Governo e oposição afrontam educadores

A irresponsabilidade das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa impediu, mais uma vez, nesta quarta-feira, a votação dos projetos que garantem o reajuste de 10,91% para os trabalhadores da educação. A votação já tinha sido adiada ontem também por falta de quorum.

Mesmo conscientes de que era necessária a votação para garantir a inclusão na folha de maio, os deputados deram mais uma prova de seu total descaso com a categoria. E o governo Tarso revela sua indiferença com aqueles que vivem com um dos piores salários do país.

Aprovado em Assembleia Geral no dia 8 de abril, o governo demorou quase dois meses para encaminhar os projetos ao Legislativo. E a oposição, que nunca se preocupou com os educadores, usou de artifícios regimentais e burocráticos para impedir a votação.

Durante toda a sessão estiveram presentes 47 deputados que na hora da votação simplesmente não registraram presença. Quando se trata de garantir isenções fiscais às grandes empresas ou aumento de salários para cargos de confiança ou para os próprios deputados, todos se unem e agem rápido para aprovação dos projetos. Para os trabalhadores o tratamento é oposto.

O CPERS/Sindicato exige do governo e da Assembleia Legislativa a imediata solução deste impasse para que os educadores recebam este reajuste emergencial e repudia a atitude de desrespeito e afronta demonstrada pelos deputados.

Fonte: CPERS/Sindicato

Votação de projetos do magistério e servidores de escolas é adiada novamente

Leticia Rodrigues e Claudia Paulitsch | Agência de Notícias 16:20 - 25/05/2011 Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

Parlamentares da oposição retiraram quórum antes da votação de projeto do magistério Por falta de quórum, não foram votados, na sessão plenária de hoje (25), os projetos relativos a reajustes para professores e funcionários de escolas. Antes, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a proposta de prorrogação de contratos emergencias na Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (PL 139/2011), que trancava a pauta de votações por ter sido enviado pelo Executivo em regime de urgência, e a que institui a Semana Estadual de Valorização do Educador (PL 446/2007). A retirada de quórum ocorreu durante a votação do requerimento de preferência para apreciação apenas do texto do PL 160/2011, apresentado pelo líder da bancada do PT, deputado Daniel Bordignon. Se a medida fosse aprovada, a emenda 1, que estabelece que o governo estadual deve instituir o piso nacional ao magistério ainda em 2011, apresentada pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e outros 17 parlamentares, deixaria de ser apreciada. Como apenas 26 parlamentares registraram seus votos favoráveis, a ordem do dia foi interrompida. Além do projeto relativo à parcela autônoma do magistério, também deixou de ser votado o PL 161/2011, que dispõe sobre o aumento dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro dos Servidores de Escola, a criação e concessão de gratificação a integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado em efetivo exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências. A matéria estabelece que o aumento será de 30,81% a partir de 1º de maio de 2011. Discussão do projeto do magistério Durante a discussão do PL 160/2011, o deputado Edson Brum (PMDB) disse que a bancada iria votar a favor porque a reposição é justa e que estranha que certas matérias ingressem na Casa com agilidade e pedido de regime de urgência, por parte do governo estadual,- enquanto que outras não - devendo ser, acrescentou o peemedebista, definido conforme o interesse do mesmo ou do PT. Solicitou que o piso básico previsto pelo governo federal seja implantado, conforme o atual governo prometeu na campanha. Frederico Antunes (PP) propôs que o prazo de 60 dias previsto na emenda 1, para envio de proposição sobre adesão ao piso nacional para os professores, fosse revisto caso os membros da base aliada entendam necessário. Sugeriu que o prazo poderia ser de seis meses, a fim de que o prometido piso seja oferecido aos educadores gaúchos. “Que neste dia comece a verdadeira valorização dos educadores”, destacou Frederico. Maria Helena Sartori (PMDB) afirmou que a proposição do governo não representa aumento salarial, mas recomposição. Jorge Pozzobom (PSDB) destacou que a matéria não foi votada ontem porque faltou quórum por parte dos parlamentares da base aliada. “Quem não deu quórum foi o governo”, ponderou. Na hora do encaminhamento do pedido de preferência para a votação do texto do PL 160/2011, Edson Brum também afirmou estranhar a solicitação. “É incoerente com o que a bancada do PT defendeu nos dois últimos mandatos na Casa”. E acrescentou: “É só uma emenda, por que não dar oportunidade para a oposição discutir aquilo que o então ministro Tarso Genro começou a trabalhar no governo Lula, o piso nacional de R$ 1.187,00. Por isto somos contra o pedido de preferência”. Biolchi ressaltou que o não pagamento do piso nacional poderá gerar demandas judiciais. Paulo Odone (PPS) defendeu que houvesse a retirada do pedido de preferência, a fim de que ocorresse o debate sobre a emenda, justificando a tentativa da oposição em favor do "processo democrático".

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