Economia do governo para pagar juros atinge 99% da meta

A economia do poder público para pagar juros - que reúne governo central, estados, municípios e estatais - atingiu R$ 126,8 bilhões, ou 3,36% do Produto Interno Bruto (PIB), entre janeiro e novembro de 2011. O resultado, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC), representa 99% da meta estipulada pela equipe econômica para o ano, que é de R$ 127,9 bilhões.

Somente em novembro, o primário foi de R$ 8,2 bilhões. Já no período acumulado em 12 meses, o total foi de R$ 137,6 bilhões, ou 3,34% do PIB.

Os juros que corrigem a dívida pública somaram R$ 216,1 bilhões, segundo o documento do BC. Já no acumulado em 12 meses, o montante chegou a R$ 235,6 bilhões, ou 5,72% do PIB.

De acordo com o relatório do BC, quando se considera o resultado nominal - que inclui o superávit primário e os juros da dívida pública - o setor público registra um déficit de R$ 89,3 bilhões (2,36% do PIB). No acumulado em 12 meses, o déficit nominal é de R$ 98 bilhões, ou 2,38% do PIB.

Já a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,508 trilhão em novembro, ou 36,6% do PIB. O montante caiu 0,8 ponto percentual em relação a outubro, principalmente por causa da depreciação cambial de 7,3% observada no período.

FONTE: GLOBO.COM

Governo quita indenização à UNE por incêndio durante a ditadura

O governo federal liberou ontem o pagamento à UNE (União Nacional dos Estudantes) da segunda e última parcela de indenização de R$ 44,6 milhões a que a entidade tinha direito por conta de incêndio que destruiu sua sede, no Rio, durante a ditadura.

A liberação de R$ 14,6 milhões foi oficializada ontem. O dinheiro deve ser depositado na conta da UNE no início de 2012. Em dezembro passado o então presidente Lula havia autorizado o pagamento de R$ 30 milhões para a entidade.

A liberação de verbas para a UNE foi possível graças ao cancelamento de pagamento de R$ 14,6 milhões originalmente reservado para o programa ProJovem.

O Planejamento diz que o remanejamento não vai afetar o programa, voltado para a inclusão social de jovens.

A Secretaria-Geral da Presidência afirma que o ProJovem migrou para o Ministério da Educação e que, devido a essa alteração, foi cancelada a abertura de novas matrículas para o programa.

FONTE: FOLHA.COM

Nota do PSTU sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde

De 30 de novembro a 4 de dezembro, ocorreu em Brasília a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com a participação de 2.937 delegados e 491 convidados. O evento foi marcado pela rejeição completa a todas as formas de privatização, bem como apontou para a necessidade de aumento no financiamento da saúde, sinalizando que a União garanta, no mínimo, 10% da Receita Corrente Bruta. Hoje o investimento da União em saúde não chega a 4% do PIB. Enquanto isso, compromete 25% do PIB com o pagamento da dívida pública.

Apesar de o relatório final apontar para uma saúde pública 100% estatal e contra toda forma de privatização da saúde, o governo federal apresentou, de última hora, a “Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde a Sociedade Brasileira”, que sabota o sentimento e as propostas dos trabalhadores e usuários do SUS participantes da conferência.

Além disso, a referida carta não explicita bandeiras fundamentais do movimento classista de saúde, como o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Com isso, em 2012, o governo federal desviará R$ 62 bilhões do orçamento da Seguridade Social para o pagamento da dívida pública e garantirá o superávit primário. O governo diz ser contra a privatização de maneira ambígua ao não rechaçar as formas de gestão privatizantes apresentadas ao longo dos governos FHC, Lula e Dilma, tais como, as Organizações Sociais, as Fundações Estatais de Direito Privado, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), as Parcerias Público-Privadas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que, aprovada recentemente por Dilma, privatiza os hospitais universitários.

