O tempo está favorável para evasivas,
o mesmo que dizer que o momento em que está-se passando predomina a maneira
hábil (não tanto) de enganar.
Assim
é que no momento tem-se; táticas sem estratégia, igualdade racial que só o
negro quer ser igual ao branco, Estatuto da Igualdade racial cuja co-autoria é
com a direita ruralista e por fim, o Programa de Governo, Brasil sem racismo em
vigor que, não impede que o racismo se agrave e que o jovem negro da periferia
venha sendo exterminado sistematicamente.
A
atitude de certos militantes negros, em particular os dos partidos de esquerda,
os negros partidários – são mais partidos do que negros – não deixam dúvidas de
que estão nesta de subterfúgios pelas derrotas que a sua política de ações
afirmativas vem sofrendo no passar dos anos.
Como
esta militância negra partidária não tem tratado com seriedade as questões que
dizem respeito a massa negra da população, então não há como deixar de fazer, a
partir dela, uma digressão, titulando alguns de “generais” que com esta patente
têm demonstrados com suas “táticas” erradas, serem péssimos estrategistas.
O rosário de incoerências dos negros (as) partidários (as) tem como complementos
ingredientes apropriados para os seus desígnos e a igualdade racial como
ideologia é um deles. Outro ingrediente, resultado de ações inconsequentes,
contabilizam como “vitórias” de táticas autênticas, mas que, se encontram –
vitória e táticas - longe do alcance do olhar da massa negra da população e da
crítica de parte da militância negra consequente e coerente com seus
princípios.
Assim
os “negros generais” de táticas sem estratégia, propagam suas “vitórias”, que
segundo eles trazem a redenção para o negro como uma nova abolição e ainda têm
na conta de inimigos da “causa negra” (a causa dos generais) todos (as) negros
(as) que não se submetem as suas “táticas” de enganação e não muito hábeis.
Assim
os “negros generais” afirmam ser cotas para negros na universidade uma tática,
porém não dizem de qual estratégia esta tática faz parte. Até porque não existe
estratégia, esta tática não é parte de nenhuma estratégia de onde se conclue
que cotas para negros em universidade não tem objetivo político a ser
alcançado, é cota pela cota.
Os
“negros generais” que apregoam ser cotas uma tática, não percebem (ou não
querem perceber) que é um contrasenso dizer que se tem uma tática quando não
existe estratégia da qual a tática é parte. Um general de ofício jamais comete
erro desta natureza.
Como
é do conhecimento geral, estratégia e táticas são da arte militar, por
conseguinte, um general não desconhece que sem ter um objetivo a ser alcançado
de uma estratégia definida, não há como traçar táticas. Neste caso, então,
pode-se afirmar que dizer que cotas para negros na universidade – e mesmo no
serviço público – são táticas é uma grande bobagem e só é capaz de assim
proceder quem nada sabe de estratégia e táticas.
As
táticas sem estratégia e os “negros generais” que nada sabem da arte militar,
são alguns dos ingredientes do Programa Brasil sem Racismo criado pelos negros
partidários (PT e PC do B) para o Governo Lula. Os anos passaram – dez para ser
mais preciso – mas o racismo está longe de acabar. Porém o Programa não tem
concretamente definido a maneira de eliminar o racismo.
O
ano de 2005, como uma ação do Programa Brasil sem Racismo é declarado o ano da
Igualdade Racial. Contudo, não se tem notícia que naquele ano igualdade entre
“raças” negras e brancas tenha acontecido e no ato em que o ano foi declarado,
organizado pela SEPPIR, não há registro de que os brancos dos respectivos
partidos tenham honrado com as presenças dos mesmos. Nos anos seguintes não
existe um só fato ou ato ocorrido, de igualdade entre negros e brancos que
possam ser considerados como exemplos de realização de igualdades entre “raças”
diferente. Portanto, não há como pensar que a declaração do Ano 2005 como o da
igualdade racial tenha sido uma tática vitoriosa.
