Policial desconfiou da procedência dos tênis usados por um dos jovens e os algemou
Dois estudantes africanos acusam uma policial militar do 9º BPM de racismo, em abordagem realizada no dia 17 de janeiro em Porto Alegre. Conforme o relato das vítimas, eles dirigiam-se à Polícia Federal de ônibus, para atualizar o visto de permanência no Brasil, quando o veículo foi cercado por quatro viaturas da Brigada Militar (BM). A ação ocorreu depois que uma policial, que estava dentro do coletivo, desconfiou da dupla. O motivo teria sido o tênis usado por um dos estudantes. Ambos foram algemados e encaminhados a um posto da BM na avenida Oswaldo Aranha. Um dos africanos conta que chegou a ser imobilizado por um policial com uma gravata.
A denúncia foi apresentada à imprensa nesta quinta-feira pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). "É uma manifestação expressa de racismo. Mas mais do que isso, é uma demonstração cabal do despreparo das nossas polícias, que agem sempre assim com qualquer negro, seja brasileiro ou estrangeiro", disse o presidente do movimento, Jair Krischke.
Uma ocorrência por constrangimento ilegal e racismo foi registrada na Polícia Civil. O fato também foi protocolado na Corregedoria da Brigada Militar. Além disso, Krischke solicitou audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels. "O secretário certamente tomará essas providências: não só a punição dos autores deste crime, mas também no sentido de preparar melhor a nossa polícia, para que não se repita", disse Krischke. O MJDH também requereu à Carris as imagens do circuito interno do ônibus em que ocorreu a abordagem.
De acordo com a Brigada Militar, o 9º BPM instaurou um inquérito policial militar para investigar o caso. O prazo é de 40 dias, prorrogável por mais 20. "A formação da prova é que vai determinar se a conduta foi inadequada", disse o corregedor da BM, coronel Gilberto Fritz. Os policiais envolvidos começaram a ser ouvidos nesta quinta-feira.
Os denunciantes são os estudantes Sagesse Ilunga Kalala, 22 anos, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, 23 anos, do Benin. Quando chegaram ao Brasil, no início do ano passado, eles esperavam encontrar um país democrático e cheio de oportunidades. "Não pensávamos em racismo, porque no meu país isso não existe", conta Sagesse, que em março começa a cursar pós-graduação em Biologia na Furg, em Rio Grande.
Ele afirma que esta foi a primeira vez que sofreu uma abordagem policial, embora o constrangimento seja relatado com frequência por muitos estudantes africanos. "Outros amigos que chegaram ano passado também contam isso para nós. Às vezes as pessoas ficam te olhando com uma cara feia. Sem que tu tenhas feito nada, a pessoa está desconfiada de ti", relata Sagesse. O colega Tibulle, que disse ter sido imobilizado, veio ao Brasil para cursar pós-graduação em Oceonologia, também na Furg. Eles, que falam francês, estudam português como etapa prévia ao ingresso na universidade.
O 31º CONGRESSO do
ANDES-SN, convocado pela Diretoria e sediado pela ADUA-S. Sind.,contando com a
participação de 327 delegados, 44 observadores de 67 Seções Sindicais e 4
convidados, realizou-se em Manaus/AM, no período de 15 a 20 de janeiro de 2012,
centro da Amazônia, terra das águas doces, patrimônio da nossa biodiversidade,
onde povos indígenas vêm protagonizando historicamente lutas contra as
corporações que se apropriam dos recursos naturais – lutas de que se orgulha o
povo e que nos inspiram uma nova perspectiva civilizatória para a humanidade: o
bom viver.
Tendo como tema “Caprichar
na Educação, Garantir Direitos dos Trabalhadores para ter Futuro”, o 31º
CONGRESSO analisou a conjuntura mundial e nacional, assim como a profunda crise
econômica mundial, que tem severas repercussões para os trabalhadores, aos quais
têm sido imputados, unicamente, os ônus decorrentes da ação predatória do
capital; discutiu ainda aspectos referentes à estrutura organizativa e financeira
do Sindicato, aprofundou as suas políticas sociais e estabeleceu o seu plano de
lutas para 2012, que terá como eixo central para as suas ações a “defesa da
educação pública em todos os níveis, gratuita, laica, universal e com padrão
unitário de qualidade e de condições de trabalho, carreira docente, salários dignos,
fortalecendo o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das
IES, a partir da intensificação da organização de base e da unidade das lutas
com o conjunto do movimento social autônomo e classista”.