O governo cita a necessidade de fazer avançar a política nacional de saúde do trabalhador, mas não enfatiza a necessidade de mudanças em processos de trabalho e condições adoecedoras, mesmo diante do aumento dos acidentes de trabalho, como, por exemplo, na construção civil, em que esse consistiu nos motivos principais de greves neste ano, como dos trabalhadores da reforma do Estádio do Maracanã, dos trabalhadores das obras do PAC, de Jirau. Evita, assim, indisposições com os empresários. 

Nestes mais de 20 anos do SUS, os espaços do controle social, garantidos pela Constituição Federal de 1988, demostraram, na prática, que os conselhos e conferências de saúde são espaços formais, extremamente limitados para a disputa política e ideológica por uma saúde pública, estatal e de qualidade. Nao sao instrumentos de democratização do SUS.

O controle social institucional, conselhos e conferências de saúde, ao longo dessas mais de duas décadas, tornaram-se um instrumento de conciliação e consenso entre classes, os quais, na imensa maioria, se adequam e não conseguem organizar a luta pela garantia de uma saúde pública, estatal e de qualidade, muito menos resistir ao avanço dos governos na entrega dos serviços de saúde ao setor privado.

Os conselhos de saúde apresentam um caráter mais reacionário, em geral, dirigidos pelos gestores do Estado e, em situação mais absurda, pela inciativa privada. Eventualmente, os conselhos podem ser dirigidos por um trabalhador da saúde ou usuário do SUS que tenta disputar com os governos neoliberais os rumos da saúde, mas, ao final, terminam se deparando com os limites políticos destes espaços.

As conferências de saúde que ocorrem a cada 4 anos em nível municipal, estadual e nacional, são espaços mais privilegiados, pois concentram grande número de ativistas, trabalhadores e usuários, que acreditam que esses espaços são capazes de impulsionar movimentos que levem a mudanças conjunturais e mesmo estruturais no SUS. O balanço que o movimento sanitário pode fazer é que, ao longo dos anos, as conferências de saúde produziram relatórios que são excelentes cartas de intenções, mas que são ignoradas pelos governos que terminam por implementar as políticas de interesse dos empresários do setor saúde e não o que propõem os trabalhadores e usuários participantes das conferências. 

O PSTU se coloca ao lado da defesa intransigente dos direitos democráticos conquistados pela classe trabalhadora, o que inclui o direito à saúde dos brasileiros. Somos veementemente contrários à “Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde a Sociedade Brasileira” pela forma e método de sua construção e, também, pelo seu conteúdo, que expressa a ausência de propostas de um sistema público de saúde que se combine com as bandeiras socialistas. 

Embora tenhamos diferenças políticas no que diz respeito à caracterização do referido espaço, consideramos positivos os esforços empreendidos por companheiros da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde para disputar a consciência de ativistas, trabalhadores e usuários, presentes na conferência, na luta contra as novas modalidades de gestão pública, que, aliadas ao subfinanciamento, constitui uma politica neoliberal implementada pelos governos para a destruição do sistema público de saúde.

Na atual conjuntura, avaliamos que, principalmente, os fóruns de saúde contra a privatização do SUS são espaços de unidade de ação do movimento e, no último período, vêm tentando ser um contraponto à “contrarreforma” do setor da saúde imposta pelo capital. Desse modo, assinamos a “Nota Política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde”, que denuncia os desmandos do governo, representado pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha e por figuras do então movimento de reforma sanitária, que hoje estão ao lado dos empresários da saúde implantando os modelos privatistas no SUS. O governo do PT, dito democrático e popular, ao perder uma disputa política, utiliza métodos arbitrários e antidemocráticos para implementar um grave ataque à classe trabalhadora brasileira, inviabilizando a constituição do SUS 100% estatal, gratuito e de qualidade.

