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terça-feira, junho 05, 2012

Greve de professores nas instituições federais completa 20 dias


Paralisação teve início no dia 17 de maio; já há 49 universidades paradas. 
Veja a posição das universidades e 
dos sindicatos sobre a greve nacional.

A greve dos professores das universidades federais chega nesta terça-feira (5) ao seu 20º dia longe de um acordo entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o governo federal. A greve começou em 17 de maio, e atualmente professores de 49 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 46 universidades (cerca de 80% do total) e três dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica, segundo dados do MEC, estão parcial ou totalmente parados.

Nesta terça-feira (6), os professores programaram uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar maior atenção do governo ao movimento.

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Os professores também reclamam da política de expansão das universidades federais feitas pelo governo através do programa Reuni.
FONTE: G1
VEJA A POSIÇÃO DA UNIVERSIDADE E DOS PROFESSORES DAS 49 INSTITUIÇÕES FEDERAIS EM GREVE
UFInstituiçãoPosição da universidadePosição do sindicato de professores
ACUniversidade Federal do Acre (Ufac)
Segundo a assessoria de imprensa da Ufac, 100% dos professores aderiram ao movimento. De acordo com a instituição, cerca de 8 mil estudantes estão sem aula.
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Segundo a Associação de Docentes da Ufac (Adufac), 95% dos cerca de 600 professores paralisaram totalmente as atividades desde 21 de maio. O sindicato reinvindica a contratação professores efetivos, principalmente no Colégio de Aplicação da Ufac, melhoria na infra-estrutura de salas de aula, laboratório, museus e da manutenção dos banheiros, melhores condições de permanência estudantil (atualmente, apenas 10% dos estudantes recebem bolsa), compra de livros para a biblioteca.
ALUniversidade Federal de Alagoas (Ufal)A universidade está em greve desde o dia 17 de maio. A Ufal reconhece o movimento dos 1.500 professores. O Conselho Universitário acatou a decisão de suspensão de todas as atividades de ensino.Segundo a Associação dos Docentes da Ufal , a greve tem adesão 100% dos docentes. Além das reinvindicações do sindicato nacional, a associação luta pela não privatização do Hospital Universitário.
AMUniversidade Federal do Amazonas (Ufam)
De acordo a reitoria da Ufam, mais de 28 mil estudantes foram afetados pela greve (o número inclui os alunos da capital e dos municípios do interior). A reitora, professora Márcia Perales, declarou o apoio aos docentes e enfatizou sobre a legitimidade do movimento. “As reivindicações dos docentes são justas e trarão ganhos a uma categoria muito importante para o futuro de uma nação”.
 
Oficialmente, 100% do corpo docente da Universidade Federal do Amazonas deveria estar em greve, contudo há um ou outro professor que fura o movimento, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua). Além das reinvidicações nacionais, o corpo de docentes e demais funcionários reinvidicam melhorias na infraestrutura da universidade. Segundo a Adua, a instituição carece de laboratórios, acervo nas bibliotecas e condições sanitárias basicas.
 
APUniversidade Federal do Amapá (Ufap)O G1 entrou em contato com a reitoria da universidade, mas ainda não obteve retorno.O G1 não conseguiu contato com o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap).
BAUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
A greve atinge 100 % do corpo docente. A UFRB possui 7.500 estudantes, que estão sem atividades de ensino. Existe um consenso na comunidade acadêmica de que os docentes precisam de uma nova carreira e um novo patamar de salários. "Nós apoiamos integralmente essas reivindicações dos docentes", diz o reitor Paulo Gabriel Nacif. "Não temos dúvidas que o Governo Federal concorda que temos a necessidade de avançar nessa questão para efetivamente consolidarmos o processo em curso de expansão e interiorização da educação superior federal."
 
