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segunda-feira, outubro 01, 2012

Hobsbawm: a Era das Incertezas

Releia entrevista concedida por Eric Hobsbawm à 
Revista Sem Terra em 2009

Em entrevista exclusiva à Revista Sem Terra, o historiador Eric Hobsbawm apresenta ao leitor sua avaliação das origens, efeitos e desdobramentos da crise mundial. Desde que sua magnitude se fez sentir, com seus capítulos ambiental, climático, energético, alimentar e, por fim, econômico, acadêmicos, sociólogos, economistas, políticos e lideranças sociais procuram entender e explicar suas causas, e analisar e prever suas consequências.

Muitos têm buscado respostas e soluções apenas no próprio universo econômico. Outros concluíram que vivemos uma crise civilizatória, e que o capitalismo implodiu por seus próprios desmandos. Mas ninguém parece ter respostas definitivas sobre o que nos prepara o futuro. Assim também Hobsbawm, o maior historiador marxista da atualidade.

Aos 92 anos, o autor de algumas das mais importantes obras acerca da história recente da humanidade, como “A Era das Revoluções” (sobre o período de 1789 a 1848), “A Era do Capital” (1848-1875), “A Era dos Impérios” (1875-1914) e “A Era dos Extremos – O Breve Século 20”, lançado em 1994, não arrisca previsões sobre como será o mundo pós-crise. Nesta entrevista, concedida por e-mail de Paris, porém, Hobsbawm apresenta suas opiniões como contribuição ao debate.

De certezas, apenas a de que, se a humanidade não mudar os rumos da sua convivência mútua e com o planeta, o futuro nos preserva maus agouros. Cético e ao mesmo tempo esperançoso, não acredita que uma nova ordem mundial surgirá das cinzas do pós-crise, mas acha que ainda existem forças capazes de propor novas formas de organização e cultura políticas e sociais, como o MST.

RST: O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação?

Eric Hobsbawm: Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesar do fato de que o capitalismo sempre — e por natureza — opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto.
Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários “subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso.

RST: Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento?

EH: Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixar de funcionar. Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado.

Por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global.

RST: Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno?

EH: Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século XXI. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe.

RST: O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina?

EH: A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção.

Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menos na América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países.

Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados.

RST: Na virada do século, um novo movimento global de resistência social tomou corpo através do que ficou conhecido como altermundialismo. Surgiu o Fórum Social Mundial, e grandes manifestações contra a guerra e instituições multilaterais, como a OMC, o G8 e a Alca, na América Latina, ganharam as ruas. Na sua avaliação, o que resultou destes movimentos? E hoje, como vê estas iniciativas?
EH: O movimento global de resistência altermundialista merece o crédito de duas grandes conquistas: na política, ressuscitou a rejeição sistemática e a crítica ao capitalismo que os velhos partidos de esquerda deixaram atrofiar. Também foi pioneiro na criação de um modo de ação de política global sem precedentes, que superou fronteiras nacionais nas manifestações de Seattle e nas que se seguiram. Grosso modo, logrou formular e mobilizar uma poderosa opinião pública que seriamente pôs em cheque a ordem mundial neoliberal, mesmo antes da implosão econômica.

Seu programa propositivo, porém, tem sido menos efetivo, em função, talvez, do grande número de componentes ideologicamente e emocionalmente diversos dos movimentos, unificados apenas em aspirações muito generalistas ou ações pontuais em ocasiões específicas.

RST: Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno?

EH: O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica — e, na América do Sul, também econômica — dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas — novamente mais fortes na América do Sul —, inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento.

Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela, ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas.

RST: Diante da crise civilizatória, do fracasso do capitalismo e da inoperância dos sistemas multilaterais, que não foram aptos a enfrentar as grandes questões mundiais, as esquerdas têm se debatido na busca de alternativas; mas nem consensos nem respostas parecem despontar no horizonte. Haveria, em sua opinião, a possibilidade real da construção de um novo socialismo, uma nova forma de lidar com o planeta e sua gente, capaz de enfrentar a hegemonia bélica, econômica e política do neoliberalismo?

EH: Eu não acredito que exista uma oposição binária simples entre “um novo socialismo” e a “hegemonia do capitalismo”. Não existe apenas uma forma de capitalismo. A tentativa de aplicar um modelo único, o “fundamentalismo de mercado” global anglo-americano, é uma aberração histórica, que potencialmente colapsou agora e não pode ser reconstruída.

Por outro lado, o mesmo ocorre com a tentativa de identificar o socialismo unicamente com a economia centralizada planejada pelo Estado dos períodos soviético e maoísta. Esta também já era (exceto talvez se nosso século for reviver os períodos temporários de guerra total do século XX).

