Alçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano.
Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.
- Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem - diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo:
- O número tem aumentado na última década. Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35.
Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por "homofobia cultural":
- Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura.
De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de algum tipo de discriminação.
- Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o silêncio ainda marca as agressões - diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.
Empatado com a Bahia como estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo dados do GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. Os outros quatro estados mais homofóbicos são São Paulo, Pernambuco, Minas e Alagoas.
Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans, a travesti Liza Minelly diz que, entre travestis e transexuais, cerca de 70% já sofreram algum tipo de violência. Há 16 anos militando no Paraná, estado com maior número de assassinatos de travestis no ano passado, ela relata que quase sempre o preconceito afasta as travestis do ensino e dos empregos formais, e muitas vezes as empurra para a prostituição e as drogas.
- Em Curitiba, acompanhamos a história de uma travesti morta em 2000, espancada por quatro policiais militares, mas até hoje as testemunhas não foram ouvidas. Também assistimos com frequência à morte moral da travesti, quando negam a ela, por exemplo, um emprego para o qual teria todas as qualificações necessárias - diz.
Apesar dos dados aterradores, a criminalização da homofobia, por meio do Projeto de Lei 122, tem enfrentado resistência de grupos católicos e evangélicos. Mas Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o diálogo com os religiosos:
- Ocorrem distorções de má-fé em relação a interpretações do projeto de lei. Não queremos afrontar as religiões. Queremos não ser mais discriminados, quando pesquisas apontam que 20% dos homossexuais já foram espancados por preconceito.
FONTE: O GLOBO
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