Nos
anos do Governo Lula, surgiu no legislativo federal a Frente Parlamentar da
Igualdade Racial, que, a rigor, nunca falou a que veio e deixou de existir sem
ter formulado um único projeto de como a igualdade entre “raças” devesse
ocorrer no Brasil. Formada com mais de 120 parlamentares, se cada um destinasse
Emenda Parlamentar de 500 mil reais para a SEPPIR a mesma teria orçamento considerável.
Com
divisa de igualdade racial criou-se como instância de governos; secretarias,
superintendências, coordenadorias, conselhos e outros, nos estados e municípios
e em órgão de profissão como a OAB-RJ, a Coordenadoria da Igualdade Racial,
inspiração do advogado negro Marcelo Dias.
O
tempo que favorece a existência de maneiras hábeis de enganar é também juiz
para julgar que essas instâncias em governos são nulas por princípio. Não são
respeitadas por prefeitos e governadores, são pobres de recursos financeiros,
além de que suas políticas não estão direcionadas para atender os anseios da
massa negra da população.
Durante
o Governo Lula, duas conferências de título igualdade racial foram realizadas,
presumisse que tenham sido como tática, contudo não se tem conhecimento das
suas decisões e muito menos dos resultados que foram colocados em prática, se é
que foram.
A
opção ideológica do Programa Brasil sem Racismo aparentemente é o combate ao
racismo para a integração do negro na sociedade como ela economicamente se
encontra e neste caso é a integração do negro na sociedade capitalista. Que
dizer, apenas para alguns negros.
As
ações afirmativas são o meio que o Programa Brasil sem Racismo pretende
integrar o negro (alguns é bem verdade) na sociedade e por assim pensar e agir
adotou para ser seu dispositivo jurídico, o Estatuto de Política para Promoção
de Igualdade Racial.
O
Estatuto, como uma pérola falsa, mas germinada dos miolos do Senador Paulo
Paim, do PT, foi aprovado na Câmara dos Deputados com apoio do Deputado Federal
Onix Lorenzoni, do DEM e no Senado Federal, com o Senador Demostenes Torres,
apoios que acabou por conferir co-autoria do Estatuto aos dois parlamentares
dos ruralistas.
Por
ocasião da aprovação do Estatuto no Senado Federal, considerado uma vitória da
política de ações afirmativas pelos negros partidários e pelos “negros
generais” como mais uma das táticas para a promoção da igualdade racial, foi
muito comemorada pelo Edson França (UNEGRO) e Nuno (APNs) que cantaram, em má
hora, o samba Sorriso Negro de Dona Ivone Lara. O senador Demostenes
(cachoeira) Torres a tudo assistia com sorriso irônico pela ingenuidade
daqueles negros que bailavam alegres por um Estatuto que ele era có-autor.
A
aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que para o Frei Davi (Educafro)
representava um “grande avanço” – para traz é bom que se diga – passado mais de
dois anos de ser sancionado pelo então Presidente Lula, não se pode citar um
único dos seus “avanços”. A discriminação racial continua cada vez mais forte e
as condições de vida da massa negra da população não modificou em nada. Os
quilombolas nos seus territórios continuam nas condições de vida que sempre estiveram
sem que nenhuma titulação tenha sido realizada, embora sendo o estatuto
festejado pelo deputado Edson Santos a sua aprovação no Senado tenha o mesmo
dito que os direitos dos quilombolas estavam assegurados.
Contudo,
a Marinha de Guerra que é o Estado, não respeita a Constituição Federal que
assegura direitos aos territórios quilombolas reconhecidos, como o do Rio dos
Macacos na Bahia e o da Marambaia no Rio de Janeiro.
Da
aprovação deste Estatuto do Demostenes (cachoeira) e pela atitude que sempre
tiveram, não se tem conhecimento que Ivo Fonseca (CONAQ) tenha condenado de
público veementemente a sua aprovação.