Com esse escopo, o 31º
CONGRESSO aprovou:
-
A luta pela ampliação de recursos para ciência e tecnologia, assim
como pela democratização da sua distribuição.
-
A luta pelo direito ao uso do espaço urbano e contra os mecanismos de limpeza
étnicosocial, agravada pelos megaeventos e grandes empreendimentos.
-Ampliar
o debate sobre a concepção de produção agrícola familiar,
camponesa e a agroecologia como subsídio para um projeto estratégico para o
país e o enfrentamento dos interesses do capital manifesto nas questões dos
agrotóxicos, transgênicos, matriz energética e na proposta do código florestal.
-Posição
contrária à divisão da educação contida no PLS Nº 518/2009, que pretende transformar
o MEC em Ministério da Educação de Base, transferindo a educação superior para
o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pretendida divisão fraciona a educação
brasileira e impede a construção de um Sistema Nacional de Educação necessário
à consolidação de um sistema público, universal em todos os níveis, gratuito e
de qualidade socialmente referenciada.
-Na
perspectiva de uma educação realmente democrática, posicionar-se
contra o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego,
que favorece a utilização de recursos públicos para instituições privadas, inclusive
na expansão de vagas.
-Fortalecidos
pelo resultado do plebiscito realizado recentemente com mais de
400.000 participantes, manter-se na luta pela aplicação de 10% do PIB na
Educação Pública Já!, meta histórica construída pelo Plano Nacional de Educação
– Proposta da Sociedade Brasileira, fundamental para o estabelecimento de
condições para o avanço da educação pública e gratuita.
-O
aprofundamento de estudos para aquilatar os fatores que têm interferido no
trabalho docente e que agravam as condições de saúde de
professores e professoras das IES, quadro alarmante que vem se delineando pela
intensificação da exploração da força de trabalho e imposição de linhas de ação
pautadas no capitalismo e suas práticas mercantis impostas à produção do conhecimento.
-Posição
veementemente contrária à privatização da saúde, em especial
pelas consequências advindas da gestão dos hospitais públicos por meio de
Organizações Sociais, OSCIP, fundações estatais de direito privado e
congêneres. O SUS foi reafirmado como sendo a organização necessária para a
universalização da Saúde e da Assistência para toda a população.
-Na
mesma perspectiva, a necessidade de manter e ampliar a luta em defesa dos
direitos previdenciários dos servidores públicos, contra as
consequências nefastas da previdência complementar, a ser implantada com a
criação dos fundos de pensão.
-Tendo
como tema a luta política e a transversalidade das questões de gênero e etnia,
realizar o III Seminário de Mulheres do ANDES-SN e aprofundar as
discussões em torno das campanhas específicas para a saúde da mulher, bem como
a discussão sobre os conselhos municipais da mulher.
-Lutar
contra o projeto das Instituições Comunitárias de Educação Superior, que
objetiva transformá-las em entidades aptas a usufruírem de
recursos públicos.
-Considerando
a importância
e o significado da CSP-Conlutas para os trabalhadores e a sua organização como
polo aglutinador da classe, na perspectiva da unidade para o enfrentamento do capital,
ampliar a contribuição à Central para 5% e propor, no 1º Congresso da
CSP-Conlutas, a alteração do seu nome para Central Sindical e Popular.
-Em
relação ao Setor dos docentes das IEES, na linha do seu fortalecimento,
encaminhar a luta pelo cumprimento das leis que preveem vinculação
de recursos para a educação nos Estados da Paraíba e do Rio de Janeiro;
integrar as pautas específicas das Seções Sindicais e buscar o tratamento isonômico
para a carreira dos docentes em estágio probatório; promover um dia nacional,
no primeiro semestre de 2012, em defesa do funcionamento e da autonomia das
universidades estaduais e municipais; realizar o 9º Encontro Nacional das
IEES/IMES, tendo como tema: autonomia, democracia, financiamento e carreira.
-No
que diz respeito ao Setor dos docentes das IPES, considerando a sua importância
na perspectiva
geral da universidade brasileira, aprofundar o debate sobre a estrutura do
ANDES-SN e a questão da representação sindical; construir uma proposta de
diretrizes e princípios de referência nacional que sirva de base para a
elaboração de pautas das Seções Sindicais do Setor.
-Quanto
aos docentes do Setor das IFES, intensificar a ação na CNESF; propor a implementação
da Campanha dos SPF a partir dos eixos e calendário construídos na CNESF, de forma
articulada com outras entidades que se disponham a participar do Fórum de
Entidades dos SPF, definindo como semana nacional de luta o período de 12 a 16
de março de 2012.
