Famílias ocuparam quatro prédios abandonados no centro da Capital Paulista nesta madrugada

Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 04 de outubro, famílias sem teto, estão ocupando quatro prédios abandonados no centro da capital Paulista. Muitas delas já foram despejadas ou estão em favelas da periferia sob ameaça de iminente despejo.

Na Avenida Ipiranga,799, estão 1100 pessoas despejadas, em novembro de 2009, do terreno localizado na Av. Bento Guelfi,1.800, Jdm Limoeiro – São Matheus, e a área que tem dívidas de dois milhões com o BNDES, continua abandonada.

Na Av. Prestes Maia, 911, estão mais 300 pessoas, representando suas famílias que estão em cortiços e áreas de risco, no centro. O Edifício Prestes Maia continua abandonado há mais de 20 anos, com dívidas de IPTU em torno dos de 4 milhões.

Na avenida São João, 88,está ocupado por. cerca de 600 pessoas da Zona Leste, parte dos despejados da Bento Guelfi e outras da ocupação do Linhão da Eletropaulo. Na Av. Nove de Julho,584, o Prédio também do INSS, abandonado há mais de vinte anos, já foi ocupado quatro vezes por famílias sem teto e na última negociação foi homologado Termo de Compromisso entre os governos Federal, Estadual e municipal para habitação de interesse social. O TC até o momento não saiu do papel. A Frente de Luta Por Moradia pede a desapropriação dos imóveis e o cumprimento dos acordo por parte do poder público.

Excelências

Do Executivo, Legislativo e Judiciário;

Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal;

Homens e Mulheres de bem!

Estamos aqui para dar início a um grande projeto. Seja, estabelecer parceria com os poderes públicos para construir moradia para nossas famílias. Somos trabalhadores desta grande cidade. Mantemos nossa São Paulo em pé 24 horas por dia. Entretanto, não usufruímos dos benefícios por nós construídos e mantidos. Por insuficiência de meios de sobrevivência somos empurrados e forçados, contra nossa vontade, a morar nos morros, nos lixões, nas encostas, nas áreas alagadiças, nas moradias insalubres e também nas ruas. Situação que não somos causadores. Somos vitimas da desigualdade econômica.

As enchentes ocorridas em São Paulo, Rio e Salvador revelaram a situação dramática em que vivemos. Aquilo que deveria ser apenas uma forte chuva, como é para aqueles que vivem bem nas melhores terras da cidade, se transformou em uma tragédia para nossas vidas. As chuvas adicionaram sofrimentos às difíceis condições de sobrevivência em nosso cotidiano. Mas, não é momento de se lamentar. É momento de agir. A moradia digna é um DIREITO. Os poderes públicos têm aobrigação de fazer habitações para quem não tem, assim como devem garantir saúde, educação, transportes, segurança,…

Deste modo, todos aqueles que possuem algum poder, tem o dever de trabalhar para que nenhuma criança e sua família sofram a violência dessas catástrofes. Ou tenham suas vidas humilhadas nas péssimas condições habitacionais. Por isso estamos aqui, sugerindo aos poderes públicos a construção de moradias e o atendimento de nossas famílias.

Para nós aqui em São Paulo, não fluem os projetos habitacionais. Não há atendimento para quem ganha até 3 salários mínimos, justamente quem mais precisa. Para essa faixa de renda, não foi assentado nenhum tijolo do Minha Casa, Minha Vida na cidade de São Paulo. Os programas habitacionais existentes como carta de crédito, parceria social e até o Minha Casa, Minha Vida contribuem para elevar a renda da terra, triplicam o preço dos imóveis. Em contrapartida dificulta ainda mais o acesso das nossas famílias a uma moradia decente. Os subsídios a esses programas triplicaram o preço das moradias. Queremos projetos de moradia popular. Desenvolvidos pelo poder público. Aquisição das terras por preços justos. Desapropriação dos imóveis abandonados e dos devedores de impostos. Medidas fiscais, como o Imposto Progressivo para os imóveis vazios e abandonados, e de acordo com o tamanho e a quantidade de propriedades de um mesmo dono. Sem estas medidas não se resolverá a penúria habitacional existente no Brasil.

Pleiteamos ainda que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos, construídos e geridos em parceria com a demanda organizada. Costumamos ouvir que não devemos agir, pedem para esperar quietos na fila. Ora, DIREITO NÃO TEM FILA, estamos somente exercendo nosso Direito de Ação. Direito é Direito e obtêm quem pleiteia.

Não podemos esperar. É agora ou nunca. Vamos juntos: União, Estado, Município e famílias organizadas combater o desperdício, transformar os imóveis abandonados em moradia popular. Vamos concretizar as seguintes propostas habitacionais:

1. Abertura do edital de contratação do projeto do imóvel do INSS na Avenida Nove de Julho, número 1084, com 540 unidades habitacionais. O projeto está parado há mais de dez anos.
2. Desapropriação dos seguintes imóveis e terrenos apresentados pela FLM: Edifício Prestes Maia, nº 911, com 229 unidades; Prédio da Rua Mauá, 340 com 130 unidades; e terreno localizado à Av. Bento Guelfi,1.800 com 840 unidades. Essas são lutas que os movimentos da FLM travam há pelo menos 8 anos.
3. Apresentação de cronograma de atendimento em unidades habitacionais de COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social totalizando 1.200 famílias;
4. Assegurar atendimento das famílias assistidas no Programa emergencial e Parceria Social nos empreendimentos Teotônio Vilela na Zona Leste de São Paulo, são 480 unidades;
5. Atendimento imediato das 60 famílias habilitadas no Programa PAR II (compromisso feito pela Diretoria Comercial de COHAB e Superintendência de HABI), há 5 anos na espera;
6. Definir a demanda dos 53 imóveis desapropriados no centro, garantindo a destinação de 1000 unidades para famílias organizadas nos movimentos do centro ligados à FLM;
7. Construção de projeto habitacional destinado as 700 famílias da Favela da Eletropaulo, localizada no Jardim Ipanema, Zona Lestes, prestes a sofrer reintegração de posse;
8. As famílias devem ser indicadas a projetos habitacionais definitivos pelas suas organizações de sem-teto. Participar da demanda quem pleiteia seu Direito. Devem acompanhar a implementação do empreendimento desde seu inicio.NINGUÉM DEVE TEMER A DEMOCRACIA. Queremos participar da gestão do projeto.

São Paulo, 04 de outubro de 2010.

FLM – Frente de Luta por Moradia