No
meado deste anos 2012,, “negros generais”, de tática falsas e negros
partidários prol ações afirmativas, em alvoroço cantaram trovas e loas aos
ministros do Supremo Tribunal Federal como se fosse uma vitória monumental a
decisão dos mesmos na ação que considerava inconstitucional cotas para negros,
impetrada por parlamentares do DEM, partido de direita.
A
decisão dos ministros do STF nada teve de extraordinário apenas reconheceu de
que cotas não era – como nunca foi – inconstitucional como os autores da ação
alegavam. A decisão reafirmou o obvio até porque está em vigor a Lei dos 2/3 de
outubro de 1930, portanto a euforia dos gajos e cachopas não tinha nenhum
sentido. Mas, segundo Ivani (CEAP) esta foi uma decisão vitoriosa e uma tática
que permite traçar uma estratégia. Um absurdos ao contrariar a arte militar,
como colocar em prática uma tática e depois traçar a estratégia desta tática.
A
dúvida despertada com a euforia dos adeptos das ações afirmativas no Brasil é
se esta alegria é uma mistificação para esconder o reconhecimento deles, das
derrotas das ações afirmativas nas quais depositaram todas as suas esperanças
ou se é ingenuidade dos mansos de espírito que acreditam na história de
trancoso, do tatu marambaia ou da galinha que o trem matou.
Ainda
nesse ano de 2012, houve a aprovação pelo Senado Federal de cotas para negros
na universidade federais. Mas, diferente da euforia habitual e de se considerar
como uma das suas táticas para alcançar um objetivo que eles não sabem qual e
tática de uma estratégia que nunca foi traçada, porém desta vez, está “vitória”
acabou sendo recebida com um providencial silêncio pelos “negros generais”,
pelos negros partidários prol cotas e pelos adeptos das ações afirmativas em
geral. Contudo, Eloi Ferreira (Fundação Palmares) ao contrário dos seus pares,
considerou uma vitória a decisão do Senado Federal, sem se dá conta da
aritmética que faz sua “vitória” ser uma tremenda derrota das cotas que tanto
acredita.
A
matemática é uma ciência exata, por conseguinte é inimiga declarada das
mistificações com números, na medida que opera com exemplos cujo resultados são
definitivos.
Assim
a melhor forma de provar ser uma derrota para o sistema de cotas para negros
com a decisão do Senado Federal que tem como base o censo demográfico do IBGE,
é operar com exemplos de fatos concretos, como cotas de 30% para negros
aprovadas por algumas universidades nos últimos anos e agora com o cálculo das
cotas para negros operando os percentuais de negros nas populações do IBGE nos
estados.
Como
exemplos, para provar que as cotas aprovadas no Senado Federal é uma falsa
vitória das ações afirmativas, a Bahia e Santa Catarina são as melhores
escolhas. Na Bahia, o negro é 12,85% da população e em Santa Catarina é 0,65%
também da população do estado.
Uma
vez que a porcentagem é subtraída como cota do número de vagas oferecidas a
cada ano pelas universidades federais – o caso das cotas do projeto do Senado
Federal – se por exemplo as universidades federais da Bahia e de Santa Catarina
colocarem a disposição dos vestibulandos, mil vagas cada, não há como esconder
como os adeptos das ações afirmativas foram enganados com as cotas aprovadas
pelo Senado Federal.
Utilizando
as universidades federais da Bahia e de Santa Catarina onde na população de
cada um dos estados é respectivamente 12,85% e 0,65%, se por exemplo cada uma
colocar a disposição dos vestibulando mil vagas por ano, a aplicação das cotas
aprovadas pelo Senado Federal terá a seguinte divisão: Das mil vagas 50% ou 500
vagas para o vestibulando em geral. As outras 500 vagas, esta sim será dividida
entre alunos de escolas públicas, indígenas e negros. Assim as cotas para
negros na Bahia será de 65, na medida que este número é o resultado da dedução
de 12,85% das 500 vagas destinadas aos negros, aos indígenas e aos alunos da
rede pública de ensino.
