeitura de Angra avisou que a previsão é que a creche seja aberta em um mês.

FONTE: GLOBO.COM

A cura gay

O clima é de guerra. De um lado, estão os gays e os Conselhos de Psicologia, em suas vertentes federal e regionais, de outro, os cristãos, mais especificamente o povo evangélico. O tema do embate é (aqui não há como evitar as aspas) "a cura da homossexualidade".

O certame teve início nos anos 90, quando militantes do movimento gay, em particular a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), começaram a denunciar aos conselhos os autointitulados psicólogos cristãos, que prometiam curar homossexuais.

A ABGLT pedia punições a esses profissionais com base no Código de Ética do Psicólogo, que, em seu artigo 2º, b, proíbe: "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais".

Em 1999, depois de alguns casos rumorosos na mídia, o Conselho Federal (CFP) baixou a resolução nº 001/99, que não deixa nenhuma margem a dúvida:

"Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Evidentemente, a briga continua, mas agora no plano da opinião pública e do Legislativo. Além de nos bombardear com e-mails sobre a "perseguição" a psicólogos cristãos, os evangélicos tentam no Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) para sustar artigos da resolução do CFP.

Vale observar que o proponente da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), também tem projetos de decreto para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou as uniões estáveis homossexuais e a que autorizou as marchas da maconha.

A iniciativa do parlamentar social-democrata (sim, há ironia no adjetivo) é uma tremenda de uma bobagem. Da mesma forma que um médico não pode hoje sair por aí dizendo que cura a doença de Huntington e um físico está impedido de afirmar que faz o tempo correr para trás, um psicólogo não pode proclamar que possui terapias efetivas contra o que seu ramo de saber nem ao menos considera uma doença. Não se pode bater de frente e em público contra os consensos da disciplina.

Não existe algo como psicologia cristã, hidrostática católica ou cristalografia judaica. Idealmente, juízos científicos se sustentam na racionalidade amparada por evidências (mas a questão é mais complicada, como veremos ao final do artigo).

É claro que a ciência, ao contrário das religiões, não trabalha com dogmas. Um pesquisador que pretenda provar que a homossexualidade é uma doença pode tentar fazê-la em fóruns apropriados, como congressos e trabalhos científicos, e sempre apresentando argumentações técnicas, cuja validade e relevância serão julgadas procedentes ou não por seus pares. Se ele os convencer, muda-se o paradigma. Caso contrário, ou ele abandona o assunto ou deixa de falar na condição de psicólogo.

Como cidadão, acredito eu, todos sempre poderão dizer o que bem entendem --além de fazer tudo o que não seja ilegal. Padres e pastores vivem afirmando que a homossexualidade é pecado sem que o céu lhes caia sobre a cabeça. É claro que a ABGLT protesta e de vez em quando um membro do Ministério Público pode tentar alguma estrepolia, mas isso é do jogo. Apesar de alguns atritos, a liberdade de expressão vem sendo relativamente respeitada no Brasil nos últimos anos, como o prova a decisão do STF sobre a marcha da maconha que o representante do PSDB quer derrubar.

Vou um pouco mais longe e, já adentrando em terrenos hermenêuticos menos sólidos, arrisco afirmar que nem o Código de Ética nem a resolução do CFP impedem um psicólogo de, em determinadas condições, ajudar um homossexual que busca abandonar suas práticas eróticas.

Imaginemos um gay que, por algum motivo, esteja profundamente infeliz com a sua orientação sexual e deseje tornar-se heterossexual. O dever do profissional que o atende é tentar convencê-lo de que não há nada de essencialmente errado no fato de ser gay. 

Suponhamos, porém, que o paciente não se convença e continue sentindo-se desajustado. Evidentemente, ele tem o direito de tentar ser feliz buscando "curar-se". E seu psicólogo não está obrigado a abandonar o caso porque o paciente não aceita a ciência. Ao contrário, tem o dever ético de fazer o que estiver a seu alcance para diminuir o sofrimento do sujeito.

O que a resolução corretamente veta é que o psicólogo coloque na cabeça de seus pacientes a ideia de que ser gay é uma falha moral que pode e deve ser revertida. Impede também que ele faça propaganda em que promete terapias efetivas.