-Ampliar
a luta para reestruturar a carreira docente e a luta pela Carreira Única do
professor federal como meio de extinguir a discriminação entre
professores do Ensino Superior e professores da EBTT.
O 31º CONGRESSO atestou o
crescimento do Sindicato com a homologação de diversas Seções Sindicais –
sangue novo que alimenta a nossa organização sindical, resultado do intenso
trabalho de base e de concordância com os princípios de liberdade, autonomia e
democracia sindical. Outro elemento importante nesse contexto foi a inscrição
das chapas concorrentes à eleição para a diretoria do ANDES-SN, biênio
2012/2014, dando mostra do vigor de nossa Entidade. De igual forma, o Congresso
indicou procedimentos que favorecem a ágil tomada de providências em defesa do
ANDES-SN como representante legítimo dos professores das IES.
Sob a égide das políticas
deliberadas e do plano de lutas aprovado, o ANDES-SN fortalece o movimento,
articulado com os trabalhadores, em defesa da Educação Pública e Gratuita e de
Qualidade socialmente referenciada, cimentando sua profunda relação com cada
professor de sua base, pautado firmemente nos princípios de autonomia e democracia
que têm garantido a existência e permanência do Sindicato entre as forças
políticas da transformação e construção de uma sociedade igualitária, humana e criadora
da paz e da justiça.
Manaus, 20 de janeiro de
2012
Ensino
Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
Logo após assinar contrato, Artilheiro do amor
dedica sua volta à sua mãe, que faz 55 anos
Alegria
em dobro. Assim começou a quarta-feira (25.01) de Vagner Love. Ainda na Rússia,
o "Artilheiro do amor" falou com o site oficial do Flamengo e
comemorou muito sua volta para casa. Sem conseguir esconder o quanto está feliz
em poder vestir novamente o manto, o atacante lembrou de outro acontecimento
muito importante em sua vida: o aniversário de 55 anos de sua mãe, Jaira Love.
"A
minha alegria é ainda maior, pois hoje é o aniversário de 55 anos da minha mãe.
Essa volta para o Flamengo e para o Brasil é o presente dela", disse,
Love, já pensando em trilhar um caminho muito vitorioso no Flamengo.
"Agora
é em definitivo. Estou muito feliz, mas muito feliz mesmo em retornar para o
clube do meu coração. Vai ser muito bom vestir a camisa sem ter que ir embora
seis meses depois. Vou ficar por um período longo e quero vencer, vencer e
vencer. Quero ganhar todos os títulos possíveis pelo clube".
Ciente
de que a Nação está em festa com sua contratação, Vagner Love mandou um recado
especial para os torcedores que, assim como ele, amam o Flamengo.
"Eu
sempre recebi muito carinho da torcida do Flamengo. Compartilho minha alegria
com eles agora. Agradeço muito a todos que mantiveram a esperança que um dia eu
voltaria ao clube, a todos que torceram por isso. Agradeço a todo mundo que
pensou positivo para que tudo desse certo, a presidente Patricia Amorim e ao
Michel (Levy), que veio aqui "brigar" com os russos para eu voltar.
Agora é só alegria. Agora é Mengão! Agora é Mengão!", afirmou Love.
Na 3ª edição, trabalho escravo e meio ambiente serão debatidos no Fórum Social, em Porto Alegre, e outras atividades acontecem em mais sete estados.
Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente.
O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.
Além da discussão no Rio Grande do Sul, também está previsto o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto.
Por fim, há eventos em, pelo menos, mais oito Estados, conforme a programação que segue abaixo.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
Programação:
Evento Nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Brasília
24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).
Horário: 10h30
Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
Tocantins
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A confirmar
Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Piauí
24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
24/01/2012 e 25/01/2012
Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate
Local: Oeiras (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Pará
27/01/2012
II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8)
Horário: A confirmar
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
Ceará
25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários
Horário: A confirmar
Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
Mato Grosso
31/01/2012
Seminário: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo
13h - Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo com Gustavo Nogami (Procurador da República), Paulo Sodré (Juiz Federal) e Marcos Veloso (Delegado de Policia Civil - SEJUSP);
14:30h - Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo com Thiago Gurjão (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região), Ivan Tessaro (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, e Elizabete Flores (Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso);
15:45h - Painel III - Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática: desafios e perspectivas com Rafael Garcia (Procurador do Trabalho e Representante Regional da Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo), Valdiney Arruda (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego), Emanuel Pinheiro (Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso);
17h - Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Cuiabá - 2012.
