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segunda-feira, outubro 01, 2012

A verdade sobre o Carandiru

O massacre do Carandiru, onde 111 presos foram executados em 1992, é um fantasma a assombrar o Brasil, até hoje tingido pelo sangue de uma  chacina que ganhou mais repercussão internacional do que qualquer outro  fato ocorrido no país nos últimos anos. Somente a verdade pode exorcizar  esse fantasma, e esse foi caminho iluminado por uma série de reportagens  publicada por Zero Hora entre os 18 e 22 de janeiro deste ano.
Infelizmente, toda a extensão da verdade sobre o Carandiru continua  sendo de exclusivo conhecimento dos mais de 1 milhão de leitores de ZH.
Para reconstituir o que de fato se passou na noite de 2 de outubro de 1992 na maior penitenciária da América do Sul, o repórter Ricardo  Stefanelli debruçou-se sobre as 8.230 páginas do processo, guardado em  38 volumes no cartório da Segunda Vara Criminal de São Paulo, no bairro  de Vila Mariana. Ignorado por outros jornais, o processo foi trazido a  público pela primeira vez graças à perspicácia de Stefanelli e a uma  partida de futebol na qual o repórter rompeu os ligamentos do pé  esquerdo. Imobilizado por uma bota de gesso e inquieto por voltar à  ativa, Stefanelli lembrou-se da entrevista de uma promotora paulista que  antecipava o fim da coleta de depoimentos sobre o massacre e percebeu  que ali poderia estar uma reportagem que prescindisse de caminhadas.
Em novembro, Stefanelli bateu à porta do cartório paulista e, para  surpresa dos promotores diante do interesse do repórter gaúcho que  convenceu os funcionários a abrirem a repartição mais cedo durante oito  dias, atrelou-se a uma mesa cercado por pilhas de documentos. Os  principais trechos eram transcritos para um laptop e transmitidos online  para os computadores de ZH. As mais de 800 pessoas que prestaram pelo  menos dois depoimentos cada uma desenhavam, juntamente com laudos de  perícia, fotos e filmes, um relato com impressionante profundidade e  fartura de detalhes.
No início deste ano Stefanelli regressou a São Paulo para recolher  diretamente novos testemunhos de personagens-chave do massacre. Somente  o comandante da operação no Carandiru, o coronel e hoje deputado  estadual Ubiratan Guimarães, foi ouvido em quatro diferentes ocasiões.  Acompanhado pelo editor de Fotografia de ZH, Ricardo Chaves, que  mergulhou em arquivos de jornais e revistas paulistas para identificar  envolvidos no massacre e localizá-los, o repórter também visitou  presídios e fez mais de 40 entrevistas, a maioria com presos e policiais  que se encontraram no Carandiru naquele dia. O retrato que emerge da  narrativa de Stefanelli, que cruzou os depoimentos para recompor até os  diálogos travados nas celas e nos corredores, é irretorquível e  inquietante.
FONTE: Observatorio da Imprensa
A história do massacre do século

A maior carnificina brasileira do século já pode ser contada. O processo sobre as 111 mortes de detentos no Presídio do Carandiru, ocorridas em outubro de 1992, acaba de ser montado. Nenhum depoimento, laudo ou outra prova qualquer será acrescentado a ele antes do júri que determinará a sorte dos réus. O calhamaço de 38 volumes mostra em detalhes como e por que aconteceu a matança promovida pela Polícia Militar de São Paulo. Os "autos do processo", segundo a linguagem jurídica, revelam que a operação desobedeceu à estratégia criada para a ação policial naquela penitenciária, desenrolou-se sem comando e terminou sob uma farsa. O julgamento pode ocorrer ainda em 1998 (veja sobre o julgamento em outro post deste blog). 

ZH antecipa de hoje a quinta-feira os capítulos principais do maior processo da história jurídica brasileira. Nenhum outro teve, ao mesmo tempo, tantos réus e tantas vítimas.

Só agora é possível saber exatamente o que ocorreu. Até hoje, informações parciais permitiram elaborar um roteiro aproximado da chacina número 1 da história mundial dos presídios. Havia versões exageradas pelo desespero. Ou diminuídas de propósito. Na Justiça, onde os laudos periciais foram confrontados com depoimentos prestados ao longo de cinco anos, a verdade emerge nítida. Os relatos - de autoridades, sobreviventes, policiais ou carcereiros - se complementam. No mundo, o julgamento do Caso Carandiru só perderá em magnitude para crimes de guerra praticados pelos nazistas.

"Será o nosso Tribunal de Nürenberg", compara Norberto Jóia, um dos sete promotores responsáveis pela acusação.

Falta pouco para o caso acabar. O juiz Nilson Xavier de Souza, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, deve anunciar em fevereiro quando os acusados estarão no banco dos réus. ZH é o primeiro jornal a ter acesso ao processo concluído.

Lendo-o é possível esfarelar falsas montagens e estabelecer conclusões fundamentais:

1) Os oficiais que comandaram a invasão desprezaram uma estratégia planejada oito anos antes especialmente para eventuais operações dentro do Carandiru.

2) O comandante principal da ação militar não esteve interessado em negociar com os rebelados, como deu a entender.

3) Para ingressar no prédio, a tropa desorientada valeu-se de um detento tomado, às pressas, na Tenda de Umbanda do presídio. Foi ele o guia da ação bélica.

4) A pontaria mostra a intenção de matar. Um cadáver, por exemplo, tinha 16 perfurações de armas de fogo pelo corpo. No total, 126 balas acertaram a cabeça dos mortos, 31 atingiram o pescoço e 17 feriram nádegas. Outros 223 tiros atingiram o tronco dos presidiários.

5) Experientes oficiais comandaram uma faxina ilegal no prédio e ordenaram a remoção dos corpos, prejudicando a perícia.

6) A tese do confronto e da legítima defesa, utilizada pela cúpula da PM, não encontra respaldo nos autos. O processo não comprova que os 13 revólveres apresentados pelo comando da operação estavam em poder dos presidiários.

7) Não havia ordens superiores para matar - e muito menos para não matar.

Não apenas na cadeia a falsidade teve vez. A encenação na divulgação do massacre desonrou um Brasil que, dois dias antes, expulsara do poder um presidente da República que mentira ao país. Às 22h de 2 de outubro, comprovam os depoimentos de cabos e soldados, já havia pelo menos 88 cadáveres no presídio e oito no hospital. Só às 16h45min do dia seguinte o governo paulista divulgou o balanço da selvageria. O horário era eleitoralmente propício: naquela tarde, às 17h, fechavam-se as urnas das eleições municipais.

A leitura do processo concluído mostra, por fim, que o confronto no presídio se deu entre forças desiguais. De um lado estava a tropa oficial, com fuzis e metralhadoras aptas a perfurar um blindado para manter a ordem. No outro, detentos armados de estiletes, paus e ferros. Entre os atiradores, alguns protegidos por escudos e coletes à prova de balas, era possível avistar uniformes de ombreiras estreladas. Entre as vítimas, a maioria nua, havia 11 Josés, 10 Joãos, 17 Santos e 24 Silva. Um retrato do Brasil. É o que o Brasil vai descobrir a partir de agora.


Briga por varal abre rebelião


O soldado Ademir Lécio Leal, sentinela do posto 9 da Casa de Detenção, acompanha do alto da muralha o jogo de futebol entre os presidiários.

- Passa, larga essa bola, meu - xinga o centroavante do time de camisetas mais claras.

- Eu não vi você, não - explica, com calma, o ponteiro de sotaque nordestino.
Os detentos de camisas escuras, a turma da alimentação, vencem por 3 a 2 o time de camisetas lisas, a maior parte brancas, formado pelos encarregados da faxina. O fuzil de Leal está pendurado despretensiosamente no ombro, e o placar apertado empolga. A visita do meio-campista Neto, do Corinthians, há 15 dias, motivou os atletas do presídio, boa parte paulistas, a maioria corintianos. O juiz, um destemido nissei manco da perna esquerda, não tem dificuldade em controlar a partida. À falta de apito, comanda o jogo aos assobios. No campo de chão batido e goleiras improvisadas, assaltantes, homicidas e estelionatários não costumam descumprir as leis do futebol.

A sexta-feira, 2 de outubro, está abafada. Nesses dias, os paredões altos represam o ar na Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, na Avenida Cruzeiro do Sul, bairro de Carandiru, zona norte de São Paulo. O calor exagerado estimula que o almoço do dia - arroz, feijão e peixe, o das sextas-feiras -, servido a partir das 11h, seja deixado de lado por boa parte dos presidiários. Os que jogam comerão depois, na marmita aquecida pelas espiriteiras das celas.

A calmaria do vento e o céu balofo de nuvens cinzentas avisam que o chuvisqueiro das primeiras horas da manhã deve voltar em seguida, talvez com intensidade. O pernambucano Antônio Luiz do Nascimento, nascido em Vicença, conhecido como Barba, condenado a 21 anos e quatro meses por latrocínio, líder de um grupo de presidiários com ramificações nas quadrilhas da zona oeste de cidade, aproveita os momentos de estio para pendurar a roupa no varal. O também pernambucano Luiz Tavares de Azevedo, natural de Equipapa, condenado a 11 anos e cinco meses por assalto a banco, cabeça de um bando originário da zona leste paulista, provoca:

- Eu vou estender minha roupa aí também - diz Azevedo, conhecido como Coelho.

- Vá procurar outro varal ou espere eu recolher a minha roupa - rebate Barba, prendendo a cueca puída na corda esticada ao sol.

- Vou usar esse mesmo - desafia Coelho, antes de ser atingido por um soco. No contra-ataque, Coelho arranca o pau que escora a corda do varal e o quebra na cabeça do desafeto. Barba, perdendo sangue, é socorrido por agentes que o conduzem desmaiado para o Pavilhão 4, o da Enfermaria. Coelho volta para a cela, onde seus adversários preparam o troco.

A algazarra promovida pelo quarto gol do time de camisas escuras se mistura à balbúrdia ouvida no Pavilhão 9. Um amigo de Barba, contrariado com a agressão que considera covarde a seu companheiro, desafia um comparsa de Coelho à briga. Um guarda penitenciário tenta apartar a rixa, mas é repreendido pelos demais apenados que assistem à luta:

- Isso é briga de ladrão - rosna um detento, da turma de Barba, puxando pela camisa o funcionário do presídio e ameaçando-o. - Não te mete.
A presença do carcereiro no meio da briga assusta o sentinela Leal, que corre pela muralha, põe o fuzil em posição de mira e ordena.

- Larguem. Larguem, senão eu atiro!

A confusão no pátio se espraia. A briga pelo varal acendeu a fagulha no barril de pólvora. Os 22 jogadores e cerca de 200 outros apenados que assistem à partida correm para dentro do pavilhão em ebulição. Um outro agente penitenciário, atento à confusão, grita para o soldado no alto da muralha.

- Acione o alarme - implora o carcereiro em apuros. - Peça socorro.

Pelo telefone direto instalado na guarita, o PM Ademir Lécio Leal comunica-se com o Batalhão de Guarda:

- Tem rebelião no 9.

A 200 metros dali, o diretor do presídio, José Ismael Pedrosa, está envolvido numa operação de rotina: encontrar vaga para 68 detentos que acabam de chegar à cidade do crime cravada no coração de São Paulo. São, a partir de agora, 7.257 homens divididos em sete pavilhões projetados para abrigar apenas 3,3 mil homens. Homicidas de alta periculosidade, traficantes, assaltantes, estupradores e estelionatários desembarcam todos os dias nos gigantescos pavilhões do maior presídio da América Latina. Mesmo habituados à violência, os novos hóspedes fora-da-lei se mostram assustados com o estigma da Casa de Detenção - A Penitenciária da Morte.

As muralhas de sete metros de altura, sob o manto do silêncio, alojam a corrupção, o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas e de comidas. Um local onde uma bagana de maconha vale dois maços de cigarros, um papelote de cocaína vale 12 maços e um kit com sabonete, pasta de dente e aparelho de barba custa um pacote com filtro. O prédio 9, de escassa iluminação natural, em péssimo estado de conservação, com freqüentes problemas de encanamento e eletricidade e o último a receber os alimentos tem um apelido sugestivo: "Favelão".

O diretor sabe que os novos egressos levarão apenas duas ou três semanas até se integrarem a uma das três máfias - apelidadas de famílias - que comandam o presídio: a das drogas, a dos medicamentos ou a da comida.

Para sobreviver ali dentro é preciso obedecer ao código de honra imposto pelas quadrilhas organizadas.

- Doutor Pedrosa - grita esbaforido o agente Aparecido Flora da Silva. - Os detentos não suportaram nossos colegas.

Não suportaram significa renderam na linguagem penitenciária, presidida por uma lógica às avessas. São 14h. Pedrosa, experiente e zeloso, sente as primeiras gotas de suor na testa. Teme pela sorte dos subordinados, ainda sem saber que os carcereiros, cercados pelos dois lados, bateram em retirada.

O Pavilhão 9 está sob total controle dos presidiários.

No gabinete do tenente-coronel Lelces André Pires de Moraes, comandante do 1º Batalhão de Polícia de Guarda, encarregado da segurança externa do presídio, entra resfolegante o major Abelardo Alves de Souza, subcomandante do batalhão.

Alguma coisa está ocorrendo no Pavilhão 9 - avisa.


PM toma conta do presídio


O telefone toca na sala do comandante do 1º Batalhão de Polícia de Guarda.
- Reforce a guarda na muralha, comandante - sugere o diretor do presídio, José Ismael Pedrosa. - O 9 está fora de controle.

Pedrosa desfaz a ligação com o dedo indicador esquerdo no gancho e, com o fone na mão direita, disca com a canhota para o coordenador do Sistema Penitenciário, Hélio Nepomuceno. Em seguida, avisa ao juiz-corregedor de presídios, Fernando Torres Garcia. Antes de o diretor concluir o segundo telefonema, o coronel Ubiratan Guimarães, comandante de Policiamento Metropolitano, entra bem-disposto na sala de Pedrosa.

