Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

sexta-feira, abril 15, 2011

CPT lança relatório conflitos no Campo no Brasil em 2010





Na próxima terça-feira, 19, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai receber o lançamento da publicação anual “Conflitos no Campo no Brasil 2010”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esta será a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país.

O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. Estarão presentes ao lançamento, o presidente da CPT, dom Ladislau Biernaski; o conselheiro permanente da CPT, dom Tomás Balduino; o coordenador nacional da CPT, padre Dirceu Fumagalli; o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

Na mesma data, a CPT entregará o relatório à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e protocolará o mesmo nos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça, Meio Ambiente e Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.

Conflitos no Campo no Brasil 2010

O relatório registra 34 trabalhadores rurais assassinados em conflitos no campo no ano de 2010. Um número 30% maior que no ano anterior, quando foram assassinados 26 trabalhadores. O aumento da violência no campo assusta e vitima, também, comunidades tradicionais. O relatório mostra, também, o aumento dos conflitos pela água, os dados de trabalho escravo e sua expansão em estados considerados “desenvolvidos”, além de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais e das ações dos poderes público e privado contra a luta do povo pobre do campo, que busca se firmar e trabalhar em sua terra.

FONTE: CNBB/CPT

quarta-feira, abril 13, 2011

Tragédia em Realengo se transforma em circo de horrores dissociado de reflexão social





"Alô, alô, Realengo:

Aquele abraço!"


(Gilberto Gil, no samba-exaltação Aquele abraço, ao partir para o exílio, forçado pela ditadura militar)




A dor pelas mortes e pelos ferimentos, brutais e gratuitos, das crianças e pré-adolescentes da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, não deve obscurecer nossa consciência crítica.


Nada que é humano é somente individual. É individual e social. Mesmo a loucura e suas consequências.


Em que exemplos de violência e insensibilidade, reais e fictícios, o rapaz Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, ex-aluno da escola atingida, buscou inspiração? Onde conseguiu informações sobre o manejo de armas e o planejamento de massacres? Como adquiriu os dois revólveres e a farta munição que utilizou? Por que Wellington, filho de uma paciente psiquiátrica, arredio desde criança, e que já apresentava há vários meses, após o falecimento dos pais adotivos, sinais perceptíveis de descontrole e decadência pessoal, foi esquecido sozinho numa casa herdada, sem apoio nem assistência?


A forma capitalista de vida social, sobretudo em seus traços contemporâneos, engendra um individualismo cada vez mais exacerbado e uma perda crescente de atenção e solidariedade das pessoas entre si. Não é possível outra forma de sociabilidade humana, que reduza tragédias como a que ensanguentou ontem pela manhã o bairro carioca de Realengo?


Estou cada vez mais estarrecido com a cobertura predominantemente passional e facciosa da tragédia ocorrida em escola municipal do Rio de Janeiro, no bairro do Realengo.


O jovem Wellington de Oliveira, autor dos disparos que mataram e feriram alunos inocentes da escola, foi chamado de "meliante" nas primeiras declarações do policial que o abateu e continua sendo indigitado como "assassino" por quase toda a mídia, embora já se saiba que sofria de esquizofrenia desde criança. A mídia negligencia as informações de que Wellington, quando era aluno da escola, passou por vexames e humilhações por causa de sua introversão e bizarrices. Não aborda a falta de acompanhamento e tratamento adequados de um paciente diagnosticado de esquizofrenia desde criança, o que agravou a evolução de sua enfermidade. Não trata das informações sobre atentados e manejo de armas que podem ser acessadas facilmente na internet. Não reavalia a divulgação maciça, cotidiana e acrítica dos mais variados atos e formas de violência praticadas por grandes potências e contumazes delinquentes, reproduzidos em filmes de sucesso e até mesmo em jogos eletrônicos. Não esclarece como Wellington conseguiu as armas e as munições, sem as quais não poderia ter feito seus disparos cruéis e desvairados. Não alerta para a atmosfera envenenada de individualismo e competição em que a infância e a juventude vêm sendo forjadas.


Com essa cobertura irresponsável e superficial, a maioria da mídia apenas acirra a dor e as reações equivocadas dos parentes das vítimas e de um amplo setor popular. E, nesse clima irracional, as autoridades policiais já alertam para possíveis ataques de represália a familiares do jovem atirador.


