Violência, impunidade e meio ambiente

Num momento em que se debate a aprovação do projeto do novo Código Florestal, a Revista de História entrevista a historiadora Regina Beatriz Guimarães Neto, professora do programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Na entrevista, ela aproxima as relações entre política, meio ambiente e violência no campo, destacando a necessidade de uma mobilização civil para que a situação brutal que ocorre há decadas no norte do país seja revertida.

Revista de História: Qual a sua posição acerca do projeto do novo Código Florestal?

Regina Beatriz Guimarães Neto: O debate acerca das alterações do novo Código Florestal felizmente extrapolou os corredores do Congresso Nacional e se transformou numa questão que se coloca para amplos setores da sociedade civil. É como cidadã, professora universitária, historiadora e pesquisadora do CNPq, que me alinho a este debate. Há aí uma equivalência dessa participação com a noção de cidadania. Especialistas, entre eles, pesquisadores da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), alertam para os riscos oferecidos às Áreas de Proteção Permanente (APP) e às Reservas Legais (RL), com graves implicações para a conservação da biodiversidade, a preservação dos recursos hídricos, erosão da terra, etc. Interessa-me particularmente discutir a dimensão política do documento, inseparável de todos os problemas ambientais apresentados, num momento em que os interesses dos ruralistas se sobrepõem aos interesses sociais, em que a preservação ambiental, patrimônio da nação, fica para segundo, terceiro planos... Reaparecem fantasmagoricamente cenas de uma “volta ao passado” colonial, com comerciantes gananciosos fazendo de uma rica terra recém descoberta um amplo posto de venda... Dizimação indígena, exploração da madeira e logo depois utilização da mão-de-obra escrava pelos fazendeiros para suprir os mercados europeus de açúcar... A infernal monocultura exportadora.

Hoje presenciamos o agronegócio que devasta as nossas florestas e cerrados e ainda chega, até mesmo, a utilizar trabalho análogo a de escravo. Mas, como antes, falta a estes “fazendeiros” o próprio “sentido de cidadania”, para usar a expressão do historiador José Murilo de Carvalho, em seu livro a Cidadania no Brasil (editado pela Civilização Brasileira). E este mesmo autor nos alerta, “em suas mãos [fazendeiros], a justiça, que é a principal garantia dos direitos civis, tornava-se [torna-se] simples instrumento do poder pessoal.” São muito oportunas as suas palavras quando diz que “o poder do governo terminava [termina] na porteira das grandes fazendas”. O passado e o presente juntam suas pontas num movimento incandescente. Na minha e creio que na de muitas pessoas o novo Código Florestal traz tudo isso inscrito na tabuleta colada à capa do documento.

RH: Enquanto se discutia o código em Brasília, no Norte do país, ambientalistas eram assassinados por pessoas possivelmente ligadas à ruralistas locais. A senhora acha que, de alguma forma, a sanção deste projeto pode aumentar ainda mais a violência histórica que acontece principalmente no Pará?

RBGN: O assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que ocorreu no Pará, em fim de maio, não pode ser visto apenas como mais um caso de violência que se soma à extensa lista de assassinatos no campo nestes últimos anos no Brasil. É simbólico que exatamente no dia da votação no Congresso Nacional tenha havido o crime. Não interessa discutir – discussão vazia – se os crimes têm uma ligação direta ou indireta com a aprovação ou debate do novo Código Florestal, deve-se vê-los como uma violação dos direitos do estado democrático.

Pode-se traduzir estes crimes como uma espécie de declaração de uma parcela significativa de ruralistas comportando-se como se estivessem “acima da lei”, acima da Constituição Brasileira, que garante aos cidadãos os direitos civis, políticos e sociais. Vejo o crime como uma declaração de poder desse segmento de proprietários de terra, latifundiários, madeireiros, negociantes diversos envolvidos com a grande agricultura de exportação; segmentos que acionam um poder simbólico, ao se organizarem em consórcios criminosos para contratação de pistoleiros, que emite claros sinais de que o Estado não tem poder para governá-los.

É a quase certeza da impunidade. Situação que conta com a articulação de uma oligarquia política e seus representantes no congresso nacional que, tradicionalmente, tem o domínio da terra, dos homens e das mulheres trabalhadoras. Mas esquecem que estes homens e mulheres trabalhadoras combatem, mesmo que essa luta signifique uma sentença de morte decretada pelos seus algozes, os grandes e poderosos donos da terra no Brasil.No entanto, a resistência à impunidade se organiza em diferentes instâncias: nos sindicatos, nas associações, nas pastorais sociais, no meio universitário, entre intelectuais e artistas, além de algumas ONGs, entre outros diferentes segmentos da sociedade civil.

Por outro lado, quando o Código prevê a transferência de competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente para os governos federal, estaduais e municipais, com o poder de editar decretos e atos normativos sem controle da sociedade, evidencia a gravidade política e social, dispara o estado de alerta, o sinal de grande perigo. As oligarquias políticas fortificadas nos estados terão ainda maior poder decisório. É o estado de direito legislando o arbítrio, a truculência, o modus operandi de uma parcela significativa de grandes proprietários. No caso do estado do Pará, campeão de violência no campo, campeão de desmatamentos, historicamente atrelado às oligarquias políticas do estado (assim como os demais estados brasileiros...), para legislar sobre política ambiental é necessário partir de outras bases, políticas e sociais, amparados pela participação ampla de outros atores sociais. A aprovação do código pode ser sinônimo de uma grande vitória do crime e da impunidade, que terá seus desmandos acobertados por lei. A questão ambiental não é apenas técnica, que envolve o debate ambiental, preservação, biodiversidade, estes temas são essencialmente políticos. E como podem ser analisadas as ações deste estado para coibir as violações dos direitos civis?