Dito isto, não acho uma boa estratégia a do movimento gay de vincular a defesa dos direitos de homossexuais a uma teoria científica. Este me parece, na verdade, um erro grave.

Para começar, a ciência está calcada em hipóteses que podem por definição ser refutadas a qualquer momento. Vamos supor que o fundamento lógico para eu recusar a discriminação contra gays resida na "evidência científica" de que a homossexualidade tem componentes genéticos e ambientais, não sendo, portanto, uma escolha que possa ser modificada. 

Imagine-se agora que alguém demonstre de forma insofismável que tais evidências estavam erradas. O que ocorre neste caso? A discriminação fica legitimada?

Não é preciso puxar muito pela memória para lembrar que movimentos por direitos civis e "ciência" (sim, fora dos manuais de epistemologia, ela é uma atividade humana como qualquer outra que caminha ao sabor de circunstâncias políticas e constructos sociais) já estiveram em lados diferentes das trincheiras. Até 1990, a Organização Mundial da Saúde listava a homossexualidade como uma doença mental. Os psiquiatras americanos faziam o mesmo até 1977. Não sei se recomendava ou não o exorcismo, mas certamente autorizava profissionais da saúde mental a tentar a "cura".

O argumento contra a discriminação de minorias precisa ser moral. É errado discriminar gays, negros e membros de qualquer seita religiosa porque não gostaríamos de sofrer tal tratamento se estivéssemos em seu lugar.

FONTE: folha.uol /Hélio Schwartsman

Jogador do Cruzeiro sofre ato racista em jogo da Superliga de Vôlei

Wallace foi xingado de 'macaco' por uma torcedora no jogo contra o Minas

O duelo entre Minas e Cruzeiro, realizado na noite da última quarta-feira, 29, em Belo Horizonte, pela Superliga Masculina de Vôlei, foi marcado por um ato racista contra o oposto Wallace, da equipe cruzeirense. O jogador foi chamado de "macaco" por uma torcedora durante o segundo set do confronto, que terminou com vitória do Minas, de virada, por 3 sets a 2, com parciais de 20/25, 25/27, 25/23, 25/19 e 15/12.

Após o duelo, realizado no ginásio do Minas, Wallace mostrou indignação com o fato e admitiu que pensou até em agredir a torcedora que o xingou em mais de uma oportunidade durante o duelo. Ele foi vítima do ato racista pela primeira vez no segundo set e depois em outras partes do confronto.

"Não dá para aceitar, essa ''fase'' de você ser agredido racialmente. É lamentável. Sinceramente, fiquei extremamente chateado. Sinceramente, nunca gostei da torcida daqui, acho que eles (torcedores) não têm respeito nenhum. Mas fazer o quê, né? No momento do jogo, acho que foi Deus que não deixou eu ver a pessoa. Se eu visse, acho que pularia o alambrado e iria fazer uma loucura", afirmou Wallace, em entrevista ao SporTV.

Wallace vem sendo convocado pelo técnico Bernardinho para defender a seleção brasileira e admitiu que o ato racista atrapalhou o seu desempenho dentro de quadra na última quarta. Embora admita que isso não sirva como motivo para justificar a derrota de sua equipe, ele disse que ficou abalado emocionalmente durante o jogo.

Essa não é a primeira vez que a Superliga tem um jogador vítima de uma atitude preconceituosa por parte de um ou mais torcedores. Na edição passada da competição, torcedores do próprio Cruzeiro, defendido por Wallace, ofenderam o central Michael, do Vôlei Futuro, com xingamentos homofóbicos durante uma partida em Minas.

O confronto em questão, realizado em Contagem, foi válido pelas semifinais da competição. Na ocasião, parte dos torcedores presentes xingou Michael, em coro, de "bicha". Por ser considerado réu primário pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Cruzeiro foi apenas multado em R$ 50 mil pela atitude da sua torcida.

Derrotado na partida da noite desta quarta-feira, o Cruzeiro acabou deixando a liderança desta Superliga. O time estava invicto há oito rodadas e ficou com 41 pontos, enquanto o Vôlei Futuro assumiu a ponta ao chegar aos 43. Já o Minas agora soma 37 e figura na quinta colocação. 

FONTE: Agência Estado