Ao
realizar esta mesma operação na Universidade Federal de Santa Catarina, usando
como exemplo o mesmo número de vagas colocada a disposição dos vestibulando
pela Universidade Federal da Bahia, o resultado da operação será dramático,
porque no estado de Santa Catarina o percentual de negros na população, segundo
o IBGE é de apenas 0,65%. Neste caso, deduzindo-se 0,65% de 500 que é o número
de vagas destinadas aos negros, indígenas e alunos da rede pública de ensino, a
cota para negros será de 3 (três) apenas.
As
cotas que o Senado Federal reserva para os negros como está demonstrando no
exemplo utilizando o percentual do censo demográfico do IBGE é a prova do
fracasso da política de ações afirmativas, sendo ainda mais rigorosa do que as
cotas de 30% que vinha sendo reservada por algumas universidades. Utilizando o
exemplo de mil vagas para vestibulando na Universidade Federal da Bahia e na
Universidade Federal de Santa Catarina, as cotas para negros seria de 300 nas
duas universidades, diferentes dos 65 na Bahia e de 3 em Santa Catarina.
Com
os exemplos apresentados não há como mistificar o retrocesso das ações
afirmativas, na política de cotas negras na medida que as cotas de trinta por
cento (30%) que algumas universidades vinham adotando, com a sanção da
Presidenta Dilma Roussef no projeto aprovado pelo Senado Federal, cotas para
negros, em qualquer instância passa a ser nos termos da Lei que estabelece ser
de acordo com o percentual de negros na população, previsto no censo
demográfico do IBGE. Isto é, uma vez que cotas para negro é Lei ela é aplicável
não só nas universidades federais mais em qualquer instância.
Como
pode-se observar cotas para negros, como Lei federal é um retrocesso em relação
aos trinta por cento (30%) que algumas universidades vinha reservando como cota
para negros, além de que alguns dos seus dispositivos são altamente
restritivos. Um, por ser temporária o direito a cota e o outro permite que seja
menos de dez anos esse direito, de onde se conclue que esta lei é para
“beneficiar” os negros atuais.
Um
dos dispositivo determina que o direito a cotas tenha tempo de duração de dez
anos. Neste sentido as crianças negras hoje com menos de dez anos e as que
nascerem a partir do ano em que Lei entrou em vigor, não serão beneficiadas –
se é que esta lei é um beneficio para negros.
O
outro dispositivo é o que estabelece o tempo de quatro anos para que a
universidade reserve cotas para negros. Neste caso a Lei faculta a direção da
universidade – ou de outra instância qualquer – o direito de reservar cotas
para negros quando lhe prover, fato que pode ocorrer em 2016, em vista que a
Lei vai estar em vigor de 2012 a 2022 e sendo assim, o direito a cota para
negros vai diminuir para seis anos apenas.
O
interessante nisto tudo é que Eloi Ferreira, Presidente da Fundação Palmares,
acredita que esta Lei de cotas para negros e o que de melhor o negro tem para
ser presenteado, para ele, pensar ao contrário é pensar como os proprietários
dos estabelecimentos de ensino particular.
A
conclusão que se pode chegar com os dados que foram apresentados é que ação
afirmativa é uma enganação e o Programa Brasil sem Racismo um fracasso e que
todas essas ações juntas como “táticas” que os negros generais afirmam hoje
como uma grande vitória, na realidade é mais uma vitória de Pirro, Pirro
imperador persa que ao olhar o número alarmante de soldados persas mortos na
batalha contra os gregos, ao ouvir dos seus generais que tinha alcançado uma
grande vitória, proferiu uma das frases mais celebres da história da
humanidade: “Mais uma vitória como esta e estarei completamente arruinado.”
