JOSÉ E O PROUNI: "NÃO ERA PARA SER UNIVERSIDADE PARA TODOS"?

"Você que é sem nome,

que zomba dos outros,

você que faz verso,

que ama, protesta?

e agora, Jose?"

"José",
Carlos Drumontde Andrade

Acordar todo dia às 5 da manhã e se pendurar no ônibus Terminal Parque Dom Pedro é o cotidiano de José, 23 anos, que atravessa a cidade para chegar no emprego de telemarketing que arranjou, depois de muito tempo desempregado.

Foi nessa correria que José conseguiu completar seu segundo grau, já que precisa ajudar nas despesas de casa. Seus pais não sabem ler nem escrever, talvez por isso José nunca imaginou que entraria em uma faculdade.

Sem muito acreditar que conseguiria José tentou uma bolsa de estudos para a faculdade via um tal de .Prouni (Programa Universidade Para Todos), seguindo indicações de sua vizinha. A grande dúvida veio na hora da escolha do curso.

"E agora, que curso prestar!" Afinal, foi sempre uma possibilidade tão longe, que se imaginar dentro da faculdade parecia uma piada. José lembrou-se de um amigo que, quando pequeno, foi acertado por uma bala perdida, ele acabou perdendo alguns movimentos por que não conseguiu desenvolve-los e recupera-los. Disseram a ele que a rede pública não oferecia fisioterapia.

Naquela época José prometeu que seria fisioterapeuta, mas depois esqueceu. Seria agora a possibilidade de José fazer o curso de fisioterapia? Talvez, mas os 45 pontos que ele obteve na prova do ENEM não lhe permitiam e, também, este era um curso integral e José teria que parar de trabalhar, receberia uma bolsa auxílio de 300 reais, o que não seria o suficiente para alimentar seus 4 irmãos e pagar os custos dos estudos.

Bem, já sem muitas escolhas, José optou por ciências sociais, ele não sabia muito bem o que era isso, mas pensar a sociedade poderia ser interessante. Só tinha mais um probleminha, a bolsa que o José conseguiu era de 75%. Pensou ele que tudo bem, afinal, ele nem sonhava em estar dentro da universidade e agora só precisaria pagar 25% do curso.

Estava tudo muito bem, o curso era até que bacana, mas José começou a ficar um pouco assustado com o custo dos livros e das xerox. Deixou de comprar alguns livros, poderia ler na biblioteca ou pegar emprestado com alguém. A passagem, também, não era barata, mas poderia voltar de trem e depois, andar da estação até sua casa, poderia ser legal, pois mesmo sendo longe ele iria relembrando as coisas que aprendeu na aula. Levava um lanche para almoçar já que saía do trabalho e ia direto para a faculdade. Até sentia um pouco de fome no fim do dia, mas não é que ele estava meio gordinho mesmo.

Problema mesmo foi quando as parcelas da faculdade começaram a acumular. No começo José deixou de pagar outras contas, um mês pagava água, no outro pagava a luz, e assim foi todo o seu primeiro semestre. José achou que poderia empurrar com a barriga até completar aquele curso de ciências sociais, só que a faculdade não o deixou fazer a rematrícula, afinal, agora ele era um... como que se diz, ha!, inadimplente.

Foi orientado pela faculdade para solicitar a bolsa do FIES (Programa Financiamento Estudantil). José viu mais uma possibilidade de se manter na universidade, suas dívidas dos meses anteriores seriam parceladas para serem pagas neste semestre e sua mensalidade seria paga só quando ele se formasse.

A mãe do José não gostou nada dessa idéia, já que ele vai deixar de dever agora para dever quando se formar, além do mais ele terá 6,5% de juros anuais e precisará pagar a dívida no primeiro ano, quando as parcelas são menores, porém muito provavelmente José ainda não terá se estabilizado financeiramente. Apesar disso, José não queria desistir agora, só precisaria arranjar um fiador, o que teve dificuldades, mas conseguiu com um tio meio distante.

Lembrou-se que na época da eleição o senhor presidente falou muito desse Prouni, ele e sua vizinha pensaram que seria mais fácil estudar agora e até votaram nele. Bem, fácil é, mas para os donos das faculdades. O que eles fariam com a vaga do José se o governo não pagasse para ele estudar? Escutou falar, na faculdade, que o número de vagas ociosas só crescia e que as faculdades que aceitaram o Prouni tinham a isenção de 4 impostos, algo entorno de 105,6 milhões de reais que vai para os donos dessas universidades todo ano. Ele nem tinha idéia de quanto dinheiro era isso, já que sua renda per capita familiar era inferior a um salário mínimo, mas sabia que era muito dinheiro.

José tinha um amigo que entrou no curso de letras/Chinês a noite em uma universidade pública, que relatou ter se frustrado com a mesma, já que as salas são super lotadas, a infra-estrutura é debilitada. Lembrou daquele número gigante de dinheiro público (impostos das pessoas), que vai para a iniciativa privada (benefício de um só indivíduo). "E se esse dinheiro fosse investido para melhorar a universidade pública e para a ampliação de vagas na mesma?" Indagou José, sem muitas conclusões.

Parque Dom Pedro, telefone, metas, estresse, dívidas, livros, notas baixas, fome, caminhadas, Parque Dom Pedro, telefone, metas... assim era a vida de José, até ele ser pego em seu trabalho, por um dos supervisores, questionando com seus amigos as precárias condições de trabalho que tinham ali, o quanto eram explorados e a necessidade de se contraporem aquilo.

Com todas essas dificuldades, José foi reprovado em três matérias, o que implicou na perda da sua bolsa de estudo. Agora, compondo o enorme índice de jovens desempregados e fazendo parte dos 15% de bolsistas do Prouni que não concluem os estudos, sentiu na pele a contradição.

Ao invés de uma universidade que produza conhecimento Para Todos e que acolhe à Todos, se viu diante uma universidade Para alguns e com alguns. Sem emprego, sem educação, sem dignidade, sem respeito.

E agora, José?

Mariana Cristina, estudante de psicologia na PUC-SP - 28 de fevereiro de 2007

UNIVERSIDADE PARA TODOS

Alunos não conseguem pagar crédito estudantil

Taxa do Fies caiu para 3,5% esse mês. No país, 22% dos beneficiados estão inadimplentes.

