Ao longo da campanha, a presidente eleita
Dilma Rousseff, fez muitas promessas: de erradicar a miséria e o analfabetismo
a reduzir impostos e universalizar o SUS. O Globo listou todas as promessas
feitas pela então candidata e publicou nesta edição para que os eleitores
possam lembrar das promessas feitas e, por que não, cobrar no decorrer dos
próximos quatro anos.
Veja abaixo, separadas por áreas, as promessas de
Dilma Rousseff:
SAÚDE
1. Melhorar todo o sistema de saúde.
2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
24 horas.
3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs)
em todo o país.
4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos
para o programa, e ampliar o número de profissionais.
5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do
histórico dos atendimentos.
6. Ampliar o Saúde da Família.
7. Ampliar as Farmácias Populares.
8. Ampliar o Brasil Sorridente.
9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu).
10. Valorizar práticas preventivas.
11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e
hospitalar altamente resolutivo em todos os estados.
12. Melhorar a gestão dos recursos.
13. Distribuir gratuitamente remédios para
hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.
14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo
o país.
15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e
crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e
baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês,
articulando essa rede ao Samu-Cegonha.
16. Articular uma rede integrada pública e privada,
custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar
acompanhamento psicossocial após a internação.
17. Dar atenção aos programas de saúde mental,
especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.
18. Acabar com as filas para exames e atendimentos
especializados.
19. Criar cursos de capacitação para quem atende à
população.
20. Ter autossuficiência científica na produção de
fármacos.
21. Ampliar a fabricação de genéricos.
PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO
22. Erradicar a miséria e conduzir todos os
brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de
pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo.
23. Continuar reduzindo as desigualdades.
24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família,
e implantar novos.
25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem
filhos.
26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade
de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos
e setores discriminados.
27. Lutar pela inserção plena de portadores de
deficiências.
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos
públicos em educação.
29. Erradicar o analfabetismo.
30. Dar prioridade à qualidade da educação.
31. Construir seis mil creches e pré-escolas.
32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos
não abandonem a escola.
33. Dar especial atenção à formação continuada de
professores para o ensino fundamental e médio.
34. Possibilitar que os professores tenham, ao
menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.
35. Manter um piso salarial nacional para
professores.
36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.
37. Construir mais escolas federais.
38. Proteger as crianças e os jovens da violência,
do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação
escolar e acadêmica.
39. Construir escolas técnicas em municípios com
mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões.
40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo
em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos
(ProUni).
41. Criar vagas em escolas privadas também por meio
de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar
serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde.
42. Garantir a qualificação do ensino universitário,
com ênfase na pós-graduação.
43. Expandir e interiorizar as universidades
federais.
44. Ampliar o ProUni.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em
todo o país.
46. Transformar o Brasil em potência científica e
tecnológica.
47. Dar ênfase à formação de engenheiros.
48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as
bolsas Capes e CNPq.
49. Ampliar o registro de patentes.
50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia;
nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da
comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias
renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear;
área espacial; recursos do mar; e defesa.
ESPORTE E LAZER
51. Construir seis mil quadras poliesportivas em
escolas públicas com mais de 500 alunos.
52. Cobrir quatro mil quadras existentes.
53. Investir na formação de atletas até 2014.
54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e
de lazer, em todos os lugares do país.
55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o
profissional de educação física.
56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao
Esporte e ao Lazer.
COPA E OLIMPÍADAS
57. Fazer dos dois eventos um instrumento de
inclusão social de crianças e jovens.
58. Qualificar jovens e adultos para atender às
demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.
HABITAÇÃO
59. Vencer o déficit habitacional nesta década.
60. Contratar a construção de mais dois milhões de
moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda
fase do Minha Casa, Minha Vida.
62. Continuar a democratizar o acesso à terra
urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.
63. Criar uma diretoria ou superintendência na
Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.
URBANIZAÇÃO
64. Investir na prevenção de enchentes no país.
65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de
encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.
66. Universalizar o saneamento.
67. Investir R$ 34 bilhões em obras de
abastecimento de água e saneamento básico.
68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma
urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da
população.
SEGURANÇA E DEFESA
69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.
70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.
71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de
Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.
72. Estimular políticas de segurança integradas
entre estados, municípios e União.
73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas
áreas com maior índice de violência.
74. Fazer uma reforma radical no sistema
penitenciário e mudar as leis processuais penais.
75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o
Ministério da Defesa.
76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional
de Segurança Pública.
77. Dar mais capacitação federal nas áreas de
fronteira e inteligência.
78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a
entrada de armas e de drogas.
79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados
produzidos em Israel.
80. Lutar contra o crime organizado, especialmente
a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
81. Modernizar o transporte público das grandes
cidades.
82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte
público.
83. Implantar transporte seguro, barato e
eficiente.
84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a
conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.
85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e
Porto Seguro (BA).
86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e
Guarulhos.
87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo
Horizonte).
88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do
Amarante (RN).
89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e
São Paulo).
90. Expandir e construir metrô nas principais
aglomerações urbanas.
91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.
92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio
Grande do Sul.
93. Estender a rodovia BR-110 (RN).
94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto
Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em
Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).
95. Concluir a Via Expressa em Salvador.
96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador,
Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).
97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos
corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.
98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento
econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.