A
história é radical em política e sendo assim não perdoa os que cometem erros
fundamentais na atividade política e é neste contexto que a frase do Imperador
Pirro, pronunciada a mais de vinte séculos é aplicável ao ainda em vigor.
Programa Brasil sem Racismo de Flávio Jorge, Marcos Cardoso e outros negros
partidários do PT e do PC do B.
Assim
se continuar na militância negra o predomínio da ideologia de ação afirmativa e
da igualdade racial, há de se pensar que o Movimento Negro como movimento
político vai desaparecer em curto prazo do cenário político nacional, sem se
afirmar como movimento nacional transformador do Brasil, para nação de Estado
pluriétnico.
Com
a sanção agora em 2012 da Presidenta Dilma Roussef ao projeto de cotas para
negros está estabelecido um marco que tem início em 2005 com o Ano da Igualdade
Racial. Este período, não há como negar ser o mesmo um período nefasto que o
Movimento Negro passou, ainda que fosse o período de governos dos partidos de
esquerda.
Neste
período de oito anos, o mito ideológico vestido com a capa de igualdade racial
retornou trazido pelos negros partidários depois que no passado negros mais
consequentes tinham jogado o mito ideológico na lixeira da história com sua
capa de democracia racial.
A
igualdade racial como divisa e depois como lema dos negros partidários que têm
como objetivo de vida querer ser igual ao branco – um resquício do
assimilacionismo do início do século vinte no Brasil – é desejo desses negros
que a igualdade racial se transforme em movimento para que como movimento pela
igualdade racial substitua o movimento negro no título em vista de que a
palavra negro sempre incomodou os brancos dos seus partidos de pensamento
social europeu, razão pela qual esses brancos não permitem de maneira alguma
que nos mesmos, o negro crie instância partidária com título negro. A ordem
imposta são nomes como anti-racismo, contra o racismo, contra a discriminação
racial e agora o nome é igualdade racial.
Assim
neste período de implantação do Programa Brasil sem Racismo e do predomínio
ideológico das ações afirmativas e igualdade racial, o mito de capa democracia
racial foi ressucitado e Estatuto de Igualdade Racial que reduziu o negro a
minoria na população é Lei, para negros. A respeito desta lei Marcelo Dias
disse: “É melhor meia Lei do que Lei nenhuma”. Que bela observação. Reduz o
negro a minoria quando os negros consequentes de décadas passadas sempre
proclamaram ser o negro no Brasil, maioria na população brasileira.
Ainda
no período do Programa Brasil sem Racismo os negros partidários, com o lema de
igualdade racial tem tentado se realizar como movimento pela igualdade racial
para eliminar o movimento negro, além de favorecer o surgimento de neologismo
como carente, excluído e outros, sempre para evitar a palavra negro que pode
criar na massa negra da população consciência de povo e construir identidade de
povo negro, o que a elite branca de esquerda procura a todo custo evitar,
inclusive com apoio de alguns negros.
Como
pode ser observado não existe vitória nos resultados do Programa de Governo
Brasil sem Racismo, que nos seus dez anos de existência se notabilizou como
defensor intransigente das ações afirmativas no Brasil e muito menos pode ser
considerado vitória o Estatuto de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial
que sancionado pelo Presidente Lula, não há um só exemplo a ser mostrado do
sucesso de sua aplicação nesses dois anos em que se encontra em vigor.
No
final, há a ser admitido os dez anos de fracasso das ações
afirmativas. Mas também não se pode esquecer que Suzete Paiva afirmou que
devia-se ter dez anos de ações afirmativa e depois sim é que podia-se falar em
Reparação. Nesta crítica de Suzete Paiva a Reparação, ela esqueceu que dez anos
de ações afirmativas se passaram, será que ela quer mais dez anos de enganação?
FONTE: Yedo Ferreira
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