FONTE: COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO PSTU

Nem tudo é verde no réveillon ecológico do Rio

Homenagem à Rio+20 usa nitrato de bário, um dos produtos químicos mais nocivos ao meio ambiente

O réveillon ambientalmente correto que a prefeitura quer promover em Copacabana para celebrar a realização em 2012 da Conferência de Meio Ambiente Rio+20 ganhou a sua primeira polêmica. A fogueteira Vivian Pires, responsável pelo show pirotécnico, planejou a queima de fogos de modo a iniciá-la com uma cascata de fogos verdes. Mas os fogos esverdeados — menção ao evento marcado para junho — não poderiam ser mais ecologicamente incorretos. O material que confere o tom esverdeado é o nitrato de bário, considerado por especialistas como o mais poluente entre todos os produtos químicos para colorir fogos.

O nitrato de bário é um produto usado no mundo todo em shows pirotécnicos. Trata-se da única substância barata disponível no mercado internacional em larga escala para conferir o tom esverdeado. A substância já foi usado antes, inclusive no réveillon do Rio, sem problemas. Mas o que chama a atenção desta vez é que “o efeito verde” festejará um evento ambiental internacional.

Os químicos George Steinhauser (austríaco) e Thomas M. Klapötke (alemão), em edição recente da revista germânica especializada “Angewandte Chemie” (“Química Aplicada”, em português), explicam o problema: “Fogos de artifício, apesar de serem instrumentos espetaculares de entretenimento, são poluentes. Muitas substâncias tóxicas chegam ao meio ambiente quando há detonação de fogos (....). De todas as substâncias, o nitrato de bário que produz o efeito químico esverdeado é a mais suja de todas as bombas”.

O secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, disse que o formato do espetáculo pirotécnico será mantido. Segundo ele, tudo foi planejado minuciosamente desde setembro. Ele destacou que o mais importante é que, pela primeira vez na história da festa, haverá compensação ambiental pela emissão de gases do efeito estufa. Espécies nativas da Mata Atlântica serão plantadas na bacia do Rio Guandu, em Miguel Pereira, que abastece os mananciais da água potável da capital.

— Não sou um especialista em química, mas há anos o nitrato de bário é usado na Praia de Copacabana. A proposta é usar a festa para despertar a consciência da população para a questão ambiental — diz o secretário.

O analista ambiental Rogério Rocco, do Instituto Chico Mendes, criticou o show pirotécnico tendo a Rio+20 como uma das referências.

— O problema é que o Brasil e o mundo não tem propostas claras para preservação do meio ambiente. O réveillon dará mais uma demonstração disso — disse Rocco.

Para o assessor de meio ambiente da prefeitura do Rio, Sérgio Bessermann, o caso é mais uma demonstração de que o modelo de exploração do planeta tem que ser repensado.

— Simbolicamente, não é bom festejar a Rio+20 assim. Mas esse é mais um reflexo do nosso padrão atual de consumo, onde quase tudo provoca poluição. Para as delegações chegarem ao Rio haverá o consumo de milhares de galões de combustível de aviões. A nafta da aviação é uma das substâncias mais poluentes do mundo — diz Sérgio Bessermann.

O presidente da Sociedade de Amigos Copacabana (SAC), Horácio Magalhães, criticou a associação da Rio+20 com o os fogos do réveillon.

— É um contra-senso. O emprego e fogos mais ou menos poluidores deveria ser um dos critérios de avaliação para a homenagem — disse.

A Pirotecnia Igual, empresa responsável pelos fogos, divulgou nota oficial na qual informa tomar todas as providências para minimizar os efeitos ao meio ambiente da queima de fogos. “As substâncias que serão usadas para produzir as diferentes cores são encontradas na natureza e usadas em outras aplicações comuns, como tintas e plásticos, e não apresentam nenhum perigo nas concentrações usadas. Os fogos que serão usados são homologados nos países com legislações ambientais das mais rígidas do mundo, como países da Comunidade Europeia e os EUA”, diz trecho da nota.

Sobre a concentração de bário, o engenheiro químico professor da PUC-Rio Wilson Bucker Aguiar Junior, consultor da Pirotecnia Igual, informa na nota que a queima será equivalente “ao deságue de uma hora de um rio pequeno no mar”. Com isso, o impacto no oceano seria nulo, avalia.

FONTE: GLOBO.COM

Meu ideal seria escrever...

Meu ideal seria escrever uma história tão engraçada que aquela moça que está doente naquela casa cinzenta quando lesse minha história no jornal risse, risse tanto que chegasse a chorar e dissesse -- "ai meu Deus, que história mais engraçada!". E então a contasse para a cozinheira e telefonasse para duas ou três amigas para contar a história; e todos a quem ela contasse rissem muito e ficassem alegremente espantados de vê-la tão alegre. Ah, que minha história fosse como um raio de sol, irresistivelmente louro, quente, vivo, em sua vida de moça reclusa, enlutada, doente. Que ela mesma ficasse admirada ouvindo o próprio riso, e depois repetisse para si própria -- "mas essa história é mesmo muito engraçada!".

Que um casal que estivesse em casa mal-humorado, o marido bastante aborrecido com a mulher, a mulher bastante irritada com o marido, que esse casal também fosse atingido pela minha história. O marido a leria e começaria a rir, o que aumentaria a irritação da mulher. Mas depois que esta, apesar de sua má vontade, tomasse conhecimento da história, ela também risse muito, e ficassem os dois rindo sem poder olhar um para o outro sem rir mais; e que um, ouvindo aquele riso do outro, se lembrasse do alegre tempo de namoro, e reencontrassem os dois a alegria perdida de estarem juntos.

Que nas cadeias, nos hospitais, em todas as salas de espera a minha história chegasse -- e tão fascinante de graça, tão irresistível, tão colorida e tão pura que todos limpassem seu coração com lágrimas de alegria; que o comissário do distrito, depois de ler minha história, mandasse soltar aqueles bêbados e também aqueles pobres mulheres colhidas na calçada e lhes dissesse -- "por favor, se comportem, que diabo! Eu não gosto de prender ninguém!" . E que assim todos tratassem melhor seus empregados, seus dependentes e seus semelhantes em alegre e espontânea homenagem à minha história.

E que ela aos poucos se espalhasse pelo mundo e fosse contada de mil maneiras, e fosse atribuída a um persa, na Nigéria, a um australiano, em Dublin, a um japonês, em Chicago -- mas que em todas as línguas ela guardasse a sua frescura, a sua pureza, o seu encanto surpreendente; e que no fundo de uma aldeia da China, um chinês muito pobre, muito sábio e muito velho dissesse: "Nunca ouvi uma história assim tão engraçada e tão boa em toda a minha vida; valeu a pena ter vivido até hoje para ouvi-la; essa história não pode ter sido inventada por nenhum homem, foi com certeza algum anjo tagarela que a contou aos ouvidos de um santo que dormia, e que ele pensou que já estivesse morto; sim, deve ser uma história do céu que se filtrou por acaso até nosso conhecimento; é divina".

E quando todos me perguntassem -- "mas de onde é que você tirou essa história?" -- eu responderia que ela não é minha, que eu a ouvi por acaso na rua, de um desconhecido que a contava a outro desconhecido, e que por sinal começara a contar assim: "Ontem ouvi um sujeito contar uma história...".

E eu esconderia completamente a humilde verdade: que eu inventei toda a minha história em um só segundo, quando pensei na tristeza daquela moça que está doente, que sempre está doente e sempre está de luto e sozinha naquela pequena casa cinzenta de meu bairro.

FONTE:Rubem Braga / extraída do livro "A traição das elegantes", Editora Sabiá - Rio de Janeiro, 1967, pág. 91

Calendário faria Natal sempre cair no mesmo dia da semana

Proposta de cientistas eliminaria variação de ano a ano nos dias das datas

Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, descobriram uma maneira de fazer o tempo parar, pelo menos no caso da variação dos dias da semana que as datas caem de ano a ano. Com ajuda de programas de computador e fórmulas matemáticas, o astrofísico Richard Conn Henry e o economista Steve H. Hanke, criaram um novo calenário em que cada período de 12 meses seria exatamente igual ao anterior. 

