Ruanda lembra os 15 anos do genocídio que matou 800 mil pessoas

Ruanda marcou nesta terça-feira (7) o aniversário de 15 anos do início do genocídio que matou mais de 800 mil pessoas.

A matança no país começou pouco depois que o avião do então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, foi derrubado.

Durante cem dias, uma milícia de origem étnica hutu massacrou pessoas de origem étnica tutsi e também hutus moderados.

O presidente de Ruanda, Paul Kagame, que liderou um grupo de rebeldes tutsis que ajudou a acabar com o genocídio, participou de uma cerimônia onde colocou flores em valas comuns.

As valas ficam no local onde tropas da ONU abandonaram milhares de pessoas que buscavam abrigo em uma base da organização.

BBC

Como está, PL das cotas contempla apenas dois Estados

Mantida a redação do Projeto que cria reserva 50% das vagas nas Universidades e Escolas Técnicas Federais para alunos da escola pública, com a divisão desse percentual em 25% para estudantes oriundos de famílias com renda até 1,5 salários mínimos e os outros 25% para negros e indígenas, proporcionalmente a presença desses segmentos em cada Estado da Federação, em apenas dois, a reserva de vagas poderá ser adotada: Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Nesses dois Estados do sul, para onde foram enviados pelo Estado brasileiro, os imigrantes alemães e italianos, especialmente, nas primeiras ondas migratórias do século passado, a presença negra (preta e parda) é de, respectivamente, 11,7% e 15,5%.

Em ambos, as Universidades Federais já adotaram cotas por decisão de seus Conselhos Universitários no ano passado.

A redação do artigo 3º do Projeto – o PLC 180/008 – não deixa dúvidas: "Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados negros, pardos e indígenas, no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".

O projeto – alvo de mais uma polêmica envolvendo cotistas e anti-cotistas – deve ser votado este mês pelo Senado, e rejeitado, segundo avaliação preliminar colhida junto aos senadores das Comissões pelos quais passou, entre as quais, a de Justiça e Redação.

O ministro Fernando Hadadd, da Educação, chamou a atenção para os erros de redação que tornam a iniciativa inócuo.O PLC 180/08 mudou a redação do PL 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que propunha a reserva de 50% das vagas nas Universidades para alunos das escolas públicas, e nesse percentual cotas para negros e indígenas proporcionais a presença desses segmentos em cada Estado.

Embora não contemplando o total, em Estados como a Bahia em que a população negra chega a quase 80%, o Projeto da deputada maranhense, segundo analistas, era menos restritivo e mais amplo.

Maioria Negra em 24 Estados e mais Distrito Federal, o Brasil é um país de larga maioria negra. Segundo dados da Fundação Seade, órgão ligado a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Demicílios (PNAD), em 24 Estados da Federação e no Distrito Federal, a presença negra (preta e parda) varia de 25,8% no Paraná a78,8% na Bahia.

Veja os números da presença preta e parda (negra)

1. Paraná – 25,8%

2. São Paulo – 30,9%

3. Rio de Janeiro – 45,5%

4. Mato Grosso do Sul – 47,8%

5. Minas Gerais – 53,8%

6. Distrito Federal – 55,1%

7. Goiás – 55,6%

8. Espírito Santo – 60,5%

9. Mato Grosso – 62,2%

10. Pernambuco – 62,6%

11. Rio Grande do Norte – 63%

12. Paraíba – 63,9%

13. Rondônia – 64,2%

14. Ceará – 64,9%

15. Alagoas – 66,6%

16. Sergipe – 71,5%

17. Tocantins – 74,2%

18. Maranhão – 74,3%

19. Roraima – 74,6%

20. Acre – 74,8%

21. Piauí – 75,3%

22. Pará – 76,7%

23. Amapá – 78,0%

24. Amazonas – 78,3%

25. Bahia – 78,8%

Total – Brasil: 184.341.031

Brancos 92.014.364

Negros: 91.126.531 (49,4%)

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2005

AFROPRESS

Lula estuda ajuda a municípios e pede para prefeitos "apertarem os cintos"

Ao dizer ontem que "a crise chegou" ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda nesta semana vai reunir sua equipe de governo para definir um plano de ajuda aos prefeitos, que reclamam da queda na arrecadação das suas receitas. Lula, porém, avisou que a ajuda não será suficiente para cobrir todas as perdas e que todos vão ter que "apertar o cinto".

"Imaginem vocês a nossa mãe colocando feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto para a gente comer. Então é importante que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita. Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", disse o presidente.

A declaração de Lula foi feita durante solenidade de inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG), que contou com a presença de trabalhadores rurais e prefeitos da região norte de Minas Gerais.

Lula afirmou que a crise afeta não só as prefeituras, mas também o governo federal e os estaduais. E sobre o saldo menor nos cofres da União, apontou dois motivos: a queda da atividade econômica ocasionada pela crise internacional e as desonerações de impostos promovidas para aquecer determinados setores, como o automotivo e o da construção civil.

"Todos nós vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca, como muitos municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", disse Lula.

O governo federal já havia anunciado queda de 27% na arrecadação federal em fevereiro e de 9,11% no primeiro bimestre, comparado o mesmo período de 2008.

Nos municípios a queda de receita tem sido até mais acentuada, chegando a 30%, conforme as entidades que reúnem os prefeitos.

No discurso, acompanhado por nove governadores da área da Sudene e 11 ministros, Lula voltou a falar da necessidade de o governo federal investir em infraestrutura e que continuará promovendo mais ações, como o programa habitacional anunciado recentemente.

Ele fez um novo apelo para a população não deixar de consumir, para girar a economia, e até pediu para que torçam e roguem a Deus para a crise acabar nos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, de forma que esses países voltem a alimentar o comércio internacional. "Se eles não compram, teremos mais problemas aqui dentro", afirmou Lula.

No ano passado, ele chamou a crise de "marolinha". "Aqui no Brasil nós sabemos que a crise chegou, mas nós sabemos também que o Brasil é um país que recebeu a crise seis meses depois de ela ter chegado em outros lugares e que ela vai acabar antes de acabar nos outros lugares", disse ontem.

Os prefeitos que acompanharam ontem o discurso de Lula ficaram irritados com a ordem para apertarem os cintos.

"Vamos apertar os cintos das criancinhas, que precisam da merenda e do transporte escolar, apertar na saúde. Somos nós que mantemos o final da linha", disse o prefeito de Petis e presidente da associação que reúne os municípios mineiros da área da Sudene, Valmir Morais de Sá (PTB).