São poucos também os professores e mais reduzidas ainda as entidades do magistério que têm vindo a público para lembrar a violência que se tornou endêmica nas escolas, principalmente nas escolas públicas, rebatendo a ideia de que a tragédia do Realengo possa ser considerada um fato isolado e imprevisível. Surpreende também que os movimentos de saúde, sobretudo os de saúde mental, não se empenhem em repor a apreciação do trágico acontecimento num quadro mais objetivo e multilateral, que leve em conta a condição do autor dos disparos, a falta de acompanhamento e tratamento de seu padecimento mental e as circunstâncias finais de abandono e solidão que precederam seu gesto de sofrida insanidade. Preocupa também que juristas de indiscutíveis convicções democráticas não se pronunciem para reclamar o tratamento jurídico adequado que merece um jovem esquizofrênico, mesmo que pratique atos de grande crueldade.


Abalados pelo acontecimento, que não conseguem entender satisfatoriamente, muitos parecem retroceder à Idade Média, quase pregando a condenação dos loucos como endemoninhados e bruxos e seu justiçamento nas chamas de fogueiras.


Vêm à lembrança as advertências de Engels e de Rosa Luxemburgo de que o declínio da civilização capitalista poderia ser seguido não por um salto socialista, mas por uma regressão à barbárie. É preciso insistir, portanto, na necessidade de lutar pela alternativa de uma civilização superior, socialista, baseada não apenas no poder democrático dos trabalhadores, na propriedade social dos meios de produção, no planejamento das atividades econômicas ou em serviços públicos universais e de qualidade, principalmente nas áreas de saúde, educação e previdência, mas também em valores de respeito, solidariedade e ajuda mútua no convívio social.


Questões que não querem calar


O programa “Fantástico” transmitido pela Rede Globo na noite de domingo exibiu novas reportagens sobre a tragédia que se abateu sobre a Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, na cidade do Rio de Janeiro. As reportagens devem ter suscitado novas preocupações nos espectadores atentos.


1) É legal e admissível que a polícia carioca repasse imagens e documentos da investigação para a Rede Globo com exclusividade, discriminando os outros veículos de comunicação?


2) Segundo as imagens transmitidas, as professoras das duas salas de aula invadidas pelo atirador foram as primeiras a fugir, deixando para trás as crianças e adolescentes pelos quais eram responsáveis. Por que a entrevistadora não questionou esse comportamento? Por que as autoridades educacionais do Rio de Janeiro não apuram, nem discutem com as famílias dos alunos, a conduta da direção, dos professores e dos funcionários da escola no episódio, até mesmo para estabelecer padrões de reação escolar na eventual repetição de ocorrências semelhantes? Segundo regra conhecida, o comandante de uma embarcação que naufraga deve ser o último a abandoná-la.


3) Relatos de colegas de Wellington de Oliveira, reproduzidos pelo programa da Globo, confirmaram que o menino introspectivo e vulnerável costumava ser objeto de gozações e humilhações na escola. Grupos de alunas o cercavam, roçando seu corpo e simulando assediá-lo sexualmente, para o sádico divertimento de outros alunos e alunas que assistiam. Em uma ocasião pelo menos, colegas mais fortes o levantaram pelas pernas, enfiaram sua cabeça numa privada e acionaram a descarga, conforme os entrevistados admitiram. Contraditoriamente, uma das professoras que abandonou precipitadamente a sala de aula, deixando para trás seus alunos, declarou enfaticamente no programa da Globo que nunca houve “histórico de violência” na Escola Municipal Tasso da Silveira. O que era feito com Wellington não configura violência e violência repetida? Como são supervisionados os banheiros, os horários de recreio e as saídas das escolas, que se têm revelado momentos e espaços críticos para a integridade e a segurança de alunas e alunos mais indefesos?