Depois da atual crise, o capitalismo não vai desaparecer. Vai se ajustar a uma nova era de economias que combinarão atividades econômicas públicas e privadas. Mas o novo tipo de sistemas mistos tem que ir além das várias formas de “capitalismo de bem estar” que dominou as economias desenvolvidas nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Deve ser uma economia que priorize a justiça social, uma vida digna para todos e a realização do que Amaratya Sen chama de potencialidades inerentes aos seres humanos. Deve estar organizada para realizar o que está além das habilidades do mercado dos caçadores-de-lucro, principalmente para confrontar o grande desafio da humanidade neste século XXI: a crise ambiental global

 Se este novo sistema se comprometer com os dois objetivos, poderá ser aceitável para os socialistas, independente do nome que lhe dermos. O maior obstáculo no caminho não é a falta de clareza e concordância entre as esquerdas, mas o fato de que a crise econômica global coincide com uma situação internacional muito perigosa, instável e incerta, que provavelmente não estabelecerá uma nova estabilidade por algum tempo. Entrementes, não há consenso ou ações comuns entre os Estados, cujas políticas são dominadas por interesses nacionais possivelmente incompatíveis com os interesses globais.

RST: Conceitos como solidariedade, cooperação, tolerância, justiça social, sustentabilidade ambiental, responsabilidade do consumidor, desenvolvimento sustentável, entre outros, têm encontrado eco, mesmo de forma ainda frágil, na opinião pública. Acredita que estes princípios poderão, no futuro, ganhar força e influenciar a ordem mundial? Vê algum caminho que possa aproximar a humanidade a uma coabitação harmoniosa?

EH: Os conceitos listados estão mais para slogans do que para programas. Eles ou ainda precisam ser transformados em ações e agendas (como a redução de gases de efeito estufa, encorajada ou imposta pelos governos, por exemplo), ou são subprodutos de situações sociais mais complexas (como “tolerância”, que existe efetivamente apenas em sociedades que a aceitam ou que estão impedidas de manter a intolerância).

Eu preferiria pensar na “cooperação” não apenas como um ideal generalista, mas como uma forma de conduzir as questões humanas, como as atividades econômicas e de bem estar social. Me entristece que a cooperação e a organização mútua, que eram um elemento tão importante no socialismo do século XIX, desapareceram quase que completamente do horizonte socialista do século XX – mas felizmente não da agenda do MST.

Espero que esta lista de conceitos continue conquistando o apoio e mobilize a opinião pública para pressionar efetivamente os governos. Não acredito que a humanidade alcançará um estado de “coabitação harmoniosa” num futuro próximo. Mas mesmo se nossos ideais atualmente forem apenas utopias, é essencial que homens e mulheres lutem por elas.

RST: O senhor, que estudou com profundidade a história do mundo e as relações humanas nos últimos séculos, o que espera do futuro?

EH: Se a crise ambiental global não for controlada, e o crescimento populacional estabilizado, as perspectivas são sombrias. Mesmo se os efeitos das mudanças climáticas puderem ser estabilizados, produzirão enormes problemas que já são sentidos, como a crescente competição por recursos hídricos, a desertificação nas zonas tropicais e subtropicais, e a necessidade de projetos caros de controle de inundações em regiões costeiras.

Também mudarão o equilíbrio internacional em favor do hemisfério Norte, que tem largas extensões de terras árticas e subárticas passíveis de serem cultivadas e industrializadas. Do ponto de vista econômico, o centro de gravidade do mundo continuará a se mover do Oeste (América do Norte e Europa) para o Sul e o Leste asiático, mas o acúmulo de riquezas ainda possibilitará às populações das velhas regiões capitalistas um padrão de vida muito superior às dos emergentes gigantes asiáticos. A atual crise econômica global vai terminar, mas tenho dúvidas se terminará em termos sustentáveis para além de algumas décadas.

Politicamente, o mundo vive uma transição desde o fim da Guerra Fria. Se tornou mais instável e perigoso, especialmente na região entre Marrocos e Índia. Um novo equilíbrio internacional entre as potências — os EUA, China, a União Europeia, Índia e Brasil — resumivelmente ocorrerá, o que poderá garantir um período de relativa estabilidade econômica e política, mas isto não é para já. O que não pode ser previsto é a natureza social e política dos regimes que emergirão depois da crise. Aqui as experiências do passado não podem ser aplicadas. O historiador pode falar apenas das circunstâncias herdadas do passado.

Como diz Karl Marx: a humanidade faz a sua própria história. Como a fará e com que resultados, muitas vezes inesperados, são questões que ultrapassam o poder de previsão do historiador.


FONTE: OPERA MUNDI

Revoluções de 2011 'me lembram 1848', diz Hobsbawm







O prestigiado historiador britânico Eric Hobsbawm comparou as revoltas no mundo árabe em 2011 às revoluções que explodiram na Europa no fatídico ano de 1848. 

Em entrevista à BBC, Hobsbawm ressaltou que desta vez os movimentos de contestação são impulsionados pela classe média, e não pelo proletariado.
"Foi uma grande alegria redescobrir que é possível que as pessoas saiam às ruas para se manifestar e derrubar governos", disse o historiador, que passou toda sua vida ligado às revoluções.
Hobsbawm nasceu poucos meses antes da Revolução Russa, de 1917, e foi comunista a maior parte de sua vida, assim com um influente pensador marxista. Um de seus livros mais conhecidos, a Era das Revoluções, que retrata justamente as revoltas de 1848, é um clássico da historiografia.
Além de escrever sobre as revoluções, Hobsbawm também apoiou algumas revoltas. Com mais de 90 anos, sua longa paixão pela política aparece no título de seu mais novo livro:How to change the World (Como mudar o mundo) e em seu enorme interesse pela Primavera Árabe.
"A verdade é que eu tenho um sentimento de excitação e alívio", disse, ao receber a reportagem em sua casa em Hampstead Heath, bairro no norte de Londres.