RH: Quanto a esta violência no Norte, a senhora vê alguma melhora desde os tempos da ditadura de 1964? Quais foram as medidas legais adotadas pelo governo ao longo dos anos que contribuíram para uma melhora nas relações nestas áreas de tensão (se houve melhora, no caso)?

RBGN: Esta é uma questão muito complexa para dizer em apenas algumas palavras ou numa curta resposta. Desde os tempos da ditadura, do regime civil-militar, instaurado em 1964, que indígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, entre vários outros segmentos sociais continuam sem direito pleno de cidadania, sobretudo, direitos civis. Contudo, a democracia avançou e garantiu maior liberdade, liberdade de imprensa, em que denúncias e importantes debates são postos em circulação. Não se pode negar que houve por parte dos governos democráticos um combate ao desmatamento no Brasil e na Amazônia, em particular. Nosperíodos governados por Lula (e esperamos que isso ocorra com o governo de Dilma), nos seus dois mandatos, os índices de desmatamento diminuíram ano a ano. Na Amazônia, onde o governo concentrou seus esforços, de 2004 a 2010, foram criadas cerca de 261 mil km² de unidades de conservação e homologadas aproximadamente 180 mil km² de terras indígenas; foram cancelados, nos cadastros do Incra, posses ilegítimas e inscritos novos procedimentos para os registros de posse.

É louvável as operações do Ibama integradas com a Polícia Federal e polícias ambientais dos estados que agiram decididamente na apreensão de madeiras, no desmonte de máfias da madeira e na especulação de terras públicas, prendendo funcionários públicos dos governos federal e estaduais e diversas pessoas envolvidas nos negócios ilegais. Não poderia deixar, ainda, de destacar a importância, o reconhecimento e o combate legal e político ao trabalho análogo a de escravo, empreendido pelos poderes Judiciário e Executivo, sobretudo, por meio das ações desencadeadas pelos magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego ( através dos seus auditores).

Ganha cada vez mais notoriedade e legitimidade a prática da fiscalização e autuação daqueles que infringem a lei (estipulada pelo código penal), destacando-se o papel dos auditores fiscais nas perigosas ações de fiscalizar in lócus as denúncias, contando ainda com a participação imprescindível do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Em uma sociedade desigual como a nossa, os avanços democráticos foram significativos, mas a questão agrária (que nos governos militares, registrávamos como a “militarização da questão agrária”, segundo escreveu o sociólogo da USP, José de Souza Martins) se constitui ainda um ponto central da violenta disputa política pela terra, que mobiliza as questões mais importantes da questão ambiental.

RH: Quais seriam as raízes desses embates e por que eles continuam ocorrendo ao longo das décadas?

RBGN: As raízes se encontram na história do Brasil, por demais conhecidas, que consagra o domínio dos latifundiários, da monocultura exportadora, do trabalho escravocrata, do analfabetismo, da ignorância política e cultural dos proprietários rurais e seus representantes políticos.“Fazendeiros no poder”. A questão agrária no Brasil sempre foi o ponto crucial dos conflitos sociais e da violência no campo. Mas vamos falar das condições políticas do presente, apesar das ressonâncias com o passado, “um passado que teima em não passar”, na trilha do pensamento de um filósofo alemão tão caro aos historiadores, Walter Benjamin. Nas condições políticas, em que o Congresso Nacional opera com uma “bancada ruralista”, identificada com o atraso, a barbárie e a violência, e outros políticos que não estão comprometidos com as garantias de direitos, atrelados às barganhas partidárias, locais, vazias de projetos políticos. A possibilidade da vitória no Congresso Nacional do crescimento econômico a qualquer custo, a quantas vidas de trabalhadores e trabalhadoras rurais se façam necessárias, projeta diante de todos nós a dura pergunta: afinal o estado tem ou não poder para controlar e cercear os desmandos da “reprodução ilimitada do capital”.

Considero que sem garantias dos direitos civis e da cidadania não há como obter consenso. Por outro lado, quando sindicalistas e demais lideranças que atuam na defesa dos trabalhadores rurais, dos camponeses, das comunidades quilombolas, das comunidades ribeirinhas, dos extrativistas, ambientalistas, dos indígenas, entre outras categorias, são assassinados (e mesmo aqueles que em suas atividades diárias não atuam em nenhuma frente de liderança) significa que a sociedade civil tem que se manifestar politicamente de todas as maneiras, pressionar o Congresso Nacional a debater com a sociedade. Não podemos naturalizar estes atos bárbaros, e jamais pensar que isso ocorre “longe de nós”. Em todos os estados brasileiros, e não apenas nos estados da Amazônia Legal, há crimes contra lideranças, religiosos, advogados e tantos outros que lutam pela defesa dos direitos civis, políticos e sociais. De acordo com dados dos Conflitos e da Violência no Campo,divulgados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), até 2010, foram assassinadas no Brasil 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. É a lei do poder dos “fazendeiros”, crime contra a Constituição Brasileira. Quando homens como José Claudio Ribeiro da Silva e mulheres como Maria do Espírito Santo da Silva (tantas vezes citados pelos relatórios da CPT, como ameaçados de morte) têm sido silenciados no seu direito político de oferecer denúncia contra a entrada de madeireiros nas áreas extrativistas e debater o desmatamento em vários fóruns nacionais e internacionais; quando são destituídos de seus direitos civis de garantia à vida; quando são retirados deles – pelo crime – os direitos sociais de reivindicar educação pela defesa do ambiente, educação cidadã, não se pode pensar que haja consenso. No entanto, a descrença não deve nos assolar. Torna-se importante reivindicarmos o reconhecimento e titulação dos territórios das populações e comunidades na Amazônia e em outras partes do Brasil, denunciar e exigir limites à ação das madeireiras e empresas do agronegócio em sua truculência e ganância voraz sobre homens e mulheres e bens da natureza.