Assim, se o Natal deste ano caiu em um domingo, ele continuaria a ser comemorado no mesmo dia da semana pelo resto da eternidade. No novo calendário, os meses de março, junho, setembro e dezembro teriam 31 dias, enquanto todos os demais ficariam com 30.

- Nossa proposta oferece um calendário estável que é absolutamente idêntico de ano a ano e permite um planejamento permanente e racional das atividades, desde os anos letivos até os feriados – defende Henry. - Imagine o tempo e esforço despendidos todo ano no planejamento de cada organização no mundo e fica claro que nosso calendário tornaria a vida mais simples, com benefícios dignos de nota.

Além das vantagens práticas de aniversários e feriados caírem sempre no mesmo dia da semana, os benefícios econômicos seriam ainda maiores, considera Hanke, especialista em economia internacional e política monetária.

- Nosso calendário simplificaria os cálculos financeiros – conta. - A contagem diária é necessária para determinar os juros acumulados por hipotecas, títulos e outros instrumentos e nosso calendário atual está cheio de anomalias que levaram ao estabelecimento de várias convenções numa tentativa de simplificar esses cálculos. Já nosso calendário permanente tem um padrão trimestral previsível de 91 dias, com dois meses de 30 dias e um terceiro de 31 dias, que nos livra destas convenções artificiais na contagem diária.

Segundo Hanke e Henry, seu calendário é uma melhoria de vários outros apresentados por indivíduos e organizações ao longo do último século.

- As tentativas de reforma fracassaram no passado porque todas elas envolviam a quebra do ciclo de sete dias da semana, o que não é aceitável por muitas pessoas por violar o mandamento de guardar os sábados e nossa versão nunca quebra este ciclo – explica Henry.

Segundo ele, o novo calendário é mais conveniente e fácil de usar que o o atual gregoriano, instituído há mais de quatro séculos, quando em 1582 o Papa Gregório alterou o calendário instituído por Júlio César em 46 a.C.. Numa tentativa de sincronizar o calendário juliano com as estações, o papa removeu 11 dias de outubro naquele ano, com o dia 15 se seguindo ao dia 4. Esse ajuste foi necessário para lidar com o mesmo problema complexo que faz tão grande desafio a criação de um novo calendário: o fato de que cada ano terrestre dura exatamente 365,2422 dias.

Hanke e Henry resolveram o problema dos pedaços extras de dias abandonando os anos bissextos em favor de uma semana extra a ser adicionada ao fim de dezembro a cada cinco ou seis anos, sincronizando o calendário à mudança das estações enquanto a Terra orbita o Sol.

Além de defenderem a adoção do novo calendário, Hanke e Henry querem abolir os fusos horários em favor de uma “hora universal” de forma a sincronizar datas e horas em todo mundo, favorecendo os negócios internacionais.

- Uma mesma hora e uma mesma data em todo o mundo – argumentam em artigo a ser publicado em janeiro do ano que vem no periódico “Global Asia”. - Reuniões de negócios, tabelas de campeonatos e anos letivos seriam idênticos todos os anos. A cacofonia de fusos horários, horários de verão e flutuações de calendários de hoje estaria encerrada. A economia – e todos nós – receberia um dividendo de harmonização permanente.

FONTE: globo.com

A violência que veio com a usina

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal. 

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá. 

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral. 

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.  

FONTE: ISTOÉ / Flávio Costa

Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade.

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

FONTE: bbc.co

Tribunal egípcio pede fim de 'testes de virgindade' em prisões

Um tribunal egípcio ordenou nesta terça-feira que o exército pare com os testes forçados de virgindade a prisioneiras, meses depois de a pratica ter provocado um protesto nacional e manchado a reputação dos militares, atualmente no poder.