Democracias árabes?

Para Hobsbawm, 2011 lembra outro ano de revoluções.
"Me lembra 1848, outra revolução impulsionada de forma autônoma, que começou em um país e depois se estendeu por todo um continente em pouco tempo", diz.
"
Naquele ano, um levante popular em Paris acabou se alastrando pela área da atual Alemanha e Itália e pelo Império Habsburgo (hoje Áustria).
Para quem ajudou a encher a praça Tahir, no Cairo, derrubando o regime de Hosni Mubarak, em fevereiro, e agora teme pelo destino da revolução egípcia Hobsbawm tem uma palavra de alento.
"Dois anos após 1848, tudo parecia como se houvesse fracassado. Mas no longo prazo não houve fracasso. Conseguiu-se uma boa quantidade de avanços liberais. De modo que foi um fracasso imediato, mas um êxito parcial no médio prazo, ainda que não tenha sido na forma de revolução", diz.
Talvez com exceção da Tunísia, Hobsbawm não vê grandes possibilidades da democracia liberal ou governos representativos ao estilo ocidental triunfarem no mundo árabe.
O historiador ressalta ainda as diferenças entre os vários países varridos pela atual onda revolucionária.
"Estamos no meio de uma revolução, mas não de uma única revolução", diz.
"O que une (os árabes) é um descontentamento comum e forças de mobilização comuns: uma casse média modernizadora, sobretudo jovem, estudantes e, principalmente, uma tecnologia que permite que hoje seja muito mais fácil mobilizar os protestos", afirma.

Indignados e 'Occupy'

A importância das redes sociais também ficou evidente em outro movimento que marcou 2011: os protestos dos indignados e as ocupações que ocorreram na Europa e na América do Norte.
Segundo Hobsbawm, o movimento remonta à campanha eleitora de Barack Obama, em 2008. Na ocasião, o então candidato mobilizou com sucesso uma juventude até então apática à política por meio da internet.
"As ocupações, em sua maioria, não foram protestos de massa, não foram os 99% (da população), mas de estudantes e membros da contracultura. Em momentos, isso encontro eco na opinião pública. É o caso dos protestos contra Wall Street e as ocupações anticapitalistas", afirma.
De todo modo, a velha esquerda, da qual Hobsbawm tomou parte, manteve-se às margens das manifestações.
"A esquerda tradicional estava orientada para um tipo de sociedade que já não existe mais ou está deixando de existir. Acreditava-se sobretudo no movimento operário como o grande responsável pelo futuro. Bem, nos desindustrializamos e isso já não é possível", destaca o historiador.

"As mobilizações de massa mais efetivas hoje são aquelas que começam em meio a uma classe média moderna e em particular em um grupo grande de estudantes. São mais efetivos em países onde, demograficamente, os jovens são mais numerosos", diz.

Compreender o passado

Eric Hobsbawm não espera que as revoluções árabes tenham maiores ecos no mundo, ao menos não como uma antessala de uma revolução mais ampla.
Será mais provável, assegura, uma dinâmica que compreenda reformas graduais do estilo das que "ocorreram na Coreia do Sul nos anos 1980, quando uma classe média jovem passou a disputar o poder com os militares".
Sobre o drama político que ainda se desenrola nos países árabes, o historiador diz que vale a pena recordar o Irã de 1979, cenário da primeira revolução que teve o Islã como elemento político.
Esse aspecto da revolução iraniana teve reflexos na Primavera Árabe.
"Quem fez concessões ao Islã sem ser religioso acabou marginalizado. Dentre eles os reformistas, liberais e comunistas", diz, destacando outros grupos que se somaram aos religiosos para derrubar a monarquia iraniana alinhada ao Ocidente.
"A ideologia das massas não é a ideologia dos que começaram as manifestações", pontua.
Embora diga que a Primavera Árabe lhe tenha causado alegria, Hobsbawm diz que o elemento religioso no movimento é "desnecessário e não necessariamente bem-vindo".
FONTE: BBC BRASIL