Estampar – “Brasil mostre a sua cara” – o quanto “ruralistas” (políticos do Congresso e outras categorias não atreladas a partidos) são incivilizados e estão na contramão da construção da cidadania no Brasil. Agir significa também pressionar o sistema judiciário, a impunidade reforça o cinismo dos ruralistas e seus representantes maiores e menores.

RH: Quais são os principais personagens destas disputas?

RBGN: É uma disputa histórica, é uma disputa pela terra e pelos bens da natureza, relacionada às “raízes” de que falamos há pouco. As principais personagens encontram-se vivas no relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que saiu vencedor, com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. Relatório que significou uma vitória para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma derrota para as entidades ambientalistas, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre outras instituições. Além de considerarmos a dura realidade para as representaçõesindígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, trabalhadores sem terra, grupos militantes dos movimentos sociais em luta pelos direitos civis, políticos e sociais, ONGs, pastorais sociais, de intelectuais e artistas, universitários, e tantas pessoas que entendem e empreendem de diversas maneiras a causa da cidadania no Brasil.

Seguramente não haverá aumento da fiscalização ao desmatamento no Brasil, principalmente na Amazônia com a aprovação do novo Código Florestal. É notório o desmatamento para atividades econômicas como pecuária, soja, cana entre outras. Só para ter uma idéia, segundo o Boletim nº 5, de dezembro 2005, do Imazom [Pecuária e Desafios para a Conservação Ambiental na Amazônia www.imazom.org.br] entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal teve um crescimento de 140%, passando de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças. Provavelmente tem aumentado nos últimos anos. Casado ao desmatamento está a prática de trabalho análogo a de escravo. O município de São Felix do Xingu, por exemplo, tem mais de 1.000.000 de cabeças de boi. É o município que tem taxa elevada de desmatamento e prática de trabalho análogo a de escravo. Em 2009, no Pará, 38 das 44 fazendas que constavam na “lista suja” do MTE criavam bois. Se antes da aprovação do código florestal havia desmatamento em áreas de extrativistas, áreas de proteção ambiental e terras indígenas como tem apontado os relatórios do Imazom, com uma lei flexível, o desmatamento poderá aumentar, assim como a violência no campo.

RH: Gostaria de acrescentar alguma coisa?

RBGN: Gostaria de enfatizar que há um fato novo, para não naturalizar a tese de que “isto sempre ocorreu” na história política brasileira, que concentra o passado e as expectativas futuras da nação. Torna-se fundamental analisar historicamente as novas condições políticas e sociais do Brasil, os grandes interesses do capital internacional e osembates políticos que se encontram no centro das atenções da vida nacional, e, sobretudo, o seu significado para a construção da cidadania. Não podemos deixar de avaliar que estamos diante de um Congresso bem aparelhado, que mobiliza uma miríade de informações para produzir um “fato verdadeiro”, ou seja, a positividade do novo Código Florestal; um relator experiente e preparado, de um partido de esquerda, o PCdoB-SP, com grande conhecimento dos processos legislativos (cinco mandatos consecutivos); relatórios gozando de autoridade de várias instituições, apontando resultados discutíveis, mas úteis aos interesses ruralistas. A maquinaria política se esmera a convencer o Brasil, em pleno século XXI, a seguir na contramão do estímulo à vida no planeta Terra.

FONTE: revista de historia

ANDES-SN quer unificar entidades na luta por 10% do PIB para a Educação

A destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a Educação é uma das lutas prioritárias do ANDES-SN, em torno da qual o sindicato docente buscará articular outras entidades dos movimentos sindical, social e estudantil. “Do nosso ponto de vista, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não contempla as demandas da sociedade brasileira em relação à educação. É por isso que queremos unificar as entidades combativas em torno da luta pela ampliação do financiamento, que é uma bandeira histórica do conjunto dos movimentos desde a elaboração do primeiro PNE, em 1997”, explica o 2º vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Cláudio Tonegutti, que é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

De acordo com Tonegutti, o PNE construído pelo governo com o apoio de entidades da sociedade civil ficou muito aquém do que deveria ser um plano decenal para um setor tão estratégico porque não se baseia em diagnóstico da realidade atual. Tão pouco considera os motivos que prejudicaram o cumprimento das metas traçadas no PNE anterior. “Por que o país não avançou em vários pontos? Por que não se alcançou determinada meta? Só a partir de um bom diagnóstico e desse confronto de dados poderíamos construir um bom plano para a próxima década”, afirma ele. O novo PNE propõe que o país invista 7% do PIB em educação, meta que já estava proposta no PNE de 1997, mas nunca foi cumprida.

Articulações

A 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Bartira Grandi, que também é da coordenação do GTPE, participou, no último dia 26/5, de uma reunião com as entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação para convidá-las a aderir à campanha por mais recursos para a Educação. O Espaço é formado por diversas entidades do movimento rural, urbano, sindical, social e estudantil. “Todas essas entidades se comprometeram com essa luta. Nós, do ANDES-SN, inclusive, vamos convidá-las para um debate ampliado sobre o assunto, previsto para o dia 15/6”, relata Bartira.