99. Investir em transporte de carga.
EMPREGO E RENDA
100. Continuar reajustando o salário mínimo acima
da inflação.
101. Criar as condições para repetir a criação de
14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.
102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.
103. Manter diálogo com os sindicatos para definir
as grandes linhas das políticas trabalhistas.
104. Combater o trabalho infantil e degradante,
especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.
105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de
pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.
IMPOSTOS
106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos
para aumentar a taxa de crescimento do país.
107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de
ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.
108. Reduzir os impostos sobre empresas de
saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.
109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.
110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento
das empresas para estimular a geração de mais empregos.
111. Possibilitar a devolução imediata do crédito
de ICMS às empresas exportadoras.
112. Incentivar uma reforma para simplificar os
tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.
113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal
entre os estados.
114. Defender a desoneração da folha de salários.
Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.
115. Trabalhar para garantir a devolução automática
de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução
imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
116. Informatizar o sistema de tributos para
alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.
ADMINISTRAÇÃO
117. Combater a corrupção.
118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos
para preencher cargos públicos.
119. Concretizar, com o Congresso, as reformas
institucionais, como a política e a tributária.
120. Não promover a reforma da Previdência. Mas
pode ser feito um "ajuste marginal".
121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e
segurança.
122. Estimular a parceria entre os setores público
e privado.
CONTAS PÚBLICAS
123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte
indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de
despesas.
124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais
transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.
125. Elevar a poupança e o investimento público,
estimulando também o investimento privado.
MACROECONOMIA E FINANÇAS
126. Manter o controle da inflação.
127. Manter o câmbio flutuante.
128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros.
Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em
2014.
INDÚSTRIA
129. Agregar valor às riquezas do país e produzir
tudo o que pode ser produzido aqui.
130. Expandir a indústria naval.
131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu
e Lima (PE), com tecnologia de ponta.
132. Defender a abertura do capital da Infraero,
mantendo controle estatal.
133. Rever o marco regulatório da mineração, para
aumentar a arrecadação de royalties.
PEQUENAS EMPRESAS
134. Criar um ministério para pequenas e médias
empresas.
135. Fortalecer a política de microcrédito.
136. Ampliar o limite de enquadramento no Super
Simples e no Microempreendedor individual.
137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com
políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de
qualificação profissional e de ampliação de mercados.
PETRÓLEO
138. Defender tratamento diferenciado aos estados
produtores na distribuição de royalties de petróleo.
139. Usar os recursos do pré-sal em educação,
saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.
140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a
quinta maior economia do mundo.
141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
142. Fazer uma política com ênfase na produção de
energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques
eólicos.
143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.
144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na
produção de energia limpa.
145. Expandir o etanol na matriz energética
brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.
146. Incentivar a produção de biocombustíveis.
MEIO AMBIENTE
147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.
148. Ter tolerância zero com desmatamento em
qualquer bioma.
149. Incentivar o reflorestamento em áreas
degradadas.
150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as
emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.
151. Dar prioridade à economia de baixo carbono,
consolidando o modelo de energia renovável.
152. Considerar critérios ambientais nas políticas
industrial, fiscal e de crédito.
REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA
153. Reduzir as invasões no campo.
154. Não compactuar com invasões de prédios
públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando
estiverem simplesmente fazendo reivindicações.
155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária
para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a
garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.
156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a
agricultura familiar.
157. Assegurar crédito, assistência técnica e
mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra
direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão
de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem
decisivamente para o superávit comercial.
158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno
agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
159. Dar mais apoio científico e tecnológico a
organismos como a Embrapa.
IRRIGAÇÃO
160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de
saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.
161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no
Sudeste e no Centro-Oeste.
162. Continuar a transposição das águas do Rio São
Francisco.
FAMÍLIA E RELIGIÃO
163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer
legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento
homossexual.
164. Tratar o aborto como questão de saúde pública,
atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.
165. Sancionar o projeto de lei complementar 122
(que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de
crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.
166. Fazer da família o foco principal de seu
governo.
167. Não promover iniciativas que afrontem a
família.
168. Fazer leis e programas que tenham a família
como foco.
169. Defender a convivência entre as diferentes
religiões.
170. Manter diálogo com as igrejas.
CULTURA
171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.
172. Ampliar a produção e o consumo de bens
culturais com base na diversidade brasileira.
173. Dar meios e oportunidades à criatividade
popular.
174. Ampliar os pontos de cultura e outros
equipamentos.
175. Implantar o Vale Cultura.
176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional
e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.
177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da
cultura.
178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no
mundo e promover o diálogo com outras culturas.
MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO
179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer
tentativa de controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de
conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo
com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não
se pode criar no Brasil".
180. Dar garantia irrestrita da liberdade de
imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política,
econômica e social.
182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e
estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e
comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.
POLÍTICA EXTERNA
184. Ampliar a presença internacional do Brasil,
defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais
justa.
185. Permanecer fiel aos princípios de não
intervenção e direitos humanos.
186. Defender a democratização de organismos
multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
187. Manter a política de Lula, com diversificação
de parceiros comerciais.
188. Manter olhar especial para África.
189. Continuar a integração sul-americana e
latino-americana e a cooperação Sul-Sul.
190. Prestar solidariedade aos países pobres e em
desenvolvimento.
FONTE: O GLOBO / 01/11/2010
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