Seminário lança manifesto em apoio à causa indígena

Documento foi redigido sábado (29), último dia de debates; caminhada encerra evento nesse domingo (30)
A última roda de conversa do IV Seminário Internacional de História e Cultura Indígena: Índio Caboclo Marcelino teve como tema as “Perspectivas, Ações e Lutas dos Povos na Latinoamerica”. Durante o evento em aldeias na região de Olivença, no Sul da Bahia, foi lançado um Manifesto em Apoio à Causa Indígena, para reforçar a importância da luta dos povos originários, em especial dos Tupinambá de Olivença, que vivem um processo recente de retomada de seu território no Sul da Bahia (leia abaixo). A cobertura do Seminário está sendo realizado por indígenas que participaram de laboratórios de apropriação de Artes e Tecnologias promovido pela Oca Digital, realizado pela Thydêwá e Cardim Projetos e Soluções Integradas, com o Patrocínio da Telefonica/Vivo e do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura da Bahia. 
Manuel Rozental, indígena do povo Nasa da Colômbia, ressaltou que não adianta ter um discurso em favor da causa indígena se as mentes estiverem colonizadas pelo pensamento capitalista. “Também temos de retomar o nosso território do imaginário”, afirma  Rozental, que é médico e Professor em Universidades Novo Fiat Viaggio da Colômbia e do Canadá. Também participaram da roda de conversa, anciões, caciques, e representantes de diversas instituições e organizações, como a professora francesa Dra. Esther Fernandes Rose Katz, do Institut de Recherche pour le Developpeçent-IRD) e os argentinos Ana Zabala, psicanalista integrante da Instituição Abuelas de Plaza de Mayo, Arnaldo Dominguez, psicanalista coordenador do Curso de Formação em Psicanálise do Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo.
Memória aos Mártires
O evento será encerrado nesse domingo (3) com a 12ª Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Marcelino, com concentração a partir das 8h, em frente a Igreja de Nossa Senhora da Escada, em Olivença.
Leia abaixo texto da minuta do Manifesto, que será concluído de forma colaborativa por meio doblog do Seminário. 
“Manifesto em apoio à causa indígena
Entre os dias 27 a 29 de setembro de 2012 estiveram reunidos na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, por ocasião do IV Seminário Internacional de História e Cultura Indígena: Índio Caboclo Marcelino – Histórias, Culturas e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina, membros dos povos Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pankararu, Kariri Xocó, Xocó e representantes de distintas instituições e organizações que ora assinam este manifesto em apoio à causa indígena, em especial à luta do povo Tupinambá:
- Pela demarcação imediata da Terra Indígena do povo Tupinambá de Olivença;

- Pela desintrusão imediata de seu território;

- Pelo direito de viverem de acordo com a sua culura;

- Pelo direito à educação diferenciada;

- Pelo direito à saúde diferenciada;

- Pelo fim da criminalização e da perseguição ao povo Tupinambá, em especial de suas lideranças;

- Pela autogestão do território indígena, proteção e respeito ao recursos naturais.

Afirmamos que a Terra é Mãe e assim ela deve ser compreendida e reconhecida como um direito originário dos povos indígenas. Consequentemente, exigimos do Estado brasileiro que faça valer a legislação das quais é signatário, especialmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal de 1988.
Aqueles que estão de acordo chacoalhem o maracá ou batam palmas.
Aldeia Gwarani Taba Atã, Território do povo Tupinambá de Olivença, 29 de setembro de 2012.”

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro


Perto de completar, no próximo dia 2 de outubro, 20 anos do maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, quando 111 detentos foram mortos durante uma invasão policial para reprimir uma rebelião no Presídio do Carandiru, na capital paulista, a Justiça de São Paulo decidiu hoje (27) que 28 dos policiais militares acusados pelo massacre vão a júri popular no dia 28 de janeiro de 2013. O júri está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. A decisão é do juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. O processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo serão julgados nesta primeira etapa os policiais Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornellas Santos, Wlandekis Antônio Cândido Silva, Roberto Alberto da Silva, Joel Cantílio Dias, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Valter Ribeiro da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Fervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antônio de Medeiros, Haroldo Wilson de Mello, Luciano Wukschitz Bonani, Paulo Estevão de Melo, Roberto Yoshio Yoshicado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Antônio Mauro Scarpa, Argemiro Cândido, Elder Taraboni, Sidnei Serafim dos Anjos, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Marcos Ricardo Polinato, Reinaldo Henrique de Oliveira, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues.
A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende 79 policiais acusados pelas mortes, esperava que o julgamento fosse marcado após o resultado da perícia do confronto balístico feita pelo Instituto de Criminalística (IC), disse à Agência Brasil. No entanto, em sua decisão, o juiz José Augusto Nardy Marzagão considerou que, diante da impossibilidade atestada pelo IC de fazer o confronto de balística, a falta da perícia não deverá prejudicar o julgamento.
“Qual a razão de ser da existência de um processo que permanece sem julgamento por 20 anos? A resposta nos parece óbvia... A rigor, torna-se imperioso o julgamento do presente feito”, diz o juiz, em sua decisão.
No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram o Presídio do Carandiru durante uma rebelião e mataram, com uso de metralhadoras, fuzis e pistolas, ao menos 111 presidiários. A ação dos policiais é considerada um dos mais violentos casos de repressão à rebelião em casas de detenção no país.
FONTE: Elaine Patricia Cruz / Repórter da Agência Brasil
LEIA TAMBÉM:                   A verdade sobre o Carandiru 
                                    http://guebala.blogspot.com.br/2012/10/a-verdade-sobre-o-carandiru.html  

Novo comandante da Rota participou do Massacre do Carandiru


VEJA:

20 anos: movimentos sociais relembram mortes no Carandiru e pedem fim da impunidade




Novo comandante da Rota participou do Massacre do Carandiru


Nivaldo Cesar Restivo não foi acusado de ter praticado homicídio, mas de lesão corporal grave