Segundo ela, esta articulação está se consolidando também com entidades que fazem parte da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) e, ainda, com a Frente Ampla de Trabalhadores, que tem realizado manifestações em torno de pautas comuns, e que envolve diferentes centrais sindicais. “A luta pelos 10% do PIB unifica as entidades. Nós acreditamos que mesmo aquelas que participaram da formulação do PNE junto ao governo podem se engajar nesta campanha”, acrescenta Cláudio Tonegutti.

FONTE: Najla Passos ANDES-SN

Energia eólica avança no Brasil, mas fontes tradicionais mantêm prioridade

O bom momento da energia eólica no Brasil, com forte inserção nos leilões e a previsão de multiplicação por 14 ao longo da década, não significa que se vá abrir mão das fontes tradicionais de fornecimento. A matriz hidrelétrica segue como prioridade, incluindo obras de médio e grande portes na região amazônica, apesar de tensões sociais e críticas relacionadas a impactos ambientais.

A reportagem é de João Peres e publicada pela Rede Brasil Atual, 13-06-2011.

Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que as previsões para a energia eólica serão revistas para cima nos próximos anos. “Já se sabe que o potencial eólico é muito grande. Faz-se um planejamento com certa margem de segurança, mas a possibilidade é muito maior se o setor privado entrar com força.”

Orgulhoso de ostentar uma matriz energética “limpa”, o país vê crescer as contestações aos impactos sociais e ambientais das hidrelétricas, mas o governo garante que não vai abrir mão dessa fonte como forma de assegurar o crescimento econômico. “No que diz respeito à geração, a hidreletricidade continua sendo a prioridade, acompanhada de perto pela energia eólica e a biomassa”, resumiu recentemente Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aposta que o consumo total no país vai crescer em mais de 60% até 2020, embora vá haver melhoria da eficiência tecnológica. A geração de energia elétrica receberá R$ 190 bilhões até lá, sendo que R$ 90 bi já estão contratados. A verba restante terá 55% de destinação a hidrelétricas e 45% a outras fontes.

Palco de tensões

O Plano Decenal de Energia indica crescimento na capacidade de fontes mais poluentes, como termoelétricas movidas a carvão mineral, que ainda representa 45% do consumo domiciliar de energia, e óleo combustível. As usinas de biomassa, que podem ser mais ou menos poluentes de acordo com a fonte, mais que dobrarão a capacidade, chegando a 9 mil megawatts de geração.

O panorama traçado pela EPE indica ainda que 10 das 24 hidrelétricas previstas para serem construídas na segunda metade da década ficarão no Norte do país, que concentra a Amazônia Legal. Ficam na região os maiores empreendimentos, com capacidade para gerar 15 mil dos 18 mil novos megawatts que entrarão no sistema de 2016 a 2020. A grande obra será São Luís do Tapajós, com potência de 6.130 megawatts, quase o dobro da usina de Jirau, em Rondônia, marcada pela revolta de trabalhadores submetidos a más condições.

Não é só o problema trabalhista que coloca em dúvida as construções na região amazônica. Belo Monte, programada para ser a segunda maior hidrelétrica brasileira, será instalada na região de Altamira, no Pará, sob fortes protestos nacionais e internacionais. Organizações sociais, somadas ao Ministério Público Federal, indicam que as obras terão forte impacto social e ambiental na região, prejudicando indígenas que não chegaram a ser consultados como gostariam e como demandam convenções internacionais firmadas pelo Brasil.

Contestação

O IPCC, painel da Organização das Nações Unidas (ONU) para as mudanças climáticas, entende que a geração de energia a partir de barragens pode ser interessante do ponto de vista da emissão de gases poluentes desde que exista forte investimento na mitigação dos efeitos das obras. Essa contrapartida permanece como grande desafio. Santos, doIpea, soma-se a esta leitura: “Só que nosso histórico não é de respeitar a legislação, é de desrespeitar”.

O Ibama sofreu forte contestação por conta da atuação no processo de Belo Monte, desde as audiências públicas até a concessão das licenças de construção. Procuradores da República no Pará colocam em dúvida os debates realizados em quatro pontos do Pará, indicando que alguns ribeirinhos e indígenas não puderam chegar aos locais de discussão e que a palavra de moradores locais não era respeitada.

Ao longo do processo de concessão de licenças, dois presidentes deixaram o instituto por conta de pressão ministerial, abertamente de Édison Lobão, titular de Minas e Energia. Por fim, a licença de instalação da usina foi concedida sem que algumas das condicionantes tivessem sido cumpridas. Temem-se em especial a remoção de populações indígenas e ribeirinhas, o aumento do desmatamento e a redução da vazão do rio Xingu, com impactos para o estilo de vida local.

Ruberval Baldini, presidente da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama), entende que isso poderia ter sido evitado se, nas décadas anteriores, os governos tivessem estimulado o desenvolvimento de fontes alternativas. “É mais barato, então vai devastando. Vai acabar com a Amazônia porque precisa produzir. Não digo que cancelaria investimento em hidrelétrica, mas estaria incentivando o investimento em energia solar porque estamos muito atrasados.”

É consenso que o Brasil terá de investir em pesquisa para reduzir seu atraso tecnológico em alguns campos, exceção feita à hidreletricidade, e para amenizar a emissão de gases que provocam efeito estufa. Como o setor industrial responde pela maior parte do consumo, a EPE cobra a iniciativa privada para que divida as tarefas. Bons em demandar, os empresários nem sempre estão dispostos a compartilhar responsabilidades.

