A Conferência para a Revisão da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, também conhecida como Durban+8, foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado na manhã desta quarta-feira (01/04). O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou da mesa presidida pelo senador Cristovam Buarque, que contou também com a participação do embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama, representando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.A pedido do senador José Nery, a audiência foi aberta com um minuto de silêncio em memória do ex-presidente argentino Raul Alfonsin, que morreu na véspera.
Na seqüência o embaixador Marcos Gama destacou a importância da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo – realizada em Durban, na África, em 2001 – para o avanço da promoção da igualdade racial em todo o mundo. Ele relembrou que a delegação brasileira teve papel de destaque naquele encontro, no qual trabalhou na construção de consensos entre posições antagônicas, e muitas vezes extremadas, que possibilitaram a elaboração do Plano de Ação de Durban.
O embaixador informou detalhes sobre a Conferência de Revisão, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os próximos dias 20 e 24 de abril. De acordo com o embaixador, a pauta do novo encontro estará restrita ao que foi definido na África do Sul.
Temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina e difamação de religiões ficarão de fora da agenda de Genebra. Ele salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra negros, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.
O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.
O ministro Edson Santos assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência. Ele avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira.
– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação – afirmou Edson Santos, que reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.
– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil terá papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – avaliou o ministro.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela "firme disposição" em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.
SEPPIR
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