Agência Folha

Novo modelo de vestibular baseado no Enem permitirá inscrições em até cinco cursos de qualquer região do país

Os candidatos que fizerem o novo Exame Nacional do Ensino Médio poderão inscrever-se em até cinco cursos oferecidos pelas instituições que aderirem ao sistema, em qualquer região do país.

O novo Enem é a proposta do Ministério da Educação para substituir o vestibular nas universidades federais.

Outra novidade é que o candidato só escolherá o curso em que pretende se matricular após a divulgação dos resultados do novo Enem.

As regras do exame foram detalhadas nesta segunda-feira pelo ministro Fernando Haddad a reitores das 55 universidades federais. Elas seguem o modelo do programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas gratuitas em faculdades privadas.

Haddad disse que o governo está pronto para aplicar o novo Enem este ano, mas aguarda uma resposta das universidades. Se pelo menos dez instituições aderirem, segundo ele, o teste já será realizado no segundo semestre, em outubro. As instituições que decidirem não participar continuarão promovendo seus vestibulares. Hadddad espera uma resposta até o fim do mês.

Segundo ele, as instituições que decidirem substituir o vestibular pelo Enem já poderão fazer isso neste ano, à exceção daquelas que não abrirem mão da segunda fase. Nesse caso, o ministro teme que o MEC não consiga divulgar os resultados antes de janeiro. Reitores discutem a possibilidade de utilizar só as notas das provas objetivas, sem redação, o que anteciparia o anúncio dos resultados para novembro.

O ministro informou ainda que poderá dobrar para R$ 400 milhões os recursos destinados para assistência estudantil nas federais que aderirem ao novo Enem.

O sistema de inscrição funcionará da seguinte forma: primeiro os candidatos se inscreverão no novo Enem, farão as provas e receberão as notas. Num segundo momento, informarão ao MEC, por ordem de escolha, os cinco cursos que pretendem frequentar. Pode ser o mesmo curso - medicina, por exemplo - em cinco instituições diferentes ou cinco cursos na mesma instituição.

O sistema funcionará online. Assim, ao inscrever-se, o candidato saberá pela internet a nota dos demais interessados, verificando se tem chance ou não de ficar com a vaga. Se constatar que a quantidade de candidatos com notas mais altas supera o número de vagas, ele poderá optar por um novo curso. O sistema ficará aberto por um número determinado de dias. Encerradas as matrículas referentes à primeira opção de todos os inscritos, terá início a matrícula relativa à segunda opção.

- O aluno vai disputar a vaga sabendo a sua nota. É uma inversão completa do modelo atual - disse Haddad.

A fórmula deixou os reitores cheios de dúvidas. Eles pediram que o MEC apresente até amanhã, por escrito, o detalhamento técnico do novo sistema. Será criada uma "comissão de governança" formada por reitores e secretários estaduais de educação. Essa comissão definirá as diretrizes da nova avaliação, que tem como objetivo também orientar os currículos do ensino médio.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, disse que é curto o prazo para que as universidades deem uma resposta:
- Não adianta atropelar.

O GLOBO

Maré impiedosa de fome global atinge 1 bilhão

Um tsunami foi a imagem escolhida para descrever o golpe da crise dos alimentos do ano passado. A situação atual lembra mais o aumento lento e impiedoso de uma maré, gradualmente arrastando mais e mais pessoas para as fileiras dos desnutridos.

Quase despercebida por trás da crise econômica, uma combinação de crescimento mais baixo, aumento do desemprego e queda das remessas de dinheiro com preços persistentemente altos dos alimentos elevou o número dos cronicamente famintos pela primeira vez acima de 1 bilhão.

O aumento reverteu o declínio ao longo do último quarto de século na proporção das pessoas cronicamente famintas do mundo.

"Nós ainda não saímos da crise dos alimentos", disse Josette Sheeran, chefe do Programa Mundial de Alimentos da ONU, em Roma, que precisa de cerca de US$ 6 bilhões neste ano para alimentar os mais pobres, um aumento de 20% em comparação ao recorde de US$ 5 bilhões do ano passado.

"O impacto dos altos preços do ano passado continua. Além disso, os países agora sofrem uma perda de renda devido à crise financeira global", ela acrescentou, repetindo a visão de outras autoridades e especialistas entrevistados pelo "Financial Times".Kanayo Nwanze, o novo presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura da ONU, alertou que os migrantes estão voltando das cidades para o interior em grande número, criando pressão extra."Haverá mais bocas para alimentar com pouca ou nenhuma comida", ele disse.

A crise está se expandindo para fora da África à medida que a recessão econômica se soma ao impacto dos altos preços. Países que tinham pouco problema com alimentos por quase 20 anos, como Quirguistão, agora estão pedindo ajuda.O pior ainda está por vir, à medida que o impacto da recessão sobre o poder aquisitivo se tornar mais evidente e o custo dos alimentos permanecer alto, disseram autoridades, executivos do setor e especialistas.Robert Paarlberg, professor de ciência política do Wellesley College, nos Estados Unidos, e um respeitado especialista em agricultura, disse estar "mais preocupado com a fome do que com a atual crise econômica" do que estava "no pico do aumento dos preços das commodities alimentares em meados do ano passado".

Peter Brabeck, presidente da gigante alimentícia Nestlé, também acha que a crise está piorando."Não esqueça que os preços dos alimentos estão no momento cerca de 60% mais altos do que estavam há 18 meses. E isso significa que as pessoas que gastam 60%, 70% de sua renda disponível em alimentos, foram atingidas muito, muito fortemente", ele disse.

Os alertas ocorrem apesar dos preços globais das commodities agrícolas terem caído acentuadamente em comparação às altas recordes do ano passado. Entre os itens básicos, o preço do milho, trigo e arroz caíram quase pela metade. Todavia, Allan Buckwell, professor emérito de economia agrícola do Imperial College, em Londres, disse que as commodities agrícolas voltaram ao patamar de meados de 2007.

"Os preços dos alimentos não caíram como os de outras commodities, como o petróleo", ele disse.Além disso, os preços estão bem acima de sua média dos últimos 10 anos, com alguns sendo negociados ao dobro do nível de 1998-2008, apesar da queda.

Por exemplo, o custo atual do arroz tailandês, o referencial mundial, a US$ 614 a tonelada, representa mais que o dobro de sua média dos últimos 10 anos, de US$ 290 a tonelada. Além disso, os preços domésticos dos alimentos em muitos países em desenvolvimento, particularmente na África sub-Saara, não caíram nem um pouco e, em alguns casos, estão subindo de novo por causa do impacto da safra ruim e da falta de crédito para importações.