FONTE: ihu.unisinos

LEIA MAIS EM: Usinas eólicas são destaque do leilão de energia para 2014

http://guebala.blogspot.com/2011/08/usinas-eolicas-sao-destaque-do-leilao.html

CSP-Conlutas lança manifesto contra o PNE; documento será distribuído em audiência pública nesta quarta em Brasília

Nesta quarta-feira (16), a CSP-Conlutas participará da audiência pública para tratar sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), em Brasília. O setorial de Educação da Central elaborou um manifesto contrário ao plano que será distribuído no encontro.

Segue, abaixo, o documento

Manifesto da CSP-Conlutas sobre Educação

10% DO PIB JÁ!

Contra o PNE do governo Dilma!

Por um Projeto de Educação Nacional dos trabalhadores!

A CSP-Conlutas vem a público anunciar o gravíssimo ataque à Educação Pública no nosso país materializado no PNE (Plano Nacional de Educação), PL 8035/10 do governo Dilma. Esse PNE compromete seriamente um ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. O PNE que tramita no Congresso Nacional, com apoio do AGCS/OMC (Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio), dilui o dever do Estado na garantia do direito à Educação Pública institucionalizando as Parcerias Público Privadas (PPP’s) e rifando o protagonismo histórico dos educadores.

Cabe lembrar que o PNE, que expirou em dezembro de 2010, não chegou a cumprir nem 2/3 das precárias metas que se propôs em dez anos, nem sequer chegou a investir 4,5% do PIB na Educação e agora tenta provar que o Estado fracassou, o que justificaria o apoio das empresas privadas. O Estado não fracassou e sim as políticas de governos descomprometidas com a classe trabalhadora que – cinicamente – tentam conciliar justiça social com mercado e continuar desviando verbas públicas para os setores privados. O que demonstra que a Educação continua sem ser prioridade foi o corte de R$ 50 bilhões que Dilma impôs, contabilizando um corte de R$ 3,1 bilhões na pasta de Educação. Como melhorar a Educação sem investimento real? Além disso, o novo PNE incorpora as políticas e projetos que no último período significaram maior precarização e privatização da Educação. Vamos desmascarar esse golpe, pois um plano de educação não pode se curvar às leis de mercado colocando em risco a emancipação de uma sociedade.

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), entre as várias estratégias/ metas do PNE governista, é um programa elaborado pelo Governo Dilma em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria). A proposta do programa é oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isenção de impostos. É uma versão piorada do privatizante Prouni (Programa Universidade para Todos), com envio direto de dinheiro para o setor privado, não somente via isenção de impostos. Através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). É a farra dos “financiamentos” chegando ao ensino médio! A educação como um negócio espetacular mobilizando o/a globo numa “blitz” que mais parece um “topa tudo por dinheiro”. Não vamos deixar barato!

Não por acaso a voz da profa. Amanda Gurgel ressoa em todo o país que aprendeu a se apropriar das tecnologias para construir a resistência. Essa voz encontra ressonância porque cada profissional se reconhece nos poucos algarismos dos salários aviltantes, nas vergonhosas condições de trabalho, no desrespeito à autonomia pedagógica, na falta de democracia das escolas, mas também na certeza de que é preciso lutar para mudar a vida e construir um país melhor.

É hora de construirmos uma grande campanha em defesa do projeto de educação que queremos, contra o PNE governista e pela destinação imediata de 10 % do PIB exclusivamente voltado para a educação Pública.

Um país sem pobreza começa por uma educação Pública de qualidade para todos!

CSP-Conlutas Nacional

Wolf Maia condenado por racismo

O diretor e ator Walfredo Campos Maya Júnior, conhecido como Wolf Maya, da TV Globo, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pelo crime de injúria com conotação racial contra um técnico de iluminação que trabalhou em uma de suas peças.

A condenação, em primeira instância, foi definida pelo juiz Abelardo de Azevedo Silveira, da 2ª Vara Criminal de Campinas (93 km de SP). A defesa já recorreu. Maya sempre negou a acusação.

O juiz substituiu a pena de prisão pelo pagamento de indenização no valor de 20 salários mínimos (R$ 10,9 mil ao todo) mais um período de trabalho comunitário a ser definido pela Vara de Execuções Penais.

De acordo com a sentença, Maya foi condenado por ter ofendido Denivaldo Pereira da Silva ao chamá-lo de "preto fedorento que saiu do esgoto com mal de Parkinson".

O caso de injúria com conotação racial ocorreu em 12 de agosto de 2000, num teatro de Campinas que encenava a peça "Relax... It's Sex", escrita e dirigida por Maya.

À época, Silva trabalhava numa prestadora de serviços de iluminação para a peça. Segundo o técnico, o diretor ficou furioso porque houve um erro ao iluminar um ator durante a peça.

"Foi uma longa batalha para que o ato racista de uma pessoa importante como o senhor Wolf Maya não ficasse impune. São quase 11 anos, mas nunca desistimos de demonstrar que ninguém tem o direito de discriminar o outro", disse o advogado Sinvaldo José Firmo, do Instituto do Negro Padre Batista, que auxiliou o técnico.

Após o técnico ter denunciado o caso, Maya moveu uma ação na área cível por danos morais e pediu indenização de R$ 100. O diretor alegou que a acusação prejudicou sua imagem.

