O governo Dilma irá encontrar um país endividado e com sua economia desnacionalizada. Se considerarmos as falas dos ministros designados para a área econômica, tudo leva a crer que seu governo entrará em choque com as promessas de campanha e com seu primeiro discurso logo após sua eleição. Seus ministros vêm falando em novo arrocho econômico interno, em redução dos gastos públicos, em congelamento salarial, até para os aposentados.
Herança Maldita
Quando Lula assumiu o governo, há oito anos, as forças lulistas diziam que ele havia recebido uma "herança maldita", relacionada com as dívidas externa e interna. Se era maldita aquela herança, como poderemos situar a atual realidade?
Porém é preciso dizer que a tal "herança maldita", de fato, foi-nos deixada pelos governos militares. Empregando a força das armas, a repressão nos fez engolir esse modelo de desenvolvimento que vem gerando tantos desajustes e injustiças. Provocando forte e rápida migração do campo, fez o povo amontoar-se nas grandes cidades, em precárias condições de habitação, além de deixar grande parte dos migrantes no desemprego e no trabalho precarizado.
Vem dos militares também o esquema corrupto da atual dívida pública, que tem nos juros flutuantes a principal fonte de endividamento crescente. Legaram-nos ainda o início da desnacionalização da economia, arrochando financeiramente as empresas nacionais e abrindo as portas para as multinacionais, com todos os favores possíveis e imagináveis, principalmente a total liberdade de remessa de lucros para suas matrizes. Para se ter uma idéia do que isto significa, basta dizer que entre 1995 e 2008 somente as remessas de lucro somaram R$ 292,2 bilhões.
A corja militar usurpadora do poder favoreceu também a desnacionalização das terras brasileiras, principalmente na área amazônica - onde se situam as maiores reservas biológicas do planeta -, estimulando a aquisição de enormes glebas de terra por empresas estrangeiras interessadas unicamente na extração ou produção para a exportação. Assim, de fato temos uma enorme herança maldita, que os governantes sucessores dos militares não interromperam, ao contrário, fizeram aprofundar.
Para compreender um pouquinho o quadro da desnacionalização, convém lembrar que, até 1990, havia no Brasil mais de 300 bancos comerciais e múltiplos, e depois de FHC restaram apenas 10, sendo 7 estrangeiros: Santander, HSBC, Citibank, UBS Pactual, ABN Amro, Deutsche Bank e Safra. Nos últimos anos, até as empresas aéreas passaram para o controle do capital estrangeiro. O último caso foi o da TAM, adquirida pela modesta LAN Chile.
A política aplicada desde os velhos tempos, incrementada por FHC e seguida fielmente por Lula, levou o país a ter sua hoje chamada Dívida Pública elevada para mais de R$ 2 trilhões. Mantém um superávit primário que permite ao país entregar para os credores em média R$ 240 bilhões anuais.
A política de mercado externo deixa a própria economia nacional fragilizada, uma vez que não há restrições à importação, enquanto que as exportações são comandadas segundo os interesses das empresas estrangeiras aqui instaladas, ou ao jogo do mercado internacional comandado pelos EUA e pelo Mercado Comum Europeu, todos eles agindo como sanguessugas das economias em desenvolvimento. A dependência do mercado exportador/importador e de livre envio de remessas de lucros fez com que, no ano de 2010, o saldo da balança financeira fosse negativo, alcançando os R$ 51 bilhões.
Um outro complicador para Dilma é a crise econômica que atingiu principalmente os EUA e a Europa. O socorro oficial às empresas particulares, estimado em mais de 10 trilhões de dólares, mostrou-se inócuo e jogou as finanças públicas daqueles países para a beira do abismo, a tal ponto que obrigou o governo dos Estados Unidos a emitir 600 bilhões de dólares na economia interna, desvalorizando assim sua moeda. Tentava com isto retomar sua política de exportação, oferecendo mercadoria mais barata e competindo com os países que mais exportavam até 2010. Tal medida, porém, tem impacto negativo sobre outras economias nacionais, incluindo a brasileira. Se não houver medidas do governo Dilma para impor pesados tributos às mercadorias importadas, a tendência é que o comércio interno dê preferência às mercadorias que lhe permitam margem de lucro maior.
O outro lado da iniciativa norte-americana é que a emissão de dólares, enquanto gera a sua desvalorização, valoriza as demais moedas, fato que terá forte influência na política de exportação desses países, complicando ainda mais o balanço comercial brasileiro.