O Tribunal Administrativo do Cairo decidiu a favor de Samira Ibrahim, que processou o exército por causa da prática, considerada por grupos de direitos humanos como tortura e violência sexual.

Ibrahim foi uma das muitas mulheres submetidas a testes forçados de virgindade quando foram detidas durante uma manifestação em março na Praça Tahrir, no Cairo, epicentro dos protestos que derrubaram o ditador Hosni Mubarak.

O veredicto foi recebido com gritos de comemoração e aplausos de dezenas de ativistas de direitos humanos que estavam na audiência.

Hossam Bahgat, o diretor da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais, que agiu em favor de Ibrahim, receberam a sentença como uma "boa notícia".

Mas ele disse que muito trabalho ainda era necessário para garantir a responsabilização criminal daqueles que ordenaram e realizaram os testes.

Um alto oficial do exército justificou os exames, dizendo que eles eram necessários para afastar possíveis acusações de estupro.

Respondendo ao veredicto, o chefe da inteligência militar, Adel Mursi, disse que a sentença era "inaplicável" porque não há instruções para realizar esses testes.

"Não há, absolutamente, nenhuma ordem para realização de testes de virgindade. Se alguém realiza esse teste, então isso é um ato individual e a pessoa estará sujeita à investigação criminal", disse Mursi.

No dia 3 de janeiro, um soldado enfrentará a corte marcial por causa dos testes de virgindade, acusado de "indecência pública e de não seguir ordens".

"O modo como a ação é apresentada dá a impressão de que foi um soldado desonesto agindo sozinho", disse Bahgat à AFP. "Por isso, ele pode escapar apenas com uma multa", emendou.

"Estamos trabalhando duro para mudar a acusação para violência sexual. Lutaremos para que seja realizada uma investigação adequada", afirmou Bahgat.

Em um emotivo testemunho postado no YouTube, Ibrahim, de 25 anos, contou como ela e outras mulheres foram agredidas, eletrocutadas e acusadas de serem prostitutas.

Ela disse que o "teste de virgindade" foi realizado por um soldado uniformizado, diante de dezenas de pessoas.

"Quando saí, eu estava destruída fisicamente, mentalmente e emocionalmente", disse.

No dia 9 de março, oficiais do exército evacuaram violentamente a Praça Tahir, no Cairo e prenderam pelo menos 18 mulheres.

As mulheres disseram que foram agredidas, receberam choques elétricos, foram submetidas a revistas, enquanto eram fotografadas por soldados, forçadas a fazer "testes de virgindade" e ameaçadas com acusações de prostituição.

Em maio, um general do exército, falando à CNN em condição de anonimato, defendeu a prática.

"Não queremos que elas digam que foram sexualmente atacadas ou violentadas, nem que queríamos provar que elas não eram virgens em primeiro lugar", disse ele.

As declarações causaram ainda mais furor, levando o exército a prometer que testes de virgindade não seriam mais realizados no futuro.

Os militares do Egito receberam status de herói, no começo dos levantes de janeiro por ficar do lado da população e se recusar a atirar nos manifestantes.

Mas o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF), que assumiu o poder quando Mubarak caiu, tem recebido, cada vez mais, críticas, por usar táticas do antigo regime para reprimir dissidentes e por abusos dos direitos humanos.

Na semana passada, o SCSAF pediu desculpas publicamente às mulheres depois que vídeos circulando nas redes sociais mostravam tropas do exército atacando brutalmente as manifestantes.