4) Conforme as declarações de um dos irmãos de criação de Wellington, a mãe deles foi chamada à escola, alertada para o comportamento discrepante do aluno e aconselhada a procurar um psicólogo ou psiquiatra para avaliá-lo. Isso foi feito? Em nossa sociedade capitalista, sobretudo na fase neoliberal e privatizante que atravessa há cerca de duas décadas, existe serviço público na região capaz de assegurar esse atendimento, tratamento e acompanhamento? Por que esses aspectos da tragédia não são pesquisados, nem discutidos?


5) Por que não têm sido ouvidos juristas competentes sobre os aspectos penais envolvidos em atos de jovens esquizofrênicos, mesmo que esses atos sejam chocantes, brutais e injustificáveis como os que abalaram a escola do Realengo? Se Wellington tivesse sobrevivido, ele poderia ser levado a júri e condenado à prisão? É correto tratá-lo raivosamente como “criminoso” e “assassino” como qualquer jovem normal e imputável, esquecendo seu prolongado e negligenciado sofrimento mental? A dor merecida pelas vítimas de sua insanidade e a solidariedade com os familiares dos alunos mortos e feridos devem impedir a solidariedade com os familiares do autor dos disparos e a compaixão pelo jovem que premeditou e executou o massacre e acabou sendo vítima de seus próprios atos tresloucados?


A tragédia do Realengo precisa ser debatida de forma séria e multilateral se a intenção for evitar a repetição de ocorrências semelhantes e não apenas disputar índices de audiência.


É preciso insistir: tudo que é humano é inseparavelmente individual e social. Inclusive a loucura e suas consequências. O capitalismo contemporâneo incentiva, mais do que nunca, o individualismo, a competição, a insensibilidade. Exalta os vencedores e despreza os derrotados. Pode queixar-se de colher os frutos de seu darwinismo social?


Internem a Globo?


O locutor William Bonner anunciou ontem à noite (11/04) em tom dramático pelo Jornal Nacional, transmitido pela Rede Globo para todo o país, que o "homem" que assassinou "covardemente" alunas e alunos da escola carioca Tasso da Silveira mantinha contatos com um grupo "terrorista" supostamente islâmico, insinuando que esse grupo o poderia ter influenciado a planejar e executar o ataque sangrento à escola.


Era o que faltava. A Globo encontrou a linha ideal de investigação policial para tentar impedir qualquer discussão séria e abrangente sobre as causas que levaram à tragédia do Realengo e para deslocar as responsabilidades por essa tragédia da direita para a esquerda do espectro político. Nada de falar na esquizofrenia do jovem Wellington de Oliveira, nem na falta de apoio e tratamento que agravou sua enfermidade. Nada de recordar as perseguições e humilhações que sofreu quando era aluno da escola atacada. Nada de mencionar as informações sobre armas e massacres que podem ser acessadas facilmente na internet. Nada de aludir à cultura de individualismo, competição e insensibilidade disseminada pelo capitalismo contemporâneo. Nada de referir-se aos filmes, jogos e exemplos de truculência e crueldade que vêm dos Estados Unidos e das outras potências imperialistas. A grande questão passou a ser, para a Globo, os contatos de Wellington com um alegado grupo "terrorista", que pode nem ser real, mas criado pela imaginação doentia do jovem.


Acresce que para os monopólios capitalistas de informação como a Globo a palavra "terrorismo" abarca tanto os atos de terror propriamente ditos e as organizações que os praticam quanto à resistência armada de povos oprimidos, como o palestino. Em contrapartida, para esses monopólios da informação, Estados, exércitos e partidos como os de Israel e dos Estados Unidos, que bombardeiam e devastam outros países e assassinam seletivamente seus líderes, não praticam o terrorismo. Assim, ao tentar envolver um suposto grupo "terrorista" nos atos tresloucados do jovem Wellington, a Globo busca comprometer setores que a população costuma considerar de esquerda no massacre justificadamente repudiado.


No esforço para montar essa versão tendenciosa, a Globo não se constrangeu sequer com uma objeção de simples bom senso: por que algum grupo terrorista, de direita ou de esquerda, teria interesse em insuflar um ataque à modesta escola municipal de bairro periférico do Rio de Janeiro?


Para revestir de alguma credibilidade a insinuação, o Jornal Nacional ouviu o ministro da Justiça que se prestou a declarar que a Polícia Federal apoiará todas as linhas de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, inclusive a do alegado envolvimento de grupo "terrorista" com as maquinações do jovem Wellington de Oliveira. O que não consegue a poderosa Globo?