Local: Plenário Licínio Monteiro - Assembléia Legislativa do Mato Grosso.
Horário: 13h às 17h
Organização: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso (MPT/MT).
O pai deu uma bola de presente ao filho. Lembrando o prazer que sentira
ao ganhar a sua primeira bola do pai. Uma número 5 sem tento oficial de couro.
Agora não era mais de couro, era de plástico. Mas era uma bola.
O garoto agradeceu, desembrulhou a bola e disse "Legal!". Ou o que os
garotos dizem hoje em dia quando gostam do presente ou não querem magoar o
velho. Depois começou a girar a bola, à procura de alguma coisa.
- Como é que liga? - perguntou.
- Como, como é que liga? Não se liga.
O garoto procurou dentro do papel de embrulho. - Não tem manual de instrução?
O pai começou a desanimar e a pensar que os tempos são outros. Que os tempos
são decididamente outros.
- Não precisa manual de instrução.
- O que é que ela faz?
- Ela não faz nada. Você é que faz coisas com ela.
-O quê?
- Controla, chuta...
- Ah, então é uma bola.
- Claro que é uma bola.
- Uma bola, bola. Uma bola mesmo.
- Você pensou que fosse o quê?
-Nada, não.
O garoto agradeceu, disse "Legal" de novo, e dali a pouco o pai o
encontrou na frente da tevê, com a bola nova do lado, manejando os controles de
um videogame. Algo chamado Monster Ball, em que times de monstrinhos disputavam
a posse de uma bola em forma de h/ip eletrônico na tela ao mesmo tempo que
tentavam se destruir mutuamente. O garoto era bom no jogo. Tinha coordenação e
raciocínio rápido. Estava ganhando da máquina.
O pai pegou a bola nova e ensaiou algumas embaixadas. Conseguiu equilibrar a
bola no peito do pé, como antigamente, e chamou o garoto.
- Filho olha.
O garoto disse "Legal" mas não desviou os olhos da tela. O pai
segurou a bola com as mãos e a cheirou, tentando recapturar mentalmente o
cheiro de couro. A bola cheirava a nada. Talvez um manual de instrução fosse
uma boa idéia, pensou. Mas em inglês, para a garotada se interessar.
Política nacional de migração prioriza a drenagem de cérebros, mas estabelece limites para os estrangeiros que chegam fugindo da pobreza
Facilitar a entrada de migrantes europeus e dificultar ou mesmo impedir a de negros é uma política recorrente na História do Brasil, sustentam especialistas. Ao longo da última semana, o governo anunciou medidas para restringir a migração de haitianos e, ao mesmo tempo, informou estar estudando formas de facilitar a vinda de trabalhadores qualificados provenientes de países da Europa.
O projeto da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República que visa a elaborar uma política nacional de migração tem por objetivo — como mostrou reportagem publicada no GLOBO no domingo passado — propor um processo de imigração seletiva, que priorize a drenagem de cérebros, mas estabeleça limites para os estrangeiros que chegam fugindo da pobreza.
A ideia é reduzir a burocracia hoje existente para os trabalhadores mais qualificados. A justificativa é econômica. Ao mesmo tempo, o governo anunciou a restrição à entrada de haitianos no país também por questões econômicas. Serão concedidos somente 100 vistos de trabalho por mês, uma forma de regular a entrada ilegal que vinha ocorrendo. Embora ninguém tenha falado em raça, para especialistas, há precedentes históricos que passam pela questão racial.
— O Brasil mantém a coerência histórica — assinala o professor de História da Unicamp Sidney Chalhoub. — Não estou dizendo que os europeus devam ser tratados a pontapés. Mas acolher europeus e criar embaraços maiores para haitianos me parece lamentável. Acho que todos deveriam ser tratados com generosidade, mas, se é para dar prioridade a alguém, vale lembrar que, no caso dos haitianos, se trata de uma emergência humanitária.
Em 1890, logo após a abolição da escravatura, uma lei tornou livre a imigração, “excetuados os indígenas da África ou da Ásia”, os quais “somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos”.
Do século XVI ao XIX, calcula-se que 4,8 milhões de negros tenham sido trazidos ao Brasil como escravos. No entanto, com a proibição do tráfico e, depois, da própria escravidão, a ideia de receber os negros deixou de ser atrativa. Com isso, abriram-se as portas para trabalhadores italianos, espanhóis e alemães, num primeiro momento, e, mais tarde, também japoneses. Os portugueses, os primeiros estrangeiros a chegarem por aqui, também continuaram vindo em diferentes levas migratórias.