Mesmo com o anúncio da queda da taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), para 3,5% ao ano, é preciso fazer bem os cálculos antes de recorrer à alternativa para pagar a universidade.

No país, 22% dos beneficiados com o Fies estão inadimplentes.

A farmacêutica Lavínia Magalhães recorreu ao programa e pegou seu diploma junto com uma dívida. "O valor inicial que eu devia, que foi emprestado [...] foi de R$ 14.000 e mesmo eu pagando em dia, naquele momento que eu procurei já estava em R$ 15.000", conta.

Aldira Magalhães, também farmacêutica, não teve mais condições de pagar a prestação de R$ 700. Ela faz parte de um movimento nacional que pede a revisão dos valores na Justiça. "Que eles recalculem a dívida e que eu possa pagar isso dentro do meu orçamento", disse.

Orientação

O programa cobre de 50% a 100% da faculdade, mas para a economista, Suely Chacon, quanto menos o aluno financiar, melhor. "Você tem que fazer o planejamento dentro de uma realidade que você percebe que é adequada para você. A sua renda familiar e a sua possibilidade de salário no início da carreira".

Isso porque o estudante começa a pagar o financiamento estudantil quando ainda está na universidade. A parcela é de, no máximo, R$ 50 a cada três meses. Esse valor é abatido da dívida, mas não é suficiente nem para abater os juros. Por isso, quando termina o curso, o estudante já está devendo bem mais do que pegou emprestado.

Por exemplo: em um contrato feito em 2006, com juros de 9% ao ano. Quem pediu emprestado R$ 18 mil reais, ao final do curso já devia R$ 21.800. Depois que a pessoa se forma, o prazo para quitar a dívida é duas vezes o tempo que ela utilizou o Fies, mais um ano. E, ao final, a dívida de R$ 18 mil vai ficar em quase R$ 34 mil.

G1

Pense no Haiti, reze pelo Haiti; O Haiti é aqui1

Salário mínimo reacende protestos no Haiti

Apesar da forte mobilização popular e dos operários, o congresso do Haiti derrubou o reajuste do salário mínimo para 200 gourdes diários (equivalente a 4,76 dólares diários, ou 8,78 reais). Mas a medida reacendeu os protestos no país e fez com que os trabalhadores entrassem em confronto direto com o governo de René Préval. Por duas semanas, operários da indústria têxtil e estudantes realizaram uma impressionante jornada de lutas pelo reajuste salarial.

Os trabalhadores receberam um amplo apoio dos universitários do país. Juntos, marcharam e enfrentaram uma enorme repressão da Minustah (missão militar da ONU dirigida pelo Exército Brasileiro) e da Polícia Nacional do Haiti (PNH). Infelizmente, há um verdadeiro boicote da mídia sobre o que está se passando no Haiti. Uma medida consciente que visa proteger a política do governo Lula de manter soldados brasileiros na ocupação militar do país.

Dessa forma, trabalhadores e jovens são mortos simplesmente porque lutam pelo aumento do salário mínimo mais baixo do continente.Explosão dos protestosAs manifestações explodiram no dia 3 de agosto no parque industrial da região metropolitana de Porto Príncipe, capital do país. Nos dias posteriores, a adesão foi aumentando cada vez mais. Todas as fábricas têxteis da região foram paralisadas e os manifestantes marcharam em direção ao congresso.

A cada dia o protesto se fortalecia. No dia 10, os operários se mobilizaram novamente no parque industrial, mas logo foram atacados pela PNH e a Minustah. Nesse dia, estudantes que estavam apoiando a mobilização e operários foram presos. As prisões indignaram ainda mais os trabalhadores. No dia seguinte, uma nova mobilização foi realizada para exigir a libertação imediata dos detidos. No entanto, o protesto foi novamente reprimido e, ao chegar à base da PNH, os manifestantes foram recebidos à bala pela polícia e a Minustah. Novas prisões foram realizadas.

A favor dos patrões

Em maio deste ano, os deputados votaram um reajuste elevando o salário mínimo de 70 gourdes (1,66 dólar) para 200 gourdes. Desde então, os trabalhadores e seus aliados foram para as ruas exigir a publicação da lei no diário oficial e seu cumprimento.

Durante um protesto pelo reajuste nos dias 10 e 11 de junho, estudantes e trabalhadores sofreram uma selvagem repressão por parte das tropas da ONU e da polícia. Soldados invadiram a universidade do país e executaram dois estudantes.

Apesar da mobilização, o presidente vetou o salário de 200 gourdes. Sem nenhuma vergonha, os deputados recuaram e, no dia 4 de agosto, negaram o reajuste que eles mesmos haviam aprovado em maio. Como se não bastasse, os deputados reduziram o aumento para 150 gourdes (3,57 dólares, ou 6,58 reais por dia).

Préval se utilizou de seu poder de "persuasão econômica" para "convencer" os deputados. Há inúmeras denúncias de compra de votos e corrupção para derrubar o salário de 200 gourdes.Por outro lado, o novo valor proposto pelos deputados foi apresentado como um meio termo, uma vez que o governo se recusava a dar um reajuste maior do que 125 gourdes.

Foi uma tentativa mal sucedida de impedir o confronto entre governo e trabalhadores. "O presidente Préval não fez mais que reproduzir textualmente o que os maiores donos da indústria têxtil lhe tinham ordenado: diminuir ainda mais um salário que não ajudava já em quase nada para uma família sobreviver.

E assim, em vez dos já miseráveis 200 gourdes, propôs 125", avalia a organização sindical popular Batay Ouvriye.
OPINIÃO SOCIALISTA

Pense no Haiti, reze pelo Haiti; O Haiti é aqui

Povo haitiano vive exploração econômica e repressão política

Depois de denunciarem ao Senado Federal o caráter repressor da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – Minustah (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti), os haitianos Didier Dominique e Frantz Dupuche falaram ao InformANDES Online sobre a luta daquele povo por um novo salário mínimo, denunciando, mais uma vez, a utilização das missão da ONU como instrumento de repressão pela "burguesia têxtil".

Sobre a audiência pública realizada hoje (17/6) no Senado, na qual eles denunciaram os abusos cometidos pela Minustah e pediram a retirada imediata das tropas comandadas pelo Exército Brasileiro de seu país, o membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvrier Didier Dominique afirmou: "é sempre útil falar com os parlamentares, porém, não sabemos o peso que pode ter essa comissão [Relações Exteriores e Defesa Nacional] dentro do parlamento, tampouco a proporção de senadores realmente progressistas".

Dominique afirma que a indústria têxtil do Haiti é a principal responsável pela "implantação de um projeto de extrema exploração dos trabalhadores, e as forças armadas da Minustah asseguram esse projeto de exploração". No início deste mês, várias manifestações de trabalhadores e estudantes haitianos foram violentamente reprimidas pela Minustah e pela polícia, o que resultou em mortes, dezenas de feridos e presos. Dominique conta que essas forças invadiram universidades e um hospital, onde causaram a morte de um recém-nascido e de um homem, além de intoxicarem dezenas de pacientes e seus acompanhantes com gás lacrimogêneo.

Os estudantes e trabalhadores foram às ruas cobrar a promulgação da lei aprovada em abril pelo Congresso Nacional do Haiti que reajusta o salário mínimo (congelado desde 2003) para cerca de US$ 4 (R$ 7,80) diários. O valor atual é de US$ 1,7 (R$ 2,30) diários. "O governo, influenciado pelas organizações patronais", conforme o ativista, se nega a implantar a lei, o que causou a reação da população mais empobrecida das Américas. As manifestações pelo Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio) também foram violentamente reprimidas, segundo Dominique. Esses episódios foram narrados pela comissão da Conlutas, presente no país naqueles dias.

Dominique e Dupuche classificam os atos como "totalmente inaceitáveis". "Para manter a superexploração da mão de obra mais barata das Américas e uma das mais baratas do mundo, a classe patronal quer implantar essa paz de cemitério, como dizemos no Haiti", afirmam. Durante a audiência no Senado, os ativistas haitianos entregaram aos senadores dossiês e fotos que comprovam suas denúncias. "Eles disseram que vão pensar numa nova missão de parlamentares para comprovar nossas denúncias. Nós esperamos que isso aconteça", afirma Dominique.

Há alguns dias, o ministro das Relações Internacionais, Celso Amorim, afirmou à imprensa que a retirada das tropas brasileiras do Haiti não depende do país, mas da ONU. Sobre essa afirmação, Dominique pondera: "para nós, a ONU segue claramente as ordens norte-americanas. As principais mutilnacionais têxteis são norte-americanas e canadenses, como, por exemplo, Wrangler, Gildan, GAP, Nike etc., e vão ao Haiti explorar a mão de obra mediante gerentes haitianos, com aval do governo lacaio".

Para Dominique, há duas lógicas claras em oposição hoje no seu país: uma repressora e outra de resistência. "A Minustah optou por apoiar a lógica opressora, por isso a consideramos criminosa e exigimos sua saída o mais rápido possível". Os ativistas já estiveram na Argentina, um dos países que colaboram com a missão da ONU, onde denunciaram a violência contra o povo ao ministério das relações exteriores. "Também estivemos no Uruguai, mas o parlamento daquele país rechaçou nos receber".

A Minustah está no Haiti há cinco anos. Na entrevista, relatei a Dominique que os brasileiros tendem a ver as tropas brasileiras que compõem a Minustah como heróicas. Perguntei a ele se é difícil combater essa idéia romântica que a maioria de nós temos, ao que ele foi taxativo em afirmar que não. "Bastar ir ao Haiti para comprovar o que estamos denunciando, pois isso não acontece às escondidas e é freqüente".

Dominique afirma que no início da ocupação o povo haitiano amava as tropas brasileiras. "Eles chegaram junto com a seleção brasileira de futebol, que é muito amada pelo povo haitiano. Então, o povo foi para as ruas receber o presidente Lula e a seleção com um entusiasmo tremendo. Os atletas saíram do aeroporto a caminho do estádio [onde jogaram com o time haitiano] nos tanques militares da missão da ONU, o que é uma associação interessante. Naquele dia, o povo ainda não sabia da razão e da prática repressiva da Minustah. Agora, que essa razão está clara, o povo sente ódio pelos soldados da Minustah".

Audiência provocou no Senado uma discussão diferente da dominante sobre o papel da Minustah
Para o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, a audiência realizada no Senado teve um papel importante porque provocou a discussão de um ponto de vista totalmente diferente do da ONU e do governo brasileiro. Ele representou a Conlutas na audiência pública. "Acho que provocou uma certa sensibilização dentro da comissão de relações exteriores ao fazer os senadores perceberem a necessidade de uma nova missão parlamentar ao Haiti, na qual terão que ouvir os movimentos sociais organizados e seus pontos de vista diferentes do governo de René Préval."

Para Lisboa, a audiência também deixou claro que há um conjunto de organizações sociais no Brasil que têm desenvolvido uma relação solidária com os movimentos sociais do Haiti, e que contribuem para elevar o patamar da discussão sobre as contradições que estão postas pela atuação da Minustah. "O papel ao qual o Brasil tem se prestado é claramente imperialista, de fazer valer os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais. A situação de desestruturação e miséria que vivida pelo povo haitiano não será resolvida pela via da militarização. Essa repressão dificulta o desenvolvimento da democracia naquele país."

Para Lisboa, a audiência também gerou um novo desafio para os movimentos sociais brasileiros, que é o de dar continuidade à ação solidária com os movimentos sociais haitianos dos demais países da América Latina. "Há situações semelhantes de repressão vividas por populações de países como o Peru – onde houve uma matança de trabalhadores indígenas que protestavam contra a privatização da Amazônia peruana, o Equador e o Uruguai, por exemplo."

Antônio Lisboa ainda pondera sobre a participação do ANDES-SN nessa relação solidária com o povo haitiano: "acho que isso enriquece não só o entendimento que o movimento docente passa a ter sobre a situação do Haiti, mas também fortalece o papel que o ANDES-SN tem desenvolvido na reorganização dos trabalhadores, o que é bom para a Conlutas e para o próprio Sindicato Nacional".

Indústrias brasileiras também exploram a mão de obra haitiana

Em agosto do ano passado, o jornal Valor Econômico trazia uma notícia sobre o interesse da indústria brasileira no Haiti. Segundo o jornal "duas gigantes" estavam prestes a se instalar no país: a Coteminas, que pretendia utilizar o Haiti como plataforma de exportação de confecção para os Estados Unidos, e a OAS, que havia vencido uma licitação para pavimentar uma rodovia.
A reportagem afirmava que os benefícios de uma fábrica da Coteminas para um país pobre como o Haiti são óbvios. "Cerca de 80% da população está desempregada. O governo brasileiro também sai ganhando.

A saída das forças de paz está relacionada à segurança e ao desenvolvimento econômico", avaliou o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman.
A vantagens estipuladas pelo jornal para a exploração econômica do Haiti são a proximidade e o acesso diferenciado ao maior mercado do mundo, os Estados Unidos, e a mão-de-obra barata.

"Uma costureira, na capital Porto Príncipe, recebe US$ 0,50 por hora. É uma remuneração inferior aos US$ 3,27 pagos no Brasil e muito abaixo dos US$ 16,92 dos EUA, conforme a consultoria Werner. O valor é inferior até aos US$ 0,85 pagos no litoral da China e perde apenas para os US$ 0,46 do Vietnã e os US$ 0,28 de Bangladesh".

InformANDES

Argentina despenaliza a posse de maconha

O Supremo Tribunal da Argentina despenalizou a posse de marijuana "para uso pessoal e sem risco de terceiros". Por unanimidade, os sete juízes do Supremo argentino entenderam que é uma questão de privacidade e que não pode ser punida. Ainda assim, o Tribunal sublinhou que a decisão não é um incentivo ao uso de drogas e pediu ao Governo que trabalhe no sentido de implementar medidas preventivas. "Pedimos a todos os poderes públicos que garantam uma política de Estado contra o tráfico ilícito de drogas e que se adoptem medidas de saúde preventivas, com informação e educação que desestimulem o consumo", dizia o acórdão. A decisão foi tomada na sequência do caso de cinco jovens que foram presos em 2006, com pequenas quantidades de marijuana para consumo próprio. A lei atual prevê que, em casos semelhantes, o arguido cumpra até dois anos de cadeia. Agora, os juízes do Supremo argentino vêm considerar inconstitucional a punição do consumo de marijuana em locais privados. Os juízes argumentaram que a perseguição penal aos utilizadores de drogas não serviu para combater o tráfico, antes o dificultou. Para dois dos juízes desperdiçaram-se recursos judiciais e policiais durante vários anos na perseguição a pequenos consumidores. "Só um em cada dez processos iniciados por infracção à lei dos estupefacientes estava relacionado com tráfico", escreveram dois dos juízes nas suas declarações. Os juízes advertem ainda para o perigo de "estigmatizar" o consumidor, o que dificulta a sua recuperação ou deixa-o sem saída. Fracassa o tratamento e volta a ser o castigo prisional a resposta, resposta que "não protege a saúde".
Por Esquerdda.net

DAS JANELAS, NOITES E LUAS

O Luar (A gente precisa ver o luar)

música e letra: Gilberto Gil1980

O luar

Do luar não há mais nada a dizer

A não ser

Que a gente precisa ver o luar

Que a gente precisa ver para crer

Diz o dito popular

Uma vez que é feito só para ser visto

Se a gente não vê, não há

Se a noite inventa a escuridão

A luz inventa o luar

O olho da vida inventa a visão

Doce clarão sobre o mar

Já que existe lua

Vai-se para rua ver

Crer e testemunhar

O luar

Do luar só interessa saber

Onde está

Que a gente precisa ver o luar

Hip Hop Militante Organiza Ato Nacional em solidariedade ao Haiti no Maranhão

A desastrosa aparição do rapper MV Bill no programa do Faustão da Rede Globo defendendo a ocupação militar no Haiti abriu um grande debate no interior do Hip Hop brasileiro. Muitas organizações e grupos de hip hop (break, rap e grafite) questionaram a veracidade dos depoimentos do referido rapper.
Entre essas organizações destaca-se o Movimento Hip Hop Militante "Quilombo Brasil" que no período de 25 de agosto a 07 de setembro estará realizando um conjunto de atividades políticas e culturais em solidariedade a brava resistência do povo haitiano contra a ocupação das tropas da ONU liderada pelo Brasil.
Esses eventos pretendem ser um marco político no Hip Hop brasileiro que pela primeira vez em sua história consegue articular um ato nacional junto à juventude das periferias do Brasil com um caráter de solidariedade internacionalista. Muitas organizações políticas do nosso país estão apoiando e se empenhando na construção dessas atividades que vai desde show´s de Hip Hop até exibição de vídeos que mostra os reais interesses da ocupação semi-imperialista no Haiti.
NO MARANHÃO A ATO-SHOW ACONTECERÁ NO Quilombo Cultural Lagoa Amarela na próxima sexta-feira, dia 04, CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA
DATA: 04 de setembro (sexta-feira)
LOCAL: Praça Quilombo Cultural Lagoa Amarela (Praia Grande)
VÍDEOS QUE SERÃO EXIBIDOS E COMENTADOS: "FORA AS TROPAS DO HAITI" E "O QUE SE PASSA NO HAITI"
APRESENTAÇÃO CULTURAL: Q.I. Engatilhado, Gíria Vermelha, Contravenção Penal, P.R.C., Raio X Nordeste, Dialeto Preto, Renegados do Sistema, Grafite ao Vivo, Rodas de Break, e outras atrações.
INICIO: 19:00h.
ARTICULAÇÃO: Quilombo Urbano, MHM Quilombo Brasil, CONLUTAS, ANEL, APRUMA.



FORAS AS TROPAS DA ONU DO HAITI!!!

Brasileiro aprova cota universitária para pobres

Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) mostra que 75% dos brasileiros preferem que as cotas nas universidades federais sejam destinadas a alunos pobres que estudaram em escolas públicas, contra 11% que preferem a cota racial. Apenas 9% são contrários a qualquer tipo de reserva de vagas. A pesquisa foi contratada pelo DEM, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das cotas raciais na Universidade de Brasília. Foram entrevistadas mil pessoas, por telefone, em todas as regiões do país.

De acordo com a enquete, as cotas sociais, destinadas a alunos pobres que concluíram o ensino médio na rede pública, contam com o apoio de 84% da população. Quando os entrevistados foram indagados se apoiam apenas as cotas raciais para negros, pardos e índios, o percentual de aprovação foi menor: 53% dos entrevistados defenderam a proposta. Já 44% se disseram contrários às cotas raciais, e 4% não souberam ou não quiseram opinar.

A polêmica sobre as cotas está em debate no Senado. De um lado, o governo defende a reserva de vagas de acordo com critérios raciais e sociais. Do outro, a oposição apoia a reserva de vagas de acordo com critérios sociais, apenas, e rejeita a distinção dos estudantes pela cor da pele.

Relatora vê apoio ao sistema de cotas na consulta

Relatora do projeto sobre as cotas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou que o resultado da pesquisa do Ipespe confirma o apoio da maioria da população brasileira à políticas de reserva de vagas.

- Fico feliz e animada com os números da enquete. Isso mostra que os brasileiros estão compreendendo cada vez mais que as cotas são importantes - afirmou.
A petista também disse que o resultado vai ao encontro do seu relatório, que prevê a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas, e cria subcotas de acordo com critérios raciais e sociais, com diferenças entre os estados do país de acordo com critérios do IBGE.
- Meu relatório combina as duas propostas. Sempre recebi críticas por apoiar as cotas raciais, mas essa pesquisa mostra que elas também têm apoio da maioria - disse Serys.
A cúpula do DEM é contrária às cotas raciais e afirma que a medida pode incentivar o racismo no país. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou substitutivo que limita a distribuição do benefício a estudantes pobres, sem distinção de raça. Ele também interpretou a pesquisa como uma manifestação de apoio à sua proposta.
- A população prefere atender a quem é pobre, independentemente da cor da pele. Raças não existem. A criação de cotas raciais pode gerar um sentimento de ódio e divisão na sociedade brasileira - disse Demóstenes.

O presidente da CCJ também afirmou que a criação de cotas raciais pode gerar injustiças na divisão de vagas nas universidades públicas.
- Existem famílias negras ricas. Os filhos dessas famílias, que puderam estudar em boas escolas, também terão direito às cotas? Eu entendo que não devem ter - disse o senador.
De acordo com a pesquisa do Ipespe, 84% dos entrevistados não tomaram conhecimento da ação do DEM para tentar barrar as cotas da UnB no Supremo Tribunal Federal. Após serem informados sobre o teor da proposta, 54% disseram apoiá-la.
A enquete também ouviu os entrevistados sobre o governo Lula. A administração foi considerada ótima ou boa por 64%, contra 27% de regular e 7% de ruim ou péssimo. O Ipespe é coordenado pelo cientista político Antonio Lavareda, que presta consultoria ao DEM.

O Globo

Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro

O governo federal espera que a comissão especial da Câmara conclua a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.264 de 2005, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. O parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), foi lido em 13 de maio, mas a votação não foi concluída. Sete deputados estão inscritos para discursar antes da deliberação.

Para o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, o projeto será votado:
- Já tem ambiente propício, as posições já estão consolidadas, não tem por que adiar muito.
O ministro acredita que até parlamentares da oposição poderão votar com o governo, mas reconhece que o projeto poderá ainda ter um longo percurso até a aprovação final.

Como a proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi alterada pela Câmara, o projeto deverá voltar ao Senado para nova apreciação. Após a tramitação na comissão especial, os deputados poderão requerer que o substitutivo seja apreciado no plenário da Casa. O prazo é de cinco sessões legislativas e o pedido deve ser assinado por pelo menos 53 deputados.

- Trata-se de uma inovação, um novo formato de política pública - destaca o ministro Edson Santos, reconhecendo a polêmica da discussão e a possibilidade de lentidão na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

- A conjuntura é de ataque conservador contra as políticas afirmativas - ressalta Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ao citar ação do Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a política de cotas da Universidade de Brasília (UnB).

Entidades do movimento negro, no entanto, criticam o projeto que será votado na comissão especial. O Movimento Negro Unificado (MNU) avalia que o substitutivo não contempla fontes de financiamento das políticas definidas no próprio estatuto; não regulamenta a ocupação da terra por comunidades remanescentes de quilombos; e não obriga a adoção das políticas, mas apenas autoriza a adoção.

- Queremos uma lei que mude as condições de vida da população negra - assinala a coordenadora nacional do MNU, Vanda Gomes Pinedo.

Para ela, "melhor seria não mexer no projeto que chegou do Senado" e, com o substitutivo, "o governo fragiliza a lei". Apesar das críticas, Vanda ressalta que a demora da tramitação não se deve à oposição do MNU ou de qualquer outra entidade do movimento negro.

O relator do projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), defende o substitutivo afirmando que o projeto original tinha problemas de redação e até de inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal "prevê claramente" o reconhecimento da propriedade das terras pelos quilombolas e não é preciso uma lei ordinária para regulamentá-la.

O parlamentar reconhece "certo recuo" na definição de um fundo de financiamento. Segundo ele, venceu o argumento de que "seria mais fácil" a tramitação do projeto de lei se todos os custos das políticas e programas estivessem nas diversas áreas do orçamento.

- O substitutivo é um marco simbólico. É um começo - diz o relator, ao acrescentar que apresentará projetos detalhando políticas previstas no Estatuto da Igualdade Racial.

Outras entidades do movimento negro são favoráveis ao relatório do deputado. Flávio Jorge, da Soweto Organização Negra (filiada à Coordenação Nacional de Entidades Negras), avalia que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, assim como a Lei de Cotas, será um marco importante, mas "a eficácia e a implementação dessas leis vão depender sempre da pressão do movimento social".

Agência Brasil

A Legião Negra : Os Negros na Revolução Constitucionalista de 1932

Em 3 de outubro de 1930, Getúlio Vargas chega ao poder por meio de um golpe de Estado. Junto ao movimento tenentista, o "presidente" se mostra autoritário, caça adversários políticos e fecha instituições democráticas, instalando uma espécie de ditadura no Brasil. Para São Paulo, Vargas indicou o nordestino João Alberto para o cargo de governador. As elites paulistas não aceitaram a situação e passaram a defender a democratização do País. A pressão foi tanta que, João Alberto e mais três interventores nomeados por Vargas para "comandar" São Paulo foram derrubados.

Aos poucos, a luta que começou nas elites paulistas ganhou a adesão de toda a população.
Em 25 de janeiro de 1932, um enorme comício juntou todas as forças da sociedade (até adversários políticos), afirmando que São Paulo iria até as últimas consequências pela democratização do Brasil. Em 23 de maio, uma greve mobilizou mais de 200 mil pessoas, que saíram às ruas para protestar. No conflito com policiais ligados à ditadura, quatro jovens estudantes foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.

Começava ali o movimento paulista de resistência à ditadura: o MMDC, que passou a alistar populares - de todas as profissões e classes sociais - para a Guerra Civil. Em 9 de julho de 1932, o Estado mais rico da Nação entra em conflito contra as forças federais comandadas por Getúlio Vargas. Todos são chamados para auxiliar, até as mulheres. E não seria diferente com os negros...

1 E m pouco tempo é formada uma comissão beneficente para arrecadar apoio material e humano entre a comunidade negra paulista. Surge a Legião Negra, que teve papel relevante na Revolução de 1932. O peso político do negro era grande, tanto que o próprio interventor de São Paulo, Pedro de Toledo, foi pessoalmente até a sede da Frente Brasileira Negra (a maior e mais respeitada entidade negra da época), pedir o apoio dos negros para a guerra. Porém, vários integrantes eram vanguardistas e operários (classe amplamente defendida por Vargas). Por isso, muitos negros não aderiram ao movimento constitucionalista

2 Sem o apoio integral da Frente Brasileira Negra, a presença de negros na revolução foi marcante e a Legião Negra (conhecida como os Pérolas Negras), escreveriam para sempre sua passagem em nossa história. É válido destacar que seu fundador e defensor, Joaquim Guaraná de Santana, era inicialmente da Frente Negra Brasileira e rompeu com esta quando não conseguiu apoio absoluto dos companheiros para a Legião Negra. Guaraná fundou então um partido, o PRN (só de negros) e um jornal, o Brasil Novo, em que se autoproclamava como a maior liderança negra do Brasil, mas antes mesmo do fim da guerra ele foi afastado da Legião Negra e substituído pelo advogado negro José Bento

3 A s principais frentes de combate da Legião Negra na guerra eram: Frente Leste (na divisa com o Rio de Janeiro); Frente Norte (divisa com Minas Gerais); Frente Oeste (divisa com Mato Grosso) e a Frente Sul (divisa com Paraná). Mas a participação dos negros na Revolução Constitucionalista não se fez apenas na Legião Negra, que contava com cerca de 2 mil homens. Havia outros negros - mais de 10 mil - espalhados por toda a força paulista. Vale lembrar que um dos principais comandantes da revolução era negro. Seu nome? Palimercio de Rezende.

4 Mesmo com os paulistas bastante confiantes, a diferença de forças era brutal. São Paulo tinha cerca de 30 mil homens, enquanto as força federais contavam com o dobro desse contingente, além de ser melhor equipada, contando com aviões e todo o arsenal de guerra do Brasil. Com o conflito, a cidade de São Paulo se modificou. Hospitais e fábricas aumentaram a jornada de trabalho, as aulas nas escolas foram suspensas e o transporte prejudicado. A iluminação elétrica (em fase de instauração) ficou comprometida nos bairros mais distantes, causando transtornos para a população, principalmente aos pobres e negros da periferia

5 A pós quase 3 meses de luta, as forças constitucionalistas começaram a enfraquecer. O número de mortos e feridos na guerra crescia e o isolamento de São Paulo era total. Sem o apoio dos mineiros e dos gaúchos (que também apoiavam uma nova Constituição, mas não lutavam ao lado de São Paulo), a rendição - assinada em 1º de outubro de 1932 - foi inevitável. Os principais líderes da revolução tiveram seus direitos políticos cassados e foram deportados para Portugal. Valdomiro Lima, gaúcho e tio de Darcy Vargas (mulher de Getúlio) foi nomeado interventor militar em São Paulo e permaneceu no cargo até 1933. Mas a guerra não foi em vão, porque, tempos depois, São Paulo conseguiu muitas vitórias no campo político e econômico.

6 Como em muitos episódios marcantes que fizeram a história do Brasil, os negros ficaram esquecidos, pois quase nada se falou da Legião Negra depois da Revolução de 1932 e de praticamente 1/3 dos soldados constitucionalistas negros que, há poucas décadas, haviam saído da escravidão. Do conflito, ficaram várias lições: quando pensamos que perdemos a guerra, estamos perdendo apenas uma batalha, porque todo o movimento foi fundamental para a redemocratização do Brasil. A outra lição é que não existe história, luta por liberdade e justiça neste país que não tenha a participação efetiva dos negros brasileiros.

Raça Brasil

EXPLICANDO O JORNAL NACIONAL: "Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro"

VAMOS REPRODUZIR ABAIXO A MATÉRIA QUE CIRCULA DESDE O DIA 13 DE AGÔSTO, NA MÍDIA NEGRA E QUE SÓ ONTEM O J.N. , MUITO MAL, VEÍCULOU:

Tomado por suspeito de um crime impossível – o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford – o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.

A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.

O caso aconteceu na última sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana – um baiano há 10 anos em S. Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.

Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher – a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. "Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus".

Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência – um PM de sobrenome Pina. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema", teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.

Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa.

Terror e medo

"Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: "acho que queriam levar sua moto". Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção", relata.

À certa altura, um desses homens – que depois viria a identificar como segurança – se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. "Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar", contou.

Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. "Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar.

Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. "Diziam que era uma assalto", acrescenta Maria dos Remédios.

Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. "Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas", continuou.

Sessão de torturas

"A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava "Meu Deus", ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada", conta.

Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. "Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito".

A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. "Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada."

A Polícia e o suspeito padrão

A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema", comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam.

O policial não deu crédito a informação e fez um teste: "Qual é o primeiro procedimento do segurança?". Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: "o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros".

Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. "Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho", conta Maria dos Remédios.

Sem socorro

Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. "Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour", disse o soldado.

Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. "Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas", afirmou.

A mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. "Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?", se pergunta.

Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. "Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Acho que eles matam a pessoa batendo", concluiu.

Afropress

A Doença Falciforme no Brasil

Há mais de 40 anos os segmentos sociais organizados de homens e mulheres negras no Brasil vêm reivindicando o diagnóstico precoce e um programa de atenção integral às pessoas com DOENÇA FALCIFORME (DF).

O primeiro passo rumo à construção de tal programa foi dado com institucionalização da Triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), por meio de Portaria do Ministério da Saúde de 15 de janeiro de 1992, com testes para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito (FASE 1). Mais tarde, em 2001, mediante a Portaria 822, foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), incluindo a triagem para as hemoglobinopatias. (FASE 2) e para Fibrose Cística (FASE 3).

Configurando uma fase de consolidação da iniciativa, em 16 de agosto de 2005, foi publicada a Portaria de nº 1391 que institui no âmbito do SUS as Diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

No momento o Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS, vêm trabalhando na regulamentação das diretrizes estabelecidas pela Portaria 1391, bem como na organização da rede de assistência nos estados.

Vários municípios como Salvador (Bahia) e Recife e Olinda (Pernambuco) São Paulo (SP) já possuem programas de atenção integral às pessoas com DF e estados do Rio de Janeiro,Goiás, Bahia e São Paulo, Rio Grande do Sul desenvolvem Políticas de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Alguns estados já possuem Centros de Referencia para Educação em DF,no estado de Minas Gerais, foi implantado o Centro de Educação e Apoio ás Pessoas com Hemoglobinopatias (CEHMOB) na UFMG, com recursos do Ministério da Saúde.

PERFIL DEMOGRÁFICO DA DOENÇA FALCIFORME

Nº de pacientes: nascem 3 500 crianças por ano no Brasil,com a doença e 200 000 com Traço segundo o PNTN.

Dstribuição: disperso na população de forma heterogênea, com maior prevalência nos estados com maior concentração de afrodescendentes

 Recorte social: concentrado entre os mais pobres.

 Taxa de mortalidade: 80% das crianças não alcançam a idade de 5 anos se não estiverem sendo cuidadas Se cuidadas 1.8%

 Mortalidade materna: de 20 a 50%. De gestantes não cuidadas; se cuidadas 2%

DADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL

São 15, entre as 27, Unidades Federativas (Estados) que já fazem a Triagem Neonatal para Doença Falciforme do PNTN para triagem de hemoglobinopatias (Fase I faz apenas para Hipotireoidismo e Fenilcetonúria). São elas: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, Roraima e Acre.

Proporção de nascidos vivos diagnosticados com doença falciforme pelo Teste de Triagem:

Bahia - 1:650 Rio de Janeiro -1:1 200 Pernambuco, Maranhão,Minas Gerais e Goiás -1:1 400 Espírito Santo -1:1 800 Rondônia -1: 2 540 Acre -1:3 480 São Paulo -1:4 000

Mato Grosso do Sul - 1:8 360Rio Grande do Sul -1:11 000Santa Catarina e Paraná -1:13 500

Proporção de nascidos com o Traço Falciforme:

Bahia -1:17 Rio de Janeiro -1:21 Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão -1:23 Goiás -1:25

Espírito Santo -1:28 Rondônia -1:34 São Paulo -1:35Acre -1:40 Rio Grande do Sul -1:65

Mato Grosso Sul -1:70

Afropress

Relator da ONU diz que índios brasileiros precisam de melhor assistência

Em relatório apresentado hoje (19) sobre sua visita aos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, realizada há um ano, em agosto de 2008, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, ressaltou que os índios brasileiros precisam de melhor assistência nas áreas da saúde, educação e justiça.

O documento pede que o governo brasileiro garanta às comunidades tradicionais acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas. Segundo Anaya, os direitos dos povos indígenas sobre os recursos naturais muitas vezes não são respeitados. Ele lembrou que terras indígenas, demarcadas e registradas, ainda sofrem ameaças constantes de invasões.

Anaya vai detalhar as conclusões e sugestões de políticas para os povos indígenas do Brasil durante a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que será realizado entre 14 de setembro e 2 de outubro deste ano. Quando esteve no Brasil a convite do governo, Anaya também manteve encontros, em Brasília, com representantes dos ministérios da Justiça e da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

FONTE: Agência Brasil


LEIA TAMBÉM: Entre 1991 e 2010, população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/entre-1991-e-2010-populacao-indigena-se.html

Entre 1991 e 2010, população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/entre-1991-e-2010-populacao-indigena-se.html

População de índios no Estado diminui 15% em uma década
http://aiyelujara.blogspot.com.br/2012/04/populacao-de-indios-no-estado-diminui.html

Rio Grande do Sul: Documento das comunidades Guarani Mbya

http://guebala.blogspot.com.br/2012/04/rio-grande-do-sul-documento-das.html

COMPANHEIRA MARINA; PRESENTE!

Carta de Marina Silva despedindo-se do Partido dos Trabalhadores

"Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos

Saudações fraternas"

Marina Silva

FUI ALÍ...

É DIA DOS PAIS

Drume Negrinha

de: Eliseo Grenet, versão: Caetano Veloso:
intérprete: Caetano Veloso
disco: Qualquer coisa, gravadora:
ano: 1975

Drume Negrinha
Que eu te transo
Uma nova caminha
Que venha ter muito axé
Que tenha gosto d’ocê

Drome Pretinha
Que eu te trago
De toda a Bahia
Tudo que der pra trazer
Ou quase todo o prazer

Se tu drume
Eu te descolo
Um araçá
Cor do céu de lá

Se não drume
Esse lundu de carnaval
Não vai pegar...

KUNTA KINTE

ENQUANTO ISSO...

Gilmar Mendes diz que o modelo de cotas gera sentimentos racistas

O Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para julgar a ação do partido político Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília.

Apesar de ter negado parte do pedido da liminar inserida na ação do DEM – determinando a permanência dos alunos cotistas matriculados –, o ministro disse temer, em entrevista ao site Eu, Estudante, que o modelo adotado pela UnB possa gerar sentimentos preconceituosos, racistas e discriminatórios na própria universidade. Segundo ele, no país ninguém é excluído pelo fato de ser negro. "O grande mérito do Brasil é o processo de integração, o respeito, a tolerância", destacou, ao defender um debate amplo sobre o assunto.

Entrevista

Semana passada, o senhor negou o pedido do DEM para que fosse suspenso o sistema de cotas da UnB. Mas, ao mesmo tempo, fez críticas ao sistema. O senhor acredita que o conceito de um modo geral é falho ou é bom? Precisa de mudanças?

A própria doutrina, a literatura e os especialistas têm levantado objeções quanto à correção plena desse nosso modelo de cota racial pelas peculiaridades do Brasil, o grau de miscigenação e a falta de critérios adequados para a própria identificação.

Os jornais mesmo têm divulgado as dificuldades de a UnB fazer essa identificação e foi por isso que eu suscitei aquelas dúvidas que terão que ser dirimidas pelo tribunal. Eram dúvidas sobre se esse modelo seria mais adequado ou se ele carece de aperfeiçoamento.

Há muita gente que defende a ideia de ações afirmativas, mais baseada no elemento socioeconômico e menos na ideia puramente racial. É claro que se compreende que isso a gente encontra nos vários segmentos. Se a gente for olhar, em várias áreas encontram-se pessoas de pele mais escura. Até porque essa definição é muito pouco precisa. Encontram-se essas pessoas nas escolas públicas e depois, quando são candidatos ao curso superior, mais nas escolas privadas do que nas escolas federais, em razão de todas as dificuldades. Daí a justificativa desse esforço.

Mas nós temos que examinar em todos os seus aspectos. Com o cuidado de não produzir um modelo distorcido que eventualmente produza uma sociedade racialista. Um grande mérito do Brasil é o processo de integração, o respeito, a tolerância. Essa é uma grande força, a convivência das pessoas das mais diversas origens. Isso é um capital humano e social que precisa ser preservado.

A ação do DEM acusa as cotas de ferirem princípios universais e constitucionais de dignidade humana e o direito universal à educação. O senhor acredita que esse é um conceito certo?

Sobre isso eu não vou emitir juízo até porque o assunto terá que ser devidamente examinado. E é inegável também que a própria situação do negro no Brasil ao longo dos anos – e isso remonta à escravidão e depois à própria abolição da escravatura – , sem o devido apoio, suporte e incentivo, o colocou em uma posição diferenciada e de forma negativa, o que tem justificado esses modelos de incentivo. Isso também precisa ser constatado. Mas é inegável também que há um grande número de pessoas que se dizem brancas e que são pobres. Qual é o modelo para isso? Esse tema precisa ser discutido com seriedade e não de maneira simplista.

E o modelo de cotas para os negros não facilita o ingresso dos que são considerados de classe média e de classe média alta?

Essa é uma das questões que também foi levantada na decisão. Quando se fixa apenas o critério racial, não se aborda a questão socioeconômica. Há hoje uma classe média, obviamente, neste âmbito de pessoas de cor. Todas as observações foram sempre muito delicadas por conta de pessoas que se dizem não brancas ou afrodescendentes. E aí, pessoas que eventualmente estudaram em escolas particulares agora podem se beneficiar da cota para obter uma vaga com maior facilidade. Isso gera uma desigualdade e pode suscitar, inclusive, um debate sobre uma discriminação invertida. O grande problema desse modelo, que se projetou no tempo, é se ele – ao invés de provocar esse resgate, que parece que há bons resultados – vai provocar também sentimentos preconceituosos, racistas e discriminatórios na própria universidade.

A universidade tem a autonomia de escolher pelo sistema de cotas ou não?

Ela é uma universidade pública e, sem dúvida, tem autonomia. Mas não autonomia para colocar lá os filhos ou amigos dos professores, exatamente porque é uma universidade pública. Então, ela tem que adotar critérios compatíveis com o princípio da igualdade. E o questionamento é exatamente esse, se o critério que ela adotou é o critério que respeita o princípio da isonomia. Eu não entendo que a ação afirmativa por si só seja inconstitucional . Partindo de pessoas em situações desiguais, acredito que elas possam ter um tratamento incentivado, diferenciado. Agora, a pergunta é: seria o modelo de cota o modelo adequado? Isso eu não respondi. Vou responder no dia do julgamento. E também não estou colocando em questionamento a justiça do modelo. É evidente que existem diferenças, preconceito. Existe esse ponto histórico que precisa ser superado. A questão é: a melhor forma é por adoção desse modelo ou a cota de perfil socioeconômico responderia de forma mais adequada?

Quando vai ser o julgamento?

Não temos previsão ainda.

Seria o caso de mudar o modelo de ingresso na universidade pública?

Isso é fácil de dizer, mas difícil de executar. Como que eu transformo 50 vagas em 500? Não sei se é utopia, mas deve haver problema de gestão. Como eu não estou na gerência da universidade, não sei quais são os problemas. Mas, para isso, é preciso mais professores. Também se diz que o custo da universidade pública é bem mais elevado em relação ao das particulares. O debate se torna interessante e, às vezes, dramático, pois estamos falando em poucas vagas. E se nessas poucas vagas eu introduzo elementos ainda diferenciadores, eu acirro a concorrência e corro o risco de introduzir esses elementos de discriminação ou até atiçar preconceitos raciais.

correio brasiliense

A VOLTA DO RECESSO...

Após o recesso parlamentar, o Senado retoma nesta segunda-feira seus trabalhos em meio à crise que atinge a instituição e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O Conselho de Ética se reúne amanhã para discutir as 11 denúncias contra Sarney.

Segundo senadores próximos ao peemedebista, o recesso parlamentar não teve o resultado esperado e a situação do senador é considerada mais delicada.

O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque.

O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai receber na tarde desta segunda-feira um parecer do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentando que as 11 acusações que foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética não apresentam elementos que possam caracterizar a quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de tráfico de influência e nepotismo.

"Juridicamente, a situação dele é tranquila. Nada há nenhum argumento apresentado nas 11 denúncias que justifiquem a quebra de decoro parlamentar. Agora, é claro, que o Senado é uma Casa política e a avaliação das denúncias contra ele também terá um componente político", disse o advogado.

1- Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar

Senadores contrários a Sarney articulam um boicote nas sessões em plenário caso ele fique na presidência e o Conselho de êtica arquive as cinco representações e seis denúncias protocoladas — referentes a nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. —

Não terá como fazer votação. O presidente Sarney vai perceber isso — disse Cristovam Buarque (PDT-DF).