ASSEMBLEIA DOCENTE DEBATE CONSTRUÇÃO DE GREVE

Governo federal se nega a discutir reajuste e plano de carreira

A SEDUFSM convoca a todos os docentes da Universidade Federal de Santa Maria para a realização de assembléia no dia 3 de agosto (quarta-feira), às 15h no Auditório Sérgio Pires, que debaterá a construção da greve dos professores. No dia anterior (2/8) será realizada uma reunião do conjunto dos servidores federais com o Ministério do Planejamento (MPOG), em Brasília, para tentar retomar a negociação do reajuste linear anual, direito previsto na Constituição mas que vem sendo negado pelo governo. Com a negativa de negociação do MPOG, há indicativo nacional de todas as categorias de servidores em iniciar a construção de uma greve no mês de agosto.

O ANDES - Sindicato Nacional deliberou o início da construção da greve de forma gradativa em seu último Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD), que foi realizado em Maringá (PR) entre os dias 14 e 17 de julho desse ano. Além das demandas unificadas há também o tema da carreira docente, que vem sendo tratado desde o final do governo Lula, e que, se implementado, significará em uma implosão da atual carreira. O MPOG está buscando centralizar a gestão da carreira, transformando-a com um viés meritocrático, produtivista, que privilegiaria o topo da carreira e, ao mesmo tempo, abandonaria os aposentados.

Os docentes têm também como pautas específicas de negociação frente ao governo a política salarial permanente com reposição inflacionária, a isonomia entre as carreiras, a valorização do salário base e a incorporação das gratificações; O posicionamento contrário a qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores; A posição pela retirada dos Projetos de Lei (PLs), MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, como por exemplo o PLP 549/09 (que congela salário do funcionalismo por 10 anos), o PLP 248/98 (que estabelece a demissão por insuficiência de desempenho), o PLP 92/07 (que regulamenta atuação das fundações privadas no meio estatal), o PL 1749/11 (que privatiza os hospitais universitários), e demais proposições; Além do cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos e da definição da data base em 1º de maio.

CALENDÁRIO - Foi aprovado também pelos participantes do CONAD um calendário de atividades que visam à mobilização da categoria:

1 a 15 de agosto- rodada de assembléias gerais, com indicação de que elas ocorram preferencialmente até dia 5 de agosto;

6 e 7 de agosto- reunião do setor das federais do ANDES-SN;

15 a 30 de agosto- indicativo de período para tos nos Estados e ato em Brasília com amplos setores sociais e sindicais- espaço de unidade e ação;

23 e 24 de agosto- indicativo de paralisação dos docentes das IFES para exigir negociações efetivas e atendimento da pauta de reivindicações.

FONTE: Ass. de Imprensa da SEDUFSM