Sheeran aponta precisamente para este problema: "Os preços locais estão subindo. Por exemplo, o preço do milho em Maláui subiu 100% no ano passado, enquanto os preços do trigo no Afeganistão estão 67% mais altos do que há um ano".

Agravando o panorama, os produtores rurais de todo o mundo estão plantando menos, reduzindo assim a produção deste ano, potencialmente ajudando a manter os preços dos alimentos em alta, apesar da demanda fraca em consequência da crise econômica.

Nos Estados Unidos, o maior exportador de commodities agrícolas do mundo, os produtores rurais deverão quebrar os cinco anos de expansão de terras cultivadas, reduzindo a área em 7 milhões de acres, a maior queda em 20 anos.

Em outros lugares, a preocupação é que os produtores rurais carentes de dinheiro, particularmente em países fontes de alimentos como Ucrânia, Argentina e Brasil, reduzirão seu uso de sementes híbridas de alta produtividade e fertilizantes, prejudicando assim a safra.

O principal cenário de pesadelo entre as autoridades de agricultura e ajuda alimentar -e para o setor de alimentos- é que uma onda inesperada de tempo ruim prejudique a próxima safra. Com os estoques de commodities agrícolas em baixas de múltiplos anos, isso poderia provocar uma elevação dos preços, provocando outra crise além da econômica.
Financial Times

Atores do filme 'Capitães de areia' têm histórias parecidas com as dos personagens do livro de Jorge Amado

Quando a diretora Cecília Amado começou a procurar o elenco para filmar o livro "Capitães da areia", foi atrás de experiências de vida bem próximas das aventuras descritas no romance de 1937.

O convívio com os atores, todos pinçados de comunidades carentes de Salvador, deu à cineasta a noção exata de como a obra escrita por seu avô, Jorge Amado, continua atual.

- A maior parte deles são os próprios capitães da areia. Quase todos já passaram noites nas ruas ou venderam algo nos sinais de trânsito. Alguns até já se envolveram com crimes, drogas ou, ao menos, têm parentes e conhecidos nessa situação - conta Cecília, que encontrou o elenco após um cuidadoso trabalho com ONGs de Salvador.

- Eles emprestam essa vivência de rua para os personagens e, assim, dão realismo a seus papéis.
A segunda parte das filmagens acabou mês passado, e o longa-metragem, com trilha sonora de Carlinhos Brown, deve estrear em 2010.

Vai ser a primeira adaptação para o cinema do livro que, mesmo 70 anos após a primeira edição, segue motivando produções artísticas e sendo utilizado em instituições de ensino. "Capitães da areia" conta a história de um bando de adolescentes infratores que vivia numa praia na Salvador dos anos 30, desfrutando da liberdade das ruas, mas também lidando com as amarguras do submundo do crime.

- A obra ainda é essencial. Está certo que, hoje, as ruas são muito mais violentas. O consumo de crack em Salvador é terrível. Mas os menores de idade vão para as ruas pelos mesmos motivos de antes: uma família desestruturada e condições de moradia degradantes - explica a diretora. - Já a classe média se apaixona pela liberdade dos capitães.

Segundo Cecília, o livro de seu avô é genial porque se fixa no ponto de vista dos personagens. Para se apoiar nessa mesma sacada, a cineasta investiu na formação do elenco. A busca por atores começou em 2007 e mobilizou 22 ONGs baianas. Mais de mil adolescentes e jovens se inscreveram no processo de seleção. Do total, foram escolhidos 90 atores, e, após dois meses de oficinas de interpretação, a equipe elegeu os 12 que viveriam os personagens principais, como Pedro Bala, Gato, Dora e Sem-Pernas.

- Havia muita gente talentosa. Mas me mantive fiel aos personagens. Cada ator recebeu o papel que mais se parecia consigo - conta a diretora.

O baiano Jean Luis de Amorim, de 14 anos, por exemplo, vive o mítico Pedro Bala, manda-chuva dos capitães da areia. Segundo Cecília, o garoto é perfeito para o papel. Jean é um líder nato, ela diz. Cresceu andando em bandos no Pelourinho. É safo e ajudava na renda de casa catando e vendendo papelão pela cidade. Já o ator Paulo Raimundo Abade, 16 anos, interpreta o Gato e personifica a figura do baiano malandro e conquistador.

- Desde os primeiros testes, o Jean mostrou vocação para liderança, mesmo sendo um dos mais jovens no elenco. Não tivemos dúvida para elegê-lo nosso Pedro Bala - conta a diretora. - Já o Raimundo é o baiano charmoso, de corpo perfeito. Encontramos ele por meio de uma ONG voltada para menores infratores.

Realidade e ficção continuam se misturando enquanto Cecília descreve seus pupilos. Jordan Mateus, 17 anos, é gaiato e irônico como o personagem Boa Vida. Ana Graciela Conceição, 14 anos, é uma guerreira ao estilo da carismática Dora, única menina entre os capitães de Jorge Amado. Robério Almeida, de 18 anos, o Professor, é mesmo o mais experiente da trupe e um dos únicos que já atuou em teatro.

E a história mais cativante talvez seja a de Israel Gouveia, adolescente de 15 anos no papel de Sem-Pernas, o portador de deficiência física que é adotado por uma família só para, depois, facilitar o roubo da casa pelo bando.

- Procurei um adolescente deficiente físico, porque, do contrário, seria difícil para um ator inexperiente passar realismo. E precisava ser doce o bastante para cativar uma família. Encontramos o Israel num centro de reabilitação. Ele teve um acidente ainda bebê, e uma parte do seu corpo é atrofiada. Seu pai achava que o filho deveria ter sido largado no hospital, mas sua mãe é uma mulher incrível, que o criou. Israel tinha dois lados. Era alegre e explosivo, mas aprendeu a se controlar ao longo das filmagens - conta Cecília.

Segundo a cineasta, que faz sua estreia como diretora de um longa, tem sido curioso ver o elenco amadurecendo durante as gravações. Ela conta que trabalhar com uma galera tão jovem é gratificante, mas também complicado. Lidar com temperamentos e hormônios em ebulição foi, por vezes, um desafio difícil.

- Atravessamos madrugadas filmando, e foi como uma montanha-russa. Às 2h, eles podiam estar numa excitação incontrolável e, logo depois, ficavam exaustos e queriam ir embora, recusando-se a repetir cenas. Como se pensassem "não quero mais brincar disso" - explica ela.

O GLOBO

Lideranças políticas do Movimento de Juventude Negra das Américas se reúnem no Rio de Janeiro

De 03 a 06 de abril, o Rio de Janeiro sediará o Colóquio Internacional: Desafios e Perspectivas da Juventude Negra nas Américas.

