A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) chega aos dez anos de existência com pouco a comemorar. Alunos e professores reivindicam dotação orçamentária própria para a instituição. Há uma série de demandas, mas esta é a fundamental. Sem um orçamento definido por lei, a Uergs fica ao sabor dos governos estaduais, sem autonomia e sem possibilidade de ter um planejamento. “Não sei que disciplinas terei no ano que vem, porque não sei se haverá professores”, diz o estudante de Administração em Sistemas e Serviços de Saúde, Marcos Pesce Pinto.
Marcos é um dos alunos que às 16h desta quarta-feira (6) estará em frente à Praça da Matriz, reivindicando a autonomia financeira da universidade. Outra das principais reivindicações dos estudantes aponta para a necessidade de que a Uergs deixe de ser uma fundação de direito privado, para evitar a fuga de docentes.
O protesto ocorrerá antes de aula magna em comemoração aos dez anos da universidade, ministrada pelo governador Tarso Genro, às 17h, na Assembleia Legislativa. O governador teve encontro nesta terça (5) com a reitoria da Uergs e prometeu anunciar medidas para ajudar a universidade durante a aula. Uma delas seria 50% de aumento no orçamento da universidade para 2012.
“Gostaria que ele anunciasse um grande projeto do estado para a Uergs. O Tarso Genro já foi eleito há mais de 300 dias, já conhece as 24 unidades. Recebeu dossiês de sindicatos e da reitoria”, diz o integrante da diretoria da Associação dos Docentes da Uergs (Aduergs) Gilmar de Azevedo. O professor de Língua Portuguesa mostra as mesmas preocupações que os alunos: a dotação orçamentária e o problema da falta de professores. “Temos autonomia administrativa, mas não temos autonomia financeira”, diz. Para 2011, o orçamento previsto é de R$ 24 milhões. Muito pouco para as 24 unidades da Uergs, em sete regiões administrativas, que atendem a 2025 alunos.
PEC prevê dotação orçamentária
A comunidade acadêmica apoia a aprovação da PEC 209/2011, do deputado Raul Pont (PT), que prevê 0,5% da receita líquida de impostos do estado para “manutenção e desenvolvimento do ensino superior público”, mas teme a parte seguinte da proposta de emenda constitucional, que diz que estes 0,5% também podem ser destinados a crédito educativo e bolsas de estudos no ensino superior comunitário.
O deputado afirma que incluir crédito e bolsas para o ensino comunitário é uma maneira de facilitar a aprovação da PEC, que já vem sendo, segundo ele, obstruída pela oposição na CCJ.
Carências na sala de aula
Gilmar Azevedo relata a involução da Uergs no quadro de professores durante sua década de existência. Ao final do governo Olívio Dutra, com um ano de existência a universidade tinha 132 professores. Após chegar a ter 248 docentes, voltou a ter, hoje, os mesmos 132. Um dos motivos foi uma Adin contra estes contratos que, em 2007, ocasionou a demissão de boa parte dos docentes.
Em 2011, projeto de lei aprovado na Assembleia autorizou o governo do estado a contratar 60 professores em caráter emergencial. Azevedo cobra que a aprovação ocorreu há 80 dias e não houve nenhuma contratação. “Estamos terminando o semestre com os mesmos 132 docentes, poderíamos ter 192”, lamenta.
A falta de corpo docente ocasiona situações constrangedoras, como a da unidade de Sanaduva, onde as duas turmas do curso de Tecnologia e Agroindústria possuem apenas um professor. Há também professores que lecionam sobre áreas para as quais não possuem qualificação, apenas para não deixar a universidade parar. “Já há processos em conselhos de classe, como o CREA, a respeito disto”, conta Azevedo.
O representante dos docentes considera essencial que a universidade tenha um plano de carreira. Ele conta que muitos professores passam em concurso para a Uergs e não chegam nem mesmo a assumir o cargo. “Somos a única fundação do estado e a única universidade pública do país que não tem plano de carreira”.
A fuga não se dá apenas entre os docentes. Marcos Pesce Pinto afirma que a falta de estrutura e de material para o curso do qual é aluno afasta os colegas. A situação dos funcionários também é grave. Gilmar Azevedo diz que muitos deles recebem menos que um salário mínimo.
Comunidade mantém esperança
Apesar das dificuldades, algumas evoluções institucionais têm ocorrido, aponta Gilmar Azevedo. Em novembro de 2010 tomou posse Fernando Guaragna, primeiro reitor eleito pela comunidade acadêmica, depois de uma batalha judicial de quatro meses. “Sem democracia nenhuma instituição consegue se organizar”, comemora Gilmar.
Devido à falta de infraestrutura poucas são as situações em que a Uergs consegue cumprir com os objetivos para os quais foi criado, como o desenvolvimento regional e a inovação tecnológica. Nas áreas rurais, pesquisas tocadas pela universidade têm sido importantes, graças a cursos como os de agroindústria, agropecuária e gestão ambiental. Os cursos de gestão pública têm tido efeito em pequenos municípios. Em Frederico Westphalen, um secretário municipal estuda na Uergs, além de outros integrantes da administração.
Gilmar Azevedo tem esperanças no fortalecimento da Uergs, lembrando isto tem sido reivindicação constante nas reuniões regionais do Plano Plurianual (PPA) do estado. Ele afirma que vários municípios anseiam por uma unidade do município. E lembra que a universidade ficou na terceira colocação em índice de qualidade definido pelo MEC.
“A Uergs foi muito bem pensada, o que precisa é de investimentos. Cursos de agroindústria, gestão ambiental, dão conta do recado, mas a contrapartida deveria ser muito mais eficaz. Com orçamento, corpo docente e infraestrutura adequados a contrapartida pode ser muito maior”, afirma. Marcos Pesce Pinto concorda. “É impossível dar retorno social, promover o desenvolvimento regional sem recursos”.
FONTE: sul21 / Felipe Prestes
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