Em maio de 2010, o juiz Gilberto Luiz C. Franceschini, da 6ª Vara Cível de Campinas, julgou improcedente o pedido de Maya e o condenou a pagar as custas processuais, no valor de R$ 2.000. Maya também já recorreu dessa decisão da Justiça.

OUTRO LADO

O advogado João Carlos de Lima Junior, defensor do ator e diretor Wolf Maya, afirmou que seu cliente "jamais cometeu qualquer ato racista contra quem quer que seja".

"Ao longo de mais de 30 anos de carreira, o Wolf jamais foi acusado de nada, por ninguém. Ele não seria capaz de dizer essa frase que o técnico de iluminação disse ter partido dele", afirmou.

Segundo Lima Junior, Maya fez uma reunião para reclamar de algo que havia dado errado durante a peça, em agosto de 2000, mas Denivaldo da Silva nem participou.

"Vamos recorrer dessa decisão em primeira instância justamente com a alegação de inexistência desse fato. Não houve. O Wolf jamais agrediu alguém com conotação racista. Esse fato é inverídico", afirmou o advogado.

Para Lima Junior, o técnico alegou ter sido alvo de ofensas racistas por parte de Maya porque o diretor fez críticas ao trabalho dele.

"Nós temos várias testemunhas que dizem que isso [a injúria] não é verdade. Temos certeza de que o nosso recurso será aceito", afirmou Lima Junior.

FONTE: advivo

Demissões nas redações marcam crescente submissão e precarização no jornalismo

Apresentando-se ao público como defensora da liberdade de imprensa, qualidade da informação e ética jornalística, a grande mídia brasileira talvez não resista a uma simples radiografia de si mesma. Neste primeiro semestre, o balanço a ser feito sobre as redações brasileiras é dos mais lastimáveis, tendo sido abaladas por uma verdadeira varredura.

A onda é nacional, mas o principal centro econômico (e midiático) do país chama a atenção. Só em São Paulo foram 238 demissões registradas até março, número que certamente já se elevou. Outras cabeças continuaram a ser cortadas, conforme o noticiário dos bastidores do ramo vem mostrando. Saltou aos olhos o caso do Meia Hora-SP, periódico dito “popular” do grupo Ejesa, que recém aportou no Brasil com grandes investimentos, sendo dono também do Brasil Econômico. Alegando necessidade de corte de custos (cada vez mais useiro e vezeiro), demitiu sumariamente toda a redação, sem qualquer aviso prévio, quando todos se achavam ali presentes para o que parecia apenas mais um dia de trabalho.

Apesar da enorme concentração na Paulicéia, a mesma tendência se verifica nacionalmente, inclusive com escândalos pontuais, como se viu na greve da retransmissora da Globo em Sergipe e na demissão de um editor do Diário do Nordeste, da Bahia, por fazer uma matéria sobre livro “Revoluções”, do marxista Michel Lowy. É provável que ao fim do primeiro semestre as vagas cortadas batam em 400.

Além do momento tempestuoso para os trabalhadores da comunicação, outro fator envolvido na questão é a cada vez maior incapacidade de reação da categoria diante de tantos ataques. Pode-se dizer que tal surto não começou da noite para o dia e vem no bojo de uma série de derrotas sofridas nos últimos tempos.

Como não poderia deixar de ser na imprensa comercial, os ditames neoliberais invadiram completamente as redações dos jornais que os propagandeiam, significando o enfraquecimento da classe e o fortalecimento do patronato em várias frentes, tal como testemunhamos em todos os ramos da economia brasileira.

Além da abertura ao capital estrangeiro nas empresas de mídia, outros dois fatos marcaram o enfraquecimento da classe jornalística: a supressão da antiga lei de imprensa, que apesar de antiquada deixou vazio jurídico, e a queda da exigência de diploma jornalístico para atuar na área, regra que jamais vigorou de fato, e que por sua vez deveria ser substituída por uma regulamentação geral da profissão de jornalista. Tais debates são solenemente ignorados pelos barões da mídia, os quais, em tempos de discussão sobre regulação da imprensa, contra-atacam aprovando em convescotes próprios a idéia da auto-regulação.

Obviamente, os monopólios midiáticos do país cerraram fileiras exatamente por tais decisões do Supremo, argumentando que no primeiro caso estaríamos livres de um “entulho da ditadura” (aquela que apoiaram) e que os direitos das pessoas eventualmente feridas por suas matérias já dispunham da Constituição Federal para serem preservados. Ignoram, claro, as dificuldades jurídico-processuais de um assunto não abordado direta e especificamente pela Constituição que tanto descumprem. Já no segundo caso, o argumento foi meramente mercadista, como sempre, pois o fim do diploma abriria o mercado e facilitaria contratações – “esquecem” de mencionar também o aumento da exploração, arrocho salarial e incremento da ideologia ultraconservadora e ‘liberal’ nas redações, pela imposição do medo e autocensura.

Dessa forma, a ausência de respostas a tal bombardeio é aterradora. Mas articulações para combatê-lo começam a buscar novo fôlego. Foi com esse intuito que a chapa opositora do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, denominada “Sindicato é pra lutar”, promoveu debate na última terça-feira (31) sobre as demissões nos meios de comunicação paulistas, abordando também algumas tendências que têm afetado a profissão.

“A categoria precisa ficar atenta pra algo que nunca foi muito falado nas discussões internas: os jornais brasileiros, seus donos, também entraram na economia financeirizada. Não apenas recebendo dinheiro de quem atua no mercado financeiro, mas também com seus próprios investimentos nesse mercado. E como é uma jogatina, um perde-ganha diário, essa velocidade de produção e resultados também alcançou as redações”, afirmou Jorge Felix, o primeiro jornalista a tomar a palavra.