O evento traz à tona a articulação política da juventude negra das Américas, sob as mais variadas formas de organização, e suas relações com os movimentos sociais, cooperação internacional e a incidência nos espaços de tomada de decisão.

O Colóquio será também um espaço para a organização das proposições da Juventude Negra das Américas para a Conferência Mundial de Avaliação de Durban (Durban+8), que será realizada no final do mês de abril, em Genebra, na Suíça.

O Colóquio reunirá 40 lideranças políticas jovens negras de 15 países das Américas, com o objetivo central de promover um intercâmbio entre os participantes, compartilhando experiências e ações, fortalecer os canais de participação e discussão da juventude negra sobre os principais temas de sua conjuntura, estabelecendo alianças estratégicas e de cooperação entre as organizações participantes, e proporcionando um nivelamento de informações sobre as principais questões políticas do movimento social negro nas Américas.

"Atualmente os negros constituem uma fração muito significativa da população regional, representam cerca de 150 milhões de pessoas, destas quase 30% são pessoas jovens. Possibilitar um momento de interação entre as lideranças jovens negras da região, intercâmbio e formação política, resulta no fortalecimento do tecido organizativo juvenil, potencializando a atuação política dos movimentos afrojuvenis nos países das Américas", comenta Thais Zimbwe, coordenadora do Colóquio.

JB

Vinte e cinco estados já agendaram etapas locais da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Os órgãos de promoção da igualdade racial de todas as regiões do país estão realizando conferências municipais e estaduais a fim de se prepararem para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) - que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

As Conferências Estaduais são responsáveis pela eleição de delegados à Conferência Nacional. A expectativa é de que participem mais de mil e quinhentos delegados.

Exemplares do Regimento Interno da II CONAPIR e do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, estão sendo distribuídos nos estados.

Os órgãos interessados nestes materiais podem entrar em contato com a Coordenação de Comunicação da SEPPIR através do telefone (61)3411-3670.

Confira as datas das conferências estaduais:

Acre – 14 e 15 de maio
Alagoas – 21 de maio
Amazonas – 07 a 09 de maio
Amapá – 27 a 30 de abril
Bahia – 24 a 26 de maio
Ceará – 19 e 20 de maio
Distrito Federal – 21 e 22 de maio
Espírito Santo – 15 a 17 de maio
Goiás – 15 de maio
Maranhão – 12 a 14 de maio
Minhas Gerais – 23 e 24 de maio
Mato Grosso do Sul – 29 e 30 de abril
Pará – 30 de abril a 02 de maio
Paraíba – 23 e 24 de maio
Pernambuco – 23 e 24 de maio
Piauí – 21 e 22 de maio
Rio de Janeiro – 22 e 23 de maio
Rio Grande do Norte – 28 a 30 de abril
Rondônia – 20 a 22 de maio
Roraima – 12 a 14 de maio
Rio Grande do Sul – 22 e 23 de maio
Santa Cataria – 06 e 07 de maio
Sergipe – 15 e 16 de maio
Tocantins – 06 a 08 de maio

O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado.

Os estados do Paraná e de São Paulo são os únicos que ainda não definiram datas.

Conferência Nacional – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual serão apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações destas com as políticas sociais e econômicas em vigor.

SEPPIR

Audiência no Senado discute participação brasileira na Conferência Durban+8

A Conferência para a Revisão da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, também conhecida como Durban+8, foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado na manhã desta quarta-feira (01/04).

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou da mesa presidida pelo senador Cristovam Buarque, que contou também com a participação do embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama, representando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.A pedido do senador José Nery, a audiência foi aberta com um minuto de silêncio em memória do ex-presidente argentino Raul Alfonsin, que morreu na véspera.

Na seqüência o embaixador Marcos Gama destacou a importância da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo – realizada em Durban, na África, em 2001 – para o avanço da promoção da igualdade racial em todo o mundo. Ele relembrou que a delegação brasileira teve papel de destaque naquele encontro, no qual trabalhou na construção de consensos entre posições antagônicas, e muitas vezes extremadas, que possibilitaram a elaboração do Plano de Ação de Durban.

O embaixador informou detalhes sobre a Conferência de Revisão, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os próximos dias 20 e 24 de abril. De acordo com o embaixador, a pauta do novo encontro estará restrita ao que foi definido na África do Sul.

Temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina e difamação de religiões ficarão de fora da agenda de Genebra. Ele salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra negros, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

O ministro Edson Santos assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência. Ele avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira.

– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação – afirmou Edson Santos, que reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil terá papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – avaliou o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela "firme disposição" em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

SEPPIR

MAIS DO MESMO...

" Voce não acha chique emprestar dinheiro para o FMI? E eu, que passei parte da minha juventude carregando faixa em São Paulo 'Fora FMI'?"

Lula, na reunião do G20. Presidente diz que não vai dar aumento ao funcionalismo, corte de verbas das áreas sociais, mas dá dinheiro para o FMI?? E ainda renega seu passado e despreza os movimentos antiimperialistas... É o Pacote Lula.

Declaração do presidente Lula pode levá-lo a se explicar na Justiça

A declaração do presidente Luís Inácio Lula da Silva, feita durante a recente visita do primeiro-ministro inglês, Gordon Brownem ao Brasil, em que afirma a culpa da atual crise econômica mundial ter sido ' fomentada por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo, e que agora demonstra não saber nada" pode levá-lo a se explicar na Justiça.

O jornalista e consultor empresarial Clóvis Victório Mezzomo ingressou na quinta (02), no Supremo Tribunal Federal, uma ação solicitando ao presidente que justifique porque as causas da crise mundial decorrem de 'razões genéticas, ou seja, uma raça ou etnia portadora de genes recessivos é culpada pela crise internacional, mais especificamente a 'gente branca, de olhos azuis''. Para Mezzomo, a atitude de Lula foi "racista", com uma postura 'intolerável'.

A relatoria do processo está a cargo do ministro Celso de Mello.

CORREIO DA BAHIA

Antes de entrar no debate, parte das universidades federais criou avaliação seriada

Em meio à proposta do Ministério da Educação de substituir o vestibular tradicional por um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme mostra a reportagem de Demétrio Weber publicada neste domingo no jornal O GLOBO, ganham evidência as universidades federais que já adotam diferentes formas de seleção.

Pelo menos 13 delas usam o atual Enem como um dos critérios de ingresso, indica balanço preliminar da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os chamados programas de avaliação seriada, em que os alunos do ensino médio fazem três testes, um ao fim de cada ano do ensino médio, também já são realidade para milhares de estudantes. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 100% das vagas são destinadas ao sistema seriado. Na Universidade de Brasília (UnB), 25%; e na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, 20%.

