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quarta-feira, fevereiro 01, 2012

MST poupa Dilma com menos invasões de terras em 2011


No ano passado, foram registradas 194 ocupações, 15% a menos do que em 2010

Apesar da lentidão do governo nas ações de reforma agrária em 2011, o MST e os outros movimentos sociais do campo preservaram o primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff e desaceleraram o ritmo de invasões de terra. No ano passado, foram registradas 194 ocupações, 15% a menos do que em 2010, um período eleitoral e a despedida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Comparado com os oito anos dos dois mandatos de Lula, o número de 2011 supera apenas 2009, quando ocorreram 173 invasões. E é o quarto menor volume de ocupações desde que a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, iniciou essa contabilidade oficial, em 1995, há 17 anos.

A reforma agrária empacou ano passado. Somente na última semana de 2011 a presidente assinou os primeiros decretos de desapropriação de terra para criação de assentamentos. São 60 fazendas para colocar 2.735 famílias. Ao todo, foram assentadas apenas 5.735 famílias em 2011. O número de acampados ainda é muito alto no país. Segundo o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 186 mil famílias vivem à margem das estradas.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, reconhece que o andamento da reforma agrária em 2011 foi lento, mas não entende que houve uma trégua dos movimentos sociais. Para Lacerda, as invasões diminuíram porque caiu consideravelmente o número de famílias acampadas no país do início para o final dos governos de Lula. Em 2003, eram 250 mil famílias acampadas.

- O número de famílias acampadas é bem menor que no governo Lula. Vários fatores explicam essa redução, como a geração de empregos ocorrida naquele período. Mesmo sem capacitação, os acampados conseguiram empregos, como na construção civil - disse Celso Lacerda.

- Não acredito em trégua dos movimentos sociais. Eles não estão esvaziados e nem perdendo espaço ou visibilidade. Esses setores estão insatisfeitos com o ritmo da reforma agrária. Eu também não estou satisfeito com essa velocidade. Mas, mesmo lento, as coisas estão avançando - completou o presidente do Incra.

As 194 ocupações no governo de Dilma representam um número menor que a média de invasões registradas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 361 casos. Também é menor que os quatro anos do segundo período de FH, que registrou 250 invasões por ano. Os dois períodos de Lula também superam as invasões na gestão Dilma Rousseff: foi uma média de 259 invasões anuais entre 2003 até o final de 2006; e 233 ocupações ano entre 2007 a 2010.

O MST poupou Dilma durante o ano, mas concentrou suas invasões em 2011 no chamado "abril vermelho". Neste mês, ocorreram 91 invasões, que representaram 47% das 194 ocupações do ano passado. Foi o segundo abril com maior número de ocupações, sendo superado apenas pelo de 2004, quando os sem-terra surpreenderam o país com 109 ocupações.

- Não acho que os movimentos arrefeceram, continuam cobrando, mas não é mais tão latente como antes, quando havia muitas invasões de prédios públicos e fechamento de estradas - disse Celso Lacerda.

Em 2011, a Ouvidoria Agrária registrou oito homicídios decorrentes de conflitos agrários. Este é o menor número de mortes no campo desde 2001, quando o governo começou a registrar esse tipo de ocorrência.

O MST continua como o principal movimento no campo e foi responsável por 60% das invasões de terra em 2011. Em nota divulgada na semana passada, o MST criticou o balanço apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que afirmou ter ocorrido um avanço expressivo na reforma agrária no ano passado.

Para o MST, o número de famílias assentadas foi pequeno, o investimento foi pouco e Dilma Rousseff demorou a fazer as primeiras desapropriações. O movimento informou que continuará fazendo "lutas" para o governo cumprir as promessas nessa área. Os sem-terra cobram metas de assentados até 2014, agroindústrias nos assentamentos e a superação do analfabetismo entre os assentados.

INVASÕES DE TERRA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
Total em 2011: 194 invasões
Total em 2010: 227 invasões

Ocupação recorde: 1999 - 502 invasões
Menor ocupação: 2009 - 173 invasões

Média no FHC 1 (1995 a 1998) - 361 invasões
Média no FHC 2 (1999 a 2002) - 250 invasões

Média no Lula 1 (2003 a 2006) - 259 invasões
Média no Lula 2 (2007 a 2010) - 233 invasões

MORTES DECORRENTES DE CONFLITO AGRÁRIO
(dados referentes aos anos de 2001 a 2011)
Maior número - 2003: 42 mortes
Menor número - 2011: 08 mortes
Fonte: Ouvidoria Agrária Nacional (Ministério do Desenvolvimento Agrário) / globo.com

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