Os docentes reclamam de problema de climatização em alguns centros (salas muito quentes, sem ar condicionado). Também reivindicam conclusões de obras que atualmente estão paralisadas, especialmente de laboratórios e do hospital veterinário. Indicam ainda ausência de hospital para direcionar a demanda dos cursos de Enfermagem e Nutrição. Por fim, entre os pontos principais, também há a questão da “falta de local adequado para estágio” – hoje estudantes são dirigidos para unidades de saúde em Salvador e em Feira de Santana.
BA/PEUniversidade do Vale do São Francisco (Univasf) Mais de 95% dos 393 professores aderem ao movimento. A Univasf possui 4.599 alunos matriculados. A reitoria se diz "sensível à pauta de reivindicações dos docentes, inclusive, o Conselho Universitário (Conuni), órgão deliberativo e consultivo máximo da instituição, aprovou moção de apoio às reivindicações dos professores da Rede Federal de Educação Superior (Ifes)”.Além das reivindicações do sindicato nacional, os docentes da Univasf reclamam da sobrecarga de trabalho para coordenadores e subcoordenadores nos cinco campi; acessibilidade – transporte público não funciona nem para chegar nem para se deslocar dentro dos campi; maior autonomia na tomada de decisões de cada campus – alega que a centralização dificulta pequenas soluções dentro de cada unidade; implantação de posto de atendimento de emergência em cada campus, que atualmente não existe.
BAUniversidade Federal da Bahia (UFBA)A reitoria aguarda a oficialização da greve dos docentes da UFBA para se pronunciar.Nesta terça-feira, os professores vão fazer um referendo que irá decidir sobre a adesão à greve. Serão inseridas “mesas coletoras de votos” em parte das unidades da universidade, pelas quais os docentes filiados ao sindicato oficial irão se posicionar sobre a declaração de greve aprovada na Assembleia Geral do dia 29 de maio.
DFUniversidade de Brasília (UnB)A UnB não sabe quantos alunos foram afetados. O calendário de atividades da graduação foi suspenso na última semana. Isso significa que, mesmo que um professor esteja em sala de aula, se um aluno aderir à paralisação e quiser repor aula depois, o professor vai ter que dar aula de novo. A suspensão do calendário foi uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).Segundo a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), a adesão é de quase 100%. O presidente da AdUnB disse que o reitor não recebeu a AdUnB para tratar da greve. Segundo o professor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, a reitoria está "apática" e "não tem dialogado" sobre o assunto. A reitoria diz que reconhece o movimento dos docentes.
ESUniversidade Federal do Espírito Santo (Ufes)Segundo a administração da Ufes, do total de 1.717 professores, 65% aderiram à greve. A administração não sabe precisar quantos alunos foram afetados. Em nota, a universidade fiz que reconhece as reivindicações dos docentes. "A Ufes vem se empenhando fortemente na sua expansão e fortalecimento, buscando, desta forma, dar respostas às demandas crescentes da sociedade no que tange à formação de pessoas e ao desenvolvimento do conhecimento científico, tecnológico e cultural."85% dos professores aderiram à greve, segundo a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes). As principais reivindicações dos professores são a restruturação do plano de carreira dos profissionais e a destinação de 10% do PIB para a educação. Eles também pedem melhorias na estrutura dos campi, tanto no que diz respeito às salas quanto aos equipamentos.
GOUniversidade Federal de Goiás (UFG)A reitoria está na expectativa do início da greve dos professores. A UFG possui cerca de 30 mil alunos só na graduação, fora especializações, mestrado, doutorado e educação à distância.A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg) decidiu, em reunião da diretoria executiva na manhã desta terça-feira (4) acatar o indicativo de greve para o dia 15 de junho, deliberado pela Federação de Sindicatos de Professores de instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). A decisão será avaliada em um plebiscito marcado para o dia 12.
MAUniversidade Federal do Maranhão  (UFMA)A assessoria de comunicação da UFMA informou que o posicionamento da entidade sobre reivindicações é o mesmo do Ministério da Educação (MEC). A universidade não informou quantos alunos estão afetados pela greve.A adesão da UFMA à greve aconteceu em 14 de maio. Segundo a Associação dos Professores da UFMA, seção sindical do Andes (Apruma), em todos os campi da UFMA, na capital São Luís, Imperatriz, Bacabal, Chapadinha, Pinheiro e Codó, os professores paralisaram as aulas – total ou parcialmente, chegando a um percentual de 90%. Os docentes pedem reformulação do piso salarial, hoje de R$ 551, inclusão de gratificações aos vencimentos em caráter irrestituível e melhoria das condições de trabalho, limitação de no máximo 30 alunos por turma; a quantidade de 12 horas aulas para contratos de 40 horas; e que as eleições, na UFMA, sejam realizadas dentro do prazo regimental.
MGUniversidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)A assessoria da UFTM informou que 65% de professores estão em greve e 50% dos alunos sem aula. Quanto às reivindicações, a Reitoria está aguardando as negociações da pauta nacional. No curso de medicina, as turmas, até o sétimo período estão, completamente, sem aulas. Só os períodos onde os alunos fazem residência, permanecem com aulas normais.De acordo com o representante do comando de greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Bruno Curcino, em média, 70% do corpo docente aderiu à greve. Na instituição os cursos foram divididos em cinco grupos. Três deles contam com mais de 90% de adesão dos professores. Outros dois grupos tem 55% de paralisação.
MGUniversidade Federal de Uberlândia (UFU)A UFU informou que é favorável ao movimento e inclusive divulgou uma moção de apoio em maio desse ano: "O Conselho Universitário da UFU reconhece o estado de greve dos docentes e dos estudantes. Além disso, é sensível às reivindicações pautadas e refuta qualquer cerceamento à livre expressão de docentes, técnicos e discentes."De acordo com o representante do comando de greve da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Aurelino José Ferreira Filho, 52% do corpo docente aderiu à greve, iniciada no dia 17 de maio e ainda sem previsão de retorno. Hoje, a universidade conta com 1.649 professores ativos. Após a greve dos professores da UFU, os alunos da instituição também aderiram à paralisação, no dia 25 de maio. Por isso, aproximadamente 70% dos 22 mil estudantes dos diversos campi da universidade estão parados, de acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
MGUniversidade Federal de Viçosa (UFV)O G1 entrou em contato com a reitoria da universidade, mas não obteve retorno.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFV (Aspuv), mas não obteve retorno.
MGUniversidade Federal de Lavras (Ufla)A universidade tem cerca de 500 professores, e 100% deles estão parados, afetando aproximadamente 9 mil estudantes. Apenas as atividades de pesquisa continuam sem interrupção. A reitoria ainda não se posicionou oficialmente sobre a greve.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da Ufla (Adufla), mas não obteve retorno.
MGUniversidade Federal de Ouro Preto (Ufop)O G1 entrou em contato com a reitoria da universidade, mas não obteve retorno.Segundo o sindicato, 95% dos professores estão paralisados. A universidade está praticante fechada. Além das da pauta nacional, a categoria faz reivindicações de infraestrutura, de vigilância e outras variações. A principal é a reestruturação de carreira porque querem que haja impacto no reajuste salarial.
MGUniversidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)Segundo a universidade, os 12 mil estudantes estão sem aulas. A reitoria apoia os direitos dos grevistas e considera legítimas as reivindicações dos professores.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFSJ (Adfunrei), mas não obteve retorno.
MGUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Houve uma reunião do Conselho Universitário na última sexta-feira e a reitoria apoiou a greve. A Moção de Apoio à Greve dos professores será entregue nesta segunda-feira (4) ao Comando Local de Greve. Não há informações sobre número de estudantes atingidos nem sobre número de docentes em greve.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFVJM (Sindfafeid), mas não obteve retorno.
MGCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)O G1 entrou em contato com a direção do Cefet-MG, mas não obteve retorno.O sindicato segue a reivindicação nacional, mas tem uma questão particular sobre a transformação do Cefet-MG em universidade. A paralisação atinge todos os seus 11 campi. Houve 100% de adesão do corpo docente, em todos os níveis de ensino: técnico, graduação e pós-graduação.
MGUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)A reitoria da UFJF afirmou que não vai se pronunciar sobre a greve.Segundo a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apesjf), que responde pela UFJF e pelo IF Sufeste MG, cerca de 85% de professores estão em greve nas duas instituições. Quanto aos estudantes, em torno de 20 mil alunos estão sem aula em ambas instituições. Os professores seguem as reivindicações nacionais.
MGInstituto Superior do Sufeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG)O G1 entrou em contato com a direção do instituto, mas não obteve retorno.
MGUniversidade Federal de Alfenas (Unifal)A reitoria da Unifal diz que está aguardando e acompanhando a negociação entre o Ministério do Planejamento e o Comando Nacional da Greve.Mais de 90% do Corpo Docente entrou em greve. A Unifal possui atualmente 367 docentes. Dos 5.535 alunos da instituição, cerca de 10% continuam tendo atividades curriculares, 90% estão parados.
MSUniversidade Federal de Grandes Dourados (UFGD)A UFGD informa que não é possível dizer qual qual a porcentagem do corpo docente que entrou em greve porque mesmo durante a paralisação, os servidores assinam a folha de ponto. A instituição tem 6 mil alunos.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFGD (Adufdourados), mas não obteve retorno.
MTUniversidade Federal do Mato Grosso (UFMT)A greve teve adesão de 100% dos professores da graduação, afetando  19.385 alunos. “Há a necessidade de revisão das questões básicas de carreira dos docentes e rediscutir a progressão de carreiras”, disse o vice-reitor Francisco Dutra.De acordo com o membro do comando local de greve, Antônio Carlos Máximo, o percentual de adesão à greve é de mais de 90%. Os quatro campi da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) estão com as atividades paralisadas.
PAUniversidade Federal Rural da Amazonia (Ufra)O G1 entrou em contato com a direção da Ufra, mas não obteve retorno.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da Ufra (Adufra), mas não obteve retorno.
PAUniversidade Federal do Pará (UFPA)A greve tem adesão de 80% dos docentes, e mais de 52 mil alunos estão sem aulas. Segundo a reitoria, "a UFPA garantirá o funcionamento, o mais normal possível, das atividades da Instituição".Os professores pedem implantação de políticas de segurança pública na universidade, a liberação do terreno para construção da Casa do Professor, a regulamentação do transporte coletivo para professores no interior do estado, e a criação de creche universitária para a comunidade acadêmica.
PAUniversidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)O G1 entrou em contato com a direção da Ufopa, mas não obteve retorno.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da Ufopa (Sindufopa), mas não obteve retorno.
PBUniversidade Federal da Paraíba (UFPB)
A universidade tem 40 mil alunos, mas não se sabe exatamente quantos estão sendo afetados pela greve. A reitoria disse que não se posiciona sobre a greve e que o sindicato discute diretamente com o Governo Federal.
O Conselho Universitário (Consuni) emitiu uma moção de apoio ao movimento grevista nas instituições federais de ensino superior do país.
De acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB) a adesão está entre 90 e 95% dos professores.
Os professores reclamam do inchaço que a universidade sofreu depois da implantação do Reuni, uma vez que não havia estrutura suficiente para suportar a demanda dos novos cursos e alunos.
 