UFRJ defende adoção do novo Enem já este ano
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, quer que o novo Enem seja aplicado já neste ano para selecionar os calouros de 2010. Se depender dele, a universidade não hesitará em aderir à iniciativa.

O Globo

Obama começa discretamente a estudar fim da proibição de gays nas Forças Armadas

Muito discretamente, o presidente Barack Obama iniciou consultas nos meios militares americanos para conseguir apoio para derrubar a proibição de gays e lésbicas assumidos nas Forças Armadas. De acordo com reportagem publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, o secretário de Defesa, Robert Gates, reconheceu ter conversado sobre o assunto com o presidente.

Obama quer cumprir mais uma promessa de campanha: acabar com a política - adotada em 1993, durante o governo Bill Clinton, e mantida nos oito anos de George W. Bush - que baniu homossexuais assumidos das Forças Armadas americanas e que tornou-se conhecida pela expressão "don't ask, don't tell" ("não pergunte, não conte"). Na época, a lei foi uma forma de Clinton cumprir parcialmente sua promessa da pôr fim à proibição de gays entre os militares: desde que não se expusessem ou tivessem comportamento suspeito, os homossexuais não seriam investigados nem perseguidos.

Depois de consultar os militares, Obama decidiu assinar a declaração da ONU apoiando a descriminalização da homossexualidade, já assinada por 66 países, inclusive o Brasil. Além disso, a deputada californiana Ellen Tauscher apresentou na semana passada na Câmara dos Representantes um projeto de lei requerendo o fim da proibição a homossexuais assumidos nos meios militares, o que vai levar o assunto a debate parlamentar em breve. A deputada apresentou o projeto de lei pouco antes de ser convidada para ocupar um posto no Departamento de Estado.

O Globo

INTER, CEM ANOS, VENCEDOR DE TUDO...

"Correm os anos, surge o amanhã

Radioso de luz, varonil

Segue tua senda de vitórias

Colorado das glórias

Orgulho do Brasil"

G'BALA - HOMENAGEM DO BLOG À TODOS OS JORGES, KIZZYS, ISADORAS, TORCEDORES DO INTERNACIONAL ESPALHADOS EM TODOS OS LUGARES

MARTIN LUTHER KING

Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele.

O comunismo existe hoje por que o cristianismo não está sendo suficientemente cristão.

O que afeta diretamente uma pessoa, afeta a todos indiretamente.

O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.

G'BALA

Naomi Campbell critica o racismo no mundo da moda

A modelo britânica Naomi Campbell criticou o racismo que existe no mundo da moda e disse que ela é considerada uma exceção. A declaração foi feita em uma entrevista à revista alemã "Glamour".

"O presidente americano pode ser negro, mas na moda eu sou sempre uma exceção. Eu tenho que trabalhar mais duro para alcançar o mesmo nível que as outras", afirmou.

"Nós temos Barack Obama, mas os modelos das grandes campanhas são sempre louras", afirmou a modelo.

"No passado, os modelos negros tinham mais chances, mas a tendência de mulheres louras voltou com força. Nas revistas, nas passarelas, eu só vejo louras com olhos azuis", concluiu.

France Presse

Brasil vai emprestar ao FMI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na Embaixada do Brasil, em Londres, depois da apresentação do documento final da reunião do G20, que gostaria de entrar para a história como o primeiro presidente cujo governo vai emprestar dinheiro para o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acompanhou o presidente na entrevista e no encontro do G20, disse que o país definirá nos próximos dias o valor previsto para socorrer as economias mais afetadas pela crise econômica mundial.

O valor final será comunicado em uma reunião com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.Mantega ressaltou que, em qualquer caso, o Brasil está em condições de contribuir ao Fundo, o que é um fato histórico.

Pouco antes, após participar da cúpula do Grupo dos Vinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha destacado que o Brasil entrou no FMI como país “solicitante” e que isto poderia mudar no futuro.

O ministro destacou a importância do acordo alcançado ontem na cúpula do G20, com forte socorro financeiro aos organismos multilaterais, o que será fundamental para restabelecer as linhas de crédito aos países mais necessitados.

O Brasil deseja fazer a contribuição ao FMI, segundo Mantega, confiando em que sua parcela de representação será ampliada quando for feita a revisão das cotas desse organismo multilateral.

O Japão sinalizou que vai disponibilizar U$S 100 bilhões para o fundo; a China, U$S 40 bilhões; e o Canadá, U$S 10 bilhões.

DIARIO CATARINENSE

Greve nacional dos professores está marcada para dia 24

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou hoje, durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril.

A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950.

- Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados - afirmou Leão.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010.

A aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009. Entretanto, alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.

Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. A Adin questionava a denominação 'vencimento básico', em vez de 'piso salarial'. O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados.

O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento.

- Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora se posicionem contra - destacou Roberto Leão.

Votação do projeto de cotas universitárias é adiada no Senado; Andifes é contra proposta

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades federais, é contra o projeto de cotas em discussão no Senado. Ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira, o presidente da Andifes, Amaro Lins, disse que o projeto fere a autonomia universitária.
- Somos contra a aprovação de projeto passando por cima da autonomia das nossas instituições - disse Amaro Lins.

A votação do projeto, que estava prevista para começar hoje, foi adiada. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é autor de outro projeto de reserva de vagas em universidades federais e pediu que sua proposta fosse apensada ao projeto em análise na CCJ, isto é, que tramitasse em conjunto.

Com isso, a comissão ficou impedida de votar o texto, já que antes seria preciso que a mesa diretora do Senado aprovasse o pedido de Perillo. No meio da tarde, Perillo leu o requerimento em plenário, abrindo caminho para que seu projeto seja apensado ao outro. Na prática, a medida retardou a votação na CCJ, que ficou agora para a próxima quarta-feira.

A audiência pública de hoje foi a terceira promovida pela CCJ. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi o primeiro falar. Ele defendeu o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades e escolas técnicas federais para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, com subcota para pretos, pardos e índios proporcional ao percentual representado por essas etnias na população de cada estado.

- Uma grande nação não se constrói em cima de desigualdades. A universidade também ganha abrigando a diversidade que é a sociedade brasileira - declarou o ministro.

Segundo ele, o Brasil precisaria de pelo menos três décadas para superar as disparidades entre negros e brancos, caso mantivesse o ritmo de crescimento e inclusão social anterior à crise econômica mundial. As cotas, argumentou, ajudariam a acelerar o processo. O ministro lembrou que o programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a alunos de baixa renda, já reserva vagas para negros e índios.