— Na verdade, havia o medo de um grande fluxo de negros americanos, com o fim da guerra civil — explicou Challub. — Havia o interesse do governo de trazer mão de obra europeia, trabalhadores brancos, não negros. Era uma política claramente racista, que tinha por objetivo o branqueamento da população.
A pesquisadora Ana Maria Gonçalves, autora de “Um defeito de cor”, romance histórico sobre a escravidão no Brasil, concorda com o colega.
— A imigração europeia se deu em um momento em que começava a se pensar um projeto de nação pra o Brasil e uma identidade para o povo brasileiro — afirmou. — Asiáticos foram aceitos apenas porque não houve interesse suficiente por parte de europeus e porque estavam mais próximos do ideal de branqueamento do que os africanos, mesmo assim com grande reserva e limitação através de cotas.
Em 1945, no governo de Getúlio Vargas, que, restringiu de maneira geral a entrada de imigrantes por conta de suas políticas nacionalistas, um decreto lei estabelecia que “atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia”.
— A política de branqueamento faz parte da nossa tradição — sustenta o cientista político Jorge da Silva, da Uerj. — João Baptista de Lacerda previu, em 1911, em Londres, que em 100 anos os negros e indígenas estariam “extintos” no Brasil. Portanto, a ideia de barrar a entrada de africanos, ou melhor, de negros, faz parte do processo. Lamentavelmente ainda tem gente que pensa isso hoje.
Mais de 50 mil estrangeiros
O pesquisador Nei Lopes, especialista em estudos sobre os negros no Brasil, concorda com Silva:
— Essa ideia de "limpar", branqueando, a sociedade brasileira ainda permanece na cabeça de muita gente. Persiste, por exemplo, na propaganda e na na mídia em geral, onde a presença afrodescendente é quase sempre vista com estranheza — afirma Lopes, fazendo uma ressalva. — Mas hoje, felizmente, pelo que eu sei, não existe nenhuma política de Estado no sentido dessa exclusão. Muito pelo contrário.
Mesmo ainda sem a entrada em vigor do plano para facilitar a vinda de europeus, de janeiro a setembro do ano passado, o Ministério do Trabalho concedeu 51.353 autorizações de trabalho a estrangeiros, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também de acordo com dados do governo, até agora entraram no país 4 mil haitianos. A maioria já teve a sua situação legalizada.
— Dizer que 4 mil haitianos é um fluxo migratório é bizarro, esse número é muito baixo — afirma o professor de Antropologia da Unicamp Omar Ribeiro Thomaz. — O Brasil recebeu no ano passado 50 mil estrangeiros, a maioria portugueses, e isso não foi tema de discussão, ao contrário, foi visto como resultado do sucesso do país, que agora está atraindo mão de obra qualificada. Mas não sabemos sequer se esses haitianos têm qualificação. Muitos têm curso superior e técnico e são alfabetizados em dois idiomas (francês e creole). Não é porque são negros que vão virar favelados. Quem disse que não são capazes de arrumar um emprego?
O historiador Sidney Challub vai além, ele acha que por conta de uma dívida histórica, o Brasil, mais do que ninguém, deveria receber bem os haitianos.
— Acho que seria interessante, historicamente, se houvesse uma atitude diferente em relação à entrada de negros no Brasil, se o governo trabalhasse no sentido de dar oportunidade num país que sempre trouxe os negros como escravos — defende Challub. — Seria uma oportunidade histórica de tratar com generosidade negros que estão vindo agora não como escravos mas em busca de um trabalho.
Professores farão "alertas para a educação" nas cidades participantes da Região Metropolitana
Com a expectativa de atrair um público de 30 mil participantes na Capital e Região Metropolitana, o Fórum Social Temático vai servir de palco para protestos dos professores estaduais. O Cpers-Sindicato informou que irá emitir "alertas para a educação" nas cidades que participarão do evento: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, comentou que a intenção é mostrar, em especial para visitantes de outros países, a forma como o governo trata o ensino público. Intervenções urbanas irão ocorrer em vias e espaços públicos, com mensagens sobre o não pagamento do piso nacional aos professores.
A prioridade do governo estadual, conforme nota, é colaborar com o sucesso da realização do fórum, em sua logística e segurança. A assessoria do governador reiterou que a implementação do piso da categoria deve ocorrer até o fim do seu mandato.