PBUniversidade Federal de Campina Grande (UFCG)O G1 entrou em contato com a direção da UFCG, mas não obteve retorno.Segundo o professor Washington Farias, suplente da diretoria da AdufCG e membro comando de greve, a universidade aderiu ao Reuni e o projeto de expansão foi desenvolvido sem sistematização, de modo que o funcionamento dos cursos e campi ficaram precários. Houve aumento de alunos por turma e, como consequência, sobrecarga dos professores, além de falta de material de trabalho e salas adequadas.
PEUniversidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)Em nota, o Conselho Universitário diz que as reivindicações dos servidores docentes e técnico-administrativos relativas a salários e carreiras são muito importantes, reconhece a greve dos docentes e manifesta-se pela necessidade de diálogo e negociação efetiva entre o Governo Federal e as representações sindicais.A associação dos docentes (Aduferpe) não tem um levantamento da adesão dos professores à greve. A universidade tem 33.408 estudantes.
PEUniversidade Federal Rural  de Pernambuco (UFRPE)A universidade tem 15 mil alunos e mil professores.A reitoria afirma que reconhece e apoia as reivindicações dos professores. A UFRPE afirma ainda que, em momento posterior, serão tomadas todas as providências para sanar problemas que possam vir a acontecer como consequências da greve.Segundo o sindicato, 95% dos professores adeririam à greve. A categoria afirma que tem laboratório desmantelado, prédio novo que não pode ser ocupado porque está rachado. Prédio de matemática em que construíram fosso de elevador e não cabe o elevador. E a biblioteca do campus de Garanhuns terá que ser demolida antes de ser inaugurada por causa da infiltração.
PEUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O Conselho Universitário reconhece a greve dos docentes e manifesta-se pela necessidade de diálogo e negociação efetiva entre o Governo Federal e as representações sindicais. A universidade tem 33.408 estudantes.
 
O sindicato de professores não informa quantos docentes aderiram à greve. O comando local planeja ir aos departamentos nos próximos dias conscientizar professores que ainda não aderiram ao movimento.
PIUniversidade Federal do Piauí (UFPI)Aulas na graduação estão parcialmente paradas, mas as aulas do ensino a distância e da pós-graduação seguem normalmente. A universidade não sabe a porcentagem de adesão à greve porque não há ponto para professores. São mais de 20 mil alunos.A greve conta com 90% de adesão dos professores, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Mario Angelo de Meneses Sousa. Além da pauta nacional, eles reivindicam melhores condições de trabalho.
PIInstituto Federal do Piaui (IFPI)De acordo com o pró-reitor de ensino, Paulo Henrique Lima, o instituto tem 14 mil alunos e cerca de 700 professores em 11 campi. Quatro deles estão funcionando em 100%, diz ele. Outros cinco tiveram mais da metade das atividades paralisadas pelos professores.95% dos professores dos sete campi em greve, segundo o presidente do Sindicato dos Docentes do IFPI (Sindifpi), Marconis Fernandes Lima. Além da pauta nacional, reivindicam melhores condições de trabalho e democratização da gestão.
PRUniversidade Federal do Paraná (UFPR)Segundo a UFPR, 20 mil estudantes estão sendo prejudicados com a greve. A universidade analisa a questão do limite das horas-aula e diz que a média é de nove horas-aula por professor. Para tentar resolver este e também os problemas de infraestrutura, a UFPR montou uma comissão que vai rever todo o Regimento Interno. O Conselho Universitário aprovou um manifesto a favor das solicitações da categoria já na paralisação de 2011.De acordo com a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, 80% dos docentes aderiram à mobilização. Além da pauta nacional, os professores também reivindicam limite de 12 horas-aula para os professores que possuem dedicação exclusiva, com 40 horas semanais. Isso, de acordo com a APUFPR, para garantir os trabalhos na área de extensão e pesquisa.
PRUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)De acordo com a assessoria de comunicação da UTFPR, quase 100% dos professores estão em greve. Os 9,5 mil alunos da instituição são afetados pela paralisação.Entre as reivindicações estão a contratação de mais professores efetivos com a abertura de novas vagas para docentes, considerando a expansão da universidade e a atual sobrecarga de trabalho; limite máximo de 12 horas por semana (para docentes com dedicação exclusiva e com regime de trabalho de 40h) e 10 horas (para professores com regime de trabalho de 20h) e de 16 horas a 18 horas para professores substitutos.
PRUniversidade de Integração Latino-Americana (Unila)Estimativa é de que 90% dos professores estão em greve. As aulas nos laboratórios continuam e o curso completo de ciências biológicas não teve as atividades paralisadas. A Unila tem 1,2 mil alunos e a estimativa é que também 90% deles estejam sendo afetados com a greve.De acordo com a presidente da Associação de docentes da Unila (Adunila), Gisele Ricobon, a categoria pede a institucionalização da universidade, de um regimento interno, a descentralização administrativa e infraestrutura para avaliação dos alunos, já que a universidade é recente. Eles pedem também a avaliação do plano de carreiras dos professores.
RJUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)O G1 entrou em contato com a reitoria da UFFRJ, mas não obteve retorno.Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro deliberaram em assembleia pela interrupção das atividades por tempo indeterminado. A greve começou no dia 22 de maio.
RJUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)A greve na Unirio começou no dia 17. A reitoria disse que não tem informações sobre a adesão à greve.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da Unirio, mas não obteve retorno.
RJUniversidade Federal Fluminense (UFF)O Conselho Universitário da UFF decidiu apoiar a greve e aprovou a indicação de suspensão do calendário acadêmico-escolar, em assembléia realizada no último dia 30. Com isso, atividades acadêmicas realizadas a partir da efetivação da suspensão não serão reconhecidas pela instituição.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFF, mas não obteve retorno.
RJUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)A reitoria da UFRJ não tem um número atual da adesão à greve. Há duas semanas, no início da greve, a adesão de professores era de 40%. A reitoria ainda vai esperar uma avaliação do quanto a universidade foi afetada e aguarda para ver como será a adesão do corpo administrativo, que entra em greve nesta terça-feira (5).Os professores querem melhores condições de trabalho após a expansão das universidades federais. Segundo a Adufrj, o aumento de vagas para alunos não foi acompanhado pelo aumento do número de docentes, o que causou uma sobrecarga aos professores. Na Faculdade de Direitotem professores dando aulas para 120 alunos em uma sala.
RNUniversidade Federal do Semi-Árido (Ufersa)A greve atinge 100% dos docentes. São quase 6 mil alunos sem aulas. O reitor renunciou no dia 31 para disputar eleições municipais. Um vice-reitor assumiu interinamente até agosto.Segundo a associação de professores, não há aulas nos campi de Angicos, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas.Os professores reclamam da falta de laboratórios e de docentes do quadro permanente.
ROUniversidade Federal de Rondônia (Unir)A Unir está com 90% dos professores parados. Hoje a universidade conta com 647 docentes. A paralisação atinge todo o estado. A reitoria se mostra solidária ao movimento dos docentes.A associação de docentes da Unir diz que a categoria pleiteia melhores condições de trabalho, plano de cargos e carreira, e melhorias na infraestrutura da universidade.
RRUniversidade Federal de Roraima (UFRR)A instituição afirmou que não irá se pronunciar sobre a greve.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFRR, mas não obteve retorno.
RSUniversidade Federal do Rio Grande (FURG)A greve atinge 85% dos professores. Servidores e alunos também estão em greve. A reitoria reconhece o movimento. Cerca de 10 mil estudantes estão sem aulas.Os professores reclamam da infraestruitura precária da universidade, que quase duplicou o número de alunos, nos últimos anos, mas não houve contratações de professores e funcionários no mesmo ritmo. A biblioteca é insuficiente para atender a demanda dos alunos.
RSUniversidade Federal de Santa Maria (UFSM)Quase 27 mil alunos estão sem aulas. Dirigentes da UFSM reconhecem como justas as reivindicações de professores e de servidores, e se comprometem a fazer gestão junto à Andifes, Ministério da Educação e segmentos políticos gaúchos.A paralisação chega a 40% dos docengtes. Nas unidades da UFSM em Frederico Westphalen e Palmeiras das Missões a paralisação é de 100% dos professores. Na unidade de Santa Maria, a principal, a paralisação é parcial. O sindicato reclama das instalações da faculdade, como a falta de laboratórios e a dificuldade no pagamento do auxílio transporte para professores que trabalham em outros municípios.
RSUniversidade Federal do Pampa (Unipampa)Professores dos 10 campi da Unipcampa aderiram à greve. Segundo a reitoria, 90% das atividades estão paradas, afetando 9,7 mil alunos.Segundo o sindicato, está sendo elaborada uma pauta de reinvindicações que será discutida em assembléia e entregue ao reitor da universidade.
SEUniversidade Federal do Sergipe (UFS)Segundo o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho, todos os 106 cursos de graduação estão sem aula, mas os projetos de pesquisa funcionam normalmente. Estão sem aulas 23 mil alunos dos cursos de graduação.A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs) diz que adesão é de 90%. No dia 12 haverá uma assembleia para discutir as reivindicações dos professores.
SPUniversidade Federal de São Paulo (Unifesp)Segundo a reitoria, a greve atinge 100% dos docentes dos 6 campi da Unifesp (Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e São Paulo. Todos os alunos foram afetados. o Comando Local de Greve calcula entre 70 e 80% a adesão. Estudantes de 5 dos 6 campi da Unifesp também deflagraram greve. Os professores pedem valorização da carreira docente, maior financiamento para educação e políticas de acesso a permanência estudanti.
TOUniversidade Federal do Tocantins (UFT)A reitoria reconhece a greve que atinge quase todo o quadro docente. A UFT tem 904 professores e 15.062 alunos. Alunos entraram em greve pedindo o cancelamento do calendário acadêmico.O G1 entrou em contato com a associação dos professores da UFT, mas não obteve retorno.


