Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

sábado, novembro 17, 2012

Zumbi Vive nos Altos da Serra da Barriga!

 
Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder.



Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania.

Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumbaA confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época.

Em novembro de 1578,  em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias.

Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes.

Então Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação.

Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão!  Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos!

Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca.

Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiado na super-exploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então.

Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade.
Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão.

Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível.

Palmares não foi porem luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência.


A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores.

Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas.

Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres.
Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, re-escravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola.

A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores.

O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra.

A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural. O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento.

Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.

FONTE: DIÁRIO LIBERDADE / MARIO MAESTRI

LEIA TAMBÉM: 

20 de Novembro: CONSCIÊNCIA NEGRA

http://guebala.blogspot.com.br/2009/11/20-de-novembro-consciencia-negra.html

quinta-feira, novembro 15, 2012

MANIFESTO DA REVOLTA DOS MARINHEIROS (1910)


João Candido - Manifesto da Revolta dos Marinheiros

João Candido e um grupo de marinheiros revoltosos em 1910 promoveram a Revolta dos Marinheiros contras os castigos corporais - chibatadas e palmatórias - do tempo da escravidão; Este método a aristocrática Marinha insistia em manter tratando seus soldados como escravos.;

Ilmo. Sr. Presidente da República

Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência como Chefe da Nação Brasileira:

Nós marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a pátria nos dá e até então não chegou,   rompemos o negro véu que nos cobria os olhos do patriótico e enganado povo.

Achando-se todos os navios em nosso poder, tendo ao seu bordo prisioneiros todos os oficiais, os quais, tem sido os causadores da Marinha Brasileira não ser grandiosa, porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para tratarmos como cidadãos fardados em defesa da pátria.

Mandamos esta mensagem para Vossa Excelência faça aos Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com as desordens e nos dando gozos que venham engrandecer a Marinha Brasileira, bem assim como, retirar os oficiais incompetentes e indignos de servirem a Nação Brasileira; reformar o Código imoral e vergonhoso que nos rege; a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes; aumentar o nosso soldo pelos últimos planos do Senador José Carlos de Carvalho; educar os Marinheiros que não tem competência para vestirem a orgulhosa farda; mandar por em vigor a tabela de serviço diário, que a acompanha. 

Tem Vossa Excelência o prazo de 12 horas para mandar-nos a resposta satisfatória sob pena de ver a pátria aniquilada.

Bordo do Encouraçado “São Paulo” em 22 de novembro de 1910.
Marinheiros

*Manifesto dos marinheiros ao presidente da República/Arquivo da Marinha.

LEIA TAMBÉM:

Cem anos da Revolta da Chibata: Uma luta de raça e classe

http://guebala.blogspot.com.br/2010/11/cem-anos-da-revolta-da-chibata-uma-luta.html

1910: A REVOLTA DA CHIBATA

http://guebala.blogspot.com.br/2008/11/1910-revolta-da-chibata.html

'O Brasil e as chibatas de ontem e hoje'

http://guebala.blogspot.com.br/2009/11/o-brasil-e-as-chibatas-de-ontem-e-hoje.html

Maconha merece "mais respeito", diz presidente do Uruguai

 O presidente do Uruguai, José Mujica, diz que em seus 77 anos de vida nunca fumou maconha. Mas se for aprovado um projeto de lei apresentado por deputados governistas, é possível que no futuro o Estado encabeçado por Mujica tenha que regular a produção e a venda da droga a consumidores.


Apesar de o mandatário assegurar que "era contrário" à legalização, ele mesmo acabou impulsionando a ideia de regularizar.

"O que está ocorrendo no México me balançou a alma", afirma Mujica em referência à violência desatada no país por cartéis do narcotráfico.

Em uma entrevista ao serviço da BBC em espanhol há algumas semanas, na fazenda onde vive, na periferia de Montevidéu, ele disse que mesmo no Uruguai, um país de 3,3 milhões de habitantes e com índices de violência muito menores do que seus vizinhos, já apareceram fenômenos como o "ajuste de contas" ligados ao negócio da droga.

"O que me assusta é o narcotráfico, não a droga", afirma. "E pela via repressiva é uma guerra perdida: estão perdendo em todos os lugares", complementa.

Mercado regulado


O projeto de lei que na terça-feira foi apresentado à bancada governista da Câmara de Deputados, e na quinta-feira se apresentará à oposição, propõe que o Estado uruguaio regule a produção, a distribuição e a venda de maconha no país.

Ele também admite que indivíduos cultivem a maconha para o consumo próprio.

Mujica diz que sua intenção é evitar que os consumidores de maconha lidem com vendedores que os induzam a experimentar pasta base de cocaína, uma droga que, afirma, "está apodrecendo a garotada mais simples e mais pobre".

"Além disso, cada vez tenho que gastar mais dinheiro com polícia, com prisões e com as consequências. E não tenho dinheiro para cuidar dos doentes", disse à BBC Mundo.

Sua ideia a respeito da maconha, conta, é identificar "quando o sujeito passa dos limites e dizer a ele: 'Meu filho, você tem que se internar ou se cuidar'. E não tê-lo no mundo clandestino e tratar como um delinquente um sujeito que tem uma dependência e, no fundo, tem uma doença. Não posso presentear doentes ao narcotráfico", diz.

"País pacato"


O presidente admite, porém, que sua proposta gera resistências na sociedade uruguaia.

"O Uruguai é um país pacato, de velhos. É um país cuja maioria somos velhos e de tendência conservadora...", diz. Para ele, quando se fala em regularização da maconha as pessoas reagem "como se fosse uma coisa do diabo".