O novo comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Nivaldo Cesar Restivo, foi denunciado por participação no espancamento de 87 presos na operação de rescaldo, logo após o Massacre na Casa de Detenção do Carandiru. Restivo aparece ao lado de outros 119 PMs que foram denunciados pela morte de 111 presos na Casa de Detenção, no dia 2 de outubro de 1992.
Ele era 1º tenente do 2º Batalhão de Choque. O 2° Batalhão de Choque não participou da invasão do Carandiru. Atuou em um segundo momento, no chamado rescaldo, quando policiais fizeram um corredor polonês para espancar os presos que estavam rendidos. Segundo o Ministério Público, os oficiais tinham o dever de conter o espancamento causado pelos praças. Foram usados golpes de cassetetes, canos de ferro, coronhadas de revólver e pontapés. Alguns foram feridos por facas,estiletes e baionetas e por mordidas de cachorro. Como os oficiais, de acordo com o MPE, foram omissos, eles foram denunciados.
Os promotores apuraram ainda que os oficiais tiraram as insígnias e a identificação dos uniformes, demonstrando "a prévia intenção criminosa".
Segundo a denúncia, durante a invasão, Restivo usava um revólver da marca Taurus, calibre 38, e uma metralhadora Beretta. O novo comandante da Rota, contudo, não foi acusado de ter praticado homicídio, mas foi acusado de lesão corporal grave. Entre os integrantes do 2º Batalhão de Choque, segundo a denúncia, os revólveres foram usados para dar coronhadas nos presos. Restivo é homem de confiança do secretário de segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto.
Restino substituiu o tenente-coronel Salvador Madia, que também foi denunciado na ação penal do massacre do Carandiru, que completa 20 anos no dia 2 de outubro. Madia é acusado de estar presente no 3º Pavimento do Pavilhão 9, onde foram assassinados 73 presos. Ele deixou a função depois de o número de mortos pela Rota ter crescido 45% nos primeiros cinco meses deste ano em relação a igual período de 2011.
No último dia 12, suposto confronto entre policiais da Rota e suspeitos de integrarem a facção criminosa PCC resultou em nove mortes numa ação em Várzea Paulista.
FONTE: ESTADÃO

A verdade sobre o Carandiru

O massacre do Carandiru, onde 111 presos foram executados em 1992, é um fantasma a assombrar o Brasil, até hoje tingido pelo sangue de uma  chacina que ganhou mais repercussão internacional do que qualquer outro  fato ocorrido no país nos últimos anos. Somente a verdade pode exorcizar  esse fantasma, e esse foi caminho iluminado por uma série de reportagens  publicada por Zero Hora entre os 18 e 22 de janeiro deste ano.
Infelizmente, toda a extensão da verdade sobre o Carandiru continua  sendo de exclusivo conhecimento dos mais de 1 milhão de leitores de ZH.
Para reconstituir o que de fato se passou na noite de 2 de outubro de 1992 na maior penitenciária da América do Sul, o repórter Ricardo  Stefanelli debruçou-se sobre as 8.230 páginas do processo, guardado em  38 volumes no cartório da Segunda Vara Criminal de São Paulo, no bairro  de Vila Mariana. Ignorado por outros jornais, o processo foi trazido a  público pela primeira vez graças à perspicácia de Stefanelli e a uma  partida de futebol na qual o repórter rompeu os ligamentos do pé  esquerdo. Imobilizado por uma bota de gesso e inquieto por voltar à  ativa, Stefanelli lembrou-se da entrevista de uma promotora paulista que  antecipava o fim da coleta de depoimentos sobre o massacre e percebeu  que ali poderia estar uma reportagem que prescindisse de caminhadas.
Em novembro, Stefanelli bateu à porta do cartório paulista e, para  surpresa dos promotores diante do interesse do repórter gaúcho que  convenceu os funcionários a abrirem a repartição mais cedo durante oito  dias, atrelou-se a uma mesa cercado por pilhas de documentos. Os  principais trechos eram transcritos para um laptop e transmitidos online  para os computadores de ZH. As mais de 800 pessoas que prestaram pelo  menos dois depoimentos cada uma desenhavam, juntamente com laudos de  perícia, fotos e filmes, um relato com impressionante profundidade e  fartura de detalhes.
No início deste ano Stefanelli regressou a São Paulo para recolher  diretamente novos testemunhos de personagens-chave do massacre. Somente  o comandante da operação no Carandiru, o coronel e hoje deputado  estadual Ubiratan Guimarães, foi ouvido em quatro diferentes ocasiões.  Acompanhado pelo editor de Fotografia de ZH, Ricardo Chaves, que  mergulhou em arquivos de jornais e revistas paulistas para identificar  envolvidos no massacre e localizá-los, o repórter também visitou  presídios e fez mais de 40 entrevistas, a maioria com presos e policiais  que se encontraram no Carandiru naquele dia. O retrato que emerge da  narrativa de Stefanelli, que cruzou os depoimentos para recompor até os  diálogos travados nas celas e nos corredores, é irretorquível e  inquietante.
FONTE: Observatorio da Imprensa
A história do massacre do século

A maior carnificina brasileira do século já pode ser contada. O processo sobre as 111 mortes de detentos no Presídio do Carandiru, ocorridas em outubro de 1992, acaba de ser montado. Nenhum depoimento, laudo ou outra prova qualquer será acrescentado a ele antes do júri que determinará a sorte dos réus. O calhamaço de 38 volumes mostra em detalhes como e por que aconteceu a matança promovida pela Polícia Militar de São Paulo. Os "autos do processo", segundo a linguagem jurídica, revelam que a operação desobedeceu à estratégia criada para a ação policial naquela penitenciária, desenrolou-se sem comando e terminou sob uma farsa. O julgamento pode ocorrer ainda em 1998 (veja sobre o julgamento em outro post deste blog). 