Brasil importou capacidades das missões no país para as operações de pacificação dos morros cariocas
O Brasil iniciou suas ações na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah) em um estilo próprio. Em 2004, a seleção brasileira, que contava com craques como Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho e Roberto Carlos, arrancou sorrisos do sofrido povo haitiano ao desfilar em tanques pela capital, Porto Príncipe, e depois enfrentar a seleção local. Essa partida de futebol sinalizou o início de uma intensa relação entre o Brasil e o Haiti, muito anterior ao terremoto, que devastou o país há dois anos.
Tropas brasileiras buscam colocar em ordem a segurança interna e são uma das únicas instituições de apoio aos haitianos em funcionamento. O contingente hoje é de 2166 militares em três unidades básicas. Mas os retornos geopolíticos que o Brasil buscava quando iniciou as operações são questionados por especialistas.
'Armadilha'
Para Gunther Rudzit, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faap, do ponto de vista geopolítico o Brasil caiu em uma espécie de armadilha, pois o país viu, na liderança das operações, a chance de se aproximar da ambição de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. "Tendo em vista que a escolha para um assento de uma futura reforma passa muito mais por um jogo político dentro da geopolítica mundial, não é a credencial militar em missões de paz que vai fazer o Brasil ganhar esse assento", justificou o professor.
A aprovação do Brasil no Conselho de Segurança implicaria, além de uma escolha, na reestruturação da ONU. Segundo o pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, Expedito Carlos Stephani Bastos, mesmo se isso acontecer, dificilmente o Brasil conseguiria a vaga. "Somos um país ambíguo. O Brasil caminha em direções quase sempre opostas aos principais membros do Conselho", opinou o pesquisador. "Eu acho difícil eles acharem que somos confiáveis nesse ponto. Então (a participação no Haiti) não ajudou, porque não houve essa reforma".
O objetivo de se consolidar como líder regional também não foi atingido pelo Brasil, na opinião de Bastos. "Dizer que o Brasil é líder regional é muito difícil, porque se pegarmos algumas ações de alguns governos vizinhos, teoricamente nossos aliados, percebemos que não temos liderança", disse, referindo-se às barreiras aos produtos brasileiros na Argentina, à declaração da nacionalização da Petrobrás pela Bolívia e a medidas de apoio que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem na região. "Então essa missão não fortaleceu liderança, mas mostrou que o Brasil teria capacidade de liderar missões de paz". Já Rudzit pondera que a responsabilização brasileira nas operações e até mesmo no fluxo migratório que se inicia do Haiti para o Brasil se dá justamente pela liderança regional do país.
Experiência nos morros
Não há como dizer que tudo foi em vão. Além de o Brasil desempenhar importante papel na estabilização do Haiti, importamos as capacidades desenvolvidas na liderança de missões para as operações de pacificação dos morros cariocas. "A necessidade de equipar veículos, se proteger melhor, de desenvolver determinados equipamentos, tudo isso foi fruto da experiência lá", reconhece Bastos. "Mesmo não sendo um ganho geopolítico, eu acho que isso foi fundamental, principalmente para o exército", completou Rudzit.
Se o início da relação entre Brasil e Haiti foi consagrada por um amistoso entre as seleções, a retirada das tropas brasileiras pode ser um pouco mais dolorosa. Que o povo haitiano precisa de ajuda, não há discórdia. Mas a permanência do Brasil no país pode sair cara de mais. "Eu acho que se houver essa retirada completa, o Haiti corre um grande risco de sofrer uma desestabilização muito grande. E aí, como fica a situação brasileira?", questionou Rudzit.
Ainda segundo Rudzit, apenas uma resolução do Conselho de Segurança poderia assegurar ao Brasil uma saída mais tranquila do Haiti. "Porque aí o Brasil estaria cumprindo um mandato da ONU. Mas se a ONU perceber que a retirada (do Brasil) vai desestabilizar o Haiti, o Brasil terá de ficar lá por muito tempo", disse.
Bastos considera que apenas as primeiras operações, entre 2005 e 2007, foram de grande relevância. "Depois disso, acho difícil obter um resultado completo", analisou. "O problema do Haiti é você criar uma estrutura que dê trabalho e consiga transformar aquele lugar de novo em um país. Eu acho que o retorno não foi tão grande assim, até porque o Brasil tem diversos Haitis e quem está resolvendo esses problemas nos nossos Haitis?"
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) acredita que está na hora de se promover mudanças nas ações da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir). “É preciso dar uma chacoalhada”, recomenda o petista, cuja atuação parlamentar é focada na defesa dos direitos dos aposentados e dos negros. Ele é o autor do projeto de lei que resultou na criação do Estatuto da Igualdade Racial.
