MANIFESTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO FEDERAL

AOS PARTICIPANTES DO II FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Para garantir que o ensino público seja de qualidade e referenciado nas demandas da sociedade, é necessário que a política educacional do governo esteja voltada para a valorização dos trabalhadores da educação, com a implementação de um plano de carreira e condições de trabalho dignas.

Infelizmente não é esta a realidade que vive os trabalhadores da Rede Federal de Educação, que envolve as Universidades Federais, os Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, os CEFET, as Escolas Militares, os Colégios de Aplicação, o Colégio Pedro II e as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades.

O principal demandante das políticas públicas do Estado é a parcela da população que historicamente não tem acesso à educação, saúde, transporte, de saneamento, entre outros direitos sociais básicos. Particularmente nas políticas de educação, o projeto do governo para a expansão da Rede Federal de Ensino vem acompanhado de uma crescente precarização das condições de trabalho, como falta de pessoal, aumento de vagas sem o devido aumento da estrutura física das salas de aulas, laboratórios e recursos materiais, situação esta que interfere negativamente nas relações institucionais.

Dentro dessa política do governo, está presente uma desestruturação das carreiras do Magistério Superior, da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e da carreira dos Técnicos Administrativos, causando a estagnação dos profissionais. Além disso, o achatamento salarial dos trabalhadores da educação federal é flagrante quando comparado com outras carreiras do serviço público federal.

Neste momento, as negociações com o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento encontram-se em compasso de espera pela inexistência de propostas concretas para a pauta de reivindicações protocoladas pelo ANDES-SN e SINASEFE. Este impasse levou à deflagração da greve dos professores federais da base do ANDES-SN no último dia 17 de maio e ao indicativo de greve no dia 13 de junho dos trabalhadores da base do SINASEFE.

Desta forma, solicitamos a solidariedade ativa dos participantes do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, aprovando em suas Instituições e Sindicatos moções de apoio ao movimento dos trabalhadores da educação federal e integrando-se no calendário de mobilizações.

05/06 – Marcha a Brasília/DF

06/06 – Plenária Nacional dos SPF.

• Carreira Única para os (as) docentes da Rede Federal.

• Reestruturação do PCCTAE (Carreira dos Técnicos Administrativos).

Todos à marcha a Brasília dia 5 de junho!