A proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado na noite de ontem (quarta-feira), na primeira reunião de negociação com o sindicato, está aquém das reivindicações. O índice proposto eleva o salário básico em apenas R$ 30,31, um percentual de 8,5% de reajuste. Isso elevaria o básico dos atuais R$ 356,62 para R$ 386,93. Na mesa de negociação, o governo afirmou que o índice contempla os funcionários de escola, mas isso não consta no documento entregue ao sindicato.
O governo também propõe um abono de R$ 207,05 para os níveis 1 e 2, atingindo uma pequena parcela da categoria. O CPERS/Sindicato deixou claro que a proposta é insuficiente e que não aceita nada que não seja sobre o vencimento básico e que não contemple o conjunto da categoria. A política de abono ataca frontalmente os planos de carreira dos professores e funcionários de escola. Sobre as demais reivindicações que constam na plataforma discutida e aprovada pela categoria, o governo apresentou uma carta de intenções, sem, no entanto, precisar datas e prazos. Afirma que realizará concurso público ainda este ano para provimento em 2012, mas não indicou data. Também diz que irá abonar as faltas das greves de 2008 e 2009 com o estabelecimento de um calendário para o seu pagamento, porém não disse quando isso será implementado.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Repercussão da audiência na imprensa estadual
ZERO HORA, 17 de março de 2011 | N° 16642 PROPOSTA INICIAL Governo oferece 8,5% no básico dos professores Piratini propõe abono para que ninguém receba menos do que o piso nacional, mas Cpers rejeita Em uma reunião de duas horas, o governo do Estado apresentou ontem à noite sua proposta ao magistério: um reajuste de 8,5% no salário básico para toda a categoria, mais abonos proporcionais aos níveis iniciais para garantir que, a partir de 1º de maio, nenhum professor gaúcho ganhe menos do que o piso nacional, de R$ 593,98 por 20 horas de trabalho. Frustrada com a oferta, que representa um ganho de apenas R$ 30,51 sobre o salário básico, a direção do Cpers pediu uma contraproposta antes da assembleia da categoria, agendada para 8 de abril.
O que o Piratini propõe | - 8,5% de reajuste sobre o básico para a categoria, a partir de 1º de maio
| - Além do aumento, pagamento de parcela autônoma para equiparar os vencimentos dos níveis iniciais ao piso nacional. Assim, nenhum professor gaúcho ganharia menos do que R$ 593,98 por 20 horas de trabalho.
| - Um professor nível 1, letra A, que trabalhe por 20 horas e hoje recebe R$ 356,63, passará a ganhar, com o reajuste de 8,5%, R$ 386,93. Para que alcance o piso nacional, receberá, também, uma parcela autônoma de R$ 207,05, alcançando R$ 593,98.
| - Pela proposta, a parcela autônoma será paga sempre como complementação aos vencimentos que ficarem abaixo do nível nacional.
| - Professores que ganhem acima do piso não receberão o adicional.
| A REAÇÃO DO CPERS | - O Cpers critica o reajuste, dizendo que representa apenas R$ 30,51 sobre o salário básico.
| - O sindicato é contra a parcela autônoma, que beneficia prioritariamente professores de nível 1 e 2, enquanto 89% está nas faixas 5 e 6.
| - Além de beneficiar uma parte só da categoria, o abono é visto como um penduricalho porque sobre ele não incidem vantagens.
| - A reivindicação é por reajuste para toda a categoria sobre o salário básico, atingindo o piso nacional sem afetar o plano de carreira.
| OUTROS PONTOS | O governo respondeu ainda a outros 16 pontos reivindicados pelo Cpers. Entre as propostas apresentadas, estão: | - Garantia da não-implementação da meritocracia | - Manutenção do atual plano de carreira | - Realização de concurso público até o final do ano. | - Pagamento dos Precatórios e RPVs atendendo à ordem, cronograma e valores determinados e publicamente divulgados. | - Compromisso de abonar as faltas recebidas pelos professores das greves de 2008 e 2009, uma vez que os dias letivos foram recuperados e foi estabelecido um calendário para o pagamento desses dias. | - Não às privatizações e terceirizações no serviço público e não à municipalização do ensino. |
CORREIO DO POVO - Ano 116 nº 168 - Porto Alegre, quinta-feira, 17 de março de 2011 Cpers rejeita reajuste proposto por TarsoOferta do governo incluía, além de aumento de 8,5%, um abono de R$ 207,00A proposta de reajuste salarial do Palácio Piratini aos professores estaduais, apresentada ontem à noite ao Cpers pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foi amplamente reprovada pelos sindicalistas. Nem mesmo o argumento de que parte da categoria já seria contemplada, a partir de maio, com o pagamento integral do piso nacional do magistério foi capaz de demover o Cpers.
Pestana, em nome do governador Tarso Genro, apresentou proposta que previa correção de 8,5% sobre o piso básico para 20 horas semanais, hoje fixado em R$ 356,84. Em valores, o aumento representaria o acréscimo de R$ 30,51 no contracheque. Além disso, o Piratini ofertou o pagamento de um bônus de até R$ 207,00 para servidores dos níveis 1, 2 e 3, que passariam a receber valor equivalente ao piso nacional para 20 horas semanais, estipulado em R$ 594,35. "A proposta de aumento de R$ 30,51 é inadmissível. E o abono é um ataque frontal ao plano de carreira", criticou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. FONTE: CPERS - SINDICATO |
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