Uma imagem que mostra uma manifestante usando véu estendida no chão e soldados com capacetes, chutando-a e despindo-a para mostrar o sutiã dela, resumiu a violência usada contra os manifestantes e levou à condenação internacional.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Marinha gastou R$ 657,9 mil com reforma e compras para residência onde Dilma passa recesso

Desde ontem (26), a presidente da República, Dilma Rousseff, está na Base Naval de Aratu, na Bahia, para um período de descanso que deve acontecer até o dia 8 de janeiro. Antes de recebê-la, a Marinha gastou R$ 657,9 mil em novos móveis e reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, que fica na Base Naval. O valor se refere a cinco notas de empenhos emitidas entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano. Na viagem, a presidente está acompanhada da filha e do neto, Paula e Gabriel, do genro, Rafael Covolo, da mãe, Dilma Jane, do ex-marido, Carlos Araújo e sua atual esposa, além de uma tia.

Três notas de empenho, no montante total de R$ 425,2 mil, fazem parte do processo 026/2011, que previa gasto estimado de R$ 523,5 mil. O edital da compra informa a necessidade de fornecimento de mobiliário, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos para a residência funcional da Boca do Rio.

Todos os itens, exceto os tapetes, são encontrados nas descrições dos empenhos. Entre as compras estão, por exemplo, seis frigobares com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor total de R$ 4,9 mil, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m ao custo de R$ 6 mil e duas poltronas no valor total de R$ 6,7 mil.

Além disso, um “kit” de eletroeletrônicos, composto por oito televisões, sete DVD’s, um home theater e um computador completo, no valor total de R$ 19,5 mil, também faz parte das novas aquisições da Base.

As cortinas estão na nota de empenho do dia 10 de dezembro e custaram R$ 37,3 mil. Para finalizar a soma total dos gastos da Base Naval de Aratu com a residência funcional da Boca do Rio, foram reservados, no dia 21 de novembro, R$ 195,4 mil para “execução de obra de reforma”.

Segundo fonte militar que conversou com o Contas Abertas, as reformas e as compras de mobiliários podem não ser especificamente destinadas para receber a presidente da República. Para a fonte, as ações fazem parte das reformas dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), que envolvem “um rodízio de manutenção” dos imóveis oficiais para que não sofram deteriorizações.

Em janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tirou uns dias de descanso na Bahia. Acompanhado pela mulher, Marisa Letícia, e pelo general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do presidente, além de familiares, ele passou a virada do ano na Base Naval de Aratu, na praia de Inema. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também já usufruiu do lugar.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no final da noite de ontem (26), o Palácio do Planalto informou que “o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidente sequer tinha sido eleita”. De acordo com a Presidência, a obra “era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obras”.

Depois do descanso, a expectativa é que a Dilma Rousseff já no primeiro mês do ano cuide de ajustes nos ministérios que terão alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.

Base de Aratu

A Base Naval de Aratu é uma Organização Militar da Marinha do Brasil e está localizada na península do Paripe na Baía de Aratu, ligada pelo rio Cotegipe a Baía de Todos os Santos, no município de Salvador, Bahia. Possui posição estratégica, pois está situada aproximadamente no meio do litoral brasileiro. O local possui dois amplos cais, dique seco para navios de até 35.000 toneladas, oficinas, heliponto e alojamentos. Após o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, é o centro mais importante de manutenção e industrial da marinha. Pode prestar serviços para clientes fora da Marinha.

FONTE: contas abertas

A Fifa exige tudo

É difícil saber o que é mais absurdo e insano: a petulância dos donos do futebol mundial ou a ausência de senso crítico - para ficarmos com a hipótese benevolente - de quem se curva às exigências da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). Pois o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara que discute a Lei Geral das Copas, incluiu no projeto uma cláusula pela qual a União terá que ressarcir, mesmo quando não tiver nenhuma responsabilidade pelo ocorrido, todo e qualquer prejuízo que a Fifa venha a ter com a realização no Brasil da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.

A atitude do relator petista é tão ostensivamente despropositada que logrou a proeza de unir em protestos, na última terça-feira, deputados tanto da oposição quanto da base de apoio do governo. Cópias do relatório foram distribuídas aos membros da comissão pela manhã, poucas horas antes do início da sessão. Muitos deputados tiveram uma imediata reação de repúdio à novidade. Vários deles, manifestando indignação, retiraram suas assinaturas da lista de presença e impediram a realização da sessão, provocando o adiamento da votação da matéria para, na melhor das hipóteses, fevereiro próximo, depois do recesso parlamentar.

