SINASEFE informa greve oficialmente ao governo

Seguindo os trâmites legais para a deflagração da greve, o SINASEFE protocolou ofícios informando a presidência da República e aos ministérios da Educação, da Defesa, e do Planejamento sobre o movimento paredista dos trabalhadores organizados em nossas bases. Esse requisito também deve ser cumprido pelas Seções Sindicais, tanto pelas que já aderiram ao movimento paredista, quanto pelas que vierem a aderir, com atenção para o prazo legal de 72 horas de antecedência da suspensão das atividades.

Ofício nº XX/2014

Cidade-UF , xx de xxxx de 2014.

A Sua Magnificência, o(a) Senhor(a)

NOME DO REITOR

Magnífico Reitor do Instituto Federal XXXXXXXXX

Assunto: Deflagração de greve dos servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica a iniciar dia 21 de abril

Magnífico Reitor,

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, entidade sindical representativa dos servidores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Básico Federal, através de sua Seção Sindical XXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXX, com endereço na Rua xxxxxxxxx, cidade XXXX, vem pela representação de seu Coordenador ou Presidente XXXXXXXX, comunicar que durante o 28º Congresso do SINASEFE, realizado de 27 a 30 de março, a categoria deliberou por deflagrar movimento grevista por tempo indeterminado, com início no próximo dia 21 de abril deste ano, enquanto no âmbito da base desta Seção Sindical, em assembleia geral da categoria, também, foi deliberado pelo ingresso na greve a partir do dia XX/XX/2014, tendo em vista a negativa do Governo Federal em atender as justas reivindicações salariais, como por exemplo o não cumprimento da revisão geral e anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, não pagamento de valores de exercícios anteriores de natureza salarial, reconhecidos administrativamente, não cumprimento de acordos, dentre outras, conforme segue:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINASEFE

I) EIXOS GERAIS DOS SERVIDORES FEDERAIS:

1. Política Salarial:

     Data Base para maio;

     Isonomia dos benefícios (auxilio alimentação, auxilio saúde, etc) com os outros poderes e com os servidores do TCU;

     Antecipação da parcela de 2015 já em 2014, referente aos acordos da última greve (2012);

2. Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e Não ao FUNPRESP;

3. 10% do PIB para a Educação Pública Já!

4. Não ao Projeto de lei 4.330 sobre as Terceirizações;

5. Auditoria da Dívida, com a suspensão do Pagamento da Dívida Pública;

6. Retomada dos anuênios (1% sob o vencimento básico por cada ano trabalhado);

II) EIXOS ESPECÍFICOS DO SINASEFE:

7. Reestruturação das Carreiras:

     TAEs

- Piso da Carreira (Nivel A – Padrão 1) – Salário Mínimo do DIEESE;

- Step constante e linear de 5%;

- Fim da distorção da malha salarial dos pisos entre os níveis de classificação;

- Racionalização de cargos Já!

- Imediato reposicionamento dos aposentados, desde o seu enquadramento no PCCTAE;

- Progressão Per Saltun para os TAEs;

- Sem qualquer limitação ou restrição de direitos durante o estágio probatório;

- Inclusão dos Técnicos Administrativos das IFEs Militares no PCCTAE;

     Docentes

- Reestruturação da Carreira Docente, com a unificação da Carreira de EBTT e do Magistério Superior;

- Vencimento Básico com a titulação já incorporada ao mesmo (Especialização 13,5%; Mestrado 52%; e Doutorado 75%);

- Vencimento Básico do Docente de 40 h igual ao do Técnico Administrativo de Nível Superior (E1) do PCCTAE, conforme o previsto na nossa Proposta de Carreira Única;

- Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) com acréscimo de 55% sob o Vencimento básico de 40 h e o Regime de Trabalho de 20 horas equivalente a 50% do valor do Regime de 40 h;

- Reabertura do Termo de Opção para que os Docentes que ainda compõem a Carreira da EBF (Educação Básica Federal) possam passar para a EBTT (Educação Básica, Técnica e Tecnológica);

- Uniformização das Políticas de progressões para todos os docentes da rede federal de ensino, principalmente quanto às diferenciações que ainda existem para os Docentes das IFEs Militares;

- Sem qualquer limitação ou restrição de direitos durante o estágio probatório;

     Democratização das Instituições Federais de Ensino:

- Fim das restrições funcionais e de titulação para o processo de eleições (consulta) para os cargos de Reitor e Diretor Geral de Campus, com a possibilidade de Técnicos Administrativos em Educação e Docentes podendo se candidatar;

- Ampliação da Representação da Comunidade Acadêmica (interna) no Conselho Superior em comparação com a representação da Comunidade Externa;

- Representação Sindical (dos trabalhadores) no Conselho Superior por indicação do SINASEFE Nacional;

- Discussão Democrática do Projeto Institucional para a Rede Federal de Ensino;

- Maior autonomia administrativa e financeira para as Instituições Federais de Ensino;

- Deflagração imediata de eleições nos Institutos que passaram pelos 5 anos de implantação previstos no Decreto 6986;

- Admissão Automática dos Títulos do Mercosul (conforme decreto do Senado e da Presidência da República), bem como dos demais títulos do exterior conforme a sua legislação específica;

8. Contra a Precarização da Rede Federal de Ensino, e por uma expansão responsável e de qualidade;

9. Carga Horária:

     Ampliação das 30 horas dos Técnicos Administrativos para toda Rede, com critérios únicos para toda Rede;

   Isonomia de tratamento dos Docentes das Universidades com os Docentes da EBTT;

     Contra o Ponto Eletrônico e Não ao Ponto Docente.

III) EIXOS ESPECÍFICOS DA SEÇÃO SINDICAL:

(Aqui poderá incluir as reivindicações locais da Seção Sindical, se deliberado em assembléia)

A presente comunicação visa o cumprimento dos requisitos formais que regem o movimento paredista, na forma da lei.

Ainda, informa que serão mantidos os serviços essenciais em 30%.

Cordialmente,

_______________________________

Nome e assinatura do Coordenador 

Geral ou Presidente da Seção

FONTE: SINASEFE NACIONAL

Professores votam pelo indicativo de greve na UFS

Os docentes reunidos em assembleia geral que aconteceu na manhã de hoje, 15, votaram pelo indicativo de greve na UFS, sem data de início. O indicativo de greve é o último recurso dos docentes diante das tentativas frustradas de negociação com o governo, que ao longo dos últimos dois anos vem ignorando os apelos dos professores.

Em 2012, uma greve dos professores histórica tomou o país, com duração de mais de 100 dias e adesão de quase todas as universidades federais. Na época, o governo encerrou as negociações apresentando um Projeto de Lei problemático, que intensificou as distorções na carreira. A greve foi suspensa por tempo indeterminado, mas poderá voltar mais forte em 2014.

“O indicativo de greve é uma forma de mostrar ao governo que estamos mobilizados, estamos discutindo a universidade e que podemos começar uma greve”, afirmou o diretor da ADUFS, professor Elyson Carvalho. Os professores reivindicam reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.

O cenário nacional aponta para intensificação das mobilizações nos próximos meses, como ressaltou o representante da CSP-Conlutas, Deyvis Barros. “Na educação, já tem uma greve em curso da Fasubra, o Sinasefe indicou o início de greve para o dia 21, algumas universidades já votaram a realização da greve, então pelo que parece nós estamos caminhando para uma greve da educação de nível federal. Eu penso que é uma necessidade de todo funcionalismo público federal e que existe uma conjuntura propícia para alcançar conquistas nesse ano”.

Para o estudante de Direito da UFS, Victor Fernando, o apoio dos estudantes na luta dos professores é essencial. “A gente deve olhar positivamente para a mobilização dos professores porque as pautas deles também são nossas. Nós também somos atingidos pelas péssimas condições de trabalho e podemos possivelmente vir a ser professores no futuro, e quando isso acontecer vamos querer encontrar condições de trabalho aceitáveis”, acrescentou.

Nos dias 26 e 27 acontecerá uma reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior em Brasília, ocasião em que as seções sindicais do país levarão o resultado de suas assembleias para debater a deliberação da greve nacional dos docentes, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias. No dia 30, haverá Assembléia Geral dos docentes da UFS para discutir os encaminhamentos do sindicato nacional.

FONTE: ADUFS-SEÇÃO SINDICAL

Criminalizar adolescentes?

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades. 

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

FONTE: BRASIL DE FATO / Frei Betto

Jornalista dinamarquês desiste de cobrir a Copa e deixa o Brasil

"Sou um cara usado para impressionar", relatou Mikkel Jensen

O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen tinha o sonho de cobrir a Copa do Mundo no Brasil, mas não o cumprirá. Segundo ele, que esteve no país desde setembro do ano passado, as mudanças praticadas no país são feitas unicamente para impressionar pessoas como ele e a imprensa internacional. "Eu sou um cara usado para impressionar", justificou, em artigo publicado em seu perfil do Facebook (e que pode ser lido abaixo).

O sonho de Jensen de assistir "o melhor esporte do mundo em um país maravilhoso" terminou a apenas dois meses do pontapé inicial. Em visita a Fortaleza, "a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje", o dinamarquês esteve em contato com algumas crianças de rua. Uma delas lhe ofereceu um pacote de amendoins, e o impressionou.

"Esse cara, que não tem nada, ofereceu a única coisa de valor que tinha para um gringo que carregava equipamentos de filmagem no valor de R$ 10.000 e um Master Card no bolso. Inacreditável", relatou Jensen.

O jornalista optou por deixar o país quando se deu conta de que muitas crianças em situação de rua estão desaparecendo para dar aos turistas uma imagem mais "limpa" das cidades-sede. "Eu não posso cobrir esse evento depois de saber que o preço da Copa não só é o mais alto da história em reais – também é um preço que eu estou convencido incluindo vidas das crianças", escreveu.

"Hoje, vou voltar para Dinamarca e não voltarei para o Brasil. Minha presença só está contribuindo para um desagradável show do Brasil. Um show, que eu dois anos e meio atrás estava sonhando em participar, mas hoje eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para criticar e focar no preço real da Copa do Mundo do Brasil", concluiu Jensen, que já está de volta à Dinamarca.

Leia o artigo na íntegra:

Quase dois anos e meio atrás eu estava sonhando em cobrir a Copa do Mundo no Brasil. O melhor esporte do mundo em um país maravilhoso. Eu fiz um plano e fui estudar no Brasil, aprendi Português e estava preparado para voltar.

Voltei em setembro de 2013. O sonho seria cumprido. Mas hoje, dois meses antes da festa da Copa eu decidi que não vou continuar aqui. O sonho se transformou em um pesadelo.

Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa. Existem várias: remoções, forças armadas e PMs nas comunidades, corrupção, projetos sociais fechando. Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.

Em Março, eu estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo a noite em área com muitos turistas. Por que? Para deixar a cidade limpa para os gringo e a imprensa internacional? Por causa de mim?

Em Fortaleza eu encontrei com Allison, 13 anos, que vive nas ruas da cidade. Um cara com uma vida muito difícil. Ele não tinha nada – só um pacote de amendoins. Quando nos encontramos ele me ofereceu tudo o que tinha, ou seja, os amendoins. Esse cara, que não tem nada, ofereceu a única coisa de valor que tinha para um gringo que carregava equipamentos de filmagem no valor de R$10.000 e uma Master Card no bolso. Inacreditável.

Mas a vida dele está em perigo por causa de pessoas como eu. Ele corre o risco de se tornar a próxima vítima da limpeza que acontece na cidade de Fortaleza.

Eu não posso cobrir esse evento depois de saber que o preço da Copa não só é o mais alto da historia em reais e centavos – também é um preço que eu estou convencido incluindo vidas das crianças.

Hoje, vou voltar para Dinamarca e não voltarei para o Brasil. Minha presença só está contribuindo para um desagradável show do Brasil. Um show, que eu dois anos e meio atrás estava sonhando em participar, mas hoje eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para criticar e focar no preço real da Copa do Mundo do Brasil.

Alguns quer dois ingressos para França – Equador no dia 25 de Junho?

Mikkel Jensen - jornalista independente do Dinamarca e correspondente em Rio de Janeiro

FONTE: REVISTA PLACAR / Felipe Barros

Cantora africana clareia a pele e abre discussão sobre autoestima de negros

"Branco significa puro" argumenta a cantora nigeriana Dencia, durante uma entrevista para o canal britânico de televisão "Channel 4", em defesa do creme clareador de manchas escuras Whitenicious, desenvolvido por ela. O produto se tornou polêmico após a artista negra aparecer com a pele significativamente mais clara após usá-lo, causando um furor entre jovens africanos que, como a estrela pop, desejam se tornar brancos.

O site do cosmético apresenta informações vagas sobre sua composição, informando apenas a presença de ingredientes naturais de alta qualidade. O rótulo do creme clareador menciona extrato de aloe vera e vitamina C, componentes que, segundo a dermatologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Valéria Petri, não são capazes de promover um clareamento extenso total quanto o apresentado pela estrela pop africana. Ela ainda alerta que o uso de vitamina C em grande quantidade pode provocar alguns tipos de câncer de pele.

NEGROS REJEITAM CREME CLAREADOR E FALAM DE PRECONCEITO EM SPA dermatologista acredita que o Whitenicious contenha hidroquinona em sua fórmula, derivado da borracha com grande potencial carcinogênico que é proibido no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com ela, a substância também pode provocar lúpus (uma doença autoimune), hipertensão e até mesmo a modificação do DNA com prejuízo a gerações futuras. "Não há sentido em clarear uma pessoa negra, porque ela foi preparada pela natureza com aquela quantidade de pigmento para ser protegida do sol", afirma Valéria.

Mesmo com tantos riscos à saúde, jovens africanos, indianos e norte-americanos estão pagando até U$S 160 por um frasco de 60 ml do cosmético da empresa de Dencia, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos. O produto também tem causado a curiosidade de alguns brasileiros, que aparecem pedindo informações em páginas de redes sociais de sites especializados em importação.

Atacada pela imprensa internacional e por comunidades negras, Dencia rebate dizendo que a polêmica alimenta suas vendas e usa o Twitter para provocar seus críticos, como ao retuitar uma seguidora: "o creme é para manchas escuras, mas se você sentir que todo o seu corpo é uma mancha escura, use nele todo".

Comunidade negra reflete sobre a autoestima

Para a cantora Sandra de Sá, este tipo de produto pode abalar a autoestima do negro, mas a palavra-chave deve ser consciência. "Não sou contra alisamento de cabelo, por exemplo, desde que seja feito de forma consciente", e alerta: "pior que o preconceito, é o complexo".

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembra que todos têm direito a se submeter a tratamentos de beleza e que alisamento de cabelo é um procedimento procurado não apenas por negros, mas por pessoas de diferentes etnias. "Não podemos chegar ao ponto de perder nossa identidade", afirma ao referir-se ao clareamento de pele da população negra.

O gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Felipe da Silva Freitas afirma que discutir por que os negros não são valorizados como belos na sociedade é fundamental para entender o interesse por esse tipo de produto: "É lamentável que este clareador de pele se beneficie dos problemas que o racismo provoca na autoestima das pessoas negras. E alerta: "existe uma tendência negativa de responsabilizar a pessoa negra, que é vítima do racismo, pela reprodução do racismo".

Já o músico Macau --compositor da música "Olhos Coloridos", que ganhou fama na voz de Sandra de Sá-- acredita que, embora os negros brasileiros tenham avançado nos últimos anos, muitos também queiram clarear a pele com a intenção de abrir as portas da sociedade. "Na hora de procurar emprego, por exemplo, o negro vai concorrer com o branco, por isso ele imita a roupa e o cabelo do branco", afirma Macau. "O negro deve deixar os porões da sociedade e abandonar a cruz da escravidão", complementa o músico.

O rapper paulistano Max Dmn acredita que o hip hop tem contribuído para que o negro brasileiro aceite sua cor e seu cabelo e lamenta que exista um produto capaz de clarear a pele das pessoas. Ele associa a baixa autoestima dos negros à falta de referência para as crianças da etnia: "Você liga a TV e só vê desenhos animados com pessoas brancas de cabelo liso e artistas brancos. Se não houver orientação da família sobre o valor das diferenças étnicas, é claro que a criança vai querer reproduzir o mundo maravilhoso que vê na TV", analisa Dmn.

Manifestações de racismo não devem intimidar os negros

Benedita da Silva, que hoje tem 72 anos, diz que o cargo político não a livrou do preconceito e recorda que, na infância, a discriminação racial a fez ter vontade de não ser negra: "tive atitudes horrorosas de negação da cor da minha pele. Mas o apoio de uma criança branca me fez dar a volta por cima antes de chegar à adolescência".

Diferentemente da deputada, Sandra de Sá diz que nunca se apavorou com preconceito, mesmo na ocasião em que, há 28 anos, foi obrigada a usar o elevador de serviço para subir ao apartamento do padrinho de seu filho Jorge de Sá, o músico Cazuza. De acordo com a cantora, ela e seus pais agiram com tranquilidade, já sabendo o que aconteceria quando o porteiro do prédio, que também era negro, proibiu que eles subissem no elevador social: "O Cazuza e a mãe dele, a Lucinha Araújo, desceram querendo prender o cara", lembra com bom humor.

Macau conseguiu transformar a revolta do episódio em que foi vítima de racismo, no início da década de 80, na letra de uma música que virou um dos principais hinos da comunidade negra. O músico conta que estava com um amigo em uma exposição escolar no Estádio do Remo da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, quando foi abordado por um policial.

"Eu apresentei minha identidade e ele queria que eu o acompanhasse. Uma discussão se iniciou quando eu não quis acompanhá-lo. Então eu fui chamado de crioulo e apanhei". A confusão terminou na delegacia onde Macau passou a noite até ser libertado por um padre. "Quando saí de lá, fui para a praia do Leblon e chorei", lembra ao contar como a letra de "Olhos Coloridos" surgiu em sua cabeça.

Mais de 30 anos se passaram e histórias como a de Macau ainda se repetem, como a do ator Vinícius Romão, preso por engano no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014. "Estes episódios recentes demonstram que a luta contra a discriminação não está concluída na sociedade", afirma Freitas.

Max Dmn lembra que há 15 dias saía de uma agência bancária quando uma mulher em sua frente se virou para trás e segurou a bolsa assustada: "Eu também  me assustei e olhei pra trás com medo, mas percebi que era pra mim que ela estava olhando, era a mim que ela temia", conta o rapper que lamenta ter ouvido da mulher um "obrigado", ao invés de "desculpa", quando ele disse a ela que não iria assaltá-la.

FONTE:UOL / Luciana Pioto


A PROPÓSITO:

Você acha que os negros ainda se intimidam com o preconceito?

Sim, a discriminação ainda afeta a auto-estima dos negros

Não, o preconceito é algo superado pelos negros

Não tenho opinião formada 

Trabalhadores do serviço público preparam marcha a Brasília-DF em 7 de maio

Último ato dos SPF em Brasília-DF, em 19 de março, contou com participação do SINASEFE

O Fórum Nacional do Funcionalismo Público Federal se reuniu na última sexta-feira (11) e aprovou os próximos passos da luta da Campanha Salarial 2014 dos servidores. A principal atividade será uma marcha em Brasília-DF no dia 7 de maio, com concentração às 9 horas, em frente à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida. No mesmo dia, à tarde, será realizada uma Plenária Nacional dos SPF, com local ainda a definir.

Outra importante ação será no dia 12 de junho, com a participação e preparação das atividades do Dia Nacional de Lutas aprovado no Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, realizado em São Paulo no dia 22 de março.

Servidores mobilizados

Diversos segmentos do funcionalismo realizaram na semana passada ações e prometem mais mobilização para todo o mês de abril.

Os servidores do judiciário federal de São Paulo fizeram uma paralisação de 24 horas na quinta-feira (10). Os do judiciário de Alagoas também paralisaram suas atividades no mesmo dia. No Maranhão, a categoria fez paralisação por duas horas.

Educação em luta

O Andes-SN se reuniu com representações da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e apresentou os pontos específicos da pauta da categoria.

O SINASEFE, por deliberação congressual, tem deflagração de greve nacional marcada para a próxima segunda-feira (21 de abril). Assembleias que acontecem em todas as nossas Seções Sindicais demonstram que a maioria absoluta das nossas bases deverá aderir a movimento paredista.

Os técnico-administrativos da Fasubra Sindical já estão em greve há quase um mês e fortalecem a Campanha Salarial. A paralisação cresce a cada dia e conta com adesão de quase 90% dos servidores. Como parte das atividades que integram o Fórum, a categoria irá levar caravanas a Brasília-DF nos dias 6 e 7 de maio.

A CSP-Conlutas, o SINASEFE e diversas entidades classistas já demonstraram seu irrestrito apoio à greve dos técnico-administrativos da base da Fasubra, aprovando, inclusive, uma moção de apoio ao movimento no dia 21 de março. Confira aqui o documento.

Histórico de 2014

Essa será a terceira marcha de 2014 da Campanha Salarial dos SPF que reunirá caravanas de todo Brasil na capital federal. A primeira, no lançamento da Campanha, aconteceu no dia 5 de fevereiro. Durante o Dia de Paralisação Nacional do movimento, em 19 de março, foi realizada a marcha mais recente.

Ambos os eventos reuniram milhares de servidores em Brasília-DF e contaram com a participação do SINASEFE. A tendência é que a marcha do próximo dia 7 seja ainda maior e o SINASEFE convoca, desde já, todas as suas bases à essa luta.

FONTE: SINASEFE NACIONAL

Declarações preconceituosas de prefeito gaúcho movimentam redes sociais

Prefeito de Carlos Barbosa disse que possível migração de “baianos e goianos” podia representar o fim da “tranquilidade” do município

As declarações do prefeito de Carlos Barbosa (RS), Fernando Xavier da Silva (PDT), de que uma possível migração de “baianos e goianos” podiam representar o fim da “tranquilidade” do município da serra gaúcha movimentaram redes sociais. Silva usou expressões como “infestação” e “invasão” de “goianos e baianos” para advertir que a divulgação dos bons indicadores sociais do município podiam representar o fim da “tranquilidade” da população.

A opinião do prefeito foi publicada no dia 5 de abril pelo jornal Contexto, de Carlos Barbosa, mas as declarações haviam sido feitas durante a solenidade de lançamento da edição de 2014 da Festiqueijo, no dia 31 de março. Silva disse que os bons indicadores sociais de Carlos Barbosa, apontados pelo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), poderiam gerar “uma infestação de baianos e goianos, aí vai começar a ter fome, vão ter que invadir algum lugar e passamos a ter problemas no futuro e quem sabe a nossa tranquilidade e qualidade de vida comecem a cair”.

Um link com as declarações do prefeito, publicadas pelo jornal O Popular, de Goiánia, teve mais de 14 mil visualizações numa rede social em apenas quatro horas. A maioria dos comentários era desfavorável às declarações, lembrando que o estado de Goiás tem uma grande colônia de gaúchos “muito bem recebidos aqui”, como lembrou o leitor José Maria Fernandes.

Diante da repercussão negativa da declaração, a assessoria de imprensa da prefeitura de Carlos Barbosa informou que a opinião do prefeito “foi tirada do contexto e que ele não quis se referir especificamente a moradores de Goiás e Bahia”, mas que usou os dois estados como exemplo para falar de migrantes. A assessoria disse que o prefeito não daria entrevistas.

Silva pediu textualmente que a população tivesse cuidado com a divulgação da cidade no primeiro lugar no ranking do Idese: “Me parece que as pessoas que fizeram a mudança aqui eram baianos e goianos... Não queremos isso para o município. Se vier uma infestação aqui de baianos e goianos, vai começar a ter fome, vão ter que invadir algum lugar... e passamos a ter problemas no futuro e quem sabe a nossa tranquilidade e qualidade de vida comecem a cair”, reproduziu o jornal.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) considerou “inadmissíveis” as declarações do prefeito. “É triste você ouvir isso. Se todos os brasileiros agissem assim, o nosso Brasil seria fragmentado! Que o prefeito peça desculpas aos goianos e aos baianos, que também são nossos irmãos”, disse Caiado na sua conta no Twitter.

Além de liderar o Idese, produzido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Estado, Carlos Barbosa apresenta o segundo melhor Índice de Desenvolvimento Humano por Município (IDH-M) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) entre os municípios do Rio Grande do Sul. Com 27 mil habitantes, é sede da fábrica da Tramontina.

Em entrevista ao jornal Pioneiro, da Caxias do Sul, o prefeito disse que a afirmação foi “fruto” do despreparo intelectual” dele. “O que nós enxergamos por esse Brasil afora, especialmente nas grandes cidades e já em algumas pequenas, é uma quantidade enorme de pessoas excluídas, passando enormes dificuldades”, afirmou ao jornal.

Ainda segundo o prefeito, os prefeitos de cidades que apresentam bons índices de desenvolvimento não podem fazer propaganda sobre as qualidades do município de “forma irresponsável”, pois isso atrairia mais pessoas do que a cidade tem condições de suportar. “Em vez de chegarem lá e terem uma qualidade de vida melhorada, às vezes piora. Falem do município, falem do festival, mas não façam uma apologia ao município, porque isso pode instigar algumas pessoas em alguma parte do Estado ou até do Brasil a ‘vamos todo mundo para lá porque é o paraíso’, e não é o paraíso.”

No dia 7 de abril, foi rejeitada uma moção contra o prefeito pela Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa por causa da declaração.

FONTE: O GLOBO

Brasil: Amenazados los derechos humanos en el periodo previo a la Copa Mundial

Comunicados de prensa

11 abril 2014

Brasil: Amenazados los derechos humanos en el periodo previo a la Copa Mundial

El derecho a la libertad de expresión y de reunión pacífica se está viendo amenazado en Brasil, ha manifestado Amnistía Internacional cuando faltan dos meses para el comienzo de la Copa Mundial de Fútbol 2014.

Nuevas y draconianas leyes “contra el terror” llevadas actualmente al Parlamento son indicativas de la intención del gobierno de reprimir las manifestaciones pacíficas en el país. 

Amnistía Internacional mantiene bajo observación el desarrollo de los acontecimientos durante el periodo previo a la Copa Mundial. Entre los motivos de preocupación, figuran:

• Nuevas propuestas de legislación sobre “terrorismo” y “alteración del orden” que amenazan el derecho a la libertad de expresión y de reunión pacífica en Brasil. 

• Uso excesivo de la fuera por parte de la policía durante las manifestaciones del año pasado.

• Ocupación policial y policial de favelas en Río de Janeiro, lo que hace temer que se haga uso excesivo de la fuerza contra las comunidades y se las someta a control militar.

• Despreocupación absoluta por los desalojos llevados a cabo en Río de Janeiro para iniciar obras relacionadas con la Copa Mundial y los Juegos Olímpicos de 1016.

Pueden concertarse entrevistas con Atila Roque, director de Amnistía Internacional Brasil, para hablar de cuestiones de derechos humanos relativas a la Copa Mundial de Brasil que son motivo de preocupación.

“Como consecuencia del uso excesivo de la fuerza por parte de la policía brasileña en repuesta a las manifestaciones generalizadas del año pasado resultaron heridas muchas persona. En vez de impartir a la policía formación sobre cómo ocuparse de manifestaciones masivas pacíficas, la respuesta del gobierno ha consistido en criminalizar a los manifestantes dando a los servicios de seguridad carta blanca para practicar detenciones a voluntad. Se han propuesto nuevas leyes que amenazan el derecho a la libertad de expresión. No se trata sólo de la Copa Mundial, sino que habrá también consecuencias a largo plazo para toda manifestación pacífica futura”, ha manifestado Atila Roque.

Para concertar entrevistas, pónganse en contacto con:

Luciana Bento, Assessora de Imprensa / encargada de prensa

Anistia Internacional Brasil / Amnistía Internacional Brasil

Tels: +55 21  981 037 215

Correo-e: lucianabento@pautapositiva.com.br 

FONTE: ANISTIA INTERNACIONAL

No Rio, os garis “amotinados” iniciam nova luta

Os garis que, segundo o prefeito Eduardo Paes (PMDB), fizeram um motim, entram em uma disputa pelo controle do sindicato

Atropelada por uma jovem liderança que se forjou a partir da campanha salarial em janeiro, a diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Manutenção do município do Rio de Janeiro, que engloba os garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) e trabalhadores de empresas privadas, se vê ameaçada de perder o poder que mantém há mais de duas décadas.

Estes jovens empregados da Comlurb, muitos dos quais só se conheceram na campanha salarial, além de imporem ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) uma das suas maiores derrotas políticas – após recusar negociar com o movimento que classificou de motim ele teve que ceder o aumento que recusava dar – agora estão de olho na entidade de classe.

No fim de março, o grupo composto de dez pessoas que liderou na prática a paralisação dos garis deixando a cidade repleta de lixo no carnaval carioca, foi ao sindicato em busca do seu Estatuto. Embora seja um documento que todos deveriam conhecer, ele era guardado a sete chaves. A movimentação deles tem por finalidade as eleições de abril, quando tentarão trocar a diretoria que há mais de vinte anos reveza-se nos cargos, mantendo-se no poder. Hoje, o presidente é Luciano David de Araújo e seu vice, Antônio Carlos da Silva, que antes ocuparam outros cargos.

De olho nas eleições, eles começaram a lutar por postos chaves para a mobilização das chamadas bases. Entraram na disputa pelas vagas nas Comissões Internas de Prevenções de Acidentes (CIPAs) – conquistaram pelo menos 10 das 35 existentes – e, por meio de abaixo-assinados da categoria, cobram eleições para os 35 cargos de delegados sindicais junto às gerências da empresa, hoje ocupados por indicações da diretoria do sindicato. Nos dois casos há estabilidade no emprego, o que facilita a mobilização dos trabalhadores.

Durante duas semanas, CartaCapital procurou o presidente Araújo. Além de não conseguir encontrá-lo no sindicato, não obteve retorno das ligações telefônicas. Quem falou pela entidade foi seu vice, Silva. Ele reconhece que o movimento – por ele classificado de “maluquice que deu certo” – foi vitorioso: 37% de aumento no piso salarial que dos 803 reais pulou para 1,1 mil reais. A reivindicação era de 1,2 mil reais, mas se prevalecesse o acordo assinado por Paes com o sindicato, o reajuste ficaria em 9%, com um piso de 847 reais. Além disso, o tíquete de refeição de 12 reais, que o prefeito quis passar para 16 reais, chegou aos 20 reais.

Mas, Silva aposta que a categoria continuará acreditando nas antigas lideranças, respaldando-se no que chama de importantes conquistas: “de toda a pauta negociada, apenas estes dois itens não estavam no acordo feito pelo sindicato”, afirma.

O que ele e Araújo parecem não enxergar é o sangue novo que surgiu na categoria. Prova disso foi o movimento do último Carnaval que, demonizado pelo prefeito com a ajuda de órgãos de comunicação como a Rede Globo, ganhou apoio popular. O próprio prefeito, conforme relatou um desses líderes, o gari William Rocha de Oliveira, 10 anos de Comlurb, admitiu, na presença dos atuais presidente e vice da entidade, que o “sindicato me ferrou”.

Essa nova liderança, que surpreendeu aos próprios cariocas, tem gente que talvez nem permaneça por muito tempo na empresa de limpeza urbana. São trabalhadores que sonham mais alto e estão prestes a conquistar o diploma universitário. Bruno Lima, 28 anos, solteiro, pai de uma menina, há oito anos como gari, hoje cursa o sétimo período de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Mota e divide seu tempo em um estágio atendendo a dependentes químicos. Leonardo Mendes de Magalhães, 28 anos, trocou o Citibank em 2012 pela estabilidade nas cozinhas das escolas municipais na função de Agente de Preparo de Alimentos (APA), que no Rio são contratados pela Comlurb. Casado com uma professora do estado, sem filhos, está concluindo o curso de Ciências Contábeis. Já Wladimir Fonseca frequenta uma Faculdade de Direito.

Embora sejam bastante politizados, a quase totalidade deles foge a qualquer ligação com partidos políticos. A exceção é Célio Viana, 12 anos de Comlurb, filiado ao PR de Anthony Garotinho, pelo qual já concorreu, sem sucesso, a uma vaga de vereador na cidade. “Mas não relaciono a filiação partidária com o movimento”, diz. Os demais evitam contato com os políticos e deixaram sem resposta as mensagens de felicitações de Garotinho, enviadas para seus celulares, durante a greve.

Outro ponto em comum é não aceitarem doações financeiras e ajuda de desconhecidos. Penam fazendo “vaquinhas” entre uma categoria que ganha mal e tem pouca politização. Na paralisação, só admitiram a verba do Sindicato dos Petroleiros, gasta na compra de quentinhas e de garrafas de água, necessárias nas mobilizações realizadas nas ruas da cidade. Do Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Federais – Sintuf, contaram com a ajuda do carro de som. De outras entidades, aceitaram apenas a impressão de panfletos e boletins distribuídos entre os colegas.

Para desespero da atual diretoria, essa nova liderança se mostra disposta a desvendar as possíveis relações esdrúxulas de alguns diretores sindicais com a empresa de limpeza urbana do município ou mesmo a prefeitura. Falam em possíveis verbas que o sindicato receberia. Mas não só isso. Viana, no fim de março, registrou queixa de ameaça, na 18ª Delegacia, contra o vice-presidente do sindicato. A ameaça teria surgido após questioná-lo sobre o emprego do filho, há 12 anos, em um cargo de confiança – portanto, sem concurso – na Comlurb.  “Isso é nepotismo da diretoria do sindicato”, denunciou. Silva, a CartaCapital, admitiu que o filho tem esse emprego, mas considera que isso não é uma tentativa da empresa em cooptá-lo: “se fosse esse o caso, eu teria a minha família toda na Comlurb. Não é por aí”, esbravejou.

FONTE: CARTA CAPITAL / Marcelo Auler