Existem ainda alguns fatores que agravam nossa realidade: o crescimento incontrolável da violência urbana, que vem gerando freqüentes chacinas e conflitos com as polícias estaduais (agora envolvendo o próprio Exército); crescimento do tráfico de drogas, que já faz parte da vida de mais de 4 mil municípios; as carências nas áreas da saúde pública, que martirizam milhões de trabalhadores; o rebaixamento progressivo do nível de educação, que vem criando gerações e gerações de semi-alfabetizados; déficit de mais de 10 milhões de moradias populares; sistemas de transportes urbanos que se transformaram em verdadeiro caos; criminalização do movimento social; aumento da exploração infanto-juvenil, tanto no trabalho quanto sexual; crescimento do trabalho escravo; verdadeira libertinagem dos meios de comunicação disfarçada em enganoso discurso de "liberdade de opinião ou de imprensa"; corrupção crescente nos Três Poderes da República; rebaixamento progressivo do padrão de vida do povo, e assim por diante. Como agirá Dilma diante de tão graves problemas? Atuará sobre seus efeitos? Ou irá dar prioridade para agir sobre suas causas, que são estruturais?
Como agirá o Movimento Social?
Quanto ao movimento social, a se confirmar o avanço da lutas dos trabalhadores em 2010, podemos prever um ano mais quente ainda, já que as medidas anunciadas antes da posse do governo Dilma Rousseff prometem complicar mais a vida do povo: arrocho salarial para funcionários, arrocho nos já minguados ganhos dos aposentados, desvio do dinheiro do orçamento para garantir superávit primário que afetará as áreas sociais acima citadas. O certo é que neste campo teremos novamente as principais centrais sindicais comprometidas com a política oficial, porque continuarão a abocanhar cargos para muitos de seus dirigentes. As reformas da previdência e trabalhista, ao que tudo indica, serão retomadas e deverão contar com o apoio das tais centrais cooptadas.
Um dado interessante aflorou através da imprensa, nos últimos dias do ano: empresários brasileiros e centrais sindicais se unem para exigir de Dilma medidas protecionistas contra a invasão de importados. Quem, realmente, se beneficiará dessas medidas solicitadas? Se de um lado, ao limitar a entrada de produtos poderá haver um certo crescimento da economia nacional, e com isto a ampliação da contratação temporária de trabalhadores, por outro lado é certo que as empresas nacionais é que terão seus lucros aumentados e garantidos. Nada, porém, que garanta emprego permanente e muito menos o caminho para a independência produtiva do país.
É curioso notar que, pelos dados fornecidos até o momento, alguns setores da economia serão privilegiados temporariamente, como já ocorreu durante a vigência das Câmaras Setoriais, sempre em prejuízo dos trabalhadores em curto e longo prazo. A verdadeira solidariedade de classe está muito distante da prática das Centrais envolvidas nessa articulação. Gostam mesmo de parecerem importantes, "negociando" segundo a pauta imposta pelo empresariado.
Entretanto, até mesmo nas bases da CUT, da Força Sindical e de outras centrais menores está havendo insatisfação, o que poderá reforçar os setores que certamente reagirão a mais esses esbulhos sobre os direitos dos trabalhadores. Se de um lado a mídia estará apoiando tais assaltos, de outro lado é bem provável que outras forças estarão a eles se opondo, como no caso da OAB e de setores importantes das Igrejas do campo ecumênico. Os partidos que se mantêm na esquerda, ainda que pequenos, estarão fazendo seu trabalho de contestação, de denúncia e de esforço para que a mobilização social se oponha a mais esse crime. Esperamos que as reações ocorridas na Europa se repitam no Brasil.
Esperanças populares
Embora a cada nova eleição as esperanças tomem conta da alma dos brasileiros, é preciso estar atento para saber se Dilma irá cumprir suas promessas públicas de atendimento às necessidades do povo, sobretudo da população mais carente, ou se irá curvar-se às exigências dos que investiram mais de R$150 milhões para financiar sua campanha eleitoral.
Por enquanto, considerando a composição do seu governo, não há indicativo algum de que estará ao lado do povo. Por outro lado, sua bagagem política, bem mais elevada que a de Lula, poderá conduzi-la a promover alguma mudança substantiva na política econômica e social do Brasil e poderá indicar um caminho seguro para as necessárias mudanças nas estruturas.
Se isto ocorrer, certamente Dilma contará com o apoio das forças populares progressistas. Terá coragem para tanto? É o que veremos. O que não pode ocorrer é o povo esperar pra ver: o povo tem que tomar a dianteira, se organizar e se movimentar para que tais mudanças venham a ocorrer e um mínimo da justiça social se instale neste país.
FONTE: correio da cidadania/Waldemar Rossi metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
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