"É um exagero. Na realidade, a maconha foi usada no descobrimento da América. A maconha era usada para fazer as velas e para fazer a estopa para tapar buracos nos barcos. Ela acompanhou toda a epopeia no Novo Mundo. Merece que a tratemos com mais respeito e que a conheçamos muito mais", diz.

"Estamos lutando contra o preconceito", afirma.

Legisladores opositores expressaram seu rechaço à iniciativa do governo, que pode ser aprovada somente com os votos da Frente Ampla, a coalizão governista, já que esta tem maioria parlamentar.

Hoje a lei uruguaia permite o consumo de maconha, mas proíbe sua comercialização.

O senador do Partido Colorado Pedro Bordaberry, derrotado por Mujica na eleição presidencial de 2009, afirmou há algumas semanas que Mujica "começa pelo final, dizendo o que quer, e só depois pede estudos e discussão".

"Isso vai destroçar a vida de muitos jovens no Uruguai. As drogas são daninhas, qualquer que seja. Deve-se reduzir o consumo, não aumentá-lo", disse Bordaberry.

O ex-presidente Luis Alberto Lacalle, também derrotado em 2009 por Mujica, diz que "não parece sério não ter havido consultas prévias aos técnicos". "Parece-me que é simplesmente uma operação de opinião pública, para distrair a atenção", disse à BBC.

"É um país onde não se pode fumar cigarros de tabaco num restaurante, mas não sei se poderemos fumar maconha", afirmou Lacalle, senador pelo Partido Nacional.

40 gramas mensais


O projeto de lei prevê criar um organismo que regularia o mercado local de maconha e definiria como o governo dará licenças ao Estado ou a indivíduos para produzir, distribuir e vender a droga, segundo o deputado governista Sebastián Sabini.

O texto prevê a venda de no máximo 40 gramas mensais por adulto registrado e também admite o cultivo para consumo individual em casas (até seis plantas por residência) e clubes (com até 15 membros e até 90 plantas).

Mujica afirma que seria possível "rastrear" a maconha vendida no Uruguai para evitar que o produto seja exportado a outros países.

"Eu posso vender a você um número X de cigarros, e se eles aparecerem no Brasil, você é responsável", observa Mujica.

"Não queremos sacanear com os vizinhos, nem posso me dar ao luxo de (acolher) os viciados que venham de lá para cá. Não, estaríamos fritos com isso, porque isso nunca acabaria", diz.

FONTE: UOL.COM

quarta-feira, novembro 14, 2012

Estudo do governo aponta que negros já são 51% da classe média


Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado hoje (12) na capital paulista. Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, garantindo equilíbrio racial para esse extrato.
“O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”.
A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil da nova classe média brasileira, que hoje responde por 52% do total da população do país e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
“É o grupo que está se movimentando, que gostaria de mudar de classe e planeja, toma medidas para que seus descendentes [também] mudem”, disse o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.
O aumento do número de negros na classe média trouxe equilíbrio racial para esse extrato social, porém isso não ocorreu entre as camadas mais abastadas da sociedade. “Nós temos agora igualdade racial na classe média. Mas é claro que não temos igualdade racial nem na classe alta, nem na classe baixa. A classe alta é predominantemente branca e a classe baixa é negra”, declarou Ricardo Paes de Barros.
A fatia da sociedade composta por indivíduos de classe média passou de 38% em 2002 para 52% este ano, um crescimento de 14 pontos percentuais. Já a classe baixa, cujo rendimento per capita varia de R$ 81 a R$ 291, sofreu redução de 21 pontos percentuais: era 48% em 2002 e caiu para 28% neste ano.
A classe alta, com renda acima de R$ 1.019, apresentou expansão de 7 pontos percentuais, passando de 13% em 2002 para 20% neste ano. “O que aconteceu no Brasil, na última década, foi uma mudança sem precedentes na distribuição de renda brasileira. O tamanho desses três grupos mudou de uma maneira radical”, avaliou o ministro.
Outra constatação do estudo é que estão na classe média 55% dos jovens e 53% das mulheres brasileiros. O país também conseguiu reduzir o índice de extrema pobreza, que era 11% em 2003 e, após um período de cinco anos, caiu para menos da metade.
O levantamento também apontou o Sudeste como destaque, por ser a região que mais colocou novas pessoas na classe média, o equivalente a 36% do total de novos integrantes. Em seguida, veio o Nordeste com 34% dos novos membros dessa classe social.
Os nordestinos responderam pelo maior aumento regional da classe, passando de 22% em 2002, para 42%. No Sudeste, a diferença ficou em 11 pontos percentuais – em 2002, a participação da classe média na região era 46% e subiu para 57% neste ano. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 17 pontos percentuais, um avanço de 31% para 48% no Centro-Oeste e de 40% para 57% no Norte. O menor crescimento ocorreu no Sul, que passou de 49% para 58%.
De acordo com Ricardo, as mudanças nos extratos sociais brasileiros são reflexos da diminuição da desigualdade de renda. “É um fato surpreendente que essa classe média surja da redução da desigualdade. E essa redução cria um grupo do meio [classe média], dos batalhadores, que é o mais heterogêneo. Ele [o grupo] é mais a cara do Brasil do que a elite brasileira é, ou a classe baixa é”, disse.
FONTE: REVISTA AFRICA 

LEIA TAMBÉM: Classe média 'vulnerável' da América Latina pode retornar à pobreza
http://guebala.blogspot.com.br/2012/11/classe-media-vulneravel-da-america_13.html

A Maldição da Traição: os próprios negros do PT, querem destruir Joaquim Barbosa


A Maldição da Traição: Petistas oportunistas, “esquerdistas” de classe média, e os próprios negros do PT, querem destruir Joaquim Barbosa.