ZH antecipa de hoje a quinta-feira os capítulos principais do maior processo da história jurídica brasileira. Nenhum outro teve, ao mesmo tempo, tantos réus e tantas vítimas.

Só agora é possível saber exatamente o que ocorreu. Até hoje, informações parciais permitiram elaborar um roteiro aproximado da chacina número 1 da história mundial dos presídios. Havia versões exageradas pelo desespero. Ou diminuídas de propósito. Na Justiça, onde os laudos periciais foram confrontados com depoimentos prestados ao longo de cinco anos, a verdade emerge nítida. Os relatos - de autoridades, sobreviventes, policiais ou carcereiros - se complementam. No mundo, o julgamento do Caso Carandiru só perderá em magnitude para crimes de guerra praticados pelos nazistas.

"Será o nosso Tribunal de Nürenberg", compara Norberto Jóia, um dos sete promotores responsáveis pela acusação.

Falta pouco para o caso acabar. O juiz Nilson Xavier de Souza, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, deve anunciar em fevereiro quando os acusados estarão no banco dos réus. ZH é o primeiro jornal a ter acesso ao processo concluído.

Lendo-o é possível esfarelar falsas montagens e estabelecer conclusões fundamentais:

1) Os oficiais que comandaram a invasão desprezaram uma estratégia planejada oito anos antes especialmente para eventuais operações dentro do Carandiru.

2) O comandante principal da ação militar não esteve interessado em negociar com os rebelados, como deu a entender.

3) Para ingressar no prédio, a tropa desorientada valeu-se de um detento tomado, às pressas, na Tenda de Umbanda do presídio. Foi ele o guia da ação bélica.

4) A pontaria mostra a intenção de matar. Um cadáver, por exemplo, tinha 16 perfurações de armas de fogo pelo corpo. No total, 126 balas acertaram a cabeça dos mortos, 31 atingiram o pescoço e 17 feriram nádegas. Outros 223 tiros atingiram o tronco dos presidiários.

5) Experientes oficiais comandaram uma faxina ilegal no prédio e ordenaram a remoção dos corpos, prejudicando a perícia.

6) A tese do confronto e da legítima defesa, utilizada pela cúpula da PM, não encontra respaldo nos autos. O processo não comprova que os 13 revólveres apresentados pelo comando da operação estavam em poder dos presidiários.

7) Não havia ordens superiores para matar - e muito menos para não matar.

Não apenas na cadeia a falsidade teve vez. A encenação na divulgação do massacre desonrou um Brasil que, dois dias antes, expulsara do poder um presidente da República que mentira ao país. Às 22h de 2 de outubro, comprovam os depoimentos de cabos e soldados, já havia pelo menos 88 cadáveres no presídio e oito no hospital. Só às 16h45min do dia seguinte o governo paulista divulgou o balanço da selvageria. O horário era eleitoralmente propício: naquela tarde, às 17h, fechavam-se as urnas das eleições municipais.

A leitura do processo concluído mostra, por fim, que o confronto no presídio se deu entre forças desiguais. De um lado estava a tropa oficial, com fuzis e metralhadoras aptas a perfurar um blindado para manter a ordem. No outro, detentos armados de estiletes, paus e ferros. Entre os atiradores, alguns protegidos por escudos e coletes à prova de balas, era possível avistar uniformes de ombreiras estreladas. Entre as vítimas, a maioria nua, havia 11 Josés, 10 Joãos, 17 Santos e 24 Silva. Um retrato do Brasil. É o que o Brasil vai descobrir a partir de agora.


Briga por varal abre rebelião


O soldado Ademir Lécio Leal, sentinela do posto 9 da Casa de Detenção, acompanha do alto da muralha o jogo de futebol entre os presidiários.

- Passa, larga essa bola, meu - xinga o centroavante do time de camisetas mais claras.

- Eu não vi você, não - explica, com calma, o ponteiro de sotaque nordestino.
Os detentos de camisas escuras, a turma da alimentação, vencem por 3 a 2 o time de camisetas lisas, a maior parte brancas, formado pelos encarregados da faxina. O fuzil de Leal está pendurado despretensiosamente no ombro, e o placar apertado empolga. A visita do meio-campista Neto, do Corinthians, há 15 dias, motivou os atletas do presídio, boa parte paulistas, a maioria corintianos. O juiz, um destemido nissei manco da perna esquerda, não tem dificuldade em controlar a partida. À falta de apito, comanda o jogo aos assobios. No campo de chão batido e goleiras improvisadas, assaltantes, homicidas e estelionatários não costumam descumprir as leis do futebol.

A sexta-feira, 2 de outubro, está abafada. Nesses dias, os paredões altos represam o ar na Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, na Avenida Cruzeiro do Sul, bairro de Carandiru, zona norte de São Paulo. O calor exagerado estimula que o almoço do dia - arroz, feijão e peixe, o das sextas-feiras -, servido a partir das 11h, seja deixado de lado por boa parte dos presidiários. Os que jogam comerão depois, na marmita aquecida pelas espiriteiras das celas.