“Não sou de fazer crítica a ministro”, ressalva. “Mas acho que está na hora de parar um pouco com seminários e palestras e dar ao ministério uma visão mais ampla, de baixo para cima, com maior atenção aos quilombos, que, em muitos lugares, ainda são verdadeiras favelas.”
Procurado pelo Estado para falar sobre a divulgação de informações segundo as quais seu nome estaria sendo cogitado para a Seppir, substituindo a ministra Luiza Bairros (PT-BA), ele diz que até agora não foi consultado por ninguém. “Fico surpreso e, ao mesmo tempo, orgulhoso com essa informação. Mas é só o que posso dizer. O PT não me procurou. Nem o governo.”
Se for procurado, ele vai pensar muito antes de responder. “O meu principal compromisso são os quase quatro milhões de eleitores que me elegeram para o Senado. Trabalhei para aprovar a criação da Fundação Palmares e da Seppir, apresentei o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, mas também tenho uma ligação muito forte com a defesa dos aposentados e dos servidores públicos.”
Ao detalhar o que seria a “chacoalhada” que preconiza para a Seppir, ele diz: “O ministério deveria focar mais a realidade do povo negro. As áreas de quilombos precisam de mais escolas, mais cursos técnicos, mais centros de formação. É preciso criar oportunidades para que os filhos tenham um lugar ao sol.”
O senador se baseia na sua experiência de vida. “Após concluir o curso primário, ingressei no Senai, tornando-me metalúrgico e ferramenteiro. O curso mudou o rumo da minha vida.”
Na avaliação dele, a Seppir precisa ser comandada por alguém capaz de impulsionar o debate, no interior do governo e fora dele sobre os grandes problemas que afetam a população negra: “Estamos falando de um povo historicamente discriminado. O Brasil nunca será um país de primeiro mundo enquanto discriminar parcelas de sua população, como os negros e os índios.”
Paim é amigo da presidente Dilma Rousseff desde quando começou sua atuação como dirigente sindical, no Rio Grande do Sul, há quase 30 anos. Essa não foi a primeira vez que ele criticou as ações do comando da Seppir. No final do ano, antes de seu nome ser mencionado nas especulações sobre sucessão ministerial, ele já havia usado a expressão “chacoalhar” em entrevista ao site de informações e debates Afropress.
Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$ 203 bilhões, além de contar com mais funcionários em cargos de confiança. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) já somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcançada. Desde o segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as funções comissionadas no Executivo federal só crescem.
O governo se defende: diz que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, que as nomeações políticas são minoria e que há um esforço de "profissionalização" do serviço público. Os cargos de confiança com livre provimento, ou seja, de pessoas de fora do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indicações políticas. Eles têm remuneração média de R$ 21,7 mil e, em 2011, somaram 217 vagas, contra 209 de 2010.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confiança, dos 18.374 do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o número só cresceu. No final de 2011, foi de 21.870 para 22 mil — cifra que, apesar de pequena, contraria o princípio do rigor fiscal do primeiro ano de Dilma.
Em 2005, para evitar as acusações de aparelhamento, o governo implantou uma regra. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 passariam a ser preenchidos, em sua maioria, por servidores de carreira. Em 2007, os DAS ganharam reajuste de até 139,75%, mas há pressão por novo aumento.
Para 2012, a presidente promete manter o rigor fiscal, que vem travando as negociações com o funcionalismo e qualquer aumento salarial. A intenção dos servidores é retomar as negociações a partir da semana que vem. Mas um acordo só teria efeito em 2013, já que, para este ano, Dilma vetou a inclusão no orçamento de projetos que previam recursos para reajustes.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa, disse que, no dia 24, será entregue uma pauta oficial de reivindicação ao Ministério do Planejamento. A intenção é agilizar as negociações, já que projetos sobre aumentos precisam ser enviados ao Congresso até agosto, junto com a proposta orçamentária de 2013. Segundo ele, o limite seria uma greve em maio.
— A disposição das entidades é continuar uma negociação unificada. Queremos uma política salarial permanente e acabar com esse artigo que obriga a enviar os projetos em agosto, porque isso engessa a discussão.
Para aprovar o Orçamento de 2012, a maior briga do governo foi com o Judiciário, que queria um aumento médio de 56%. O relator-geral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumpriu à risca o desejo do Planalto e manteve a proposta original de R$ 1,6 bilhão para reajustes de uma pequena parte do funcionalismo, ligada à Educação, e outros R$ 2,1 bilhões para concursos públicos e preenchimento de vagas existentes. O governo diz de que as negociações não foram interrompidas, mas é preciso que sejam adequadas à realidade econômica e ao ajuste fiscal.