“É  inadimissivel que o governo nomeie ministros
 que depois condenem membros do partido”
Senador PT-Acre Jorge Viana

Pensaram realizar um crime perfeito... Porém esqueceram “...mas crime perfeito não deixa suspeitos.”

Discordo de quem quer condenar Joaquim Barbosa, a servo por gratidão eterna, capacho do governo. Em 2004 quando começaram os primeiros boatos de compra de ingressos de um grande show, pelo Banco do Brasil, para aquisição de uma mega sede nacional para o PT, já se sabia quem era o responsável pela estratégia, e que ia dar merda.

Em seguida, um direitista notório, foi filmado com a boca na butija, recebendo propina nos Correios. O individuo era assessor do Zé Dirceu. O que o chefe da Casa civil estaria fazendo acompanhado daquele tipo de gente? Mas antes, ele já havia defendido ardorosamente a coalizão com Zé Sarney, Quercia e outras figuras eminentemente asquerosas e corruptas do congresso.

Então pintou o MENSALÃO. Pensei: Foi pro saco...; está tudo perdido!!! Porém a medida vacilante de Lula, a providencial exclusão do governo, de algumas figuras, abafou uma catástrofe, possibilitando a reeleição. O governo, antes “em disputa”, segundo setores e alinhados esperançosos, o partido, já não seria o mesmo, tinha se contaminado todo e estava refém.  Preço da governabilidade, cobrando pelo PMDB. Dai aos escândalos, demissões sucessivas, do PP de Maluf, PR, PTB de Collor, PRB do Bispo Macedo, até hoje, com a entrada do novo/velho PSD (ex-DEM) de Kassab e Kátia Abreu, e outras figuras detestáveis, direitistas e corruptas.

Não havia quem não soubesse que era o Zé quem comandava. Ninguém fazia segredo também, da sua "sede ao pote". Preparava com maestria, a própria eleição em sucessão ao Lula, reeleito.

Tudo começou em 1991, quando começou o expurgo de toda a esquerda do PT, alegando impossibilidade de convivência, abrindo assim, caminho até a edição da Carta aos Brasileiros. Os oportunistas celebraram. Um governo pra todos! Cumprimento dos contratos!  Em 2002, estupraram 20 anos de construção e debates de princípios e programa, contra a corrupção, à direita, pela ética na política, e por Um governo dos trabalhadores!

Agora, nas eleições de 2002, o PT se propõe igualzinho aos outros. A partir de 2004, cessam as esperanças, a partir dai é pragmatismo puro incorporam-se as oligarquias parlamentares, corruptos e fascistas de todo norte e nordeste, além do antes desafeto Maluf e seu PP.

Fazem-no acreditando em crime perfeito... Alegando que "Não foi pra enriquecimento pessoal!" Que diferença faz? Era crime. Trocavam a confiança do povo, que os elegeu, por uma aliança com as oligarquias corruptas, que tinha como método: A compra e venda de votos, inflacionando os custos das campanhas eleitorais, impossibilitando a eleição de candidatos populares. Desde então, institucionalizou-se, todos deveriam se vender, se pretendesse eleger-se.

De quem foi a ilustre ideia?  Quem tinha um grande projeto de governo, pra usar desse expediente, competir com os iguais e "amigos", enfrentar e inviabilizar os "inimigos", as esquerdas.

Muita grana rolou... Muita gente enriqueceu... Aprenderam, assim como os corruptos do PSDB, DEM, e Cia? Quem comandava o vapor, quem!? Políticos de alto coturno do PT abriram empresas de consultoria. De que atividade ninguém sabe, mas, o ex-prefeito de Ribeirão Preto, fez melhor (do que o Cristo bíblico simbolicamente na multiplicando dos pães e do vinho), mega-aplicando seus milhares e colhendo milhões de reais, em pouco mais de 02 anos.

Destruíram um projeto popular, unindo-se à decadente e egoísta burguesia nacional, dando-lhe fôlego e muita grana. Compuseram-se com os antes inimigos, acreditando ser a melhor tática. Utilizaram-se dos métodos dos “agora amigos”, “afinal se todos fizeram, e nunca deu errado nem jamais daria nada!” Engendraram um plano estratégico, em cima de um crime perfeito que não existe quando alguém investiga seriamente.

Alegam não existir provas documentais e testemunhais. E precisa? Alguém já viu mafioso subalterno, fazer algo que não seja a mando? Alcaguetagem de superiores? Este tipo de gente pensa bolar o crime perfeito e não deixar vestígios visíveis, mas, sempre ficam evidencias... A casa caiu...

Por que se cercaram daqueles tipos, porque não demitiram os corruptos imediatamente? As evidências e os rastros estão lá. O curioso é que nenhum deles cobra provas quando a policia alega auto-de-resistência nos assassinatos de milhares de pretinhos!?  Por quê?

Quando em 1982, denunciei e provei com documentos, que um candidato, depois vereador do PT de Campinas locupletava-se pessoalmente dos recursos do nosso sindicato, Dirceu em resposta, em 1986, bloqueou a minha candidatura a Dep. Estadual, por medo de que elegêssemos 02 negros (eu e o Miltão a Dep. Constituinte), de minha proximidade às esquerdas Trotskistas, ou por provar documentalmente, que um prócer seu, em evidencia, acabava de trair as esquerdas e se juntar aos métodos, que Zé, certamente já defendia?!