A calmaria do vento e o céu balofo de nuvens cinzentas avisam que o chuvisqueiro das primeiras horas da manhã deve voltar em seguida, talvez com intensidade. O pernambucano Antônio Luiz do Nascimento, nascido em Vicença, conhecido como Barba, condenado a 21 anos e quatro meses por latrocínio, líder de um grupo de presidiários com ramificações nas quadrilhas da zona oeste de cidade, aproveita os momentos de estio para pendurar a roupa no varal. O também pernambucano Luiz Tavares de Azevedo, natural de Equipapa, condenado a 11 anos e cinco meses por assalto a banco, cabeça de um bando originário da zona leste paulista, provoca:

- Eu vou estender minha roupa aí também - diz Azevedo, conhecido como Coelho.

- Vá procurar outro varal ou espere eu recolher a minha roupa - rebate Barba, prendendo a cueca puída na corda esticada ao sol.

- Vou usar esse mesmo - desafia Coelho, antes de ser atingido por um soco. No contra-ataque, Coelho arranca o pau que escora a corda do varal e o quebra na cabeça do desafeto. Barba, perdendo sangue, é socorrido por agentes que o conduzem desmaiado para o Pavilhão 4, o da Enfermaria. Coelho volta para a cela, onde seus adversários preparam o troco.

A algazarra promovida pelo quarto gol do time de camisas escuras se mistura à balbúrdia ouvida no Pavilhão 9. Um amigo de Barba, contrariado com a agressão que considera covarde a seu companheiro, desafia um comparsa de Coelho à briga. Um guarda penitenciário tenta apartar a rixa, mas é repreendido pelos demais apenados que assistem à luta:

- Isso é briga de ladrão - rosna um detento, da turma de Barba, puxando pela camisa o funcionário do presídio e ameaçando-o. - Não te mete.
A presença do carcereiro no meio da briga assusta o sentinela Leal, que corre pela muralha, põe o fuzil em posição de mira e ordena.

- Larguem. Larguem, senão eu atiro!

A confusão no pátio se espraia. A briga pelo varal acendeu a fagulha no barril de pólvora. Os 22 jogadores e cerca de 200 outros apenados que assistem à partida correm para dentro do pavilhão em ebulição. Um outro agente penitenciário, atento à confusão, grita para o soldado no alto da muralha.

- Acione o alarme - implora o carcereiro em apuros. - Peça socorro.

Pelo telefone direto instalado na guarita, o PM Ademir Lécio Leal comunica-se com o Batalhão de Guarda:

- Tem rebelião no 9.

A 200 metros dali, o diretor do presídio, José Ismael Pedrosa, está envolvido numa operação de rotina: encontrar vaga para 68 detentos que acabam de chegar à cidade do crime cravada no coração de São Paulo. São, a partir de agora, 7.257 homens divididos em sete pavilhões projetados para abrigar apenas 3,3 mil homens. Homicidas de alta periculosidade, traficantes, assaltantes, estupradores e estelionatários desembarcam todos os dias nos gigantescos pavilhões do maior presídio da América Latina. Mesmo habituados à violência, os novos hóspedes fora-da-lei se mostram assustados com o estigma da Casa de Detenção - A Penitenciária da Morte.

As muralhas de sete metros de altura, sob o manto do silêncio, alojam a corrupção, o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas e de comidas. Um local onde uma bagana de maconha vale dois maços de cigarros, um papelote de cocaína vale 12 maços e um kit com sabonete, pasta de dente e aparelho de barba custa um pacote com filtro. O prédio 9, de escassa iluminação natural, em péssimo estado de conservação, com freqüentes problemas de encanamento e eletricidade e o último a receber os alimentos tem um apelido sugestivo: "Favelão".

O diretor sabe que os novos egressos levarão apenas duas ou três semanas até se integrarem a uma das três máfias - apelidadas de famílias - que comandam o presídio: a das drogas, a dos medicamentos ou a da comida.

Para sobreviver ali dentro é preciso obedecer ao código de honra imposto pelas quadrilhas organizadas.

- Doutor Pedrosa - grita esbaforido o agente Aparecido Flora da Silva. - Os detentos não suportaram nossos colegas.

Não suportaram significa renderam na linguagem penitenciária, presidida por uma lógica às avessas. São 14h. Pedrosa, experiente e zeloso, sente as primeiras gotas de suor na testa. Teme pela sorte dos subordinados, ainda sem saber que os carcereiros, cercados pelos dois lados, bateram em retirada.

O Pavilhão 9 está sob total controle dos presidiários.

No gabinete do tenente-coronel Lelces André Pires de Moraes, comandante do 1º Batalhão de Polícia de Guarda, encarregado da segurança externa do presídio, entra resfolegante o major Abelardo Alves de Souza, subcomandante do batalhão.

Alguma coisa está ocorrendo no Pavilhão 9 - avisa.


PM toma conta do presídio


O telefone toca na sala do comandante do 1º Batalhão de Polícia de Guarda.
- Reforce a guarda na muralha, comandante - sugere o diretor do presídio, José Ismael Pedrosa. - O 9 está fora de controle.