Lembro-me quando nos mudamos para o [bairro do] Cachoeira. Foram anos até conseguir ter um terreno para construir nossa casa.
Detalhe: já havíamos passado por diversas situações de luta por um cantinho pra morar, lembro-me vagamente - na época ainda era um bebê - do que acabou por dar origem a bairros como a parte de cima da Ataliba, Filhos da Terra, o Pombal do Jaçanã, entre outros.
Lembro dos acampamentos, das noites sob a lona preta, entre as cordas, sonhando que era ali que moraríamos, daquele dia em diante.
Lembro de passeatas para Brasília, na qual minha mãe tinha que nos deixar sozinhos em casa e ir “pro front”, junto a nossos companheiros que também não tinham onde morar. A luta sempre foi uma constante para nós.
Mesmo após anos, mudando para o Cachoeira, com poucos meses na nova moradia, recebemos uma ordem de despejo, uma notificação, que dizia que em 15 dias todas as casas estariam no chão.
Imagine-se recebendo uma carta da prefeitura após anos batalhando para construir sua casa, dizendo que eles estão chegando em 15 dias para a demolição? Desespero total, reuniões na recém-formada Associação de Moradores, enfim: sem informações ou meios a recorrer, abandonamos o local e fomos morar de favor na casa da família do meu padrasto.
Minha mãe temia por nossas vidas, pois existia uma história de que na última desapropriação próxima das Furnas, muitos anos atrás, uma casa foi demolida com uma moradora ainda dentro que faleceu no desabamento. Coisa que ninguém duvidava devido ao fato de conhecermos a brutalidade dos braços da prefeitura/governo que se aproximam do povo.
Voltamos a morar no Cachoeira, todos os moradores voltaram, aos poucos, numa decisão unânime de lutar por seu lugar.
Retornamos, vimos nossas casas demolidas, as refizemos com madeirite, ganhando a "cara" de favela. Água e luz irregulares, sem esgoto, e te falo: não acabou ali não. Foram inúmeras as vezes em que fizemos vigílias temendo que ateassem fogo ou roubassem nossos barracos, cordões humanos para que o mínimo de saneamento básico chegasse, pneus queimados parando a rodovia Fernão Dias contra a falta de segurança para os transeuntes que precisavam cruzá-la...
Nada nunca foi noticiado, sofremos e lutamos em silêncio e, sempre, dali em diante passei a pensar em quantas famílias viviam as mesmas situações…
Hoje, vi a fotografia dos moradores de uma região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, e resolvi falar sobre isto, pois a história é cíclica, e ocorre em muitos cantos do nosso Brasil sem noticiamento algum e com desdobramentos mais violentos - vide as histórias recentes da criança indígena queimada por madeireiros, da marinha desrespeitando os quilombolas, veja o caso da Favela do Moinho em SP, incendiada criminalmente às vésperas do Natal, o projeto Nova Luz que visa desapropriar a região do centro para inserir nela “mais vida”.
Estes são apenas alguns dos casos de maior repercussão midiática. Se formos estudar a fundo, realmente entramos no balanço da reforma agrária do ano que se passou e nos deparamos com outros inúmeros casos tristes de povos ribeirinhos/quilombolas/tradicionais que perdem suas comunidades em nome da especulação imobiliária, obras da Copa e tantos outros mega-projetos que tem ocorrido por aqui.
Senti orgulho de ver nossos irmãos no front e tristeza pela situação em si, que ainda muito se repetirá por nosso país.
Meu desejo com este texto e com estas palavras, é enviar-lhes força, pois partilhamos do mesmo sonho, um Brasil sem desigualdade social, onde não exista tanta terra na mão de tão pouca gente, um país onde os mais pobres não tenham que pagar com o que não tem, pelas ideias bilionárias de quem pouco se importa com quantas vidas serão destruídas pela construção dos alicerces de seus edifícios.
E ainda chamam isto de progresso! Na verdade até é: o termo progresso possui uma conotação ambígua, o que nos resta é lutar para que o termo possa ser empregado mais vezes com um sentido positivo.
Esta semana, coincidentemente, recebi o email de um companheiro do MST que me enviou a letra de “Num É Só Ver”, dizendo como esta letra trabalhava o tema com perfeição.
Sincronicidade é foda! Nossos corações estão ligados a um mesmo sonho, a uma mesma luta, é involuntário que nossas poesias sejam um espelho disto.