COMUNICADO ESPECIAL CNG ANDES-SN CONJUNTURA E A GREVE DOS DOCENTES DAS IFES


A crise econômica mundial que irrompeu em 2008 no centro do capitalismo, tem abalado todos os mercados financeiros. O impacto dessa crise no Brasil foi escamoteado pelo governo Lula e continua sendo tratada pelo Governo Dilma como se estivéssemos isolados dos demais países em crise. No entanto, o Brasil é confrontado como parte da situação mundial, ainda que o governo, convenientemente, não expresse publicamente essa realidade.

Uma mostra dessa contradição está na instabilidade do mercado financeiro, que faz com que o governo brasileiro opte por medidas de preservação de um modelo que privilegia o capital financeiro em detrimento das áreas sociais. O corte no orçamento de mais de 60 bilhões de reais, atingiu diretamente áreas como a saúde, educação e previdência. É inadmissível que os efeitos desastrosos dessa política sejam utilizados agora como dificuldade para o atendimento das reivindicações dos professores. Essa crise que era considerada pelo governo como externa e privada, hoje se contorna como interna e pública. O objetivo maior do governo é seguir a política de superávit primário para pagar mensalmente 30 bilhões de reais de juros aos banqueiros e especuladores. 

A política adotada pelo governo, diante da situação de crise que aprofunda a exploração do trabalho, tem reforçado a necessidade de luta contra o governo e os patrões da iniciativa privada, por parte de todos os setores da classe trabalhadora. Nos anos de 2009 e 2010, ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os números são os maiores da última década. A greve das Instituições Federais de Ensino se agrega a uma conjuntura de luta em nosso país, protagonizada pela classe trabalhadora. Dos operários dos canteiros de obras aos bombeiros; das salas de aula das redes estaduais às empresas de ônibus e às estações de trem e metrô; por vários espaços assistimos fortes lutas e greves. Esse processo mostra uma disposição para enfrentar a política governamental e os patrões.

Não podemos pagar pelos efeitos da crise econômica. Nesse contexto, a greve dos docentes das Instituições Federais de Educação eclodiu com grande força e, em poucos dias, já contava com a adesão de 48 instituições. É uma das maiores greves da categoria de docentes federais, nos últimos anos, expressando-se em massivos apoios e, se constrói em um momento histórico em que há uma insatisfação de outros setores da sociedade, a exemplo dos funcionários públicos federais que vêem, também, os seus direitos negados.

Trata-se de uma primeira greve nacional após a implantação do Programa de Reestruturação das Universidades (REUNI) por meio do Decreto nº 6.096/2007, que implementa uma falsa democratização no acesso. Um projeto que em médio prazo, destrói a qualidade da universidade pública, principalmente, porque, com o aumento do acesso de estudantes sem contrapartida de contratações de professores e técnicos, só fez crescer o déficit existente destes profissionais, além do que, os recursos destinados para a construção da estrutura física, não atenderam nem a quantidade, nem a qualidade das atividades acadêmicas.

A melhoria das condições de trabalho reivindicada pelos docentes está diretamente relacionada a uma crítica à concepção de educação e de universidade pública defendida pelo MEC que anda de mãos dadas com a privatização, a tecnocracia e meritocracia nas instituições, que transformou a função social da universidade para que ela exerça um papel de prestadora de serviços. Esse papel de universidade fere os princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, transformando os docentes em meros reprodutores de conhecimentos e provoca, por meio da sobrecarga de trabalho, o esgotamento físico, mental e emocional. O REUNI fere frontalmente a construção de uma universidade pública, autônoma, democrática e referenciada socialmente.

A greve ganha força porque a luta pela qualidade da universidade está comprometida com a elaboração autônoma, da ciência e da tecnologia, das artes e da tecnologia, a serviço da transformação da sociedade. Um outro dado importante do processo de indignação por que passam os docentes, está na manifestação de deflagração de greve de professores não filiados ao ANDES, que, se somam ao movimento nacional em defesa dos interesses da categoria. Afinal, há um reconhecimento público dessas bases de que a greve é necessária e justa.


A intensidade da greve docente nas universidades tem como força motriz a insatisfação pela sobrecarga de trabalho, as condições precarizadas onde esse trabalho é realizado e, a necessidade de reestruturação da carreira que valorize a docência. A reestruturação da carreira que o MEC nos apresenta desde 2010 é mais uma peça do quebra cabeças da reestruturação do ensino superior no país, posto que, consolida elementos que destroem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A diferenciação dos critérios de progressão para as diferentes classes - de auxiliar até adjunto e de adjunto para associado - e o aligeiramento da progressão a partir da intensificação do trabalho em sala de aula, provocará a cisão da categoria docente em dois tipos: os dedicados à pesquisa e pós-graduação e os dedicados à graduação, incidindo diretamente na formação dos estudantes. Ao propor também a diferenciação entre a carreira do Magistério Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, aprofunda a divisão do trabalho docente e estimula a discriminação entre atividades de mesma natureza.