A tramitação da Lei Geral das Copas na Comissão Especial tem sido atribulada desde o início. O relator já havia provocado reações de protesto ao incorporar ao projeto as exigências da Fifa que obrigam a revogação de dispositivos dos Estatutos do Torcedor e do Idoso. Tudo porque, para agradar a um dos patrocinadores das copas, os mandachuvas do futebol querem que seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas durante as partidas e, para que sua receita permaneça intocada, não admitem a cobrança de meia-entrada de estudantes e idosos. Atendendo não se sabe exatamente a qual motivação, o relator extrapolou a finalidade específica do projeto ao incluir cláusula que revoga definitivamente, e não apenas durante as partidas das copas, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de álcool durante os jogos, em todo o território nacional.

Esse é "o alto preço que já se começa a pagar" pela realização no País daqueles dois importantes torneios organizados pela Fifa, conforme destacamos em recente editorial. Naquele momento, no entanto, o casamento do atrevimento com a submissão ainda não tinha transposto os limites do impensável a que agora se chega com a exigência despropositada de que todo e qualquer prejuízo naqueles eventos seja debitado na conta do contribuinte brasileiro.

Apesar da veemente negativa do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que preside a Comissão Especial, é óbvio que o adiamento da votação da Lei Geral das Copas por pelo menos dois meses contribuirá para atrasar o já problemático cronograma de organização daqueles eventos. E o adiamento nem chega a ser uma garantia de que a discussão mais ampla da matéria acabará por favorecer o trabalho de escoimar o projeto de suas cláusulas mais claramente conflitantes com os interesses do País.

Muito ao contrário, os dois meses podem ser exatamente o tempo de que a Fifa e seus aliados necessitam para colocar em campo seu enorme poder de persuasão e dobrar as resistências a suas exigências mais abusadas. Essas resistências existem, tanto dentro da Comissão Especial como no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Não se pode descartar, portanto, a hipótese de que tudo o que ocorreu no âmbito da Comissão Especial tenha sido calculado para evitar a anulação das cláusulas que interessam à Fifa. Uma manobra concebida exatamente para proporcionar à suprema entidade internacional do futebol e a seus aliados no Brasil tempo suficiente para quebrar as resistências que estão enfrentando para impor suas condições em troca do grande favor de nos ter honrado com a escolha do Brasil para sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Resta saber até que ponto os homens públicos brasileiros estão dispostos a se curvar.

FONTE: O Estado de S.Paulo

ÈPA BÀBÁ; QUE OXALÁ DÊ A TODOS UM FELIZ 2012

DOM OBÁ

PIB do Brasil ultrapassa o do Reino Unido

Brasil conquistou o lugar de sexta maior economia do mundo

O Brasil conquistou o lugar de sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, segundo uma pesquisa divulgada pelos principais jornais britãnicos esta segunda-feira. Esta é a primeira vez que o país fica atrás de uma nação sul-americana.

A crise financeira de 2008 e a recessão foram os factores determinantes para a queda do Reino Unido, de acordo com o jornal «The Guardian», que ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e para a Ásia.

Segundo o especialista britânico, Peter Slowe, o Brasil tem ainda «uma variedade de recursos naturais com os quais pode contar», como o petróleo e minerais da Amazónia.

O primeiro no ranking de maior economia são os Estados Unidos, à frente da China, Japão e Alemanha.

Recorde-se que em 2010, o Brasil foi a sétima maior economia do mundo depois de ultrapassar a Itália. No entanto, no terceiro trimestre deste ano, o PIB brasileiro ficou estagnado, depois de o consumo das famílias e da indústria registarem uma ligeira queda. Para o próximo ano é estimado um crescimento da economia em 3,5%.

FONTE: agencia financeira