Pedrosa desfaz a ligação com o dedo indicador esquerdo no gancho e, com o fone na mão direita, disca com a canhota para o coordenador do Sistema Penitenciário, Hélio Nepomuceno. Em seguida, avisa ao juiz-corregedor de presídios, Fernando Torres Garcia. Antes de o diretor concluir o segundo telefonema, o coronel Ubiratan Guimarães, comandante de Policiamento Metropolitano, entra bem-disposto na sala de Pedrosa.

- Boa tarde, diretor - saúda o policial, que tomara conhecimento da confusão na penitenciária por meio do rádio do Comando de Policiamento (Copom).

- Doutor, a casa é sua, mas estamos à disposição para o que for necessário.

Em Sorocaba, a 84 quilômetros do Carandiru, o governador Luiz Antônio Fleury Filho caminha pelas ruas centrais da cidade, terra de seus pais, distribui apertos de mão na Praça Fernando Prestes e pede votos para o candidato do PMDB à prefeitura, Paulo Francisco Mendes. Amanhã é dia de eleição municipal em todo o país. Acompanhado de assessores, o governador vai saborear o peixe com saladas preparado por Norma, mulher de Mendes, antes de retornar à capital, de helicóptero.

Aparecido Fidelis, diretor de Vigilância da Casa de Detenção, recebe um telefonema às 13h50min de João Almir, o chefe de Segurança do pavilhão 9:

- O pavilhão tá embaçado - avisa João Almir. - Os presos estão rebelados.

- Vamos pra lá - diz Fidelis, soltando o fone apressadamente.

No Pavilhão 9, três dezenas de carcereiros tentam contornar a briga entre os detentos. Não conseguem. Os presos destroem a carceragem, roubam cadeados e correntes e se trancam no pavilhão. Não fazem menção de fugir. Sabem que não conseguirão ultrapassar os demais portões até a rua. Não há plano de fuga e, por isso, não querem reféns. Querem apenas acertar as contas entre eles, à moda deles. Coelho, acreditam os amigos de Barba, foi covarde ao acertá-lo na cabeça.

O agente José da Silva Feitosa, cansado em sua vigília diária, desce do quinto andar do prédio 9 a fim de esticar as pernas. Quando alcança o terceiro pavimento do prédio, encontra-o interditado pelos rebeldes.

- O que está havendo? - pergunta o incauto.

- Chefia, o negócio aqui já era - responde um detento. - A casa virou.

É a senha. "A casa virou", ali dentro, tem um só significado: o pavilhão está nas mãos dos detentos. Entre tapas no rosto e pontapés no traseiro, Feitosa é expulso do prédio.

- Sai fora que é briga de ladrão - ordenam os detentos.

O tenente-coronel Lelces de Moraes assiste a tudo do alto da muralha, com uma centena de PMs. Tentam decifrar os barulhos vindos do pavilhão. Ferro bate em ferro. Ferro quebra garrafas. Labaredas surgem entre as grades das janelas. Os bombeiros são acionados.

Às 14h51min o tenente-coronel Luiz Nakaharada, chefe do Estado-Maior do Comando do Policiamento de Choque de São Paulo, recebe um telefonema em seu gabinete:

- Qual a disponibilidade de pelotões neste momento? - indaga do outro lado o coronel Ubiratan Guimarães, que já está na sala de administração do presídio.

- Temos três pelotões de controle de distúrbios civis e um pelotão de canil - responde Nakaharada.

- Mantenha-os em condições de emprego junto à entrada de Carandiru - determina o coronel.

- Urgente - complementa.

O alarme soa dentro dos quartéis paulistas. Os policiais trocam o descanso pelos uniformes de guerra. Apanham escudos de amianto, vestem coletes à prova de balas, aprontam os cães e o armamento.

O diretor do presídio corre até o portão localizado a 22 passos da entrada do pavilhão rebelado. Com 1m77cm de altura, Pedrosa precisa pôr-se na ponta dos pés para enxergar com precisão, através de uma portinhola, a bagunça, a depredação do prédio e as barricadas. Volta para sua sala, onde está Antônio Filardi Luiz, assessor de Assuntos Penitenciários do governo Fleury, e o coronel Ubiratan Guimarães.

- A situação está grave - admite Pedrosa, empapado de suor.

- Pedrosa, passe o comando para o coronel Ubiratan - sugere Filardis.

- Ele é um homem bastante experiente - acrescenta.

Um telefonema, dado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, o Pedrão, oficializa a passagem de bastão.

- O senhor, aí no local, saberá avaliar as providências a serem tomadas, coronel - autoriza o secretário, depois de ter falado, por telefone, com o governador, que decolava de Sorocaba.

- Se tiver de invadir, invada.

- Muito obrigado, doutor Campos - agradece o coronel Ubiratan, desligando o telefone e mirando seus olhos para o diretor do presídio.

- A invasão é minha, doutor Pedrosa - diz Guimarães, com uma metralhadora 9 milímetros a tiracolo.

- Não quero civis.

A PM vai entrar no prédio que abriga 2.076 homens, o dobro de sua capacidade. Às 16h26min, todos os personagens da tragédia estão posicionados. As 435 celas do prédio 9 serão o palco da maior carnificina da história penitenciária brasileira.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

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