A manutenção de uma remuneração composta de vencimento básico e gratificações, proposta pelo governo, somada à introdução de uma retribuição por projeto (RP) contribui para a competição individualista e a mercantilização do conhecimento e aprofunda a quebra da isonomia e paridade. Não se trata de uma mera mudança de carreira. Trata-se de um projeto político de educação que pretende dar sustentabilidade a uma hegemonia burguesa do capital. 


O governo, após assinar um acordo emergencial em agosto de 2011, que tem como um dos pontos o grupo de trabalho sobre reestruturação da carreira, não cumpriu os prazos estabelecidos e se manteve irredutível, reapresentando sempre sua proposta com pequenas alterações que não modificam sua concepção original, o que não poderia resultar senão em uma resposta forte por parte da categoria. A greve se constrói nesse contexto como a alternativa à altura da situação imposta aos docentes. 


Na tentativa de desmobilizar a categoria, o governo editou a Medida Provisória nº 568/12, em substituição ao Projeto de Lei 2203/2011, onde consta a incorporação da GEMAS/GEBTT ao VB e o irrisório reposicionamento da tabela em 4% e, à revelia das negociações com os servidores públicos federais, propôs a redução dos valores pagos de insalubridade e periculosidade em valores nominais. Tal atitude serviu tão somente para aumentar a insatisfação da categoria fazendo com que a greve avançasse com maior intensidade. Como se não bastasse, em entrevista coletiva veiculada em rede nacional, no dia 23 de maio de 2012, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, agride ainda mais a categoria por meio de um discurso que tenta desqualificar o movimento grevista dos docentes, conclamando-os a retomar suas atividades devido, segundo o mesmo, à ausência de motivos para a greve dos professores. O Ministro não explica como o governo que edita a Medida Provisória nº 568/12 é o mesmo governo que afirma que o Brasil está protegido com mais de trezentos bilhões de dólares acumulados, que propõe o aumento do consumo, a redução da taxa dos bancos e renúncia fiscal do IPI sobre os carros, destinando 2,1 bilhões de reais aos grandes empresários das multinacionais do setor. Também é importante reconhecer que o gasto com pessoal no orçamento de 2012 segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a um crescimento da receita em tributos federais de 24%,conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2012.

A arrecadação da receita governamental entre o período de janeiro a abril de 2012 foi de 352 bilhões de reais. A previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte crescerá apenas 1,8% em valores nominais.

A suspensão sem explicações por parte do Ministério do Planejamento- MPOG, da reunião, marcada para o último dia 28 de maio com Grupo de Trabalho que discute Plano de Carreira, sem previsão de nova data, demonstrou que o governo não tinha proposta a apresentar.

Como resposta a esse descaso do governo, o movimento grevista respondeu de forma unificada com atos públicos em todo o país no dia 28 de maio, repercutindo na imprensa nacional, ampliando os canais de comunicação com a sociedade. Desde então, há uma visível intensificação da greve com o aumento do número de instituições aderindo ao movimento, inclusive a greve dos estudantes em quase todos os estados brasileiros. O descaso e a falta de proposta por parte do governo foi reafirmado quando, no dia 31 de março, prazo máximo colocado pelo MPOG para reabrir as negociações, a reunião não aconteceu. Soma-se a isso, o tratamento dado pelo governo ao conjunto dos servidores públicos, que após oito reuniões realizadas, somente nesse ano, com o Fórum das 32 entidades representativas dos servidores públicos federais, não apresenta nenhuma resposta, insistindo que o prazo do governo será 31 de julho.

Nessa reunião, que ocorreu no dia 01 de junho, o Comando Nacional de Greve do ANDES, sentou-se junto com as demais entidades que sinalizam para o dia 11 de junho uma greve do conjunto dos servidores públicos federais.

No dia 31 de maio o Senado aprovou o Projeto de Lei 2134/2012, que cria mais de 77 mil cargos e funções nas instituições federais, para serem preenchidos até o fim de 2014. Uma conquista do movimento docente, mesmo considerando que as vagas para o magistério superior, básico, técnico e tecnológico, além dos cargos de técnico administrativo, diretores e funções gratificadas, estão vinculadas em boa parte ao atendimento de novas demandas por meio do Reuni e do Pronatec.

No mesmo dia, uma manobra do Governo colocou em discussão com previsão de aprovação para o dia 05 de junho, a Medida Provisória 559/12 que permitiu a negociação de débitos de 500 universidades comunitárias que possuem dívidas tributárias e previdenciárias de mais de R$ 17 bilhões com o Governo. A proposta é a de que estas pagariam apenas 10% desta, restando à outra parte da dívida a ser paga com bolsa de estudo. O objetivo é o de salvar o convênio dessas universidades com o Prouni.

Estamos fortes, porque a luta nasce das bases insatisfeitas que estão  suficientemente atentas para não cair nas armadilhas de discursos falaciosos, entre eles, destaca-se o papel dos discentes, que organizados, também entraram em greve em quase todo o país. Em 01 de junho, já existiam estudantes de 31 universidades públicas mobilizados, confirmando em assembleias nas suas instituições, a importância da luta em defesa de 10% do PIB para a educação, uma universidade de qualidade, em que eles tenham acesso a uma formação voltada para o trabalho e, não meramente por emprego. Para isso, necessitam de currículos adequados, professores em condições de orientá-los, com tempo disponível para estudo, acesso a laboratórios; uma política de assistência estudantil que garanta acesso a restaurantes universitários, residência universitária, bibliotecas equipadas. Os estudantes, ao engrossarem o movimento paredista, têm consciência que a greve pode trazer prejuízos eventuais, mas que prejuízos maiores ocorrerão se ficarem fingindo que a expansão da universidade é democrática e que garante direitos. Expansão sem qualidade é exclusão.

A greve docente tem conquistado espaços importantes de diálogo junto aos parlamentares, ao Conselho de Reitores de Instituições Federais de Educação Tecnológica (CONIF), da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (ANDIFES), dos Conselhos Superiores das Universidades, de entidades internacionais, movimento sindical e entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de pressionar o governo para a reabertura de negociações.

Há uma mobilização nacional dos demais Servidores Públicos Federais que poderá culminar em uma greve nacional a ser deflagrada a partir do dia 11 de junho. É necessário manter mobilizados a todos os que aderiram ao movimento, continuar crescendo e ampliar o debate político com toda a sociedade. Neste sentido, e considerando as reflexões explicitadas no presente texto, o CNG faz um chamado de luta:

VAMOS À MARCHA EM BRASILIA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2012. MARCHAREMOS UNIFICADOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Base de Aratu: um oásis sitiado

A base naval de Aratu, na zona metropolitana de Salvador, é um recanto para algumas personalidades da República. Em dezembro de 2011, Dilma Rousseff escolheu como destino a Praia de Inema para tirar alguns dias de folga. A base é também um dos locais preferidos de Luiz Inácio Lula da Silva: durante dois anos consecutivos o ex-presidente passou o reveillon no local, cujo acesso é restrito à Marinha do Brasil.