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA / Duarte Pacheco Pereira

terça-feira, abril 12, 2011

Ruanda: 17 anos depois, genocídio permanece como um dos maiores fracassos da comunidade internacional









RUANDA

Há 17 anos, no dia 7 de abril, começava o massacre de milhares de pessoas que durou seis semanas e ficou marcado na história como um dos eventos mais trágicos do século XX. Em 1994, Ruanda, um pequeno país na África próximo à região dos Grandes Lagos, foi palco do genocídio que vitimou cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados promovidos por extremistas da etnia hutu que tomaram o poder.


“Ruanda foi um fracasso de toda a comunidade internacional que não foi capaz de impedir o genocídio depois da segunda Guerra Mundial. A incapacidade e a falta de vontade permitiram isso e foi, sem dúvida, um dos grandes fracassos da política internacional do século”, admitiu ao Opera Mundi o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro (Unic-Rio), Giancarlo Summa.

Segundo Summa, o Conselho de Segurança da ONU, na ocasião, não foi capaz de tomar as medidas necessárias para evitar que o massacre ocorresse. “Foi um fracasso e, para o evitar, o Conselho de Segurança deveria ter aprovado o que o general Romeu Dallaire (comandante da força militar da operação de paz em Ruanda) pediu desde o início, tropas mais armadas para sequestrar as ferramentas dos hutus e impedir fisicamente que o massacre se cumprisse”, afirmou.


Três maiores genocídios


Quase 20 anos depois, o genocídio de Ruanda corre o risco de ser esquecido da história. Os atos de extermínio em massa de parte da população ruandesa estão no ranking dos três maiores crimes contra a humanidade no século 20. O primeiro data de 25 de abril de 1915, quando ocorreu o genocídio de 1,5 milhão de armênios no Império Otomano. A segunda Guerra Mundial marcou ainda o genocídio de mais de dois milhões de judeus pelo regime nazista.

Numa autocrítica, o representante da ONU no Rio de Janeiro reconheceu que o organismo internacional não foi capaz de impedir a extrema violência pelo fato de as Nações Unidas não terem tido “vontade e estômago para responder ao que poderia ter sido evitado”.

Segundo Summa, o contingente de capacetes azuis liderados por Dallaire era muito reduzido e portava armamentos leves. “Se tivessem 800 homens com equipamento pesado e muito bem treinados poderiam até ter feito algo. Não foi um genocídio feito com técnicas bélicas modernas. Foi feito com facão, pedra, pau e martelo. Podia sim ter sido impedido. O general Dallaire, desde o início de 1994, deu o alarme, mas a comunidade internacional decidiu não agir. Quando as coisas começaram a acontecer houve uma reação lenta demais”, afirmou.

Wikicommons
Ruandeses acusados de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional

Aprendizado internacional

No dia 6 de abril de 1994, o então presidente Habyarimana de etnia hutu teve o seu avião abatido por hutus radicais. Na manhã do dia 7, cerca de dez capacetes azuis foram mortos e o Conselho de Segurança decidiu pelo retorno da maioria dos soldados da missão. A partir deste dia, deu-se início uma série de massacres fomentados pelo governo de hutus radicais que tomaram o poder. O genocídio causou um deslocamento em massa de refugiados para a fronteira de países vizinhos, como República Democrática do Congo e Burundi.

O caso de Ruanda marcou a atuação da ONU na década de 1990 e as questões humanitárias, além de ter influenciado o entendimento da responsabilidade internacional para evitar que casos futuros ocorram. A partir deste momento, deu-se início à reflexão sobre um novo conceito nas Nações Unidas sobre a responsabilidade de proteger (Responsability to protect, em inglês).

Atualmente, a ONU está mais sensível às questões de ataques a civis e a massacres. “Quando os governos dos países falham em proteger e participam de violações de direitos humanos, a comunidade internacional tem o dever de intervir para que os direitos humanos sejam protegidos”, disse Summa.

Em 2005, o princípio da responsabilidade de proteger foi sancionado e já está sendo aplicado pelo Conselho de Segurança nas últimas semanas na Líbia e na Costa do Marfim, apesar de em nenhum dos casos haver ameaça real de genocídio, argumenta o diretor do Unic-Rio ao enfatizar que em ambos os países africanos o que existe é um conflito civil com os dois lados armados.

O capitulo 7º da Carta da ONU, destaca Summa, autoriza a utilização dos meios necessários para cessar os ataques aos civis. “Isso determinou as próximas décadas. Quando houver massacres de civis, será fundamental interromper. Esse é o grande fracasso em Ruanda”, reconheceu.

Intervenção na Líbia e na Costa do Marfim


“O que foi utilizado pelo Conselho de Segurança na Líbia e na Costa do Marfim, não foi a ideia de prevenção de genocídio, mas é a responsabilidade de proteger os civis, inclusive da ação levada a cabo pelo próprio governo”, disse Summa. No caso da Líbia, proteger a população civil das ações do líder líbio Muamar Kadafi. Já, na Costa do Marfim, o governo ilegítimo de Laurent Gbagbo se recusava a deixar o poder.

“Há sim uma maior sensibilidade, o Conselho de Segurança da ONU foi unânime no caso da Costa do Marfim. A visão de que é preciso defender a população civil e que não se pode permitir que um governo, não importa qual razão, utilize a violência indiscriminadamente contra as populações, é um princípio que a comunidade internacional aprova”, ressaltou. Os 15 países-membro do Conselho votaram a favor da resolução 1.975 que determina utilizar todos os meios para evitar que as tropas do Gbagbo alvejassem civis. Já no caso da resolução de 1.973 da Líbia, houve cinco abstenções, entre as quais o Brasil.

Reconciliação nacional

Após esses 17 anos, as feridas ainda estão abertas na memória do povo ruandês. O desafio atual é tentar uma reconciliação nacional. “as etnias tem que aprender a viver entre si com essa cicatriz, é possível. A Alemanha é hoje um dos protagonistas internacionais e foi o país do nazismo. A África do Sul, depois de décadas, superou o apartheid. Isso é possível. A dor individual não termina, mas tem que reconciliar as populações se não, jamais haverá paz”, sugere o representante da ONU.

Atualmente, Ruanda tornou-se um país receptor de ajuda ao desenvolvimento com projetos de longo prazo em áreas da saúde, educação e de desenvolvimento econômico, disse ao Opera Mundi Simone Rocha, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio.

Ruanda também representou um aprendizado para as próprias agências de ajuda humanitária, reconheceu Rocha ao ressaltar o posicionamento das agências face às soluções para conflitos.

“O aprendizado ficou muito claro em Ruanda, à medida que a ajuda humanitária tomou mais espaço na agenda internacional, ela foi se aproximando da política e sendo utilizada por ela, sobretudo para justificar a inação ou a tomada de decisão política”, afirmou.

Para a pesquisadora em relações internacionais, após Ruanda, as agências aprenderam a se manter no mandato humanitário aliviando o sofrimento, mas “se concentrando em negociar para exercerem com a maior neutralidade e independência possível”.

Para julgar os responsáveis pelo extermínio, a comunidade internacional criou o Tribunal Criminal Internacional para a Ruanda, na cidade de Arusha, na Tanzânia. Em outubro de 1998, foi julgado e condenado pela prática em 1994. Muitas outras condenações já foram realizadas, incluindo a que julgou líderes dos meios de comunicação por ter desempenhado um papel ativo na campanha do genocídio.



FONTE: Opera Mundi

REFERÊNCIAS:

segunda-feira, abril 11, 2011

Yuri Gagarin - Vostok-1









Seu voo de 108 minutos para o espaço há 50 anos marcou um novo horizonte para a humanidade e da noite para o dia transformou um trabalhador do campo chamado Yuri Gagarin em um dos heróis do século. Mas meio século depois de sua aventura ter incentivado a corrida espacial entre a União Soviética e os Estados Unidos, a Rússia libera agora documentos secretos contrários aos rumores de que o cosmonauta foi assassinado por ordem do governo soviético.

As mais de 700 páginas de documentos confidenciais mostram, inicialmente, a breve conversa, que entrou para os anais da história, com o pai do programa espacial soviético, Sergei Korolev, que tentava acalmar os nervos do cosmonauta.

"O importante é que temos salsichão para acompanhar aguardente", brincou Gagarin pouco antes de a nave "Vostok" ser lançada ao espaço em 12 de abril de 1961. "Aí você têm café da manhã, almoço e jantar. Embutidos, balas e chá. Ao todo, 63 peças. Vai voltar engordar", falou à época Korolev, obsessivo para que o cosmonauta tivesse alimentos suficientes antes de retornar à Terra.

A integridade de Gagarin foi tal que até teve tempo de rir dos nervosos técnicos que o acompanharam até o interior da Vostok quando, devido a uma falha hermética, tiveram de retirar e colocar cada um dos 32 parafusos que selavam a escotilha.

Logo em seguida, Gagarin pronunciou o famoso "Poyekhali!", ou "Vamos lá!", após o qual deu início a volta no planeta em 108 minutos. "Os primeiros sempre são pessoas de sorte. É preciso reconhecer que o bem-sucedido voo de Gagarin foi em grande parte uma questão de sorte", garante Anatoli Davydov, subchefe da agência espacial russa, Roscosmos.

Para celebrar a data, a Estação Espacial Internacional (ISS) irá transmitir via rádio a lendária transmissão de Gagarin durante o voo da Vostok-1, assim como outras gravações históricas, saudações em 15 idiomas, fotos da Terra e informações telemétricas do equipamento científico e dos sistemas de serviço do laboratório orbital. O vídeo e o áudio do lançamento de Gagarin ao espaço será disponibilizado para download amanhã no YouTube.

Ao comentar os documentos soviéticos recém desclassificados sobre a odisseia, Davydov garante que "podem ter ocorrido inúmeras situações desagradáveis". "Mas não ocorreram", matizou o funcionário, quem garante que a ideia inicial era que Gagarin desse uma só volta ao redor da Terra, mas Korolev decidiu fornecer mais alimentos para o caso de complicações.

A missão. Todos os 19 candidatos selecionados para o voo da Vostok-1 eram pilotos de teste, sem medo de velocidade e magros o suficiente para caber na pequena cápsula de dois metros de largura.

O charme da origem humilde da Gagarin pode ter ajudado a favorecer sua escolha e a de seu substituto, Gherman Titov. Nascido na vila de Klushino, a 150 km de Moscou, seu pai era carpinteiro e sua mãe ama de leite. A família foi forçada a viver em uma pequena cabana quando a vila foi queimada durante a ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial.

Os voos experimentais realizados com animais, como a famosa cadela Laika em 1957,demonstraram que o estado vital piora dramaticamente a partir da terceira volta. Nem todos acreditavam que o voo tivesse sucesso, que Gagarin retornasse vivo e que não perderia a razão, portanto as autoridades soviéticas prepararam de antemão três versões oficiais sobre o fato.

Outra preocupação das autoridades dizia respeito à hipótese de Gagarin aterrissar fora do território soviético, por isso a agência oficial de notícias "Tass" preparou um documento informando todas as nações sobre a viagem do cosmonauta poderia aterrissar em seu solo.

O próprio Gagarin, muito consciente do risco da gravidade zero, escreveu uma carta a sua esposa, na qual dava permissão para casar-se novamente e pedia que educasse suas duas filhas "não como pequenas princesas, mas como pessoas normais".

Finalmente, Tass emitiu um documento com o título de "Sobre o bem-sucedido retorno do homem do primeiro voo espacial" no qual dizia que "às 10h55 no horário de Moscou a nave espacial Vostok aterrissou na região prevista da União Soviética".

"O piloto-cosmonauta major Gagarin comunicou: 'Peço que informe ao Governo que a aterrissagem transcorreu com normalidade, que estou bem e não sofri qualquer lesão", acrescentou.

A morte. Outro aspecto que ainda tira o sono de muitos é a suspeita de que a morte de Gagarin em 27 de março de 1968 durante um voo de treinamento a bordo de um caça Mig na região de Vladimir, que levou alguns analistas a falar de uma conspiração.

"A causa mais provável da catástrofe foi uma brusca manobra para evitar uma sonda", assinalou nesta semana Aleksandr Stepanov, chefe dos arquivos do Kremlin. "Gagarin uma vez disse: 'para mim a minha vida inteira parece ser um momento perfeito'", lembra o jornalista veterano Vladimir Gubarev.

Star City, o centro de treinamento espacial mais antigo do país, agora lembra de muitas maneiras um santuário para o primeiro homem que chegou no espaço, cuja morte prematura em um acidente de avião sete anos após o voo que o tornou famoso imortalizou seu status de garoto-propaganda da União Soviética.

Teorias da conspiração afirmam que Gagarin não morreu no acidente, mas foi assassinado por ordem do líder soviético Leonid Brezhnev devido a uma acusação de deslealdade ao partido.

Em uma tentativa aparente de parar de uma vez por todas os boatos que ressurgiriam com o aniversário, o governo russo decidiu liberar arquivos secretos que esclarecem a circunstância da morte de Gagarin. Os documentos mostram que uma investigação concluiu que o cosmonauta muito provavelmente perdeu controle de seu jato após desviar bruscamente para evitar um balão de previsão meteorológica.

O relatório secreto de novembro de 1968 aponta que "a brusca manobra levou à entrada do avião em um estado crítico de voo e a sua queda em condições climatológicas adversas". Os desclassificados relatórios da comissão que investigou a tragédia também indicam "a improvável causa" que o acidente ocorresse quando Gagarin tentava evitar a entrada em uma camada de nuvens.

Roscosmos aproveitou o aniversário para negar que Gagarin e outros cosmonautas soviéticos tivessem visto ou mantido contato com objetos voadores não identificados (óvnis) procedentes de outros planetas.

FONTE: ESTADÃO

O massacre de Eldorado do Carajás


Caminhos e descaminhos do processo jurídico



O massacre de Eldorado do Carajás teve repercussão ímpar, pelo do número de mortos, pelas circunstâncias das execuções sumárias, e em função do número de policiais envolvidos.

A construção da impunidade teve início minutos após o fim do massacre. Mesmo sabendo da ilegalidade, os policiais removeram todos os corpos da cena do crime e com este ato, impossibilitaram a realização de perícias eficazes para a localização dos autores dos disparos.

Dois promotores de justiça, que insistiam na tese de que era obrigação do Ministério Público do Estado do Pará investigar a responsabilidade do Governador do Estado e do alto escalão no massacre, foram afastados do caso pelo na época Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino do Nascimento. No segundo mandato do Governador Almir Gabriel, Manoel Santino do Nascimento foi Secretário Especial de Governo.

O encarregado do Inquérito Policial Militar, Coronel PM João Paulo Vieira, também isentou Almir Gabriel e toda a cúpula do Governo de qualquer responsabilidade pelo massacre. No segundo mandato do Governador Almir Gabriel, o Coronel João Paulo Vieira foi nomeado Chefe da Casa Militar. O inquérito policial instaurado por determinação do Superior Tribunal de Justiça para apurar a responsabilidade do Governador Almir Gabriel foi arquivado a pedido da Procuradoria Geral da República. Mesmo tendo sido afastadas pessoas com envolvimento importante no massacre, em função da intensa pressão do MST e da sociedade, conseguiu-se que pelos menos os policiais militares diretamente envolvidos com as execuções sumárias e lesões fossem processados judicialmente.

Junho de 1996
Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira. Cento e cinqüenta e cinco policiais militares. Nesses 10 anos, o processo ultrapassou o número de 10 mil páginas.

Setembro de 1996
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) apresentaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “a Comissão” ou “a CIDH”) uma petição contra a República Federativa do Brasil (doravante denominada “Brasil” ou “o Estado”). A referida petição denuncia a violação dos artigos 4, 5, 8, 25 e 1.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), em prejuízo de Oziel Alves Pereira e outros.

16 de agosto de 1999
Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Esta sessão encerrou-se com a absolvição dos três oficiais julgados - Coronel PM Mário Colares Pantoja, Major PM José Maria Pereira de Oliveira e Capitão PM Raimundo José Almendra Lameira. Foram 3 dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa. Por fim, o juiz Ronaldo Valle, em decisão polêmica, apresentou questionamento aos jurados que distorceu o resultado da votação do Conselho de Sentença, obtendo assim a absolvição dos três réus pelo placar de quatro votos a três. Com a pronta reação do MST e dos advogados e promotor, os julgamentos dos demais cento e cinqüenta e dois réus foram imediatamente suspensos.

Abril de 2000
Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos dezoito juízes criminais da Comarca de Belém, dezessete informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, informando como razão para tal, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao MST e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001
Nomeada uma nova juíza para o caso - Eva do Amaral Coelho que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais absolvidos em agosto de 1999. Contudo, alguns dias antes do início da sessão, a juíza Eva do Amaral Coelho determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Unicamp, subscrito pelo Professor Ricardo Molina que, em conjunto com um CD - Rom de imagens digitais, comprova claramente que os responsáveis pelos primeiros disparos contra os trabalhadores foram os policiais militares. Novamente o MST reagiu a esta nova situação anormal obrigando a juíza a rever sua posição. Em função disso, a juíza Eva do Amaral Coelho suspendeu o julgamento marcado para o dia 18 de junho e não apresentou nova data para a retomada do julgamento.

14 de maio a 10 de junho de 2002
O julgamento dos acusados pelo massacre Eldorado do Carajás, foi retomado entre os dias. Após cinco sessões de julgamento, dentre os cento e quarenta e quatro acusados julgados, cento e quarenta e dois foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (Coronel Pantoja e Major Oliveira), com o benefício de recorrerem em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditarem na seriedade do julgamento. Conforme informações publicadas pela imprensa do Pará, os jurados eram pressionados por pessoas ligadas aos acusados no sentido de votarem pela absolvição. Pelo menos uma jurada suplente teve a coragem suficiente para confirmar a ocorrência de tais fatos. Durante cerca de vinte dias, os principais jornais do Estado do Pará publicaram matérias informando em detalhes as intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente duas, Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas, tampouco as autoridades do Poder Judiciário do Pará cogitaram suspender o julgamento, que apresentava-se previamente com seu resultado comprometido, em função do clima de hostilidade e intimidação existente contra as testemunhas de acusação e jurados.Prevendo esta situação, o MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação. Tanto a defesa como a acusação apresentaram recursos de apelação para o Tribunal de Justiça do Pará.

Fevereiro 2003
A petição do MST e da Cejil foi aceita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com relação aos fatos denunciados e aos artigos 4 (direito à vida); 5 (direito à integridade pessoal); 8 (garantias judiciais); 25 (direito a um recurso judicial); e 2 (dever de adotar disposições de direito interno) da Convenção Americana, juntamente com o artigo 1.1 do referido tratado (obrigação de respeitar os direitos constantes da Convenção). Atualmente, está em discussão a posição das partes envolvidas.

Novembro de 2004
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o Coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o Major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005
Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal que lhe concedeu hábeas corpus.

13 de outubro de 2005
Major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a ele o hábeas corpus em favor do Coronel Pantoja. Atualmente aguarda-se o julgamento do Recurso Especial apresentado ao STJ e posteriormente do Recurso Extraordinário apresentado ao STF.

Agosto 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA). A defesa pedia a anulação do julgamento, ocorrido em 2002, mas os ministros da Quinta Turma, por unanimidade, consideraram regular a formulação dos quesitos (perguntas sobre o crime) apresentados ao Júri. Com isso, fica mantida a condenação imposta ao coronel Mário Colares Pantoja, 228 anos, e ao major José Maria Pereira de Oliveira, 158 anos e quatro meses. A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, não detectou nulidades nos quesitos formulados pelo juiz. (fonte:http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.... )

2011
Os condenados estão respondendo ao processo em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da decisão do STJ, eles recorreram ao STF. O ministro-relator responsável pelo processo é ministro César Peluzo. Nossa reivindicação continua sendo de que sejam mantidas as condenações do Coronel Mario Colares Pantoja e do Major José Maria Pereira de Oliveira, que esses sejam submetidos imediatamente ao cumprimento da pena a que foram condenados e que os 142 policiais militares que participaram ativamente do Massacre sejam submetidos a novo júri.
FONTE: MST