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quarta-feira, junho 11, 2014

Fifa diz que não pediu R$ 1,1 bi em isenções para Copa, governo se esquiva













A entidade diz que dos cerca de US$ 2 bilhões que gasta na organização da Copa, metade é gasto no Brasil, adquirindo serviços e produtos nacionais, e que estudos do governo brasileiro indicam que a Copa irá movimentar cerca de US$ 27 bilhões na economia.

Isenção total na Copa
De acordo com a Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, a Fifa, suas empresas parceiras e todas as patrocinadoras da Copa, nacionais e estrangeiras, possuem isenção fiscal total em todas as atividades relacionadas ao Mundial. Uma lei de 2010 já garantia o benefício.

Segundo o último balanço sobre os preparativos para a Copa divulgado pelo próprio governo federal, em setembro de 2013, o total de renúncias fiscais ligadas à Copa chega a R$ 648 milhões, quase metade do valor total nas contas do TCU. Apenas em isenção fiscal para a compra de materiais de construção para os 12 estádios do Mundial, o programa chamado Recopa, foram R$ 520 milhões até setembro do ano passado.

Em "desoneração de tributos" no geral, deixou-se de arrecadar outros R$ 104,1 milhões até setembro de 2013, de acordo com o governo. O total de R$ 1,1 bilhão em renúncias apontado pelo TCU não inclui as isenções fiscais das cidades-sede e dos governos estaduais, apenas as do governo federal. Assim, na realidade o valor que deixa de ser recolhido na realidade é maior.

O governo federal sempre afirmou que a isenção fiscal para a Fifa, patrocinadores e parceiros era uma condição para a realização da Copa no Brasil. Questionada sobre as afirmações da entidade sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte primeiro questiona a tradução feita pelo UOL Esporte do teor do texto. "Na verdade, a correta tradução do texto publicado pela Fifa revela que a entidade não requereu isenções de forma genérica", desconversa a resposta enviada a reportagem.

Depois, diz que apesar das isenções a Copa irá gerar cerca de R$ 18 bilhões em impostos para os municípios, estados e federação, de acordo com estudo encomendado pelo governo a uma consultoria terceirizada, para então dizer que o Brasil tinha a obrigação de conceder isenções, mas não fala de quais nem sua extensão.

'Compromissos são assumidos por todos'
"Ao se candidatar como país-sede de uma Copa do Mundo, o interessado assume uma série de compromissos perante a Fifa, que abrangem, entre outros, segurança, vistos de entrada de estrangeiros [turistas e trabalho], telecomunicações, centros de mídia, hinos e bandeiras, além de benefícios tributários, tais como isenções e reduções de alíquotas. Esses compromissos são assumidos por todos e variam, em número e extensão, conforme o sistema jurídico vigente em cada um deles. Tanto na Alemanha quanto na África do Sul, houve a assunção do compromisso de conferir benefícios tributários à Fifa", diz o Ministério do Esporte, no entanto sem explicar o porquê de ter concedido mais do que a entidade diz ter exigido.

O governo federal ainda lembra que a isenção não vale para qualquer atividade da Fifa e das empresas da Copa no Brasil. "Por exemplo, a compra de um imóvel em território nacional, seja pela FIFA ou qualquer outro parceiro comercial, consultores etc, pagará os mesmos tributos que qualquer pessoa deverá pagar ao realizar a transação. Da mesma maneira, a aquisição de outros bens ou a realização de transações comerciais, monetárias não relacionadas com a Copa, também serão tributadas normalmente, sem o direito às isenções".

Na carta aberta publicada em seu site, a Fifa rebate ainda que os contribuintes brasileiros pagaram por todo o evento e a Fifa não gastou nada, que o dinheiro investido em estádios foi retirado da Saúde e da Educação (parafraseando o discurso oficial do governo federal), que as entradas são caras demais e que a entidade só quer saber de lucro e não liga para mais nada.

A Fifa reafirma que não mandou construir estádio nenhum, apenas mostrou as condições mínimas que exigia em uma arena da Copa, e que o Mundial podia ser feito em oito sedes. A opção de fazer em 12 foi do governo brasileiro. A entidade também afirma que recebeu por escrito do governo uma garantia que ninguém seria despejado para construir estádios, e que proíbe o comércio ambulante e nos entornos das arenas para assegurar o lucro dos patrocinadores. A Fifa também refuta que não ajude o país-sede da Copa a lidar com seus problemas sociais, econômicos e ecológicos.


FONTE: UOL / Vinícius Konchinski

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