São aproximadamente 500 pessoas. Há relatos de gerações de famílias que estão na área há mais de 100 anos e hoje estão assediados pela opressão dos oficiais. “A gente vive sendo ameaçado de morte. É uma verdadeira guerra contra nossas crianças e idosos”, conta Rosemeire Santos, 33 anos, uma das líderes da comunidade.Descrevendo dessa maneira pode até parecer que Aratu é um oásis. Mas os oficiais que garantem a segurança dos chefes da República durante suas férias são os mesmos que há cerca de 40 anos tiram o sossego dos moradores da região do Rio dos Macacos, terreno localizado dentro da base e já reconhecido como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ela nasceu e cresceu no quilombo e explica que a Marinha reveza momentos de extrema violência com outros de relativa paz. “Hoje em dia minha filha pequena tem medo dos camburões. Minha avó está doente, em cima de uma cama, e nem isso eles respeitam. Colocam armas nos nossos rostos. Chegam à nossa casa no meio da noite, não podemos nem dormir”, lamenta.
Histórico
O embate entre os oficiais e os moradores do quilombo começou em 1954, quando a prefeitura de Salvador doou o terreno para a Marinha, que logo construiu uma barragem. Nos anos 1970 foi levantada uma vila naval para ser a residência dos fuzileiros. “Essa vila foi feita em cima de terreiros de candomblé. Desde então os relatos são de que 50, 60 famílias foram expulsas sem direito à indenização. Essa comunidade que restou fica do outro lado do Rio dos Macacos e são os remanescentes dessa primeira investida”, afirma Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia. Junto com a Defensoria Pública da União no estado, a entidade presta assessoria jurídica aos moradores da comunidade.
Em 2010, a Marinha entrou com uma ação na Justiça Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo uma liminar de reintegração de posse, concedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal de Salvador. Desde então os moradores começaram a se mobilizar. Em setembro do mesmo ano a Fundação Palmares certificou o território como quilombo, o que fez com que o despejo passasse a ser postergado. “A reintegração de posse já foi adiada duas vezes: a primeira foi uma tentativa de negociação, estavam propondo um relocamento dessa comunidade, algo que eles não pretendem aceitar”, diz Correia.
A reintegração de posse ocorreria em 4 de março deste ano, mas foi adiada para 1º de agosto. “Foi articulado um novo acordo para a suspensão do cumprimento dessa decisão durante o tempo necessário para o Incra elaborar o Relatório de Identificação e Demarcação da Comunidade”, explica.
Mais agressões
Enquanto o Incra trabalha na elaboração do relatório, os quilombolas fazem o que podem para a preservação de seu terreno. No dia 13 de maio estiveram em Brasília para pedir ajuda. “Foi um ônibus com toda a comunidade. Tivemos uma reunião com a Secretaria Geral da Presidência, com o Ministério da Defesa e com a Procuradoria Geral da República, mas o governo insiste que só tomará novas providências com a conclusão do documento do Incra”, relata Correia.
Rosemeire conta que nem durante a viagem os moradores ficaram livres de truculência. “Do dia 13 até o dia 17, quando a gente voltou para a comunidade, eles seguiram a gente. Lá em Brasília um tenente estava andando em um carro da Polícia Militar. Outro rapaz em um carro branco atirou na minha irmã, mas ela conseguiu desviar. Enquanto isso, nossas crianças que permaneceram no quilombo estavam cercadas pelos oficiais que ficaram na base”.
Mesmo recorrendo ao governo, a violência não cessou. Em 28 de maio, uma segunda-feira, seis camburões da Marinha invadiram o local. Isso porque o morador José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma parede de sua casa, destruída pelas fortes chuvas que atingiram Salvador no fim de semana anterior. “Nós fomos chamados por eles e fomos barrados na portaria da vila militar, mesmo tendo procuração do processo. Tivemos que dar a volta por um caminho alternativo, fomos interpelados, recebemos voz de prisão de um soldado. Chegamos lá e encontramos a comunidade sitiada, a casa rodeada com fuzileiros com escudo, com tropas de choque mesmo e um acampamento militar, cheio de crianças, de idosos, um pessoal desarmado. Os almirantes estavam enfrentando a comunidade com fuzil, algo que não se usa em nenhum tipo de gestão de crise com sociedade civil”, conta o advogado.
E complementa: “Nós ficamos lá até 9 horas da noite e só saímos quando houve um acordo com o comando da Marinha, mediado pela Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia. Ficou combinada a retirada imediata das tropas e marcado que no prazo de 48 horas fosse verificada essa questão da possibilidade de reconstruir as moradias, mas até agora a gente não tem resposta sobre isso”.
“Mais do que a questão da permanência no terreno, o que mais nos preocupa é a constante opressão. Não é somente violência física, mas também psicológica. Quando nós estamos lá garantimos que não haverá violência, mas e quando saímos?”, questiona Correia.Apesar do acordo, a líder da comunidade diz que a Marinha não saiu do local. “Eles não cumpriram. Saíram dois camburões, o restante ficou no fundo do quilombo. Os oficiais que não saíram rodearam a casa do meu irmão à uma hora da manhã com armas e ficaram lá”, narra.
Assembleia pública
Diante da situação, membros do Conselho de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados visitaram o Quilombo do Rio dos Macacos na última segunda-feira 4. A comissão, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), tinha como objetivo verificar a veracidade das denúncias contra a Marinha e ter uma dimensão do tamanho do terreno. Além dele, estiveram também presentes os deputados baianos Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção.
Dutra diz ter comprovado as violações no local. “O que nós verificamos aqui é uma situação talvez única no País. O nível de miséria é alarmante, é uma miséria absoluta, incompatível com um País que se intitula a sexta economia do mundo. As pessoas aqui não têm uma residência, mas umas choupanas. Pessoas idosas estão morando em chiqueiros e ainda por cima estão proibidos de fazer qualquer melhoria nessas casas”, relata o deputado.
Os quilombolas também não têm acesso à energia elétrica, tampouco podem plantar no território ou pescar no Rio dos Macacos. A Marinha realiza três patrulhas por dia, sempre ostensivamente armada, mas nega a opressão. Em nota oficial, afirma estar no direito de proibir a construção das casas, uma vez que ganhou o processo de reintegração de posse na 10ª Vara Federal. “Eles negam as acusações. Estivemos com o Vice-Almirante Monteiro Dias e ele disse que não há agressões e que, muito pelo contrário, são os fuzileiros os verdadeiros injustiçados”, conta o deputado.
A Marinha também nega que o território seja um quilombo, dizendo que os moradores estão há menos de 40 anos na área. Também afirmam que o território é fundamental para a permanência da Base de Aratu e que apenas estão defendendo o patrimônio da União. “Nós recebemos cartas de crianças que estão com medo dos fuzileiros navais. Diante dessas denúncias, dos relatos de jovens, idosos, homens e mulheres e considerando a negativa do almirante da Marinha, nós vamos fazer audiência na Comissão dos Direitos Humanos e vamos levar todo mundo para relatar isso para quem quiser ouvir. Vamos conversar com a Advocacia-Geral da União porque eu considero um absurdo que a entidade antes de esgotar todos os diálogos tenha ingressado uma ação judicial para despejar uma comunidade que afirma que tem mais de 100 anos”, garante.
Para Dutra, é possível compatibilizar a vida da base naval com a do quilombo e considera que realocar os moradores não deve ser uma opção. “Esse caso é simbólico. Se essa moda pega e o governo federal ficar realocando quilombola, como Marambaia no Rio de Janeiro e Alcântara no Maranhão, vai acabar com os quilombos do Brasil”, acredita.