O presidente da Andifes, contudo, lembrou que as universidades participam do ProUni por adesão, em busca de isenções fiscais. Assim, segundo o reitor, seria respeitada a sua autonomia.

O pesquisador associado do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman criticou o projeto de cotas. Para ele, a reserva de vagas beneficia um número reduzido de pessoas, não garante a permanência do estudante e põe em risco a qualidade do ensino.

Schwartzman condenou também os critérios raciais e de formação em escola pública para selecionar cotistas, afirmando que o único critério adequado é a renda familiar. Ele defendeu inclusive que alunos de famílias ricas paguem mensalidades nas instituições públicas.

- Forçar a inclusão sem saber se o estudante vai concluir o curso é uma política populista - disse o ex-presidente do IBGE.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ismael
Cardoso, defendeu as cotas. Para ele, a subcota racial busca reparar injustiças históricas decorrentes da escravidão e da falta de ações afirmativas na época da abolição.

- O apartheid no Brasil foi muito mais silencioso. Não houve confronto, mas vem acontencendo. A universidade pública tem que servir à população - disse Ismael.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentará novo parecer tão logo o projeto de Marconi Perillo seja apensado ao atual. Como Serys promete manter o texto que veio da Câmara, Demóstenes pedirá vistas e redigirá um substitutivo para voto em separado. Daqui a duas semanas, segundo ele, a CCJ deverá escolher entre o relatório de Serys e o seu. Se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Educação do Senado.

GLOBO

Em segredo, Piratini busca novo avião

Comissão recebeu representantes de companhia americana

Embora a ideia de comprar um novo avião tenha sido aparentemente abandonada pela administração gaúcha no final de janeiro por conta da repercussão negativa, a comissão criada pela governadora Yeda Crusius segue analisando a aquisição de uma aeronave para substituir o King Air B200 fabricado e adquirido em 1998.

Há cerca de 20 dias, a equipe recebeu no Palácio Piratini um representante da companhia americana Gulfstream. Pertencente ao grupo General Dynamics, a Gulfstream é uma das maiores fabricantes de jatos executivos do mundo.

O enviado fez uma apresentação dos oito aviões produzidos pela empresa. O modelo mais barato, batizado de G150, com lugar para oito passageiros, custa US$ 15 milhões (R$ 34,2 milhões). Já o G650, jato mais luxuoso do portfólio, lançado no ano passado, está avaliado em US$ 65 milhões (R$ 148,2 milhões) e pode transportar até 18 passageiros.

Os representantes da Gulfstream no Brasil afirmaram que não divulgam detalhes sobre negócios.A equipe de Yeda também já recebeu informações sobre as aeronaves da brasileira Embraer, mas todos os passos são mantidos em sigilo pelo Palácio Piratini.

Com cerca de 10 integrantes, o grupo é administrado pela Casa Militar e tem representantes da Casa Civil, da Brigada Militar e de três secretarias: Planejamento, Fazenda e Infraestrutura e Logística.

O chefe da Casa Militar e coordenador da comissão, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, diz que o grupo não está mais atuando, mas se nega a informar a data de encerramento dos trabalhos.

O oficial também não quis fornecer detalhes sobre as visitas de fabricantes de jatos:– Sou ex-coordenador da comissão, e não coordenador. Isso está suspenso. Encerramos essa pauta.

No governo, porém, secretários aguardam um relatório do grupo criado para colocar panos quentes na controvérsia gerada pela proposta.No dia 14 de janeiro, Yeda havia anunciado a compra de uma aeronave, mas o projeto não foi bem recebido nem entre auxiliares. Membros do primeiro escalão alegam não haver clima político para a aquisição.

Como o novo avião não está no orçamento de 2009 e não pode ser comprado por meio de suplementação de verba, o Piratini terá de elaborar um projeto a ser apreciado pela Assembleia. O texto terá de indicar a fonte para a compra. Outra opção seria incluir a proposta no orçamento de 2010.

Um secretário, porém, afirma que a hipótese é pouco provável por se tratar de um ano eleitoral.Comissão resiste à ideia de vender atual aeronave.

À comissão, cabe encontrar argumentos técnicos que possam tornar a compra viável. Uma das justificativas já apresentadas pelo Estado é a despesa com a atual frota aérea. Em 2008, foi gasto R$ 1,6 milhão com a manutenção do King Air e dos helicópteros Bell e Esquilo.

O governo chegou a pensar na venda do King Air como forma de baratear a compra do novo avião, mas a comissão, nos últimos debates, mostrou resistência à ideia. O turboélice deve ser mantido como alternativa de transporte para os locais que não recebem jatos.

Segundo avaliação de um profissional do mercado de táxi aéreo, há apenas cerca de 15 pistas no Rio Grande do Sul com capacidade para os modelos mais comuns de jato. A avaliação final sobre as possibilidades de pouso dependerá do tipo de aparelho a ser escolhido pelo Piratini.

ZERO HORA

QUE ESCOLA QUEREMOS?

Grandes obras do PAC estão paralisadas por conta de irregularidades

Nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam paralisadas por causa de irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os problemas mais frequentes são sobrepreço e superfaturamento, irregularidade grave no processo licitatório, pagamento por serviços não realizados e alterações indevidas de projeto.

Quatorze empreendimentos estavam incluídos na lista de obras com indícios de falhas graves em setembro do ano passado. A continuidade de cinco projetos ocorreu depois que ilegalidades foram sanadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) também prepara um relatório realizado em outras obras do programa.Outras 10 obras com indícios de irregularidades não pararam, mas sofreram retenção de dinheiro. Oito delas continuam sem receber a verba integral. Porém, duas tiveram os pagamentos totalmente liberados após terem as falhas sanadas.

O problema não é novo, muitas delas já vinham apresentando falhas desde 2008.Durante o ano passado, o tribunal fiscalizou 84 obras do PAC, o que representa 55% do total do programa. A maior retenção de pagamentos ocorreu na Ferrovia Norte-Sul (R$ 500 milhões), devido à constatação de sobrepreços. O órgão que teve o maior números de projetos paralisados foi o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com três casos. Em seguida, aparecem o Ministério da Integração Nacional e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com dois registros. As outras obras são da Petrobras e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Uma novidade na lista é a reforma do Aeroporto de Vitória. O TCU já havia apontado sobrepreço de R$ 34 milhões no empreendimento em 2006, mas determinou a sua continuidade, considerando a sua importância socioeconômica.