O fato é que liberado para a campanha a 20 dias da eleição passei todo o tempo explicando o motivo da candidatura embargada. O PT jamais foi o mesmo, para as esquerdas e para os negros. Depositamos como opositores a ditadura, toda esperança na consigna: Por um governo de Trabalhadores.

Minha avó dizia que “se afoga, quem vai com muita sede ao pote!” A pretensão de sucessão, de Zé ao Lula, malogrou com suas manobras. Quem tem pressa, come cru diz outro ditado. Não existe crime perfeito! À Lula, sucedeu um (a) poste!

O Procurador Gurgel, indicado pelo ex-presidente, tem a tarefa constitucional de receber, e encaminhar os processos para o STF. Aos presidentes deste, compete receber e distribuir entre seus pares, os processos para serem arrolados (não sei quem era o presidente quando chegou o mensalão do PSDB, nem do PT), mas, um mandou proceder outro não.

Dos 11 membros daquela corte, 08 foram indicados por Lula e Dilma. A maioria deles tem votado pela condenação do núcleo político do mensalão (que é o que interessa). Eles são legítimos, estão certos ou errados!? Porque só o Joaquim Barbosa é perseguido? 

Espanta-nos, mas até entenderia isso, partindo dos petistas, e acumpliciados lacaios e vendidos por um cargo a soldo, das classes médias oportunistas e racistas, que ascenderam socialmente beneficiados pelo governo. Mas de militantes de “esquerda” e do movimento negro?

O procurador Geral, não é cobrado com o mesmo ódio pelos petistas. Nem os demais juízes, mesmo os notórios alinhados ao latifúndio e ao PSDB/DEM. Só Joaquim Barbosa deve ser repudiado pelo cumprimento de sua função constitucional? Querem-no subserviente e eternamente grato pela nomeação?

A mesma constituição que estabelece as condições e quem nomeia, determina as funções do indicado e a independência dos juízes e dos poderes. Os brancos podem ser independentes, mas JB não! Porque não?  Por isso deve compactuar com os erros do governo Lula/Dilma?

Se a mídia capitalista, por oportunismo colou em JB, aproveitando-se para atacar o PT, o problema é do PT e da mídia. Se a direita perversa e fascista faz o mesmo, o problema é dela e do Zé Dirceu. A responsabilidade é de quem fez merda, não de JB. Exigir que não cumprisse com suas funções constitucionais, com o argumento de que não deveria fazer isso com o PT de Lula, que o nomeou e por que a direita pegou carona, é fechar os olhos aos princípios e ao programa transfigurado do partido.

Duvido que alguém concorde que J. Ma. Marin faça o mesmo com Mano Menezes, na seleção.

Transformaram em paternalismo, a marca, como em outros partidos elitistas: O povo, de cidadão em mero eleitor manobrado em sua vontade, sem direito a ser votado, ao bel prazer dos interesses das classes dirigentes sem escrúpulos. Uma estratégia de conquista, manutenção e alternância do poder, nas mãos de poucos e dos mesmos.

Certas pessoas a quem respeito, me decepcionam quando jogam água no moinho inimigo. Não sou de acreditar na justiça burguesa, entretanto, pela primeira vez, vejo alguém fazendo a coisa certa. Se tivesse oportunidade, eu faria o mesmo...

Tenho visto traição dos “nossos”, por muita gente cooptada, que presta desserviço à causa negra e a luta contra o racismo, por um punhado de dinheiros. Seria capaz de citá-los nominalmente, às dezenas. 
Não creio ser esse o caso de alguns dos críticos do JB, pelos quais nutro amizade e admiração. Aos vendidos nutro o desprezo. Mas é a primeira vez que, por equivoco ou vaidade, os vejo (a quem considero) fazendo concessão, pra satisfação de alguns pseudos intelectuais “esquerdistas”. Assim encaro agora, as confusões “democratistas” que se fazem contra este homem negro.

Ao contrario do que exigem dos demais ministros, a expectativa da classe média racista e dos negros petistas, em maioria, é que esse juiz (que já foi bom, ao menos para os negros, quando nomeado), abandone a sua dignidade, traia a sua consciência e a função constitucional, transformando-se, em servo voluntário e lacaio do sistema, de modo a inocentar o manipulador e corruptor Zé Dirceu!

Não exigem isso dos outros, pois nenhum outro pertence a um povo, que deva ser perseguido e inferiorizado, de modo a reafirmar a superioridade da sociedade branca e racista. Acusam-nos de povo incompetente, e lacaio de qualquer pai branco, depreciado até pelas línguas negras de aluguel. 
Fazem isso há 500 anos!

Que maldição é essa?!  É traição ao povo negro, que luta por afirmação, autonomia e reparação! Mal posso acreditar que negros altivos, inteligentes, comprometidos e determinados, se unam a esse coro, de fascistas e capitães do mato.

Há algo errado nessa lógica, que alguns negros idealistas, não entendem: O repudio de um, é a desmoralização de todos por algum tempo! Mas a desqualificação de um negro potencialmente correto e competente é a condenação e a segregação de todos por muito tempo.  É o triunfo do racismo para sempre!