FONTE: CARTA CAPITAL

segunda-feira, junho 04, 2012

Estudantes de mais de 30 Federais já entraram em greve


Estudantes de mais de 30 Instituições Federais de Ensino já entraram em greve, total ou parcialmente, de acordo com informação da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel). Ao todo, são 29 instituições em greve geral e cinco com paralisação parcial.

Clara Saraiva, da executiva da Anel, esteve na sede do Comando Nacional de Greve dos professores no ANDES-SN, na sexta-feira (1) em Brasília, para participar de uma reunião e informar aos docentes o quadro de greve dos estudantes. A perspectiva é de construção de uma grande mobilização de todos os setores da educação.

Segundo ela, estudantes de outras quatro instituições federais já discutem a possibilidade de adesão à greve nos próximos dias. Em nota enviada ao CNG do ANDES-SN no início da greve dos professores federais, a entidade expressou apoio à paralisação e convocou os estudantes a formarem um Comando Nacional de Mobilização.

“Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos e convocamos todos os estudantes a também se levantarem em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e por uma expansão com 10% do PIB para a educação”, dizia o documento.

Ao final, a nota pública chama todos os estudantes brasileiros a participarem da luta dos docentes. “Tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!”, conclama a Anel.

Mobilização se amplia

Nas outras entidades do setor da educação a mobilização também se intensifica. A base do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) está em processo de construção da greve. Segundo informe de diretores o Sinasefe ao CNG do ANDES-SN, das 25 assembleias realizadas até agora, todas deliberaram favoráveis à paralisação por tempo indeterminado. A entidade indicou o dia 13 para a deflagração nacional.

Já na categoria organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical), 39 assembleias de base já aprovaram a greve a partir de 11 de junho. Outras quatro definiram pela paralisação em datas próximas ao dia 11 e três - UFF, UFRG e UFMG - já suspederam as atividades.



Fonte: ANDES-SN


LEIA TAMBÉM: DECLARAÇÃO DA ANEL DE APOIO À GREVE DAS IFES http://guebala.blogspot.com.br/2012/05/declaracao-da-anel-de-apoio-greve-das.html

Depois de anos, servidores de vários segmentos confluem para a greve


Servidores de todo o país marcharão nesta terça-feira (5) na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o descaso do governo em relação à pauta unificada apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais em Luta, que representa 32 entidades. Depois da Marcha haverá uma plenária ampliada dos servidores para votar a greve geral dos servidores a partir de 11 de junho. “Será a primeira vez, depois de muito tempo, que há a perspectiva de realização de uma greve conjunta dos servidores”, atestou a presidente do ANDFES-SN, Marina Barbosa, em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (4) à imprensa.

“Pela primeira vez, desde 2003, está se desenhando a realização de uma greve unificada e por tempo indeterminados dos servidores públicos federais”, confirmou o dirigente da CSP-Coluntas na entrevista, Paulo Barela.

Na conversa com a imprensa, Marina explicou que desde a posse do presidente Lula o governo tem feito a estratégia de dividir os servidores, concedendo reajustes diferenciados para as categorias. Desrespeitando, assim, o princípio constitucional de concessão de reajustes salariais anuais. Criando, com isso, divisões internas e distorções no conjunto das carreiras.

Esta estratégia governista tem sido boa para os cofres da União, já que os gastos do governo com servidores, proporcionalmente ao PIB (Produto Interno Bruto) e ao volume de recursos arrecadados, estão sendo menores nos governos petistas do que àqueles realizados pelo governo FHC.

“Um exemplo claro é o que aconteceu entre 2010 e 2011. A estratégia foi conceder “abonos” para algumas categorias específicas, o que representou um impacto inferior a R$ 2 bilhões no orçamento, muitas vezes inferior ao valor que deveria aplicar apenas para repor as perdas inflacionárias de todos, isto é, retira salário real do bolso dos servidores em grande monte e ainda faz discurso de que negociou correções,”, explicou, na entrevista, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Reivindicações

A pauta de reivindicação inclui sete eixos, entre os quais o reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Os servidores também pedem a implementação de negociação coletiva no setor público, com definição de data-base e o cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.

Além disso, os servidores vêm enfrentando a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação da Funpresp.

Como o governo insiste na concessão de reajustes diferenciados, o Fórum de entidades propôs uma nova composição do índice de reposição. Defendem, agora, que o percentual referente à inflação seja para todos os servidores, deixando a variação do PIB para as negociações sobre as distorções salariais. Na reunião realizada com o Fórum das Entidades na última sexta-feira (1º), o secretário de secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, informou que ainda não tinha resposta para a pauta apresentada pelos servidores.

Todo esse descaso do governo tem aumentado a indignação entre os servidores. A expectativa é de que cerca de 15 a 20 mil pessoas participem nesta terça-feira (5) da Marcha na Esplanada dos Ministérios. Também são muitas as categorias que já deliberaram por entrar em greve em junho, como os técnicos-administrativos das universidades federais e os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil. Os docentes federais estão parados desde o dia 17 de maio, já sendo 48 instituições em greve.

Fonte: ANDES-SN



Servidores Públicos realizam nova marcha a Brasília 

nesta terça-feira (5) e podem deflagrar 

greve nacional unificada a partir do dia 11



Mais de 10 mil servidores são esperados para a marcha a Brasília que ocorre  nesta terça-feira (5). Desde o lançamento da Campanha Salarial 2012, em março, o funcionalismo público tem realizado diversas manifestações, marchas e atos para pressionar o governo e avançar no atendimento da pauta de reivindicações da categoria. Entretanto, nada de concreto foi apresentado até o momento aos servidores.

Alguns setores do funcionalismo, como os docentes das Universidades Federais, que já estão em greve desde o dia 17 de maio, também prometem dar peso à manifestação com caravanas vindas de diversas regiões do país. Além das centenas  de estudantes, organizados pela ANEL- Assembleia Nacional dos Estudantes Livres, que se farão presentes em apoio e solidariedade ao movimento e em defesa da educação pública.

O ato terá concentração na Praça da Catedral a partir das 8h com saída dos manifestantes para a marcha por volta das 10h. A passeata seguirá pela Esplanada dos Ministérios em direção à Praça dos Três Poderes, onde, em frente ao Palácio do Planalto, será realizada uma concentração, momento em que os servidores federais vão protestar contra a política da presidente Dilma para o funcionalismo. Os manifestantes seguirão em marcha rumo ao Ministério do Planejamento, onde será realizado um Ato Político. Na ocasião, os servidores exigirão uma reunião com a ministra Mirian Belchior.

Após a marcha, às 15h, será realizada uma grande plenária nacional de base, organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, quando os presentes irão votar a greve da categoria, prevista para ter início a partir do dia 11 de junho.

“Cansamos de toda essa enrolação do governo Dilma. Agora é hora de aprovar o início da greve, que já está indicada para o próximo dia 11, e intensificar a mobilização na categoria, acompanhando o belo exemplo dos professores das Universidades Federais. Somente a categoria, unificada e disposta a lutar, é quem pode definir os rumos da campanha salarial, fazer o enfrentamento e forçar o governo Dilma Rousseff ao atendimento das reivindicações”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, Paulo Barela.