Como medida cautelar, foi determinada a retenção de pagamento naquele ano. Agora, os auditores apontam um aumento de cerca de R$ 90 milhões no valor da obra, que já chega a R$ 337 milhões.MunicípiosOutras 300 obras do PAC estão sendo vistoriadas pela CGU. Nos próximos dias, a instituição deverá liberar o primeiro relatório da inspeção, que inclui vários municípios investigados pela Operação João de Barro, desencadeada no ano passado pela Polícia Federal (leia mais abaixo).

O trabalho da CGU está sendo feito de forma semelhante ao do TCU para evitar que as obras sejam paralisadas. Segundo o ministro da Controladoria, Jorge Hage, ao fiscalizar os empreendimentos no início, possibilita a correção das irregularidades e evita fraudes que não possam ser sanadas no futuro. A inspeção da CGU foi dividida de forma diferente. Nas grandes cidades, o trabalho é feito de forma contínua, enquanto que pequenos projetos em municípios menores, a escolha é feita por um sorteio. “A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da própria obra”, afirma Hage.

Contribuição da PFAs fiscalizações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a ser feitas depois da realização da Operação João de Barro, desencadeada em junho do ano passado pela Polícia Federal. Na ocasião, foram presas 38 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Entre elas, estavam assessores de ministérios e de políticos. Segundo a apuração policial, estava previsto a liberação de R$ 2 bilhões do PAC, e outros R$ 700 milhões já haviam sido transferidos.

As fraudes normalmente eram realizadas nas construções de casas populares e estações de esgotos. Prefeituras do interior dos estados e até de uma capital recebiam os recursos das chamadas transferências voluntárias, que são verbas repassados pela União para municípios por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Uma parcela do dinheiro tinha como destino as obras do PAC. A maior parte das cidades estava situada no leste de Minas Gerais, onde foram abertos vários inquéritos.

O primeiro sorteio dos municípios aconteceu um mês depois da ação policial.Por esse motivo, nos dois sorteios realizados entre o ano passado e 2009, a CGU decidiu priorizar o trabalho em torno das liberações feitas para saneamento básico e habitação, principais focos das irregularidades encontradas pela PF. Na investigação da Operação João de Barro, foram detectadas diversas fraudes nas obras. Muitas delas executadas com material de qualidade inferior ao previsto nos projetos originais. Além disso, em alguns casos, o tamanho do empreendimento era menor do que ao programado ou nem mesmo era realizado, apesar das verbas liberadas. O trabalho da PF foi baseado em uma fiscalização realizada anteriormente pela CGU.

Correio Braziliense

EM TEMPO: PELOTAS APARECE NA RELAÇÃO DE CIDADES COM OBRA PARADA.

Princípio ativo da maconha reduz tumores, diz estudo

O princípio ativo da maconha parece reduzir o crescimento de tumores, segundo um estudo espanhol publicado na quarta-feira.

Os pesquisadores demonstraram que administrar THC a ratos com câncer reduziu a expansão do tumor e matou as células doentes, num processo chamado autofagia.
"Nossas conclusões sustentam que doses seguras, terapeuticamente eficazes de THC podem ser alcançadas em pacientes com câncer", disseram Guillermo Velasco e seus colegas, da Universidade Complutense de Madri, em artigo na revista Journal of Clinical Investigation.

As evidências científicas a respeito dos efeitos da maconha sobre a saúde humana são ambíguas. Alguns estudos sugerem que a droga pode elevar o risco de enfarto, derrame e câncer.

Outros estudos demonstram efeitos benéficos na luta contra o mal de Alzheimer e, segundo alguns médicos, no combate à perda de peso associada à Aids e à náusea provocada pela quimioterapia em pacientes com câncer.

O estudo chefiado por Velasco incluiu uma análise de dois tumores em duas pessoas com um câncer cerebral altamente agressivo, que demonstrou sinais de autofagia após a administração de THC.

Os cientistas disseram que a descoberta pode abrir caminho para drogas à base de canabinoides para o combate ao câncer -uma abordagem que no entanto não teve sucesso no tratamento da obesidade.

Em novembro, o laboratório Sanofi-Aventis abandonou o desenvolvimento de seu medicamento canabinoide Acomplia. Pfizer, Merck e Solvay também desistiram de produtos semelhantes, devido a temores sobre os efeitos colaterais.

As drogas, que funcionam bloqueando os mesmos receptores cerebrais que deixam as pessoas famintas após fumarem maconha, também têm sido associadas a efeitos colaterais psíquicos, como a depressão e pensamentos.

Reuters/Brasil Online

CCJ da Câmara aprova aumento de vereadores sem redução de gastos

A Comissão de Constituição de Justiça ( CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira parecer do deputado Flávio Dino (PcdoB -MA) autorizando a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país sem delimitar gastos. A medida contraria a posição da presidência da Câmara que decidiu não promulgar a PEC dos Vereadores, no ano passado, em protesto a decisão do Senado de ter fatiado a proposta, deixando de fora a redução de gastos com Câmaras Municipais.

Para não mostrar que a aprovação foi contra a presidência da Câmara, houve um acordo político de votar esse recurso no plenário da Câmara só depois do Senado deliberar sobre a questão dos gastos, desmembrado em outra PEC, ainda em tramitação.

DEM, PT e praticamente todo o PSDB ficaram contra a proposta, considerando que é impossível impedir aumento de gasto se houver aumento de vereadores.
- O que foi aprovado aqui contraria totalmente o bom senso. Estamos elevando o número de vereadores sem uma regra de contenção de despesas - disse o deputado José Eduardo Cardozo( PT-SP) afirmando que não tem lógica a decisão da CCJ com argumento de que não será votado em plenário.

Já o deputado Flávio Dino disse que estava apenas defendendo o princípio jurídico que permite o fatiamento das emendas à Constituição.
- Há uma plena autonomia entre os dois assuntos, aumento de vereadores e gastos. Portanto, se pode promulgar a PEC fatiada. E não estamos aumentando gastos porque a Constituição já tem um limite para o gasto - disse Flávio Dino.

O PMDB votou a favor. Mas segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a garantia política que o recurso não será votando no plenário da Câmara enquanto o Senado não decidir sobre questão dos gastos.

GLOBO

Projeto de novo vestibular é baseado em modelo americano

O modelo do vestibular unificado para as universidades federais, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, começa a sair do forno. A intenção do ministério é fazer uma seleção por meio de quatro provas e uma redação que seriam aplicadas em dois dias, uma espécie de novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os testes seriam de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

A proposta foi já foi apresentada aos reitores das instituições federais de ensino superior. Na próxima semana, será realizada uma reunião entre os representantes das universidades para discutir a mudança.

