FOI A GREVE QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI,
E SERÁ A GREVE QUE DARÁ AS SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS ORA APRESENTADOS
Companheiros (as) do SINASEFE,
Chegamos a um momento importantíssimo
da nossa Greve, quando o nosso patrão abre oficialmente o processo negocial apresentando uma proposta concreta para a análise dos
trabalhadores (as) paralisados.
No último dia 13, após recebermos a
proposta do governo e a partir do encerramento da audiência no Ministério do
Planejamento (cerca de 19 horas), estivemos fazendo uma avaliação técnica e
política do que significa o conteúdo da proposta apresentada, bem como sobre a
forma como iremos promover o debate junto à base do que temos a fazer, de agora
até o encerramento do nosso movimento grevista.
Estamos a 33 dias desde que
deflagramos o nosso movimento e agora recebemos uma proposta para darmos
continuidade ao processo, valendo
registrar que foi a força da nossa greve que nos trouxe até esse momento. E
mesmo sabendo que o governo tentará nos pressionar, devemos fazer, de forma
tranquila e pautados nas nossas reivindicações, o debate sobre o que foi
apresentado.
O Comando Nacional de Greve, e os
membros da Comissão de Negociação e da CNS tiveram a oportunidade de avaliar a
proposta e apresentar uma análise técnica e política da proposição. Este
material está sendo remetido com esta carta para ajudar nos debates de cada
Assembleia da Categoria, até porque em algum momento teremos que dar respostas definitivas
sobre as nossas posições a respeito do que o governo venha apresentar e tentar impor,
tanto para Docentes quanto para os Técnicos-Administrativos em Educação.
Antecipamos a análise técnica da
proposta, apresentando questões importantes que precisam ser aprofundadas nas
Assembleia, a partir das questões técnicas
e políticas que envolvem todo o debate:
• A proposta apresentada estabelece a
ampliação das distorções existentes na
tabela docente depois do acordo de 2008/2010;
• Estabelece critérios ainda mais
restritivos para o desenvolvimento do docente na nova tabela. Inclusive cria
impedimentos para além da titulação, já existentes na Lei de 11784/2008,
colocando como uma das principais barreiras um elenco de critérios para a
certificação de quem poderá progredir entre as classes estabelecidas na proposta
de nova tabela;
• Mantém as distorções para os
aposentados, não permitindo que os mesmos atinjam o topo da tabela
(principalmente aqueles que se aposentaram até 2008);
• Impede a vinculação dos salários e
da titulação com a proporção que defendemos entre os regimes de trabalho;
• Cria dificuldades para a maior
parte dos docentes da rede, no seu desenvolvimento ao longo da sua vida
funcional;
• Amplia ainda mais as distorções
entre os Doutores e o restante da tabela
• Entre outros pontos tão ou mais
importantes que vocês poderão verificar na apresentação técnica em anexo a este
documento. Além dos prejuízos funcionais que a proposta certamente acarretará a
um grande número de docentes, a ausência de uma proposta para os
técnicos-adminstrativos no leva a um posicionamento imediato de que é preciso
que o governo avance para além do que apresentou ao nosso Sindicato Nacional e
ao ANDES. Inclusive, deixamos claro isso no dia em que recebemos a tal proposta
para o segmento docente.