- Boa tarde, diretor - saúda o policial, que tomara conhecimento da confusão na penitenciária por meio do rádio do Comando de Policiamento (Copom).

- Doutor, a casa é sua, mas estamos à disposição para o que for necessário.

Em Sorocaba, a 84 quilômetros do Carandiru, o governador Luiz Antônio Fleury Filho caminha pelas ruas centrais da cidade, terra de seus pais, distribui apertos de mão na Praça Fernando Prestes e pede votos para o candidato do PMDB à prefeitura, Paulo Francisco Mendes. Amanhã é dia de eleição municipal em todo o país. Acompanhado de assessores, o governador vai saborear o peixe com saladas preparado por Norma, mulher de Mendes, antes de retornar à capital, de helicóptero.

Aparecido Fidelis, diretor de Vigilância da Casa de Detenção, recebe um telefonema às 13h50min de João Almir, o chefe de Segurança do pavilhão 9:

- O pavilhão tá embaçado - avisa João Almir. - Os presos estão rebelados.

- Vamos pra lá - diz Fidelis, soltando o fone apressadamente.

No Pavilhão 9, três dezenas de carcereiros tentam contornar a briga entre os detentos. Não conseguem. Os presos destroem a carceragem, roubam cadeados e correntes e se trancam no pavilhão. Não fazem menção de fugir. Sabem que não conseguirão ultrapassar os demais portões até a rua. Não há plano de fuga e, por isso, não querem reféns. Querem apenas acertar as contas entre eles, à moda deles. Coelho, acreditam os amigos de Barba, foi covarde ao acertá-lo na cabeça.

O agente José da Silva Feitosa, cansado em sua vigília diária, desce do quinto andar do prédio 9 a fim de esticar as pernas. Quando alcança o terceiro pavimento do prédio, encontra-o interditado pelos rebeldes.

- O que está havendo? - pergunta o incauto.

- Chefia, o negócio aqui já era - responde um detento. - A casa virou.

É a senha. "A casa virou", ali dentro, tem um só significado: o pavilhão está nas mãos dos detentos. Entre tapas no rosto e pontapés no traseiro, Feitosa é expulso do prédio.

- Sai fora que é briga de ladrão - ordenam os detentos.

O tenente-coronel Lelces de Moraes assiste a tudo do alto da muralha, com uma centena de PMs. Tentam decifrar os barulhos vindos do pavilhão. Ferro bate em ferro. Ferro quebra garrafas. Labaredas surgem entre as grades das janelas. Os bombeiros são acionados.

Às 14h51min o tenente-coronel Luiz Nakaharada, chefe do Estado-Maior do Comando do Policiamento de Choque de São Paulo, recebe um telefonema em seu gabinete:

- Qual a disponibilidade de pelotões neste momento? - indaga do outro lado o coronel Ubiratan Guimarães, que já está na sala de administração do presídio.

- Temos três pelotões de controle de distúrbios civis e um pelotão de canil - responde Nakaharada.

- Mantenha-os em condições de emprego junto à entrada de Carandiru - determina o coronel.

- Urgente - complementa.

O alarme soa dentro dos quartéis paulistas. Os policiais trocam o descanso pelos uniformes de guerra. Apanham escudos de amianto, vestem coletes à prova de balas, aprontam os cães e o armamento.

O diretor do presídio corre até o portão localizado a 22 passos da entrada do pavilhão rebelado. Com 1m77cm de altura, Pedrosa precisa pôr-se na ponta dos pés para enxergar com precisão, através de uma portinhola, a bagunça, a depredação do prédio e as barricadas. Volta para sua sala, onde está Antônio Filardi Luiz, assessor de Assuntos Penitenciários do governo Fleury, e o coronel Ubiratan Guimarães.

- A situação está grave - admite Pedrosa, empapado de suor.

- Pedrosa, passe o comando para o coronel Ubiratan - sugere Filardis.

- Ele é um homem bastante experiente - acrescenta.

Um telefonema, dado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, o Pedrão, oficializa a passagem de bastão.

- O senhor, aí no local, saberá avaliar as providências a serem tomadas, coronel - autoriza o secretário, depois de ter falado, por telefone, com o governador, que decolava de Sorocaba.

- Se tiver de invadir, invada.

- Muito obrigado, doutor Campos - agradece o coronel Ubiratan, desligando o telefone e mirando seus olhos para o diretor do presídio.

- A invasão é minha, doutor Pedrosa - diz Guimarães, com uma metralhadora 9 milímetros a tiracolo.

- Não quero civis.

A PM vai entrar no prédio que abriga 2.076 homens, o dobro de sua capacidade. Às 16h26min, todos os personagens da tragédia estão posicionados. As 435 celas do prédio 9 serão o palco da maior carnificina da história penitenciária brasileira.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

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