O sistema americano para ingresso nas instituições de ensino, o chamado SAT (Scholastic Assessment Test), é uma das referências do MEC para a construção dessa proposta. Segundo o ministério, enquanto 20% dos estudantes americanos são de estados diferentes das universidades onde estudam, no Brasil essa taxa de mobilidade é de 0,04%.

Além de facilitar a vida do estudante, que só precisaria fazer uma prova para ingressar em qualquer instituição, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defende que o novo modelo de vestibular irá melhorar a qualidade do ensino médio. “O novo modelo de vestibular reorganiza o ensino médio que vai se tornar mais leve e inteligente. A maneira como você pergunta em uma prova, faz muita diferença. O que nós queremos que o aluno saiba não são fórmulas, mas os fenômenos da química e da física no sentido de resolver problemas do dia-a-dia.”

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, afirma que a proposta é um modelo intermediário entre o atual Enem e os vestibulares tradicionais. “Vai ter mais conteúdo do que o Enem, mais será mais focada em habilidades, resolução de problemas e contextualização”, afirma. Como em muitas universidades o vestibular é semestral, é possível que a nova prova passe a ser aplicada duas vezes ao ano. A adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo.

Modelos de avaliação seriada ou de reserva de cotas raciais adotadas por algumas universidades poderão ser mantidas de acordo com a decisão de cada instituição. O ministro reafirmou que o MEC tem condições de implantar o novo modelo ainda este ano, basta que as universidades se manifestem sobre a adesão.

Para Haddad, o exame nacional terá mais força se tiver a adesão do maior número possível de instituições. “Nós não precisamos inciar esse projeto com 100% de adesão, mas evidentemente a força dele depende do número de instituições aderentes”, aponta.

Agência Brasil

Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política

São Paulo - Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos defende que crimes do regime militar (1964-1985) não tenham prescrição e possam ser reavaliados. Em fevereiro passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que a lei impede a punição de torturadores, por exemplo.
"A Lei da Anistia foi a lei do esquecimento, mas foi a partir dela que começou a justiça de transição", diz a cientista política Glenda Mezarobba, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela estudou as formas de reparação às vítimas da ditadura no Brasil, Chile e na Argentina.
Segundo ela, o processo de acerto de contas entre vítimas e Estado começou a partir do fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, quando se pensou em maneiras de reparar os que sofreram e punir os responsáveis pelos crimes cometidos pelos nazistas. Glenda chama este processo de "justiça de transição".
No Brasil, o processo começou em 1979 com a Lei da Anistia, cujo principal objetivo, segundo ela, era "perdoar" aqueles que cometeram crimes como a tortura. .
A justiça de transição, diz Glenda, é baseada em quatro pilares básicos. O primeiro é a Justiça, que identifica, processa e pune os agressores. Em seguida, busca-se a verdade dos acontecimentos e arbitrariedades. O terceiro passo ocorre na reparação, que consiste em pedidos oficiais de perdão, criação de monumentos e museus que relembrem o que aconteceu, além da reparação moral e econômica. Por último, criam-se as instituições comprometidas com os novos princípios democráticos, livres dos valores autoritários do passado.
Para a cientista política, a reparação no Brasil teve um aspecto majoritariamente econômico e o Estado nunca reconheceu que houve tortura durante o regime militar. "Até hoje as Forças Armadas nunca abriram os arquivos. O acerto de contas não é só sobre as vítimas, é também um compromisso com a democracia para que nunca mais aconteça novamente."
Glenda ressalta que a justiça de transição ocorre em cada país em diferentes circunstâncias. Segundo ela, na Argentina e no Chile, a população não reivindicou uma anistia e pediu justiça. Nesses países, a eleição direta de volta à democracia foi realizada logo após a ruptura da ditadura. "No Chile, por exemplo, o direito à reparação foi uma unanimidade, todo mundo defendeu, inclusive a direita."
Segundo ela, uma das maiores dificuldades que o Brasil tem em acertar as contas com o passado é não chamar de "vítimas" as pessoas que sofreram com o regime militar. Evitar o uso da expressão demonstra que o país continua seguindo uma lógica não-democrática, diz Glenda. "O Judiciário e as Forças Armadas devem reconhecer que houve tortura e julgar os fatos com transparência. Essas duas instituições estão em déficit com a democracia."
A cientista política afirma que o Estado brasileiro entendeu que o mais simples seria a reparação econômica, mas "esta é uma visão equivocada porque pagar em dinheiro não é a única coisa a ser feita. A reparação acada sendo feita com base em perdas econômicas e não porque a pessoa foi torturada".

Agência Brasil

Produtor do RS lança movimento contra Abril Vermelho

Cerca de 500 produtores rurais do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira o movimento Alerta Verde como contraponto ao Abril Vermelho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em Candiota, na zona sul do Estado.

O presidente da Associação e Sindicato Rural de Bagé, Eduardo Moglia Suñé, disse que os agropecuaristas vão monitorar estradas e fazer vigílias durante todo o mês de abril para detectar eventuais mobilizações dos sem-terra e evitar invasões.
O primeiro ato do Alerta Verde foi uma carreata que percorreu as principais ruas de Bagé e a BR-293, até Candiota, chamando a atenção da população para a produtividade e a renda produzida pelo agronegócio. O segundo foi uma assembleia de lançamento do movimento. E para encerrar as atividades do dia, os produtores seguiram até a Fazenda Aroeira, da Votorantim Celulose e Papel (VCP), onde, em ato de apoio às atividades da empresa na região, replantaram os cerca de 1,6 mil eucaliptos que militantes da Via Campesina haviam derrubado no início do mês.

Agência Estado

PEGA NA MENTIRA...

Bolívia obtém empréstimo milionário do Brasil para construção de estrada

O Governo da Bolívia confirmou hoje que obteve um empréstimo de US$ 332 milhões do Brasil para a construção de uma estrada entre os departamentos (estados) de Cochabamba, na região central do país, e Beni, no noroeste boliviano.
O empréstimo será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, informou hoje que o Governo do país autorizou o ministro de Obras Públicas, Walter Delgadillo, a assinar o contrato com as autoridades brasileiras.
O empréstimo de US$ 332 milhões representa cerca de 80% do custo total da obra, calculado em US$ 415 milhões e cuja licitação foi vencida pela empresa brasileira OAS.
Setores da oposição boliviana questionaram o preço da obra, considerado muito alto para uma estrada de 350 quilômetros de extensão, frente ao custo médio de outras vias construídas no país.
A Controladoria-Geral boliviana anunciou uma investigação sobre o caso e sobre outras licitações do Governo a construtoras locais e estrangeiras.

EFE