Preocupado com a necessidade de
manter o canal e as negociações abertas, o Comando Nacional de Greve está
encaminhando para além da análise da proposta (em anexo) um conjunto de
proposições do calendário e orientações para a construção de uma posição a ser
apresentada pelo SINASEFE na próxima audiência que ocorrerá no dia 23 de julho
de 2012:
1. O Comando Nacional de Greve está
construindo uma proposta alternativa à apresentada pelo Governo, a partir dos
princípios defendidos na proposta de carreira do SINASEFE para os docentes da
rede federal que consiste no seguinte:
• Carreira com 13 padrões, mas sem
qualquer divisão de classes;
•Carreira sem qualquer “cláusula de
barreira” para o desenvolvimento funcional do docente na referida carreira;
• Tabela salarial mantendo uma
relação entre o regime de trabalho da seguinte forma: o vencimento básico do
regime de 40 horas deve ser acrescido de 55% para se chegar ao vencimento
básico de DE; já na relação com o VB de 20 horas, este deverá ser exatamente o
equivalente a 50% do valor do VB do de
40 horas. Lembrando que esta relação é entre os docentes do mesmo padrão ou
nível em que estejam enquadrados;
• Não permitir qualquer mecanismo na
tabela que impeça uma parte dos docentes de
chegar ao seu topo;
• Garantir que o desenvolvimento na
tabela não ocorra por critérios subjetivos vinculados ao posicionamento da
gestão das Instituições e do próprio MEC, conforme o texto apresentado pelo
governo;
• Garantir a inclusão de todos os
docentes da rede federal de ensino na proposta (dos Institutos Federais, das
IFEs Militares e do Ex-Territórios).
2. Como estaremos realizando um
Acampamento nesta próxima semana, bem como uma série de atividades no conjunto
dos Servidores Federais, foi pautado um calendário
que permita o debate sobre a proposta nas bases, que culmine na semana seguinte
com as discussões em Plenária Nacional do SINASEFE.
• CALENDÁRIO DO SINASEFE
DE 16 a 20 de julho – Acampamento e
atividades em Brasília.
DE 20 a 26 de julho – Rodada de
Assembleias para debater a proposta docente apresentada pelo governo e os
princípios elencados pelo Comando
Nacional de Greve para a constituição de uma contraproposta a ser apresentada
ao governo já a partir do dia 23 de julho. Além do debate do que fazer quanto
ao fato do governo não ter apresentado uma proposta para os técnicos
administrativos ou não dar qualquer indício de que o faça nas próximas
semanas.
Vale registrar que as bases que não
conseguirem realizar Assembleias até o dia 23 de julho, minimamente mandem
posicionamentos de reunião ampliada dos Comandos Locais de Greve.
Dias 27 e 28 de julho – PLENA DO
SINASEFE para aprofundar o debate das propostas que chegarem pelo governo e
para definir a nossa posição quanto à suspensão
ou manutenção da greve do SINASEFE.
3. Orientamos as bases para que toda
discussão a ser feita nas Assembleias e nos Comandos Locais de Greve possa se
dar na perspectiva da análise técnica e política da proposta para os docentes.
Também quanto à ausência de uma proposta para os Técnicos-Administrativos, o
que significará um total de três anos seguidos sem qualquer reajuste ou
acréscimo salarial para este segmento da base do SINASEFE.
Enfim, devemos neste momento evitar
cair na lógica da mídia e da disputa da opinião pública desencadeada pelo
Governo, na medida em que encaminhou as tabelas para ampla divulgação, sem que
ao menos pudessem ter sido dados os devidos esclarecimentos sobre todo conteúdo
da proposta. Agora é nos voltarmos para um debate interno e para a construção
de uma contraproposta que possa recolocar o debate sob os patamares da nossa proposta
de carreira que há muito temos apresentado e defendido.
Encaminhamos às bases que seja feita
uma consulta que objetive autorizar o comando nacional de greve a elaborar uma
contraproposta que será apresentada ao governo na reunião do dia 23 de julho.
Essa contraproposta visa adequar a proposta do governo aos moldes e conceitos
de carreira que a entidade defende e pela qual luta. Salientamos que essa proposta
MANTERIA o teto proposto na proposta do governo, aplicando toda a estrutura daquilo
que defendemos enquanto malha salarial.
O comando solicita que a resposta
dessa consulta ocorra até o dia 19 de julho, às 18 horas, para que possamos
constituir a contraproposta a ser apresentada no dia 23 de julho, caso
autorizada pela maioria das Seções em Greve.
Todos a Brasília! Todos ao debate
pela nossa unidade no SINASEFE, exigindo do governo que apresente proposta que
atenda a todos os docentes da mesma forma e que também inclua os
técnicos-administrativos em educação, há mais de dois anos sem qualquer reajuste
ou reposição da inflação do período.
FONTE: COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SINASEFE