Quando esses processos políticos são contra os “amigos”, e os interesses deles, a exemplo do que conclui Jorge Viana, senador pelo Acre – “É inadmissível que o governo nomeie ministros que depois condenem membros do partido”  é  uma lógica, que exige a submissão completa, na reação vale tudo, Maquiavel, Goebels, Stalin, qualquer método, para salvar o status quo! Não importando se a aliança é com racistas, que ignoram o genocídio da juventude negra, com empresários do agronegócio, latifundiários ruralistas, que expulsam e matam quilombolas e indígenas. Se com quem remove e queima favelado, reprime e atiram contra grevistas. O cumulo do pragmatismo adesista, perdoa e privilegia os RACISTAS!? E condenam o SEMELHANTE CORRETO!

É medo da concorrência de JOAQUIM BARBOSA, ao vosso projeto de dominação e poder, na PRESIDENCIA?
Que se lixem todos!!!!!!!!! 

FONTE: Reginaldo Bispo – Fração Publica MNU de Lutas Autônomo e Independente.

O Sinasefe é contra a instalação da Ebserh nos hospitais universitários


Os Hospitais Universitários são responsáveis pela formação e desenvolvimento intelectual de profissionais que prestam serviços de saúde para a população e são regidos pelo artigo 207 da Constituição Federal, que contém o princípio garantido da autonomia universitária tornando a instalação da Ebserh inconstitucional.

A contratação feita através da Ebserh pelo regime da CLT leva a extinção da carreira do servidor técnico-administrativo dos HU e a disfunção de servidores. Segundo a Lei da Ebserh n° 12.550/11, os reitores não tem obrigação de aderir a privatização da saúde universitária e o contrato de gestão também não precisa ser aprovado pelo Conselho Superior.

O Sinasefe defende a não adesão do contrato dentro das universidades, visto que esta é uma forma de precarizar o desenvolvimento de atividades de ensino, extensão, pesquisa e de prestação de serviços.

A Ebserh como empresa pública de direito privado é uma maneira de tirar a saúde da responsabilidade do Estado, visto que a Constituição Federal só permite a contratação de instituições para serviços de vigilância, conservação/limpeza e serviços técnicos. A Lei que rege a empresa defende que é a solução para a regularização dos 26 mil funcionários terceirizados dos hospitais universitários, mas nenhum posicionamento foi dado na defesa da categoria destes.

As reitorias têm negado realizar plebiscitos, pela influência incisiva do MEC para que aceitem os contratos, retirando o espaço dos professores e TAE que são categorias sem vinculação trabalhista com empresas privadas e sim em unidades acadêmicas.

Caso a Ebserh seja contratada,  os hospitais universitários estarão sujeitos a análises de produtividade e metas, permitindo que a saúde se torne comercial, à visar lucros em cima de quem precisa dela. Diz a  Lei da Ebserh, que será possível assinar contratos e convênios com empresas e entidades internacionais, além das nacionais, visando também o fortalecimento da indústria farmacêutica, permitindo ainda que a empresa venda serviços, produtos e tecnologias. Para isso, a Ebserh dispensa o Regime Jurídico Único – RJU que é garantia de valorização dos servidores, fortalecedor de universidades e do próprio SUS com investimento público de ensino, pesquisa e extensão de qualidade.

No dias 10 e 11 de novembro foi realizado  o Seminário “HUs 100% SUS X Ebserh” no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio, em Brasília.

Até outubro cerca de 16 universidades manifestaram interesse na privatização precária da saúde pela Ebserh. Isso significa que 26 HU que são representadas por estas universidades estão comprometidas com a desvalorização dos serviços e o capitalismo dentro das universidades.

O Sinasefe orienta aos afiliados que também participem dos atos de combate a adesão da Ebserh, realizando manifestos e influenciando a possível decisão retrograda dos reitores nas seguintes universidades: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fonte: Assessoria de imprensa do Sinasefe Mt Seção Cuiabá com informações dos sites do Nacional, CSP-Conlutas, Fasubra e Andes.

LEIA TAMBÉM: Boletim Sinasefe de novembro 2012: Não ao Acordo Coletivo Especial 
http://guebala.blogspot.com.br/2012/11/boletim-sinasefe-de-novembro-2012-nao.html

terça-feira, novembro 13, 2012

Classe média 'vulnerável' da América Latina pode retornar à pobreza









Para o Banco Mundial, 38% da população da região não têm renda suficiente para assegurar que não vão cair de novo na pobreza e alerta que brasileiros economizam pouco


O bom desempenho econômico do Brasil nos últimos anos resultou não só no avanço da classe média brasileira, como também impulsionou esse segmento de renda na América Latina, onde houve crescimento de 50% do grupo entre 2003 e 2009. Os dados constam do relatório Mobilidade Econômica e a Ascensão da Classe Média Latino-americana feito pelo Banco Mundial e mostram, ainda, que o Brasil contribuiu com 40% dessa taxa de expansão na região. O problema, segundo a própria instituição, é que essa população economicamente emergente, tanto no Brasil como na região, corre sérios riscos de retomar o status anterior de pobreza.


Pelos cálculos da entidade, no Brasil, quase um terço dos mais de 190 milhões de habitantes estão enquadradas nessa faixa de ganho diário, grupo que nos anos 1980 era formado por 15% da população do País. A entidade alerta que a explosão de consumo gerado por melhores condições de emprego, renda e crédito, está levando brasileiros a economizarem pouco, o que pode devolver a classe média mais baixa para a antiga condição de pobreza. "A longo prazo, se a economia do país desacelerar, essas pessoas podem se tornar excessivamente endividadas e vulneráveis", segundo o relatório. 

Segundo os dados do relatório, 38% das pessoas na América Latina ainda são considerados "vulneráveis", uma faixa que fica entre a classe baixa pobre e a classe média. Para o banco, essas pessoas não têm renda suficiente para assegurar que não vão cair de novo na pobreza e, ao mesmo tempo, não têm renda suficiente que garanta entrada e permanência na classe média. No recorte adotado pela instituição, 'vulneráveis' ganham entre US$ 4 e US$ 10 por dia, os pobres ganham menos de US$ 4 e a classe média está situada com um rendimento diário de US$ 10 a US$ 50. 


O Banco Mundial nota que a expansão dessa faixa de renda no caso do Brasil é explicada não só pelo bom momento econômico dos últimos anos, mas também pelas políticas de redução da pobreza, às novas oportunidades de trabalho para as mulheres e à melhor formação dos trabalhadores. A instituição avalia que essa tendência de consumo crescente deve se manter nos próximos anos.
"Durante a maior parte da década de 2000, o marco de políticas da América Latina permitiu que muitos países se beneficiassem de um ambiente externo positivo para começar uma transição surpreendente para uma sociedade de classe média. Isso criou enormes expectativas, que correm o risco de se transformar em frustração, se essa transição for interrompida. 

No entanto, a região não pode contar com a permanência de um ambiente externo tão favorável quanto no passado recente para obter novos ganhos sociais e econômicos. Assim, será necessário um esforço de políticas muito maior para consolidar e aprofundar o processo de mobilidade ascendente e torná-lo mais resistente a possíveis choques adversos", complementa o relatório em sua análise regional.
América Latina
O Banco Mundial lembra que, após décadas de estagnação, o tamanho da classe média na América Latina e no Caribe passou de 103 milhões de pessoas em 2003 para 152 milhões em 2009, o que representa 30% da população do continente. Durante o mesmo período, enquanto a renda familiar cresceu e a desigualdade diminuiu na maioria dos países, o porcentual de pobres declinou de 44% para 30% na região. O cenário é bastante diverso daquele que prevaleceu por longo período até cerca de 10 anos atrás, quando o porcentual de pobres flutuou em torno de 2,5 vezes o da classe média.
FONTE: Agência Estado 

Obama: ruim, mas não o pior


Apenas metade da população maior de 18 anos (bem acima do recorde da eleição de John F. Kennedy, em 1960: 62,8%) foram às urnas na terça para votar e enfrentar um cruel dilema: eleger quem? Deixando de lado a retórica de ambos os candidatos e as inverossímeis promessas reiteradas por seus comandos de campanha, a eleição era entre o 'ruim' e o 'pior ainda'.

O ‘ruim’ porque, como demonstram implacavelmente as estatísticas oficiais, a situação dos assalariados que constituem a vasta maioria da população dos Estados Unidos não só não melhoraram como, comparando com seus concidadãos mais ricos, pioraram sensivelmente.

Um exemplo dá e sobra: segundo o Escritório do Censo, em 2010 a renda média de uma família foi de 49.445 dólares, ou seja, 7,1% abaixo da cifra de 1999. E devido ao aprofundamento da crise econômica geral, nos dois anos posteriores essa tendência, longe de se reverter, se acentuou. Se essa família quisesse, tal como as gerações anteriores, enviar um de seus dois filhos para um curso superior, por exemplo, na Harvard Kennedy School, deveria enfrentar um custo total (matrícula mais o seguro médico, alojamento e alimentação) de 70.802 dólares anuais, o que explica o fenomenal endividamento da típica família estadunidense, e o fato de que fiquem cada vez menos estudantes nas universidades de elite do país.

Mas aquela média é enganosa, porque a típica família afroamericana tem, segundo o mesmo organismo oficial, uma renda média de 32.068 dólares, e os latinos de 37.595. Se uns e outros esperavam mais de um presidente afroamericano, suas esperanças se desvaneceram durante o primeiro mandato de Obama. Por isso dizemos que elegeram o ‘ruim’, que resgatou os bancos, fundos de investimento e grandes oligopólios – cujos CEOs seguiram ganhando dezenas de milhões de dólares por ano de salários, prêmios, compensações, bônus e outras quinquilharias do tipo – enquanto o salário por hora dos trabalhadores permanecia ajustado pela inflação, nos níveis de fins da década de 70.

Em termos práticos: mais de 30 anos sem um aumento efetivo de remuneração horária! Nem vamos falar de outras ações do insólito prêmio Nobel da Paz, tais como escalar até o inimaginável a política engendrada por Bush de assassinatos seletivos mediante a utilização de drones (em países com os quais os EUA sequer estão em guerra, como Paquistão, Palestina e Iêmen); o vil linchamento de Kadafi; o mafioso assassinato de Osama Bin Laden diante de sua família, ao estilo do massacre perpetrado por Al Capone e seus capangas na noite de Saint Valentine em 1929, em Chicago; a espionagem interna e externa sem freio e a interceptação de correios, mensagens de textos e telefonemas, sem nenhuma ordem judicial, tal como denunciado pela American Civil Liberties Union, entre outras maravilhas.

Mas se Obama era a má opção, Romney era pior ainda. O primeiro é um representante do capital, mas o segundoé o capital, e em suas versões mais degradas e facínoras. Seus vínculos com os fundos-abutres, entre eles um que acossa a Argentina, são bem conhecidos; seu absoluto desprezo pela sorte dos trabalhadores de seu país foi indissimulável. Fulminou com uma crítica racista e classista 47% da população, que “não pagam impostos” e acreditam que o governo deve oferecer saúde, educação, moradia e comida gratuitamente.

Esse comentário, tão absurdo quanto incorreto, empiricamente falando, foi agravado por Paulo Ryan, seu candidato a vice, imposto pelo Tea Party. Em seu delírio reacionário, Ryan chegou a dizer que a “rede de seguridade social” que existe nos EUA tinha se transformado em uma confortável cama, onde os pobres dormiam em plácida siesta, confiantes em que o Big Government venha satisfazer suas necessidades.

Como se tudo isso não fosse suficiente, Romney se encarregou de dizer que reduziria ainda mais os impostos dos mais ricos (apesar de vários deles, como o multimilionário Warren Buffet, confessarem ser ridículo e imoral pagar, proporcionalmente, menos impostos que seus empregados) e que apoiaria sem hesitar as forças de mercado, ao passo que fez reiteradas declarações que evidenciavam um transbordante belicismo no plano internacional.

A Rússia foi caracterizada como “inimigo número 1” dos Estados Unidos, insinuou que lançaria uma guerra comercial com a China (o que provocaria uma verdadeira débâcle em seu país) e ameaçava promover ações militares mais enérgicas contra o Irã, Síria, Cuba e Venezuela. Enfim, tudo que conforma um verdadeiro monstro político, diante do qual o reticente eleitorado estadunidense optou, a duras penas, pelo apenas ‘ruim’, convencido de que o outro representava o ‘pior ainda’ em sua forma quimicamente pura.

Atilio Borón

Website: www.atilioboron.com.ar
FONTE: Tradução: Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

segunda-feira, novembro 12, 2012

Historiadores se dividem sobre lei que regula profissão


Aprovado no Senado na semana passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida.

De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.

A informação é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 12-11-2012.

A maior parte dos historiadores ouvidos pela Folha classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.

"Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem graduação na área, mas com pós-doutorado em história.

"Se for para lecionar, faz sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota, professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para professores do ensino fundamental e médio.

"Para dar aula em universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com formação histórica sólida", completa.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?"

Para Paim, o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem palestras e escrevam livros sobre história.

Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores.

"Seria uma limitação à liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior capacidade do que o historiador para essas funções".

FONTE: ihu.Unisinos

14 de Novembro - Greve Geral: unir os trabalhadores europeus



Abaixo os planos de cortes sociais da UE!
Não ao saque dos trabalhadores e do povo!
Fora a troika e seus governos!
Esta dívida não é nossa!

No dia 14 de Novembro os trabalhadores de Portugal, Grécia, Itália e do Estado Espanhol estarão, pela primeira vez na história, a participar de uma greve geral que envolverá vários países europeus. A unidade na luta e nas reivindicações dos trabalhadores europeus é uma necessidade imperiosa.
Quando a União Europeia e cada um dos governos atuam com as mesmas medidas e com um plano internacional ditado pelas necessidades dos bancos, a unidade internacional da luta dos trabalhadores se faz mais que necessária para derrotá-los.
Em todos os países os planos de ajuste deixam um saldo claro: a dívida pública aumenta, o défice não diminui, o desemprego dispara e a crise continua a aprofundar-se. Mas a política dos governos permanece a mesma: fazer com que os trabalhadores paguem a crise com cortes no orçamento e nos salários.
Esta greve ocorrerá quando os parlamentos de Portugal, Espanha e Grécia estarão ou acabam de aprovar orçamentos para o ano de 2013 que aprofundam de forma vergonhosa as exigências da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, a chamada troika: mais cortes na Segurança Social, na educação, nas prestações sociais, nos investimentos.... Na Grécia, além de um novo e brutal corte de 13 mil milhões de euros no orçamento, a troika exige uma nova reforma laboral que diminua os custos dos despedimentos. Na Itália, os cortes no Orçamento também são acompanhados por reformas que retiram conquistas históricas dos trabalhadores.
Todos os governos anunciam... mais do mesmo! É o aprofundamento da catástrofe social e económica resultado de uma política ao serviço dos banqueiros. E a continuidade da rapina de nossos países para encher os bolsos dos bancos e fundos de investimento da Alemanha, França e Estados Unidos.
O Movimento Alternativa Socialista em Portugal, Corriente Roja no Estado Espanhol e o Partito di Alternativa Comunista, na Itália, secções da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), estarão na linha de frente na preparação da greve, ombro a ombro com os ativistas do movimento sindical e da juventude.
Ao mesmo tempo que alertamos todos os ativistas que devemos preparar a greve pela base e votar nas assembleias e organismos os objetivos precisos de nossa luta bem como a continuidade da mobilização à escala internacional.
As mobilizações massivas de 15 de setembro em Portugal contra as medidas do governo de Passos Coelho deram-se apesar da CGTP. No Estado Espanhol, as manifestações de milhares em 19 de julho, a greve geral no País Basco em 26 de setembro, o dia 25 de setembro, quando o Congresso foi cercado e as inúmeras mobilizações e greves reclamaram sistematicamente por esta convocação. Só a negativa da burocracia sindical da CES – Central Europeia de Sindicatos - adiou esta necessidade imperiosa e, no caso de Itália, convocam uma greve somente de 4 horas.
A unidade da classe trabalhadora em luta é a arma para derrotar a política da UE e dos governos dos banqueiros, mas para isso a jornada internacional de greves e mobilizações de 14 de novembro não pode parar aí. A votação dos orçamentos da troika na Grécia, em Portugal e no Estado Espanhol exige a continuidade da luta para impedir que os cortes nos salários, na saúde, na educação e nas prestações sociais, previstos nesses orçamentos, sejam aplicados.
Precisamos ter objetivos claros para a Greve Geral e um programa
A greve precisa ser o primeiro passo de um plano de lutas que tenha continuidade até derrotar os planos de austeridade da troika. As manifestações massivas ocorridas durante o mês de setembro disseram em uníssono “Basta!”. E, pela primeira vez no decorrer desta crise, obrigaram um governo, o de Portugal, a recuar na medida que transferia dinheiro da Segurança Social directamente para os banqueiros e grandes empresas (Taxa Social Única): uma importante vitória da mobilização contra um governo ao serviço dos banqueiros.
Por isso, nas assembleias, nas manifestações e coordenações de luta, devemos defender que a greve não seja um mero protesto. Deve ser bem mais que isso, uma arma poderosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos. Desde os locais de trabalho, estudo e dos bairros, devemos organizar uma forte greve geral a 14 de novembro. Ao mesmo tempo que exigimos que a unidade dos trabalhadores portugueses, gregos, italianos e do Estado Espanhol seja mantida depois de 14N, defendemos a realização de um encontro internacional que defina os próximos passos da luta para revogar os cortes e todas as medidas que atacam os direitos dos trabalhadores.
Pela base, nas assembleias e mobilizações devemos exigir uma pauta mínima de reivindicações:
- Fim dos cortes e revogação das reformas trabalhistas e da Segurança Social.
- Contra o pagamento da dívida aos banqueiros e auditoria pública da dívida.

