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sexta-feira, outubro 29, 2010

Legalizar já?


A Califórnia decide se maconha deve ser liberada no Estado e levanta a polêmica mundial



Na quarta-feira 3, a Califórnia pode amanhecer com ares de Amsterdã. Se a Proposta 19, que autoriza a liberação da maconha, for aprovada pela população do Estado americano, o uso social e recreativo da erva será autorizado em lugares privados, em quantidade limitada (30 gramas por pessoa) e sem crianças por perto. Mesmo com uma série de restrições e com a exigência para que cada cidade crie regras duras para a sua comercialização, a proposta encontra oposição severa. A pressão para que a maconha não seja liberada vem de diversos setores sociais, entre eles autoridades militares e políticas. A votação da Proposta 19 estará na mesma cédula na qual os californianos escolherão o governador e seus representantes no Congresso.

Os que apoiam a proposta têm como argumento mais forte o dinheiro que seria gerado pela legalização. Com as taxas criadas, seria possível reduzir o rombo de US$ 20 bilhões do déficit fiscal deixado pelos oito anos do governo Arnold Schwarzenegger. Uma análise feita pelo Instituto Cato, no entanto, afirma que o dinheiro arrecadado com o imposto da maconha representaria menos de 2% do valor total. Outro argumento do grupo pró-legalização é a redução do crime. Ao torná-la legal, haveria uma diminuição dos delitos e menos gente no sistema prisional. Para se ter uma ideia, de 1,7 milhão de pessoas presas em 2008 por porte e uso de drogas em todo o país, 50% foram por posse de maconha.

Para a juíza aposentada do Rio de Janeiro Maria Lúcia Karam, se a proposta for aprovada, vai levantar a discussão no resto do mundo. “É um avanço, pois é muito mais fácil controlar uma droga quando ela é legal”, acredita a juíza, que também é diretora da ONG americana Leap (sigla em inglês para Agentes da Lei contra a Proibição). Ela cita como exemplo o estudo americano “Monitorando o Futuro”, no qual os jovens afirmam ser muito mais fácil comprar drogas ilegais do que cigarro e álcool.

“É um contrassenso liberar um fumo num momento em que o mundo faz uma movimentação antitabagismo”, argumenta Bo Mathiesen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul. Para ele, o debate dentro dos EUA será intenso, pois o país tem um compromisso internacional com o combate às drogas e leis severas que proíbem a maconha. Os californianos estão divididos: 48% são contra a liberação e 43% a favor. Se a Proposta 19 passar, a Califórnia assume, mais uma vez, a vanguarda em relação a assuntos polêmicos. Afinal, foi o primeiro Estado a autorizar o uso medicinal da maconha em 1996.

FONTE: ISTOÉ / Débora Rubin

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