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quinta-feira, junho 17, 2010

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: 20 PRÓ; 113 CONTRAS



Número dos a favor não chega a vinte

Ao justificar o acordo com o DEM para votar o projeto, o senador Paulo Paim, disse que, além da posição favorável do ministro Elói Ferreira de Araújo, e do ex da SEPPIR, Edson Santos, teria ouvido mais ou menos 20 entidades do Movimento Negro, favoráveis ao Estatuto negociado com o senador Demóstenes Torres.


Paim não revelou os nomes mais as entidades, que não chegam a vinte, são os APNs – Agentes de Pastorais Negros – com origens na Igreja Católica, representada pelo seu coordenador, Nuno Coelho (foto), o Fórum Nacional de Mulheres Negras, representada por Ana José Lopes, e o coordenador regional de Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias, Alberto Jorge Silva.

A grande maioria das entidades, inclusive, as maiores e com presença no país – como o Movimento Negro Unificado, a Coordenação Nacional de Entidades Negras, a UNEGRO, o Círculo Palmarino, a UNEAFRO/Brasil e dezenas de associações de quilombolas e de religiões de matriz africana, não apenas se posicionaram contra como pediram a retirada do projeto da pauta. Destas, apenas a UNEGRO não manifestou por escrito a posição, embora seus dirigentes tenham se posicionado contra o parecer Demóstenes.

Estatuto mínimo

Coelho disse que a aprovação do Estatuto Demóstenes é uma vitória para a população negra. "Identificamos que a não aprovação do estatuto constituiria um entrave à efetiva emancipação e desenvolvimento dos negros deste país", afirmou.

Silva foi um dos esteve no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, para anunciar que pela “pela primeira vez, nós, macumbeiros, fomos contemplados num movimento específico”. “Nosso povo hoje estará nas galerias. Pela primeira vez, nós, macumbeiros, fomos contemplados num movimento específico. Sempre fomos perseguidos pela polícia. Terreiros de macumba, neste país, até hoje são invadidos e apedrejados”, afirmou.

Também o professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, entidade ligada ao PMDB, participou da caravana ao gabinete de Sarney para dizer que estava aberto “um caminho mínimo prenunciando uma larga passagem para a tocha do ideal negro no Brasil".


Passa de 100 o número de entidades

Chega a 113 o número de entidades e organizações negras que assinaram documento encaminhado ao "Senado da República, aos Senadores e ao Povo Brasileiro" afirmando que o Estatuto proposto pelo senador Demóstenes Torres, "vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta".


O manifesto foi articulado pelo Coletivo de Entidades Negras, por meio do seu coordenador Marcos Rezende e pelo Movimento Negro Unificado, por meio de um dos seus dirigentes, Reginaldo Bispo e afirma que "ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro", o projeto perdeu sentido.

FONTE: AFROPRESS

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