Cortar sim, mas com a austeridade! É necessário um plano de resgate dos trabalhadores
Vivendo do sangue e suor de milhões de trabalhadores, os banqueiros alimentam as suas fortunas à custa dos salários e do orçamento público. E se todos os trabalhadores sabem que são governados por verdadeiros criminosos, também devem saber que é criminosa a dívida que alimenta o lucro de bancos falidos enquanto milhões de trabalhadores são lançados ao desemprego.
A luta contra o pagamento desta dívida que não é nossa e a revogação de todas as leis que retiraram conquistas históricas dos trabalhadores são as medidas fundamentais de resgate dos trabalhadores e dos povos.
Por isso, o “Basta!” que se ouve nas ruas contra os cortes deve agora se estender aos governos dos banqueiros e da troika! Fora os governos que resgatam os banqueiros!
Um ínfimo punhado de capitalistas e banqueiros, menos de 1% da população, está a governar contra a maioria, espoliando os trabalhadores e o povo, provocando um empobrecimento catastrófico em benefício dos seus lucros astronómicos.Para aplicar um plano de resgate dos trabalhadores precisamos da unidade dos trabalhadores e dos povos da Europa dizendo “Não” à União europeia do capital, em defesa de uma Europa socialista dos trabalhadores e dos povos.
É hora de construir organizações que defendam sem vacilar que a crise deve ser paga pelos capitalistas e que os trabalhadores europeus devem unir-se numa luta contra a Europa do capital.
As secções da LIT-QI estão empenhadas neste projeto.
Viva a luta internacional dos trabalhadores!
 Movimento Alternativa Socialista (MAS, Portugal)

Boletim Sinasefe de novembro 2012: Não ao Acordo Coletivo Especial


EDITORIAL

Após a realização, em 2012, da maior greve no serviço público federal do período Lula/Dilma estamos presenciando um processo de articulação do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos com a clara intenção de restringir a autonomia sindical e o próprio direito de greve.

Outro movimento que vem se efetivando na atual conjuntura é a aprovação de uma lei que estabelece o Acordo Coletivo Especial (ACE) e que representa na prática um ataque à legislação trabalhista na medida que este projeto recupera um antigo desejo do empresariado brasileiro para que prevaleça o negociado sobre o legislado. Uma vez aprovada esta proposta as negociações individuais, empresa por empresa, passam a valer mais que o previsto em lei, ou seja, os acordos coletivos poderão desrespeitar as leis trabalhistas. Pense o que representa esta proposta num contexto de um sindicalismo corrupto e pelego, que infelizmente ainda é uma realidade majoritária no Brasil.

Não bastasse estes dois movimentos, fica comprovado, através do processo de julgamento da Ação Penal 470 (mensalão) que no período da reforma da previdência do servidor público em 2003, tivemos uma votação marcada pela compra comprovada de votos da base aliada do governo Lula. Dentre os itens aprovados nesta reforma consta a contribuição dos inativos que criou “uma nova contribuição sem nenhuma contrapartida, já que os aposentados e pensionistas já haviam contribuído para fazer jus ao beneficio de aposentadoria ou pensão”.

Frente a estes fatos o Fórum das entidades nacionais dos servidores públicos federais reuniu-se no dia 7 de novembro, quando da realização do Seminário sobre negociação coletiva e direito de greve em Brasilia, e aprovou incorporar-se ao ATO POLÍTICO NACIONAL no dia 28/11, em frente ao Senado Federal, contra o projeto de lei que estabelece o Acordo Coletivo Especial (ACE) e pela campanha nacional em favor da revogação da reforma da previdência de 2003.

Convocamos todas as Seções Sindicais a desenvolverem nos seus estados e municípios atividades conjuntas com outras entidades sindicais atos/debates sobre estes temas.

DIREITOS NÃO SE NEGOCIAM

Não ao Acordo Coletivo Especial e pela Revogação da Reforma da Previdência do Lula.

FONTE: Boletim Sinasefe de novembro 2012