Pauta dos Servidores 

Entre as reivindicações dos servidores estão reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. 

Os servidores também reivindicam o direito à negociação coletiva no setor público, com definição de data-base em maio e o cumprimento de vários acordos, que foram firmados, mas o governo não cumpriu.

FONTE: CSP CONLUTAS

Dois Estados e 52 municípios não investem o mínimo em educação


Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não destinam ao ensino os 25% da arrecadação de impostos previstos na Constituição

A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no caso dos municípios, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos Estados. Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois Estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.


Na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo Estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o Estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do Estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação. A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.


Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.


Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo governo estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de Justiça do Estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010
Acre – 26,21% - Alagoas – 25,61% - Amapá- 32,04% - Amazonas – 25,78% - Bahia – 26,28% - Ceará – 29,20% - Distrito Federal – 29,28% - Espírito Santo – 30,57¨% - 
Goiás – 27,48% - 
Maranhão – 26,72% - 
Mato Grosso – 26,01% -
Mato Grosso do Sul – 32,51% - 
Minas Gerais – 27,25% - 
Pará – 25,33% - 
Paraíba – 26,54% - 
Paraná – 31,79% - 
Pernambuco – 26,45% - 
Piauí – 27,27% - 
Rio de Janeiro – 27,17% - 
Rio Grande do Norte – 22,40% - 
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21% - 
Roraima – 25,65% - 
São Paulo – 30,18% - 
Santa Catarina – 26,19% - 
Sergipe – 28,31% - 
Tocantins – 25,90%

FONTE: Ú
ltimo Segundo.ig

sábado, junho 02, 2012

Da antiglobalização ao governo de esquerda

A Coligação da Esquerda Radical surgiu em 2004 e resulta de um processo de diálogo iniciado em 2001 entre muitas correntes da esquerda grega, de inspiração socialista, eurocomunista, ecologista, maoísta e trotskista. Hoje a Syriza é composta por doze organizações e muitas personalidades independentes, entre elas algumas figuras que se afastaram do PASOK nos últimos anos.

Em 2001, o movimento alterglobal atingia um dos seus pontos mais altos, com centenas de milhares de europeus nas ruas de Génova contra os senhores do mundo que eram hóspedes de Berlusconi na cimeira do G8. A repressão policial demorou anos a ser condenada na justiça italiana, mas as cimeiras passaram a realizar-se ainda mais às escondidas.  A mobilização grega para esse protesto foi uma das primeiras tarefas do Espaço de Diálogo para a Unidade e Ação Comum da Esquerda, que agrupava várias correntes que já se tinham encontrado noutras lutas, como a oposição à intervenção militar no Kosovo, as privatizações ou a legislação antiterrorista que ameaçava as liberdades civis na Grécia. O "Espaço" foi também determinante para organizar o Fórum Social Grego em 2003.
A figura de referência do "Espaço" era Manolis Glezos, o conhecido resistente ao nazismo que em maio de 1941 subiu à Acrópole e tirou de lá a bandeira da suástica, no que ficou conhecido como o primeiro acto de resistência do povo de Atenas contra a ocupação da cidade no mês anterior. Glezos foi o candidato da aliança eleitoral promovida pelo "Espaço" em 2002 à super-autarquia de Atenas-Piraeus, obtendo 10,8% dos votos. Dez anos depois, voltou a aparecer ao lado de Alexis Tsipras no comício da Syriza em Atenas antes de encerrar a campanha eleitoral.
A coligação Syriza apresenta-se pela primeira vez a votos com programa eleitoral próprio nas legislativas de 2004 e consegue passar a barreira dos 3% para eleger seis deputados, todos pertencentes à corrente maioritária, o Synaspismos.  A coligação conseguiu sobreviver à tensão interna com a substituição da liderança do Synaspismos no fim desse ano e ganhou novo fôlego com a organização do Fórum Social Europeu em Atenas dois anos depois.
2006 foi também ano de eleições autárquicas, com um jovem de 32 anos a ser lançado para a disputa eleitoral em Atenas com o objetivo de abrir o movimento às novas gerações. Alexis Tsipras, líder estudantil nos anos 90 e responsável pelo sector juvenil do Synaspismos, repetiu o resultado de Glezos quatro anos antes e tornou a Syriza na terceira força política na capital grega.
As eleições seguintes (legislativas em 2007 e 2009 e europeias de 2009) vieram confirmar a coligação como uma força ascendente no panorama político nacional, ao mesmo tempo que registaram um alargamento das forças que compõem a coligação. Alexis Tsipras sucedeu a Alekos Alavanos na liderança do Synaspismos e tornou-se líder parlamentar após as eleições de 2009. No ano seguinte enfrentou uma cisão importante no seu partido, que retirou quatro dos treze deputados da coligação para formarem um novo partido, a Esquerda Democrática.
A luta persistente contra a austeridade do governo da troika e os efeitos desastrosos das políticas da crise impostas pela direita e pelo PASOK, bem como a atitude de abertura para a unidade da esquerda por um governo de alternativa aos diktats de Berlim e Bruxelas, tudo isso ajudou a catapultar a Syriza para a primeira linha da oposição na Grécia. Ao contrário do KKE, que se entricheirou na sua linha política nacionalista e cujas práticas sectárias no movimento dos trabalhadores e nas lutas populares não tem paralelo hoje na Europa, a Syriza conseguiu nos últimos anos alargar a sua base de apoio também entre os Indignados da Praça Syntagma e transmitir ao povo grego a esperança de que é mesmo possível derrotar a troika e evitar o colapso do país.
Actualmente, fazem parte da Syriza doze organizações. A corrente maioritária é o Synaspismos, uma antiga coligação entre comunistas que se transformou em partido na sequência da purga de 45% do Comité Central do PC grego após o fim da URSS. As outras organizações são a AKOA (Esquerda Comunista Ecológica e Renovadora, membro observador do Partido da Esquerda Europeia); DEA (Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, próxima da tendência trotskista internacional IST, fundada por Tony Cliff); DKKI (Movimento Democrático Social, corrente que saiu do PASOK em 1995); KOE (Organização Comunista da Grécia, de inspiração maoísta, integrou a Syriza em 2007); Kokkino (Vermelho, corrente de inspiração trotskista); Ecosocialistas da Grécia; Cidadãos Activos (corrente fundada pelo herói da Resistência Manolis Glezos); KEDA (Movimento pela Esquerda Unida na Ação, cisão do PC grego em 2000); Rizospastes (Radicais, cisão dos Cidadãos Activos, sublinham o patriotismo no discurso); Omada Roza (Grupo Rosa, esquerda radical); e APO (Grupo Político Anticapitalista, corrente de inspiração trotskista).
Para além destas organizações e partidos, e principalmente durante este ano, o Syriza tem sido apoiada por pessoas com diferentes experiências de militância. Nesta campanha para as eleições de 6 de Maio, as mais fortes na polarização contra a troika, deram a cara pela coligação antigas figuras do PASOK como a ex-deputada e atleta olímpica Sofia Sakorafa - que acabou por ser a candidata mais votada – ou Alexis Mitropoulos, responsável pelo desenho das leis laborais nos anos 80. Também Stathis Kouvelakis, professor de Filosofia no King´s College em Londres e Despina Spanou, dirigente do sindicato da função publica Adedy, deram o seu apoio à Syriza nesta campanha.
FONTE: esquerda.net