Mediado pela jornalista Lucia Rodrigues, da Caros Amigos, o debate dedicou bastante foco à precarização da profissão, cada vez mais visível. E de modo sofisticado, pois se dá através de diversos mecanismos, alguns vendidos até como inovadores. Aliada a isso, está a pejotização (que transforma o profissional em Pessoa Jurídica na relação com o empregador), que de acordo com os debatedores continua a enganar a categoria acerca de seus benefícios.

“A maioria acha ótimo, porque vai ganhar mais. Mas isso é uma visão individualista, pois o colega pode ganhar menos sem motivo aparente, além de ser uma relação de trabalho que barateia diversos custos ao empregador e não garante salvaguardas futuras, como uma aposentadoria segura”, disse Marilu Cabañas, uma das vítimas do choque que abalou a Rádio e TV Cultura com 150 demissões no início do ano.

Com o desenrolar do debate, não ficou difícil tecer conexões com o desmantelamento das principais categorias sindicais no Brasil, consagrado nos anos Lula, com a cooptação e “docilização” (como ressaltado por Felix) das principais centrais sindicais. O fenômeno dentro do jornalismo foi praticamente idêntico, devastando os tradicionais laços de solidariedade, companheirismo e consciência de classe que sempre marcaram a categoria.

Um exemplo da situação de submissão total foi dado por Felix. “Os jornalistas ficaram individualistas, ganham o seu e reproduzem cada vez mais o pensamento do dono do jornal. Às vezes não é nem por vontade própria, e sim por assimilar completamente seus valores. Uma vez mandei uma estagiária minha fazer uma matéria de economia. Depois de publicada, liguei pra ela em sua folga e perguntei: ‘Por que você só falou com uma pessoa?’. Ela respondeu: ‘não, falei com quatro!’. ‘Sim, mas todos falaram a mesma coisa. Deu no mesmo que falar com um’, retruquei”.

Na tradicional e respeitada Cultura, uma emissora pública, a situação não é mais animadora, como relatou Marilu, que trabalhou na rádio por 16 anos. “Tinha governo que era difícil, que pensava que era dono da emissora. Tinha matéria que eu fazia e depois só ficava esperando o telefone tocar, com algum secretário de Estado fazendo pressão”.

Quanto à consciência de classe, nenhuma diferença em relação à imprensa comercial. “Só por ter o mínimo de crítica, quem me conhecia me chamava, brincando, de comunista etc. Mas nunca tomei muita frente em reivindicações de classe, nunca fui representante de nada, e mesmo assim fui eleita por quase todos pra ir lá discutir a nossa pauta quando o João Sayad entrou na emissora”, prosseguiu, para espanto de boa parte dos presentes.

Como se pode presumir, o desfecho das “negociações” foi desalentador, culminando na escandalosa demissão em massa dos profissionais da casa. “Quando falei com ele, disse que o pessoal tinha uma lista de coisas a dizer, que mudanças e melhorias eram necessárias e o Sayad sempre concordava, sempre balançava a cabeça positivamente, falando ‘vamos resolver, vamos resolver’”, contou. Resolveu. Cortando gastos e pessoal.

“E essa é uma tendência geral. No Diário de São Paulo, onde trabalhei por 20 anos, as reformulações, cortes, como queiram, eram cada vez mais freqüentes. Onde ficavam dois, três fotógrafos, agora tem um”, falou Wladimir Aguiar, o terceiro debatedor da mesa. “As editorias também tinham mais gente na responsabilidade, e agora ficam na mão de gente nova, inexperiente. Você vai ver, o subeditor tem um ano de carreira. O editor tem dois...”, completou.

Tal colocação veio acompanhada de distintas observações a respeito do uso atual do estágio. “Hoje em dia o estágio não é mais para melhorar a formação do futuro profissional, mas sim para substituir outros mais preparados, que têm um custo mais alto também. E esse estagiário trabalha 8 horas, faz uma jornada normal”, disse Luka Franca, blogueira e militante feminista, no que foi endossada por todos os jornalistas presentes.

Dessa forma, não é difícil compreender a queda da qualidade literária dos jornais brasileiros nos últimos tempos. Para o observador atento, é possível até notar a maior quantidade de erros gramaticais nos diários. “Depois que o J. Hawilla (ex-jornalista e atual empresário do marketing esportivo) comprou o Diário de São Paulo, já veio com o pé no peito da redação. Enxugou tudo, mudamos de prédio, a redação foi reduzida de dois andares pra um e, claro, teve uma limpa. Depois disso, não à toa, o jornal é um ‘pastelzão’, com notícias escritas de forma rasa e apressada”, exemplificou Felix.

Diante de tudo que foi debatido, reforçou-se a necessidade de promover mudanças profundas na atual direção do sindicato, atualmente ligado à CUT e com fortes laços com o petismo. Talvez esteja aí uma das explicações para a anestesia geral sofrida pela categoria dos jornalistas, cada vez mais precarizados e descartáveis.

O jornalismo brasileiro, ao menos da mídia tradicional, agoniza, crescentemente reduzido à assessoria de imprensa patronal.

FONTE: correio da cidadania / POR GABRIEL BRITO

O twitter e as ruas

Reconhecendo a vitória do lulismo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso balançou recentemente as estruturas da oposição de direita no artigo “O papel da oposição” (Interesse Nacional, n. 13, abril de 2011). Mostrando-se constrangido por ter que relembrar aos tucanos que cabe à oposição o papel de “se opor ao governo”, FHC propôs redefinir os rumos do PSDB por meio de uma improvável aproximação entre os oposicionistas e a chamada “nova classe média”. Eis aqui o primeiro ponto de acordo de FHC com o lulismo: o ex-presidente concorda que não pode concorrer com Lula da Silva pelo coração do “povão”. Além disso, FHC reconhece que é impossível disputar com o PT o apoio dos movimentos sociais. Restaria, então, à oposição de direita, o diálogo com aqueles setores “emergentes” da sociedade brasileira conectados às chamadas “redes sociais”: Facebook, YouTube, Twitter…

Não pretendo aqui criticar a noção de “nova classe média”. (Chamar trabalhadores pobres, super-explorados, desprestigiados, com baixíssima escolarização e recém-saídos da miséria, de “nova classe média”, corresponde a uma operação ideológica que merece um tratamento crítico adequado.) Verdade seja dita, mesmo FHC, rememorando seus tempos de sociólogo, parece se sentir pouco à vontade com a noção. Cabe aqui, contudo, destacar outro ponto de acordo da liderança tucana com o lulismo: não haveria alternativa à reprodução da ortodoxia rentista somada às políticas redistributivas. Para FHC, as vozes oposicionistas deveriam se concentrar, por meio das mídias digitais, em convencer as “novas classes médias” que os tucanos seriam mais hábeis que os lulistas em dirigir o atual modelo de desenvolvimento capitalista.

Esse consenso todo me fez lembrar Antonio Gramsci. Em seus Cadernos do cárcere (Caderno 13, parágrafo 5), o comunista sardo distinguiu duas modalidades de política: a “grande política” compreenderia as questões vinculadas à “fundação de novos Estados, à luta pela destruição, defesa e conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais”, enquanto a “pequena política” corresponderia àquelas questões parciais surgidas no interior de uma “estrutura já estabelecida pelas lutas de preeminência entre as diversas facções de uma mesma classe política”. E ainda acrescentou: “Por isso, excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo à pequena política é fazer grande política”. Superadas as disputas entorno da “fundação de novos Estados”, restaria às “diferentes facções” lutar pelo aperfeiçoamento da “estrutura já estabelecida”. Ao fim e ao cabo, o novo “Que fazer?” tucano parece mais um elogio à “hegemonia da pequena política” lulista do que um manifesto da oposição.

A despeito do apelo de FHC aos seus partidários, foi a voz da oposição de esquerda no YouTube que se transformou em fenômeno virtual mês passado. Um vídeo mostrando o discurso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte de uma professora grevista, Amanda Gurgel, alcançou em poucos dias quase 2 milhões de acessos. A repercussão foi tamanha que, logo em seguida, ela já estava em horário nobre da Globo, conclamando o auditório do “Domingão do Faustão” a aplaudir a greve dos professores nordestinos. De quebra, ela ainda lançou uma campanha pelo Twitter reivindicando o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública. Ao longo das últimas semanas, Amanda Gurgel transformou-se em uma legítima representante dos professores brasileiros, submetidos a salários de fome e condições de trabalho degradantes. A altivez demonstrada pela jovem professora ao enfrentar os políticos tradicionais sintetizou a revolta de uma importante parcela da população contra o desprezo com que os sucessivos governos tucano-lulistas têm tratado a educação pública brasileira.

Assisti pela internet a entusiasmada acolhida que Amanda Gurgel recebeu dos professores grevistas no Ceará e na Paraíba. Muitos deles vestiam camisetas da CUT. Lembrei-me do primeiro ponto de acordo entre FHC e o lulismo: seria mesmo impossível disputar com o PT o apoio dos movimentos sociais? Na realidade, também as bases petistas parecem órfãs de representantes capazes de exigir dos governos salários dignos e melhores condições de trabalho. Diuturnamente ocupadas com os esquemas subterrâneos da “estrutura já estabelecida”, as envelhecidas lideranças do PT e da CUT não podem mais cumprir esse papel. (Bastaria lembrar dois episódios recentes: a prisão do vice-prefeito de Campinas, o ex-sindicalista Demétrio Vilagra, por envolvimento com fraudes na companhia de abastecimento de águas da cidade e a escandalosa compra do novo apartamento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em São Paulo.) Sem vaidade ou sectarismo, a ativista potiguar emprestou sua voz para todos aqueles que lutam pela educação pública brasileira. Sejam eles petistas ou não. Os professores sentiram-se representados como há muito não se sentiam. E o sucesso da campanha “10% do PIB, já!” nos conduz ao segundo ponto do acordo de FHC com o lulismo: não haveria realmente alternativa ao atual modelo de desenvolvimento capitalista? Apoiados pelos diferentes públicos das redes sociais, os grevistas estão dizendo: sim, é possível transformar a educação em prioridade, desde que derrotemos a ortodoxia rentista. Ao redor desta bandeira, neste exato momento, trabalhadores da educação mobilizam-se por todo o país. É difícil prever o resultado desta campanha. Entretanto, uma coisa é certa: os incontáveis lutadores da educação que viram sua indignação refletida na altivez de Amanda Gurgel não desejam participar dos sórdidos esquemas da “pequena política” lulista. Tampouco se iludem com as lutas entre as diferentes “facções da mesma classe política”. Ninguém precisa lembrá-los que cabe à oposição o papel de “se opor ao governo”. Pelo Twitter e nas ruas, o que estes incorrigíveis lutadores querem mesmo é fazer “grande política”.

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA / Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP